Alequesandro de Andrade

Concluiu a graduação no Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/ILES-ULBRA/PVH/BRASIL, em solenidade ocorrida em 2010. É pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade Católica de Rondônia e em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade Católica de Rondônia. Aprovado no IX Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi aprovado em primeiro lugar no Exame de seleção para estagiário de Direito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Diário da Justiça n. 206, p. A-10, publicado em 06.11.2007). Aprovado no concurso para estagiário do Ministério Público Federal no ano de 2007. Aprovado em concurso público do Ministério da Aeronáutica (2000). Aprovado em concurso público da Polícia Militar do Estado de Rondônia (2002). Aprovado em concurso público da Polícia Civil do Estado de Rondônia (2005). Aprovado no Vestibular da Universidade Federal de Rondônia no curso de Ciências Contábeis (2007). Aprovado no Vestibular da Universidade Federal de Rondônia no curso de Letras Inglês (2008). Aprovado em concurso público do Ministério da Saúde do Governo Federal (2008). Professor da Academia de Polícia Civil do Estado de Rondônia na disciplina Direitos Humanos no ano de 2010. Professor Substituto na disciplina Polícia Comunitária na Academia de Polícia Civil. Atuou na Força Nacional de Segurança Pública nos anos 2011-2012 nos Estados da Paraíba e Alagoas. Professor em cursos preparatórios para concursos nas matérias de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Eleitoral. Professor em cursos de graduação nas disciplinas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Penal, Teoria Geral do Estado e Ciência Política. Professor em cursos de pós-graduação: Direito das Sucessões (Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) e Das Provas (Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal).

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

2013 - 2016

Faculdade Católica de Rondônia
Título: Da aplicação do princípio da insignificância pela Autoridade Policial quando do flagrante delito
Orientador: Marcos Geromini Fagundes

Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

2011 - 2013

Faculdade Católica de Rondônia
Título: Alienação Parental
Orientador: Tulio Anderson Rodrigues da Costa

Graduação em DIREITO

2006 - 2010

Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho
Título: A CONSTITUCIONALIDADE DAS POLÍTICAS DE COTAS
Orientador: AFRÂNIO PATROCÍNIO ANDRADE
Bolsista do(a): MEC, MEC-PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2020 - 2020

InDesign. (Carga horária: 28h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - RO, SENAC - RO, Brasil.

2015 - 2015

Gerência de Plataforma EAD. (Carga horária: 50h). , MX CURSOS ONLINE, MX CURSOS, Brasil.

2015 - 2015

Produzindo Webséries. (Carga horária: 130h). , MX CURSOS ONLINE, MX CURSOS, Brasil.

2015 - 2015

Portal Responsivo. (Carga horária: 60h). , MX CURSOS ONLINE, MX CURSOS, Brasil.

2014 - 2014

Sistema Guardião Web (Administrador). (Carga horária: 64h). , Dígitro Tecnologia, DÍGITRO, Brasil.

2013 - 2013

Formação Docente Para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

INTRODUÇÃO À ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Curso Básico de Inteligência. (Carga horária: 80h). , Polícia Militar do Estado do Amazonas, PMAM, Brasil.

2011 - 2011

JORNADA FORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 50h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.

2011 - 2011

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.

2011 - 2011

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.

2010 - 2010

ESPANHOL BÁSICO 1. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.

2010 - 2010

INTEGRAÇÃO DAS NORMAS INTERN DE DIR HUMANOS. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.

2009 - 2009

BUSCA E APREENSÃO. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.

2009 - 2009

PORTUGUÊS INSTRUMENTAL. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.

2008 - 2008

IDENTIFICAÇÃO VEICULAR. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.

2008 - 2008

REPRESENTAÇÃO FACIAL HUMANA 1. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.

2008 - 2008

CRIMES AMBIENTAIS. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.

2008 - 2008

TRÁFICO DE SERES HUMANOS. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.

2008 - 2008

ELABORAÇÃO DE MATERIAIS PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.

2008 - 2008

FORMAÇÃO DE FORMADORES. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.

2008 - 2008

ANÁLISE CRIMINAL. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.

2008 - 2008

LICITAÇÕES E CONTRATOS. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.

