Juliano dos Santos Seger

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS. Coleta de material genético e os impactos no direito à cultura indígena. 2020. (Congresso).

XXII Jornada Jurídica do Curso de Direito da Unoesc Joaçaba. 2020. (Outra).

Palestra Fomando Pensadores e Educando a Autoestima - Dr. Augusto Cury. 2019. (Outra).

Encontro de Servidores do Ministério Público - RS. 2018. (Encontro).

IV Seminário de Direito Constitucional: mediação, conciliação e arbitragem sob o viés constitucional. 2018. (Seminário).

III Seminário de Direito Constitucional: um olhar acerca dos direitos fundamentais sob o prisma constitucional, político, social e moral. 2017. (Seminário).

II Seminário de Direito Constitucional: em defesa do efetivo exercício dos direitos fundamentais.A tutela constitucional dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. 2016. (Seminário).

O Novo Código de Processo Civil Brasileiro - Luiz Fux. 2015. (Outra).

Spring 2015 / Unoesc Robert Alexy International Legal Seminar / América Latina - União Europeia.Perspectivas jusfundamentais para a fronteira da função social do direito à propriedade. 2015. (Seminário).

Winter 2015 International Legal Seminar - A Tutela dos Direitos Fundamentais na Europa e na América Latina. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. O papel da Constituição na tutela de bens comuns: proteção aos saberes das comunidades indígenas brasileiras. 2015. (Congresso).

Autumn 2014 / Unoesc International Legal Seminar. 2014. (Seminário).

Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais. 2014. (Outra).

Spring 2014 - Unoesc International Legal Seminar.Análise crítica do critério etário limitador da autodeterminação sexual. 2014. (Seminário).

XVII Semana Jurídica do Campus Ijuí - UNIJUÍ. 2002. (Outra).

Lançamento do livro "O consumidor brasileiro e o acesso à cidadania". 2001. (Outra).

XIV Semana Jurídica - UNIJUÍ. 2000. (Outra).

XIII Semana Jurídica e III Semana Jurídica dos Egressos - UNIJUÍ. 1999. (Outra).

XII Semana Jurídica e II Semana Jurídica dos Egressos - UNIJUÍ. 1998. (Outra).

XI Semana Jurídica e I Semana Jurídica dos Egressos - UNIJUÍ. 1998. (Outra).

WELCHEN, D.; VIEIRA, J. O.;SEGER, J. S.. Aplicabilidade do princípio da insignificância pela autoridade policial nos crimes de bagatela. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

WELCHEN, D.; VIEIRA, J. O.;SEGER, J. S.. Possibilidade de conversão da prisão preventiva em domiciliar para mulheres mães. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

NEGRINI, J. A.; WELCHEN, D.;SEGER, J. S.. Análise acerca dos acordos de colaboração premiada na operação Lava Jato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

NEGRINI, J. A.; WELCHEN, D.;SEGER, J. S.. A colaboração premiada e os limitas da concessãod e benefícios no acordo realizado com o Ministério Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

VIEIRA, J. O.; WELCHEN, D.;SEGER, J. S.. A inconstitucionalidade da condução coercitiva: análise do entendimento do STF nas ADPFs n. 395 e 444. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

VIEIRA, J. O.; WELCHEN, D.;SEGER, J. S.. Colaboração premiada no combate à criminalidade organizada no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

VIEIRA, J. O.; WELCHEN, D.;SEGER, J. S.. (In)constitucionalidade do veto do Presidente da República ao art. 2º da lei 13.491/17 e transformação de uma lei temporária em uma lei permanente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

NEGRINI, J. A.;SEGER, J. S.. A eficácia da Lei Maria da Penha no amparo às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

NEGRINI, J. A.; WELCHEN, D.;SEGER, J. S.. A efetiva aplicação do princípio in dubio pro reo no tribunal do júri frente à atuação da mídia como 4º poder na sociedade da informação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

NEGRINI, J. A.; WELCHEN, D.;SEGER, J. S.. O terrorismo e seu tratamento penal pela Lei 13.260/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

NEGRINI, J. A.; WELCHEN, D.;SEGER, J. S.. A ineficácia da redução da maioridade penal como instrumento de combate à criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

NEGRINI, J. A.; WELCHEN, D.;SEGER, J. S.. O âmbito de proteção da presunção de inocência e o cumprimento de pena a partir da decisão de segunda instância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

NEGRINI, J. A.;SEGER, J. S.. Da responsabilidade penal por erro médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

