Tagore Fróes de Castro
Professor e advogado militante nas áreas de Processo nos Tribunais Superiores, Direitos Civil e Penal. Mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Processual Civil e Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
Informações coletadas do Lattes em 20/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Constitucional
2019 - Atual
Instituto Brasiliense de Direito Público
Orientador: Ulisses Schwarz Viana
Mestrado em Constituição e Sociedade
2013 - 2015
Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Delimitando o precedente vinculante: por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro,Ano de Obtenção: 2015
Fábio Lima Quintas.Palavras-chave: Constituição; Jurisdição; Processo; Stare decisis; Reclamação; precedente. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Especialização interrompida em 2010 em Pós-graduação em Direito e Processo Penal
2009 - interrompida
Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: A criminologia e o sistema penitenciário
Orientador: Antônio Suxberger
Bolsista do(a): Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil. Ano de interrupção: 2010
Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil
2008 - 2009
Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Consignação em Pagamento
Graduação em Direito
2002 - 2007
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: As formas de interposição simultânea dos recursos extraordinários lato sensu e a desnecessidade de sua existência no ordenamento jurídico
Orientador: César Augusto Binder
Formação complementar
2012 - 2012
Extensão universitária em Constitutional Law. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
V Seminário de Iniciação Científica.A delimitação do precedente vinculante. 2015. (Seminário).
XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).
Alienação parental e os poderes do juiz da vara de família. 2011. (Encontro).
Enfoque prático e social sobre as últimas reformas e anteprojeto do CPC. 2011. (Encontro).
IV encontro de direito de família do IBDFAM - DF. 2009. (Encontro).
Aspectos controvertidos da Lei 11.441/07. 2007. (Seminário).
II semana jurídica de direito João Herculino. 2007. (Seminário).
Novas Reformas do Processo Civil. 2006. (Congresso).
Contracautela e fungibilidade das medidas cautelares. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
CASTRO, T. F.; GOMES, B. F. J.; O., F. S.. O descumprimento das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha e o crime de desobediência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
N, G. D.; S., L. F. V. L.;CASTRO, T. F.. O sistema penitenciário brasileiro e a superlotação carcerária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
CASTRO, T. F.; S., L. F. V. L.; C., T. A inimputabilidade do índio e a supremacia do direito à vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
S., L. F. V. L.;CASTRO, T. F.; C., T. O agente infiltrado na nova lei de organizações criminosas (12.850/13). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
CASTRO, T. F.; S., L. F. V. L.; C., T. A exequibilidade da lei de diretrizes e bases da educação nacional à égide das políticas educacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
O., A. C. B.; F., T. C.;CASTRO, T. F.. O prazo prescricional das sentenças condenatórias no Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
CASTRO, T. F.; REIS, D. G. F. P.; LACERDA, L. S.. A eficácia da audiência de conciliação nos juizados especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
CASTRO, T. F.; BARBOSA FILHO, N. R.; GOMES, B. F. J.. A legitimação da defensoria pública na tutela dos interesses difusos e coletivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
CASTRO, T. F.; FERREIRA, L. P.; DIAS, R. A.. A proporcionalidade da pena no crime de maus-tratos aos animais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
CASTRO, T. F.; F., T. C.; S., I. G. C.. Fraudes em licitações na modalidade pregão: uma abordagem jurídica, prática e jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
CASTRO, T. F.; F. J., J. C. M. P.; P., J. G.. O Ministério Público na investigação criminal direta das infrações penais praticadas pelas autoridades públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
CASTRO, T. F.; D., Rogério; D., E. N.. Responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
CASTRO, T. F.; O., A. C. B.; R. J., G. D.. Ativismo judicial no mandado de injunção no caso do direito de greve dos servidores públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
CASTRO, T. F.; F. J., J. C. M. P.; R., M. P.. Privatização do sistema prisional brasileiro: desafios e limites de uma nova estrutura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
Orientou
O descumprimento das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha e o crime de desobediência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Tagore Fróes de Castro;
O prazo prescricional das sentenças condenatórias no Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Tagore Fróes de Castro;
A exequibilidade da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional à égide das Políticas Educacionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Tagore Fróes de Castro;
O agente infiltrado na nova Lei de Organizações Criminosas (12; 850/13); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Tagore Fróes de Castro;
A legitimação da defensoria pública na tutela dos interesses difusos e coletivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central; Orientador: Tagore Fróes de Castro;
Privatização do sistema risional brasileiro: desafios e limites de uma nova estrutura; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Tagore Fróes de Castro;
Produções bibliográficas
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CASTRO, T. F. . OAB/FGV: 1.200 Questões Comentadas. 1. ed. Alumnus, 2015. v. 1. 2163p .
