Daniela Marinho Morganti

Mestre em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Pós-graduada lato sensu pela Universidade Cândido Mendes em Direito Administrativo (2015). Graduada pela Universidade Tiradentes (2013). . Professora Assistente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogada e Pesquisadora. Diretora de Ensino do Centro de Estudos Empíricos Jurídicos-CEEJ. Assessora da Coordenação de Administração e Finanças da Subprefeitura Sé. Controladora interna da Subprefeitura Sé

Informações coletadas do Lattes em 06/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Regime Jurídico dos Usuários dos Serviços Públicos, Ano de Obtenção: 2021
Clóvis Beznos.

Especialização em pós- graduação

2014 - 2015

S B I
Título: Terceirização do Serviço Público e o Projeto de Lei nº 4.330/2004
Orientador: Hugo Schayer Sabino

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Tiradentes
Título: Inexigibilidade da Licitação
Orientador: Manuel Soares Caldas Filho

Formação complementar

2021 - 2021

Defesa do Uusário e Simplificação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em INGLÊS PARA FINS ESPECÍFICOS: LEITURA DE TEXTOS ACADÊMICOS. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Congresso Sergipano de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

I Congressod e Especialidades Jurídicas. 2013. (Congresso).

XII Congresso Nacional de Direito da Unit. 2013. (Congresso).

11º Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2012. (Congresso).

IX Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2012. (Congresso).

10º Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2011. (Congresso).

13º Sempesq- Semana de Pesquisa. 2011. (Congresso).

Conferência Estadual OAB Sergipe. 2011. (Congresso).

I Congresso sobre Ciencias Criminais. 2011. (Congresso).

II Congresso Segipano de Atualizações Legislativas. 2011. (Congresso).

Congresso de Estudos Jurídicos sobre Advocacia. 2010. (Congresso).

3º Semana de Extensão da UNIT- Semex. 2009. (Congresso).

VIII Semana Jurídica Nacional da UNIT- SENAJUR. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

MORGANTI, D. M. ; BEZNOS, C. . O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 23, p. 23-32, 2019.
ROCHA, S. L. F. ; MORGANTI, D. M. . A Constitucionalidade do Confisco Alargado e da Ação de Extinção de Domínio. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 93, p. 26-35, 2019.
MORGANTI, D. M. . Serviços Públicos Cemiteriais e Funerários. 1. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2022. 302p .
MORGANTI, D. M. ; GALIL, J. V. T. ; ALMEIDA, Pedro L. F. de . Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros sobre trilhos. 1. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2021. 344p .
GALIL, J. V. T. ; ALMEIDA, Pedro L. F. de ; MORGANTI, D. M. . O COVID-19 e a Contratação Emergencial. In: Augusto Dal Pozzo; Márcio Cammarosano. (Org.). As Implicações da Covi-19 no Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. , p. 523-538.

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Grupo de Pesquisa Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo, Descrição: Realização de seminário, pesquisa e produção de artigo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Marinho Morganti - Integrante / André Saddy - Coordenador / João Victor Tavares Galil - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Subprefeitura Sé

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora da Coordenadoria de Administração e Finanças e Controladora Interna

2021 - 2021

Wilton Gomes Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2020 - 2021

PROCON Cidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora da Divisão de Fiscalização DAS-12, Carga horária: 40

2020 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: , Enquadramento Funcional: