Frederico Franco Alvim

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA),reconhecido nos termos da Res. CAPES n 2/2024 (UNESA). Doutorando em Ciência Politica (ULisboa). Mestre em Direito (UNIMEP), com auxílio de incentivo à pesquisa (CAPES/PROSUD). Especialista em Direito e Processo Eleitoral (UFG). Experto em Direito Eleitoral (UNAM/México). Especialista em Poder Judiciário (AVM/EJE-MT). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).Coordenador de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (TSE). Ex-Assessor Especial da Presidência (TSE). Conferencista e Consultor Internacional, com colaboração em projetos acadêmicos de instituições como IFES, International IDEA, Rec.es, Rede Mundial de Justiça Eleitoral, e IIDH e INE. e Professor de Direito Eleitoral, Direito Partidário, Ciência Política, Desinformação, Direito Digital e Teoria do Estado em nível de pós-graduação. Pesquisador e Membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).Laureado com a Medalha de Comemoração dos 90 Anos da Justiça Eleitoral e do Voto Feminino no Brasil (TSE, 2022). Vencedor do I Prêmio de Inovação da Justiça Eleitoral (TSE, 2024). Vencedor do Prêmio Acadêmico da Rede Mundial de Justiça Eleitoral (2025). Laureado com a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (2025). Autor e coautor de obras acadêmicas publicadas em Brasil, Estados Unidos, Espanha, México e Costa Rica.

Informações coletadas do Lattes em 26/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Ciência Política

2018 - Atual

Universidade de Lisboa
Orientador: Pedro Fonseca
Coorientador: Manuel Meirinho Martins. Palavras-chave: direito eleitoral; ciência política; democracia.

Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2010 - 2017

Universidad del Museo Social Argentino
Título: El abuso de poder en las campañas electorales de Brasil e Argentina
Orientador: Carlos Alberto Piedra Buena
Palavras-chave: direito eleitoral.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Pluralismo informativo e integridade eleitoral, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Rui Décio Martins
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direito eleitoral; igualdade; ciência política; liberdade de imprensa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO ELEITORAL.

Especialização em Curso de Especialización en Derecho Electoral

2013 - 2013

Universidad Nacional Autonoma de Mexico
Título: A estrutura principiológica do Direito dos Partidos no Brasil

Especialização em Poder Judiciário com ênfase em Direito Eleitoral

2012 - 2014

AVM Faculdade Integrada
Título: Direito Eleitoral comparado: os regimes político-eleitorais de Brasil, Argentina e Uruguai

Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral

2008 - 2010

Universidade Federal de Goiás
Título: A admissibilidade do recurso especial nos processos de prestação de contas
Orientador: Arivaldo Fernandes de Araújo

Formação complementar

2021 - 2021

Desinformación y campañas electorales. (Carga horária: 75h). , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Processual Eleitoral. (Carga horária: 30h). , Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, EJE-TRE/MT, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Eleitoral. (Carga horária: 30h). , Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, EJE-TRE/MT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral e Processo Eleitoral.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Sistemas Governamentais Comparados.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Contemporânea.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Participação em eventos

Seminário Sobre os 35 anos daConstituição do Brasil.Defesa do Estado e das instituições democráticas. 2023. (Seminário).

Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral. Uso indevido das tecnologias da informação no contexto eleitoral. 2022. (Congresso).

Fórum de Lideranças da Justiça Eleitoral.Gestão reputacional da Justiça Eleitoral. 2022. (Simpósio).

I Encontro da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação.A integridade das eleições brasileiras. 2022. (Encontro).

Summit for Electoral Democracy - Regional for the Americas. Democracy, digital platforms and freedom of expression. 2022. (Congresso).

4º Fórum de Direito Eleitoral.Abuso de poder nas eleições. 2019. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Ações eleitorais. Gravidade. Potencialidade. Proporcionalidade.. 2018. (Congresso).

Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. Sistemas eleitorais: lista fechada, voto distrital e candidaturas avulsas. 2017. (Congresso).

I Congresso Cearense de Direito Eleitoral. Novas formas de abuso de poder. 2017. (Congresso).

III Seminário Mídia, Política e Eleições.Mídia, subjetividade e poder: influxos dos semanários políticos nas eleições presidenciais. 2016. (Seminário).

Os direitos fundamentais da informação - Oficina Semestral do Núcleo de Estudo de Direito e Relações Internacionais do Curso de Mestrado da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. 2016. (Oficina).

Seminário Eleições 2016 - Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do Conpedi - Teorias da Democracia. O PODER COMO REALIDADE MULTIFORME: APORTES SOCIOLÓGICOS PARA UMA RECONFIGURAÇÃO DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE ELEITORAL. 2016. (Congresso).

Seminário Ética e Cidadania OAB-SP.Ética e cidadania no Direito Eleitoral brasileiro. 2015. (Seminário).

Congresso Brasileiro On-line de Direito Eleitoral. Propaganda Política. 2014. (Congresso).

Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2014. 2014. (Seminário).

II Fórum de Representantes das Zonas Eleitorais de Mato Grosso.O papel das eleições nos regimes democráticos. 2013. (Outra).

Debate: Sistemas eleitorais (UFMT). 2012. (Outra).

1º Seminário de Direito Eleitoral. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Gabriel Nasato

CASTRO, A. S.; PREZENCA, M.;ALVIM, F. F.. Ação de investigação judicial eleitoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Thaís Camila Guerra

ALVIM, F. F.; CASTRO, A. S.; PREZENCA, M.. Pedofilia e a repressão dos delitos sexuais contra crianças e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Lucas Salvador Spada

ALVIM, F. F.; CASTRO, A. S.; PREZENCA, M.. A Lei da Ficha Limpa: as implicações e consequências de uma lei de iniciativa popular. 2016 - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Thiago Monção de Mesquita

ALVIM, F. F.; CASTRO, A. S.; PREZENCA, M.. Aspectos gerais do mandado de segurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Luiz Gabriel Luvizotto

CASTRO, A. S.;ALVIM, F. F.; PREZENCA, M.. Liberdade de expressão: desafios impostos pela atual realidade social brasileira. 2016 - Universidade Metodista de Piracicaba.

Produções bibliográficas

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ALVIM, F. F. . Liberdade política e propaganda: dilemas do processo de informação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVIM, F. F. . Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia (módulo). 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ALVIM, F. F. ; ARANJUES, G. S. . Mídia, subjetividade e poder: influxos dos semanários políticos nas Eleiçoes 2014. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALVIM, F. F. . Condutas vedadas e abuso de poder nas Eleições 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALVIM, F. F. . O poder como realidade multiforme: aportes sociológicos para uma reconfiguração dos mecanismos de proteção da integridade eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVIM, F. F. . O papel da ética no processo eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALVIM, F. F. . Propaganda Eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALVIM, F. F. . O papel das eleições nos regimes democráticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALVIM, F. F. . O voto consciente e a história da democracia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALVIM, F. F. . Para que servem as eleições?. Brasília: Escola Judiciária Eleitoral, 2012 (Revista Eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral).

Outras produções

ALVIM, F. F. ; POGLIESE, M. W. ; BARROS, E. ; NUNES, G. ; NUNES, J. ; COELHO, M. ; PEREIRA, L. F. C. . Consultor Externo da Câmara dos Deputados. 2021.

ALVIM, F. F. ; SANTANO, A. C. ; CARVALHO, V. O. ; KONKEL JUNIOR, N. ; SILVEIRA, G. ; PEREIRA, A. R. ; PAULINO, J. V. B. . Nota Técnica sobre o PLP 112/2021 do Novo Código Eleitoral. 2021.

ALVIM, F. F. . Eis o Direito Eleitoral. 2016; Tema: Direito Eleitoral e temáticas afins. (Blog).

