Alequesandro de Andrade
Concluiu a graduação no Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/ILES-ULBRA/PVH/BRASIL, em solenidade ocorrida em 2010.
É pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade Católica de Rondônia e em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade Católica de Rondônia.
Aprovado no IX Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil.
Foi aprovado em primeiro lugar no Exame de seleção para estagiário de Direito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Diário da Justiça n. 206, p. A-10, publicado em 06.11.2007).
Aprovado no concurso para estagiário do Ministério Público Federal no ano de 2007.
Aprovado em concurso público do Ministério da Aeronáutica (2000).
Aprovado em concurso público da Polícia Militar do Estado de Rondônia (2002).
Aprovado em concurso público da Polícia Civil do Estado de Rondônia (2005).
Aprovado no Vestibular da Universidade Federal de Rondônia no curso de Ciências Contábeis (2007).
Aprovado no Vestibular da Universidade Federal de Rondônia no curso de Letras Inglês (2008).
Aprovado em concurso público do Ministério da Saúde do Governo Federal (2008). Professor da Academia de Polícia Civil do Estado de Rondônia na disciplina Direitos Humanos no ano de 2010.
Professor Substituto na disciplina Polícia Comunitária na Academia de Polícia Civil.
Atuou na Força Nacional de Segurança Pública nos anos 2011-2012 nos Estados da Paraíba e Alagoas.
Professor em cursos preparatórios para concursos nas matérias de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Eleitoral.
Professor em cursos de graduação nas disciplinas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Penal, Teoria Geral do Estado e Ciência Política.
Professor em cursos de pós-graduação: Direito das Sucessões (Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) e Das Provas (Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal).
Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
2013 - 2016
Faculdade Católica de Rondônia
Título: Da aplicação do princípio da insignificância pela Autoridade Policial quando do flagrante delito
Orientador: Marcos Geromini Fagundes
Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
2011 - 2013
Faculdade Católica de Rondônia
Título: Alienação Parental
Orientador: Tulio Anderson Rodrigues da Costa
Graduação em DIREITO
2006 - 2010
Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho
Título: A CONSTITUCIONALIDADE DAS POLÍTICAS DE COTAS
Orientador: AFRÂNIO PATROCÍNIO ANDRADE
Bolsista do(a): MEC, MEC-PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2020 - 2020
InDesign. (Carga horária: 28h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - RO, SENAC - RO, Brasil.
2015 - 2015
Gerência de Plataforma EAD. (Carga horária: 50h). , MX CURSOS ONLINE, MX CURSOS, Brasil.
2015 - 2015
Produzindo Webséries. (Carga horária: 130h). , MX CURSOS ONLINE, MX CURSOS, Brasil.
2015 - 2015
Portal Responsivo. (Carga horária: 60h). , MX CURSOS ONLINE, MX CURSOS, Brasil.
2014 - 2014
Sistema Guardião Web (Administrador). (Carga horária: 64h). , Dígitro Tecnologia, DÍGITRO, Brasil.
2013 - 2013
Formação Docente Para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
INTRODUÇÃO À ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Curso Básico de Inteligência. (Carga horária: 80h). , Polícia Militar do Estado do Amazonas, PMAM, Brasil.
2011 - 2011
JORNADA FORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 50h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.
2011 - 2011
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.
2011 - 2011
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.
2010 - 2010
ESPANHOL BÁSICO 1. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.
2010 - 2010
INTEGRAÇÃO DAS NORMAS INTERN DE DIR HUMANOS. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.
2009 - 2009
BUSCA E APREENSÃO. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.
2009 - 2009
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.
2008 - 2008
IDENTIFICAÇÃO VEICULAR. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.
2008 - 2008
REPRESENTAÇÃO FACIAL HUMANA 1. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.
2008 - 2008
CRIMES AMBIENTAIS. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.
2008 - 2008
TRÁFICO DE SERES HUMANOS. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.
2008 - 2008
ELABORAÇÃO DE MATERIAIS PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.
2008 - 2008
FORMAÇÃO DE FORMADORES. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.
2008 - 2008
ANÁLISE CRIMINAL. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.
2008 - 2008
LICITAÇÕES E CONTRATOS. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.
2007 - 2007
ATITUDE EMPREENDEDORA. (Carga horária: 3h). , CENTRO INTEGRADO EMPRESA-ESCOLA, CIEE - EAD, Brasil.
