Anna Luiza de Castro Gianasi

é Psicóloga graduada pelo CEUB, pós-graduada em Psicologia Humanista - ACP (UNEPOS) e em Psicanálise (PUCRS) e Advogada graduada e mestre em Direito pela PUCMinas. É professora do Centro Universitário de Brasília (CEUB) e atua na Clínica em atendimentos de psicoterapia.

Informações coletadas do Lattes em 09/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Internacionalização do Ensino superior: mercantilização versus cooperação internacional, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; Cooperação Internacional; Unesco; Internacionalização do ensisno superior.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Educacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em andamento em Inteligência Artificial

2025 - Atual

Centro Universitário de Brasília

Especialização em Psicoterapia Psicanalitica

2023 - 2024

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O cansaço como manifestação de sofrimento: excessos de um trauma contemporâneo.
Orientador: Francisco Arseli Kern

Especialização em Psicologia Humanista - ACP

2022 - 2024

União de Estudos e Pós-Graduação de Brasília
Título: Relato de experiência - eu, professora de mim?
Orientador: Francielly de Oliveira Müller Lima

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional

2009 - 2013

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Da crise de legitimidade da universidade a legitimidade da universidade na construção da cidadania: ponderações sobre a extensão universitária em sala de aula.
Orientador: Julia Maurmann Ximenes

Graduação em Psicologia

2020 - 2024

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Entre o descanso e o descaso: a CNV como estratégia para encontros autênticos e manifestações empáticas de 'sins' e 'nãos' nas relações de trabalho.
Orientador: Lucas Alves Amaral

Graduação em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: As relações de consumo e o princípio da transparência: uma proposta de integração jurídico normativa para o Mercosul
Orientador: Marinella Machado Araújo

Formação complementar

2025 -

Extensão universitária em Curso de Formação em Clínica Psicológica para pessoas enlutadas. (Carga horária: 56h). , Singularidade - Núcleo de Saúde e Desenvolvimento Humano, SINGULARIDADE, Brasil.

2025 - 2025

Extensão universitária em Gestão de Incidentes em Estabelecimentos de Ensino. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2025 - 2025

Extensão universitária em CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio. (Carga horária: 16h). , Escola de Saúde Pública do Paraná, ESPPR, Brasil.

2025 - 2025

Extensão universitária em Educação e espiritualidade. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2025 - 2025

Extensão universitária em Prevenção do Suicídio. (Carga horária: 65h). , Escola de Saúde Pública do Paraná, ESPPR, Brasil.

2025 - 2025

Extensão universitária em Curso Avançado de Lutos Ñão Reconhecidos. (Carga horária: 36h). , Instituto 4 Estações, 4 ESTAÇÕES, Brasil.

2025 - 2025

Extensão universitária em A saúde mental no cotidiano universitário. (Carga horária: 16h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2025 - 2025

Seleção de lideranças: como escolher as melhores pessoas. (Carga horária: 20h). , Escola Virtual de Governo, EVG, Brasil.

2025 - 2025

Mulheres na liderança: potencialize suas habilidades e impulsione a mudanç. (Carga horária: 30h). , Escola Virtual do Governo, EVG, Brasil.

2025 - 2025

Mulheres e Envelhecimentos. (Carga horária: 20h). , FIOCRUZ - Brasília, FIOCRUZ, Brasil.

2024 - 2025

Extensão universitária em Terapeuta Master. (Carga horária: 80h). , IPLogo - Instituto de Psicologia e Logoterapia, IPLOGO, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Neurociências no Ensino Superior: estratégias para um desenvolvimento. (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2024 - 2024

A Arte da Psicoterapia. (Carga horária: 3h). , IPLogo - Instituto de Psicologia e Logoterapia, IPLOGO, Brasil.

2024 - 2024

Elaboração Legislativa no Executivo: Legística, Governança e Avaliação. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Prevenção e Enfrentamento do Assédio nas IES. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, ABMES, Brasil.

2024 - 2024

Curso de Inteligência Artificial para Docentes. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2024 - 2024

Curso de Língua Brasileira de Sinais. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2024 - 2024

Técnica Legislativa. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e Moral. (Carga horária: 6h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Curso de Elaboração de Itens de Avaliação. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2024 - 2024

Formação em Comunicação Não Violenta e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 15h). , Bio Essence CNV, BIO ESSENCE CNV, Brasil.

2021 - 2021

Atualização em Metodologias de Ensino Jurídico. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA, Brasil.

2021 - 2021

Prática Docente: Elaboração de Plano de Aula. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA, Brasil.

2021 - 2021

Segurança da Informação: entenda os riscos e proteja-se. (Carga horária: 13h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2021 - 2021

Currículos Inovadores Para a Educação Superior. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2021 - 2021

Metodologia de Análise e Solução de Problemas-2021. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2021 - 2021

Controle de Constitucionalidade da Legislação Local. (Carga horária: 15h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2020 - 2020

Repercussão Geral: Origens, inovações e sua aplicação ao Supremo Tribunal F. (Carga horária: 25h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2020 - 2020

Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudanç. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2020 - 2020

Atualização em Metodologias de Ensino Jurídico - ID 2758. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal, ESA/DF, Brasil.

2019 - 2019

FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Imersão Online Ferramentas Básicas Google For Education. (Carga horária: 12h). , Nuvem Mestra, NUVEM MESTRA, Brasil.

2018 - 2018

Ferramentas Google aplicadas à sala de aula invertida. (Carga horária: 2h). , Nuvem Mestra, NUVEM MESTRA, Brasil.

2018 - 2018

Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações e Formulários: Produtividade e. (Carga horária: 2h). , Nuvem Mestra, NUVEM MESTRA, Brasil.

2017 - 2017

Ead - Gestão do tempo. (Carga horária: 24h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2017 - 2017

Desafios da interpretação constitucional contemporânea. (Carga horária: 15h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2017 - 2017

Tutela provisória e execução. (Carga horária: 14h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Direito Processual Civil - Tutela Provisória e Execução. (Carga horária: 14h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Terr, FESMPDFT, Brasil.

2016 - 2016

Produção de conteúdos para EAD. (Carga horária: 30h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2016 - 2016

As principais alterações do processo civil brasileiro no novo CPC. (Carga horária: 60h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2016 - 2016

Curso para formação de tutores em EAD. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2016 - 2016

Eficácia dos direitos fundamentais em relação aos particulates. (Carga horária: 2h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2016 - 2016

Súmulas e súmulas vinculantes. (Carga horária: 2h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2016 - 2016

Fazenda Pública em juízo. (Carga horária: 7h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2015 - 2015

Argumentação Jurídica e Direito Contemporâneo?,. (Carga horária: 15h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2014 - 2014

Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. (Carga horária: 8h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2014 - 2014

EAD - Formação de tutores: teoria e prática. (Carga horária: 35h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2013 - 2013

Temas previdenciários. (Carga horária: 12h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2013 - 2013

Servidores Públicos - módulo I. (Carga horária: 12h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2012 - 2012

Direito eleitoral: temas contemporâneos. (Carga horária: 12h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2011 - 2011

Língua portuguesa aplicada ao texto. (Carga horária: 24h). , Instituto Fernando Moura - Consultoria e Cursos Especiais, IFM, Brasil.

2011 - 2011

Direito Penal. (Carga horária: 64h). , Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, IMAG, Brasil.

2008 - 2008

Lei 8.112/1990 - Seguridade Social. (Carga horária: 18h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2008 - 2008

Direito Administrativo. (Carga horária: 30h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2008 - 2008

Atualização em língua portuguesa e o novo acordo. (Carga horária: 27h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2007 - 2007

Direito Civil. (Carga horária: 12h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2007 - 2007

Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. (Carga horária: 10h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2004 - 2004

Direito Arbitral. (Carga horária: 12h). , CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, CAMARB, Brasil.

2000 - 2000

Aspectos relevantes do Direito Penal. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Educacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

GIANASI, Anna Luiza de Castro . 2º Semana Pedagógica do UniCEUB - Docência em Movimento: estratégias de prevenção e enfrentamento aos desafios acadêmicos. 2025. (Outro).

GIANASI, Anna Luiza de Castro . I Seminário de Ensino Jurídico. 2003. (Outro).

GIANASI, Anna Luiza de Castro . Seminário de Monitoria da Faculdade Mineira de Direito. 2003. (Outro).

GIANASI, Anna Luiza de Castro . III Semana de Iniciação Científica. 2002. (Outro).

GIANASI, Anna Luiza de Castro . II Seminário de Monitoria da Faculdade Mineira de Direito. 2002. (Outro).

GIANASI, Anna Luiza de Castro . III Semana Jurídica. 2001. (Congresso).

Participação em eventos

1ª Jornada Internacional do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura: Desafios contemporâneos para as práticas psicológicas na América Latina. 2025. (Outra).

II Seminário de Morte, Luto e Cuidados Paliativos. 2025. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro sobre o Luto e V Congresso Luso-brasileiro sobre o Luto.. 2025. (Congresso).

XX Encontro Nacional de Dirigentes de Extensão das IES Particulares.. 2025. (Encontro).

V Seminário Internacional Sociedade, Saúde Mental e Cultura". 2024. (Seminário).

