Tiago Junqueira de Almeida
Doutor em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá - UNESA-RJ , Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC Goiás , Mestre em Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário Alves Faria - UNIALFA-GO; Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2007), Pós-graduações em Ciências Criminais, Direito Penal, Processo Civil e Penal, Direito Registral e Notarial, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Docência do Ensino Superior e outros, professor universitário na graduação e pós-graduação, Ex-delegado Regional de Policia Civil de 1 classe do Estado de Goiás, Registrador de Imóveis no Paraná.
Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2018 - 2021
Universidade Estácio de Sá
Título: DA NOTITIA CRIMINIS AO PERDÃO: Os sentidos da retratação a representação criminal sob o olhar das vítimas de violência de gênero
Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva. Palavras-chave: Violência Doméstica; Direito Penal; Sentidos; Retratação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Doutorado em Educação
2018 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: ELA CHORA, EU CHORO: AMOR, DOR E SILÊNCIO ENTRECRUZANDO OS SENTIDOS DAS CRIANÇAS E SUAS MÃES EM CONTEXTOS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E PERSECUÇÃO CRIMINAL
, Ano de obtenção: 2021. Romilson Martins Siqueira. Palavras-chave: Persecução criminal; Criança; Violência intrafamiliar; Sentidos; Invisibilidade.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.
Especialização em Docencia do Ensino Superior
2013 - 2015
Faculdade Internacional Signorelli
Título: Uma Análise quanto ao conflito entre as escolas de periodo integral e o estatuto da criança e do adolescente
Orientador: Robson Silva Macedo
Especialização em Direito de Familia e Sucessões
2013 - 2014
Faculdade Internacional Signorelli
Título: A proteção Estatal do Alimentando contra o inadimplente de pensão alimenticia
Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel
Especialização em Gerenciamento em Segurança Publica - CEGESP
2013 - 2013
Universidade Estadual de Goiás
Título: Analise sobre a cobrança e Tributos pela Policia Civil de Goias no Exercicio do Poder de Policia
Bolsista do(a): Secretaria de Segurança Publica de Goias, SSP-GO, Brasil.
Especialização em Direito Constitucional
2013 - 2013
Faculdade Internacional Signorelli
Título: Os principios da Reserva do possível e da proporcionalidade, face aos direitos fundamentais constitucionalmente tutelados
Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel
Especialização em Direito Empresarial
2013 - 2013
Faculdade Internacional Signorelli
Título: A importância da Duplicata Mercantil nas Relações Comerciais Brasileiras
Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel
Especialização em Direito Administrativo
2013 - 2013
Faculdade Internacional Signorelli
Título: Os procedimentos licitatorios na administração publica brasileira
Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel
Especialização em Direito Administrativo
2012 - 2013
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: O principio da reserva do possivel e suas implicações da administração publica brasileira
Orientador: Ricardo Marcondes Martins
Especialização em Direito Notarial e Registral
2012 - 2013
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: O estudo da duplicata mercantil e o seu procedimento de protesto uma analise dos institutos
Orientador: Alison Cleber Francisco
Especialização em Direito Empresarial
2012 - 2013
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A importância da duplicata mercantil como titulo de credito no mercado atual
Orientador: Marlon Tomazette
Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo
2012 - 2013
Faculdade Montes Belos
Título: A proteção estatal em favor do alimentando contra o inadimplente da pensão alimenticia
Orientador: Celany Queiroz Andrade
Especialização em CIÊNCIAS CRIMINAIS
2009 - 2010
Universidade Gama Filho
Título: DA EXIGÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO E A LESÃO CORPORAL NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Especialização em DIREITO PUBLICO
2008 - 2008
Universidade Gama Filho
Título: O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E UM POSSÍVEL CONFLITO COM AS ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL
Orientador: ROGÉRIO BARBOSA MOREIRA
Especialização em Pos-graduação em Direito Penal
2007 - 2007
Universidade de Rio Verde
Título: Violência Doméstica contra a mulher: Uma reflexão sobre o primeiro ano de aplicação da lei 11.340/06 no municipio de Goiânia
Orientador: Telma Divina N. Rodrigues
Graduação em DIREITO
2003 - 2006
Universidade Salgado de Oliveira
Título: PONTOS DIVERGENTES ENTRE O ECA E A LDB
Formação complementar
2017 - 2017
Princípios e Direitos Básicos do CDC. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2017 - 2017
Oferta e Publicidade. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2017 - 2017
Curso Capacitação do Núcleo de Educação a Distância. (Carga horária: 30h). , Faculdade Montes Belos, FMB, Brasil.
2017 - 2017
Capacitação em Didatica no Ensino Superior. (Carga horária: 5h). , Faculdade Montes Belos, FMB, Brasil.
2017 - 2017
Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2017 - 2017
Atendimento as Mulheres em Situação de Violência. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2015 - 2015
Condutores de Veículos de Emergência. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2014 - 2014
Mediação de Conflitos 2. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2013 - 2013
Policiamento Comunitário Escolar. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2011 - 2011
CRIMES AMBIENTAIS. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2011 - 2011
Resolução de Conflitos Agrários. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Combate a Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2010 - 2010
DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2009 - 2009
GERENCIAMENTO DE CRISES. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2009 - 2009
Local do Crime: Isolamento e Preservação - VA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2009 - 2009
BUSCA E APREENSÃO. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2007 - 2008
Extensão universitária em ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. (Carga horária: 548h). , UNIVERSIDADE VIRTUAL BRASILEIRA, UVB, Brasil.
2000 - 2002
Tecnico em Agropecuária. (Carga horária: 3600h). , Escola Agrotécnica Federal de Rio Verde - GO, EAFRV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
ALMEIDA, T. J. . IV Simpósio Luso-Brasileiro de Estudosda Criança. 2018. (Congresso).
Participação em eventos
SIMPÓSIO GOIANO DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2020. (Simpósio).
VI CONGRESSO DE CIENCIA E TECNOLOGIA PUC-GO. 2020. (Congresso).
XXI Seminário Integrado de Pesquisa em Educação, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação (Mestrado e Doutorado), da Pontifícia Universidade Católica de Goiás.?Persecução criminal: os sentidos e os significados da violência intrafamiliar para a criança. 2020. (Seminário).
AULA INAUGURAL O NEOLIBERALISMO E A OFENSIVA AUTORITÁRIA E CONSERVADORA CONTRA A EDUCAÇÃO. 2019. (Encontro).
Colóquio das Linhas e Pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás: tema Educação e Diversidade. 2019. (Seminário).
Encontro Estadual da Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação e XVII Encontro Estadual de Goiás da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. ACESSO À JUSTIÇA E AS DELEGACIAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: uma reflexão sobre as práticas de enfrentamento à violência de gênero; subsídios para formulação de políticas públicas. 2019. (Congresso).
Encontro Estadual da Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação e XVII Encontro Estadual de Goiás da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. 2019. (Congresso).
AULA INAUGURAL: Os desafios da Pós-graduação em Educação no Cenário Político, Econômico e Social Atual. 2018. (Encontro).
Capacitação Portal Universitário - 2018/1. 2018. (Encontro).
Conferência de Abertura do Semestre Letivo 2018 - Programa de Pós-Graduação em Educação/PUC-GO. 2018. (Encontro).
I CONVENÇÃO MONTES BELOS. 2018. (Encontro).
IV Luso Brasileiro de Estudos da Criança. POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL: UM POSSÍVEL CONFLITO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. (Congresso).
VI CONGRESSO REGIONAL DA FMB. Aplicação da Lei Maria da Penha às vítimas do sexo masculino e às relações homoafetivas. 2018. (Congresso).
XIV Colóquio da Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Instituições Educacionais. 2018. (Congresso).
XIV Colóquio da Linha de Pesquisa Teorias Educacionais e Processos Pedagógicos. 2018. (Congresso).
XIV Colóquio da linha de Pesquisa Teorias Educacionais e Processos Pedagógicos com o tema ?Os embates atuais em teorias da educação no Brasil. 2018. (Simpósio).
