Felipe Lazzari da Silveira

2020 - 2022

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética e Filosofia Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da ; FREIRE, C. R. ; CABREIRA, M. ; BREDOW, S. G. ; MORAES, F. M. . Simpósio Remição de Pena pela Leitura no Sistema Prisional do RS. 2025. (Outro).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da ; SOUZA, A. T. . Workshop: Pensando a Prisão com Michel Foucault (Foucault 40th - World Congress). 2024. (Congresso).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Congresso Pelotense Interdisciplinar de Direito Processual Penal: Impactos da audiência de custódia após a Lei Anticrime. 2023. (Congresso).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Seminário Interno de Pesquisas GITEP / Linha 2. 2023. (Outro).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da ; CHIES, L. A. B. ; FREIRE, C. R. . 3º Fórum Prisão, Universidade e Comunidade,. 2022. (Outro).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Semana Acadêmica do Curso de Direito da UCPel. 2022. (Congresso).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da ; AVELINE, R. . Projeto Júri Simulado. 2019. (Outro).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da ; OUTEIRAL, P. . Aula Magna do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista IPA - Trajetórias no Cárcere. 2019. (Outro).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Projeto Júri Simulado: IPA X UNIVATES. 2019. (Concurso).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da ; LEAL, D. ; AVELINE, R. . Projeto Júri Simulado. 2018. (Outro).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Concurso Acadêmico John Wesley - Penal. 2017. (Concurso).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Semana Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário IPA - Metodista. 2017. (Outro).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da ; LEAL, D. . Palestra Sistemas Penais e(m) Democracia. 2017. (Outro).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da ; LEAL, D. ; AVELINE, R. . Projeto Júri Simulado. 2017. (Outro).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da ; LEAL, D. ; AVELINE, R. . Projeto Júri Simulado IPA X FEEVALE. 2017. (Outro).

IX Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.Remição da pena pela leitura e práticas sociais educativas. 2025. (Seminário).

IX Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. 2025. (Seminário).

VIII EITICE - Encontro Internacional de Estudantes e Pesquisadores sobre a Temática do Cárcere e Acesso a Direitos Educativos.Monitoração Eletrônica e Remição de Pena pela Leitura: Aberturas para o Abolicionismo Penal. 2025. (Encontro).

VIII EITICE - Encontro Internacional de Estudantes e Pesquisadores sobre a Temática do Cárcere e Acesso a Direitos Educativos. 2025. (Encontro).

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade. IV Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade. II Diálogos em Direitos Humanos com Educação Básica.. 2025. (Seminário).

XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS PPGCCRIM/PUCRS XXIV CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO ITEC - Crimes dos Poderosos, Graves Violações de Direitos Humanos e Danos Socioambientais. 2025. (Congresso).

XXXIV Congresso de Iniciação Científica, da 11ª Semana Integrada de Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPEL.. Sessões de Apresentação de Trabalhos de Iniciação Científica. 2025. (Congresso).

IX SEPOME - Seminário de Políticas Sociais no Mercosul. 2024. (Seminário).

VI ENCONTRO INTERNACIONAL FRONTEIRAS e IDENTIDADES ? VI EIFI.Relatos de tortura em audiências de custódia: a violência policial e a tolerância judicial no contexto contemporâneo e o legado autoritário da ditadura civil-militar. 2024. (Encontro).

Workshop: Pensando a Prisão com Michel Foucault (Foucault 40th - World Congress). Prisão e Governamentalidade Neoliberal. 2024. (Congresso).

Workshop: Pensando a Prisão com Michel Foucault (Foucault 40th - World Congress). 2024. (Congresso).

14º Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUC/RS. GT Tecnopolíticas do Sistema de Justiça Criminal. 2023. (Congresso).

3º Seminário Internacional de Ciências Criminais e Literatura: Pensar a Democracia do Futuro. GT Os inimigos na literatura criminológica. 2023. (Congresso).

4o Fórum Prisão, Universidade e Comunidade / 2o Fórum Regional de Conselhos da Comunidade da 5a Região Penitenciária do Rio Grande do Sul.Foram avaliados inúmeros trabalhos, os quais foram apresentados no evento.. 2023. (Outra).

4o Fórum Prisão, Universidade e Comunidade / 2o Fórum Regional de Conselhos da Comunidade da 5a Região Penitenciária do Rio Grande do Sul. 2023. (Outra).

ELAUD: Emancipación y futuro(s): ¿La utopía, tarea de la academia?. 2023. (Encontro).

Exibição do documentário "Olha pra elas: A dinâmica do aprisionamento feminino no Brasil". 2023. (Outra).

Seminário Internacional Memória e Perspectivas de Luta contra a Violência Institucional Carcerária - UFPEL.GT Violência institucional e experiências de ação e atuação. 2023. (Seminário).

VI Encuentro Internacional de Tesistas e Investigadores en Temáticas de Cárceles y Acceso a Derechos Educativos.A remição de pena pela leitura para pessoas em monitoração eletrônica: apontamentos baseados no projeto de extensão asas à leitura ? Pelotas/RS/Brasil. 2023. (Encontro).

XIII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS (CICCRIM) e XXI Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC ? INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIÊNCIAS CRIMINAIS. GT Autoritarismo e Sistema Penal. 2023. (Congresso).

12º Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias e 1º Colóqui de Sociologia e Política da Administração da Justiça Penal.Sociologia e Política da Administração da Justiça. 2022. (Encontro).

3o Fórum Prisão, Universidade e Comunidade,.A implementação dos escritórios sociais. 2022. (Seminário).

XII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS (CICCRIM) e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC?RS ? CIÊNCIAS CRIMINAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. GT Autoritarismo e Sistema Penal. 2021. (Congresso).

11º Congresso Internacional de Ciências Criminais ? Jurisdição Constitucional e Reformas Penais em tempos de Pandemia. GT Autoritarismo e Sistema Penal. 2020. (Congresso).

11º Seminário Nacional Sociologia & Política. 2020. (Seminário).

11º Seminário Nacional Sociologia & Política.A razão fascista no processo penal brasileiro e o fetiche pelo juiz policialesco.. 2020. (Seminário).

1º Congresso Internacional sobre Prisión Preventiva - ACODEM. A Prisão Preventiva no Brasil: Apontamentos sobre as (nem tão) novas controvérsias na Lei nº 13.964/2019 - Pacote Anticrime. 2020. (Congresso).

II Congresso Estadual do IBCCRIM - RS. Sistema de Justiça Penal e Autoritarismo. 2020. (Congresso).

III Seminário Internacional de Direito, Administração e Ciências Contábeis.Viviendas Sustentables Sociales. 2019. (Seminário).

III Seminário Internacional de Direito, Administração e Ciências Contábeis.Pacote Anticrime, Lava Jato e o papel da Polícia Federal. 2019. (Seminário).

VI Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. 2019. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global, da PUC/RS. Violência em Porto Alegre: Como os moradores da cidade fazem para (tentar) escapar dela?. 2018. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global da PUC/RS. ENTRE A PRECARIZAÇÃO DA VIDA E OS IDEAIS DE CONSUMO: NARRATIVAS DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE PRISÃO SOBRE O TRABALHO. 2018. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global da PUC/RS. Narrativas em situação de prisão. 2018. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global da PUC/RS. A evolução legislativa brasileira no combate ao crime organizado: um olhar especial na Lei 12.850 de 2013.. 2018. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global da PUC/RS. A crise do processo penal no século XXI. 2018. (Congresso).

VI Semana de Direitos Humanos e VII Formação de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos da FISUL.Sintomas de uma democracia em crise: O legado autoritário no sistema penal brasileiro.. 2016. (Seminário).

6º Congresso de Ciências Criminais da PUC/RS, XV Congresso Transdiciplinar de Ciências Criminais do !TEC/RS. 2015. (Congresso).

Congresso do IDEJUST - Primeiro balanço das Comissões da Verdade no Brasil: o seu papel na Justiça de Transição. 2015. (Congresso).

Desmistificando o Direito - Encontro com os Autores do Jornal Estado de Direito - Palestra sobre o livro "Cárcere em Imagem e Texto".Cárcere em Imagem e Texto (Palestra sobre o livro).. 2015. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Ciências Criminais UniRitter e Justificando (Palestra). Debate / análise criminológica do filme Laranja Mecânica. 2015. (Congresso).

I Congresso Nacional de Ciências Criminais e Direitos Humanos. Os influxos autoritários no sistema penal brasileiro e seus reflexos.. 2015. (Congresso).

I Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu - IBRASPP. 2015. (Encontro).

III Colóquio do Instituto Humanitas Unisinos ? IHU, VI Colóquio da Cátedra Unesco: A justiça, a verdade e a memória na perspectiva das vítimas. 2015. (Simpósio).

Seminário Tolerante Contra a Redução da Maioridade Penal. 2015. (Seminário).

V Colóquio Latino-Americano de Biopolítica, III Colóquio Internacional de Biopolítica e Educação, XVII Simpósio Internacional IHU - Saberes e Práticas na Constituição dos Sujeitos na Contemporaneidade.O Homem-Mídia e o vazio na sociedade contemporãnea: Uma análise das relações humanas na atualidade sobre o prisma da antropotécnica. 2015. (Simpósio).

Workshop: Pensando a Prisão com Michel Foucault (Foucault 40th - World Congress). Prisão e Governamentalidade Neoliberal. 2015. (Congresso).

5º Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUC/RS e XIV Congresso Transdiciplinar de Ciências Criminais do !TEC/RS. Reflexões sobre a desmilitarização e unificação das polícias brasileiras. 2014. (Congresso).

Desmistificando o Direito - "A era pós-mensalão: expansão do controle estatal e as novas leis anticorrupção e de lavagem de dinheiro.. 2014. (Seminário).

Seminário sobre Execução Penal e Medida de Segurança - DPU - Defensoria Pública da União (Palestras).Seminário sobre Execução Penal e Medida de Segurança. 2014. (Seminário).

XXIII Encontro nacional do CONPEDI. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro nacional do CONPEDI.Os (in)visíveis resquícios da ditadura no Sistema de Segurança Pública: Reflexões sobre a desmilitarização da polícia como medida indispensável para a neutralização dos dispositivos autoritários no Estado Democrático de Direito. 2014. (Encontro).

1º Seminário sobre Processo Penal Contemporâneo - PUC/RS.. 2013. (Seminário).

2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade UFSM ? Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. "A cultura do medo e sua contribuição para a proliferação da criminalidade.". 2013. (Congresso).

4º Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUC/RS. 2013. (Congresso).

A atuação dos advogados de presos políticos gaúchos durante a Ditadura Militar.. 2013. (Seminário).

Cinema Pela Verdade - Mostras e debates sobre a Ditadura Civil-Militar no Brasil e na América Latina.. 2013. (Seminário).

III Encontro Nacional de Direito Processual Penal do IBRASPP.. 2013. (Encontro).

Seminário Criminologia Crítica e Controle Penal no Brasil Contemporâneo. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 - Desafios Atuais dos Feminismos."Travestis e Cárcere: O trabalho desenvolvido pela ONG Igualdade no Presídio Central de Porto Alegre / RS.". 2013. (Seminário).

VIII Seminário Externo da Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário (FAESP). 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. "A continuidade da tortura no Brasil e a herança autoritária: O papel da Ditadura Civil-Militar e do processo transicional brasileiro na perpetuação da violência nas estruturas das forças policiais.". 2013. (Congresso).

Direito no Cárcere. Ciclo de Estudos Direito no Cárcere.. 2012. (Seminário).

Quantos presos queremos ter ?. 2012. (Seminário).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; FORTES, V. B.; DIAS, F. V.. A produção probatória no crime de pornografia infantil cometido em redes sociais contra crianças e adolescentes. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SOUZA, A. T.; ROSA, Pablo O.; FREIRE, C. R.. Pelo Direito à Vida!: Uma Análise do Neoconservadorismo na Disputa pelo Direito ao Aborto. 2025. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CHIES, L. A. B.; JARDIM, A. C. M. G.; PIMENTEL, E.. Regressão de regime e sistema de monitoramento eletrônico: uma análise acerca dos motivos ensejadores na comarca de Pelotas/RS. 2025. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SOUZA, A. T.; LEAL, J. S.. A cadeia de custódia no processo penal brasileiro: Perspectivas sobre a (não) aplicação do instituto a partir da Comarca de Pelotas/RS. 2024. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; NUNES, T. G.; PIZARRO, J. O.. Entre a espetacularização e a exploração no mundo da bola - o jogador de futebol enquanto mercadoria: Estudo de caso Projeto Atletas Livres ? Polo Pelotas SIAPERGS. 2024. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; FREIRE, C. R.; SCHROEDER, S.. Um estudo sobre a garantia do direito à educação formal das mulheres encarceradas na Penitenciária Estadual de Rio Grande - PERG/RS. 2024. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SOUZA, A. T.; RECUERO, R.; MARTINS, F.. Red Pill e Machosfera: Violência Neomachista e Extrema Direitos em uma Análise de Discurso. 2024. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CHIES, L. A. B.; PAZINATO, E.. "Os conflitos estão na cidade": Uma análise sobre as políticas de segurança pública executadas pela municipalidade em Pelotas. 2024. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SOUZA, A. T.; BORDIN, M.; KINOSHITA, A.. Direito Penal militar e a proteção dos Direitos Humanos: uma análise da violência hierárquica na tradição militar brasileira.. 2024. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; FREIRE, C. R.; AMARAL, A. J.; GLOECKNER, R. J.. Aspectos genealógicos da ordem pública: entre a segurança e a repressão. 2024. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; ALMEIDA, B. R.; CHIES, L. A. B.. Poderá o monitoramento eletrônico de presos ser emancipatório? Um estudo de caso sobre a implementação do monitoramento eletrônico de pessoas na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul. 2023. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GLOECKNER, R. J.; LOPES JUNIOR, A.. Entre jurisdição e expectativas: Uma reflexão sobre as expectativas em torno da atuação do juiz no processo penal.. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; OLIVEIRA, R. M.; LOPES JR., A.. Cadeia de custódia da prova penal digital: Análise da(s) consequência9s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiro.. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; LOPES JR., A.; WEINGARTNER NETO, J.. Para além da dúvida razoável: Standard probatório para a sentença penal. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GLOECKNER, R. J.; LOPES JR., A.. O sistema de nulidades processuais penais: Uma análise da aplicação da Teoria das Nulidades na jurisprudência piauiense. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; ROLIM, M.; FORSTER, J. P.. COMPORTAMENTO SUICIDA E DIREITOS HUMANOS DOS POLICIAIS MILITARES. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; LEAL, J. S.; FAGUNDES, L. M.. PRISÃO PREVENTIVA E DISCURSO DA ORDEM PÚBLICA: POR UMA NECESSÁRIA (RE) SIGNIFICAÇÃO DESSE FUNDAMENTO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; JAEGER JUNIOR, A.; OLIVEIRA, P. E.; FLORES, C. V.; BOEIRA, M. P. R.; SANTOS, R. C.. Detenção migratória no Direito Internacional e o impacto das decisões dos tribunais europeus sobre as práticas e políticas migratórias na Europa: Entre crimigração e humanização do Direito Internacional. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AMARAL, A. J.; GLOECKNER, R. J.; CHIARI, V. G.; COSTA, R. A.. O homo economicus na operacionalidade da corrupção no Direito Penal Brasileiro. 2025. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CHIES, L. A. B.; FREIRE, C. R.; AZEVEDO, F. C.; COSTA, T. N. G.. O direito de recomeçar: Análise da Lei nº 14.181/2021 e da tutela de consumidores idosos em superendividamento. 2024. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CHIES, L. A. B.; MACEDO, E. H.; COSTA, J. R. C.. Inteligência artificial e Poder Judiciário: o dilema do uso de robôs-juízes para fins de decisão em relação às garantias individuais e estruturais do direito fundamental de Acesso à Justiça. 2022. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; JAEGER JUNIOR, A.; FLORES, C. V.; BOEIRA, M. P. R.; SANTOS, R. C.. Detenção migratória no Direito Internacional e o impacto das deciões dos tribunais europeus sobre as práticas e políticas migratórias na Europa: Entre crimigração e humanização do direito internacional.. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SOUZA, A. T.; LEAL, J. S.. A Cadeia de Custódia da Prova no Processo Penal: perspectivas sobre a (não) aplicação do instituto nos procedimentos criminais na comarca de Pelotas. 2023.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CHIES, L. A. B.; AZEVEDO, F. C.; COSTA, T. N. G.. O Direito de recomeçar dos consumidores idosos: Uma análise da Lei n° 14.181/2021.. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CHIES, L. A. B.; RIBEIRO, D. G.; MACEDO, E. H.; COSTA, J. R. C.. Inteligência artificial e Poder Judiciário: o dilema do uso de robôs-juízes na prestação jurisdicional em relação às garantias individuais e estruturais do direito fundamental de acesso à Justiça. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GLOECKNER, R. J.; AMARAL, A. J.. O GUARDIÃO DO AUTORITARISMO PROCESSUAL PENAL: UMA GENEALOGIA DA CATEGORIA ?LIVRE CONVENCIMENTO - NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SOUZA, A. T.; BORDIN, M.. Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos Humanos: Uma análise da violência hierárquica na tradição militar brasileira. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SOUZA, A. T.; DIAS, F. V.; FREIRE, C. R.. A efetividade da atuação municipal no campo da segurança pública: Pelotas/RS no centro da discussão. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; NUNES, T. G.; PIZARRO, J. O.. Entre a espetacularização e a exploração no mundo da bola: O jogador de futebol enquanto mercadoria. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SOUZA, A. T.; ROSA, Pablo O.. Pelo Direito à Vida: Uma análise do neoconservadorismo na disputa pelo direito ao aborto. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CHIES, L. A. B.; LOURENCO, L. C.. Regressão de regime e sistema de monitoração eletrônico: uma análise acerca dos motivos ensejadores na Comarca de Pelotas/RS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; FREIRE, C. R.; SCHROEDER, S.. ?O encerramento feminino na 5a Delegacia Penitenciaária Regional do Rio Grande do Sul: em que medida os direitos a saúde, educação e trabalho são garantidos as mulheres privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CHOUKR, F. H.; GLOECKNER, R. J.. Precedentes vinculantes no processo penal: Uma análise do paradigma da eficiência aplicado à gestão da Justiça Criminal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CHOUKR, F. H.; GLOECKNER, R. J.. Processo Penal e Reformas Latino-Americanas: Uma análise crítica do uso desenfreado das prisões cautelares no Brasil, Uruguai e Chile, sob o viés dos novos institutos implementados. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CHOUKR, F. H.; GLOECKNER, R. J.. Eclipse do Processo: A expansão do Plea Bargaining na América Latina a partir das reformas acusatórias. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SOUZA, A. T.; CAMARGO, G. M.. Aspectos genealógicos da Ordem Pública: Entre a segurança e a repressão. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SOUZA, A. T.; RECUERO, R.. Análise dos discursos sobre a violência difundidos pelas novas direitas nas redes sociais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SOUZA, A. T.; LEAL, J. S.. A Cadeia de Custódia da Prova no Processo Penal: perspectivas sobre a (não) aplicação do instituto nos procedimentos criminais na comarca de Pelotas/RS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GLOECKNER, R. J.; SOHNGEN, C. B. C.. O sistema de nulidades processuais penais: Uma análise da aplicação da Teoria das Nulidades na jurisprudência piauiense. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GLOECKNER, R. J.; CAZABONNET, B. L.. A INTERPRETAÇÃO DAS PROIBIÇÕES PROBATÓRIAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA DO STF - DE 1988 À ATUALIDADE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; ROLIM, M.; FORSTER, J. P.. Comportamento suicida e direitos humanos dos policiais militares. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GLOECKNER, R. J.. Decisão Judicial e Livre Convencimento: A função do juiz no processo penal de cariz acusatório. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GLOECKNER, R. J.. Corte Interamericana de Direitos Humanos: Punitivismo ou proteção dos Direitos Humanos?. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GLOECKNER, R. J.. A voluntariedade nos acordos processuais penais: Uma análise a partir das garantias constitucionais. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GLOECKNER, R. J.. A importância do inquérito policial na perspectiva de sua dispensabilidade para um devido processo legal. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GLOECKNER, R. J.. Neoliberalismo e (neo)conservadorismo: Da responsabilidade familiar à violência contra a mulher através da dívida. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GLOECKNER, R. J.. Da publicidade (ir)regular à exclusão: Análise sobre o processo disciplinar da OAB nas infrações de publicidade profissional. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GLOECKNER, R. J.. O artigo 492, I, alínea "e" do Código de Processo Penal e seu dissonar à ordem constitucional vigente. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GLOECKNER, R. J.. A ordem pública como fundamento das prisões preventivas: Incompatibilidade democrática da utilização do Poder Judiciário como garantidor da ordem pública. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GLOECKNER, R. J.. Acesso a cadeia de custódia da prova: Garantia processual?. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GLOECKNER, R. J.. Apontamentos epistemológicos sobre as limitações da prova penal. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GLOECKNER, R. J.. A DISSEMINAÇÃO MIDIÁTICA DA CULTURA DO MEDO E SEUS REFLEXOS NA DEMANDA PUNITIVA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GLOECKNER, R. J.. OS REFLEXOS DA UTILIZAÇÃO DA ?DÚVIDA EM FAVOR DA SOCIEDADE? NO ÂMBITO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GLOECKNER, R. J.. A AMPLIAÇÃO DOS ESPA ÇOS DE CONSENSO NO P ROCESSO PENAL BRASILEIRO : UMA NOVA FASE DA MEN TALIDADE INQUISITORI AL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GLOECKNER, R. J.. A EPIDEMIA DEHOMICÍDIOS NA CIDADE DE ALVORADA-RS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SCOTT JUNIOR, V.; ALMEIDA, B. R.. Remição pelo estudo: Debate a partir do posicionamento do Ministério Público e dos magistrados em julgados da Vara de Execução Criminal Regional de Pelotas/RS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GONZALEZ, J. F.; SOUZA, D. B. R.. Situação de Flagrância e Justa Causa em Crimes Permanentes: Posicionamento das cortes superiores. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SCOTT JUNIOR, V.; LUCAS, A. C. V. S.. Descumprimento de medida protetiva: Aplicação do monitoramento por tornozeleira eletrônica a partir da análise de julgados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GONZALEZ, J. F.; LUCAS, A. C. V. S.. O valor da prova policial nos processos do Tribunal do Júri. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GONZALEZ, J. F.; LUCAS, A. C. V. S.. O abalo do sistema acusatório brasileiro e da figura do Juiz de Garantias após o julgamento das ADIs nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 pelo Supremo Tribunal Federal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GONZALEZ, J. F.; ALMEIDA, B. R.. A aplicação da colaboração premiada no Tribunal do Júri e os seus limites constitucionais e processuais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GONZALEZ, J. F.; ALMEIDA, B. R.. As fronteiras da plenitude de defesa: Contornos éticos e legais nos debates do Tribunal do Júri. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GONZALEZ, J. F.; LUCAS, A. C. V. S.. O recurso de apelação contra sentença absolutória pelo quesito genérico no Tribunal do Júri: Análise da possibilidade recursal fundamentada na contrariedade manifesta à prova dos autos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GONZALEZ, J. F.; ALMEIDA, B. R.. O enfrentamento da violência organizada e a (in)suficiência do procedimento do Júri: Um dilema entre garantias constitucionais e segurança pública. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; LUCAS, A. C. V. S.; SCOTT JUNIOR, V.. Caminhos da legalização da Cannabis no direito comparado: Lições para o Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SCOTT JUNIOR, V.; LUCAS, A. C. V. S.. Lei nº 14.994/2024 (Pacote Anti-Feminicídio): Estudo comparativo de julgados anteriores e posteriores a sua vigência. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SCOTT JUNIOR, V.; LUCAS, A. C. V. S.. Acessibilidade comunicacional para pessoas com TEA: Aspectos para o exercício do direito à educação inclusiva. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SOUZA, A. T.. A prisão preventiva como medida cautelar de garantia da ordem pública: Uma análise jurisprudencial do TJ do RGS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SOUZA, A. T.. A expansão das organizações criminosas no Estado do RGS e o enfrentamento pela legislação criminal.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SOUZA, A. T.. A proteção jurídico-penal contra a injúria digital no contexto da expansão das redes sociais: uma análise do crime à luz da jurisprudência do TJRS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; FREIRE, C. R.. A valorização da palavra da vítima no crime de estupro por ato libidinoso à luz da jurisprudência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; MADRUGA, M. N.. A valorização da palavra da vítima no crime de estupro por ato libidinoso à luz da jurisprudência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CHIES, L. A. B.. Mídia, Tribunal do Júri e o princípio da presunção da inocência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; TOCZEK SOUZA, AKNATON. Reflexões sobre a prisão domiciliar humanitária. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; MADRUGA, M. N.. Homicídio qualificado pelo feminicídio e a vítima transexual.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CHIES, L. A. B.. O crime de homicídio funcional: reflexões a partir da jurisprudência do TJ/RS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SOUZA, A. T.. Acordo de Não Persecução Penal: O requisito da confissão é (in)constitucional?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; FREIRE, C. R.. Reflexões sobre a Teoria do Desvio de Howard Becker. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SOUZA, A. T.. Repensando a proteção: A violência obstétrica no ordenamento jurídico-penal e a possibilidade de criminalização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SOUZA, A. T.. O Estelionato praticado por meio virtual: Realidade e desafios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CHIES, L. A. B.. A palavra da vítima no conjunto probatório em processos judiciais de crimes de Estupro: Análise de acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; MADRUGA, M. N.. Patrulha Maria da Penha: Sua atuação e seus reflexos na sociedade pelotense. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SOUZA, A. T.. O uso de uma delegacia de polícia para o tratamento de conflitos: Possibilidades e desafios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SOUZA, A. T.. Estupro de vulnerável menor de 14 anos de idade: Presunção de vulnerabilidade absoluta ou relativa?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CABRAL, M.. As dimensões do crime de violência psicológica contra a mulher a partir da análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; FREIRE, C. R.. Análise do crime de Tráfico de Mulheres para Exploração Sexual na legislação brasileira.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; FREIRE, C. R.. Regime fechado: O cenário de mulheres privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Rio Grande.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; BRODT, D.. (In)segurança jurídica provocada pela Justiça Militar diante dos casos de violência doméstica e o Projeto de Lei nº 9.432/2017. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; BRODT, D.. A mulher transexual no sistema carcerário brasileiro frente à violência de gênero. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CABRAL, M.. Depoimento especial: Um olhar em duas comarcas do Sul do Rio Grande do Sul. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CABRAL, M.. Medidas de efetivação da Lei Federal n º 14.245/2021 - Mariana Ferrer - Por parte do Poder Judiciário em Pelotas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CHIES, L. A. B.. Tráfico internacional de mulheres para exploração sexual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GHIGGI, M. P.. A violência doméstica contra a mulher: Quais são esses tipos de violência e por quais motivos a vítima permanece com seu agressor?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CHIES, L. A. B.. Medidas cautelares diversas da prisão para presas mães ou gestantes no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; MADRUGA, M. N.. Habemus Lei Geral de Proteção de Dados: E agora?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CHIES, L. A. B.. A relativização dos direitos fundamentais e o DIreito Penal do Inimigo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CABRAL, M.. A tipificação da violência psicológica contra a mulher na Lei nº 14.188/21. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CHIES, L. A. B.. O colapso atual do sistema penitenciário brasileiro sob a égide das organizações criminosas e da Escola do Cálculo Criminoso: Até que ponto a pena privativa de liberdade é eficaz à ressocialização do apenado?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CABRAL, M.. A evolução histórica dos direitos femininos no Brasil e a violência psicológica contra a mulher como prelúdio de crimes mais graves.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CHIES, L. A. B.. Colapso atual do sistema penitenciário brasileiro sob a égide das organizações criminosas e da Escola do Cálculo Criminoso: Até que ponto a pena privativa de liberdade é eficaz à ressocialização do apenado?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GHIGGI, M. P.. Fragilidade que condena ou absolve? O reconhecimento fotográfico nos crimes patrimoniais no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no período de janeiro a março de 2022.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CORREA, A.. Responsabilidade civil do influenciador digital sob a perspectiva da publicidade fundada no vício de opinião. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CORREA, A.. A sensibilidade dos dados relacionados à vida sexual na Lei Geral de Proteção de Dados: Uma forma de garantia dos direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CHIARELLI, M. R.. Uma análise sobre a relevância e consequências da decisão da ADIN 6.341 no combate à pandemia de Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; ZIBETTI, I. O.. A responsabilidade civil do Estado em caso de ato ilícito cometido por preso foragido do sistema prisional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CONCEICAO, L. G.. Digital influenciador empresário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CONCEICAO, L. G.. Direito à intimidade/privacidade versus liberdade de expressão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; BRODT, D.. A inconstitucionalidade da tese defensiva da legitima defesa da honra à luz da ADPF 779. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; BRODT, D.. Aplicação do Direito Penal do Inimigo em crimes de tráfico de drogas no Judiciário gaúcho: Uma análise jurisprudencial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; BRODT, D.. Estupro de vulnerável e os meios de prova. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CHIES, L. A. B.. Psicopatia e o Direito Penal: Responsabilidade penal em crimes cometidos por pessoas portadoras de transtorno mental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GHIGGI, M. P.. Eficácia jurisdicional de reações à violência e a letalidade policial nas periferias: ADPF 635. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GHIGGI, M. P.. Análise doutrinária da prisão especial no Direito Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CABRAL, M.. A questão do consentimento no tráfico internacional de pessoas: Uma análise das inovações da Lei nº 13.344/2016. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CABRAL, M.. Crimes raciais a luz das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: Respostas que o Estado apresenta quando a vítima do delito é negra. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CONCEICAO, L.. Remição da pena pela leitura: Análise sobre a eficácia do instituto no sistema penitenciário brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GHIGGI, M. P.. Medidas de segurança: A questão temporal sob as óticas doutrinárias e jurisprudenciais vigentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CHIES, L. A. B.. Rompendo o silêncio no combate à violência sexual contra criança e adolescente: A inquirição da vítima no sistema de justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CHIES, L. A. B.. Reflexões sobre o tráfico de pessoas para fins de exploração sexuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CONCEICAO, L.. Tráfico de crianças e adolescentes para a exploração sexual: Como a internet facilita a execução do crime. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SCHMIDT, C.. CRIME PASSIONAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ATUALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. O EXCLUDENTE DE ILICITUDE NO PACOTE ANTICRIME: Possíveis implicações no ordenamento jurídico-penal do país. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. OS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E A INTRODUÇÃO DO INSTITUTO DO JUIZ DE GARANTIAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SCHMIDT, C.. (IM)POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM RAZÃO DA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; RAMME, R.. RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SCHMIDT, C.. CONVIVENDO COM O PERIGO: REFLEXÕES SOBRE O CRIME DE ESTUPRO MARITAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; BRUNETTA, A.. O LEGADO ESCRAVISTA NA SOCIEDADE BRASILEIRA E SUA RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NEGRAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; BRUNETTA, A.. RATEIO DE DESPESAS EM CONDOMÍNIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; CRIPPA, A.. REFLEXÕES SOBRE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. AS FACÇÕES CRIMINAIS E SEUS ASPECTOS ORGANIZACIONAIS NA CADEIA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; LARA, L.. Para além das grades: A construção de ?subjetividades traficante? de jovens em situação de prisão na Cadeia Pública de Porto Alegre. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; LARA, L.. Antecedentes criminais no jornalismo digital: A banalização da morte de homens pobres. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. Fake News e Direito Penal: breves apontamentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. Perspectivas críticas sobre o Sistema Processual Penal Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. Do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da execução penal no Brasil e a dissonância de entendimento entre as cortes superiores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. A pena de prisão e suas agruras na sociedade moderna. 2020.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. Súmula vinculante nº 56: reflexões e relação com a crise do sistema carcerário e a busca por alternativas penais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. Regulamentação jurídica e inteligência artificial: reflexões sobre a megalomania social das inovações tecnológicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. Prisão em flagrante: modalidades e procedimentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. O PROCESSO PENAL NA DEMOCRACIA: APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A PRISÃO PREVENTIVA E O FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. A PRISÃO PREVENTIVA NO PROCEDIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. DIREITOS HUMANOS: APLICABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS AOS POLICIAIS MILITARES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. UMA CRÍTICA AO PRINCÍPIO DO IN DUBIO SOCIETATE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. REFLEXÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. O PROCESSO PENAL NOS CASOS DE CRIME DE ESTRUPO: O TESTEMUNHO DA VÍTIMA E OS RISCOS DAS FALSAS MEMÓRIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. LEI 11.340/06: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO AO DIREITO MILITAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. AS FALSAS MEMÓRIAS E A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: ABUSO SEXUAL INFANTIL E DEPOIMENTO SEM DANO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. RACISMO RELIGIOSO, RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E CONSTITUIÇÃO FEDERAL ? COMPREENSÕES E PROVOCATIVAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA DE DROGAS: NO BRASIL E NO MUNDO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI E SUAS APLICABILIDADES NO DIREITO PENAL MODERNO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. M. Bianco.PRESUNÇÃO DE INCÊNCIA VERSUS PALAVRA DA VÍTIMA NOS DELITOS SEXUAIS: UMA RELATIVIZAÇÃO NECESÁRIA SEGUNDO AS CORTES SUPERIORES?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: ANÁLISE DO HABEAS CORPUS 126.292/SP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; AVELINE, R.. EDUCAÇÃO E CRIME: O DÉFICIT EDUCACIONAL NO ENSINO BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da. Tribunal do Júri: Análise do discurso de acordo com as garantias constitucionais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da. Seletividade racial do Sistema Penal: O racismo intrínseco na Justiça brasileira.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da. Reflexões sobre as polícias e seus papeis nos âmbitos da segurança pública e do processo penal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da. Perspectivas sobre o trabalho prisional na frágil democracia brasileira.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da. Perspectivas sobre os principais fatores que contribuem para a criminalização da pobreza no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