2007 - 2007

ATITUDE EMPREENDEDORA. (Carga horária: 3h). , CENTRO INTEGRADO EMPRESA-ESCOLA, CIEE - EAD, Brasil.

2007 - 2007

COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.

2007 - 2007

USO PROGRESSIVO DA FORÇA. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.

2007 - 2007

CURSO NACIONAL DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA. (Carga horária: 44h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.

2007 - 2007

ATENÇÃO CONCENTRADA. (Carga horária: 3h). , CENTRO INTEGRADO EMPRESA-ESCOLA, CIEE - EAD, Brasil.

2007 - 2007

USO DA INFORMAÇÃO NA GESTÃO DE SGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.

2007 - 2007

ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PROFISSIONAL. (Carga horária: 3h). , CENTRO INTEGRADO EMPRESA-ESCOLA, CIEE - EAD, Brasil.

2007 - 2007

DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 40h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.

2007 - 2007

VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE E PREVENÇÃO. (Carga horária: 40h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, MJ - SENASP, Brasil.

2007 - 2007

CURRÍCULO SEM SEGREDOS. (Carga horária: 5h). , CENTRO INTEGRADO EMPRESA-ESCOLA, CIEE - EAD, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em CURSO DE ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO, ILES/ULBRA - PVH, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Ciclo de Estudos Jurídicos. 2015. (Seminário).

Ciclo de Estudos em Direito Contemporâneo.O Direito Penal na Atualidade. 2014. (Outra).

IV Mostra de Iniciação Científica. Guarda Compartilhada e seus Aspectos Jurídicos, Garantindo o Melhor Interesse do Menor. 2014. (Exposição).

IV Mostra de Iniciação Científica. Distinção entre Vício e Fato e Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço. 2014. (Exposição).

IV Mostra de Iniciação Científica. Conceito de Consumidor e Fornecedor. 2014. (Exposição).

IV Mostra de Iniciação Científica. Perda de Uma Chance e seus Desdobramentos no Campo do Direito do Consumidor. 2014. (Exposição).

IV Mostra de Iniciação Científica. Princípio da Boa-Fé Aplicado ao Direito do Consumidor. 2014. (Exposição).

IV Mostra de Iniciação Científica. Consumidor Por Equiparação. 2014. (Exposição).

IV Mostra de Iniciação Científica. Excludente da Responsabilidade pelo fato do produto e fato do serviço. 2014. (Exposição).

IV Mostra de Iniciação Científica. A Inoperância da Cláusula de Não Indenizar nos Contratos de Transporte de Pessoas. 2014. (Exposição).

IV Mostra de Iniciação Científica. Responsabilidade Civil do Advogado Liberal por Perda de uma Chance. 2014. (Exposição).

IV Mostra de Iniciação Científica. Responsabilidade Civil da Agência Bancária pela Espera na Fila de Banco. 2014. (Exposição).

IV Mostra de Iniciação Científica. Responsabilidade Civil dos Pais sobre os Filhos. 2014. (Exposição).

IV Mostra de Iniciação Científica. Responsabilidade Civil - Estacionamento. 2014. (Exposição).

IV Mostra de Iniciação Científica. Responsabilidade Civil das Construtoras. 2014. (Exposição).

CONGRESSO DE ESTUDOS EM DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2013. (Congresso).

II Mostra de Iniciação Científica. II MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2013. (Exposição).

Palestra - O Direito no Século XIX: O Quotidiano Através da Legislação.O Direito no Século XIX: O Quotidiano Através da Legislação. 2013. (Outra).

Jornada Formativa de Direitos Humanos Com Ênfase no Estudo e na Pesquisa em Segurança Pública com Cidadania. 2011. (Outra).

INSTRUÇÃO DE NIVELAMENTO DE CONHECIMENTOS PARA INTEGRANTES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - 1ª EDIÇÃO. 2010. (Oficina).

PALESTRA - DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2010. (Outra).

PALESTRA - O DIREITO ADMINISTRATIVO E SUA APLICAÇÃO NA SOCIEDADE. 2010. (Outra).

CONFERÊNCIA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2008. (Outra).

OFICINA - A REDUÇÃO DAS QUEIMADAS NO ESTADO DE RONÔNIA. 2008. (Oficina).

OFICINA - DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO. 2008. (Oficina).