Curso de Capacitação em Didática do Ensino Superior. 2017. (Outra).
REUNIÃO ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA. 2017. (Encontro).
V Congresso Regional da FMB.Aspectos relevantes da Lei 11.340-06. 2017. (Simpósio).
Semana Juridica. Aplicação da Lei 11.340/2006 ?Lei Maria da Penha? em São Luís de Montes Belos e Região. 2015. (Congresso).
VIII Semana Juricida.A Evolução dos Direitos Humanos no Contexto Brasileiro. 2011. (Seminário).
Semana Juridica. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
ALMEIDA, T. J.. A midia e sua influência no direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
Orientou
A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos e infracionais cometidos pelos filhos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Centro Universitário Brasília de Goiás; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
ABORTO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A SUA APLICAÇÃO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Centro Universitário Brasília de Goiás; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Vantagens e desvantagens da Execução Provisória da Pena; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Centro Universitário Brasília de Goiás; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
DA PRISÃO EM FLAGRANTE Lavratura do Auto de Prisão em Flagrante e suas peculiaridades; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Brasília de Goiás; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Tutela Provisória nas ações previdenciárias por incapacidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Iporá; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil (Lei 13; 105/2015); 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Iporá; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Ação de alimentos movidos pelos filhos maiores: Aplicação da mediação e conciliação sob a égide do novo Código de Processo Civil; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Iporá; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
As Tutelas de Urgência e Evidência no Código de Processo Civil de 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Iporá; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Das hipóteses de obrigatoriedade da audiência de conciliação ou mediação no novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Iporá; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
(Des) necessidade de comprovação da insuficiência de recursos para a concessão dos benefícios da justiça gratuita à luz do novo Código de Processo Civil: Análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Iporá; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
A uniformização das decisões e o novo Código de Processo Civil Brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Iporá; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
A razoável duração do processo frente a efetividade e a celeridade de tutela jurisdicional na comarca de Itapuranga nas ações previdenciárias; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Iporá; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
O instituto da usucapião extrajudicial e o novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Iporá; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Importância da patrulha Maria da Penha para reduzir os índices de violência doméstica e familiar contra a mulher; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia e Segurança Pública) - Escola de Pós-Graduação da PMGO; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
A função da policia frente à violência doméstica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia e Segurança Pública) - Escola de Pós-Graduação da PMGO; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Os desdobramentos e a efetividade da lei Maria da Penha (Lei 11; 340/06): um estudo bibliográfico; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia e Segurança Pública) - Escola de Pós-Graduação da PMGO; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
A Lei Maria da Penha e as medidas protetivas à mulher; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia e Segurança Pública) - Escola de Pós-Graduação da PMGO; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Aplicabilidade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha: Um panorama geral; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia e Segurança Pública) - Escola de Pós-Graduação da PMGO; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Alternativa de coibição da violência doméstica e a consequência na atuação da policia militar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia e Segurança Pública) - Escola de Pós-Graduação da PMGO; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
A eficácia da patrulha Maria da Penha em Goiás; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia e Segurança Pública) - Escola de Pós-Graduação da PMGO; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Atuação da Policia Militar de Goiás no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia e Segurança Pública) - Escola de Pós-Graduação da PMGO; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
O Inquérito Policial como colaboração da Policia Militar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia e Segurança Pública) - Escola de Pós-Graduação da PMGO; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
A relevância do inquérito policial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia e Segurança Pública) - Escola de Pós-Graduação da PMGO; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Lei Maria da Penha - a luta pelos direitos de mulheres abusadas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia e Segurança Pública) - Escola de Pós-Graduação da PMGO; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
