Ben-Hur Rodrigues Rava
Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991), Aperfeiçoamento na II Universidade de Roma (1993), em Direito Comparado (Integração Europeia e Integração Latino-americana). Especialização em Ciência Política pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1995), Mestrado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002).
Atua como advogado em Porto Alegre - Rava Advocacia & Consultoria, no plano extrajudicial e judicial, bem como perante o Tribunal de Contas.
Tem experiência na área de Direito Público com ênfase em Direito Administrativo, Direito Tributário, Financeiro, atuando, também, nas áreas do Direito do Consumidor, Direito Econômico e da Concorrência, além de Direito da Regulação perante as Agências Reguladoras.
Além disso presta serviços de consultoria na elaboração, encaminhamento e acompanhamento de Projetos de Financiamento junto a órgãos públicos da Administração direita e indireta, bem como à Agências de Fomento e Investimento.
Informações coletadas do Lattes em 19/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Público
1998 - 2002
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Reforma do Estado: desestatização, mercado e regulação jurídica e a perspectiva do controle social, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato
Bolsista do(a): Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. Palavras-chave: Direito; Ciência Política.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Educação Superior.
Especialização em Ciência Política
1995 - 1995
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Direitos Humanos: Uma Perspectiva Político-Jurídica
Orientador: Áurea Petersen
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Aperfeiçoamento em Direito Comparado
1992 - 1993
Universita degli Studi di Roma Tor Vergata
Título: Direito Internacional, Integração e Constituição: Problemas Fundamentais (Estudo Preliminar). Ano de finalização: 1993
Orientador: Umberto Leanza e Massimo Panebianco
Bolsista do(a): Ministério das Relações Exteriores, FARNESINA, Itália.
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1986 - 1991
Formação complementar
2015 - 2015
Curso de Capacitação à Advocacia - Previdenciário. (Carga horária: 21h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
2006 - 2006
Introdução ao Uso de Banco de Dados. (Carga horária: 5h). , Consórcio de Informações Sociais, CIS, Brasil.
2004 - 2004
Introdução ao Direito Norte-americano. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2002 - 2002
II Curso Intensivo da Cooperação UT - Austin/UFRGS - Comércio Internacional. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em A Boa Fé no Direito das Obrigações. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária em V Colóquio Ítalo Brasileiro de Direito Romano. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária em A Negociação dos Contratos Internacionais. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em Semana de Estudos Jurídicos para Integração Latino-Americana. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1987 - 1987
Responsabilidade Civil. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Regulação Jurídica e Econômica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Organização de eventos
RAVA, Ben-Hur . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito da Empresa - 1ª Edição. 2010. (Outro).
RAVA, Ben-Hur . Seminário de Economia Política - Aproximações entre Economia e Direito: Qual o Diálogo?. 2008. (Outro).
RAVA, Ben-Hur . Curso de Pós Graduação Lato Sensu- Especialização em Direito Tributário. 2004. (Outro).
RAVA, Ben-Hur . Semana Acadêmica. 2004. (Outro).
RAVA, Ben-Hur . Ciclo de Palestras: Direito da Empresa - Questões Jurídicas Atuais. 2003. (Outro).
RAVA, Ben-Hur . Curso de Pós Graduação Lato Sensu- Especialização em Direito Público. 1998. (Outro).
RAVA, Ben-Hur . Curso de Extensão em Direito Tributário. 1996. (Outro).
RAVA, Ben-Hur ; Basso, Maristela . A Negociação dos Contratos Internacionais. 1991. (Outro).
RAVA, Ben-Hur ; Basso, Maristela . V Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano. 1991. (Outro).
Participação em eventos
IV Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. 2004. (Congresso).
VII Congresso Nacional de Direitos do Consumidor - Brasilcon.Regulação e Defesa do Consumidor: a necessidade de um controle social sobre o mercado de consumo. 2004. (Seminário).
Seminário de Atualização Didático-Pedagógica. 2003. (Seminário).
1º Seminário Municipal dos Direitos do Consumidor.Procon e a dinâmica do processo adminsitrativo sancionador nas relações de consumo. 2002. (Seminário).
Fórum Abras de Varejo - Abras.Tendências de Consumo. 2001. (Outra).
II Congresso Estadual de Lojistas de Shopping Centers. Direitos e Deveres no Empreendimento Shopping Center. 2001. (Congresso).
Programa de Capacitação de Conselheiros Municipais e Estaduais de Políticas e Direitos Sociais.Direitos Humanos e Cidadania: uma construção social. 2001. (Seminário).
XII Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros - Fenacor. Como andam as relações entre corretores, seguradores e o consumidor?. 2001. (Congresso).
XXI Encontro Nacional de Defesa do Consumidor.O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2001. (Encontro).