LEAL, D.; PORTINHO, A. R.;SILVEIRA, Felipe Lazzari da. A FUNÇÃO SIMBOLICA DO DIREITO PENAL NO INSTITUTO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

LEAL, D.; PORTINHO, A. R.;SILVEIRA, Felipe Lazzari da. MIDIA E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: UM ESTUDO DO CASO "ESCOLA BASE". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; LEAL, D.; PORTINHO, A. R.. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO - LEI 12.403/11 - LIMITES E POSSIBILIDADES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; PORTINHO, A. R.; LEAL, D.. INJUSTIÇA SOCIAL E O CRIME NA ADOLESCENCIA: REFLEXOES SOBRE A REALIDADE DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

ACIOLI, Catarine Gonçalves; LEAL, D.;SILVEIRA, Felipe Lazzari da. HOMICIDIO E TAXA DE ATRITO EM PORTO ALEGRE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

ACIOLI, Catarine Gonçalves; LEAL, D.;SILVEIRA, Felipe Lazzari da. OS BENEFICIOS CONCEDIDOS NOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO (DELAÇÃO) PREMIADA NOS CRIMES DO "COLARINHO BRANCO". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

LEAL, D.; ACIOLI, Catarine Gonçalves;SILVEIRA, Felipe Lazzari da. MULTIPARENTALIDADE E SEUS PRINCIPIOS: UMA ANALISE SOB A OTICA DAS NORMAS BRASILEIRAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

