Fabiana Oliveira Barroso

Fabiana Oliveira Barroso, mestranda em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, advogada com inscrição n 13.257 OAB AM, especialista em Direito Tributário pela Escola Superior da Advocacia - ESAAM, Pós-graduanda em Direito Público (Dom Alberto), Imortal pela Academia de Letras, Ciências e Culturas da Amazônia (ALCAMA), Professora de Prática Tributária, Professora Voluntária de Direito Tributário na Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Ex-Vice-presidente da Comissão OAB Jovem Amazonas, Secretária-geral da Comissão de Relações Internacionais OAB Amazonas e membro da Comissão de Direito Tributário OAB Amazonas.

Informações coletadas do Lattes em 08/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em DIREITO

2023 - Atual

Universidade Federal do Amazonas
Título: DESENVOLVIMENTO E OS MEIOS DE REDUÇÃO DA DESIGUALDADE REGIONAL: ZONA FRANCA DE MANAUS, INCENTIVOS FISCAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Orientador: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filhos

Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário

2017 - 2018

Escola Superior da Advocacia do Amazonas
Título: Ação Anulatória em Matéria Tributária
Orientador: Daniel Octávio Silva Marinho

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade Paulista
Título: O Direito ao Desenvolvimento como Resposta ao Apelo da Dignidade por Justiça na CF/88: Uma Análise a partir da Zona Franca de Manaus.
Orientador: Gustavo Rosa Fontes

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Escolas IDAAM

Formação complementar

2023 - 2023

Oficina de texto acadêmico e pesquisa jurídica. (Carga horária: 16h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2020 - 2020

Como Vender pela Internet na Crise do Coronavírus. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DE EMPREENDEDORISMO SEBRAE-SP, ESE SEBRAE-SP, Brasil.

2020 - 2020

Curso Gratuito de Atualização Jurídica 2019.2. (Carga horária: 19h). , Centro de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Curso Auto institucional de Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Curso Auto institucional de Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Japonês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

BARROSO, F. O. . IV Congresso de Direito Tributário da OAB AM. 2022. (Congresso).

BARROSO, F. O. . Plantão Tira Dúvidas IRPJ 2020. 2020. (Outro).

BARROSO, F. O. . Direito de Família com Elas. 2020. (Outro).

BARROSO, F. O. . Refugee Crisis and International Law. 2019. (Exposição).

BARROSO, F. O. . I Simpósio de Direito Tributário. 2019. (Outro).

BARROSO, F. O. . Plantão Tira Dúvidas IRPJ 2019. 2019. (Outro).

BARROSO, F. O. . Meeting de Negociação. 2019. (Outro).

BARROSO, F. O. . II Congresso de Direito Tributário 2019. 2019. (Congresso).

BARROSO, F. O. . II Colóquio Internacional da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas. 2019. (Outro).

BARROSO, F. O. . I Congresso de Direito Tributário do Amazonas. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

Carreiras jurídicas contemporâneas: reflexões, desafios e perspectivas na aa Amazônia.. 2022. (Outra).

XII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia,. 2022. (Congresso).

Audiência Pública: Corecon-AM propõe GT para estudo de redução do ICMS dos combustíveis.Trabalhos da Comissão de Direito Tributário para Redução do ICMS nos combustíveis. 2020. (Outra).

Direito de Família com Elas.Direito de Família com Elas. 2020. (Outra).

Lançamento Revista de Olho nos Tributos.Princípio da Capacidade Contributiva. 2020. (Outra).

5 Café Econômico. 2019. (Encontro).

5 Seminário Advogabilidade. 2019. (Seminário).

Dia Internacional da Mulher. Assédio Sexual e Moral no Ambiente de Trabalho. 2019. (Exposição).

Exposição Semana do Contribuinte. Carga Tributária sob Consumo. 2019. (Exposição).

I Ciclo Legislativo de Debates sobre Arbitragem e Administração Pública. 2019. (Outra).

III Sarau Internacional de Poesia dos Advogados.Leitura de Poesia - Congresso Internacional do Medo. 2019. (Outra).

Iniciação à Advocacia - Edição de Agosto de 2019.Iniciação à Advocacia Tributária. 2019. (Outra).