2º Seminário sobre Atendimento Bancário - Febraban.Tempo de Atendimento: normatização ou flexibilização?. 2000. (Seminário).
Congresso Gaúcho de Defesa do Consumidor - CDL/Poa. O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2000. (Congresso).
III Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. 2000. (Congresso).
Simpósio de Direito do Consumidor - PUCRS.Sistema de Proteção ao Consumidor no RS. 2000. (Simpósio).
V Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - Brasilcon. 2000. (Congresso).
II Simpósio Jurídico Estadual.Municipalização e Reforma Administrativa. 1998. (Simpósio).
Simpósio sobre o Processo Administrativo e Fiscal. 1998. (Simpósio).
II Encontro do Meio Ambiente - II EMA.O Direito Ambiental e o Direito Administrativo: convergências e perspectivas. 1995. (Encontro).
I Encontro Nacional dos Professores do Centro de Ciências Econômicas e Jurídicas da ULBRA. 1994. (Encontro).
Reunioni Seminariali del Centro Interdisciplinare di Studi Latinoamericani.Direito Internacional, Integração e Constituição: problemas fundamentais (estudo preliminar). 1993. (Seminário).
I Cinquant´anni del Codice Civile. 1992. (Congresso).
Il Diritto dei Nuovi Mondi. 1992. (Congresso).
La Tecnica Normativa nel Diritto Tributario - Principi, Casisitica e Rapporti con il Diritto Civile - Esperienze dei Paese lLatini Americani ed Europei a Confronto. 1992. (Congresso).
XII Congresso Estadual de Advogados do Rio Grande do Sul. 1990. (Congresso).
I Congresso estadual de Cultura do Rio Grande do Sul. 1989. (Congresso).
I Jornada Brasileira sobre Pesquisa Jurídica. 1989. (Outra).
XI Jornadas Franco-Latinoamericanas de Direito Comparado. 1989. (Encontro).
Seminário sobre o Ensino de Graduação na UFRGS. 1987. (Seminário).
8º Seminário de Estudos sobre Liderança. 1985. (Simpósio).
9º Seminário de Estudos sobre Liderança. 1985. (Seminário).
1º Seminário de Estudos sobre Liderança. 1984. (Seminário).
Participação em bancas
RAVA, Ben-Hur. Sigilo bancário e fiscal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Caxias do Sul.
RAVA, Ben-Hur. Imposto de Renda: síntese histórica, críticas e comparações. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Caxias do Sul.
RAVA, Ben-Hur. As Restritas Matérias Argüidas em Exceção de Pré-Executividade e sua Importância no Processo Executivo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Caxias do Sul.
RAVA, Ben-Hur; DUTRA, M.; PRESTES, N. B.. Inconstitucionalidade da incidência do imposto de renda e da contribuição social sobre as diferenças de tarifas públicas das distribuidoras de energia elétrica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
RAVA, Ben-Hur; MELLO, R. C.; DUTRA, M.. Fundação pública de direito privado: o exemplo privilegiado do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família - IMESF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
RAVA, Ben-Hur; DUTRA, M.; GRANTHAM, Silvia. O mandado de injunção como instrumento para solução da omissão legislativa na aposentadoria especial do servidor público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
RAVA, Ben-Hur; MELLO, R. C.; DIAS, Handel. A aplicabilidade da lei brasileira de proteção ao consumidor nos negócios jurídicos celebrados via internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
GRANTHAM, Silvia; DUTRA, M.;RAVA, Ben-Hur. O conteúdo do princípio da moralidade e da eficiência na lei de improbidade administrativa e seus reflexos sobre atos culposos dos gestores públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
TRUNFO, Patrícia; AVELINE, Ricardo;RAVA, Ben-Hur. A responsabilidade civil do Estado em casos de omissão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
BAUM, Adler;RAVA, Ben-Hur; NERY, Cristiane da Costa. Imposto sobre proddutos industralizados (IPI), apontamentos acerca do fato gerador e hipótese de incidência em mercadoriias furtadas ou roubadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
BAUM, Adler;RAVA, Ben-Hur; DUTRA, M.. A indissociabilidade do estudo dos aspectos empresariais e fiscais da holding familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
BAUM, Adler; NERY, Cristiane da Costa;RAVA, Ben-Hur. A base de cálculo do ITBI nas arrematações judiciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
BAUM, Adler;RAVA, Ben-Hur; DUTRA, M.. A extinção da punibilidade e os efeitos advindos do pagamento e do parcelamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
RAVA, Ben-Hur; DUTRA, M.; DUTRA, J.. Uma crítica à criação do Estatuto do Desarmamento. Diminuição da criminalidade ou aumento de políticas públicas: quala melhor realidade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
BAUM, Adler;RAVA, Ben-Hur; BOPP, Estevan Tiago Bopp. Ponderações acerca das taxas de serviços metrológicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