XXI Encontro de Dirigentes de Graduação: Inovação e Inteligência Artificial - o ensino superior e as novas demandas do mundo do trabalho.. 2024. (Encontro).

53ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia. 2023. (Congresso).

Mesa redonda: Assédio: Impactos nos cenários acadêmicos (Online).Assédio Moral nas relações acadêmicas - Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação. 2023. (Outra).

52ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia. 2022. (Congresso).

60 Anos da Profissão do Psicólogo. 2022. (Seminário).

SISPAT - 2022.Palestra: Combate ao assédio e discriminação no ambiente de trabalho. 2022. (Outra).

51ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia. 2021. (Congresso).

Aprendizagem Baseada em Desafios e na Resolução de Problemas. 2021. (Outra).

A Sala de Aula Como Ateliê: Como Criar Experiências Criativas de Aprendizagem. 2021. (Outra).

A Sala de Aula Digital, Novas Abordagens Híbridas e Estratégias Pedagógicas Para o Aprendizado Ativo. 2021. (Outra).

Avaliação Por Competências e Habilidades. 2021. (Outra).

Book Creator: criando ebooks personalizados. 2021. (Oficina).

Criação de Portfólio no Google Sites. 2021. (Oficina).

Ferramentas para Gamificação: Nearpod. 2021. (Oficina).

II Seminário Internacional Sobre Feminismo Interamericano. 2021. (Seminário).

O Professor Como Influenciador Digital. 2021. (Outra).

Recursos Brainstorm, livre criação e solução de problemas: Jamboard, Miro, Conceptboard. 2021. (Oficina).

Trilhas de Formação Continuada para Professores - Oficina de Elaboração de Questões Avaliativas Contextualizadas, utilizando o Google Formulários. 2020. (Outra).

A Profissão Jurídica na Era da Globalização - OAB Federal. 2019. (Encontro).

CEUB Law Experience. 2019. (Outra).

Seminário Direitos Humanos e Fraternidade: o princípio da fraternidade na prática judicial.. 2019. (Seminário).

Trilhas de Formação: Elaboração de Questões Avaliativas na plataforma Google for Education. 2019. (Outra).

Trilhas de Formação Continuada para Professores: Conectando Saberes - Oficina: Plano de Ensino, utilizando o Google Sala de Aula. 2019. (Outra).

Trilhas de Formação Continuada para Professores - Elaboração de Questões Objetivas - Tipo C - Múltipla Escolha, utilizando o Google Sala de Aula. 2019. (Outra).

Trilhas de Formação Continuada para Professores - Oficina de Elaboração de Questões Objetivas Tipo A - Asserção-Razão, utilizando o Google Sala de Aula. 2019. (Outra).

Trilhas de Formação Continuada para Professores - Oficina de Elaboração de Questões Objetivas Tipo B - Verdadeiro-Falso, utilizando o Google Sala de Aula. 2019. (Outra).

IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade - o resgate do princípio da fraternidade no sistema de justiça. 2018. (Congresso).

Seminário Acesso à Justiça: o custo do litígio no Brasil e o uso predatório do Sistema de Justiça. 2018. (Seminário).

Curso Educador UniCEUB Google - Módulo 3. 2017. (Oficina).

Google na Educação (Gmail, Drive & Suite, Agenda e Classroom). 2017. (Oficina).

I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia. 2017. (Congresso).

Seminário Independência e Ativismo Judicial: desafios atuais. 2017. (Seminário).

XVII Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa das IES Particulares e do XI Encontro Nacional do Fórum de Extensão das IES Particulares - FOREXP. 2016. (Encontro).

XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

I Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas no Brasil. 2009. (Encontro).

Impactos da Lei n. 9.784/1999 e da SVinculante n. 3. 2009. (Seminário).

Painel: A interjusfundamentalidade - Prof. J.J.G.Canotilho. 2009. (Outra).

Painel: Jurisdição Constitucional e Democracia - IDP. 2009. (Outra).

Palestra: A consolidação da Democracia Brasileira - Prof. Dr. Fernando Henrique Cardoso. 2009. (Outra).

Seminário Internacional sobre Direito de Acesso a Informações. 2009. (Seminário).

XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

VII Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito do Consumidor. 2006. (Seminário).

IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Democracia e Federalismo. 2006. (Congresso).

A Universidade Pública. 2005. (Outra).

Fórum Técnico: A Educação Superior em Minas Gerais: Conjuntura Atual e Perspectivas.. 2005. (Outra).

Palestra - Poder Legislativo. 2005. (Outra).

Semana do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2005. (Seminário).

Seminário Constituição e Crise Política. 2005. (Outra).

Constituição e Mudança Social. 2004. (Seminário).

I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais. 2004. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Internacional - Multilateralismo e Direito Internacional. 2004. (Congresso).

Palestra - Controle de Constitucionalidade. 2004. (Outra).

VIII Seminário de Ensino Jurídico do Conselho Federal. 2004. (Seminário).

A (re)constituição do Brasil - 15 anos depois. 2003. (Seminário).

I Seminário sobre Ensino Jurídico. 2003. (Seminário).

Palestra Innovación, Competitividad y Crescimiento en America Latina. 2003. (Outra).

PUC ABERTA 2003 - Semana dos vestibulandos na PUCMinas.Apresentação do Curso de Direito da FMD -PUCMINAS. 2003. (Outra).

Seminário Mercosul, ALCA e UE: o preparo do Brasil para a inserção nos blocos. 2003. (Seminário).

1º Seminário da Monitoria da Faculdade Mineira de Direito.1.º Seminário da Monitoria da Faculdade Mineira de Direito. 2002. (Seminário).

Encontro Técnico de Direito do Consumidor - 20 anos de defesa do consumidor em Minas Gerais. 2002. (Encontro).

Jornada Brasilcon 2002 sobre o Código de Defesa do Consumidor frente ao novo Código Civil - Convergências e assimetrias. 2002. (Outra).

Seminário Mercosul, ALCA e UE: o preparo do Brasil para a inserção nos blocos. 2002. (Seminário).

Seminário sobre o novo Código Civil. 2002. (Seminário).

VIII Semana de Estudos Jurídicos da FMD. 2002. (Outra).

Workshop Aplicação do Direito Comunitário no Mercosul e outros sistemas de integração econômica - profissional do futuro. 2002. (Outra).

Aula inalgural Ética e Direito. 2001. (Outra).

II Fórum das Universidades Brasileiras para o MERCOSUL.II Fórum das Universidades Brasileiras para o MERCOSUL. 2001. (Outra).

II Seminário: O mundo em transição - estruturas conflitos, tendências Perspetivas do Brasil e da América Latina. 2001. (Seminário).

Juri Simulado.Juri Simulado. 2001. (Outra).

Palestra Direitos Difusos na Costituição Federal de 88. 2001. (Outra).

Seminário e Debate descriminalização de drogas - Garantia dos Direitos Humanos. 2001. (Seminário).

5º Congresso Brasileiro e 3º Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. 2000. (Congresso).

Fórum Milton Campos de Direito Constitucional. 2000. (Outra).

Seminário Direito ao Direito. 2000. (Seminário).

Seminário em comemoração aos 50 anos do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. 2000. (Seminário).

VII Semana Jurídica em comemoração aos 50 anos do Direitório Acadêmico Milton Soares Campos. 2000. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Constitucional. 1999. (Seminário).

VI Semanas de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).

XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Karoline Miranda de Oliveira

GIANASI, Anna Luiza de Castro; MOREIRA, G. S.. O cuidado psicológico a cuidadores sociais de crianças em Instituto Social: quem cuida de quem cuida?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maria Eduarda Fernandes Pinho

GIANASI, Anna Luiza de Castro; MOREIRA, G. S.. Os benefícios das habilidades sociais desenvolvidas no contraturno para crianças. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lucas Schmaedecke de Almeida Martins Costa

GIANASI, Anna Luiza de Castro; MOREIRA, G. S.. Convivência, vínculos e território: um estudo de caso sobre o trabalho com pessoas em situação de rua no SCS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: LEONARDO MARTINS MOTA DE MORAIS

GIANASI, Anna Luiza de Castro; MARQUES, S. D.. DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO DOS PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ DE SUBMETEREM-SE A TRATAMENTO MÉDICO REALIZADO SEM TRANSFUSÃO DE SANGUE, EM RAZÃO DA SUA CONSCIÊNCIA RELIGIOSA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Leticia Maria Casagrande Rodrigues

GIANASI, Anna Luiza de Castro; MARQUES, S. D.. A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISÃO (ADO) PODE SER UTILIZADA PARA GARANTIR O DIREITO A ISENÇÃO DE IPVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO DISTRITO FEDERAL?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Layse De Macêdo Reis Moreira

SILVA, C. O. P.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. Origem da vida no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro e seus reflexos na tipificação do aborto e eutanásia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carolina Teixeira Ramos

SILVA, C. O. P.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO BRASILEIRA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma análise da atuação da Corte na garantia do direito fundamental à memória e à verdade dos fatos no pós-ditadura militar de 1964.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Danuse Amâncio Travassos

SILVA, C. O. P.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA POLÍTICA DO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Elaine Guerra Marques

SILVA, C. O. P.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PANDEMIA DO COVID-19: INVENTÁRIO DAS PRINCIPAIS DECISÕES RELACIONADAS AO DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 NO ANO DE 2020. 2021 - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Paulo Lorenzo Alencar Guedes

SILVA, C. O. P.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE: SUA UTILIZAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: CAROLINA FREITAS GOMIDE DE ARAÚJO

SILVA, C. O. P.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. CORTES CONSTITUCIONAIS DIGITAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ​Maria Clara Pereira Garcia

SILVA, C. O. P.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. ​INGERÊNCIA PRIVADA DAS MÍDIAS SOCIAIS NO DEBATE PÚBLICO: O CASO DE REMOÇÃO DE TWEETS DE AUTORIDADES PÚBLICAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vítor Daher Montandon

GIANASI, Anna Luiza de Castro; CIRNE, M. B.. A influência da ética judaico-cristã no que tange à lei de biossegurança e a ADI Nº 3510. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Caio Cezar Gonçalves Simão

GIANASI, Anna Luiza de Castro; SILVA, C. O. P.. POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO: Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Larissa Lobo Borges

GIANASI, Anna Luiza de Castro; SILVA, C. O. P.. DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS SERES VIVOS SENCIENTES NÃO HUMANOS: limites e possibilidades no ordenamento constitucional brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Nathália Caroline Fritz Neves

GIANASI, Anna Luiza de Castro; MARQUES, S. D.. DA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO ART. 2º DA LEI Nº 13.831/2019: Anistia aos partidos políticos que não destinaram a reserva mínima de recursos do Fundo Partidário a candidaturas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Amanda Victória Queiroz de Souza

GIANASI, Anna Luiza de Castro; SILVA, C. O. P.. A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Um estudo sobre a ADPF 347 do Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Giovanna de Paula Barros de Oliveira

GIANASI, Anna Luiza de Castro; SILVA, C. O. P.. Técnicas de decisões do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Joel Torres de Castro

GIANASI, Anna Luiza de Castro; SILVA, C. O. P.. Liberdade religiosa em tempos de pandemia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ada Vidal Seabra

GIANASI, Anna Luiza de Castro; CIRNE, M. B.. PÓS-DESASTRE DE MARIANA: Uma análise socioambiental de efetividade do TTAC quanto à reparação de nascentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Andressa Morais Magalhães

GIANASI, Anna Luiza de Castro; CIRNE, M. B.. Abandono afetivo inverso e o Projeto de Lei 4562 de 2016 quanto ao dever de cuidar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Octavio Augusto da Silva Gomes

GIANASI, Anna Luiza de Castro; CIRNE, M. B.. Amianto, audiências públicas e a jurisdição constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: César Hideyuki Maruno Justino

GIANASI, Anna Luiza de Castro; MARQUES, S. D.. Como poderia o Supremo Tribunal Federal se manifestar diante do vício formal no processo legislativo de concepção do regime diferenciado de contratações?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lucas Rodrigues de Morais

GIANASI, Anna Luiza de Castro; MARQUES, S. D.. A cultura do litígio no sistema jurisdicional cível brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carolina de Oliveira Miranda

GIANASI, Anna Luiza de Castro; MARQUES, S. D.. Entre ativismo e judicialização: a atuação do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Letícia Ramos Xavier Régis

GIANASI, Anna Luiza de Castro; COSTA, C. N. M.. A TRADIÇÃO DO RULE OF LAW E O CONCEITO DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL KELSENIANO: uma análise das condições constitucionais de contenção do poder estatal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Hallana Victória de Sousa Castro

GIANASI, Anna Luiza de Castro; CIRNE, M. B.. ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS: uma proposta de interpretação a partir da dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Holga Muniz de Araujo

GIANASI, Anna Luiza de Castro; CIRNE, M. B.. A independência da responsabilização administrativa e criminal ambiental no estudo de caso do Le Cirque.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ada Ianelli Seixas Barranco

GIANASI, Anna Luiza de Castro; SILVA, C. O. P.. CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA: hermenêutica do discurso feminino nas decisões do Supremo Tribunal Federal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcella Pavão Monteiro

GIANASI, Anna Luiza de Castro; SILVA, C. O. P.. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL FEMINISTA: a representação feminina no Poder Judiciário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Paula Barbosa Costa

GIANASI, Anna Luiza de Castro; SILVA, C. O. P.. A constitucionalidade da utilização do ?Constitutional Crowdsourcing? como instrumento de formação do texto constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bianca da Veiga Araújo

GIANASI, Anna Luiza de Castro; MARQUES, S. D.. Por que o deficiente auditivo não foi contemplado com a isenção de IPI, prevista na Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafael de Amorim Vasconcellos

GIANASI, Anna Luiza de Castro; GONTIJO, A. P.; FURQUIM, D. D. M. E. O.. A responsabilidade civil do estado nos casos de prisão cautelar indevida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Amanda Pfeifer Gutierrez

GIANASI, Anna Luiza de Castro; FURQUIM, D. D. M. E. O.; SANTOS, K. M. M.. A proteção internacional da mulher e a necessidade da relativização da soberania dos Estados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernando Carneiro da Costa e Silva

GIANASI, Anna Luiza de Castro; SANTOS, K. M. M.; FURQUIM, D. D. M. E. O.. Uma análise das garantias contratuais previstas na lei de licitações e a ampliação do seguro garantia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Matheus Alves Barcelos da Cruz

GIANASI, Anna Luiza de Castro; SANTOS, K. M. M.. O uso de precedentes obrigatórios como forma de regulamentação indireta de direitos fundamentais: aposentadoria especiais por insalubridade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernanda Baufaker Rego

GIANASI, Anna Luiza de Castro; GONTIJO, A. P.. A tutela do direito à saúde e o poder judiciário: balizas principiológicas para a atuação do poder judiciário em face das crescentes demandas individuais do direito à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Clinger Sousa Barros

GONTIJO, A. P.; FURQUIM, D. D. M. E. O.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. Da efetividade do fundo de defesa de direitos difusos: em que medida os preceitos e objetivos legais do FDD são alcançados ?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Matheus da Silva Cerqueira

MARQUES, S. D.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. AÇÃO COLETIVA E A IMPROPRIEDADE DO ART. 2o-A DA LEI N. 9.494/1997. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thalys Cunha Gonçalves

GIANASI, Anna Luiza de Castro; MARQUES, S. D.. DIREITO AO ESQUECIMENTO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: análise da decisão colegiada no Recurso Especial no 1.335.153 ? RJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ivan Antônio de Rezende Júnior

GIANASI, Anna Luiza de Castro; MARQUES, S. D.. ANÁLISE DA ADI 5526: ATIVISMO JUDICIAL E INTEGRAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Karina Pucci da Silva Pinto

GIANASI, Anna Luiza de Castro; MARQUES, S. D.. OS DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: UMA ANÁLISE DAS HIPÓTESES DE ISENÇÃO PREVISTAS NOS §§ 1o E 2o DO ART. 17 DA LEI N° 13.123/2015.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Karolinne Arêdes Diniz

Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira;GIANASI, Anna Luiza de Castro. RE 566.471/RN: O DIREITO À SAÚDE E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MARQUES, S. D.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. Poder normativo e (des)regularização: Recurso especial 1.133.965/BA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Matheus Cavalcante Campos

MARQUES, S. D.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. O amicus curiae e sua legitimidade de atuação perante o supremo tribunal federal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Waldirneia Rocha Severo de Lima

Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira;GIANASI, Anna Luiza de Castro. A IDENTIFICAÇÃO RACIAL COMO PROBLEMA PARA A EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DE COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rejeanne Yasnandra de Lima Rocha

Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira;GIANASI, Anna Luiza de Castro. CASO DOS PROVADORES DE CIGARRO: DIREITO À SAÚDE VS. DIREITO À LIVRE INICIATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rubia Marchetti Trevizani Almeida

GONTIJO, A. P.; OLIVEIRA, R. F.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. Direito de Resposta: As Inovações Trazidas pela Lei nº 13.188, de 11 de Novembro de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Tamiris Bessoni Miranda

SANTOS, H. C.; MENDONCA, E.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. A responsabilidade na Lei anticorrupção empresarial e as políticas de compliance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Enio Santiago Chagas Junior

SILVA, C. O. P.; GICO JUNIOR, I. T.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. O uso da função social do contrato pelo STJ em contratos de plano de saúde.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gilvaneide de Sousa

FERREIRA, C. C.; Ana Sylvia da Fonseca Pinto Coelho;GIANASI, Anna Luiza de Castro. Renúncia parlamentar e seus efeitos: A ausência de critérios objetivos para o processamento e julgamento de ações penais originárias no Supremo Tribunal Federal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Kelly Almeida de Medeiros

GICO JUNIOR, I. T.; SILVA, C. O. P.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. A aplicação da função social do contrato pelo TJDFT em contratos de planos de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vinícius Dias de Alencar Silva

ZUBA, T. M. R. R.;GIANASI, Anna Luiza de Castro; JESUS, J. E.. Contratos de Complementação de Aposentadoria: Indevida Aplicação da Súmula Nº 288 do TST. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vitor Martins Fidelis