2007 - 2007
COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.
2007 - 2007
USO PROGRESSIVO DA FORÇA. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.
2007 - 2007
CURSO NACIONAL DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA. (Carga horária: 44h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.
2007 - 2007
ATENÇÃO CONCENTRADA. (Carga horária: 3h). , CENTRO INTEGRADO EMPRESA-ESCOLA, CIEE - EAD, Brasil.
2007 - 2007
USO DA INFORMAÇÃO NA GESTÃO DE SGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.
2007 - 2007
ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PROFISSIONAL. (Carga horária: 3h). , CENTRO INTEGRADO EMPRESA-ESCOLA, CIEE - EAD, Brasil.
2007 - 2007
DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 40h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.
2007 - 2007
VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE E PREVENÇÃO. (Carga horária: 40h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.
2007 - 2007
CURRÍCULO SEM SEGREDOS. (Carga horária: 5h). , CENTRO INTEGRADO EMPRESA-ESCOLA, CIEE - EAD, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em CURSO DE ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO, ILES/ULBRA - PVH, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Ciclo de Estudos Jurídicos. 2015. (Seminário).
Ciclo de Estudos em Direito Contemporâneo.O Direito Penal na Atualidade. 2014. (Outra).
IV Mostra de Iniciação Científica. Guarda Compartilhada e seus Aspectos Jurídicos, Garantindo o Melhor Interesse do Menor. 2014. (Exposição).
IV Mostra de Iniciação Científica. Distinção entre Vício e Fato e Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço. 2014. (Exposição).
IV Mostra de Iniciação Científica. Conceito de Consumidor e Fornecedor. 2014. (Exposição).
IV Mostra de Iniciação Científica. Perda de Uma Chance e seus Desdobramentos no Campo do Direito do Consumidor. 2014. (Exposição).
IV Mostra de Iniciação Científica. Princípio da Boa-Fé Aplicado ao Direito do Consumidor. 2014. (Exposição).
IV Mostra de Iniciação Científica. Consumidor Por Equiparação. 2014. (Exposição).
IV Mostra de Iniciação Científica. Excludente da Responsabilidade pelo fato do produto e fato do serviço. 2014. (Exposição).
IV Mostra de Iniciação Científica. A Inoperância da Cláusula de Não Indenizar nos Contratos de Transporte de Pessoas. 2014. (Exposição).
IV Mostra de Iniciação Científica. Responsabilidade Civil do Advogado Liberal por Perda de uma Chance. 2014. (Exposição).
IV Mostra de Iniciação Científica. Responsabilidade Civil da Agência Bancária pela Espera na Fila de Banco. 2014. (Exposição).
IV Mostra de Iniciação Científica. Responsabilidade Civil dos Pais sobre os Filhos. 2014. (Exposição).
IV Mostra de Iniciação Científica. Responsabilidade Civil - Estacionamento. 2014. (Exposição).
IV Mostra de Iniciação Científica. Responsabilidade Civil das Construtoras. 2014. (Exposição).
CONGRESSO DE ESTUDOS EM DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2013. (Congresso).
II Mostra de Iniciação Científica. II MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2013. (Exposição).
Palestra - O Direito no Século XIX: O Quotidiano Através da Legislação.O Direito no Século XIX: O Quotidiano Através da Legislação. 2013. (Outra).
Jornada Formativa de Direitos Humanos Com Ênfase no Estudo e na Pesquisa em Segurança Pública com Cidadania. 2011. (Outra).
INSTRUÇÃO DE NIVELAMENTO DE CONHECIMENTOS PARA INTEGRANTES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - 1ª EDIÇÃO. 2010. (Oficina).
PALESTRA - DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2010. (Outra).
PALESTRA - O DIREITO ADMINISTRATIVO E SUA APLICAÇÃO NA SOCIEDADE. 2010. (Outra).
CONFERÊNCIA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2008. (Outra).
OFICINA - A REDUÇÃO DAS QUEIMADAS NO ESTADO DE RONÔNIA. 2008. (Oficina).
OFICINA - DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO. 2008. (Oficina).
PALESTRA - A EFETIVIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2008. (Outra).
PALESTRA - AS INOVAÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2008. (Outra).
