Artur Luís Pereira Torres
Graduado em DIREITO pela Universidade Católica de Pelotas; LAUREADO "Dom Antonio Zattera"; ESPECIALISTA em Direito Processual Civil (PUCRS); MESTRE e DOUTOR em Direito (PUCRS/Processo Civil); PÓS-DOUTOR em Direito Processual Civil (UNISINOS); Professor de inúmeros programas de Pós-Graduação lato sensu; Professor da Escola de Direito da PUCRS; Advogado; Autor de diversas obras jurídicas.
Informações coletadas do Lattes em 31/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2011 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: CONSTITUCIONALIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO: A DIMENSÃO PROCESSUAL DA DIGNIDADE COMO DECORRÊNCIA SISTÊMICA DA CONCEPÇÃO, CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICA, DO DIREITO DE AGIR PARA O BRASIL DO SÉCULO XXI
Orientador: Sérgio Gilberto Porto
, Ano de obtenção: 2014. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2009 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: DA TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: SISTEMAS VIGENTE E PROJETADO, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: JOSÉ MARIA ROSA TESHEINER
Palavras-chave: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
Especialização em Direito Processual Civil
2008 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: OS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NO ÂMBITO DAS AÇÕES COLETIVAS
Orientador: José Maria Rosa Tesheiner
Graduação em DIREITO
2002 - 2007
Universidade Católica de Pelotas
Título: A EXECUÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL: A LEI 11.232/05 E ALGUMAS CONTROVÉRSIAS DELA DECORRENTES
Orientador: ALEXANDRE FERNANDES GASTAL
Pós-doutorado
2015 - 2016
Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em eventos
II Congresso Internacional de Direito Probatório. A técnica da ?verificação em duas pontas? como método para a maior fiabilidade da prova memorial.. 2022. (Congresso).
III Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito em homenagem ao Professor Doutor Sérgio Cruz Arenhart. Da teoria tradicional à tese dos litígios coletivos: elementos para a compreensão do Processo Coletivo contemporâneo.. 2022. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Probatório. Avaliador. 2021. (Congresso).
4o Encontro sobre Direito Processual Civil da Faculdade de de Direito de São Bernardo do Campo: os desafios para aplicação da nova ordem processual;. Sentenças agravaveis e Decisões interlocutórias apeláveis?. 2018. (Congresso).
I Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. O sistema pátrio de técnicas vinculativas.. 2018. (Congresso).
I Simpósio Direito Processual Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais.Avaliação de trabalhos. 2018. (Simpósio).
Jornada de Direito da ESA.CPC 2015: Cumprimento de Sentença e Execução.. 2018. (Seminário).
O Direito Processual Civil Constitucional: mudanças e perspectivasvas nos 30 anos da Constituição Federal.Precedentes ou técnicas de vinculatividade: o CPC 2015.. 2018. (Seminário).
XV Semana Acadêmica da UPF. Descomplicando a tutela executiva: aspectos estruturantes.. 2018. (Congresso).
Novo CPC diante dos Tribunais: uma visão atualizada e jurisprudencial do novo CPC.Recursos: temas polêmicos.. 2017. (Seminário).
CPC 2015: Reflexões acerca das principais alterações legislativas.Normas fundamentais (ou vetores) do CPC 2015.. 2016. (Simpósio).
Diálogos Institucionais: Advocacia e Magistratura diante do Novo CPC.Questões recursais polêmicas.. 2016. (Simpósio).
Encontro Nacional sobre o Novo Código de Processo Civil. Tutela Provisória.. 2016. (Congresso).
I Congresso de Processo Civil: homenagem ao Prof. Dr. Sérgio Gilberto Porto. Temas recursais polêmicos.. 2016. (Congresso).
III Simpósio de Processo Civil do IARGS.O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.. 2016. (Simpósio).
Os Grandes Temas do Novo Código de Processo Civil e o seu impacto na advocacia..A coletivização do Processo Civil Pátrio.. 2016. (Simpósio).