BORGES, I. C. P.; SANTOS, K. M. M.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. A Relativização da Impenhorabilidade do Bem de Família Suntuoso: uma análise perante o ativismo judicial em detrimento da dignidade e do credor.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mariana Amorim Murta

GONTIJO, A. P.; LEUZINGER, M. D.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. A Responsabilidade Civil nos Danos Ambientais: Uma Análise à Luz do Caso Samarco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vênus Carneiro Gama

SANTOS, K. M. M.;GIANASI, Anna Luiza de Castro; CASTRO, P. A. L.. Posicionamento do STF sobre a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas n° 11343/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Pedro Milhomem Araújo de Godoi

SANTOS, K. M. M.;GIANASI, Anna Luiza de Castro; SANTOS, H. C.. A reincidência antitruste e as dificuldades geradas pelo controle judicial das decisões do CADE.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luiza Lopes de Lima

MIRANDA, A. L. V.; NIKITENKO, V. G.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. A condição das mulheres nos sistema penitenciário feminino com enfoque na saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Adanilton de Sousa Gonçalves

MIRANDA, A. L. V.; ASSUNCAO, G. S.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. Uso de algemas: critérios do uso de algemas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Flavio Luiz da Silva

MIRANDA, A. L. V.; NIKITENKO, V. G.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. A Lei 12.654/2012 e o perfil genético: desafios para a dignidade da pessoa humana.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Caio Henrique dos Santos Britto

ASSUNCAO, G. S.; NIKITENKO, V. G.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. Proteção dos dados de saúde do consumidor: direito de personalidade ou direito de propriedade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Priscila Vargas de Sousa

MIRANDA, A. L. V.; GONTIJO, A. P.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. Temas controversos relacionados à responsabilidade civil do estado por superlotação carcerária.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lucas Gomes de Carvalho

MIRANDA, A. L. V.; GONTIJO, A. P.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. Símbolos religiosos e o Estado laico brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Carolina Fernandes Jacinto

SANTOS, K. M. M.; GONTIJO, A. P.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. A persecução de cartéis internacionais e a possibilidade de reconhecimentos das decisões em Direito concorrencial a nível transnacional nas ações de reparação de danos: Uma perspectiva normativa europeia.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: IZABELLA MATTAR MORAES

GONTIJO, A. P.; SANTOS, K. M. M.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. O direito ao esquecimento como um direito fundamental na Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lorena Mentor da Silva

GONTIJO, A. P.; SANTOS, K. M. M.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. ADPF 54: a possibilidade de atuação do STF como legislador positivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Andreia Nogueira Alves

GONTIJO, A. P.; SANTOS, K. M. M.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. Possibilidades e limitea dos mecanismos de combate ao trabalho em condição análoga à de escravidão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Eric Guttierrez Soares de Meneses

GONTIJO, A. P.; SANTOS, K. M. M.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. O benefício da prestação continuada como garantia da dignidade da pessoa humana.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: João Carlos Leão da Silva

SANTOS, K. M. M.;GIANASI, Anna Luiza de Castro; GONTIJO, A. P.. O instituto da revisão geral anual ante a força normativa da constituição e a sua concessão (ou não) pelos tribunais brasileiros.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: instituto da revisão geral anual ante a força normativa da c

SANTOS, K. M. M.;GIANASI, Anna Luiza de Castro; GONTIJO, A. P.. Implicações da estabilidade do servidor público diante do princípio da eficiência acrescidos pela emenda nº 19/1998.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thiara Regina Ferreira Monteiro Bassani

MACHADO, R. F.;GIANASI, Anna Luiza de Castro; OLIVEIRA, R. F.. Cotas Raciais nos concursos públicos: desigualdade ou necessidade ?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: André Phelipe Silva Candeira

GONTIJO, A. P.; SANTOS, K. M. M.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. Controle Jurisdicional da Administração Pública sobre os Atos Administrativos Discricionários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Pedro Barbosa de Medeiros Lima

GONTIJO, A. P.; SANTOS, K. M. M.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: Violação ao princípio da propriedade privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rodrigo Penido Lages

BOSON, D. S.;GIANASI, Anna Luiza de Castro; MARQUES, S. D.. A possibilidade de publicação de obras biográficas não autorizadas conforme julgamento na ADI 4815 e o conflito com o direito ao esquecimento.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Samanta Faleiro Porto Costa

CIRNE, M. B.; MARQUES, S. D.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. Análise da argumentação jurídica da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4.983 sobre a vaquejada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gabriela Souza Gomes Ribeiro

GONTIJO, A. P.; SANTOS, K. M. M.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. O Tráfico Internacional de Mulheres sob a Ótica dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Camila de Cássia Bastos Neves

GICO JUNIOR, I. T.; SILVA, C. O. P.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. Uso e abuso da onerosidade excessiva por espécies contratuais pelo TJDFT para a revisão de contratos civis e de consumo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vinicius Fernando de Castro Velos

GICO JUNIOR, I. T.; SILVA, C. O. P.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. Responsabilidade Civil: um estudo sobre os carros autônomos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Kianne Alves

GONTIJO, A. P.; SANTOS, K. M. M.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. O direito à educação e a idade corte como critério de acesso ao ensino fundamental nas escolas públicas brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: LUISA MOREIRA LOPES

SANTOS, K. M. M.; GONTIJO, A. P.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. Direito de Resposta: Consequências da Lei 13.188/2015 na Comunicação Social.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Poliana de Castro Sousa

SANTOS, K. M. M.; GONTIJO, A. P.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. A defesa do Estado à utilização da teoria da reserva do possível e a importância das prestações de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Priscilla Yumi Nakao

SANTOS, K. M. M.; GONTIJO, A. P.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. Judicialização da concessão de medicamentos de alto custo não contemplados por políticas públicas: uma análise sob a perspectiva dos REs 556471 e 657718 do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maria Aparecida Priscila Oliveira Marques

CIRNE, M. B.;GIANASI, Anna Luiza de Castro; OLIVEIRA, R. F.. Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová: a compatibilização do direito à vida e a liberdade religiosa, à luz do RE nº 979742.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bárbara Torres Frazão

VIEIRA, H. L. C.; OLIVEIRA, R. F.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. Constitucionalismo e a cultura brasileira: dilemas de cidadania na reivindicação de direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Paula Isac Vilas-Bôas

GIANASI, Anna Luiza de Castro; CAVALCANTE, H. H. A.; COSTA, C. N. M.. Fashion Law: a proteção legal do designer de moda sob a perspectiva da propriedade intelectual nos Estados Unidos e no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Julia Cristina Campos Alvares da Silva

GIANASI, Anna Luiza de Castro; CAVALCANTE, H. H. A.; SEIGNEUR, G. C. F. M.. Os instrumentos jurídicos de proteção do elemento imaterial dos produtos da indústria da moda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bárbara Torres Frazão

GIANASI, Anna Luiza de Castro; VIEIRA, H. L. C.; OLIVEIRA, R. F.. O Constitucionalismo e a cultura brasileira: dilemas de cidadania na reivindicação de direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rubio Ferreira E Sousa Neto

GIANASI, Anna Luiza de Castro; SANTOS, K. M. M.; GONTIJO, A. P.. Os critérios para contratação direta de serviços advocatícios pela Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: FELIPE BARROS DIAS

GIANASI, Anna Luiza de Castro; MARINUCCI, R. B.. O Brasil e a integração econômica na América do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Henerrudson Moreira Lustosa

GIANASI, Anna Luiza de Castro; LEAO, R. Z. R.; MARINUCCI, R. B.. A cooperação internacional no combate ao crime organizado transnacional: um estudo sobre o caso a Cosa Nostra. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maria Elisa Tavares Sousa

GIANASI, Anna Luiza de Castro; NEVES, M. B. B.; MARINUCCI, R. B.. A vulnerabilidade da mulher no contexto da migração internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Hugo Leonardo Melo Vasconcelos

GIANASI, Anna Luiza de Castro; BORGES, I. C. P.. O princípio da proporcionalidade na solução de colisão de direitos fundamentais em face da aplicação do direito ao esquecimento: Chacina da Candelária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Yasmin Von Glenh Santos Figueira

GIANASI, Anna Luiza de Castro; CIRNE, M. B.; PEIXOTO, M. M. F. E.. A (in)observância dos princípios fundamentais do direito ambiental pelo novo marco legal da biodiversidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gabriela Machado Malvar

GIANASI, Anna Luiza de Castro; CIRNE, M. B.; PEIXOTO, M. M. F.. Os impactos da Política Nacional de Resíduos Sólidos na desativação do Lixão da Estrutural - umm estudo de caso da Ação Civil Pública n. 36.947/96. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lorena Pessoa Londe de Oliveira

GIANASI, Anna Luiza de Castro; SANTANA, H. V.; BESSA, L. R.. Dano moral coletivo ambiental: um estudo de caso do rompimento da Barragem do Fundão (Mariana-MG). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Paula de Thuin Vidigal Oliveira

GIANASI, Anna Luiza de Castro; BESSA, L. R.; SANTANA, H. V.. Análise crítica do enunciado 381 do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Daniela Lima Krüger Martins