PALESTRA - A EFETIVIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2008. (Outra).

PALESTRA - AS INOVAÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2008. (Outra).

PALESTRA - SOBERANIA BRASILEIRA E INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA. 2008. (Outra).

BANCAS DE DEFESA DE MONOGRAFIA. 2007. (Outra).

BANCAS DE DEFESA DE MONOGRAFIA. 2007. (Outra).

EXIBIÇÃO E DISCUSSÃO DO FILME O CASO DOS IRMÃOS NAVES. 2007. (Encontro).

JÚRI SIMULADO. 2007. (Oficina).

OFICINA SOBRE BIOPIRATARIA. 2007. (Oficina).

OFICINA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2007. (Oficina).

PALESTRA - ADVOCACIA E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2007. (Outra).

PALESTRA - A EFETIVIDADE DO PROCESSO NA PERSPECTIVA DA ÚLTIMA ONDA REFORMISTA. 2007. (Outra).

PALESTRA - FUNDAMENTOS DO FEDERALISMO NOS TRÊS PODERES. 2007. (Outra).

PALESTRA - LEI MARIA DA PENHA. 2007. (Outra).

PALESTRA - NOVAS FAMÍLIAS. 2007. (Outra).

PALESTRA - O DIREITO DAS FAMÍLIAS UMA ABORDAGEM CONTEMPORÂNEA. 2007. (Outra).

CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2006. (Outra).

CONFERÊNCIA - O CONTROLE DO JUDICIÁRIO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2006. (Outra).

III JORNADA DE PALESTRAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM RONDÔNIA. 2006. (Outra).

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL VIRTUAL. 2006. (Oficina).

PALESTRA - DIREITO PENAL MILITAR. 2006. (Outra).

PALESTRA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL VIRTUAL. 2006. (Outra).

PALESTRA - TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2006. (Outra).

VIII CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Elurien Back Thomé

ANDRADE, A.. Os Desafios das Novas Tecnologias na Educação do Ensino Superior. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR) - FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA.

Aluno: Cátia Bezerra do Nascimento Cândido

ANDRADE, A.. A Perspectiva da Educação do Programa PROJOVEM no Complexo Penitenciário de Rio Branco, na Visão dos Reeducandos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Social e Medidas Socioeducativas) - FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA.

Aluno: Maila Alves de Moraes

ANDRADE, A.. Do Direito à Execução Autônoma dos Honorários Sucumbenciais na Formação de Precatórios. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ANDRADE, A.. Fábrica de Loucos e Monstros - Uma análise na Penitenciária Federal em Porto Velho - RO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PSICOLOGIA JURÍDICA) - FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA.

Aluno: José Edmilson da Silva

ANDRADE, A.. Execução Contra a Fazenda Pública Federal - Uma Abordagem Crítica Sobre o Pagamento de Débitos Judiciais Oriundos de Sentenças Proferidas pela Justiça Federal de Rondônia, Fórum de Porto Velho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA.

Aluno: Alex Sander Carvalho Lourenço

ANDRADE, A.. Tributação e Direitos Fundamentais dos Contribuintes. 2016 - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO

ANDRADE, A.. Tráfico Internacional de Mulheres para Fins Sexuais no Brasil. 2016.

Aluno: Nilton Menezes Souza Cortes

ANDRADE, A.. O Indulto Humanitário. 2016.

Aluno: Ana Elisa Silva Miranda

ANDRADE, A.. Dos Recursos: Um Estudo Comparativo dos Recursos Excepcionais nos Códigos de Processo Civil de 1973 e de 2015. 2016.

Aluno: Abdeno Gomes da Silva Júnior

ANDRADE, A.. A Constitucionalidade da Prisão Preventiva Segundo a Corrente Majoritária. 2016.

