Jose Fernandes do Nascimento

Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba -UFPB (2015). Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2010) e em Ciências Contábeis pela UFPB (1992). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2007) e em Ciências Contábeis pela UFPB (1988).Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil aposentado e Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Tem experiência profissional nas áreas acadêmica (graduação e pós-graduação), de auditoria fiscal e de julgamento de processo administrativo fiscal. Professor de Direito Financeiro e Tributário da FESP Faculdades.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

2013 - 2015

Universidade Federal da Paraíba
Título: Indução tributária, patrimônio de afetação da incorporação imobiliária e efetivação do direito à moradia,Ano de Obtenção: 2015
GUSTAVO RABAY GUERRA.Coorientador: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. Palavras-chave: 1. Direito econômico; 2. Direito à moradia; 3. Incorporação imobiliária; 4. Patrimônio de afetação - incorporação imobiliár; 5. Regime especial de tributação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Especialização em Direito Tribtário

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Restituição do indébito tributário: significado e alcance jurídicos do art. 166 do CTN
Orientador: Hercílio Emerich Lentz

Especialização em Especialização em Contabilidade

1988 - 1989

Universidade Federal da Paraíba
Título: Demonstrações das Origens e Aplicaçoes de Recursos - DOAR
Orientador: Adilis de Oliveira da Rocha

Graduação em Bacharelado em Direito

2002 - 2007

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Compensação de Tributos Administrados pela Receita Federal
Orientador: Geilson Salomão Leite

Graduação em Cincias Contabeis

1986 - 1988

Universidade Federal da Paraíba

Formação complementar

2012 - 2012

Redação Oficial e Jurídica do Contencioso Administ. (Carga horária: 60h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2009 - 2009

Curso IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líq. (Carga horária: 80h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Lógica, Argumentação e o Direito no Conte. (Carga horária: 16h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

1ª RODADA DE DEBATES TÉCNICOS DO CONTENCIOSO ADMINISTRIVATIVO.Convidado e participante. 2017. (Seminário).

III SEMINÁRIO CARF DE DIREITO TRIBUTÁRIO E ADUANEIREIRO.Convidado e participante. 2017. (Seminário).

II SEMINÁRIO CARF DE DIREITO TRIBUTÁRIO.Convidado e participante. 2016. (Seminário).

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO. Obrigações e responsabilidades do notário e do registrador do ponto de vista da Fazenda. 2012. (Congresso).

SEMINÁRIO CARF DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Seminário).

VIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. 2008. (Congresso).

Curso Básico de Auditoria de Valoração Aduaneira.Auditoria de Valoração Aduaneira. 1999. (Outra).

Orientou

Maria das Graças da Silva Moura

Segurança Jurídica na Compra de Imóvel com Patrimônio de Afetação; ; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Estudos; (Orientador);