I Seminário de Direito Constitucional Contemporâneo.Debatedora no Painel "Ativismo Judicial". 2019. (Seminário).

Meeting de Negociação 2019. 2019. (Outra).

Semana do Administrador 2019.A Inserção dos Refugiados no Mercado de Trabalho Brasileiro. 2019. (Outra).

Semana Feirão do Imposto. Tributação no Brasil: Noções básicas.. 2019. (Feira).

Seminário Reforma Tributária e seus Impactos na Zona Franca de Manaus. 2019. (Seminário).

3ª Semana de Iniciação à Advocacia. 2018. (Outra).

Diálogos de Direito Tributário. 2018. (Outra).

I Congresso de Direito Tributário do Amazonas. Simples Nacional e a Sociedade Unipessoal de Advocacia. 2018. (Congresso).

2 SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2017. (Seminário).

V ENCONTRO REGIONAL NORTE DA JOVEM ADVOCACIA. 2017. (Encontro).

VII JORNADA JURÍDICA UNIP MANAUS.OFICINA DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2017. (Oficina).

1 SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. (Seminário).

I SEMINÁRIO SOBRE ATUALIDADES JURÍDICO-CONTÁBEIS EMPRESARIAIS: O PAPEL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE E DO ADVOGADO. 2016. (Seminário).

II Seletiva Regional Norte da Competição Brasileira de Arbitragem.Equipe competidora. 2015. (Outra).

XVII Encontro de Iniciação Científica UNIP/PIBIC - CNOq.O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO RESPOSTA AO APELO DA DIGNIDADE POR JUSTIÇA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 2015. (Encontro).

1 SEMINÁRIO JURÍDICO DA TURMA DE DIREITO UNIP 2011/2015. 2014. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS DO PROJETO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DE JUSTIÇA EFICAZ.CONCILIAÇÃO. 2014. (Outra).

Curso de Extensão em Pesquisa Científica. 2014. (Outra).

I CICLO DE PALESTRAS - DIREITO COMTEMPORÂNEO. 2014. (Outra).

IV JORNADA JURÍDICA UNIP MANAUS. 2014. (Outra).

V SIMPÓSIO DE SEGURANÇA DE VOO DA AMAZÔNIA. 2014. (Simpósio).

CICLO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA UFAM. 2013. (Outra).

COMÉRCIO ELETRÔNICO NO CDC. 2013. (Outra).

III JORNADA JURÍDICA UNIP CAMPUS MANAUS. 2013. (Outra).

SEMINÁRIO DE ATUALIDADES DO DIREITO PÚBLICO. 2013. (Seminário).