VI Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piaui.. Do individualismo ao coletivismo do Processo Civil Pátrio.. 2016. (Congresso).
16o SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUCRS.AVALIADOR. 2015. (Outra).
CICLO DE DEBATES - ENCONTROS DE DIREITO DESPORTIVO - PUCRS.A CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DESPORTIVO.. 2015. (Encontro).
CICLO DE DEBATES SOBRE O NOVO CPC - UNISC. CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: OS DESAFIOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Congresso).
CICLO DE PALESTRAS PRISMAS DO DIREITO - CONSTITUIÇÃO E PROCESSO CIVIL.NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL. 2015. (Seminário).
CONGRESSO SOBRE O NOVO CPC - ULBRA-OAB CARAZINHO. O (NOVO) SISTEMA DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS. 2015. (Congresso).
EXTENSÃO - RECURSOS CÍVEIS - UPF.O SISTEMA DE IMPUGNAÇÃO ÀS DECISÕES JUDICIAIS.. 2015. (Outra).
II CONGRESSO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO DEMOCRÁTICO NO ESTADO CONSTITUCIONAL - UNISINOS. O (NOVO) SISTEMA DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS. 2015. (Congresso).
II SIMPÓSIO DR. JENOÍNO TONIAL DE ESTUDOS JURÍDICOS - OAB PASSO FUNDO. O (NOVO) SISTEMA DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS. 2015. (Congresso).
I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO DESPORTIVO - PUCRS.O CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO. 2015. (Simpósio).
NOVO CPC EM FOCO - UNISC CAPÃO NOVO.O MODELO CONSTITUCIONAL DO (NOVO) PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2015. (Simpósio).
TEMAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - VOXLEX.SENTENÇA E COISA JULGADA NO NCPC. 2015. (Outra).
V CICLO DE DEBATES SOBRE O NOVO CPC - PUCRS.CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: OS DESAFIOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Simpósio).
XIV CONGRESSO NACIONAL DO DIREITO - ULBRA CARAZINHO. CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: OS DESAFIOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Congresso).
15o SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUCRS.AVALIADOR. 2014. (Outra).
2 JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - FEEVALE. A Tutela Coletiva dos Direitos Individuais. 2012. (Congresso).
V ENCONTRO TRANSDICIPLINAR DE DIREITO E ESTADO - UCPEL. O modelo constitucional do processo brasileiro: uma releitura à luz da teoria dos direitos fundamentais. 2011. (Congresso).
Participação em bancas
TORRES, Artur; TESHEINER, J. M. R.; PORTO, Sérgio Gilberto. A jurisdição no processo civil: seus limites políticos e jurídicos e o dogma da separação de poderes. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
ENGELMAN, W.; ASSIS, ARAKEN.; STRECK, LENIO.; RIBEIRO, DARCI;TORRES, Artur. Autonomia Privada, (de)limitação dos poderes do juiz e flexibilização procedimental: da insuficiência normativa do ?princípio dispositivo? à construção compartilhada do caso concreto. 2016. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACEDO, E. H.;TORRES, Artur. TUTELA DE URGÊNCIA: UMA COMPARAÇÃO ENTRE O CPC 73 E O CPC 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACEDO, E. H.;TORRES, Artur. OS PRAZOS PROCESSUAIS DO NOVO CPC E O MICROSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAS CIVEIS NA PERSPECTIVA DE UM PROCESSO TEMPESTIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACEDO, E. H.;TORRES, Artur. O ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO NO DIREITO ELEITORAL E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICÍARIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SEVERO, A. V. P.;TORRES, Artur. DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO DIPLOMA DE JORNALISMO: UM ESTUDO COMPARATIVOO DO TEMA NO BRASIL E NA ALEMANHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
JOBIM, M. F.;TORRES, Artur. PROVIMENTOS JURISDICIONAIS; DA CONSTRUÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE DE DECISÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
JOBIM, M. F.;TORRES, Artur. O RECURSO DE AGRAVO INTERNO E SUA NOVA DISPOSIÇÃO LEGAL COMO INSTRUMENTO A CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
REICHELT, L. A.;TORRES, Artur. A INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ROL DO ARTIGO 1015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PARTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
REICHELT, L. A.;TORRES, Artur. DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE ESTABELECE OBRIGAÇÃO DE PAGAR A QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
JOBIM, M. F.;TORRES, Artur. A APLICABILIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS APRESENTADA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ÀS DECISÕES TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
JOBIM, M. F.;TORRES, Artur. CONTRATUALISMO PROCESSUAL E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
JOBIM, M. F.;TORRES, Artur. A CONSTICIONALIZAÇÃO DO PROCESSO E A QUARTA FASE METODOLÓGICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SEVERO, A. V. P.; KUHN, J. L.;TORRES, Artur. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SEVERO, A. V. P.; KUHN, J. L.;TORRES, Artur. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MODALIDADE CULPOSA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SEVERO, A. V. P.; KUHN, J. L.;TORRES, Artur. A APLICABILIDADE DAS TUTELAS DE EMERGÊNCIA NAS AÇÕES DE SAÚDE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
RIBEIRO, D. G.; KUHN, J. L.;TORRES, Artur. AS TEORIAS DO ÔNUS DA PROVA E SUA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
RIBEIRO, D. G.; KUHN, J. L.;TORRES, Artur. A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACEDO, E. H.; SEVERO, A. V. P.;TORRES, Artur. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E SUA IMPLICAÇÃO NA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACEDO, E. H.; SEVERO, A. V. P.;TORRES, Artur. COTA ELEITORAL DE GÊNERO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BOEIRA, J. B. R.; SEVERO, A. V. P.;TORRES, Artur. MEDIDAS ACAUTELATÓRIAS NA TUTELA EXECUTIVA (TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL E TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BOEIRA, J. B. R.; SEVERO, A. V. P.;TORRES, Artur. RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BOEIRA, J. B. R.; SEVERO, A. V. P.;TORRES, Artur. A (IM)POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS ASTREINTES FIXADAS EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TORRES, Artur; MARDER, A.; PEREIRA, F. C.. A EVOLUÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA: DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ATÉ O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TORRES, Artur; PEREIRA, F. C.; MARDER, A.. CARGA DINÂMICA DA PROVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TORRES, Artur; MARDER, A.; PEREIRA, F. C.. DANO MORAL: CRITÉRIOS PARA SUA QUANTIFICAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TORRES, Artur; PEREIRA, F. C.; MARDER, A.. A EVOLUÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: DAS RAÍZES HISTÓRICAS AO NOVO CPC. 2015.
TORRES, Artur; MARDER, A.; PEREIRA, F. C.. A EFICÁCIA VINCULANTE DOS PRECEDENTES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TORRES, Artur; BOEIRA, J. B. R.; SEVERO, A. V. P.. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TORRES, Artur; BOEIRA, J. B. R.; SEVERO, A. V. P.. TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA - MODALIDADES DE EXPROPRIAÇÃO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TORRES, Artur; MACEDO, E. H.; SEVERO, A. V. P.. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO CÓDIGO DE 1973 AO CÓDIGO DE 2015: ALTERAÇÕES RELEVANTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TORRES, Artur; MACEDO, E. H.; SEVERO, A. V. P.. PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TORRES, Artur; MACEDO, E. H.; SEVERO, A. V. P.. PROPAGANDA ELEITORAL: CABIMENTO DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NAS REPRESENTAÇÕES ELEITORAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TORRES, Artur; JOBIM, M. F.; SEVERO, A. V. P.. A VIABILIDADE DAS MEDIDAS ESTRUTURANTES NOS DIREITOS DIFUSOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TORRES, Artur; JOBIM, M. F.; SEVERO, A. V. P.. A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SEVERO, A. V. P.;TORRES, Artur. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MODALIDADE CULPOSA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SEVERO, A. V. P.;TORRES, Artur. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACEDO, E. H.;TORRES, Artur. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E SUA IMPLICAÇÃO NA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
RIBEIRO, DARCI;TORRES, Artur. AS TEORIAS ÔNUS DA PROVA E SUA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BOEIRA, J. B. R.;TORRES, Artur; SEVERO, A. V. P.. PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DA EXECUÇÃO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BOEIRA, J. B. R.;TORRES, Artur; SEVERO, A. V. P.. CABE RENÚNCIA À IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA ANTE O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BOEIRA, J. B. R.;TORRES, Artur; SEVERO, A. V. P.. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NA EXECUÇÃO CIVIL - FRAUDE À EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BOEIRA, J. B. R.;TORRES, Artur; SEVERO, A. V. P.. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL - FRAUDE À EXECUÇÃO E FRAUDE A CREDORES.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BOEIRA, J. B. R.;TORRES, Artur; SEVERO, A. V. P.. A EXPROPRIAÇÃO DE DINHEIRO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA ON-LINE.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PORTO, Sérgio Gilberto;TORRES, Artur; SEVERO, A. V. P.. PERSPECTIVAS DE APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES NO SISTEMA BRASILEIRO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PORTO, Sérgio Gilberto;TORRES, Artur; SEVERO, A. V. P.. A COISA JULGADA NAS AÇÕES DE ALIMENTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PORTO, Sérgio Gilberto;TORRES, Artur; SEVERO, A. V. P.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO RECURSO ESPECIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PORTO, Sérgio Gilberto;TORRES, Artur; SEVERO, A. V. P.. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SEVERO, A. V. P.;TORRES, Artur; GIANNAKOS, A.. .A EFETIVIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SEVERO, A. V. P.;TORRES, Artur; GIANNAKOS, A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS INSTITUIÇÕES NO BULLYNG.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SEVERO, A. V. P.;TORRES, Artur; GIANNAKOS, A.. A PROVA ILÍCITA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SEVERO, A. V. P.;TORRES, Artur; GIANNAKOS, A.. A LEI DO ÓLEO E SUAS APLICABILIDADES.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SEVERO, A. V. P.;TORRES, Artur; GIANNAKOS, A.. DIREITOS DE PERSONALIDADE: O FIM DA VIDA - EUTANÁSIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TORRES, Artur; SEVERO, A. V. P.; MACEDO, E. H.. A LEGITIMIDADE DA ATIVIDADE E PRESTAÇÃO JURISDICIONAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACEDO, E. H.; SEVERO, A. V. P.;TORRES, Artur. A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA EFETIVIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACEDO, E. H.; SEVERO, A. V. P.;TORRES, Artur. DO INCIDENTE DE COLETIVIZAÇAO DAS DEMANDAS REPETITIVAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS VETORES DO PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACEDO, E. H.; SEVERO, A. V. P.;TORRES, Artur. A PRECLUSÃO PROCESSUAL CIVIL E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACEDO, E. H.;TORRES, Artur; SEVERO, A. V. P.. A PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS NO MODELO JURÍDICO VIGENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BOEIRA, J. B. R.;TORRES, Artur; PREZA, C.. DA POSSIBILIDADE DE REMIÇÃO DE BENS NA ADJUDICAÇÃO E A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO ÀS DEMAIS MODALIDADES DE EXPROPRIAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BOEIRA, J. B. R.;TORRES, Artur; PREZA, C.. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL COMO FORMA DE GARANTIA DA PRETENSÃO EXECUTIVA NO PROCESSO CIVIL E OS INSTITUTOS DA FRAUDE CONTRA CREDORES E DA FRAUDE À EXECUÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BOEIRA, J. B. R.;TORRES, Artur; PREZA, C.. O MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BOEIRA, J. B. R.;TORRES, Artur; PREZA, C.. A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO DEVEDOR NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BOEIRA, J. B. R.;TORRES, Artur; PREZA, C.. ESTUDO COMPARATIVO DOS ATUAIS MEIOS EXPROPRIATIVOS (LEI 11.382/2006), FRENTE ÀS ALTERAÇÕES PROPOSTAS NO PROJETO DO NOVO CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BOEIRA, J. B. R.;TORRES, Artur; PREZA, C.. A EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE VONTADE E DE CONCLUSÃO DE CONTRATO (ART. 466-A E 466-B DO CPC). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SEVERO, A. V. P.;TORRES, Artur; JOBIM, A. A.. LEI 11.340/2006 - MARIA DA PENHA: NA PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO E REPRESSÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SEVERO, A. V. P.;TORRES, Artur; JOBIM, A. A.. A EFETIVIDADE E A APLICAÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO SISTEMA JURÍDICO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SEVERO, A. V. P.;TORRES, Artur; JOBIM, A. A.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA EXECUÇÃO DA PENA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SEVERO, A. V. P.;TORRES, Artur; JOBIM, A. A.. O INQUÉRITO POLICIAL E SUA MANUTENÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SEVERO, A. V. P.;TORRES, Artur; JOBIM, A. A.. DIVÓRCIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACEDO, E. H.; SEVERO, A. V. P.;TORRES, Artur. Lei de inelegibilidades, Lei Complementar 135/2010 e o Processo Eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACEDO, E. H.; SEVERO, A. V. P.;TORRES, Artur. O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE APLICADO AOS RECURSOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TORRES, Artur; SEVERO, A. V. P.; MACEDO, E. H.. DOS EFEITOS RECURSAIS NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TORRES, Artur; SEVERO, A. V. P.; MACEDO, E. H.. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E O INSTITUTO DA FRAUDE À EXECUÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
STURTZ, G.; ANZILIERO, Dineia;TORRES, Artur. As modificações ocorridas no seguro DPVAT após a medida provisória n. 340/2008.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.
TORRES, Artur; ANZILIERO, Dineia; CONSTANTINO, L.. A LAVAGEM DE DINHEIRO APLICADA EM PARAÍSOS FISCAIS PELA CONSTITUIÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO OFFSHORE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.
TORRES, Artur; RAATZ, I.; ABREU, L. S.. ASPECTOS ESPECÍFICOS DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHA ELEITORAL NO PARLAMENTO: UMA ANÁLISE À LUZ DA INCOMPATIBILIDADE ENTRE PATRIMONIALISMO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.
TORRES, Artur; STURTZ, G.. Da (i)legalidade do planejamento familiar no Estado democrático brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.
TORRES, Artur; PEREIRA, F. C.. A ação de despejo em face às alterações da Lei do inquilinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.
TORRES, Artur; SQUEFI, A. R. P.. Direitos autorais versus direito à educação, informação e cultura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.
TORRES, Artur; SAAVEDRA, Giovani A.; ACIOLI, C. G.; SILVEIRA, S. S.. Direito Fundamental à inclusão digital (Duílio Landell de Moura Berni). 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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TORRES, Artur; SILVEIRA, S. S.; SAAVEDRA, Giovani A.; ACIOLI, C. G.. A doação de órgãos em vida: a autonomia de vontade e o direito à privacidade ( Fernanda Souza Rabello). 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
ACIOLI, C. G.;TORRES, Artur; SILVEIRA, S. S.; SAAVEDRA, Giovani A.. A Jurisdição Constitucional a partir da experiência do STF (Leonidas Cabral Albuquerque). 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TORRES, Artur; ACIOLI, C. G.; SAAVEDRA, Giovani A.; SILVEIRA, S. S.. A Vinculação do Legislador à Igualdade Sistêmica: segurança jurídica e livre conformação (Vinícius Letti Flores). 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TORRES, Artur; SILVEIRA, S. S.; SAAVEDRA, Giovani A.; ACIOLI, C. G.. Luciane Peters. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Orientou
PRECEDENTES JUDICIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
O ACESSO À JUSTIÇA E A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA NO PODER JUDICIÁRIO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E A INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO PRINCIPAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
A ADEQUADA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO INSTRUMENTO À EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: BREVE REFLEXÃO SOBRE O ARTIGO 489, PARÁGRAFO 1, INCISO IV DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNIOS TUTELADOS COLETIVAMENTE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
A TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNIOS E SEU PARALELO COM A CLASS ACTION FOR DAMAGE AMERICANA: COISA JULGADA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Atitus Educação; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Atitus Educação; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL: ASPECTOS DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
SENTENÇA NO PROCESSO COLETIVO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
A LIQUIDAÇÃO E A EXECUÇÃO DO JULGADO COLETIVO RELATIVO A DIREITOS INDIVIDUAIS HOMEGÊNEOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
DA ALIENAÇÃO PARENTAL À SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA CATÁSTROFE ANUNCIADA; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
A COISA JULGADA NAS AÇÕES DE ALIMENTOS: ESPECIAL ATENÇÃO PARA COM OS LIMITES TEMPORAIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
ANÁLISE DA ASTREINTE E O NOVO CPC: ASPECTOS RELEVANTES DA SUA CONCESSÃO EM SEDE DE TUTELA PROVISÓRIA À EXECUÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
A ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE: OPERACIONALIZAÇÃO E QUESTÕES POLÊMICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA TUTELA EXECUTIVA: A CONTRAPOSIÇÃO DENTRO DO PROCESSO EXECUTIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
DO CABIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
O CPC 2015 e o Regime do Agravo de Instrumento; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
A BUSCA PELA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UM SISTEMA DE PRECEDENTES OU PADRÕES DECISÓRIOS VINCULANTES?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E COERÇÃO PESSOAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
A EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO CIVIL NO REGIME SUCESSÓRIO: RECURSO EXTRAORDINÁRIO 646721; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
O AGRAVO DE INSTRUMENTO E AS CONSEQUÊNCIAS DO ART; 1015 NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEU APRAZAMENTO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO PROCESSUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
DA RECORREBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS: UMA ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES À INTERPOSIÇÃO DO RECUSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DO ENCAMINHAMENTO DO JULGAMENTO DOTEMA 988 DE AFETAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
O CPC 2015 E AS TÉCNICAS VINCULATIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
AÇÃO RESCISÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS: A PROIBIÇÃO NAS LEIS 9; 099/95 E 10; 259/01; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
MEDIDAS ATÍPICAS E A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO E A POSITIVAÇÃO DA TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
CPC 2015: DO SISTEMA DE IMPUGNAÇÃO ÀS DECISÕES JUDICIAIS PROLATAS PELO JUÍZO SINGULAR NA ETAPA COGNITIVA DO EFEITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
DIREITO FUNDAMENTAL A MOTIVAÇÃO DA SENTENÇA E DIREITO FUNDAMENTAL A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: POSSIBILIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
DA TUTELA PROVISÓRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
DIREITO FUNDAMENTAL A MOTIVAÇÃO: APLICABILIDADE DO ARTIGO 489, 1 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, AO PROCESSO LABORAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
