Mercês da Silva Nunes
Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Araçatuba (1983), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Especialista em Direito Médico e Bioética pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (2021). Advogada - sócia titular da Silva Nunes Advogados - www.silvanunes.adv.br. Relatora do 5º Tribunal de Ética e Disciplina do TED V - da OAB - Seção de São Paulo (2005 a 2013)
Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2009 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Função Social da Empresa: A Indústria Farmacêutica, os Medicamentos de Alto Custo e Doenças Raras
Orientador: Maria Garcia
, Ano de obtenção: 2014.
Mestrado em Direito
2003 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Direito Fundamental à Alimentação - Efeitos Adversos dos Alimentos Industrializados e a Saúde Humana
, Ano de Obtenção: 2006.Maria Garcia.
Especialização em Direito Médico e Bioética
2020 - 2021
Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
Título: PESQUISAS COM SERES HUMANOS: Diretrizes éticas, jurídicas e bioéticas
Orientador: Alexandre Muñoz
Especialização em LLM - DIREITO SOCIETÁRIO
2008 - 2009
Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Título: DIREITO SOCIETÁRIO
Especialização em : Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributaçã
2007 - 2007
ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS FGV - GVlaw
Título: Estratégias Societárias
Aperfeiçoamento em Direito Empresarial
1983 - 1983
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Ano de finalização: 1983;
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Curso Holding Familiar e Proteção Patrimonial.Holding Familiar e Proteção Patrimonial. 2014. (Outra).
Curso Prático: Lei 12.973/2014.Novas regras e reflexos práticos na apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP da COFINS nas empresas. 2014. (Outra).
I Encontro de Biodireito/Biopolítica - Desafios do Século XXI e Além.I Encontro de Biodireito/Biopolítica - Desafios do Século XXI e Além. 2013. (Encontro).
XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).
XXXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Partidos Políticos: Bi-partidarismo no Brasil. Fundo partidário. Política e grupos de pressão (lobby). Partidos Políticos: Bi-partidarismo no Brasil. Fundo partidário. Política e grupos de pressão (lobby). 2012. (Congresso).
XXXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A mulher na Política.. XXXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A mulher na Política.. 2011. (Congresso).
XXX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Um Planeta sem Fronteiras: Soberania e meio ambiente no Século XXI. BIODIREITO: Os limites da ciência. Direito à alimentação e sadia qualidade de vida. Geodireito e as desigualdades sociais e regionais. 2010. (Congresso).
Responsabilidade dos Administradores por Passivos Ambientais.Responsabilidade dos Administradores. 2009. (Seminário).
XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).
Curso "INGLÊS INSTRUMENTAL - MÓDULO I".inglês instrumental. 2008. (Outra).
Curso Prático: ?ICMS/São Paulo - Substituição Tributária de Mercadorias?.Curso Prático. 2008. (Outra).
Curso Prático: "Simples Nacional x Lucro Real e Presumido".Simples Nacional x Lucro Real e Presumido. 2008. (Seminário).
Introdutório de Análise Transacional-101.Curso de Extensão. 2008. (Outra).
Extensão em Contabilidade Tributária para Advogados.Extensão em Contabilidade Tributária para Advogados. 2007. (Outra).
XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional -. O Século XXI e as novas fronteiras do Direito Constitucional. 2007. (Congresso).
Jornada 10 Anos da CoBi - Comissão de Bioética do Hospital das Clínicas..Jornada 10 Anos da CoBi - Comissão de Bioética do Hospital das Clínicas.. 2006. (Outra).
Alterações na Legislação Fiscal de 2005.Alterações na Legislação Fiscal de 2005. 2005. (Outra).
A Nova Lei de Falências.A Nova Lei de Falências. 2005. (Outra).
Novas Perspectivas do Direito Constitucional.Novas Perspectivas do Direito Constitucional. 2004. (Outra).
Seminário Atualização Tributária.Seminário Atualização Tributária. 2004. (Seminário).
Seminário Atualização Tributária PIS/COFINS.Seminário Atualização Tributária PIS/COFINS. 2004. (Seminário).
Seminário PIS e COFINS - Novas Alterações.Seminário PIS e COFINS - Novas Alterações. 2004. (Seminário).
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).
II Simpósio de Direito Social - A Reforma Previdenciária.II Simpósio de Direito Social - A Reforma Previdenciária. 2003. (Simpósio).
O Novo Código Civil e suas Repercussões no Direito do Trabalho.O Novo Código Civil e suas repercussões no Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).
Seminário O ISS e a LC 116.Seminário O ISS e a LC 116. 2003. (Seminário).
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2003. (Simpósio).
I Seminário sobre Danos Morais.I Seminário sobre Danos Morais. 2002. (Seminário).
