Marcelo Azevedo de Morais
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Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Ciências Criminais
2015 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O livre-arbítrio e seu controverso posicionamento como elemento estruturante da culpabilidade
Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
Especialização em Filosofia e Teoria do Direito
2015 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Marx e a questão criminal: as contribuições teóricas marxianas para o desenvolvimento de uma criminologia crítica
Orientador: Leonardo Goulart Pimenta
Graduação em Direito
2009 - 2014
Universidade Estadual do Piauí
Título: Crime, Sociedade e Legislação Penal: A desconstrução do discurso jurídico-penal através dos estudos criminológicos
Orientador: Karina Maria Abreu Cursino
Curso técnico/profissionalizante em Informática
2001 - 2003
Universidade de Taubaté
Bolsista do(a): Prefeitura Municipal de Taubaté, PMT, Brasil.
Formação complementar
2016 - 2016
Neurociência. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2016 - 2016
Política Nacional de Saúde Integral LGBTT. (Carga horária: 45h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2016 - 2016
Gestão e financiamento das ações da vigilância em saúde. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2016 - 2016
Gestão Pública em Saúde. (Carga horária: 225h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2016 - 2016
O Processo de Trabalho no SUS e a Importância das Ações de Planejamento. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2016 - 2016
Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2016 - 2016
Monitoramento e avaliação das ações de saúde. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2016 - 2016
Responsabilidade fiscal na gestão pública. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2016 - 2016
Planejamento, gestão e gerenciamento: Uso de instrumentos de avaliação. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Medicina Legal. (Carga horária: 20h). , Faculdade Piauiense/ Maurício de Nassau, FAP-UNINASSAU, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Faculdade Piauiense/ Maurício de Nassau, FAP-UNINASSAU, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Agentes Públicos: Lei Federal 8.112/90. (Carga horária: 30h). , Faculdade Piauiense/ Maurício de Nassau, FAP-UNINASSAU, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Português Jurídico. (Carga horária: 40h). , Faculdade Piauiense/ Maurício de Nassau, FAP-UNINASSAU, Brasil.
2009 - 2009
Atendimento Socioeducativo sob a ótica do SINASE. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Organização de eventos
MORAIS, Marcelo Azevedo de . Orçamento Participativo 2015. Atuação: Mediador. 2014. (Outro).
MORAIS, Marcelo Azevedo de . XIII Jornada Jurídica - UESPI. 2013. (Congresso).
MORAIS, Marcelo Azevedo de . Mesa Redonda: A Seletividade do Direito Penal. 2013. (Outro).
MORAIS, Marcelo Azevedo de . II Encontro Interdisciplinar de Direito. 2013. (Congresso).
MORAIS, Marcelo Azevedo de . I Encontro Jurídico Interdisciplinar: Direito Constitucional e Pós Modernidade. 2013. (Congresso).
MORAIS, Marcelo Azevedo de . PPA (Plano Plurianual) Participativo 2014-2017. Atuação: Mediador. 2013. (Outro).
MORAIS, Marcelo Azevedo de . V Conferência Municipal de Saúde. 2011. (Outro).
Participação em eventos
XIV Simpósio de Produção Científica e XIII Seminário de Iniciação Científica da Universidade Estadual do Piauí - UESPI. 2014. (Simpósio).
XIII Simpósio de Produção Científica e XII Seminário de Iniciação Científica da Universidade Estadual do Piauí - UESPI. 2013. (Simpósio).
III Congresso de Direito Civil e Processo Civil do Piauí. 2012. (Congresso).
I Congresso Norte e Nordeste de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).
I Encontro de Produção Científica do Curso de Direito da Faculdade Piauiense. 2011. (Encontro).
I Encontro Nordestino de Direito Público e Encontro Piauiense da Advocacia Pública. 2011. (Encontro).
II Congresso de Direito Civil e Processo Civil do Piauí. 2011. (Congresso).
II Forum de Segurança Pública e Situação Carcerária de Parnaíba-PI. 2011. (Outra).
II Forum Regional de Educação Jurídica-NE e Conferência Estadual dos Advogados do Piauí. 2011. (Outra).
IV Congresso Piauiense de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).
VI Encontro de Pesquisadores: materializando aspectos teóricos e práticos da produção científica. 2011. (Encontro).