Produções bibliográficas

SARTORI, A. ; PEREIRA, C. A. G. ; MIRANDA, D. C. C. ; KERAMIDAS, F. C. ; DECA, F. L. L. ; ALMEIDA, F. F. ; MOREIRA JUNIOR, G. C. ; BARRETO, G. G. ; NASCIMENTO, J. F. ; BIFANO, L. M. ; BARBIERI, L. E. G. ; DAMORIM, M. H. T. ; FIORIN, R. P. ; SEHN, Solon ; VEPPO, W. M. . CUMULAÇÃO DE PENALIDADES ADUANEIRA: PENA DE PERDIMENTO, MULTA POR SUBFATURAMENTO E MULTA QUALIFICADA. In: Ângela Sartori. (Org.). QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO ADUANEIRO E TRIBUTÁRIO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS. 1ed.São Paulo: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 2017, v. 1, p. 281-308.
PIRES, A. ARAÚJO, R. A. F. V. SANTOS, A. C. M. BARBIERI, L. E. G. SANTOS, M. M. GUIMARÃES, L. H. BELZ, D. SÁ, R. G. A. OLIVEIRA, F. L. G. G. SILVEIRA, T. A. DOMINGO, L. R. DAMORIM, M. H. T. GUIMARÃES, M. S. NASCIMENTO, J. F. PIERRE, T. FERNANDES, R. M. MACHADO, L. H. T. SILVA, K. M. MOREIRA JUNIOR, G. C. LÓPES, M. T. M. PEREIRA, C. A. G. LEÃO, G.J. C. SILVA JOAQUIM, D. L. SILVA JR., W. T. WERNECK, P. , et al. CAVALCANTE, L. Ricardo Zequi Sitrângulo Leonardo Vieira Arruda Achtschin ; O ROUBO DE CARGAS E A EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE PELO EXTRAVIO DA MERCADORIA IMPORTADA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF E STJ. In: Gustavo Junqueira Carneiro Leão; Renata Alcione de Faria Villela de Araújo. (Org.). DIREITO ADUANEIRO E TRIBUTAÇÃO ADUANEIRA EM HOMENAGEM A JOSÉ LENCE CARLUCI. 1ed.Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2017, v. 1, p. 301-332.
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SARTORI, A. CALAES, Alexandre Pinto TUSSi, Bruno MALHIAS, Bruno Queiroz MACHADO, C. O. BRITTO, Demes BEZERRA, Eduardo Navarro WUO, Fábio Soares HOLANDA, Flávia BREDA, Felippe Alexandre Ramos JESUS, Fernando Bonfá de PARISI, Fernanda Drummond GUERRA, Gerson Macedo MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro REIS, Hélcio Lafetá MARTINS, I. G. S. CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade MARINANGELO, Isabel NASCIMENTO, J. F. SOUZA, Karoline Lins Câmara Marinho de ULIANA JR., L. C. ALENCAR, L. B. A. BARBIERI, L. E. G. DOMINGO, L. R. BATISTA, L. R. S. , et al. GALEGO, M. A. CASEIRO, M. MIGLIOLI, M. F. SIQUEIRA, M. CAPRANO, M. C. Z. CASTRO JUNIOR, O. A. CORTESSI, O. B. CREMONEZE, P. H. PLATCHEK, R. M. A. AVELAR, R. U. NASPOLINI, S. ; DENÚNCIA ESPONTÂNEA DA INFRAÇÃO ADUANEIRA DE NATUREZA ADMINISTRATIVA. In: Demes Brito. (Org.). Questões Controvertidas do Direito Aduaneiro. 1ªed.SÃO PAULO: IOB Informação Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 2014, v. 1, p. 547-567.
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NASCIMENTO, J. F. ; DANTAS, A. M. ; LIRA, D. F. ; SOUTO, F. B. L. ; LEITE, F. M. C. ; TORRES, L. F. C. ; MAIA, L. P. ; GUIMARAES, L. E. C. ; FERNANDES, M. B. ; BRITO, M. Z. B. L. ; CARVALHO JUNIOR, O. T. ; SOUZA JUNIOR, R. F. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO INCORPORADOR PELO FATO E VÍCIO DO IMÓVEL. In: Larissa Fontes de C. Torres, Maria Zenaide de Brasilino Leite Brito. (Org.). REFLEXÕES CRÍTICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR FERNANDO VASCONCELOS. 1ªed.João Pessoa: Ideia Editora, 2013, v. 1, p. 103-134.
NASCIMENTO, J. F. . A Denúncia Espontânea da Infração Aduaneira de Natureza Administrativa à Luz da Jurisprudência do Carf.. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, São Paulo, p. 70 - 85, 25 fev. 2015.

Outras produções

NASCIMENTO, J. F. . Programa Academia. 2017.

NASCIMENTO, J. F. . Direito Tributário Aplicado às Serventias Notariais e Registrais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO, J. F. . Despacho Aduaneiro de Exportação. 1995. .

NASCIMENTO, J. F. . Processo Administrativo Fiscal no Comércio Exterior. 1993. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria da Receita Federal do Brasil, Delegacia a Receita Federal de Joao Pessoa. , Av. Epitacio Pessoa, nº 1705, 1º andar, Bairro dos Estados, 58030-900 - Joao Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32164552, Fax: (83) 32442195

Experiência profissional

2009 - 2018

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Conselheiro representante da Fazenda Nacional

2001 - 2003

Delegacia a Receita Federal de Joao Pessoa

Vínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Delegado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2009

Conselho de Contribuintes

Vínculo: Julgador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente

2000 - 2000

Conselho de Contribuintes

Vínculo: Julgador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 1999

Alfandega do Porto de Recife

Vínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Inspetor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1996 - 1998

Alfândega do POrto de Manaus

Vínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Inspetor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1991 - 2018

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1989 - 1990

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplina lecionada: Análise das Demonstrações Financeiras.

1990 - 1991

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina lecionada: Análise Contábil e Auditoria.

1989 - 1990

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina lecionada: Direito Tributário I e II

1981 - 1982

Colegio Vidal de Negreiros

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de 2º Grau, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina lecionada: Física.

2015 - 2015

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Tributário Aplicado na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral..

2012 - 2012

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Tributário Aplicado na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral.

2018 - Atual

Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 60

Outras informações:
Professor de Direito Financeiro e Tributário.