Elinton Wiermann

Outras informações:
Advogado atuante nas áreas de Direito Administrativo, Urbanístico e Tributário. Atividades desenvolvidas: atuação junto a serventias extrajudiciais (cartórios de protesto, notas, títulos e documentos, registro de imóveis e de pessoas jurídicas). Atuação perante a Administração Pública dos Município e dos Estados, em procedimentos de regularização regularização fundiária e licenciamento urbanístico para aprovação de loteamentos e incorporações. Atuação em procedimentos de natureza tributária (Secretaria Estadual da Fazenda ? ITCMD/CADIN, Secretarias Municipais da Fazenda ? ITBI/IPTU/Lançamento de imposto, Receita Federal do Brasil ? Dívida Ativa, transmissão de obrigações assessórias, regularização de DIRPF/DIRPJ/criação e regularização de CNPJ/Cadastro Rural); atuação em Secretarias Estaduais (Secretaria do Meio Ambiente, CFB, CETESB e Graprohab). Atuação em demandas de natureza administrativa, tributária, execução de contratos/títulos extrajudiciais. Atuação em ações da Fazenda Pública (execuções fiscais e ações declaratória). Atuação e consultoria em procedimentos relativos à contabilidade e tributação de empresas, constituição, modificação e transformação de pessoas jurídicas e atuação em outros procedimentos da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

Outras informações:
Estagiário de direito e assistente jurídico atuante nas áreas de Direito Administrativo, Urbanístico e Tributário. Atividades desenvolvidas: atuação junto a serventias extrajudiciais (cartórios de protesto, notas, títulos e documentos, registro de imóveis e de pessoas jurídicas). Atuação perante a Administração Pública dos Município e dos Estados, em procedimentos de regularização regularização fundiária e licenciamento urbanístico para aprovação de loteamentos e incorporações. Atuação em procedimentos de natureza tributária (Secretaria Estadual da Fazenda ? ITCMD/CADIN, Secretarias Municipais da Fazenda ? ITBI/IPTU/Lançamento de imposto, Receita Federal do Brasil ? Dívida Ativa, transmissão de obrigações assessórias, regularização de DIRPF/DIRPJ/criação e regularização de CNPJ/Cadastro Rural); atuação em Secretarias Estaduais (Secretaria do Meio Ambiente, CFB, CETESB e Graprohab). Atuação em demandas de natureza administrativa, tributária, execução de contratos/títulos extrajudiciais. Atuação em ações da Fazenda Pública (execuções fiscais e ações declaratória). Atuação e consultoria em procedimentos relativos à contabilidade e tributação de empresas, constituição, modificação e transformação de pessoas jurídicas e atuação em outros procedimentos da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

Outras informações:
Advogado Imobiliário, Administrativo e Tributário. Atividades desenvolvidas: revisão e confecção de escrituras públicas (compra e venda, permuta, dação em pagamento, procurações, constituição de hipoteca, etc.), instrumentos particulares relativos a transações imobiliárias (contratos de compra e venda, permuta, aditivos, confissões de dívida, rescisões, etc.); elaboração, revisão e registro na JUCESP de contratos sociais empresariais; elaboração e revisão de contratos de parceria para desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, e seus aditivos, contratos de prestação de serviços junto a fornecedores; constituição de SPE?s, SCP?s, consórcios e demais modalidades empresariais; elaboração e revisão de estatutos de associações civis; confecção e revisão de documentos atinentes à incorporação imobiliária, em conjunto com a equipe de Projetos, e demais parceiros dos empreendimentos; relacionamento com órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, necessários a viabilidade e cumprimento de cronogramas dos empreendimentos; contratos padrões de loteamentos e registro de loteamentos na serventia imobiliária (art. 18, Lei n. 6.766/79); apoio consultivo, administrativo e operacional às equipes de Back Office, Controladoria, Relacionamento com Parceiros, e Projetos; atendimento a clientes dos empreendimentos; controle e resolução de notificações extrajudiciais; atuação em demandas do contencioso cível e tributário/fiscal, em processos administrativos da Prefeitura local, SEFAZ/SP e da Receita Federal do Brasil; procedimentos da RFB (atualização cadastral, abertura de CNPJ, retificação de DIMOB, DITR, DIPJ etc.).

Outras informações:
Consultor tributário. Atividades desenvolvidas: revisão fiscal e contábil de empresas (PIS, COFINS, CSLL, ICMS, IRPJ, IOF, ISS, IPI e transações financeiras/empresariais); diagnóstico tributário; análise de obrigações acessórias; levantamento de créditos tributários; consultoria tributária; elaboração de recursos administrativos no âmbito da Receita Federal do Brasil e recursos judiciais junto aos Tribunais Regionais Federais e CARF; analise de procedimentos tributários, fiscais, e administrativos de empresas.

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral, da 12ª Subseção da OAB (Ribeirão Preto). Atividades desenvolvidas: prestar assistência consultiva à comunidades, às serventias extrajudiciais locais e operadores do direito.

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Urbanístico, Habitação e Regularização Fundiária, da 12ª Subseção da OAB (Ribeirão Preto). Atividades desenvolvidas: prestar assistência consultiva à comunidades, aos Municípios, ao Estado de São Paulo, às serventias extrajudiciais locais e operadores do direito.

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral, da 12ª Subseção da OAB (Ribeirão Preto). Atividades desenvolvidas: prestar assistência consultiva à comunidades, às serventias extrajudiciais locais e operadores do direito.

Outras informações:
Monitor em disciplina da graduação de direito. Laboratórios II, IV e X - Parcerias na Administração Pública e Desenvolvimento Socioambiental: Construção de Anteprojetos de Lei e Contratos Administrativos.