NEGRINI, J. A.;SEGER, J. S.. O crime e a imprensa: a influência da mídia no sistema penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

NEGRINI, J. A.;SEGER, J. S.. A credibilidade da prova testemunhal no processo penal: a busca por depoimentos fidedignos desprovidos de falsas memórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SOUZA, R. S.;SEGER, J. S.. A política criminal brasileira: uma análise crítica da legislação penal aprovada após a Constituinte de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SOUZA, R. S.;SEGER, J. S.. A castração química como pena para o pedófilo e a sua (in)constitucionalidade face ao princípio da dignidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

NEGRINI, J. A.;SEGER, J. S.. Adolescente e ato infracional: a (in)eficácia das medidas socioeducativas em Chapecó-SC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

NEGRINI, J. A.;SEGER, J. S.. O estudo da teoria da associação diferencial como causa da criminalidade feminina do Presídio Regional Feminino de Chapecó-SC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

NEGRINI, J. A.;SEGER, J. S.. A responsabilidade penal no exercício ilegal da advocacia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

VIEIRA JUNIOR, W. P.;SEGER, J. S.. Responsabilidade criminal no cyberespaço: uma análise da Lei Carolina Dieckman em consonância com os princípios fundamentais constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SOUZA, R. S.;SEGER, J. S.. Breves considerações sobre as origens da desigualdade social no Brasil, sob a ótica de Raymundo Faoro, e seus reflexos na seletividade dos sistemas jurídico-penais brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SOUZA, R. S.;SEGER, J. S.. As condições facultativas da suspensão condicional do processo: limites e possibilidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

NEGRINI, J. A.;SEGER, J. S.. A prestação de serviços à comunidade e sua função ressocializadora na Cidade de Chapecó-SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

NEGRINI, J. A.;SEGER, J. S.. A inconstitucionalidade do artigo 273 do Código Penal em face do princípio constitucional da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

NEGRINI, J. A.;SEGER, J. S.. A delação premiada frente aos objetivos do direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

NEGRINI, J. A.;SEGER, J. S.. Do Código Filipino ao século XXI: uma abordagem histórico-constitucional da delação premiada e suas exigências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

NEGRINI, J. A.;SEGER, J. S.. Adolescentes em conflito com a lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

NEGRINI, J. A.;SEGER, J. S.. Reinserção dos presos à sociedade e a necessidade da não violência dentro dos estabelecimentos prisionais: visando a não reincidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

NEGRINI, J. A.;SEGER, J. S.. O inimigo social versus as garantias do indivíduo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

NEGRINI, J. A.; LOSEKANN, A. F.;SEGER, J. S.. A preservação do juiz em colisão com os princípios constitucionais ante o direito penal do inimigo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

LOSEKANN, A. F.; NEGRINI, J. A.;SEGER, J. S.. A (in)admissibilidade das cartas psicografadas no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SOUZA, R. S.;SEGER, J. S.. A falência da ressocialização do apenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SOUZA, R. S.;SEGER, J. S.. A eficácia da função ressocializadora da pena privativa de liberdade aplicada no sistema prisional de Chapecó-SC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SOUZA, R. S.;SEGER, J. S.. Os perigos da tolerância na legislação de embriaguez de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SOUZA, R. S.;SEGER, J. S.. Análise da inserção das mulheres no tráfico de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, K. E. G.;SEGER, J. S.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de Docentes. 2015. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Controle de convencionalidade pelo Superior Tribunal de Justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Práticas restaurativas: instrumentos de efetivação dos direitos da criança e do adolescente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Possibilidade de ampliação do rol dos crimes imprescritíveis: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Panorama da repressão ao tráfico de drogas na atual legislação brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

A possibilidade de o Delegado de Polícia reconhecer o princípio da insignificância na fase policial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Audiência de custódia como instrumento jurídico e seus reflexos na atividade policial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

A importância do sigilo para o inquérito policial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

?Quando um olhar configura ofensa?: contemplação lasciva no estupro de vulnerável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

A definição de indícios suficientes da infração penal anterior nos crimes de lavagem de dinheiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

As excludentes de ilicitude na abordagem policial militar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

A eficácia da remição frente à reincidência em novo delito no contexto da Penitenciária Agrícola de Chapecó; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Novos desafios da teoria da prova no contexto da autoria na criminalidade informática; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Crimes sexuais no ambiente virtual: estupro virtual de vulnerável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Coleta forçada de material genético e a garantia da não autoincriminação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Releitura dos antecedentes criminais à luz do direito ao esquecimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Prescrição antecipada no direito penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Encarceramento dos loucos na medida de segurança: de regra à exceção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Validade das leis de anistia nos controles de constitucionalidade e convencionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Uma visão penal da eutanásia e sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Progressão de regime para apenadas genitoras de crianças na lei 13; 769/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Punibilidade de atos preparatórios no direito penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

