Daniel Pagliuca

Inglês

Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Dirieto Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

PAGLIUCA, Daniel ; PELLEGRINI, B. L. ; RODRIGUES, I. M. T. ; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A. . IX Semana do Direito - O Brasil que nós queremos? A corrupção e os 30 anos da Constituição. 2018. (Congresso).

PAGLIUCA, Daniel ; PELLEGRINI, B. L. ; RODRIGUES, I. M. T. ; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A. . VIII Semana do Direito Unifanor - Segurança pública e direitos humanos: Desafios contemporâneos em uma sociedade de risco.. 2017. (Congresso).

VIII SEMIC.Aspéctos Jurídicos do Uso do Solo em Guaramiranga Um Estudo de Caso de Ocupação de Topo de Morro. 2023. (Seminário).

IV Semana do Curso de Direito da Uninta.Direito Civil Constitucional. 2022. (Seminário).

XVII Semana Acadêmica da FMB. 2022. (Seminário).

III SEMANA DO CURSO DE DIREITO UNINTA.?Direito Ambiental ? Como Responder a Ação Civil Pública na Prática. 2021. (Oficina).

I Congresso dos Municípios Cearenses - I CoMCe. Competências Ambientais. 2019. (Congresso).

X Semana do Direito - Justiça Social em Tempos de Guerra Culturais.Liberdade Econômica e Justiça Social. 2019. (Encontro).

controle social acesso à informação e participação cidadã. 2017. (Outra).

Recicla Nordeste 2017. 2017. (Feira).

VIII congresso brasileiro de dirieto urbanístico. mobilidade urbana sustentável: diálogos sobre as experiências brasileira e hispânica. 2015. (Congresso).

treinamento de avaliação de aprendizagem. 2014. (Outra).

V Semana do do Direito Fanor/Devry. Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho na Sociedade de Risco. 2014. (Exposição).

Congresso de Consórcios Públicos do Norte e Nordeste. 2007. (Congresso).

III Conferência Municipal das Cidades do Município de Forquilha. 2007. (Outra).

I Seminário do Núcleo de Pesquisa em Avaliação de Políticas Públicas - metodologias de avaliação de políticas públicas: diversidade de perspectivas e convergências. 2007. (Seminário).

Seminário do Núcleo de Pesquisa em Avaliação de Políticas Públicas - políticas públicas: microcrédito, economia solidária e a geração de trabalho e renda. 2007. (Seminário).

Ciclo de Seminários Convidados de Geologia Ambiental.Ciclo de Seminários Convidados de Geologia Ambiental. 2004. (Outra).

Instituto das Cidades.A política de limpeza urbana em Fortaleza e Região Metropolitana na perspectiva da gestão democrática. 2003. (Seminário).

I Semana do Meio Ambiente da UFC: por uma ciência a serviço da comunidade.I Semana do Meio Ambiente da UFC: por uma ciência a serviço da comunidade. 2003. (Encontro).

Encontro de Gestão Integrada e Compartilhada de Resíduos Sólidos.Encontro de Gestão Integrada e Compartilhada de Resíduos Sólidos. 2002. (Encontro).

I Seminário Cearense de Advocacia Pública e Meio Ambiente.I Seminário Cearense de Advocacia Pública e Meio Ambiente. 2002. (Seminário).

Seminário: Despoluição do Rio Cocó. 2002. (Seminário).

Conferência da Integração ano rotário 94/95. 1995. (Encontro).

OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A.; LEITAO, R. G.;PAGLIUCA, Daniel. O Acesso a transmissão de energia no Brasil, numa pespectiva de desenvilvimento social e econômico, sob a ótica dos direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Fanor/Wyden.

OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A.; RODRIGUES, I. M. T.;PAGLIUCA, Daniel. Impossiblidade adminstrativa e os efeitos sociais no municipio de Jaguaribara. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Fanor/Wyden.

RODRIGUES, I. M. T.; DIOGENES, R. D.;PAGLIUCA, Daniel. O efeito backlash e a juridicidade da vaquejada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Fanor/Wyden.

OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A.; PELLEGRINI, B. L.;PAGLIUCA, Daniel. Aspectos gerais da lei nº 13.441/2017 e a infiltração policial virtual nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Fanor/Wyden.

OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A.; ALMEIDA, D. L.;PAGLIUCA, Daniel. Os animais como sujeitos do direitos para fins sucessórios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Fanor/Wyden.

OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A.; FEITOSA, L. A.;PAGLIUCA, Daniel. O fim da sucessão legítima e seus reflexos na deixa testamentária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Fanor/Wyden.

PAGLIUCA, Daniel; DIAS NETO, P. M. V.; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A.. Pensão por morte e as alterações advindas da lei nº 13.125 de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Fanor/Wyden.

PAGLIUCA, Daniel; RODRIGUES, I. M. T.; LEITAO, R. G.. Protocolo de Quioto e sua ineficácia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Fanor/Wyden.

PAGLIUCA, Daniel; DIAS NETO, P. M. V.; CARNEIRO, F. M. A.. controle difuso da constitucionalidade, mutação constitucional e o papel do senado federal: uma análise crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - faculdades nordeste.

ANTUNES, T. O.; SINVAL, M. J. F. M.;PAGLIUCA, Daniel. microrevoluções urbanas: o papel das políticas de desing na cultura do descartável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em desing) - faculdades nordeste.

ALBUQUERQUE, R. L.; ALEXANDRE, D. M. B.;PAGLIUCA, Daniel. o controle social na promoção do saneamento na região metropolitana de fortaleza. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em engenharia ambiental e sanitária) - faculdades nordeste.

LEITAO, R. G.; DIOGENES, R. D.;PAGLIUCA, Daniel. meio ambiente e racismo: análise do racismo ambiental na comunidade do poço da draga. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - faculdades nordeste.

LEITAO, R. G.; RODRIGUES, I. M. T.;PAGLIUCA, Daniel. protocolo de quioto e sua ineficácia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Fanor/Wyden.

DIAS NETO, P. M. V.;PAGLIUCA, Daniel; FREITAS, E. M. N.. contribuição socio ambiental: o seguro contra acidentes do trabalho (SAT) e o fator acidentário de prevenção (FAP). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Devry Brasil.

PAGLIUCA, Daniel; MENEZES, F. I. M.; ALMEIDA, D. L.. a epistemologia da inclusão social no direito urbanístico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Devry Brasil.

CAMPOS, Lícia Fernandes; LEITAO, R. G.;PAGLIUCA, Daniel. o ambiente institucional brasileiro e as políticas de conveniência nas terras secas: instrumentos legais de combate á desertificação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Devry Brasil.

MONTALVERNE, Marcelo de Miranda; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A.;PAGLIUCA, Daniel. A Problemática relacionada aos mecanismos jurídicos paraa proteção do patrimônio paleontológico brasileiro e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Devry Brasil.

CAMPOS, Lícia Fernandes; BATISTA, F. C.;PAGLIUCA, Daniel. Fortaleza precisa mudar? Da coleta a destinação dos resíduos sólidos domésticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Devry Brasil.

PAGLIUCA, Daniel; ALMEIDA Fernando de Lima; SA, F. C. L.. as melhorias do procedimento de retificação no registro imobiliário após o advento da lei 10.931/2004. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - faculdades nordeste.

PAGLIUCA, Daniel; MENEZES, F. I. M.; AGUIAR, L. P.. direito fundamental de acesso a água e suas implicações jurídicas frente ao racionamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - faculdades nordeste.

PAGLIUCA, Daniel; CARVALHO, Isabel Freitas de; TALEIRES, J. S.. usucapião especial urbana individual: origens, constitucionalização, isonomia social e aspéctos processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Devry Brasil.

FEITOSA, R. D.; ABDALA NETO, E. F.;PAGLIUCA, Daniel. Utilização da ferramenta de auditoria ambiental para avaliação de bairros e loteamentos sustentáveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em engenharia ambiental) - Devry Brasil.

DIAS NETO, P. M. V.; TALEIRES, J. S.;PAGLIUCA, Daniel. a execeção de pré-executividade na execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Devry Brasil.

PAGLIUCA, Daniel; LINS, R. M. A.. habilitação da parte na ação civil pública com enfoque nos expurgos infracionários do plano verão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Devry Brasil.

PAGLIUCA, Daniel; MONTALVERNE, Marcelo de Miranda. A Extensão do conceito de misserabilidade para fins de concessão do benefício assistencial ao idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Devry Brasil.

LINS, R. M. A.; ELLERY, P. H. M.;PAGLIUCA, Daniel. responsabilidade civil por erro medico nas cirurgias plásticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Devry Brasil.

PAGLIUCA, Daniel; ALMEIDA Fernando de Lima; SALES JUNIOR, F. A. C. B.. a diferença do ordenamento jurídico dos estados e a repercussão nos direitos sucessórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Devry Brasil.

ALMEIDA Fernando de Lima;PAGLIUCA, Daniel; CARVALHO, Isabel Freitas de. Direito internacional dos direitos humanos: universalismo x relativismo cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

OLIVEIRA, Joyce Chagas de; ALMEIDA Fernando de Lima;PAGLIUCA, Daniel. O Dec. nº 90.608/94 e a violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

VIANA, Marcia Sucupira; PINHEIRO, Ana Valeska Maia de Aguiar;PAGLIUCA, Daniel. A liberdade de manifestação do pensamento na era digital e o controle do estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

MORAES, Danielmo Vaccari; BESSA, Ana Carla Coelho;PAGLIUCA, Daniel. Desaposentação: a renúncia à aposentadoria e as repercussões no direito previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

MONTALVERNE, Marcelo de Miranda;PAGLIUCA, Daniel; OLIVEIRA, Joyce Chagas de. Comentário ao pregão eletrônico sob a égide dos princípios constitucionais pertinentes à atuação da administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

SAMPAIO, José Horácio; ALMEIDA Fernando de Lima;PAGLIUCA, Daniel. A Lei nº 12.403/11 e as prisões cautelares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

SAMPAIO, José Horácio;PAGLIUCA, Daniel; SARAIVA, Flávia Carvalho Mendes. Crimes virtuais contra a honra e o Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

SAMPAIO, José Horácio; ALMEIDA Fernando de Lima;PAGLIUCA, Daniel. Os crimes sexuais sob a ótica da Lei 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

PAGLIUCA, Daniel; ALMEIDA Fernando de Lima; CAMPOS, Lícia Fernandes. O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM/CE e o parecer das contas de governo municipais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

PAGLIUCA, Daniel; VIANA, Marcia Sucupira; SARAIVA, Flávia Carvalho Mendes. O reaproveitamento de pneus inservíveis e o ICMS na coincineração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

PAGLIUCA, Daniel; ALMEIDA Fernando de Lima; TAVARES, Eliana Medeiros. O divórcio no Brasil sob a contextualização da emenda constitucional 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

PAGLIUCA, Daniel; ALMEIDA Fernando de Lima; CAMPOS, Lícia Fernandes. Análise da aplicação dos princípios do Direito Ambiental proferidas pelo TRFda 5ª região. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

VIANA, Marcia Sucupira;PAGLIUCA, Daniel; PINHEIRO, Ana Valeska Maia de Aguiar. A cultura como direito fundamental do homem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

PAGLIUCA, Daniel. Congresso Internacional de Pesquisa e Iniciação Científica (COINPI). 2025.

PAGLIUCA, Daniel; BARROS, J.; ROLIM, E.. Congresso Internacional de Pesquisa e Iniciação Científica (COINPI),. 2024. Centro Universitário Faculdade MAciço de Baturité.

Uma análise da construção legislativa da regulamentação da vaquejada: do Ceará para o Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Fanor/Wyden; Orientador: Daniel Pagliuca;

a influência do programa de locação social numa efetividade dos direitos constitucionais a moradia no município de Fortaleza; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Daniel Pagliuca;

intempestividade recursal: uma análise sobre o recurso prematuro no direito processual civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Daniel Pagliuca;

A inconstitucionalidade da lei de promoções dos militares da Estado do Ceará; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Fanor/Wyden; Orientador: Daniel Pagliuca;

valoração contingente do parque do Cocó; Um estudo de caso sobre a viabilidade de pagamento de uso de bens ambientais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em engenharia ambiental e sanitária) - Centro Universitário Fanor/Wyden; Orientador: Daniel Pagliuca;

competências ambientais: estudo de caso do complexo turístico playa mansa e praia canoe e a competência do município do Fortim para o licenciamento ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Fanor/Wyden; Orientador: Daniel Pagliuca;

dos direitos fundamentais a personalidade civil do transexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - faculdades nordeste; Orientador: Daniel Pagliuca;

avaliação de imóveis urbanos: método comparativo direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em engenharia civil) - faculdades nordeste; Orientador: Daniel Pagliuca;

uma analise sobre a distorção constitucional quanto ao direito de greve e livre manifestação de pensamento presentes no código disciplinar da pmce; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Devry Brasil; Orientador: Daniel Pagliuca;

breves considerações sobre a metodologia de abordagem jurídica no estudo de impacto ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Devry Brasil; Orientador: Daniel Pagliuca;

Terceirização e quarteirização dos serviços de vigilância e transporte de valores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Daniel Pagliuca;

Análise da aplicação dos princípios do Direito Ambiental proferidas pelo TRF da 5ª região; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Daniel Pagliuca;

O divórcio no Brasil sob a contextualização da emenda constitucional 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Daniel Pagliuca;

O reaproveitamento de pneus inservíveis e o ICMS na coincineração; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Daniel Pagliuca;

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM/CE e o parecer das contas de governo municipais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Daniel Pagliuca;

Uma análise da construção legislativa da regulamentação da vaquejada: do Ceará para o Brasil; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Fanor/Wyden; Orientador: Daniel Pagliuca;

PAGLIUCA, Daniel . Consultoria técnica especializada para a implementação da cobrança judicial e extrajudicial do uso d´água como instrumento de gestão dos recursos hídricos. 2010.

PAGLIUCA, Daniel . Consultor jurídico para o acompanhamento e elaboração de legislação junto aos municípios participativos do Programa de apoio a elaboração dos Planos Diretores Participativos no Estado de Ceará. 2008.

PAGLIUCA, Daniel . aprovação em terceiro lugar no concurso para prof. Magistério Superior. 2013.

PAGLIUCA, Daniel . Elaborou os Protocolos de Intenções para a viabilização da Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental - AMSA. 2009.

PAGLIUCA, Daniel . Pensamento Sustentável. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PAGLIUCA, Daniel . Pensamento Sustentável. 2011.

PAGLIUCA, Daniel . Comitê Gestor do Cocó que aprofundar debate sobre construção de ponte. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PAGLIUCA, Daniel . Direito Ambinetal Sistematizado. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito Ambiental).

PAGLIUCA, Daniel . Direito Agrário Simplificado. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Direito Agrário).

PAGLIUCA, Daniel . Direito Constitucional Ambiental E201-41. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAGLIUCA, Daniel . Direito Constitucional Ambiental. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAGLIUCA, Daniel . Responsabilidade civil ambiental e atuação jurídica nas causas ambientais. 2004. (Palestra).

PAGLIUCA, Daniel . Seminário estadual sobre desenvolvimento sustentável e agrícola. 2003. (Palestra).

PAGLIUCA, Daniel . Ministrou seminários sobre Legislação Ambiental na disciplina de Introdução a Geologia Ambiental. 2003. (Seminário).

PAGLIUCA, Daniel . Ministrou seminários sobre Legislação Ambiental na disciplina de Introdução a Geologia Ambiental. 2002. (Seminário).

PAGLIUCA, Daniel . Curso de Extensão da UFC intitulado: Educação ambiental e patrimonial. 2002. (Palestra).

2024

Prêmio Bicicleta Brasil., SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA.

2022

Menção Honrosa, Unifanor Widen.

2020

Professor Homenageado, Centro Universitário Unifanor Wyden.