ZUBA, T. M. R. R.; SANTOS, K. M. M.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. A flexibilização da perícia médica no auxílio doença.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Raphaella Karen Costa Alves

ZUBA, T. M. R. R.;GIANASI, Anna Luiza de Castro; SANTOS, K. M. M.. O adicional de 25% da aposentadoria por invalidez aplicado às aposentadorias por idade e por tempo de contribuição.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Francisco dos Santos Lopes

SILVA, C. O. P.; GICO JUNIOR, I. T.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. Competência Regulatória Municipal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernando César de Souza Silva

SILVA, MACHADO, R. F.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. A legalidade da suspensão compulsória da ação individual em razão de ajuizamento de ação coletiva.. 2016 - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Edna Lúcia Carneiro Borges

GONTIJO, A. P.;GIANASI, Anna Luiza de Castro; JARDIM, T. D. M.. Mitigação do princípio da celeridade e promoção do princípio do contraditório no atual código de processo civil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Tomás Gonçalves Klink

MARINHO,GIANASI, Anna Luiza de Castro; MENDONCA, . O direito à educação e os critérios dos programas de acesso e permanência do ensino superior do Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thales Pinho Mourao

CIRNE, M. B.; CHEVITARESE, A. B. L. B. C.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. O poluidor indireto e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: José Silva Barbosa Junior

CIRNE, M. B.; CHEVITARESE, A. B. L. B. C.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. O direito à moradia x meio ambiente: a teoria do fato consumado pode impedir a demolição de casas irregulares?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: André Quindere Castelo Branco Domingos

MELLO, P. P. C.; CHEVITARESE, A. B. L. B. C.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. A legitimidade da atuação do Supremo Tribunal Federal na defesa da democracia e dos direitos fundamentais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Alana Coconcelli Minetto

MELLO, P. P. C.; CHEVITARESE, A. B. L. B. C.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. A desaposentação à luz da doutrina e da jurisprudência.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gustavo Tenório Trancoso Viana

GONTIJO, A. P.; CIRNE, M. B.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. O direito dos tratados e os tratados internacionais não convencionais: os acordos executivos em meio a competência do Poder Legislativo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Flávia Esteves Figueiredo

CIRNE, M. B.; FERREIRA, C. C.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. A constitucionalidade das sementes transgênicas de uso restrito.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rodrigo Antonio Bites Montezuma

CIRNE, M. B.; FERREIRA, C. C.;GIANASI, Anna Luiza de Castro. Crueldade e maus tratos aos animais: uma análise à luz dos julgados dos tribunais superiores e recursais federais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Wander Teixeira junior

GIANASI, Anna Luiza de Castro; PEIXOTO, M. M. F.; CIRNE, M. B.. A compensação urbanística como instrumento para a regularização fundiária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maria Eduarda Gomes Lira

GIANASI, Anna Luiza de Castro; CIRNE, M. B.; FERREIRA, C. C.. Fracking: discussão sobre a constitucionalidade ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Juliana Miranda Rocha

GIANASI, Anna Luiza de Castro; CARNEIRO, C. S.; QUAGLIA, M. L. A.. Adoção internacional:uma abordagem crítica sobre as modificações introduzidas pela Convenção de Haia relativa à proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - PUCMinas.

Aluno: Breno Grube Pereira

GIANASI, Anna Luiza de Castro; TAVARES, F. H.; ASSIS, Z.. Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - PUCMinas.

Aluno: Daniela Maria Barros Lima

GIANASI, Anna Luiza de Castro; TAVARES, F. H.; ASSIS, Z.. Responsabilidade Civil por erro médico: um estudo sobre a natureza jurídica da obrigação do cirurgião plástico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - PUCMinas.

Aluno: Felipe Lima de Paula

GIANASI, Anna Luiza de Castro; VELLOSO, F. D.; JAYME, F. G.. A aplicabilidade dos Direitos Humanos na interação dos paradigmas normativos internacional e doméstico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUCMinas - Campi São Gabriel.

Aluno: Íria Pereira de Melo

GIANASI, Anna Luiza de Castro; VELLOSO, F. D.; JAYME, F. G.. Os direitos da personalidade do transexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUCMinas - Campi São Gabriel.

Aluno: Caroline Natalino Calixto

GIANASI, Anna Luiza de Castro. A flexibilização da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUCMinas - Campi São Gabriel.

Aluno: Rogério de Oliveira Rocha

GIANASI, Anna Luiza de Castro; JAYME, F. G.; VELLOSO, F. D.. O novo paradigma do instituto da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUCMinas - Campi São Gabriel.

Aluno: Ana Paula Chahim da Silva

GIANASI, Anna Luiza de Castro; ROCHA, C. L. A.; ROMANELLI, M. A. R.. Ações Afirmativas para acesso à educação pelos negros: a medida da desigualdade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - PUCMinas.

Aluno: Juliana Melissa Lucas

GIANASI, Anna Luiza de Castro; ROCHA, C. L. A.; ROMANELLI, M. A. R.. Direito Urbanístico e a participação popular. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - PUCMinas.

Aluno: Vinícius Pereira Barbosa

GIANASI, Anna Luiza de Castro; ROCHA, C. L. A.; ROMANELLI, M. A. R.. Controle de Constitucionalidade nas Medidas Provisórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - PUCMinas.

Aluno: Fernando Oliveiro Fornale

GIANASI, Anna Luiza de Castro; ROCHA, C. L. A.; ROMANELLI, M. A. R.. O uso indiscriminado das Medidas Provisórias em afronta ao princípio da separação dos poderes.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - PUCMinas.

Aluno: Livia Cruz Rabelo

GIANASI, Anna Luiza de Castro; ROCHA, C. L. A.; ROMANELLI, M. A. R.. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão: pela efetividade da Constituição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - PUCMinas.

Aluno: Lygia Maria Sena Nascimento

GIANASI, Anna Luiza de Castro; ROCHA, C. L. A.; ROMANELLI, M. A. R.. Da quebra do sigilo bancário em face dos direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - PUCMinas.

Aluno: Mariana Queiroz Cardoso Lobato

GIANASI, Anna Luiza de Castro; ROCHA, C. L. A.; ROMANELLI, M. A. R.. O efeito vinculante das súmulas do Supremo Tribunal Federal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - PUCMinas.

Aluno: Thiago Neves Dolabela Dias

GIANASI, Anna Luiza de Castro; MAGALHAES, R. A.; POLI, L. M.. A falência com base nos princípios da territorialidade e extraterritorialidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO

GIANASI, Anna Luiza de Castro; ROCHA, C. L. A.; ROMANELLI, M. A. R.. Acesso à Justiça: Exercício da Cidadania. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - PUCMinas.

Aluno: Virginia Rodarte Gontijo Couto

GIANASI, Anna Luiza de Castro; ROCHA, C. L. A.; ROMANELLI, M. A. R.. Ressarcimento ao SUS: a transferência do setor público para o privado na área da saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - PUCMinas.

Aluno: Ricardo Souza Gomes Schieber da Gama

GIANASI, Anna Luiza de Castro; ROCHA, C. L. A.; ROMANELLI, M. A. R.. Proporcionalidade e Razoabilidade nas Normas de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - PUCMinas.

Aluno: Daniel de Mendonça Ballesteros

GIANASI, Anna Luiza de Castro; ROCHA, C. L. A.; ROMANELLI, M. A. R.. A soberania nacional, a globalização e a formação dos blocos continentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - PUCMinas.

Aluno: Luciano Lara Campos

GIANASI, Anna Luiza de Castro; ROCHA, C. L. A.; ROMANELLI, M. A. R.. A intervenção do Estado na propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - PUCMinas.

Aluno: Dan de Oliveira Lima

GIANASI, Anna Luiza de Castro; ROCHA, C. L. A.; ROMANELLI, M. A. R.. O Poder Legislativo: estrutura e principais funções. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - PUCMinas.

GIANASI, Anna Luiza de Castro; MATTOS, A. L. Q.. III Prêmio de Iniciação Científica Gerson Boson. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Luísa Cristina Vasconcelos Marimon Álvares

EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A AMEAÇA DAS FAKE NEWS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Guilherme Bulhões Barros Melo Silva

OS IMPACTOS DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE NO PROCESSO DE IMPEACHMENT; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Marcos Pélico Ferreira Alves

A FORÇA NORMATIVA DO ARTIGO 200, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Cláudia Lima Borges

A TENDÊNCIA À ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO E O SEU IMPACTO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Tatiana Andrade Lima

MODELOS NORMATIVOS ABERTOS:A aplicação dada pelo Supremo Tribunal Federal às cláusulas gerais, conceitos jurídicos indeterminados e princípios do Direito na ADPF 130; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Anna Luísa Rodrigues dos Santos

MEDIDAS PROVISÓRIAS: PROCESSO LEGISLATIVO E A OMISSÃO DOS PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO ENTRE AS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Ana Júlia de Oliveira Souza

O DIREITO A MANIFESTAÇÃO ? Reflexões sobre o Uso da Força Policial para produção de Obediência no Estado Democrático de Direito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Milena Gonçalo Reis de Sousa

A RESTRIÇÃO DOS TESTES PSICOLÓGICOS:(A ADI 3481/DF e seus impactos na sociedade brasileira); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

CÁSSIO NUNES GARCIA

A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA RCL 29; 303 À LUZ DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Juliana Pereira Mundim

A cultura do cancelamento e o direito de liberdade de expressão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Samuel Victor Arruda Silva

Politização da defesa constitucional: uma análise da atuação dos partidos políticos e do STF que possibilita o uso político do controle concentrado de constitucionalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Larissa Rocha Carvalho

DIREITO AO ESQUECIMENTO E LIBERDADE DE IMPRENSA: caso do indígena Galdino; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Anna Luiza Frutuoso Mota

DIREITO À CULTURA: aviltamento dos direitos culturais no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Thiago Alencar Monteiro Borges

ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 888; 815/RS: COMPATIBILIDADE DO ENSINO DOMICILIAR COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO BRASIL PÓSPANDÊMICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Juliana de Menezes Andrade

?ME CHAME PELO MEU NOME?: uma análise acerca da retificação de prenome e gênero no assento civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Marcos Vinicius Nunes Guimaraes

VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA NO BRASIL:Covid-19: o direito coletivo de saúde sobre o indivíduo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Vitor Eduardo de Almeida Saback

IMPACTOS DE DECISÕES JUDICIAIS SOBRE A REGULAÇÃO DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS: Repercussões do caso Jirau - Abunã; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Luiza Soares Dias

O DIREITO À SAÚDE MENTAL E O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Sophia Borges Nobriga

DIREITO À ESCOLARIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO RE 888; 815/RS E DA LEI Nº 6; 759/2020 DO DISTRITO FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Maiara Fernandes de Oliveira Ribeiro dos Santos

QUAL A APLICABILIDADE DA ADPF 378? O PROCESSO DE IMPEACHMENT E AS RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Claudia Andreza Resende

INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO: uma questão de justiça social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Ana Carolina Garcia do Carmo Ribeiro

DESVENTURAS ESTÉREIS - PERMISSÃO PARA NÃO TER FILHOS:Os requisitos da esterilização voluntária e a ADI 5911; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Beatriz Tavares Galrão de Almeida Franco

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA NO BRASIL: Uma análise da dicotomia entre autonomia e valor comunitário sob a ótica do Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Ester Paulino da Cruz

A extensão universitária em Direitos Humanos como instrumento de desenvolvimento de competências dos educando secundaristas; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Eduardo Andrade da Ponte

CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA: bens jurídicos e eficácia da decisão; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Lucas de Mattos Palhares Silva

ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE NORMATIVA: O posicionamento do Supremo Tribunal Federal em Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Isabella Gondim de Abreu

Imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por danos decorrentes de atos dolosos de improbidade administrativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Luciana Sabanai Trindade

UMA ANÁLISE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 223-G, §1º, DA CLT: o dano extrapatrimonial trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Valeria do Socorro Novaes de Carvalho

O CASO SAMARCO: um olhar para os povos indígenas atingidos pelo desastre e as instâncias de participação para obtenção da reparação dos danos; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Carol Gonçalves Ferreira

A isenção do imposto de renda para trabalhadores ativos portadores de doenças graves; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Izabela Britto Melo

Do afastamento da visão antropocêntrica para conferir efetividade à proibição da crueldade contra animais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Raissa Demtchuk Galves

A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO DIREITO AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DORES CRÔNICAS: uma perspectiva calcada na isonomia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Fabrício Curvelo Câmara

Análise da aplicabilidade do princípio da proporcionalidade na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4; 874/DF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Victor Hugo Mosquera Filho

PRECATÓRIOS: UMA DISCUSSÃO ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13; 463/2017 ALICERÇADA NA ADI 5755/DF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Isabel Cristina Cunha Costa

CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 106 DE 2020 NO QUE TANGE À EXCEPCIONALIDADE DE REGRAMENTO EM MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Gabriel de Carvalho Carneiro

Um ensaio acerca da efetividade do foro por prerrogativa de função como um instrumento a possibilitar o exercício do ius puniendi estatal à luz da PEC 10/2013; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Débora Alves Sousa

Direito ao esquecimento no âmbito da internet: uma análise comparativa entre o Brasil e a União Europeia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Jemisson Rocha dos Santos

A (in)adequação do foro por prerrogativa de função assegurada aos parlamentares; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Amanda Costa Altoé

PROJETO DE LEI DISTRITAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: política de cotas de emprego nas empresas privadas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Dângelo Saraiva de Souza

CONTRA-ATAQUE AO ATIVISMO JUDICIAL: o backlash jurídico no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Jade Tissiani de Medeiros

Da lama ao caos: estudo de caso sobre o rompimento da barragem do Fundão em Mariana/MG; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Oelinton Edvan dos Santos

Análise da constitucionalidade do regime dos pedidos de suspensão de liminares, sentenças e acórdãos desfavoráveis ao Poder Público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Izabella Kadhija Santos Amorim

O sistema único de saúde no Distrito Federal e o fornecimento de medicamentos não padronizados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Bruno Carvalho Ferreira de Araújo

O papel da extensão universitária no aprimoramento de competências do discente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Camila dos Santos Cunha

A criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal e o princípio da legalidade penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Sabrina Hellen Ferreira Vale

A INTERPRETAÇÃO DO STF SOBRE OS EFEITOS DA COISA JULGADA EM AÇÕES COLETIVAS: do RE n; 192; 305-9/SP (1999) ao RE 612; 043/PR (2017); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Rejeanne Yasnandra de Lima Rocha

Caso dos provadores de cigarro: direito à saúde vs; direito à livre iniciativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Poder normativo e (des)regularização: Recurso especial 1; 133; 965/BA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Karina Pucci da Silva Pinto

OS DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: UMA ANÁLISE DAS HIPÓTESES DE ISENÇÃO PREVISTAS NA LEI 13; 123/2015; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Ivan Antônio de Rezende Júnior

ANÁLISE DA ADI 5526: ATIVISMO JUDICIAL E INTEGRAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Karolinne Arêdes Diniz

RE 566; 471/RN: O DIREITO À SAÚDE E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Waldirneia Rocha Severo de Lima

A identificação racial como problema para a efetivação do sistema de cotas no serviço público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Thalys Cunha Gonçalves

Direito ao esquecimento no Superior Tribunal de Justiça: análise do Recurso Especial nº 1; 335; 153; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Gabriel de Carvalho Carneiro

A PEC 10/2013 e foro por prerrogativa de função; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Jemisson Rocha dos Santos

Da inconstitucionalidade do foro por prerrogativa de função; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Matheus Alves Barcelos da Cruz

O uso de precedentes obrigatórios como forma de regulamentação indireta de direitos fundamentais: aposentadoria especiais por insalubridade; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Fernanda Baufaker Rego

A tutela do direito à saúde e o poder judiciário: balizas principiológicas para a atuação do poder judiciário em face das crescentes demandas individuais do direito à saúde; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Clinger Sousa Barros

Da efetividade do fundo de defesa de direitos difusos: em que medida os preceitos e objetivos legais do FDD são alcançados?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Matheus da Silva Cerqueira

Ação coletiva e a impropriedade do art; 2º-A da Lei n; 9; 494/1997; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Matheus Cavalcante Campos

O amicus curiae e sua legitimidade de atuação perante o Supremo Tribunal Federal; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Anderson Luan da Silva Siqueira

A interpretação constitucional diante da inércia legislativa: a decisão aditiva; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Luísa Thomé Queiroz de Carvalho

A iniciativa popular como meio de exercício de direito político dos brasileiros; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Uirá Felipe Lourenço

Verba indenizatória na Câmara Legislativa do Distrito Federal: transparência e controle social; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Luciana Alves Rosário

A Desocupação da Orla do Lago Paranoá Sob o Enfoque da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Rafael Henrique Pereira Guimarães

Dano moral: cabimento e efetividade do instituto; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Laís Almeida Cavalcanti E Silva

O compromisso significativo e a ADPF 347/DF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Samuel Lazaro Oliveira Amorim

Análise da efetividade do voto obrigatório; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Ise Martins de Oliveira

Estudo do recurso extraordinário n; 579; 951/4: afinal, pode-se considerá-lo um precedente obrigatório?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Clara Parreiras Pereira

A preservação do meio ambiente e a garantia do direito à saúde à luz de um estudo de caso envolvendo ocupações irregulares no Distrito Federal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Clinger Sousa Barros

A eficácia do Fundo de Direiros Difusos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Matheus Alves Barcelos da Cruz

Os precedentes obrigatórios como mecanismo jurisdicional democrático de representação social: regulamentação indireta do direito de greve dos servidores da segurança pública por meio de precedentes obrigatórios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Rayssa Fernanda Aragão Lopes

A violação do exercício rigth opt out e seus impactos nas ações coletivas à luz do novo Código de Processo Civil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Renata Vania Vasconcelos da Costa

A Divergência entre o Direito à Intimidade e à Vida Privada quando da Divulgação dos Vencimentos dos Servidores Públicos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Larissa Reis Leite