A importância da PMGO no combate a violência domestica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia e Segurança Pública) - Escola de Pós-Graduação da PMGO; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Audiência de Custódia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia e Segurança Pública) - Escola de Pós-Graduação da PMGO; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Lei Maria da Penha e a Policia Militar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia e Segurança Pública) - Escola de Pós-Graduação da PMGO; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Inquérito Policial - acompanhando a tecnologia do mundo atual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia e Segurança Pública) - Escola de Pós-Graduação da PMGO; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
A Lei n 11340/06 e as politicas públicas em defesa da mulher; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia e Segurança Pública) - Escola de Pós-Graduação da PMGO; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
a dispesabilidade do inquérito policial: revisão bibliografica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia e Segurança Pública) - Escola de Pós-Graduação da PMGO; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Lei Maria da Penha e a produtividade da patrulha Maria da Penha na cidade de Goiás; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia e Segurança Pública) - Escola de Pós-Graduação da PMGO; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Lei Maria da Penha: uma análise do veto presidencial ao art; 12-b do projeto de lei 07/2016; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia e Segurança Pública) - Escola de Pós-Graduação da PMGO; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Violência contra mulheres! a eficácia da Lei Maria da Penha (11; 340/06) e o papel do policial militar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia e Segurança Pública) - Escola de Pós-Graduação da PMGO; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Atuação policial na prevenção à violência contra as mulheres; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia e Segurança Pública) - Escola de Pós-Graduação da PMGO; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Lei n 11; 340/06 - Maria da Penha; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia e Segurança Pública) - Escola de Pós-Graduação da PMGO; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
A violência contra a mulher e a efetividade da lei Maria da Penha; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia e Segurança Pública) - Escola de Pós-Graduação da PMGO; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Inquérito Policial Militar: Um procedimento eficaz, mas dispensável; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia e Segurança Pública) - Escola de Pós-Graduação da PMGO; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE AO LAPSO DO INSS NOS CASOS DE AUXÍLIO-DOENÇA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
UNICIDADE SINDICAL X LIBERDADE SINDICAL: ABORDAGEM SOBRE OS POSSÍVEIS CONFLITOS ADVINDOS DA APLICABILIDADE DESSES PRICÍPIOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
PREGÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM MICRORREGIÕES DE IPORÁ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Brasília de Goiás; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Mitigação do foro de prerrogativa na perspectiva do estado democrático de direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Brasília de Goiás; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Violência obstétrica: violação aos direitos fundamentais da mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Brasília de Goiás; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Fornecimento de medicação de alto custo no município de Paraúna-GO: Uma Análise Jurídica e Administrativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Brasília de Goiás; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA E SEUS ASPECTOS NEGATIVOS FRENTE À DESAPROPRIAÇÃO COMUM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Brasília de Goiás; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
A responsabilidade Civil do Estado pelos erros do Judiciário no âmbito penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Brasília de Goiás; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Responsabilidade por erro do médico esteticista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Brasília de Goiás; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Miranda Rights: relativização da garantia constitucional norte-americana como mecanismo para presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Brasília de Goiás; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Medidas diversas da prisão: as novas possibilidades de conversão da prisão domiciliar conforme a Lei 13; 769/18; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Posse de arma de fogo: Decreto n; 9; 84519 e seus reflexos na sociedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Penas restritivas de direito: uma alternativa à atual situação no sistema prisional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Morte de detentos no sistema prisional brasileiro: a responsabilidade civil do Estado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Esterilização compulsória de deficientes intelectuais, o princípio da dignidade da pessoa humana e a proteção jurídico-penal; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
REINCIDÊNCIA DO ADOLESCENTE APÓS A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Auxílio-reclusão de acordo com as novas regras trazidas pela Lei n 13; 135/15; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Delação premiada: vantagens e desvantagens para o delator à luz do direito penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Intolerância Religiosa: Evolução Histórica e sua Influência na Sociedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