RAVA, Ben-Hur; ARRUDA, Ângelo; BONORINO, Paulo Maurício. A elisão tributária e uma breve análise da (in)constitucionalidade do parágrafo únio do art. 116 do CTN: dos princípio jurídicos às interpretações possíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
Cassiano, Adão; Zilles, Fabiana;RAVA, Ben-Hur. Análise da Incidência do Imposto sobre Serviços nos Contratos de Franquia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Cassiano, Adão; Olsson, Gentil André;RAVA, Ben-Hur. Constitucionalidade da Cobrança de ISS sobre a Atividade Notarial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Cassiano, Adão; Danilevicz, Igor;RAVA, Ben-Hur. Pis e Cofins na Importação: Questões Polêmicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
RAVA, Ben-Hur; ARRUDA, Ângelo; DUTRA, Edson. A responsabilidade civil das indústrias tabagistas diante dos malefícios causados pelo consumo de cigarros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
Moll, Luiza; Cassiano, Adão;RAVA, Ben-Hur. Cidadania, discriminação positiva e efetividade da Constituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Difini; Danilevicz, Igor;RAVA, Ben-Hur. Aduana Brasileira: Rotinas do Despacho Aduaneiro de Importação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
RAVA, Ben-Hur; Danilevicz, Igor; Difini. A utilização de precatórios para extinção de crédito tributário no âmbito estadual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
RAVA, Ben-Hur. A arrecadação inconstitucional do ISS sobre os serviços notariais e registrais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RAVA, Ben-Hur; LOBATO, A. O. C.; SCHMITT, J. C.. A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Democratização da Administração Pública Municipal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Caxias do Sul.
RAVA, Ben-Hur; LOBATO, A. O. C.; DALLIGNA, J.. A Compensação dos Débitos Fiscais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Caxias do Sul.
RAVA, Ben-Hur; LOBATO, A. O. C.; DALLIGNA, J.. Da compensação dos débitos fiscais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RAVA, Ben-Hur; LOBATO, A. O. C.; MARIN, J.. Abordagem Econômica do Direito: uma teoria acerca da evolução estrutural dos property rights. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RAVA, Ben-Hur. Contratos Internacionais do Comércio: a lei aplicável aos contratos de compra e venda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Caxias do Sul.
RAVA, Ben-Hur; LOBATO, A. O. C.; MICHELIN, F.. A Competência do Município em Matéria Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Caxias do Sul.
RAVA, Ben-Hur; LOBATO, A. O. C.; MICHELIN, F.. As Práticas Comerciais no Século XXI: o Comércio Eletrônico e o Direito do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Caxias do Sul.
RAVA, Ben-Hur. Elisão fiscal: planejamento tributário ou evasão ilícita?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
RAVA, Ben-Hur; LOBATO, A. O. C.; ZANUZ, A.. O licenciamento ambiental como instrumento e proteção ao meio-ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
NELSON, D. E.;RAVA, Ben-Hur. Holdings: aspectos críticos quanto à responsabilização e às restrições estatutárias à livre transmissão de ações.. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BALEN, É. S.;RAVA, Ben-Hur. Factoring: limitações para sua aprovação no Brasil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OHWEILER, R. DE C.;RAVA, Ben-Hur. Factoring. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
KRUMENAUER, R.;RAVA, Ben-Hur. O cartão de crédito e suas novas tendências. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PORTELLA, R. S.;RAVA, Ben-Hur. Responsabilidades assumidas por quem ingressa no sistema de cartões de crédito. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
RAVA, Ben-Hur; POITEVIN, Elci Godói; FIGUEIREDO, Francisco P. Responsabilidade Administrativa do Prefeito. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.
RAVA, Ben-Hur; BERTOCHI, Aido Faustino; FIGUEIREDO, Francisco P. Tomada de Preços nas Licitações Públicas. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.
RAVA, Ben-Hur; STEIN, Lorena Maria Quadros; CASELANI, Rubens Maia. A Decadência e a Prescrição no Direito Tributário. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.
RAVA, Ben-Hur; STEIN, Lorena Maria Quadros; CASELANI, Rubens Maia. Acordos Internacionais para Evitar a Bitributação. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.
RAVA, Ben-Hur; PONZI, R. L.; NYGAARD, G.. O Elenco Tributário Brasileiro. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
RAVA, Ben-Hur; PONZI, R. L.; NYGAARD, G.. A Compensação no Direito Tributário. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
RAVA, Ben-Hur; POITEVIN, Elci Godói; ABREU, Sérgio Roberto. Aspectos jurídicos das modalidades de licitações. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.
RAVA, Ben-Hur; POITEVIN, Elci Godói; FIGUEIREDO, Francisco P. Aspectos jurídicos do procedimento administrativo-disciplinar estadual. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.
RAVA, Ben-Hur; SILVA, Paulo Régis Rosa da; FIGUEIREDO, Francisco P. A responsabilidade civil do administrador público perante o Estado. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.
RAVA, Ben-Hur; SILVA, Paulo Régis Rosa da; ABREU, Sérgio Roberto. O Conteúdo Vinculante da Lei Interna da licitação. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.
RAVA, Ben-Hur. Introdução ao Estudo do Constitucionalismo. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
RAVA, Ben-Hur. Banca Examinadora Direito Tributário - Exame de Ordem 02/2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.
RAVA, Ben-Hur. Banca Examinadora Direito Tributário - Exame de Ordem 01/2007. 2007.
RAVA, Ben-Hur. Banca Examinadora Direito Tributário - Exame de Ordem 03/2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.
RAVA, Ben-Hur. Banca Examinadora Direito Tributário - Exame de Ordem 02/2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rs.
RAVA, Ben-Hur. Banca Examinadora Direito Tributário - Exame de Ordem 01/2006. 2006.
RAVA, Ben-Hur. Banca Examinadora Direito Tributário - Exame de Ordem 03/2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.
RAVA, Ben-Hur. Concurso Público da AGERGS. 1998. Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do.
RAVA, Ben-Hur. Concurso Público da CEEE. 1998. Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do.
RAVA, Ben-Hur. Concurso Público da Secretaria da Saúde/RS. 1994. Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rs.
RAVA, Ben-Hur. Comissão de Ensino Jurídico - OABRS. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.
RAVA, Ben-Hur. VIII Salão de Iniciação Científica e Extensão e II Mostra da Pós-Graduação. 2013. Centro Universitário Metodista.
Dornelles, Leandro Amaral;RAVA, Ben-Hur. XX Salão de Iniciação Científica; XVII Feira de Iniciação Científica; III Salão UFRGS Jovem. 2008.
Orientou
O termo aditivo de quantidade no contrato administrativo de fornecimento de bens decorrente do pregâo eletrônico, sob o aspecto constitucional; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; (Orientador);
As consequências tributárias do ISS sobre o direito de imagem no direito brasileiro; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; (Orientador);
Inconstitucionalidade da incidência do imposto de renda e da contribuição social sobre as diferenças de tarifas públicas das distribuidoras de energia elétrica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Ben-Hur Rodrigues Rava;
A arrecadação inconstitucional do ISS sobre os serviços notariais e registrais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Ben-Hur Rodrigues Rava;
Sigilo bancário e fiscal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Ben-Hur Rodrigues Rava;
Imposto de Renda: síntese histórica, críticas e comparações; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Ben-Hur Rodrigues Rava;
As Restritas Matérias Argüidas em Exceção de Pré-Executividade e sua Importância no Processo Executivo; 2004; 120 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Ben-Hur Rodrigues Rava;
A aplicabilidade da lei brasileira de proteção ao consumidor nos negócios jurídicos celebrados via internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Ben-Hur Rodrigues Rava;
O mandado de injunção como instrumento para solução da omissão legislativa na aposentadoria especial do servidor público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Ben-Hur Rodrigues Rava;
Uma crítica à criação do Estatuto do Desarmamento; Diminuição da criminalidade ou aumento de políticas públicas: quala melhor realidade?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Ben-Hur Rodrigues Rava;
Fundação pública de direito privado: o exemplo provilegiado do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família - IMESF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Ben-Hur Rodrigues Rava;
A elisão tributária e uma breve análise da (in)constitucionalidade do parágrafo único do art; 116 CTN: dos princípios jurídicos às interpretações possíveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Ben-Hur Rodrigues Rava;
A responsabilidade civil das indústrias tabagistas diante dos malefícios causados pelo consumo de cigarros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Ben-Hur Rodrigues Rava;
Abordagem Econômica do Direito: uma teoria acerca da evolução estrutural dos property rights; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Ben-Hur Rodrigues Rava;
Da Compensação dos Débitos Fiscais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Ben-Hur Rodrigues Rava;
Contratos Internacionais do Comércio: a lei aplicável aos contratos de compra e venda; 2004; 185 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Ben-Hur Rodrigues Rava;
As Práticas Comerciais no Século XXI: O Comércio Eletrônico e o Direito do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Ben-Hur Rodrigues Rava;
Elisão fiscal: planejamento tributário ou evasão ilícita; 2003; 79 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Ben-Hur Rodrigues Rava;
O conteúdo vinculante da lei interna da licitação; 1996; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Ben-Hur Rodrigues Rava;
Introdução ao Estudo do Constitucionalismo; 1994; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Ben-Hur Rodrigues Rava;
Produções bibliográficas
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RAVA, Ben-Hur . Empresários e transição democrática. Os interesses de classe na Constituinte de 1987/1988. Revista de Informação Legislativa , v. 188, p. 239-253, 2010.
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RAVA, Ben-Hur . Uma perspectiva econômica do contrato. Revista da Ajuris , v. 117, p. 101-108, 2010.
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RAVA, Ben-Hur . A ideia de desenvolvimento econômico segundo a ideologia do Estado nacional brasileiro. A contribuição de Celso Furtado e Fernando Henrique Cardoso. Revista de Informação Legislativa , v. 182, p. 211-226, 2009.
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RAVA, Ben-Hur . A crise do Direito e do Estado como uma crise hermenêutica. Juris Plenum , v. 15, p. 59-78, 2007.
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RAVA, Ben-Hur ; DA ROS, Luciano . Posicionamentos da magistratura brasileira sobre a nova lex mercatoria. Revista da Ajuris , v. 107, p. 87, 2007.
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RAVA, Ben-Hur ; DA ROS, Luciano . Posicionamentos da Magistratura brasileira sobre a nova lex mercatoria. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , v. 26, p. 31-57, 2006.
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RAVA, Ben-Hur . A reforma do Estado brasileiro e as perspectivas de sua implementação: das mudanças efetivadas ao controle necessário. Revista da Ajuris , v. 104, p. 35-54, 2006.
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RAVA, Ben-Hur . A crise do Direito e do Estado como uma crise hermenêutica. Revista da Ajuris , v. 101, p. 23-43, 2006.
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RAVA, Ben-Hur . Estado e sociedade com atores no controle social do mercado: O papel da concorrência e do consumo. Âmbito Jurídico , v. 23, p. 1, 2005.
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RAVA, Ben-Hur . A crise do Direito e do Estado como uma crise hermenêutica. Estudos Jurídicos, São Leopoldo, v. 36, n.97, p. 49-74, 2003.
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RAVA, Ben-Hur . Deitos humanos: uma perspectiva político-jurídica. Estudos jurídicos, São Leopoldo, v. 36, n.98, p. 133-161, 2003.
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RAVA, Ben-Hur . Os direitos humanos e a questão do jusnaturalismo versus positivos. Opinio Jure , v. 7, p. 66-69, 1997.
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RAVA, Ben-Hur . Acima do bem e do mal - Notas e comentários. Opinio Jure , v. 3, p. 68-70, 1995.
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RAVA, Ben-Hur . Direito Romano na atualiadade (Reflexões acerca da evolução). Opinio Jure , Canoas, v. 1, n.1, p. 27-37, 1994.
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RAVA, Ben-Hur . A retórica da vingança. Observatório da Imprensa, São Paulo, 04 jun. 2013.
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RAVA, Ben-Hur . Bom funcionário. Promotor usa retórica da vingança em suas funções. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 30 maio 2013.
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RAVA, Ben-Hur . Jornais e (in)formação cultural. Observatório da Imprensa, São Paulo, 25 maio 2013.
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RAVA, Ben-Hur . O longo caminho de volta à 'liberdade', qualquer que seja ela. Sul 21, Porto Alegre/RS, 10 jan. 2013.
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RAVA, Ben-Hur . Na política, como na vida, não existem certezas. Observatório da Imprensa, São Paulo, 30 out. 2012.
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RAVA, Ben-Hur . Velha mordaça, novo nome. Observatório da Imprensa, São Paulo, 17 abr. 2012.
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RAVA, Ben-Hur . Velha inconstitucionalidade. Habeas mídia: nova tentativa de amordaçãr a imprensa. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 15 abr. 2012.
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RAVA, Ben-Hur . Judiciário proíbe livro sobre Lampião. Observatório da Imprensa, São Paulo, 29 nov. 2011.
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RAVA, Ben-Hur . A tentativa de cerceamento ao humor. Observatório da Imprensa, São Paulo, 22 nov. 2011.
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RAVA, Ben-Hur . Liberdade de Expressão. Piada politicamente incorreta depende de cada pessoa. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 21 nov. 2011.
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RAVA, Ben-Hur . O papel da TV e a programação infantil. Observatório da Imprensa (São Paulo), São Paulo, p. 1' - 1, 04 out. 2011.
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RAVA, Ben-Hur . Estrutura Estatal. Modelo do funcionalismo público precisa ser revisto. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 03 out. 2011.
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RAVA, Ben-Hur . Apatia e ceticismo. No Brasil, eleitor é coadjuvante, e não protagonista. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 1, 26 set. 2011.
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RAVA, Ben-Hur . A ditadura do politicamente correto. Observatório da Imprensa, São Paulo, p. 1 - 1, 11 jul. 2011.
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RAVA, Ben-Hur . Liberdade de Expressão. Ditadura do 'politicamente correto' cerceia liberdade. Revista Consultor Jurídico, 08 jul. 2011.
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RAVA, Ben-Hur . O desprezo pela opinião pública. Observatório da Imprensa (São Paulo), São Paulo, 03 maio 2011.
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RAVA, Ben-Hur . Jornalista calado. Senador demonstrou desprezo pela opinião pública. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo, 01 maio 2011.
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RAVA, Ben-Hur . Minha pátria é minha língua. Observatório da Imprensa, São Paulo, p. 1 - 1, 26 abr. 2011.
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RAVA, Ben-Hur . Contramão do tempo. Lei que proíbe expressões estrangeiras é anacrônica. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo, 25 abr. 2011.
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RAVA, Ben-Hur . A afirmação de um Estado laico. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, p. 23 - 23, 04 nov. 2010.
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RAVA, Ben-Hur . Há Rocinantes que pensam. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, p. 15 - 15, 02 fev. 2010.
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RAVA, Ben-Hur . As eleições e a felicidade humana. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, p. 16 - 16, 08 jan. 2010.
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RAVA, Ben-Hur . O Brasil e os brasileiros. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, p. 14 - 14, 30 nov. 2009.
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RAVA, Ben-Hur . Como a internet invade a privacidade. Observatório da Imprensa (São Paulo), São Paulo, p. 1, 20 out. 2009.
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RAVA, Ben-Hur . Dia internacional da não-violência. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, p. 28 - 28, 02 out. 2009.
-
RAVA, Ben-Hur . Nos EUA, presidência é a base do sistema democrático. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo, 10 set. 2009.
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RAVA, Ben-Hur . Como a internet invade a privacidade. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, p. 12 - 12, 16 ago. 2009.
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RAVA, Ben-Hur . Assessores políticos e responsabilidade. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, p. 22 - 22, 24 jul. 2009.
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RAVA, Ben-Hur . Qual o lado do MP?. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, p. 14 - 14, 15 jul. 2009.
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RAVA, Ben-Hur . Política: a realidade da ficção. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, p. 21 - 21, 19 jun. 2009.
-
RAVA, Ben-Hur . O Sistema Presidencial Americano e a Constituição. Jornal Estado de Direito, Porto Alegre, p. 13 - 13, 20 jan. 2009.
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RAVA, Ben-Hur . Longa Trajetória até a Casa Branca. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, p. 20 - 20, 17 jan. 2009.
-
RAVA, Ben-Hur . Obama no Poder. Nos Estados Unidos, presidência é a base do sistema democrático. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 10 jan. 2009.
-
RAVA, Ben-Hur . Álcool e as estradas. Proibir venda de bebida alcóolica é inconstitucional. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 16 fev. 2008.
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RAVA, Ben-Hur . TV Educativa. Roberto Requião atropelou pilares do jogo democrático. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 08 fev. 2008.
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RAVA, Ben-Hur . Dinheiro custa dinheiro. Brasil precisa adotar políticas que reduzam o déficit público. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 07 fev. 2008.
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RAVA, Ben-Hur . Crise no ensino. Aluno brasileiro é muito avaliado e pouco preparado. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 28 jan. 2008.
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RAVA, Ben-Hur . Figura de retórica. Proposta para proibir carona em motos é exdrúxula. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 26 jan. 2008.
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RAVA, Ben-Hur . Justiça Eleitoral e eleições 2008. Jornal Zero Hora, Porto Alegre/RS, p. 12 - 12, 06 jan. 2008.
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RAVA, Ben-Hur . Mergulhão na censura. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, p. 20 - 20, 11 nov. 2007.
-
RAVA, Ben-Hur . Homens e livros. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, p. 21 - 21, 25 out. 2007.
-
RAVA, Ben-Hur . Qual democracia?. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, 25 jul. 2007.
-
RAVA, Ben-Hur . A navalha de Occam e a cicatriz moral. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, 12 jun. 2007.
-
RAVA, Ben-Hur . Na globalização é dever do Direito proteger e resgatar o cidadão. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 01 fev. 2007.
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RAVA, Ben-Hur . Planos de Saúde. Estado tem de defender os intresses do cidadão. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 16 abr. 2004.
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RAVA, Ben-Hur . A todo vapor. Jobim antecipa linha de trabalho que pretende adotar no STF. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 12 dez. 2003.
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RAVA, Ben-Hur . Organizações Sociais.. Legislação poderá fomentar parcerias público-privadas. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 11 dez. 2003.
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RAVA, Ben-Hur . Transgênicos: não engula essa.. Gazeta Mercantil, Porto Alegre/RS, 16 ago. 2001.
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RAVA, Ben-Hur . Despertando o consumidor. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 15 mar. 2000.
-
RAVA, Ben-Hur . Direitos Humanos: uma perspectiva político-jurídica. In: Programa de Capacitação de Conselheiros Municipais e Estaduais de Políticas e Direitos Sociais, 2002, Porto Alegre. Relatório Geral. Porto Alegre: STCAS/FDRH/FAT, 2002. v. 1. p. 65-85.
-
RAVA, Ben-Hur . Movimento da Legalidade - um relato da resistência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAVA, Ben-Hur . Mecanismos de defesas do consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAVA, Ben-Hur . Estado social de direito, Constituição e democracia econômica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAVA, Ben-Hur . Da crise do Estado Social à reforma do Estado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAVA, Ben-Hur . Alimentos e a segurança do consumidor: atuação dos órgãos de defesa do consumidor. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAVA, Ben-Hur . As Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Ferreyra, Raúl Gustavo ; RAVA, Ben-Hur . Manifesto do Estado Constitucional. Regras fundamentais sobre os antecedentes e justificação da associação estatal. São Paulo: Malheiros Editores, 2018. (Tradução/Livro).
-
Ferreyra, Raúl Gustavo ; RAVA, Ben-Hur . Notas sobre a paz. Propósito de um constitucionalismo cidadão. Rio de Janeiro: FND-UFRJ - Revista de Estudos Institucionais, 2017. (Tradução/Artigo).
-
RAVA, Ben-Hur . O Direito da Concorrência na perspectiva dos direitos do consumidor. Porto Alegre/RS: Jornal Estado de Direito, 2009 (Entrevista com Spencer Weber Waller).
-
RAVA, Ben-Hur . Aproximação à Análise Econômica do Direito e suas Conexões com o Direito Econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais - Revista de Direito do Consumidor, 2004. (Tradução/Artigo).
-
RAVA, Ben-Hur . Resenha do Livro Teoria Geral do EStado (Leal, Rogério Gesta Leal). Canoas/RS: Ulbra, 1997 (Resenha de Livro).
-
RAVA, Ben-Hur . Resenha do Livro O Poder de Celebrar Tratados (Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz de). Canoas/RS: Ulbra, 1996 (Resenha de Livro).
-
RAVA, Ben-Hur . Resenha do Livro Deliquência Juvenil: uma abordagem transdisciplinar (Trindade, Jorge). Canoas/RS: Ulbra, 1994 (Resenha de Livro).
-
RAVA, Ben-Hur . Resenha do Livro Introdução ao Estudo do Direito (Christofari, Victor Emanuel). Canoas/RS: Ulbra, 1994 (Resenha de Livro).
Outras produções
RAVA, Ben-Hur ; Mendes, P. Argollo ; Sand, Elemar ; Fernandes, Leonardo ; Coelho, Daniel Aramis . Programa Polêmica. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RAVA, Ben-Hur ; Moesch, Francisco José ; Caon. Larissa . Programa Polêmica. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RAVA, Ben-Hur ; Guerra, Giane ; Rassier, Leandro ; Schifino, Gustavo . Programa Polêmica. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RAVA, Ben-Hur . Especialização em Gestão Pública - Direito Administrativo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RAVA, Ben-Hur . Oficina Direito do Consumidor - Programa Cidadão Século XXI. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RAVA, Ben-Hur . Curso Intensivo de Preparação ao Concurso de Ingresso à Carreira do MInistério Público - Direito Administrativo. 1997. .
RAVA, Ben-Hur . Curso Intensivo de Preparação ao Concurso de Ingresso à Carreira da Magistratura - Direito Administrativa. 1997. .
RAVA, Ben-Hur . Curso Intensivo de Preparação ao Concurso de Ingresso à Carreira de Delegado de Polícia - Direito Administrativo. 1996. .
RAVA, Ben-Hur . Curso Intensivo de Prepaação ao Concurso de Ingresso à Carreira de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça - Direito Administrativo. 1996. .
RAVA, Ben-Hur . Sistema de Proteção ao Consumidor no Rio Grande do Sul. 2000 (Palestra) .
Projetos de pesquisa
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1992 - 1993
Direito Internacional, Integração e Constituição: problemas fundamentais (estudo preliminar), Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido junto ao Centro Interdisciplinar de Estudos Latinoamericanos da II Universidade de Roma II, com bolsa de estudos do Ministério das Relações Exteriores do Governo Italiano, sob a orientação dos Professores Umberto Leanza e Massimo Panebianco. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ben-Hur Rodrigues Rava - Coordenador / Leanza, Umberto - Integrante / Panebianco, Massimo - Integrante.