PALESTRA - SOBERANIA BRASILEIRA E INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA. 2008. (Outra).
BANCAS DE DEFESA DE MONOGRAFIA. 2007. (Outra).
BANCAS DE DEFESA DE MONOGRAFIA. 2007. (Outra).
EXIBIÇÃO E DISCUSSÃO DO FILME O CASO DOS IRMÃOS NAVES. 2007. (Encontro).
JÚRI SIMULADO. 2007. (Oficina).
OFICINA SOBRE BIOPIRATARIA. 2007. (Oficina).
OFICINA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2007. (Oficina).
PALESTRA - ADVOCACIA E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2007. (Outra).
PALESTRA - A EFETIVIDADE DO PROCESSO NA PERSPECTIVA DA ÚLTIMA ONDA REFORMISTA. 2007. (Outra).
PALESTRA - FUNDAMENTOS DO FEDERALISMO NOS TRÊS PODERES. 2007. (Outra).
PALESTRA - LEI MARIA DA PENHA. 2007. (Outra).
PALESTRA - NOVAS FAMÍLIAS. 2007. (Outra).
PALESTRA - O DIREITO DAS FAMÍLIAS UMA ABORDAGEM CONTEMPORÂNEA. 2007. (Outra).
CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2006. (Outra).
CONFERÊNCIA - O CONTROLE DO JUDICIÁRIO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2006. (Outra).
III JORNADA DE PALESTRAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM RONDÔNIA. 2006. (Outra).
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL VIRTUAL. 2006. (Oficina).
PALESTRA - DIREITO PENAL MILITAR. 2006. (Outra).
PALESTRA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL VIRTUAL. 2006. (Outra).
PALESTRA - TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2006. (Outra).
VIII CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL. 2006. (Congresso).
Participação em bancas
ANDRADE, A.. Os Desafios das Novas Tecnologias na Educação do Ensino Superior. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR) - FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA.
ANDRADE, A.. A Perspectiva da Educação do Programa PROJOVEM no Complexo Penitenciário de Rio Branco, na Visão dos Reeducandos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Social e Medidas Socioeducativas) - FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA.
ANDRADE, A.. Do Direito à Execução Autônoma dos Honorários Sucumbenciais na Formação de Precatórios. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA.
ANDRADE, A.. Fábrica de Loucos e Monstros - Uma análise na Penitenciária Federal em Porto Velho - RO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PSICOLOGIA JURÍDICA) - FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA.
ANDRADE, A.. Execução Contra a Fazenda Pública Federal - Uma Abordagem Crítica Sobre o Pagamento de Débitos Judiciais Oriundos de Sentenças Proferidas pela Justiça Federal de Rondônia, Fórum de Porto Velho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA.
ANDRADE, A.. Tributação e Direitos Fundamentais dos Contribuintes. 2016 - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.. Tráfico Internacional de Mulheres para Fins Sexuais no Brasil. 2016.
ANDRADE, A.. O Indulto Humanitário. 2016.
ANDRADE, A.. Dos Recursos: Um Estudo Comparativo dos Recursos Excepcionais nos Códigos de Processo Civil de 1973 e de 2015. 2016.
ANDRADE, A.. A Constitucionalidade da Prisão Preventiva Segundo a Corrente Majoritária. 2016.