ADMISSIBILIDADE DE PROVAS À LUZ DO DIREITO PROCESSUAL PENAL PERANTE A JUSTIÇA BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Estupro Marital: os Deveres Conjugais Frente à Liberdade Sexual da Esposa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
ABUSO SEXUAL INFANTIL: COMO O ESTADO LIDA COM O PROBLEMA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
LOTEAMENTOS: Procedimentos Para sua Implantação em Área Urbana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: Uma análise dos casos ocorridos em São Luís de Montes Belos e Região; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Inquérito policial como procedimento sigiloso e inquisitivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual: alterações trazidas pela Lei n; 12; 015/2009; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Crimes contra a dignidade sexual: presunção de violência nos crimes de estupro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA PRISIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Execução Penal: Disparidade do lapso temporal do livramento condicional e o sistema progressivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
A ineficácia do estatuto do desarmamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NA CIDADE DE GOIÁS E REGIÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
A investigação criminal à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: ilegitimidade do Ministério Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
O PARADOXO QUE CERCA A LEI 7; 210/84 PREVISÃO E APLICAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
POSSE E PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL: Houve ou não descriminalização?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
O novo ?olhar? do legislador em relação à proteção dos direitos dos animais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
INQUÉRITO POLICIAL: um procedimento eficaz, mas dispensável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Medidas cautelares alternativas a prisão e a nova sistemática introduzida pela lei n 12; 403/2011; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Sistema prisional brasileiro: o trabalho como forma de ressocialização do apenado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS EM SÃO LUIS DE MONTES BELOS E REGIÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
MAIORIDADE PENAL: Uma análise a PEC 171/1993 - argumentos favoráveis e contrários a sua aprovação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Tiago Junqueira de Almeida;
Produções bibliográficas
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ALMEIDA, T. J. . TUTELA PROVISÓRIA NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRI AS POR INCAPACIDADE. Revista Científica FAI , v. 2, p. 3, 2017.
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ALMEIDA, T. J. ; JUNQUEIRA, G. S. B. . A DIGNIDADE HUMANA: UMA REFLEXÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. In: Vinicius Seabra. (Org.). Reflexões sobre educação, sociedade e cultura. 1ed.São Carlos - SP: Pedro & João Editores, 2021, v. 1, p. 257-270.
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ALMEIDA, T. J. . Acesso à Justiça e a violência doméstica contra a mulher: Uma Análise à violência de Gênero em Goiânia à luz de Pierre Bourdieu. In: Beatriz Aparecida Zanatta; José Maria Baldino; Maria Esperança Fernandes Carneiro. (Org.). Olhares de Resistência e esperança. 1ed.Goiânia: Espaço Acadêmico, 2019, v. Unico, p. 371-390.
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ALMEIDA, T. J. ; SIQUEIRA, R. M. ; Costa, D.C.P . O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MÃES PRESIDIÁRIAS. In: Romilson Martins Siqueira, Sonia Margarida Gomes Sousa. (Org.). Por uma luta em defesa dos direitos das crianças : instituições e cotidianos. 1ed.Goiania: Vieira, 2019, v. 3, p. 892-904.
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ALMEIDA, T. J. ; SIQUEIRA, R. M. ; Costa, D.C.P . POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL: UM POSSÍVEL CONFLITO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. In: Ivone Garcia Barbosa, Marcos Antônio Soares. (Org.). Por uma luta sem fronteira na defesa dos direitos das crianças: políticas públicas e participação. 1ed.: , 2019, v. 4, p. 277-289.
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ALMEIDA, T. J. . A educação de tempo integral: suas divergências com a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, um estudo de caso. In: Marcelise Lima de Assis. (Org.). O QUE PODE A EDUCAÇÃO?. 1ed.Alagoinhas-Ba: Editora Bordô-Grená, 2018, v. 3, p. 31-48.
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ALMEIDA, T. J. . ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL: Um possível conflito com a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente. In: IV SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE ESTUDOS DA CRIANÇA, 2018, Goiânia. ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL: Um possível conflito com a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Goiânia, 2018.
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ALMEIDA, T. J. . ACESSO À JUSTIÇA E AS DELEGACIAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: uma reflexão sobre as práticas de enfrentamento à violência de gênero; subsídios para formulação de políticas públicas. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA, 2018, Jataí. VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA ? História e os desafios do século XXI: política, feminismos e performances de gênero. Jataí: Universidade Federal de Goiás/ Campus Jataí, 2018., 2018. v. 6. p. 182-183.