ALVIM, F. F. ; MONTEIRO, V. A. . Manual de Enfrentamento à Desinformação e Gestão Reputacional da Justiça Eleitoral. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

ALVIM, F. F. . Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral. 2022. (Programa Institucional).

ALVIM, F. F. ; OSORIO, A. ; RONDON, T. ; RODRIGUES, T. ; VARGAS, M. A. M. ; BARCELOS, J. . Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral. 2022. (Plano Estratégico).

ALVIM, F. F. . Teoria Geral do Estado e Teoria da Representação. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, F. F. . Abuso de poder nas competições eleitorais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, F. F. . Abuso de poder, condutas vedadas e captação ilícita de sufrágio. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, F. F. . Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, F. F. ; CRUVINEL, D. M. ; SALMITO, M. . Propaganda Eleitoral. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, F. F. . Teoria Constitucional da elegibilidade. Inelegibilidades. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, F. F. . Propaganda eleitoral e poder de polícia - III Encontro de Estudos Eleitorais (Turma 6). 2016. .

ALVIM, F. F. . Propaganda eleitoral e poder de polícia - III Encontro de Estudos Eleitorais (Turma 7). 2016. .

ALVIM, F. F. . Propaganda eleitoral e poder de polícia - III Encontro de Estudos Eleitorais (Turma 8). 2016. .

ALVIM, F. F. . Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia - III Encontro de Estudos Eleitorais - Turma 5. 2016. .

ALVIM, F. F. . Propaganda Eleitoral e Direito de Resposta. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVIM, F. F. . Direito Eleitoral Brasileiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, F. F. ; Antônio Veloso Peleja Júnior . Direito Eleitoral: teoria e prática. 2012. .

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ALVIM, F. F. . Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. 2012. .

ALVIM, F. F. ; BATISTA, F. N. T. ; NASCIMENTO, I. M. ; PISTORELLO, J. A. G. ; Sandra Nalú de Carvalho Campos Almeida . Cartilha - Ações e representações eleitorais - Eleições Municipais 2012. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

ALVIM, F. F. ; BATISTA, F. N. T. ; SANTOS, V. N. M. ; SILVERIO, L. ; ANDRADE, U. C. E. ; BARROS, L. V. S. . Cartilha Propaganda Eleitoral - Eleições municipais 2012. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

ALVIM, F. F. ; BATISTA, F. N. T. ; SANTOS, V. N. M. ; BARROS, L. V. S. ; ANDRADE, U. C. E. . Manual Eleições 2012 - Propaganda Eleitoral. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

ALVIM, F. F. ; BATISTA, F. N. T. ; PISTORELLO, J. A. G. ; NASCIMENTO, I. M. ; Sandra Nalú de Carvalho Campos Almeida . Manual Eleições 2012 - Ações e representações eleitorais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - 2010

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30

2011 - 2015

Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30

2018 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Chefe de Cartório, Carga horária: 30

2015 - 2018

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 35

2018 - 2018

Tribunal Superior Eleitoral

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Especial da Presidência, Carga horária: 40

2016 - 2016

Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em curso de pós-graduação

Outras informações:
Módulo "Teoria Constitucional das Elegibilidades. Inelegibilidades". Curso de Pós-graduação em Direito Eleitoral.

2013 - 2013

Faculdade Interamericana de Porto Velho

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de curso de pós-graduação

Outras informações:
Módulo "Direito Eleitoral brasileiro". Curso de Pós-graduação em Direito Eleitoral.

2018 - 2018

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Pós-graduação

Outras informações:
Módulo: "Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral". Pós-graduação em Direito Público e Cidadania.

2019 - Atual

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

Outras informações:
Módulo: "Teoria do Estado e Teorias da Representação". Curso de Pós-graduação em Direito Eleitoral e Político.

2019 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

Outras informações:
Módulo: "Abuso de poder nas eleições". Pós-graduação em Direito e Processo Eleitoral".