Produções bibliográficas

BARROSO, F. O. . Ação anulatória tributária e a execução fiscal. Revista de Direito Tributário OAB/CE , v. 1, p. 55-57, 2022.
BARROSO, F. O. . Ação anulatória fiscal e a (des)necessidade de garantia de juízo. In: Omara Oliveira de Gusmão. (Org.). Ação anulatória fiscal e a (des)necessidade de garantia de juízo. 01ed.Curitiba: Instituto Memória, 2023, v. 1, p. 80-84.
BARROSO, F. O. . Tudo Acaba. In: Liliane Pereira de Souza. (Org.). Sobre mulheres: as melhores coletâneas de 2020. 01ed.Campo Grande: Inovar, 2020, v. 01, p. 419-419.
BARROSO, F. O. . Cartilha de Imposto de Renda 2021. Cartilha de Imposto de Renda 2021, https://www.oabam.org.br/2021/, 26 fev. 2021.
BARROSO, F. O. . Cartilha de Benefícios Fiscais para Portadores de Câncer e Deficientes Físicos. Cartilha de Benefícios Fiscais para Portadores de Câncer e Deficientes Físicos, https://www.oabam.org.br, p. 01 - 25, 01 dez. 2020.
BARROSO, F. O. . Cartilha de Planejamento Tributário. Cartilha de Planejamento Tributário, https://www.oabam.org.br, p. 01 - 20, 14 set. 2020.
BARROSO, F. O. . 3ª Edição Cartilha de Tributação na Advocacia. Cartilha de Tributação na Advocacia, https://www.oabam.org.br, p. 01 - 123, 12 ago. 2020.
BARROSO, F. O. . Revista de Olhos nos Tributos. Revista de Olho nos Tributos, https://www.oabam.org.br, p. 01 - 50, 19 jun. 2020.
BARROSO, F. O. . Medidas Fiscais para o Combate do COVID 19. Medidas Fiscais Para o Combate do COVID 19, https://www.oabam.org.br, p. 01 - 16, 30 mar. 2020.
BARROSO, F. O. . Tributação na Advocacia. Tributação na Advocacia, https://www.oabam.org.br, p. 01 - 82, 07 ago. 2019.
BARROSO, F. O. . A norma geral antielisão e o direito fundamental ao planejamento tributário. MIGALHAS, DIGITAL, p. 01 - 01, 03 jun. 2019.
BARROSO, F. O. . Cartilha de Olho nos Tributos. Cartilha de Olho nos Tributos 2019, https://www.oabam.org.br, p. 01 - 34, 19 maio 2019.
BARROSO, F. O. . O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO RESPOSTA AO APELO DA DIGNIDADE POR JUSTIÇA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. In: XVII Encontro de Iniciação Científica UNIP/PIBIC - CNPQ, 2015, São Paulo. XVII Encontro de Iniciação Científica UNIP/PIBIC - CNPq, 2015.
BARROSO, F. O. . Ativismo Judicial em Matéria Tributária. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARROSO, F. O. . Iniciação à Advocacia Tributária. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO, F. O. . Sociedade Unipessoal de Advogados e o Simples Nacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARROSO, F. O. . A Descriminalização do Aborto no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO, F. O. . A Profissão da Advocacia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO, F. O. ; SEIXAS, C. C. . Oficina de Pesquisa e Iniciação Científica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO, F. O. . II SELETIVA REGIONAL NORTE DA COMPETIÇÃO DE BRASILEIRA DE ARBITRAGEM. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

BARROSO, F. O. . Direito dos Consumidores em Tempos de Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROSO, F. O. . Estelionato Afetivo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROSO, F. O. . 'Programa Audiência Pública' - A Situação dos Venezuelanos em Manaus. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROSO, F. O. . Guarda Compartilhada e Pensão Alimentícia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROSO, F. O. . Crimes Cibernéticos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROSO, F. O. . Advocacia Entre Elas. 2020; Tema: Advocacia por Mulheres. (Rede social).

BARROSO, F. O. . O que é Tributo? Quais as espécies Tributárias?. 2019; Tema: O que é Tributo? Quais as espécies Tributárias?. (Site).

BARROSO, F. O. ; SEIXAS, C. C. . @lanternadosaprovados. 2017; Tema: Temas Diversos do Direito. (Rede social).

Projetos de pesquisa

2014 - 2015

O Direito ao Desenvolvimento como resposta ao apelo da dignidade por justiça na Constituição Federal de 1988, Descrição: Projeto de Iniciação Científica desenvolvido na graduação em Direito da Universidade Paulista 2014/2015.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabiana Oliveira Barroso - Integrante / Adroaldo Reis da Fonseca - Coordenador.

Prêmios

2022

Certificado de Gratidão Advoluntários, OAB/AM.

2019

Honra ao Mérito, Comissão de Direito Tributário OAB/AM.

2019

Honra ao Mérito Organização do II Congresso de Direito Tributário do Amazonas, Comissão de Direito Tributário OAB/AM.

2018

Menção Honrosa pela Organização do I Congresso de Direito Tributário do Amazonas, Comissão de Direito Tributário OAB/AM.

2018

Honra ao Mérito, Comissão de Direito Tributário OAB/AM.

2017

Certificado de Reconhecimento, Defensoria Pública da União no Amazonas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Fabiana Oliveira Barroso Sociedade de Advocacia. , Rua Criciúma, Alvorada I, 69043140 - Manaus, AM - Brasil - Caixa-postal: 69043140, Telefone: (92) 2993267902

Experiência profissional

2022 - 2022

Women in Tax Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4

2016 - 2017

Defensoria Pública da União no Amazonas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

2014 - 2015

Universidade Paulista

Vínculo: , Enquadramento Funcional: