MAIK ROBERTO BALACÓ SANTOS
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Especialista em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas (PPGDAPP/UNIFAP). Advogado. Professor de Direito na Universidade do Estado do Amapá (UEAP). Analista Legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP).
Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas
2011 - 2013
Universidade Federal do Amapá
Título: A EFETIVIDADE DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL NA TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO ESTADO DO AMAPÁ
, Ano de Obtenção: 2014.NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO.Coorientador: DANIEL GAIO. Palavras-chave: PATRIMÔNIO CULTURAL; PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL; EFETIVIDADE JURÍDICA; TUTELA AMBIENTAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Especialização em PÓS-GRADUÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO
2022 - 2023
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS DE MATÉRIAS-PRIMAS E PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO
Orientador: ARTUR LUIS PEREIRA TORRES
Graduação em Bacharelado em Ciências Juridicas
2004 - 2009
Universidade Federal do Amapá
Título: O Conflito Sucessório de cônjuge e companheiro: uma proposta de harmonização
Orientador: Daize Fernanda Wagner
Formação complementar
2008 - 2008
Curso de Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 404h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Introdução à Propriedade Intelectual e Inovação. (Carga horária: 8h). , Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo, SBPC, Brasil.
2004 - 2005
Curso de Françês. (Carga horária: 360h). , Serviço Social do Comercio, SESC, Brasil.
Idiomas
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em eventos
DEBATES PREVIDENCIÁRIOS SOB O TEMA PENSÃO POR MORTE. 2023. (Seminário).
DIÁLOGOS ESSENCIAIS: EMPODERANDO A SAÚDE FEMININA. 2023. (Seminário).
SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO. 2023. (Seminário).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO JURÍDICA DA BIODIVERSIDADE NA AMAZÔNIA. 2006. (Congresso).
III SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
SANTOS, M. R. B.; NOBRE, E. M.; RIBEIRO, L. U.. ABORDAGEM POLÍCIA E BUSCA PESSOAL: PERSPECTIVA EM RELAÇÃO ÀS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E ENQUANTO GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DO CIDADÃO. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade do Estado do Amapá.
SANTOS, M. R. B.; ALMEIDA, A. B.; RODRIGUES, C. A. S.. A NOMEAÇÃO DE COMANDANTE DE UNIDADE OPERACIONAL NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ E O PODER DISCRICIONÁRIO. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade do Estado do Amapá.
NOBRE, E. M.;SANTOS, M. R. B.; RIBEIRO, L. U.. EMENDA 0066/22 À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ E OS POSSÍVEIS VÍCIOS DE INICIATIVA DE PROPOSITURA. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade do Estado do Amapá.
SANTOS, M. R. B.; NOBRE, E. M.; BARROS, M. P. T.. A LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE: INTERPRETAÇÕES NO CASO DE CRIME PRATICADO POR MILITAR EM ATIVIDADE CONTRA MILITAR NA MESMA SITUAÇÃO. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade do Estado do Amapá.
GOMES, R. K. S.; TAVARES, I. L.;SANTOS, M. R. B.. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCERIZADOS PARA EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade do Estado do Amapá.
SANTOS, M. R. B.; MONTEIRO, M. M.; NOBRE, E. M.. A CORREGEDORIA COMO ÓRGÃO PUNITIVO E CONSCIENTIZADOR. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade do Estado do Amapá.
SANTOS, M. R. B.; MONTEIRO, M. M.; NOBRE, E. M.. GESTÃO DE PROCESSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTUDO DE CASO DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO- SEED/AP. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade do Estado do Amapá.
MARTINS, R. M. P.; GALINDO, A. G. S.;SANTOS, M. R. B.. MOTIVAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO: UM ESTUDO NA PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPÁ- PGE/AP. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade do Estado do Amapá.
MARTINS, R. M. P.; ABRANTES, D. S. S.;SANTOS, M. R. B.. A IMPORTÂNCIA DO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PARA ALCANÇAR RESULATDOS NA GESTÃO PÚBLICA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade do Estado do Amapá.