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CASTRO, T. F. . Prorrogação da vacatio legis do novo Código de Processo Civil: solução ou problema?. JusBrasil, 23 jun. 2015.
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CASTRO, T. F. . O que vale mais: Emenda Constitucional ou Súmula Vinculante? Presunção e atestado de constitucionalidade. JusBrasil, 05 jun. 2015.
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CASTRO, T. F. . O Direito pode controlar o Poder?. JusBrasil, 20 maio 2015.
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CASTRO, T. F. . Você sabe o que é distinguishing e defiance?. JusBrasil, 19 maio 2015.
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CASTRO, T. F. . Eficácia erga omnes X Efeito vinculante: há diferença?. JusBrasil, 18 maio 2015.
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CASTRO, T. F. . Juridiquês faz sentido!. JusBrasil, 18 maio 2015.
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CASTRO, T. F. . Judiciário que não julga?. JusBrasil, 12 maio 2015.
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CASTRO, T. F. . Não é possível eliminar o Judiciário da nossa vida. JusBrasil, 07 maio 2015.
Outras produções
CASTRO, T. F. . Anteprojeto da Lei de Saneamento Básico do Município de Boa Vista. 2011.
Projetos de pesquisa
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2015 - 2015
Repressão processual, Descrição: Projeto apresentado como requisito de ingresso no programa de doutorado da PUC-SP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tagore Fróes de Castro - Coordenador.
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2013 - 2013
Ação de controle de constitucionalidade: uma perspectiva de unificação das demandas do controle concentrado endereçadas ao Supremo Tribunal Federal., Descrição: Projeto que verifica o atual paradigma do controle de constitucionalidade e verifica a possibilidade de unificação da ADI, ADC e ADPF em um só instrumento processual: a ação de controle de constitucionalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tagore Fróes de Castro - Coordenador.
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2008 - 2009
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO CPC: uma tese de compilação sobre a consignação em pagamento, Descrição: Análise dos contornos legislativo, doutrinário e jurisprudencial do instituto da consignação em pagamento desde o ano de 1973, em especial no que se refere ao Superior Tribunal de Justiça. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tagore Fróes de Castro - Coordenador.
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2006 - 2007
A interposição simultânea dos recursos de natureza extraordinária e a sua desnecessidade no ordenamento jurídico pátrio, Descrição: Pesquisa que analisa o instituto da interposição concomitante do recurso especial e do recurso extraordinário e almeja examinar alternativas ao modelo instituído pelo Código de Processo Civil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tagore Fróes de Castro - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Advocacia Lúcio Torreão Braz. , SHIS, QL. 08, Conjunto 05, nº12, Lago Sul, 71620255 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32486363
Experiência profissional
2013 - 2015
Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto CentralVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Atividades
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02/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual civil, Laboratório de Prática Jurídica Cível, Processo nos Tribunais Superiores, Ética Jurídica, Responsabilidade civil, Direito Penal
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02/2013
Estágios , Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central, .,Estágio realizado, Idealizador e executor do laboratório de prática jurídica simulada cível.
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02/2013 - 02/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central, .,Linhas de pesquisa
2009 - Atual
Advocacia Fróes de CastroVínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
2009 - Atual
Advocacia Lúcio Torreão BrazVínculo: Consultoria e assessoria, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2009 - 2010
LIVINO, GOMES & TODDE Sociedade de AdvogadosVínculo: Consultoria e assessoria, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 20
2008 - 2009
Pontes & Portella Nunes Advogados AssociadosVínculo: Chefe do contencioso cível, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2005 - 2005
Azevedo Sette AdvogadosVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 40
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