A Responsabilidade do Estado por Omissão no Cumprimento de Decisão Judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Djalma Lins E Silva Neto

Omissão Legislativa Inconstitucional e o Dever de Reparação do Dano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Lucas Krauspenhar

Os Efeitos da Recuperação Judicial Sobre Garantias Contratuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Tamires Minuzzo Portella

A divulgação de imagens íntimas sem autorização como forma de violência psicológica nos termos da Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Julia Cristina Campos Alvares da Silva

Os instrumentos jurídicos de proteção do elemento imaterial dos produtos da industria da moda; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Ricardo Castro de Aquino

Acesso á Justiça: direito das pessoas necessitadas ao atendimento integral nas comarcas onde residem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Katia Adriana Cardoso de Oliveira

Tutela de direitos e interesses individuais na ação civil pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Camila Castro Sodré

Direito à saúde em conflito: o fornecimento de medicamento de alto custo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Heigon Henrique da Silva Lins

Mudança do paradigma interpretativo da presunção de legitimidade dos atos administrativos: da rigidez da supremacia estatal à flexibilidade democrática; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Fabio Bretas Prata

Colisão de direitos fundamentais: o princípio da concordância prátia de Konrad Hesse na ADI 4815; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Ana Monica Faria

Licitação pelo menor preço e o déficit de qualidade de produtos e serviços; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Julia Eduarda Dias Vaz

COVID-19 e as Regiões Administrativas do Distrito Federal: a relação entre as mortes causadas pela pandemia e o direito fundamental à moradia adequada; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Bruno Bambirra Pires de Oliveira

O processo de empoderamento e as manifestações populares de 2013 no Brasil: uma análise da (re)ação dos poderes constituídos às demandas da sociedade civil; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Grupo de alunos da graduação da Faculdade Mineira de Direito

A incorporação dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro: aspectos relevantes da emenda constitucional 45; ; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - PUCMinas; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Grupo de alunos de graduação da FMD

Ponderações sobre a interpretação dos Tratados de Direitos Humanos a luz da Emenda Constitucional 45/2004; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - PUCMinas; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Grupo de alunos da graduação da FMD da PUCMinas

Os reflexos da Resolução 39/248 de 1985 da ONU no Ordenamento Jurídico Brasileiro: da tutela constitucional às políticas públicas; ; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - PUCMinas; Orientador: Anna Luiza de Castro Gianasi;

Produções bibliográficas

  • GIANASI, Anna Luiza de Castro . As relações de consumo e o princípio da transparência: uma proposta de integração jurídico-normativa para o Mercosul. Revista de Direito do Consumidor , São Paulo, v. 58, p. 07-54, 2006.

  • GIANASI, Anna Luiza de Castro . As relações de consumo e o princípio da transparência: uma proposta de integração jurídico-normativa para o Mercosul. Caderno de Estudos Jurídicos , Belo Horizonte, v. 6, n.6, p. 35-63, 2003.

  • GIANASI, Anna Luiza de Castro . Extensão em movimento: perguntas que transformam, respostas que conectam - ACEs. 1. ed. , 2025.

  • GONTIJO, A. P. (Org.) ; MUSSE, L. B. (Org.) ; SILVA, T. M. (Org.) ; CIRNE, M. B. (Org.) ; GIANASI, Anna Luiza de Castro (Org.) . Os desafios da pandemia da Covid-19 para o direito e para as políticas públicas. 1. ed. , 2023.

  • GIANASI, Anna Luiza de Castro ; LIMA, F. C. V. (Org.) ; CONCEICAO, A. M. (Org.) ; SANTOS, L. H. D. (Org.) ; ANDRADE, R. V. (Org.) . Combate ao assédio e discriminação no ambiente de trabalho. 1. ed. , 2022.

  • GIANASI, Anna Luiza de Castro . A extensão na sala de aula: reflexões sobre a aplicabilidade da metodologia de problematização como instrumento de promoção da cidadania.. In: SILVA, Larissa Tefen, XIMENES, Julia Maurmann. (Org.). Ensinar direito o direito.. 1ºed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. , p. 153-186.

  • GIANASI, Anna Luiza de Castro . Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às atividades bancárias. In: Àlvaro Ricardo de Souza Cruz. (Org.). O Supremo Tribunal Federal revisitado: o ano judiciário de 2002. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2003, v. , p. 119-162.

  • GIANASI, Anna Luiza de Castro . As relações de consumo e o princípio da transparência: uma proposta de integração jurídico-normativa para o Mercosul. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, p. 7 - 54, 01 jun. 2006.

  • GIANASI, Anna Luiza de Castro . Arbitragem e as parcerias público-privadas. Justilex, Brasília, p. 52 - 54, 01 abr. 2004.

  • GIANASI, Anna Luiza de Castro ; RIBEIRO, M. C. O. . A criação do Direito Comunitário Mercosulino face à Inaplicabilidade das normas emanadas de seus Órgãos com fulcro em Princípios Integracionistas e Comunitários.. In: III Encontro Anual do Fórum Universitário Mercosul - FOMERCO : A Universidade e a (des)integração da América Latina, 2002, Brasília - DF. (CDROOM) III Encontro Anual do Fórum Universitário Mercosul - FOMERCO : A Universidade e a (des)integração da América Latina, 2002.

  • GIANASI, Anna Luiza de Castro . As relações de consumo e o princípio da transparência: uma proposta de integração jurídico-normativa para o Mercosul. In: II Fórum das Universidades Brasileiras para o Mercosul, 2001, Recife -PE. Livro de Resumos do II Fórum das Universidades Brasileiras para o Mercosul, 2001.

  • GIANASI, Anna Luiza de Castro . As relações de consumo e o princípio da transparência: uma proposta de integração jurídico- normativa para o Mercosul.. In: Seminário Internacional Globalização e integração: crise atual e perspectivas, 2001, Santa Maria -RS. Livro de Resumos Seminário Internacional Globalização e integração: crise atual e perspectivas, 2001.

  • GIANASI, Anna Luiza de Castro . A Educação na OMC. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GIANASI, Anna Luiza de Castro . Técnicas Alternativas de Solução de Conflitos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GIANASI, Anna Luiza de Castro . Os reflexos da Resolução 39/248 de 1985 da ONU no Ordenamento Jurídico Brasileiro: da tutela constitucional às políticas consumeristas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GIANASI, Anna Luiza de Castro . As relações de consumo e o princípio da transparência: uma proposta de integração jurídico-normativa para o MERCOSUL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GIANASI, Anna Luiza de Castro . A naturaza jurídica dos acordos celebrdos entre o Brasil e o FMI. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GIANASI, Anna Luiza de Castro . As relações de consumo e o princípio da transparência: uma proposta de integração jurídico-normativa para o MERCOSUL. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

GIANASI, Anna Luiza de Castro . Consultoria - Gestão de Pessoas e Projetos - COALIZÃO BRASÍLIA. 2024.

GIANASI, Anna Luiza de Castro ; MUSSE, L. B. . Nota Técnica sobre Direito à Moradia digna e adequada das pessoas com transtornos mentais e com deficiência psissocial. 2021.

GIANASI, Anna Luiza de Castro . Hermeneutica jurídica no controle de constitucionalidade brasileiro. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GIANASI, Anna Luiza de Castro . Integração Regional e Direito Comunitário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GIANASI, Anna Luiza de Castro ; FARIA, A. M. ; ROXO, T. B. S. B. S. ; MENDES, L. S. B. ; PIRES, G. S. ; Serravite, Paula ; AVILA, P. C. S. ; RIBEIRO, J. C. ; DALLA, A. D. ; ALVARES, J. A. V. . Os reflexos da Resolução 39/248 de 1985 da ONU no Ordenamento Jurídico Brasileiro: da tutela constitucional às políticas públicas.. 2003 (Grupo de Pesquisa - NAP (Núcleo Acadêmico de Pesquisa)) .

GIANASI, Anna Luiza de Castro ; SILVA, K. C. . A natureza jurídica dos acordos celebrados entre Brasil e FMI. 2003 (Oficina) .

GIANASI, Anna Luiza de Castro . As relações de consumo e o princípio da transparência: uma nova proposta de integração jurídico-normativa para o Mercosul. 2001 (Programa de Iniciação Científica -PROBIC) .

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2021

    PIC - COVID-19 E AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL: A RELAÇÃO ENTRE AS MORTES CAUSADAS PELA PANDEMIA E O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA ADEQUADA., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Anna Luiza de Castro Gianasi - Integrante / Sabrina Durigon Marques - Coordenador / Julia Eduarda Dias Vaz - Integrante.

  • 2016 - 2018

    Grupo Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania, Descrição: A atuação do Supremo Tribunal Federal STF tem sido objeto de muita análise e crítica a partir dos eventuais exageros na definição de questões de cunho jurídico-politico. A partir desta premissa, o objeto do presente projeto de pesquisa é analisar o significado atribuído pelo STF ao preceito fundamental na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ? ADPF. A hipótese é da ausência de critérios e parâmetros na admissão da arguição e assim um discurso que permite um excesso de discricionariedade, individual e institucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anna Luiza de Castro Gianasi - Integrante / Julia Maurmann Ximenes - Coordenador.

