Leonardo Santana de Abreu

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2019). Atualmente é sócio - Santana de Abreu & Lubianca Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente no direito empresarial.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2019

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Contraditório no processo civil: conceito, função e critérios de aplicação.
Daniel Francisco Mitidiero. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Direito, processo, ação e classificação das eficácias: perspectiva da efetividade,Ano de Obtenção: 2010
Daniel Francisco Mitidiero.

Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil

2003 - 2004

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Audiência Preliminar no Procedimento Ordinário: Origem, Princípios, Finalidade e Efeitos
Orientador: Danilo Knijnik

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1992 - 1997

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1991

Colegio Anchieta

Ensino Fundamental (1º grau)

1981 - 1988

Colegio Anchieta

Formação complementar

2004 - 2004

Extensão universitária em Tutela de Urgência do Processo Civil Brasileiro. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Curso de Qualificação em Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Aspectos da Responsabilidade Civil no Direito. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil / Contratual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

XXV Jornadas Ibero-americanas e XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual l. 2016. (Outra).

VII Jornada Processo e Constituição - Homenagem ao Prof. Doutor Michele Taruffo. 2011. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Processual Civil. 2010. (Congresso).

VI Jornadas de Processo Civil - Homenagem ao Prof. Doutor Nicola Picardi.. 2010. (Outra).

Seminário Arbitragem e Empresa. 2003. (Seminário).

I Jornada Internacional de Direito. 1999. (Outra).

VI Jornada Jurídica Nacional e I Jornada Internacional de Direito de Família. 1997. (Outra).

II Simpósio de Direito (Área Cível). 1994. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Marcelo de Vaconcellos Schramm

Abreu, Leonardo Santana de. Aspectos específicos das condutas aos agentes públicos em campanha eleitoral no parlamento: uma análise à luz da incompatibilidade entre patrimonialismo e estado democrático de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jardel Jaques Bittencourt

Abreu, Leonardo Santana de. Processo civil face a duração razoável do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

Produções bibliográficas

Abreu, Leonardo Santana de . Recentes Reformas do Código de Processo Civil: A Classificação das Eficácias das Ações e Sentenças na Perspectiva Reformista. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 363, p. 87-109, 2008.
Abreu, Leonardo Santana de . A Penhora on-line Disciplinada no Art. 655-A do Código de Processo Civil. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 367, p. 125-131, 2008.
Abreu, Leonardo Santana de . Direito, ação e tutela jurisdicional. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011. 229p .
Abreu, Leonardo Santana de . Teoria dualista da ação de Pontes de Miranda. In: Fredie Didier Jr.; Pedro Henrique Pedrosa Nogueira; Roberto Gouveia Filho. (Org.). Pontes de Miranda e o processo. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2021, v. , p. 265-289.
Abreu, Leonardo Santana de . Da gratuidade da justiça. In: Carolina Moraes Migliavacca; Elaine Harzheim Macedo. (Org.). Novo CPC Anotado. 1ed.Porto Alegre: OAB-RS, 2015, v. , p. 122-126.
Abreu, Leonardo Santana de . Critérios de Classificação das Ações e Sentenças. In: Fredie Didier Jr.; Pedro Henrique Pedrosa Nogueira; Roberto P. Campos Gouveia Filho. (Org.). Pontes de Miranda e o Direito Processual. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. 1, p. 649-686.
Abreu, Leonardo Santana de . A Finalidade do processo coletivo. In: José Maria Tesheiner. (Org.). Processos coletivos. 1ed.Porto Alegre: HS Editora Ltda., 2012, v. 1, p. 5-39.
Abreu, Leonardo Santana de . Tutela Provisória no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Abreu, Leonardo Santana de . Tutela provisória e outras inovações no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Abreu, Leonardo Santana de . Tutela Provisória no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Abreu, Leonardo Santana de . Tutela Provisória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Abreu, Leonardo Santana de . Cumprimento de sentença. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Abreu, Leonardo Santana de . Tutela Provisória e outras inovações no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Abreu, Leonardo Santana de . Tutela Provisória e cumprimento de sentença. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2004

Na folia do recebimento dos advogados, Xerox do Brasil Ltda..

Histórico profissional

Endereço profissional

Santana de Abreu & Lubianca Advogados Associados. , Avenida Carlos Gomes, nº1492/908, Auxiliadora, 90480002 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33211532, Fax: (51) 33211670, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Santana de Abreu & Lubianca Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30

Atividades

12/2015
Direção e administração, Direção.,Cargo ou função, Sócio Gerente.

1998 - 2015

Abreu & Kessler Assessoria Jurídica

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30

Atividades

08/1998 - 12/2015
Direção e administração, Direção.,Cargo ou função, Sócio Gerente.

2015 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

07/2015
Ensino, Curso de Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Recursos Extraordinários
08/2015 - 12/2015
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Aula sobre Recursos Extraordinários.

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

07/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Cumprimento de Sentença, Parte Geral do CPC, Processo e Procedimento

2015 - 2019

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

07/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Módulo Processo Civil e Procedimentos Especiais, Módulo Teoria Geral e o Processo de Conhecimento, Módulo Tutela dos Interesses Transindividuais e Tutela do Consumidor, Módulo Tutelas de Urgência

2016 - 2016

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Atividades

01/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais Processuais, Processo e Procedimento

2011 - 2014

Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

07/2013 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
01/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Direito de Família
07/2011 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III Contratos I
07/2011 - 07/2012
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Publicitária

2005 - 2008

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Participante da Comissão de Acesso à Justiça, Carga horária: 3

Atividades

12/2005 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Subseção Rio Grande do Sul, Comissão de Acesso à Justiça.,Cargo ou função, Participação em projetos em nome da OAB com vistas a melhoria da prestação jurisdicional do Estado..

1997 - 1998

Danilo Knijnik Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 1997

Danilo Knijnik Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

07/1997 - 08/1998
Serviços técnicos especializados , Escritório.,Serviço realizado, Elaboração de peças jurídicas, realização de audiências e acompanhamento de processos.
01/1997 - 07/1997
Estágios , Danilo Knijnik Advogados.,Estágio realizado, Pesquisa, elaboração de peças jurídicas, acompanhamento de processos e acompanhamento em audiências.

1994 - 1997

Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

07/1994 - 01/1997
Estágios , Procuradoria do Domínio Público.,Estágio realizado, Pesquisas, elaboração de peças jurídicas, acompanhamento de processos e acompanhamento em audiências.