Orientou
DIAGNÓSTICO DOS CRIMES CONTRA FLORA OCORRIDOS NO AMAPÁ DE 2010 A 2014; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Florestal) - Universidade do Estado do Amapá; (Orientador);
RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade do Estado do Amapá; Orientador: Maik Roberto Balacó Santos;
IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA GESTÃO PÚBLICA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade do Estado do Amapá; Orientador: Maik Roberto Balacó Santos;
A EFETIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade do Estado do Amapá; Orientador: Maik Roberto Balacó Santos;
A CONTRIBUIÇÃO DA PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA DESENVOLVIDA NA ESCOLA FAMÍLIA AGROECOLÓGICA DO MACACOARI; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO) - Universidade do Estado do Amapá; Orientador: Maik Roberto Balacó Santos;
A EFETIVIDADE DO MODELO PEDAGÓGICO DA ALTENÂNCIA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO) - Universidade do Estado do Amapá; Orientador: Maik Roberto Balacó Santos;
O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS NO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade do Estado do Amapá; Orientador: Maik Roberto Balacó Santos;
ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS EM RODOVIAS DO ESTADO DO AMAPÁ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade do Estado do Amapá; Orientador: Maik Roberto Balacó Santos;
Produções bibliográficas
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SANTOS, M. R. B. ; VILHENA, J. R. ; NUNES FILHO, E. P. . O Museu da Imagem e do Som como instrumento de preservação do meio ambiente cultural no Amapá. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 1, p. 155-162, 2011.
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SANTOS, M. R. B. . EDUCAÇÃO DO CAMPO: VIVÊNCIA E PRÁTICAS NOS TERRITÓRIOS DO BAILIQUE, CARVÃO E MACACOARI. 001. ed. CURITIBA: CRV, 2023. v. 1. 236p .
Outras produções
SANTOS, M. R. B. . LEGISLAÇÃO APLICA A ENGENHARIA_AULA02. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).
SANTOS, M. R. B. . LEGISLAÇÃO APLICA A ENGENHARIA_AULA03. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).
SANTOS, M. R. B. . AVALIAÇÕES E PERÍCIAS RURAIS_AULA01. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).
SANTOS, M. R. B. . MANDADO DE INJUNÇÃO. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).
SANTOS, M. R. B. . MANDADO DE SEGURANÇA. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).
SANTOS, M. R. B. . AVALIAÇÕES E PERÍCIAS RURAIS_AULA02. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).
SANTOS, M. R. B. . LEGISLAÇÃO APLICA A ENGENHARIA_AULA01. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).
SANTOS, M. R. B. . FUNDAMENTOS DE DIREITO PÚBLICO. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).
SANTOS, M. R. B. . CRIMES CONTRA A FLORA. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).
SANTOS, M. R. B. . LEI 5.197/1967_PROTEÇÃO À FAUNA. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).
SANTOS, M. R. B. . POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).
SANTOS, M. R. B. . CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DA ENGENHARIA, DA AGRONOMIA, DA GEOLOGIA, DA GEOGRAFIA E DA METEOROLOGIA. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado do Amapá. , Avenida Presidente Getúlio Vargas, n.º 650, Central, 68900070 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (96) 21010506
Experiência profissional
2013 - 2014
Secretaria de Estado da Saúde do AmapáVínculo: CARGO COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação a nível de Assessoramento Jurídico.
2012 - 2013
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação como Advogado Público no Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá (IAPEN/AP).
2009 - 2010
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPAVínculo: CARGO COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação como Chefe do Núcleo Regional da Comarca de Vitória do Jari da Defensoria Pública do Estado do Amapá
2022 - Atual
Assembléia Legislativa do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO, Carga horária: 30
2014 - Atual
Universidade do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO, Carga horária: 40
Atividades
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09/2023
Pesquisa e desenvolvimento, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ.,Linhas de pesquisa
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09/2022
Pesquisa e desenvolvimento, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ.,Linhas de pesquisa
2005 - 2011
Fundação da Criança e do AdolescenteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO, Carga horária: 40
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