LEAL, D.; ACIOLI, Catarine Gonçalves;SILVEIRA, Felipe Lazzari da. CASTRAÇÃO QUIMICA: UM DIREITO DOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS. 2018.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; LEAL, D.; ACIOLI, Catarine Gonçalves. REFLEXOES SOBRE A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRISÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; LEAL, D.; MORETTO, R.. Consumo de Drogas e Atitudes de Jovens em Privação de Liberdade na Fase/RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; LEAL, D.; PORTINHO, A. R.. Dolo Eventual e Culpa Consciente: Da práxis jurídica a uma análise Pro Reo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; LEAL, D.; PORTINHO, A. R.. Politicas de combate ao tráfico de drogas e os impactos no Sistema Prisional Gaúcho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; LEAL, D.; PORTINHO, A. R.. O monitoramento eletrônico e o sistema prisional: Uma alternativa para a falta de vagas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; LEAL, D.; PORTINHO, A. R.. Depoimento especial: Evitando a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; LEAL, D.; PORTINHO, A. R.. Contenção do Poder Punitivo: Uma forma de intervenção penal a partir da Justiça Restaurativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; LEAL, D.; PORTINHO, A. R.. As ameaças decorrentes da espionagem e o uso da internet no mundo como meio facilitador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; LEAL, D.; PORTINHO, A. R.. A pena depois da pena: Perspectivas críticas sobre a reincidência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; LEAL, D.; PORTINHO, A. R.. Prisão preventiva e outras medidas cautelares: Efeitos das Leis 12.403/11 e 13.257/16 e a necessidade de sua aplicação para mulheres gestantes e com filhos pequenos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; PORTINHO, A. R.; LEAL, D.. ECA: Da medida sócio-educativa ao paradozo da impunidade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; LEAL, D.; PORTINHO, A. R.. Mazelas da Execução Penal: A progressão de regime e as perspectivas de ressocialização dos condenados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; LEAL, D.; PORTINHO, A. R.. (In)admissibilidade de provas ilícitas no Código de Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; LEAL, D.; PORTINHO, A. R.. Feminicídio: Uma análise crítica do tipo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; LARA, L.. O acesso à saúde no cárcere: Saúde é um direito assegurado a todos?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; LEAL, D.; MORETTO, R.. Prisão preventiva de mulheres-mães: Uma análise da aplicabilidade e efetividade do Art. 118, V, do CPP.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; LEAL, D.; MORETTO, R.. A efetividade da Lei Maria da Penha no comtrole da violência doméstica e familiar contra as mulheres.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; LEAL, D.; MORETTO, R.. Execução provisória da pena e presunção de inocência: (Im)possibilidade de se iniciar o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SOUZA, A. T.; LUCAS, A. C. V. S.. Banca Avaliadora do Conteúdo Técnico e Didático no Processo Seletivo para Docente no Centro de Ciências Sociais e Tecnológicas, no Curso de Direito, área do Direito Penal. 2023. Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; LEAL, J. S.. GT - Direitos humanos e políticas públicas de segurança pública (Coordenador). 2025.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; MELLO, V.. GT - Práticas de Leitura no Sistema Prisional. 2025. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GLOECKNER, R. J.; POSTAL, P.. GT - Processo Penal e Autoritarismo. 2025. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; FREIRE, C. R.; CROCHI, L. B.. GT - Remição da pena pela leitura e práticas sociais educativas. 2025. Universidade Federal do Paraná.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da. 15º Congresso de Extensão/22ª Mostra de Pós-Graduação/ 32º Congresso de Iniciação Científica/8ª Mostra de Trabalhos de Pesquisas produzidas por profissionais e a 8ª Mostra de Iniciação Científica e Extensão promovida para alunos das Escolas de Pelotas e da Região Sul. 2023. Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; RIGON, B. S.. GT - Os inimigos na literatura criminológica (Coordenador). 2023. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SOUZA, A. T.; ROSA, Pablo O.. GT - Tecnopolíticas do Sistema de Justiça Criminal (Coordenador). 2023. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da. 14º Congresso de Extensão; 21º Mostra de Pós-Graduação; 31º Congresso de Iniciação Científica; 7ª Mostra de Trabalhos de Pesquisas produzidas por profissionais e a 7ª Mostra de Iniciação Científica e Extensão para alunos das Escolas de Pelotas e da Região Sul.. 2022. Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GLOECKNER, R. J.; RIGON, B. S.. GT - Autoritarismo e Processo Penal (Coordenador). 2022.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; SIMOES, M.. 13º Congresso de Extensão/20ª Mostra de Pós-Graduação/ 30º Congresso de Iniciação Científica/6ª Mostra de Trabalhos de Pesquisas produzidas por profissionais e a 6ª Mostra de Iniciação Científica e Extensão promovida para alunos das Escolas de Pelotas e da Região Sul. 2021. Universidade Católica de Pelotas.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; GLOECKNER, R. J.; RIGON, B. S.. GT - Autoritarismo e Processo Penal (Coordenador). 2020. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LARA, L.;SILVEIRA, Felipe Lazzari da. XIII Salão de Iniciação Científica e de Extensão, VII Mostra da Pós-Graduação e IV Salão de Iniciação Tecnológica. 2018. Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da; PETRY, A.. XII Salão de Iniciação Científica e de Extensão, VII Mostra da Pós-Graduação e IV Salão de Iniciação Tecnológica. 2017. Centro Universitário Metodista.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da. Minicurso de Extensão Tortura Nunca Mais. 2015. Universidade Estadual de Maringá.

Liberdade de expressão, o discurso de ódio e o ódio no discurso; Início: 2022; Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas; (Coorientador);

A efetividade da atuação municipal no campo da segurança pública: Pelotas/RS no centro da discussão; 2024; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, ; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Aspectos genealógicos da ordem pública: entre a segurança e a repressão; 2024; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Red Pill e Machosfera: Violência Neomachista e Extrema Direitos em uma Análise de Discurso; 2024; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

A Cadeia de Custódia da Prova no Processo Penal: perspectivas sobre a (não) aplicação do instituto nos procedimentos criminais na comarca de Pelotas/RS; 2022; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

A aplicação da Lei Maria da Penha às relações homoafetivas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal com Ênfase na Advocacia) - Universidade Feevale; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Breves apontamentos sobre a ideia de se privatizar os presídios brasileiros; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal com Ênfa) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

A falência do ideal ressocializador da pena: Uma análise do caso do Presídio Central de Porto Alegre; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal; ) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Reflexões sobre a inadmissibilidade da tortura no Direito Penal democrático; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal; ) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

O populismo penal midiático: Uma abordagem crítica sob um enfoque garantista sobre a influência negativa dos meios de comunicação no processo penal brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal; ) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

As Novas Tendências Politico-Criminais da Sociedade Atual: O recrudescimento resolve o problema da criminalidade?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal; ) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Um olhar sobre os institutos da prisão preventiva e audiência de custódia e seus impactos no processo penal brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

O fim das saídas temporárias: Impactos sobre as mulheres privadas de liberdade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

O caráter excepcional da prisão preventiva: Apontamentos a partir da perspectiva processual democrática; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Inquérito Policial e Investigação Defensiva: A atuação da defesa na fase pré-processual; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

O combate à cibercriminalidade: Perspectivas para o Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Como a exploração do medo da violência através das mídias sociais mobiliza políticas públicas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Aspectos jurídicos e sociais da legítima defesa: o papel da violência doméstica na transformação de vítimas em homicidas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

As dificuldades na investigação e na produção de provas em crimes cibernéticos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

A municipalização da segurança pública: Breves apontamentos sobre o caso de Pelotas/RS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Um estudo sobre a violência institucional contra mulheres vítimas do crime de estupro e a cultura da culpabilização da vítima; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Grávidas e lactantes no sistema carcerário brasileiro: Apontamentos críticos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

O sistema processual penal brasileiro: Apontamentos críticos sobre a gestão probatória pelo juiz; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Agruras do Processo Penal Brasileiro: A prisão preventiva para a garantia da ordem pública e sua possíveis relações com o hiperencarceramento; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

O reconhecimento fotográfico como meio de prova: Uma análise sobre as decisões dos Tribunais Superiores entre os meses de março a maio de 2023; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

A influência da mídia no processo penal e seus reflexos no Tribunal do Júri; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

A Audiência de Custódia e o direito fundamental à presença em juízo; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Análise do sistema carcerário feminino à luz dos direitos fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

O acordo de não persecução penal: Reflexões sobre a retroatividade da aplicação do instituto nas ações penais em curso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Perspectivas sobre a efetivação do Direito Penal do Inimigo a partir da Lei nº 13; 964/2019 (Pacote Anticrime); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

O paradoxo do artigo 492, I, ?e?, do CPP X Presunção de Inocência sob a ótica do caso da Boate Kiss; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Da (im)possibilidade de aplicação do acordo de não persecução penal no âmbito da Justiça Militar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Depoimento especial e as conseqüências psicológicas ocasionadas nas crianças e adolescentes vítimas do abuso sexual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Narcotráfico: o mercado que mais cresce no Brasil ? Uma análise biográfica sobre Marcola, considerado líder do Primeiro Comando da Capital (PCC); ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Crimes dolosos contra a vida: A (in)competência no âmbito da Justiça Militar da União à luz da Lei nº 13; 491/2017; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Limites à intervenção do Poder Judiciário no Acordo de Não Persecução Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

O flerte do legislador com o Direito Penal do Inimigo na Lei Antiterrorismo (Lei nº 13; 260/16): Uma análise da punibilidade dos atos preparatórios; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

O funcionamento dos Juizados Especiais Criminais e a aplicação da transação penal para crimes de ação penal pública incondicionada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

O direito ao acesso gratuito à remédios à base de cannabis; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

A regressão de regime na execução penal em razão de nova denúncia e a violação ao princípio da presunção de inocência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

A Lei Maria da Penha e sua ineficiência no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

A mulher transexual no sistema carcerário brasileiro frente à violência de gênero; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

A (in)eficácia da pena privativa de liberdade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Perspectivas sobre a criminalização das fake news; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Apontamentos sobre a proteção da vida e da integridade física das mulheres pelo Direito Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

A seletividade no sistema penal brasileiro: Uma questão de classe; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Processo Penal Midiático: A influência negativa da mídica em casos de grande repercussão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Medida socioeducativa de internação: Seletividade e perpetuação da injustiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

A influência autoritária no fundamento da garantia da ordem pública e a legitimação do poder punitivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Efeito Backlash: Uma análise do fenômeno em relação à prisão em segunda instância; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

AS FACÇÕES CRIMINAIS E SEUS ASPECTOS ORGANIZACIONAIS NA CADEIA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

REFLEXÕES SOBRE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO,; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Rateio de despesas em condomínio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

O LEGADO ESCRAVISTA NA SOCIEDADE BRASILEIRA E SUA RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NEGRAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

CONVIVENDO COM O PERIGO: REFLEXÕES SOBRE O CRIME DE ESTUPRO MARITAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

A RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

A (IM)POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM RAZÃO DA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

OS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E A INTRODUÇÃO DO INSTITUTO DO JUIZ DE GARANTIAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

O EXCLUDENTE DE ILICITUDE NO PACOTE ANTICRIME: Possíveis implicações no ordenamento jurídico-penal do país; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Fake News e Direito Penal: breves apontamentos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Perspectivas críticas sobre o Sistema Processual Penal Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da execução penal no Brasil e a dissonância de entendimento entre as cortes superiores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

A pena de prisão e suas agruras na sociedade moderna; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Súmula vinculante nº 56: reflexões e relação com a crise do sistema carcerário e a busca por alternativas penais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

EDUCAÇÃO E CRIME: O DÉFICIT EDUCACIONAL NO ENSINO BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: ANÁLISE DO HABEAS CORPUS 126; 292/SP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

M; Bianco; PRESUNÇÃO DE INCÊNCIA VERSUS PALAVRA DA VÍTIMA NOS DELITOS SEXUAIS: UMA RELATIVIZAÇÃO NECESÁRIA SEGUNDO AS CORTES SUPERIORES?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI E SUAS APLICABILIDADES NO DIREITO PENAL MODERNO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA DE DROGAS: NO BRASIL E NO MUNDO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

RACISMO RELIGIOSO, RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E CONSTITUIÇÃO FEDERAL ? COMPREENSÕES E PROVOCATIVAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

AS FALSAS MEMÓRIAS E A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: ABUSO SEXUAL INFANTIL E DEPOIMENTO SEM DANO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

LEI 11; 340/06: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO AO DIREITO MILITAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

O PROCESSO PENAL NOS CASOS DE CRIME DE ESTRUPO: O TESTEMUNHO DA VÍTIMA E OS RISCOS DAS FALSAS MEMÓRIAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

REFLEXÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

UMA CRÍTICA AO PRINCÍPIO DO IN DUBIO SOCIETATE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

DIREITOS HUMANOS: APLICABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS AOS POLICIAIS MILITARES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

A PRISÃO PREVENTIVA NO PROCEDIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

O PROCESSO PENAL NA DEMOCRACIA: APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A PRISÃO PREVENTIVA E O FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Em defesa da arte ilustrada e sua descriminalização: Como defender sua importância de ferramenta crítica social através da Constituição Federal; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Seletividade racial do Sistema Penal: O racismo intrínseco na Justiça brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Reflexões sobre as polícias e seus papeis nos âmbitos da segurança pública e do processo penal; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Tribunal do Júri: Análise do discurso de acordo com as garantias constitucionais; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Perspectivas sobre o trabalho prisional na frágil democracia brasileira; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Direito ao esquecimento no âmbito penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Perspectivas sobre os principais fatores que contribuem para a criminalização da pobreza no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

As medidas investigativasn no curso do inquérito policial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

A FUNÇÃO SIMBOLICA DO DIREITO PENAL NO INSTITUTO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

MIDIA E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: UM ESTUDO DO CASO "ESCOLA BASE"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

INJUSTIÇA SOCIAL E O CRIME NA ADOLESCENCIA: REFLEXOES SOBRE A REALIDADE DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

REFLEXOES SOBRE A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRISÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Prisão preventiva e outras medidas cautelares: Efeitos das Leis 12; 403/11 e 13; 257/16 e a necessidade de sua aplicação para mulheres gestantes e com filhos pequenos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

ECA: Da medida sócio-educativa ao paradozo da impunidade penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Mazelas da Execução Penal: A progressão de regime e as perspectivas de ressocialização dos condenados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