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ALMEIDA, T. J. . CRESCIMENTO URBANO ECIDADANIA UMA ANALISE DA ATUAÇÃO DAS DELEGACIAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO. In: Encontro de Iniciação Científica UNALFA., 2015, GOIÂNIA. 12 ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ? ALFA. Goiânia: Uma publicação da Faculdade Alfa, 2015. v. 12.
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ALMEIDA, T. J. . GLOBALIZAÇÃO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO. In: Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional, 2015, Santa Cruz do Sul. Anais do VII Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional (2015). Santa Cruz, 2015. p. 1-19.
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ALMEIDA, T. J. ; SALLES, L. M. F. . CRESCIMENTO URBANO ECIDADANIA: UMA ANALISE DA ATUAÇÃO DAS DELEGACIAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO. In: 3 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 2015, Ponta Porã. Anais do 3 Seminário Internacional de Integração e Desenvolvimento Regional SIDER Ponta Porã-MS. Ponta Porã: UEMS Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, 2015. v. Unico. p. 67-71.
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ALMEIDA, T. J. . (Des)necessidade de comprovação da penúria para a concessão dos beneficios da justiça gratuita à luz do novo código de processo civil; Análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.. Revista de Direito PGE-GO , 2018.
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ALMEIDA, T. J. . Analise da Lei 11340/06 e aspectos relevantes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, T. J. . Aplicação da Lei Maria da Penha às vítimas do sexo masculino e às relações homoafetivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, T. J. ; SALLES, L. M. F. ; JUNQUEIRA, G. S. B. . Globalização e Violência Doméstica: Uma análise sociojurídica da atuação das Delegacias de combate a violência doméstica na cidade de Goiânia-GO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, T. J. ; SALLES, L. M. F. . Crescimento Urbano e Cidadania: Uma analise da atuação das Delegacias de Combate a Violência Doméstica na Cidade de Goiânia-GO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, T. J. ; SALLES, L. M. F. . CRESCIMENTO URBANO E CIDADANIA UMA ANALISE DA ATUAÇÃO DAS DELEGACIAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALMEIDA, T. J. . Violência Domestica em São Luis de Montes Belos e Região. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, T. J. . Educação para o Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, T. J. . A evolução dos Direitos Humanos no Contexto Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
ALMEIDA, T. J. . Pos-Graduação em Direito Publico-Modulo Direito Constitucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALMEIDA, T. J. . Pos-Graduação em Direito Publico-Modulo Processo Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALMEIDA, T. J. . Pos-Graduação em Direito Publico-Modulo Direito Financeiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALMEIDA, T. J. . Pos-Graduação em Direito Publico-Modulo Medicina Legal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2014
Elogio por atingimento de meta de redução de crimes de homicidios no 3 trimestre de 2014, Secretaria de Segurança Publica de Goias.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Governo do Estado de Goiás, Secretária de Segurança Publica. , Avenida Anhanguera - de 9630 a 10900 - lado par, Aeroviário, 74435300 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 32012539
Experiência profissional
2023 - Atual
Polícia Civil de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Registrador de Imóveis - Paraná, Carga horária: 40
2009 - 2023
Polícia Civil de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLICIA CIVIL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - Atual
Faculdade Montes BelosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Modulo de Pos-Graduação, Carga horária: 8
2013 - Atual
Faculdade Montes BelosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2017 - 2018
Polícia Militar do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Instrutor, Carga horária: 8
Outras informações:
Instrutor do curso de formação de soldados na disciplina de processo penal aplicado a segurança publica
2016 - 2016
Faculdade de IporáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Metodologia Cientifica, Carga horária: 8
Outras informações:
Pos-Graduação em Processo Civil
2016 - 2016
Meta Cursos Preparatorios para concursosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2015 - 2015
Inovar Cursos Preparatorios para ConcursosVínculo: Professor de Modulo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
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