Aluno: Ana Júlia de Cunha e Araújo

ANDRADE, A.; FARONI, P. C; VERNECK, M. N. S.. A Poluição Sonora na Cidade de Porto Velho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: JOSÉ RONALDO LOPES DOS SANTOS

ANDRADE, A.; FARONI, P. C; VERNECK, M. N. S.. A Ressocialização e a Disfunção da Pena de Prisão: Um Estudo de caso no centro de Ressocialização Vale do Guaporé em Porto Velho/RO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: João da Silva Padilha

ANDRADE, A.; FARONI, P. C; VERNECK, M. N. S.. Da Possibilidade de Aplicação do Princípio da Insignificância aos Crimes Funcionais contra a Administração Pública em Geral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Juliane Diane Pedraza Mendes

ANDRADE, A.; FARONI, P. C; VERNECK, M. N. S.. Paternidade Socioafetiva: e seus reflexos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Lúcia Gomes Lopes Marques

ANDRADE, A.; FARONI, P. C; VERNECK, M. N. S.. Um Estudo sobre a Responsabilidade Civil do Advogado e a Incidência ou não do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Fabio Villela Lima

ANDRADE, A.; BRUM, A. L.; GEROMINI FAGUNDES. A (In)constitucionalidade da Identificação Criminal por meio do Perfil Genético. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Benicio Luis Silva Cavalcante

ANDRADE, A.; BRUM, A. L.; GEROMINI FAGUNDES. Aspectos Jurídicos da Prisão Preventiva sob Ótica Constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Osiel Antônio dos Santos

ANDRADE, A.; BRUM, A. L.; GEROMINI FAGUNDES. A Nova Lei Seca: Avanços e Retrocessos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Diego Roberto Severino

ANDRADE, A.; GEROMINI FAGUNDES; BRUM, A. L.. A (In)possibilidade da Remição Penal Ficta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Lana Cristina de Alencar Perez

ANDRADE, A.; BRUM, A. L.; GEROMINI FAGUNDES. Artigo 28 da Lei de Drogas: Natureza Jurídica e sua Implicação concreta ao Usuário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Juliana Aparecida Garcia de Souza

GEROMINI FAGUNDES;ANDRADE, A.; BRUM, A. L.. A Aplicação do Princípio da Insignificância no Âmbito da Polícia Judiciária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Marcos Vinicius Machado Maia

ANDRADE, A.; Matuda, A.; BRUM, A. L.. Consequências Jurídicas da Guarda Compartilhada com o Advento da Lei 13.058/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Márcia de Castro Chaves

ANDRADE, A.; Matuda, A.; BRUM, A. L.. Monitoração Eletrônica: O descumprimento das regras aplicáveis ao sistema de monitoração eletrônica pelos reeducandos em cumprimento de pena no regime semiaberto da Comarca de Porto Velho e os reflexos das penalidades advindas do não cumprimento das condições impostas pelo Juízo da Execução Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Eliézer Belchior Dantas

ANDRADE, A.; Matuda, A.; BRUM, A. L.. A Abusividade do Reajuste de mensalidade nos Planos de Saúde por Mudança de Faixa Etária e Índice de Sinistralidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Arthur Bagder da Silva Schiave

ANDRADE, A.; Matuda, A.; BRUM, A. L.. Responsabilidade Objetiva da Empresa de Transporte Aéreo no Transporte de Pessoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Bárbara Emilli Santos Roberto Neco

ANDRADE, A.; Matuda, A.; BRUM, A. L.. O Ministério Público do Trabalho e seus Instrumentos de Atuação Extrajudicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: ANDRÉ PHELIPE OLDONI HAITO

ANDRADE, A.; VERNECK, M. N. S.; Matuda, A.. Adoção Homoafetiva: Possibilidade Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: JANDARA ALVES DOS SANTOS PINHEIRO

ANDRADE, A.. Devolução nas adoções: Um Estudo dos Direitos do Adotado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: PATRICIA GOMES DOS SANTOS

ANDRADE, A.. A Importância da Prova Pericial Papiloscópica de Local de Crime para o Inquérito Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Priscila Raiana Gomes de Freitas

ANDRADE, A.. Homicídio Privilegiado no Brasil: Análise Histórica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Matheus Figueira Lopes

ANDRADE, A.. Da Relativização da vulnerabilidade do menor entre 12 e 14 anos nos crimes de estupro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Luiz Antonio Barroso Valli

ANDRADE, A.. A Súmula Vinculante n. 11 regulamentada pelo Supremo Tribunal Federal acerca da Utilização de Algemas no Brasil e sua Inconstitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Jamile Pereira Soares