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1988 - 1989
O Estado Moderno, os Poderes e a Constiuição. Análise dos instrumentos constitucionais de efetiviadae das normas: o mandado de injunção e a ação de inconstitucionalidade por omissão, Descrição: Projeto de pesquisa com bolsa de iniciação científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (FAPERS) sob a orientação do Prof. Nelson Oscar de Souza (PUCRS), desenvolvido no ano de 1988-1989. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ben-Hur Rodrigues Rava - Coordenador / Souza, Nelson Oscar de - Integrante.
Prêmios
1994
Sócio Efetivo do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS.
Histórico profissional
Experiência profissional
1992 - Atual
Rava Advocacia & ConsultoriaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na área do Direito Público, com ênfase no Direito Administrativo, Tributário e Financeiro e defesas perante os Tribunais de Contas. Também atua na área de Direito Empresarial com atuações voltadas ao Direito do Consumidor, Econômico e da Regulação perante Procons e Agências Reguladoras.
Atividades
-
01/2003
Treinamentos ministrados .Treinamentos ministrados, Treinamento e Atualização em Direito do Consumidor
-
01/1992
Direção e administração, .Cargo ou função, Advogado e Consultor.
2013 - 2014
Centro Universitário MetodistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades:
Direito Tributário (Graduação)
Direito Econômico (Graduação)
Direito Constitucional (Graduação)
Ciência Política (Graduação)
2006 - 2013
Universidade do Vale do Taquari - UnivatesVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Outras informações:
Atividades:
Direito Tributário (Graduação)
Direito Administrativo (Graduação)
Direito Constitucional (Graduação)
Direito Tributário (Pós-Graduação)
2005 - Atual
Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8
Outras informações:
Atividades:
Ciência Política (Graduação)
Atividades
-
02/2005
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial
2007 - 2008
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades:
Economia Política (Graduação)
Direito Financeiro e Finanças (Graduação)
Direito Tributário (Graduação)
2003 - 2004
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades:
Instituições de Direito Público e Legislação Tributária (Graduação)
Direito Tributário (Graduação)
Atividades
-
02/2003 - 01/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro, Direito Tributário, Instituições de Direito e Legislação Tributária
2006 - 2007
Instituição Educacional São Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8
Outras informações:
Atividades:
Direito Internacional Público (Graduação)
Atividades
-
03/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público
2006 - 2006
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 30
Outras informações:
Atividades:
Direito Tributário (Pós-Graduação)
Atividades
-
03/2006 - 03/2006
Ensino, Ciencias Juridicas, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
2002 - 2006
Universidade de Caxias do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12
Outras informações:
Atividades:
Direito Tributário (Graduação)
Direito Administrativo (Graduação)
Direito do Consumidor (Graduação)
Direito Tributário (Pòs-Graduação)
Programas de Extensão Universitária
Atividades
-
08/2002
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Tributário
1999 - 2002
Programa Estadual de Defesa do ConsumidorVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 40
Atividades
-
12/1999 - 12/2002
Direção e administração, Programa Estadual de Defesa do Consumidor, Coordenação Executiva.Cargo ou função, Coordenador Estadual.
1996 - 2003
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades:
Direito Administrativo (Graduação)
Direito Tributário (Graduação)
Direito Tributário (Extensão)
Atividades
-
03/1996 - 01/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Direito Tributário
1994 - 1996
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16
Outras informações:
Atividades:
Direito Administrativo (Graduação)
Direito Tributário (Graduação)
Grupo de Estudos de Direito Pùblico
Atividades
-
03/1994 - 08/1996
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Tributário
1993 - 1998
Universidade Luterana do BrasilVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades:
Direito Administrativo (Graduação)
Direito Tributário (Graduação)
Direito Financeiro (Graduação)
Filosofia do Direito (Graduação)
Direito do Estado (Pós-Graduação)
Coordenador Pedagógico (Pós-Graduação)
Conselho Editorial Revista Opinio Jure
Atividades
-
01/1996
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito, Estado e Política
-
01/1993
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito
2000 - 2002
Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do SulVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2
Outras informações:
Conselheiro do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS) em representação ao Programa Estadual de Defesa do Consumidor (PROCON/RS)
1995 - 1997
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Ecologia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Sul (OAB/RS) no Triênio 95/97.
1994 - 1995
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Sul (OAB/RS) no Comitê Municipal de Mortalidade Materna, da Secretaria Municipal de Saúde.
1993 - 1995
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Ecologia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Sul (OAB/RS) no Biênio 93/95.
1993 - 1995
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Integração do Mercosul da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Sul (OAB/RS) no Biênio 93/95.
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