A inconstitucionalidade da regra que estabelece a medida de segurança por tempo indeterminado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Violação da técnica: dupla imputação no contexto do homicídio culposo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Causas excludentes de ilicitude no contexto do uso progressivo da força na atividade policial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

A discutível constitucionalidade do acordo de não persecução penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

A discussão sobre a tipicidade material da posse irregular de arma de fogo com registro vencido; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Delação premiada no cenário nacional e sua rescisão diante do contrato não cumprido; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Projeto de Lei n; º 1343/2016-SC e o conflito entre o direito ao esquecimento e o direito à informação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

A qualificação do feminicídio no artigo 121 do Código Penal como mecanismo de repressão ao crime contra a mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Remição pelo trabalho: um mecanismo de reinserção social no Direito de Execução Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Atipicidade do aborto até o terceiro mês de gestação: uma interpretação conforme a Constituição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

A prova da autoria nos crimes contra a honra cometidos no ciberespaço; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

O depoimento sem dano como forma de justiça restaurativa no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Infanticídio indígena ? a cultura homicida que afronta o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

A execução provisória da pena em contraponto ao princípio da não culpabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Inconstitucionalidade da criminalização da interrupção voluntária da gravidez no primeiro trimestre de gestação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Justiça penal negociada: a proporcionalidade das medidas alternativas nos acordos de transação penal e suspensão condicional do processo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Crimes de homicídio praticados na condução de veículo automotor por alcoolemia: inconsequência ou descuido?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Pressupostos típicos do crime de desobediência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

A discussão sobre a natureza hedionda do crime de tráfico de drogas privilegiado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

As diretrizes da lei Maria da Penha e sua eficácia no município gaucho de Três Palmeiras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Análise crítica do modelo brasileiro de combate ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Uma alternativa para a redução da maioridade penal: aumento do prazo de aplicação excepcional do estatuto da criança e do adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Nos limites da legítima defesa: o debate sobre o excesso doloso e culposo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Uma leitura garantista da Lei antiterror ? Lei 13; 260/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Direito Penal e a proteção à vida humana: a incriminação da eutanásia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Toldo Pinhal: Releitura constitucional de um conflito por terras indígenas tradicionalmente ocupadas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Análise dos elementos constitutivos do crime de violação de suspensão do direito de dirigir; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

A discussão referente à legalização do uso da maconha medicinal: o Canabidiol; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Crimes de fraude a licitações previstos na Lei 8; 666/1993 e a efetividade frente à corrupção no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

A relevância do elemento subjetivo na adequação típica: uma leitura da teoria do crime a partir do caso Boate Kiss; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Crime organizado e as discussões acerca da delação premiada durante a persecução penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Medidas cautelares no processo penal: fundamentação idônea do magistrado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

O valor probatório do inquérito policial no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Adolescentes em conflito com a lei: a redução da maioridade penal resolveria o problema?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Responsabilidade do adolescente pela prática de ato infracional: efetividade das medidas socioeducativas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

São eles, os animais não humanos, titulares de direitos fundamentais?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Prisão temporária sob a ótica da presunção de inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Causas da reincidência criminal e soluções para a ressocialização dos reeducandos no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

O combate à violência de gênero na Comarca de Palmitos (SC); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Os crimes de trânsito e a delimitação da responsabilidade nos ?rachas?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

A teoria da imputação objetiva no funcionalismo penal: aspectos doutrinários e jurisprudenciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Responsabilidade penal e seu marco etário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

A modulação dos efeitos da decisão no controle difuso de contitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

A caracterização do dolo eventual nos crimes de trânsito praticados por condutores em estado de embriaguez alcoólica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Aplicação de habeas corpus às infrações disciplinares militares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

A prova testemunhal e as falsas memórias no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

A (in)constitucionalidade da prisão preventiva: as questões da culpabilidade e da gravidade em abstrato da infração penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Solicitação e cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Militar: conflito de atribuição ou eficiência em benefício da coletividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

Ministério Público e a investigação criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;

A redução aquém do mínimo legal na segunda fase da dosimetria e a Súmula 231 do STJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliano dos Santos Seger;