  • 2015 - 2020

    Grupo Cidadania, Direito e Política, Descrição: O grupo de pesquisa, liderado pelo professor Martin Adamec e pela professora Anna Luiza de Castro Gianasi, tem por finalidade fomentar reflexões significativas a respeitos de questões relevantes na sociedade brasileira à luz de teorias e práticas políticas e constitucionais e, ainda, incentivar a reflexividade na atuação acadêmica e cívica dos estudantes do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do UNICEUB.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Anna Luiza de Castro Gianasi - Coordenador / Martin Adamec - Integrante.

  • 2015 - 2016

    PIC - O processo de empoderamento e as manifestações populares de 2013 no Brasil: uma análise da (re)ação dos poderes constituídos às demandas da sociedade civil., Descrição: O Projeto de Iniciação científica que visa compreender como os poderes constituídos (re)agiram às reivindicações populares expressadas nas manifestações de 2013 no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Anna Luiza de Castro Gianasi - Coordenador / Bruno Bambirra Pires de Oliveira - Integrante.

  • 2013 - 2018

    Grupo de Pesquisa Judicialização e Democracia, Descrição: Articulação da judicialização e da democracia a partir de duas possíveis análises a linguagem (argumentação) própria do campo jurídico e a legitimidade. Buscar-se-á a análise dos impactos diretos (materiais) e indiretos (simbólicos) da judicialização para a democracia. O cerne da tensão entre campo político e jurídico permanece, mas agora a análise metodológica trabalhará com os impactos na democracia. O projeto integra a linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais do Mestrado do IDP.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anna Luiza de Castro Gianasi - Integrante / Julia Maurmann Ximenes - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Grupo de Pesquisa Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania, Descrição: O projeto tem como premissa a centralidade do direito e a politicidade decorrente do texto constitucional de 1988, e visa analisar diferentes decisões judiciais utilizando a análise do discurso e/ou a análise de conteúdo para verificar as lutas simbólicas quanto ao controle do poder político ? se há realmente um espaço público para debate como é a definição de democracia e em que medida as decisões expressam opções políticas. O cerne é a tensão entre campo político e campo jurídico a partir da atuação dos diferentes atores nestes dois campos. O Projeto é ligado à linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais do Programa de Mestrado da Escola de Direito do IDP, e ao eixo Direito Econômicos, Políticos e Sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anna Luiza de Castro Gianasi - Integrante / Julia Maurmann Ximenes - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    Grupo de Pesquisa Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania, Descrição: A implementação dos direitos fundamentais, em especial os direitos econômicos, sociais e culturais (DESC), ainda é tema de debate, mesmo transcorridos vinte anos da promulgação da Constituição de 1988. O grupo Democracia, direitos fundamentais e cidadania - DDFC tem como principal escopo o estudo dessa temática e suas inúmeras decorrências de pesquisa com dimensões teóricas e empíricas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anna Luiza de Castro Gianasi - Integrante / Julia Maurmann Ximenes - Coordenador.

Prêmios

2005

3ª Colocação no IV Prêmio de Iniciação Científica Gerson Boson, Núcleo Acadêmico de Pesquisa da Faculdade Mineira de Direito - PUCMinas.

2003

Destaque acadêmico da Faculdade Mineira de Direito, Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário de Brasília. , Quadra SEPN 707/907, Asa Norte, 70790075 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 39661201

Experiência profissional

2024 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta - DIRA, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na assessoria da Direção de Regulação e Avaliação do CEUB.

2024 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Comitê Institucional para Análise de Projetos, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro do Comitê Institucional para Análise de Projetos.

2021 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Assédio Moral e Sexual, Carga horária: 2

2020 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE - FAJS - Direito presencial, Carga horária: 2

2020 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE - EAD Direito, Carga horária: 2

2015 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora adjunta, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional, de Instituições Jurídicas, de Tutela de Direitos Difusos e Coletivos, de Direito Administrativo e de Defesa da Constituição.

2019 - 2024

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora assistente do NPJ, Carga horária: 16

2016 - 2021

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora coordenadora Clínica de DHs, Carga horária: 2

2016 - 2019

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética em Pesquisa - CEUB, Carga horária: 4

2016 - 2017

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora assistente do NPM, Carga horária: 12

2015 - 2015

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora monitora do PRODI, Carga horária: 1

2025 - Atual

Consultório de Psicoterapias

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Psicóloga Clínica

2006 - 2019

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Ministro

2004 - 2005

Faculdade Mineira de Direito - PUCMINAS

Vínculo: Bolsista Capes - Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora do Mestrado - Bolsista da Capes, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitora Assistente da Professora Carmen Lúcia Antunes Rocha nas disciplinas: Teoria Geral do Estado, Teoria da Constituição, Direito Constitucional I e III.(2º semestre de 2004 a 2º semestre de 2005) Professora da Disciplina História do Direito/Direito Romano na qualidade de Monitora Assistente do Professor Doutor Fernando Horta Tavares.(2ºsemestre 2005) Monitora Assistente da Professora Doutora Lusia Pereira Ribeiro na dsisciplina Metodologia Científica.(1º semestre de 2005)

2002 - 2003

Faculdade Mineira de Direito - PUCMINAS

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 10

Outras informações:
Acompanhamento das atividades de docência desenvolvidas pelo Prof. Patrus Ananias. Disciplina: Introdução ao Estudo de Direito.

Atividades

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Direito e Direito Romano

  • 02/2004 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Direito Constitucional I, Teoria da Constituição, Teoria Geral do Estado

  • 02/2005 - 06/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico

  • 09/2002 - 12/2003

    Estágios , Monitoria da FMD.Estágio realizado, Monitoria de Introdução ao Estudo de Direito e Teoria Geral do Direito.

2004 - 2006

UNA- UNIÃO DE NEGÓCIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2006 - 07/2006

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Campus Buritis.Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.

  • 05/2005 - 07/2006

    Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenadora de Atividade de Extensão de Graduação.

  • 08/2004 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política

2006 - 2006

UNATEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor

2010 - 2018

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Pesquisadora do grupo de pesquisa "Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania", coordenado pela Profa. Dra. Julia Maurmann Ximenes.

2004 - 2004

Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil

Vínculo: Bacharel em Direito - Trainee, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2004 - 10/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria Jurídica.Cargo ou função, Assessora Jurídica.

2002 - 2002

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: Assessora de Magistrado, Carga horária: 20

2000 - 2001

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: conciliadora voluntária, Carga horária: 4

Atividades

  • 12/2000 - 10/2001

    Estágios , Juizado Especial Cível de Belo Horizonte.Estágio realizado, sessões de conciliação- audiências.

2003 - 2003

Ministério da Justiça

Vínculo: Estagiária - intercambista, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 45

Outras informações:
Estágio oferecido pelo Ministério da Justiça- SDE/DPDC cuja seleção se deu por concurso de títulos entre estudantes graduandos, mestrandos e doutorandos regularmente matriculados em todas as Instituições de Ensino do Brasil.

Atividades

  • 07/2003 - 08/2003

    Estágios , Secretaria de Direito Econômico - Depto de Proteção e Defesa do Consumidor.Estágio realizado, estudo e acompanhamento dos procedimentos administrativos em trâmite do DPDC; levantamento de todo material acerca das perguntas mais frequentes elaboradas por consumidores e demais entidades e ógãos afeitos à defesa do consumidor.

2002 - 2003

Ministério Público de Minas Gerais

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: assessoria à Promotor, Carga horária: 20

Atividades

  • 09/2002 - 12/2003

    Estágios , Ministério Público de Minas Gerais.Estágio realizado, atividades judiciais e extrajudiciais.

2001 - 2002

Procon Municipal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: estágiária, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 20

Atividades

  • 11/2001 - 01/2002

    Estágios , Assessoria às Regionais da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.Estágio realizado, atendimento ao público consumidor; redação de paraceres, cientificações, notificações, contestações e termos de audiência; intermediação como conciliadora entre reclamante e reclamado nas audiências de conciliação designadas, realização de pesquisas.

2002 - 2004

Núcleo Acadêmico de Pesquisa

Vínculo: pesquisadora, Enquadramento Funcional: Vice-coordenadora Geral, Carga horária: 0

Outras informações:
Núcleo Acadêmico de Pesquisa da Faculdade Mineira de Direito, fundado por alunos da graduação.

Atividades

  • 09/2002 - 12/2004

    Direção e administração, Núcleo Acadêmico de Pesquisa.Cargo ou função, Vice-coordenadora Geral.

2000 - 2001

Diretório Acadêmico Milton Soares Campos

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 0

Atividades

  • 09/2000 - 09/2001

    Direção e administração, Diretório Acadêmico Milton Soares Campos.Cargo ou função, Coordenadora do DA.

2025 - Atual

Instituto Thais Peixoto - Informação e Suporte ao Luto

Vínculo: Psicóloga Voluntária, Enquadramento Funcional: Projeto Tecendo Afetos, Carga horária: 2

Outras informações:
Atuação na condição de Psicóloga Voluntária do Projeto Tecendo Afetos em atendimentos psicológicos para pessoas enlutadas.