ANDRADE, A.; FARONI, P. C; VERNECK, M. N. S.. A Poluição Sonora na Cidade de Porto Velho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; FARONI, P. C; VERNECK, M. N. S.. A Ressocialização e a Disfunção da Pena de Prisão: Um Estudo de caso no centro de Ressocialização Vale do Guaporé em Porto Velho/RO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; FARONI, P. C; VERNECK, M. N. S.. Da Possibilidade de Aplicação do Princípio da Insignificância aos Crimes Funcionais contra a Administração Pública em Geral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; FARONI, P. C; VERNECK, M. N. S.. Paternidade Socioafetiva: e seus reflexos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; FARONI, P. C; VERNECK, M. N. S.. Um Estudo sobre a Responsabilidade Civil do Advogado e a Incidência ou não do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; BRUM, A. L.; GEROMINI FAGUNDES. A (In)constitucionalidade da Identificação Criminal por meio do Perfil Genético. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; BRUM, A. L.; GEROMINI FAGUNDES. Aspectos Jurídicos da Prisão Preventiva sob Ótica Constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; BRUM, A. L.; GEROMINI FAGUNDES. A Nova Lei Seca: Avanços e Retrocessos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; GEROMINI FAGUNDES; BRUM, A. L.. A (In)possibilidade da Remição Penal Ficta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; BRUM, A. L.; GEROMINI FAGUNDES. Artigo 28 da Lei de Drogas: Natureza Jurídica e sua Implicação concreta ao Usuário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
GEROMINI FAGUNDES;ANDRADE, A.; BRUM, A. L.. A Aplicação do Princípio da Insignificância no Âmbito da Polícia Judiciária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; Matuda, A.; BRUM, A. L.. Consequências Jurídicas da Guarda Compartilhada com o Advento da Lei 13.058/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; Matuda, A.; BRUM, A. L.. Monitoração Eletrônica: O descumprimento das regras aplicáveis ao sistema de monitoração eletrônica pelos reeducandos em cumprimento de pena no regime semiaberto da Comarca de Porto Velho e os reflexos das penalidades advindas do não cumprimento das condições impostas pelo Juízo da Execução Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; Matuda, A.; BRUM, A. L.. A Abusividade do Reajuste de mensalidade nos Planos de Saúde por Mudança de Faixa Etária e Índice de Sinistralidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; Matuda, A.; BRUM, A. L.. Responsabilidade Objetiva da Empresa de Transporte Aéreo no Transporte de Pessoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; Matuda, A.; BRUM, A. L.. O Ministério Público do Trabalho e seus Instrumentos de Atuação Extrajudicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; VERNECK, M. N. S.; Matuda, A.. Adoção Homoafetiva: Possibilidade Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.. Devolução nas adoções: Um Estudo dos Direitos do Adotado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.. A Importância da Prova Pericial Papiloscópica de Local de Crime para o Inquérito Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.. Homicídio Privilegiado no Brasil: Análise Histórica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.. Da Relativização da vulnerabilidade do menor entre 12 e 14 anos nos crimes de estupro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.. A Súmula Vinculante n. 11 regulamentada pelo Supremo Tribunal Federal acerca da Utilização de Algemas no Brasil e sua Inconstitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.. Guarda Compartilhada e seus Aspectos Jurídicos, Garantindo o Melhor Interesse do Menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.. Improbidade Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.. Princípio da Ofensividade e os Crimes de Perigo Abstrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; Santos Rodrigues; GEROMINI FAGUNDES. Prisão Preventiva como Meio de Garantir a Persecutio Criminis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; GEROMINI FAGUNDES; Santos Rodrigues. O Advento da Lei 12.403/2011 e as Nove Medidas Cautalares Alternativas à Prisão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; Santos Rodrigues; GEROMINI FAGUNDES. Inovações de Código de Processo Penal com a Lei 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; Santos Rodrigues; GEROMINI FAGUNDES. A Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal "Pro Societate": Confronto entre o rigor da lei e a aplicação do Princípio da Proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; BRUM, A. L.; ALVES DE ARAÚJO, J.. Dano Moral - A Banalização do Dano Moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; ALVES DE ARAÚJO, J.; BRUM, A. L.. A Responsabilidade Civil do Fornecedor Mediante Vìcio no Pruduto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; ALVES DE ARAÚJO, J.; BRUM, A. L.. O Estado Democrático de Direito e a Eficácia da Obrigação de Votar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; BRUM, A. L.; ALVES DE ARAÚJO, J.. Direito de Greve do Servidor Público Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; Santos Rodrigues; BRUM, A. L.. O Voto Obrigatório e o Regime Democrático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; BRUM, A. L.; ALVES DE ARAÚJO, J.. T. Souza.Requisitos Especiais dos Recursos Excepcionais: O Prequestionamento e a Repercussão Geral da Questão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; BRUM, A. L.; ALVES DE ARAÚJO, J.. O Papel do Ativismo Judicial no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.
ANDRADE, A.. A Relevância da Atuação do Advogado no Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.
ANDRADE, A.. Direito Fundamental à saúde: Paradoxo entre o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.
ANDRADE, A.. Da Instituição de Municípios à luz da Constituição Federal e do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.
ANDRADE, A.. Alienação Parental: Lei 12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.