O Impacto do novo Código Civil nas relações comerciais e contratuais.O Impacto do novo Código Civil nas relações comerciais e contratuais. 2002. (Seminário).
Código de Defesa do Consumidor aplicado à Rede Hoteleira.Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).
Curso de Direito Societário.Curso de Direito Societário. 2001. (Outra).
Seminário Encontro dos Maiores Conferencistas do Brasil.Seminário Encontro dos Maiores Conferencistas do Brasil. 2001. (Seminário).
Importantes Alterações do ICMS pela Lei Complementar n. 102/2000 - LC 87/96.Lei Complementar. 2000. (Seminário).
· Curso Aspectos Societários, Contábeis e Tributários nas Operações de Incorporação, Fusão e Cisão.· Curso Aspectos Societários, Contábeis e Tributários nas Operações de Incorporação, Fusão e Cisão. 1999. (Outra).
Curso Tributação do Capital Estrangeiro no Brasil.Curso Tributação do Capital Estrangeiro no Brasil. 1999. (Outra).
Curso Direito Societário.Curso Direito Societário. 1998. (Outra).
Curso Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais.Curso Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais. 1998. (Outra).
Planejamento Tributário.Em parceria com o Sindicato da Indústria de Calçados Infantil, na cidade de Birigui, São Paulo. 1995. (Seminário).
Seminário Processo Judicial em Matéria Tributária - Problemas Atuais.Seminário Processo Judicial em Matéria Tributária - Problemas Atuais. 1995. (Seminário).
Seminário sobre Crimes Contra a Ordem Tributária.Seminário sobre Crimes Contra a Ordem Tributária. 1995. (Seminário).
Curso A Contabilidade e o Lucro Real na Apuração Mensal e Semestral.Curso A Contabilidade e o Lucro Real na Apuração Mensal e Semestral. 1993. (Outra).
ICMS - Substituição Tributária.Seminário desenvolvido para a Indústria Farmacêutica, com patrocínio do CREDINFAR. 1993. (Seminário).
O Sistema Tributário na Revisão Constitucional.O Sistema Tributário na Revisão Constitucional. 1993. (Simpósio).
Seminário Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal e Estimativa.Seminário Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal e Estimativa. 1993. (Seminário).
Seminário Mudanças na Legislação Tributária e na Constituição.Seminário Mudanças na Legislação Tributária e na Constituição. 1993. (Seminário).
Seminário Planejamento Tributário Preventivo (Impostos Indiretos).Seminário Planejamento Tributário Preventivo (Impostos Indiretos). 1993. (Seminário).
VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1992. (Congresso).
Seminário Temas Atuais de Direito Tributário.Seminário Temas Atuais de Direito Tributário. 1991. (Seminário).
Curso Os Grandes Temas Tributários da Atualidade.Curso Os Grandes Temas Tributários da Atualidade. 1990. (Outra).
Seminário de Informática no Escritório de Advocacia.Seminário de Informática no Escritório de Advocacia. 1989. (Seminário).
Curso Contabilidade Fundamentos e Mecanismos.Curso Contabilidade Fundamentos e Mecanismos. 1987. (Outra).
X Curso de Imposto de Renda - Pessoa Jurídica.X Curso de Imposto de Renda - Pessoa Jurídica. 1986. (Outra).
III Simpósio Nacional de Direito Econômico, sobre Disciplina Jurídica da Concorrência (repressão ao abuso do poder econômico).III Simpósio Nacional de Direito Econômico, sobre Disciplina Jurídica da Concorrência (repressão ao abuso do poder econômico). 1985. (Simpósio).
Curso sobre o Imposto de Importação.Curso sobre o Imposto de Importação. 1984. (Outra).
I Simpósio Nacional de Direito Natural - novembro/1984.I Simpósio Nacional de Direito Natural - novembro/1984. 1984. (Simpósio).
IX Simpósio Nacional de Direito Tributário sobre Presunção no Direito Tributário.IX Simpósio Nacional de Direito Tributário sobre Presunção no Direito Tributário. 1984. (Simpósio).
1º Simpósio Nacional de Direito Econômico - Disciplina Jurídica da Iniciativa Econômica.1º Simpósio Nacional de Direito Econômico - Disciplina Jurídica da Iniciativa Econômica. 1983. (Simpósio).
VIII Simpósio Nacional de Direito Tributário - Repetição de Indébito.VIII Simpósio Nacional de Direito Tributário - Repetição de Indébito. 1983. (Simpósio).
I Ciclo de Estudos Jurídicos.I Ciclo de Estudos Jurídicos. 1982. (Outra).
I Ciclo de Estudos Políticos.I Ciclo de Estudos Políticos. 1982. (Outra).
I Encontro dos Advogados do Estado de São Paulo.I Encontro dos Advogados do Estado de São Paulo. 1982. (Encontro).