(In)admissibilidade de provas ilícitas no Código de Processo Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Feminicídio: Uma análise crítica do tipo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

A pena depois da pena: Perspectivas Ccíticas sobre a reincidência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Prisão preventiva de mulheres-mães: Uma análise da aplicabilidade e efetividade do Art; 118, V, do CPP; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

A efetividade da Lei Maria da Penha no controle da violência doméstica e familiar contra a mulher; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Excecução provisória da pena e presunção de inocência: (Im)possibilidade de se iniciar o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Consumo de drogas e atitudes dos jovens em situação de privação de liberdade na FASE/RS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Al; ; Motivos e soluções para o combate e a violência nas escolas públicas; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

As grávidas e lactantes e o encarceramento feminino brasileiro; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

O perfil da mulher privada de liberdade no Estado do Rio Grande do Sul; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

A precarização das assistências no art; 10 da LEP durante a pandemia nas penitenciárias versus a execução efetiva da lei dentros das APAC's; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

A precarização das assistências no art; 10 da LEP durante a pandemia nas penitenciárias versus a execução efetiva da lei dentros das APAC's; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Municipalização da Segurança Pública: Impactos no Extremo Sul do Brasil; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Análise do discurso do programa Cidade Alerta: O caso do adolescente que esfaqueou a professora; 2023; Orientação de outra natureza; (Jornalismo) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Câmaras portáteis nos uniformes dos policiais: Perspectivas sobre o uso das novas tecnologias no campo do controle penal; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Críticas à categoria da verdade real: Ativismo judicial no Direito Penal do Inimigo; 2021; Orientação de outra natureza; (XII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS (CICCRIM) e XX C) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

Violência em Porto Alegre: Como os moradores da cidade fazem para (tentar) escapar dela?; 2018; Orientação de outra natureza; (9º Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUC/RS; ) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

A evolução legislativa brasileira no combate ao crime organizado: um olhar especial na Lei 12; 850 de 2013; 2017; Orientação de outra natureza; (8º Congresso Internacional de Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Felipe Lazzari da Silveira;

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Parecer - avaliação de livro para a Editora da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).. 2025.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Parecer - avaliação de artigo para a Revista Veritas (PUC/RS). 2024.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Parecer - avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2024.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Parecer - avaliação de artigo para a Revista da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. 2024.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Parecer - avaliação de artigo para a Revista Opinião Filosófica. 2023.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Parecer - avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2023.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Parecer - avaliação de artigo para a Revista da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. 2023.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Parecer - avaliação de artigo para a Revista da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. 2023.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Parecer - avaliação de artigo para a Revista da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. 2023.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Parecer - avaliação de artigo para a Revista Opinião Filosófica. 2023.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Parecer - avaliação de artigo para a Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 2023.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Parecer - avaliação de artigo para a Revista Latino-Americana de Criminologia. 2022.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Parecer - avaliação de artigo para a Revista Latino-Americana de Criminologia. 2022.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Parecer - avaliação de artigo para a Revista Opinião Filosófica. 2022.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Parecer - avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2021.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Parecer - avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2021.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Parecer - avaliação de artigo para o VIII Seminário de Políticas Sociais do Mercosul - (Novas) Demandas e (Novos) Desafios em Tempos de Pandemia,. 2021.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Parecer - avaliação de artigo para o VIII Seminário de Políticas Sociais do Mercosul - (Novas) Demandas e (Novos) Desafios em Tempos de Pandemia,. 2021.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da ; JUNGES, M. . O fascismo como um traço constitutivo das democracias liberais capitalistas. Entrevista especial com Felipe Lazzari da Silveira. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Audiências de Custódia. Episódio 127. Conversa Criminal Podcast. Com Felipe Lazzari da Silveira. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Excessos da polícia e corrupção são legados da ditadura, dizem especialistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . A violência como crime de Estado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . A continuidade da tortura no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Prisões cautelares e medidas alternativas ao cárcere. 2025. (Palestra).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Estrangeiros e Povos Originários em privação de liberdade.. 2023. (Palestra).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Audiência de Custódia: Aspectos epistemológicos, procedimentais e críticos. 2023. (Palestra).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Necropolítica e Processo Penal. 2023. (Palestra).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Audiências de Custódia na Comarca de Pelotas/RS: Painel Estratégias para construção de novos caminhos no sistema prisional. 2023. (Palestra).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Justiça Penal e(m) Democracia: Perspectivas desde o Processo Penal Brasileiro. 2023. (Palestra).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . A Operação Lava-Jato e seus desdobramentos políticos. 2022. (Palestra).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Processo Penal e Autoritarismo. 2019. (Palestra).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Sistema de Justiça Penal e Psicologia. 2019. (Palestra).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Autoritarismo e Sistema de Justiça Criminal no Brasil.. 2019. (Palestra).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Autoritarismo e Processo Penal. 2017. (Palestra).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . (In)eficiência e autoritarismo no processo penal. 2017. (Palestra).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . A Execução Penal e a contrução de uma cultura jurídica de respeito aos Direitos Humanos e Fundamentais. 2016. (Palestra).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . A continuidade da tortura no Brasil. 2016. (Palestra).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Tortura Nunca Mais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Conversando sobre processo penal (Palestra). 2015. (Palestra).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Debate / análise criminológica do filme Laranja Mecânica (Palestra). 2015. (Palestra).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Os influxos autoritários no sistema penal brasileiro e seus reflexos (Palestra). 2015. (Palestra).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . O que resta da Ditadura ? O autoritarismo e as violações de direitos no sistema penal brasileiro. 2015. (Palestra).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Desmistificando o Direito: Excecução Penal. 2015. (Palestra).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Tortura nunca mais !. 2015. (Palestra).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Mídia e Processo Penal. 2015. (Palestra).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Debates acerca da obra Cárcere em Imagem e Texto. 2015. (Palestra).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Seminário sobre Execução Penal e Medida de Segurança - DPU - Defensoria Pública da União (Palestra). 2014. (Palestra).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . A crise de representação política no Brasil: Comentários sobre os protestos de 2013. (Palestra). 2013. (Palestra).

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Superboy Vs. Anjo da Morte. 2008. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Victoria. 2008. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Funeral. 2008. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Sob Marte, a vida. 2008. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Eu e Você. 2008. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Independente. 2008. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Crescendo. 2008. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Hotel Lancaster. 2008. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . A sala azul. 2008. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Cidade Baixa. 2008. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Consciência em Chamas. 2005. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Transição. 2005. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Quinta-feira, 4:48 am. 2005. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . 2 x 1. 2005. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . O Fantasma. 2005. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Ilusão e Caos. 2005. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Sempre Igual. 2005. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Entre a Cruz e a Espada. 2005. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Tanto Faz. 2005. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Última Chance. 2005. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Ex-amigo. 2005. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Mau Tempo. 2004. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Carapuça. 2004. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . 18 anos. 2004. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Vício Democrático. 2004. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Morrendo. 2004. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Estressado. 2004. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Jane Lee. 2004. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Anfetamina. 2004. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Atrack. 2004. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Longe da Calofórnia. 2004. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Andando na Praia. 2004. Registro Fonográfico.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da . Dezembro. 2004. Registro Fonográfico.