Rodrigo Martins da Silva
Graduação em Direito pela FDSBC - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2005); especialização em Direito Tributário e Processual Tributário pela EPD - Escola Paulista de Direito (2009); MBA em Administração Pública pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI, órgão de apoio institucional da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA/USP (2009); e Mestrado em Direito Tributário pela PUC/SP - Pontifícia Universidade de São Paulo (2015).
Professor de Direito Material Tributário, Direito Processual Tributário e de Prática Jurídica Tributária em cursos de graduação, pós-graduação ("lato sensu") e preparatórios para concursos públicos. Avaliador em bancas de concurso público.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário: dogmática e Análise da Jurisprudência Brasileira,Ano de Obtenção: 2015
Julcira Maria de Mello Vianna.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Administração Pública (MBA)
2009 - 2009
Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras
Título: A (des)necessidade do atendimento aos Princípios da Anterioridade e da Anterioridade Nonagesimal na instituição da Planta de Valores Imobiliários
Orientador: Gilberto de Andrade Martins
Especialização em Direito Tributário
2008 - 2009
Escola Paulista de Direito
Título: Decadência no direito tributário: análise do parágrafo único do artigo 173 do Código Tributário Nacional.
Orientador: Renata Elaine Silva
Graduação em Direito
2001 - 2005
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: A Ação Civil Pública promovida pelo Ministério úblico contra a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
Orientador: Patrícia Caldeira
Formação complementar
2014 - 2014
Extensão universitária em Curso de atualização em direito tributário. (Carga horária: 45h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em ICMS - Teoria e Prática. (Carga horária: 60h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 60h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Planejamento Tributário. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2009 - 2009
Teoria Comunicacional do Direito. (Carga horária: 4h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2008 - 2008
SIMPLES Nacional - Gestão e Operacionalização. (Carga horária: 8h). , Escola Brasileira de Gestão Pública, EGEP, Brasil.
2008 - 2008
Curso de licitações e contratos administrativos. (Carga horária: 32h). , Vianna & Consultores Associados Ltda, VIANNA, Brasil.
2008 - 2008
Educação Fiscal e Cidadania. (Carga horária: 80h). , Escola Superior de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda, ESAF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.
Participação em eventos
V SEMANAJUR.As diferentes teorias sobre o Direito. 2016. (Outra).
Comitê tributário de diretores e gerentes jurídicos e controllers de empresas.Conflito de competência tributária na industrialização por encomenda. 2013. (Encontro).
IV Congresso AJUFESP de Execuções Fiscais. 2012. (Congresso).
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. 2012. (Congresso).
IV Jornada Paulista de Direito Tributário.Segurança jurídica e tributação. 2011. (Outra).
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. 2011. (Congresso).
III Jornada Paulista de Direito Tributário.Tributação Municipal. 2010. (Outra).
II Semana de Capacitação e Atualização sobre Assuntos da Administração Tributária Municipal. 2010. (Outra).
I Semana de Capacitação e Atualização sobre Assuntos da Administração Tributária Municipal. 2010. (Outra).
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. 2010. (Congresso).
I Encontro Iberoamericano de Direito Constitucional. 2009. (Encontro).
I Encontro Sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário. 2009. (Encontro).
II Jornada Paulista de Direito Tributário. 2009. (Outra).
II Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação Municipal. 2009. (Seminário).
I Seminário Internacional da APET: tributação das empresas num cenário de competição entre diversos sistemas tributários, com o professor Joachim Lang, professor emérito da Universidade de Colônia - Alemanha.. 2009. (Seminário).
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. 2009. (Congresso).
VII Simpósio Internacional da APET. 2009. (Simpósio).
I Encontro Paulista de Administrações Tributárias Municipais. 2008. (Encontro).
I Jornada Paulista de Direito Tributário. 2008. (Outra).
XX Encontro Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais. 2008. (Encontro).
Participação em bancas
SILVA, R. M.. Tratamento tributário do ato cooperativo das cooperativas de crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
SILVA, R. M.. Isenção tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
SILVA, R. M.. Precatório - possibilidade de sequestro de recursos públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
SILVA, R. M.. A imunidade tributária dos cemitérios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
SILVA, R. M.. ICMS e ISS - Conflito de competência da incidência de imposto sobre softwares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
SILVA, R. M.. O aspecto espacial da hipótese de incidência do ISS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
SILVA, R. M.. A responsabilidade tributária na sucessão empresarial por aquisição de fundo de comércio ou estabelecimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
SILVA, R. M.. A perda superveniente do interesse público nos contratos administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
SILVA, R. M.. A imunidade tributária dos papéis e insumos destinados à impressão gráfica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
SILVA, R. M.. A responsabilidade civil pelo protesto de título prescrito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
SILVA, R. M.. O controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
SILVA, R. M.. Sujeição ativa do ICMS incidente sobre as importações de mercadorias e bens provenientes do exterior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.
SILVA, R. M.. Substituição Tributária no ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.
SILVA, R. M.. O ICMS e a Guerra Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.
Orientou
A repercussão do preço de transferência no imposto de renda das empresas; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; (Orientador);
Planejamento Tributário nos termos do parágrafo único do artigo 116 do CTN; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Rodrigo Martins da Silva;
A resposabilidade tributaria na sucessão empresarial por aquisição de fundo de comércio ou estabelecimento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Rodrigo Martins da Silva;
A perda superveniente do interesse público nos contratos administrativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Rodrigo Martins da Silva;
A imunidade tributária dos papéis e insumos destinados à impressão gráfica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Rodrigo Martins da Silva;
O aspecto espacial da hipótese de incidência do ISS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Rodrigo Martins da Silva;
Substituição Tributária no ICMS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Rodrigo Martins da Silva;
O ICMS e a Guerra Fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Rodrigo Martins da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, R. M. . A Função da Axiologia na Construção da Norma Jurídico-Tributária: uma Análise a Partir da Teoria Autorreferencial do Direito. Revista Sapere Aude , v. 8, p. 1-31, 2015.
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SILVA, R. M. . O Aspecto Espacial da Hipótese de Incidência do Imposto Sobre Serviços. In: Alberto Macedo e Natália de Nardi Dácomo. (Org.). O ISS pelos pelos conselheiros julgadores. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. , p. 388-403.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Damásio EducacionalVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação
2015 - Atual
Rbo - Assessoria Pública e Projetos MunicipaisVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
Participação em bancas de concurso público, na elaboração e correção de questões objetivas e dissertativas nas matérias de Direito Material Tributário, Direito Processual Tributário e de Direito Financeiro.
2014 - 2014
VFK EducaçãoVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor em curso preparatório para concurso
2010 - 2017
Faculdade Anhanguera de São Bernardo do CampoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2018 - Atual
Prefeitura do Município de São Bernardo do CampoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe da Fiscalização Tributária do ISS, Carga horária: 40
2017 - 2018
Prefeitura do Município de São Bernardo do CampoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
2006 - 2015
Prefeitura do Município de São Bernardo do CampoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Carga horária: 40
2008 - 2013
Prefeitura do Município de São Bernardo do CampoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Conselho Municipal de Tributos, Carga horária: 4
2017 - Atual
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor no curso de pós-gradução
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