Forum Regional pela Inclusão da Pessoa com Deficiência. 2010. (Outra).
I Congresso de Direito Processual Civil ? As reformas do Código de Processo Civil e o Novo Processo Civil: O que muda para o Jurisdicionado - OAB - ESAPI. 2010. (Congresso).
III Congresso Piauiense de Ciências Criminais. 2010. (Congresso).
VIII Jornada Jurídica FAP - Direito, Justiça e o Advogado. 2010. (Encontro).
Escola da Cidadania - Orçamento Público e Controle Social. 2009. (Congresso).
I Simpósio de Pós-Graduação em Direito Processual - FAP. 2009. (Simpósio).
V Conferência Municipal de Assistência Social. 2009. (Outra).
V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2009. (Outra).
VII Jornada Jurídica FAP - Novos Paradigmas do Direito Brasileiro. 2009. (Simpósio).
Produções bibliográficas
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MORAIS, Marcelo Azevedo de ; Soares, Barbara Lopes (Org.) ; Franco, Giovanna de Castro Rezende (Org.) ; Fonseca Sandra (Org.) ; Barbosa, Schirlei de Cássia dos Santos (Org.) ; Santos, Tiago Ferreira (Org.) ; Simonassi, Vanessa Perpétuo (Org.) ; Poeta, Vitor Sardagna (Org.) . Estudos Contemporâneos Sobre Ciências Criminais. 1ª. ed. Florianópolis: EMAIS Editora e Livraria Jurídica, 2018. v. 1. 164p .
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MORAIS, Marcelo Azevedo de ; SANTOS FILHO, I. S. ; MORAES, M. G. B. ; MIRANDA, R. C. . A Aplicabilidade da Lei de Execução Penal no Município de Parnaíba-PI: uma análise da situação fática dos presos condenados que se encontram na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina. In: Itamar da Silva Santos Filho; Maria Sueli Lopes da Silva; Pedrita Dias Costa. (Org.). Novas Instituições de Direito Público e Privado. 1ed.Parnaíba: SIEART, 2012, v. , p. 0-1.
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MORAIS, Marcelo Azevedo de ; COSTA, P. D. ; NOGUEIRA, J. C. . Estado, Constituição e realidade social: os desafios da efetivação dos direitos sociais preconizados no texto constitucional brasileiro. In: Itamar da Silva Santos Filho; Maria Sueli Lopes da Silva; Pedrita Dias Costa. (Org.). Novas Instituições de Direito Público e Privado. 1ed.Parnaíba: SIEART, 2012, v. , p. 1-2.
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MORAIS, Marcelo Azevedo de ; Oliveira, Phablo Rodrigues de ; AMORIM NETO, J. A. . O princípio da celeridade processual e seus efeitos no ordenamento jurídico pátrio: racionalização, segurança jurídica e inovações processuais. In: Itamar da Silva Santos Filho; Maria Sueli Lopes da Silva; Pedrita Dias Costa. (Org.). Novas Instituições de Direito Público e Privado. 1ed.Parnaíba: SIEART, 2012, v. , p. 2-3.
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MORAIS, Marcelo Azevedo de ; TAVARES, A. C. M. ; SOARES, A. V. H. M. ; ALMENDRA, C. M. ; ARAUJO, C. D. S. ; MARTINS, E. A. P. M. ; GRANJA NETO, F. M. B. ; OLIVEIRA JUNIOR, G. M. ; CALDAS NETO, J. C. ; RODRIGUES, J. S. ; SOARES, L. L. N. ; AGUIAR, M. L. S. ; ARAUJO, N. R. R. . ConectaMed - Uso eficaz da telemedicina como meio essencial para a promoção da saúde: um relato de experiência.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MORAIS, Marcelo Azevedo de ; CURSINO, K. . A relativização da dogmática jurídico-penal e da política criminal face a inobservância das contribuições da criminologia moderna. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MORAIS, Marcelo Azevedo de . Considerações sobre a Judicialização do Acesso à Saúde: O contraponto entre Reserva do Possível e Mínimo Existencial no âmbito do Município de Parnaíba-PI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MORAIS, Marcelo Azevedo de . Trabalho escravo contemporâneo: Panorama, ações de combate e dispositivos legais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MORAIS, Marcelo Azevedo de . Adolescentes em Conflito com a Lei, Estatuto da Criança e do Adolescente e Imputabilidade Penal: análise eficácia e contradições. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2014 - 2014
Nepom - Núcleo de Estudos em Política e Moralidade, Descrição: O Núcleo de Estudos em Política e Moralidade (Nepom) tem como objetivo reunir estudantes de graduação da UESPI (Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira) em atividades de pesquisa e extensão. São realizadas reuniões com os alunos participantes que funcionam como uma espécie de grupo de estudos. Ao final de cada ano de atividades, será realizado um seminário aberto à comunidade não-universitária, quando serão discutidos temas de interesse geral ligados à política e moralidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marcelo Azevedo de Morais - Integrante / Karina Maria Abreu Cursino - Coordenador.
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2011 - 2011
A aplicabilidade da Lei de Execução Penal no Município de Parnaíba-PI: uma análise da situação fática dos presos condenados que se encontram na Penitenciaria Mista Juiz Fontes Ibiapina., Descrição: O projeto de pesquisa realizado teve como objetivo precípuo analisar o cumprimento da pena privativa de liberdade, no regime fechado e semi-aberto realizado na Penitenciaria Mista Juiz Fontes Ibiapina no município de Parnaíba-PI. Observando as estruturas do ambiente carcerário local, analisando-o à luz do disposto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984 - LEP), objetivou-se compreender a relação entre o confinamento de pessoas em tais ambientes e a possibilidade de eficaz ressocialização. A pesquisa foi realizada através de visitas técnicas periódicas, analise de dados, cômputo de penas e estudos bibliográficos de Execução das Penas e Criminologia. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marcelo Azevedo de Morais - Integrante / Maria das Graças Borges de Moraes - Integrante / Robério de Carvalho Miranda - Integrante / Viviane Vasconcelos - Integrante / Jessyllene Henrique de Souza - Integrante / Itamar da Silva Santos Filho - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Incentivo à Pesquisa - Bolsa.
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2010 - 2010
Aspectos Legais Ambientais: uma análise da situação jurídica dos curtumes na cidade de Parnaíba-PI, Descrição: Partindo da perspectiva de que os problemas ambientais vêm se alastrando desde a época em que o sistema industrial se desenvolveu na Europa, os quais posteriormente se transferiram para a América do Norte, constata-se que o maior problema é a dificuldade de se conscientizar a sociedade diante dos conflitos socioambientais. Muito embora o homem tenha, hoje, uma maior consciência sobre sua intervenção no mundo natural, diante das grandes degradações que vêm ocorrendo, ainda não há coerência e respeito ambiental suficiente. Esta pesquisa, portanto, tem como tema central um estudo sobre os aspectos legais ambientais, mas, ao mesmo tempo, assume relevada importância ao realizar uma análise sobre a relação sociedade/meio ambiente no que se refere às condutas que dizem respeito às atividades empresariais relacionadas ao beneficiamento do couro. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcelo Azevedo de Morais - Integrante / Pedro Henrique Cardoso dos Santos - Integrante / Maria das Graças Borges de Moraes - Integrante / Robério de Carvalho Miranda - Integrante / Itamar da Silva Santos Filho - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Incentivo à Pesquisa - Bolsa.
Prêmios
2023
Menção Honrosa - 1º lugar: ConectaMed - Uso eficaz da telemedicina como meio essencial para a promoção da saúde: um relato de experiência., I Jornada Internacional de Pesquisa e Extensão da IESVAP.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2014
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Monitoria - Disciplina: Direito Financeiro (Carga horária: 60h)
2013 - 2013
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Monitoria - Disciplina: Direito do Trabalho III (Carga horária: 60h)
2013 - 2013
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Monitoria - Disciplina: Direito Administrativo II (Carga horária: 60h)
2010 - 2011
Faculdade Piauiense/ Maurício de NassauVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2009 - 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Parnaíba (PI)Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente da Subcomissão de Direitos Humanos
2015 - Atual
Marcelo Azevedo Advocacia e Assessoria JurídicaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio
2021 - Atual
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos HumanosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do Complexo de Defesa da Cidadania de Parnaíba-PI, estabelecimento socioeducativo de internação provisória.
2023 - Atual
Assembléia Legislativa do Estado do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 20
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