ANDRADE, A.. Guarda Compartilhada e seus Aspectos Jurídicos, Garantindo o Melhor Interesse do Menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Lucas Gonçalves Fernandes

ANDRADE, A.. Improbidade Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Adolfo Henrique Mariano

ANDRADE, A.. Princípio da Ofensividade e os Crimes de Perigo Abstrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: VINÍCIUS ARAÚJO LIMA

ANDRADE, A.; Santos Rodrigues; GEROMINI FAGUNDES. Prisão Preventiva como Meio de Garantir a Persecutio Criminis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Mariene Paula lopes de Almeida

ANDRADE, A.; GEROMINI FAGUNDES; Santos Rodrigues. O Advento da Lei 12.403/2011 e as Nove Medidas Cautalares Alternativas à Prisão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Ícaro Lima Fernandes da Costa

ANDRADE, A.; Santos Rodrigues; GEROMINI FAGUNDES. Inovações de Código de Processo Penal com a Lei 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Luciano Aquino Rodrigues

ANDRADE, A.; Santos Rodrigues; GEROMINI FAGUNDES. A Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal "Pro Societate": Confronto entre o rigor da lei e a aplicação do Princípio da Proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Solange Favacho Amaral

ANDRADE, A.; BRUM, A. L.; ALVES DE ARAÚJO, J.. Dano Moral - A Banalização do Dano Moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Breno Batista Chaves

ANDRADE, A.; ALVES DE ARAÚJO, J.; BRUM, A. L.. A Responsabilidade Civil do Fornecedor Mediante Vìcio no Pruduto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Jaderlina Ramos de Oliveira Melo

ANDRADE, A.; ALVES DE ARAÚJO, J.; BRUM, A. L.. O Estado Democrático de Direito e a Eficácia da Obrigação de Votar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Jônatas Rocha Souza

ANDRADE, A.; BRUM, A. L.; ALVES DE ARAÚJO, J.. Direito de Greve do Servidor Público Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Suelen Mezzomo Lemgrunber Porto

ANDRADE, A.; Santos Rodrigues; BRUM, A. L.. O Voto Obrigatório e o Regime Democrático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Aldo Guilherme da Costa T

ANDRADE, A.; BRUM, A. L.; ALVES DE ARAÚJO, J.. T. Souza.Requisitos Especiais dos Recursos Excepcionais: O Prequestionamento e a Repercussão Geral da Questão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Tome Ribeiro da Costa Neto

ANDRADE, A.; BRUM, A. L.; ALVES DE ARAÚJO, J.. O Papel do Ativismo Judicial no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Antonio Abelardo da Silva

ANDRADE, A.. A Relevância da Atuação do Advogado no Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.

Aluno: EDNA CARLA FORES DE ARAÚJO

ANDRADE, A.. Direito Fundamental à saúde: Paradoxo entre o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.

Aluno: Kerly Viana Cherubini

ANDRADE, A.. Da Instituição de Municípios à luz da Constituição Federal e do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.

Aluno: Hélen Pereira Gonzaga

ANDRADE, A.. Alienação Parental: Lei 12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.

Aluno: Felipe de Lima Martarole

ANDRADE, A.. Regime Tributário Aplicado às Empresas Públicas que Exercem Função Essencial e obtém o monopólio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.

Aluno: Aline Tiane Florêncio Silva

ANDRADE, A.; NASCIMENTO, V. B.; VERNECK, M. N. S.. Aplicação do princípio da insignificância pela Autoridade Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.

Aluno: Luanda Melo dos Santos Cabral

ANDRADE, A.. Exploração Sexual Infantojuvenil e as Políticas Públicas de Enfrentamento em Porto Velho - RO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.

Aluno: Valdiza Silva Franco

ANDRADE, A.. Adoção Monoparental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.

Aluno: Alisson Arsolino Albuquerque

ANDRADE, A.. Violência Doméstica: estupro marital com abrangência na cidade de Porto Velho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.

Aluno: Vitória Martins Lima

ANDRADE, A.. A Inovação do Processo Civil à Luz do Modelo Cooperativo de Processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.

Aluno: Michele Cristina Reinaldes

ANDRADE, A.. Atuação da Arbitragem como método de resolução de conflitos na cidade de Porto Velho, Rondônia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.