A PRESTAÇÃO EXECUTIVA NO ÂMBITO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
DO REGIME DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS PROFERIDAS EM 1 GRAU DE JURISDIÇÃO, À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
O DUE PROCESS OF LAW EXTRAÍDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA INCIDÊNCIA (OU NÃO) NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE versus LEI N 13; 105 DE 2015: ANÁLISE COMPARATIVA DOS ATOS PROCESSUAIS INICIAIS E DA VINCULAÇÃO DO DEMANDO À CAUSA EXISTENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
REGIME DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS PROFERIDAS EM 1 GRAU DE JURISDIÇÃO, À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
A COISA JULGADA NO SISTEMA DE TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
A TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E SEU PARALELO COM A CLASS ACTION FOR DAMAGE AMERICANA:COISA JULGADA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
O PROTECIONISMO PROCESSUAL: PLANO ESTRUTURAL E PLANO DA CONDUÇÃO DO PROCESSO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
DIREITOS ECONÔMICOS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE UMA CRIAÇÃO DO MERCADO FUTEBOLÍSTICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
Limites temporais da coisa julgada: reflexões acerca de uma omissão histórica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
A (IM)PARCIALIDADE DO JULGADOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
A Síndrome da Alienação e o Direito Posto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
Adoção por casais homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
A HOMOPARENTALIDADE E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EFETIVIDADE PROCESSUAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
UNIÕES ESTÁVEIS PRECEDENTES AO CASAMENTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
PROCESSO CIVIL FACE À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO: EXISTÊNCIA?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
O direito real de habitação do companheiro supérstite; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
O direito alimentar do filho maior e capaz; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
O direito sucessório do companheiro supérstite nas uniões homoafetivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
O direitos e suas reações frente ao costume social homoafetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Artur Luis Pereira Torres;
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Outras produções
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TORRES, Artur . Principais características das ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos. 2010. (Video Aula de Processo Civil - Processos Coletivos).
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
FUNDAMENTOS DE UM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO, Descrição: Grupo de Estudos. Coordenação: Artur Luis Pereira Torres. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Artur Luis Pereira Torres - Coordenador / RAMON HOEPERS - Integrante / IZALTINA GOMES DA ROSA - Integrante / JULIA UNGARETTI ESCOBAR - Integrante / MAURICIO VARGAS HUNING - Integrante / RAFAELA BERNARDES COSTA - Integrante / LAURA CORTIANA M. DE SOUZA - Integrante / CRISTIANO SAMUEL QUOS CEZAR - Integrante / KAREN GIL PORTAL - Integrante / VÍTOR CAMPOS ASMUZ - Integrante / PATRICIA MENGER SCHUASTE - Integrante / RENAN COUTO RIBEIRO - Integrante / JESSICA VIER - Integrante / ANDRESSA DA SILVA MACHADO - Integrante / VINICIUS BALBINOT MIRANDA - Integrante / ALESSANDRA ARAÚJO DIELO - Integrante / ANA PAULA CONTER RODRIGUES - Integrante / ANTONIO GESIEL NUNES LEITE - Integrante / MATHEUS GUSTAVO P. FERNANDES - Integrante / MARCELA DUARTE - Integrante / WILLIAM DE PAULA FERRARI - Integrante / PATRICIA EL BEITUNE - Integrante / FABIO RUIVO MICHELENA - Integrante / ANA CAROLINA LOPES DA CUNHA - Integrante / HIURI DA SILVA S. - Integrante / FRANCIELE COUTO MARTINS - Integrante / ERITO DE AQUINO COSTA - Integrante / VINICIUS DE MENEZES FERREIRA - Integrante / LUISA FERNANDES DE CONTO - Integrante / PEDRO FULBER SIMON - Integrante / LUIZA PAIVA STAMM THUDIUM - Integrante / RAFAELLA GODINHO - Integrante / RAFAEL G.P. DA SILVA - Integrante / RAUL KAZANOWSKI DA SILVA - Integrante / ANIELLY MACIEL GROISMAN - Integrante / ANDRE COSTA PIRES - Integrante / MAGDA VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA - Integrante / MARIA E. R. FORNARI - Integrante / MARIA EUNICE VIANA JOTZ - Integrante / BRENDA BISOGNIN VIANNA - Integrante / MANUELA DAITX QUADROS - Integrante / LUIZA SALTIEL - Integrante.
Prêmios
2007
LÁUREA DOM ANTONIO ZATTERA ( aluno n. 1 da Universidade), Universidade Católica de Pelotas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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ARTUR TORRES advocacia customizada. , Avenida Ipiranga, 40, 1906, Praia de Belas, 90160091 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30296469, Ramal: 01, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil.
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