Ciclo de Estudos de Criminalística.Ciclo de Estudos de Criminalística. 1981. (Outra).
Comunicação e Oratória.Comunicação e Oratória. 1981. (Outra).
Curso sobre Ética Profissional.Curso sobre Ética Profissional. 1981. (Outra).
I Ciclo de Estudos sobre Comunicação e Direito.I Ciclo de Estudos sobre Comunicação e Direito. 1980. (Outra).
III Ciclo de Estudos Jurídicos.III Ciclo de Estudos Jurídicos. 1980. (Outra).
Participação em bancas
Maria Garcia; ALARCON, P. J. L.;NUNES, M. S.. O Direito Constitucional e o Sistema de Saúde Complementar. 2014 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUNES, M. S.. Imunidades Genéricas da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.
NUNES, M. S.. Imposto de Renda da Pessoa Jurídica: Tributação dos Ganhos de Capital no Lucro Real. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.
NUNES, M. S.. A Legitimidade dos Estados em Limitar Créditos de ICMS Decorrentes de Benefícios Fiscais Não Aprovados no Âmbito do Confaz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.
NUNES, M. S.. Da Inconstitucionalidade da Portaria nº 828 do Detran/SP e os seus Reflexos Negativos Quanto à Cobrança do IPVA sobre Sinistros, do Protesto Indevido das Certidões de Dívida Ativa no Cartório e a Desburocratização do Detran/SP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.
SELLMANN, M. Z.;NUNES, M. S.. Das Imunidades Tributárias dos Templos Religiosos de Qualquer Culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.
NUNES, M. S.. A Problemática do Acúmulo de Crédito de ICMS e a sua Relação com os Obstáculos Criados pela Fazenda Pública Estadual que Impactam em Constante Violação do Princípio Constitucional da Não Cumulatividade Tributária e da Lei Complementar 87/96. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.
NUNES, M. S.. Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.
NUNES, M. S.. Assessora da 4ª Câmara Recursal da OAB - Seção de São Paulo. 2011. Ordem dos Advogados do Brasil.
NUNES, M. S.. Relatora do 5º Tribunal de Ética e Disciplina - TED V - Seção de São Paulo. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.
Produções bibliográficas
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NUNES, M. S. . Opinião Legal sobre o Empréstimo Compulsório, instituído pelo DL 2288/86. Revista Forense , v. 83, n.300, 1987.
-
NUNES, M. S. . O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA. , 2008.
-
NUNES, M. S. . Interpretação Constitucional: O Pensamento Jusfilosófico da Professora Maria Garcia a Respeito dos Limites da Ciência. In: Eduardo Ribeiro Moreira; Jerson Carneiro Gonçalves Junior; Lucia Helena Polleti Bettini. (Org.). Hermenêutica Constitucional Homenagem aos 22 Anos do Grupo de Estudos Maria Garcia. 01ed.: Editora Conceito Editorial, 2010, v. , p. 651-666.
-
NUNES, M. S. ; AUTORES, D. . O Canto da Cotovia, de Jean Anouilh. O processo de Joana D'arc e o devido processo legal. In: Maria Garcia. (Org.). Direito Constitucional Intertextual - O Teatro na Cultura Jurídica. 1ed.: Memória Jurídica, 2010, v. , p. 1-.
-
NUNES, M. S. ; AUTORES, D. . Comentários à Lei das Sociedades Anônimas. Comentários à Lei das Sociedades Anônimas. 1ed.: , 1999, v. , p. 03-.
-
NUNES, M. S. . O alimento industrializado e o consumidor. OAB SBC em Revista, p. 21 - 21, 01 dez. 2007.
-
NUNES, M. S. . Inquérito Policial e Ação Penal. Saraiva, 1983.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Silva Nunes Advogados. , Rua Ministro Ferreira Alves, 97 4º andar, Perdizes, 05009060 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32876311, URL da Homepage:
Experiência profissional
1990 - Atual
Silva Nunes AdvogadosVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada
Atividades
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06/1990
Direção e administração, Escritorio de Advocacia.,Cargo ou função, Advogada.
2012 - 2015
Faculdade de Direito Prof. Damásio de JesusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora
2009 - 2011
Instituto Educacional Seminário PaulopolitanoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Titular I Nível A, Carga horária: 2
2004 - 2006
Universidade IbirapueraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2011
FIG - Unimesp - Centro Universitário Metropolitano de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
2008 - 2009
HOTEC - Faculdade de Tecnologia em Hotelaria, Gastronomia e Turismo de SãoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
Propriedade Intelectual
Patentes (1)
| Tipo | Título | Data depósito |
|---|---|---|
| INVENTOR | Processo de produção de um anidrido polimérico de fosfolinoleato de e amônio | 09/05/2011 |
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