Aluno: LAURA CRISTINA LIMA DE SOUSA

ANDRADE, A.. Adolescente menor de 14 anos: vulnerabilidade absoluta ou relativa?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.

Aluno: FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO

ANDRADE, A.. Aspectos (in)constitucionais do decreto 13.255, de 12 de novembro de 2007 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Rondônia - RDPM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO.

Orientou

Afonso Batista da SIlva

A Resposabilidade Civil em Casos de Prisão Ilegal ou Indevida; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA; Orientador: Alequesandro de Andrade;

Priscila Raiana Gomes de Freitas

Homicídio Privilegiado no Brasil: Análise Histórica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;

Matheus Figueira Lopes

Da Relativização da vulnerabilidade do menor entre 12 e 14 anos nos crimes de estupro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;

Luiz Antonio Barroso Valli

A Súmula Vinculante n; 11 regulamentada pelo Supremo Tribunal Federal acerca da Utilização de Algemas no Brasil e sua Inconstitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;

Jamile Pereira Soares

Guarda Compartilhada e seus Aspectos Jurídicos, Garantindo o Melhor Interesse do Menor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;

Lucas Gonçalves Fernandes

Improbidade Administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;

Adolfo Henrique Mariano

Princípio da Ofensividade e os Crimes de Perigo Abstrato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;

Ataiza Alessandra Lago

A Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;

Jaine Alves da Costa

A Utilização do Monitoramento Eletrônico Como Medida de Execução Penal no Direito Brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;

Hebert Marcelo S

Antonio; O Conselho Tutelar pela òptica do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;

William Borges da Silva

O Conselho Tutelar pela Óptica do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;

Adolfo Henrique Mariano; Lucas Gonçalves Fernandes;

Descriminalização da Posse de Droga para Consumo Pessoal; 2014; Iniciação Científica - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;

Michel Aquino Gouveia, Silvio Francisco A

de Carvalho; Maioridade Penal no Brasil e o Direito Comparado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;

Aline P

S; Pinheiro, Lucas A; j Royer, Matheus F; Lopes; A Relativização da Vulnerabilidade do Menor entre 12 e 14 anos nos Crimes de Estupro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;

Fernando Albino do Nascimento, Vinícius Araújo LIma

Prisão preventiva como garantia do processo penal; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANO DO BRASIL - PORTO VELHO; Orientador: Alequesandro de Andrade;

Produções bibliográficas

  • ANDRADE, A. . Superando o Divórcio. 1. ed. , 2024. v. 1. 138p .

  • ANDRADE, A. . Alienção parental: Lei No. 12.318/2010. 1. ed. , 2014.

  • ANDRADE, A. . Alienação Parental. Lei No. 12318/2010. 1. ed. , 2014.

Outras produções

ANDRADE, A. . alequesandro.com.br. 2015; Tema: Estudo do Direito. (Site).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Governo do Estado de Rondônia. , Avenida Pinheiro Machado - até 550 - lado par, Centro, 76801000 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32168968

Experiência profissional

2013 - 2017

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

2013 - 2014

Faculdade Católica de Rondônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista II, Carga horária: 4

2010 - 2010

Governo do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 80, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ministrou aulas da disciplina de Direitos Humanos, para o XIII Curso de Fomação Técnico-Profissional de Agente de Polícia Civil.

2004 - 2005

Governo do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, Carga horária: 836, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
XII CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIVIL.

2002 - 2002

Governo do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CURSO DE FORMAÇÃO BASÍCA POLICIAL MILITAR, Carga horária: 600, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
CURSO DE FORMAÇÃO BÁSICA POLICIAL MILITAR COM ÊNFASE EM DIREITOS HUMANOS NA ATUAÇÃO POLICIAL.

2012 - 2013

MESTRES VESTIBULARES E CONCURSOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENAL, Carga horária: 10

2000 - 2002

Setimo Comando Aéreo Regional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLD. ESP. ADM., Carga horária: 581, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2013

GIGA CONCURSOS E VESTIBULARES

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO CONSITUCIONAL, Carga horária: 20

2016 - 2021

Faculdade de Rondônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2022 - 2022

União das Escolas Superiores de Rondônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2024 - Atual

Faculdade Metropolitana de Rondônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9