ANDRADE, A.. Regime Tributário Aplicado às Empresas Públicas que Exercem Função Essencial e obtém o monopólio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.
ANDRADE, A.; NASCIMENTO, V. B.; VERNECK, M. N. S.. Aplicação do princípio da insignificância pela Autoridade Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.
ANDRADE, A.. Exploração Sexual Infantojuvenil e as Políticas Públicas de Enfrentamento em Porto Velho - RO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.
ANDRADE, A.. Adoção Monoparental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.
ANDRADE, A.. Violência Doméstica: estupro marital com abrangência na cidade de Porto Velho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.
ANDRADE, A.. A Inovação do Processo Civil à Luz do Modelo Cooperativo de Processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.
ANDRADE, A.. Atuação da Arbitragem como método de resolução de conflitos na cidade de Porto Velho, Rondônia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.
ANDRADE, A.. Adolescente menor de 14 anos: vulnerabilidade absoluta ou relativa?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.
ANDRADE, A.. Aspectos (in)constitucionais do decreto 13.255, de 12 de novembro de 2007 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Rondônia - RDPM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.
Orientou
A Resposabilidade Civil em Casos de Prisão Ilegal ou Indevida; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA; Orientador: Alequesandro de Andrade;
Homicídio Privilegiado no Brasil: Análise Histórica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;
Da Relativização da vulnerabilidade do menor entre 12 e 14 anos nos crimes de estupro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;
A Súmula Vinculante n; 11 regulamentada pelo Supremo Tribunal Federal acerca da Utilização de Algemas no Brasil e sua Inconstitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;
Guarda Compartilhada e seus Aspectos Jurídicos, Garantindo o Melhor Interesse do Menor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;
Improbidade Administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;
Princípio da Ofensividade e os Crimes de Perigo Abstrato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;
A Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;
A Utilização do Monitoramento Eletrônico Como Medida de Execução Penal no Direito Brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;
Antonio; O Conselho Tutelar pela òptica do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;
O Conselho Tutelar pela Óptica do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;
Descriminalização da Posse de Droga para Consumo Pessoal; 2014; Iniciação Científica - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;
de Carvalho; Maioridade Penal no Brasil e o Direito Comparado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;
S; Pinheiro, Lucas A; j Royer, Matheus F; Lopes; A Relativização da Vulnerabilidade do Menor entre 12 e 14 anos nos Crimes de Estupro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;
Prisão preventiva como garantia do processo penal; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;
Produções bibliográficas
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ANDRADE, A. . Superando o Divórcio. 1. ed. , 2024. v. 1. 138p .
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ANDRADE, A. . Alienção parental: Lei No. 12.318/2010. 1. ed. , 2014.
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ANDRADE, A. . Alienação Parental. Lei No. 12318/2010. 1. ed. , 2014.
Outras produções
ANDRADE, A. . alequesandro.com.br. 2015; Tema: Estudo do Direito. (Site).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Governo do Estado de Rondônia. , Avenida Pinheiro Machado - até 550 - lado par, Centro, 76801000 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32168968
Experiência profissional
2013 - 2017
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
2013 - 2014
Faculdade Católica de RondôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista II, Carga horária: 4
2010 - 2010
Governo do Estado de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 80, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ministrou aulas da disciplina de Direitos Humanos, para o XIII Curso de Fomação Técnico-Profissional de Agente de Polícia Civil.
2004 - 2005
Governo do Estado de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, Carga horária: 836, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
XII CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIVIL.
2002 - 2002
Governo do Estado de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CURSO DE FORMAÇÃO BASÍCA POLICIAL MILITAR, Carga horária: 600, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
CURSO DE FORMAÇÃO BÁSICA POLICIAL MILITAR COM ÊNFASE EM DIREITOS HUMANOS NA ATUAÇÃO POLICIAL.
2012 - 2013
MESTRES VESTIBULARES E CONCURSOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENAL, Carga horária: 10
2000 - 2002
Setimo Comando Aéreo RegionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLD. ESP. ADM., Carga horária: 581, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2013
GIGA CONCURSOS E VESTIBULARESVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO CONSITUCIONAL, Carga horária: 20
2016 - 2021
Faculdade de RondôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2022 - 2022
União das Escolas Superiores de RondôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2024 - Atual
Faculdade Metropolitana de RondôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Alequesandro de Andrade e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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