Giovane Lopes Cançado Mendonça
Mestre em Direito. Professor Universitário. Advogado. Conciliador.
Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Empresarial
2005 - 2008
Universidade de Itaúna
Título: A Conciliação e Mediação como meios alternativos de solução extrajudicial de conflitos individuais trabalhistas,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Flaviane de Magalhães Barros
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Conciliação; Mediação; Solução de conflitos individuais; Segurança Jurídica. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Educação.
Especialização em andamento em Direito e Processo do Trabalho
2010 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Empregado Doméstico e a Convenção 189 da OIT: Será o fim da discriminação
Orientador: Elaine Noronha Nassif
Formação complementar
2018 - 2018
Validação de questões para compor SGP. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Pará de Minas, FAPAM, Brasil.
2009 - 2009
Treinamento Desenvolvendo Habilidades Trabalho. (Carga horária: 20h). , Habil Mais, HABIL MAIS, Brasil.
2003 - 2003
Módulo de Férias do Novo Código Civil. , Praetorium - Núcleo de Estudos e Atualização em Direito Ltda, PRAETORIUM, Brasil.
2003 - 2003
Curso Preparatório 2 etapa Juiz do Trabalho-MG. , Academia Mineira de Ensino Jurídico, AMEJ, Brasil.
2001 - 2001
Legislação Trabalhista. , Sebrae-MG, SEBRAE-MG, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Aperfeiçoamento e Atualização em Direito. , Praetorium - Núcleo de Estudos e Atualização em Direito Ltda, PRAETORIUM, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho. , A. Carvalho Sociedade Ltda., A. CARVALHO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Processo do Trabalho.
Organização de eventos
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado ; LIMA, L. T. B. . A Justiça do Trabalho após o PJe e a Reforma Trabalhista. 2018. (Outro).
ANDRADE, H. O. ; CESAR, D. B. F. ; MALTA, Sônia Fagundes ; MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado . A Influência do CEJUSC no cotidiano do advogado. 2018. (Outro).
MALTA, Sônia Fagundes ; MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado ; SALIBA, Graciane Rafisa ; SILVA, Renata Teixeira ; VILAS BOAS NETO, Francisco José . II Wokshop de Prática Penal. 2018. (Outro).
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado ; SILVA, Renata Teixeira ; MALTA, Sônia Fagundes ; VILAS BOAS NETO, Francisco José ; MORAIS, M. E. S. N. P. . XI Jornada de Estudos Jurídicos da Escola Jurídica da FAPAM. 2018. (Outro).
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado ; MALTA, Sônia Fagundes ; SILVA, Renata Teixeira ; VILAS BOAS NETO, Francisco José . II Workshop de Prática Jurídica do NPJ - Prática Trabalhista. 2017. (Outro).
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado ; MALTA, Sônia Fagundes ; SILVA, Renata Teixeira ; VILAS BOAS NETO, Francisco José . X Jornada de Estudos Jurídicos da Escola Jurídica da FAPAM. 2017. (Outro).
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado ; MALTA, Sônia Fagundes ; SILVA, Renata Teixeira ; VILAS BOAS NETO, Francisco José . IX Jornada de Estudos Jurídicos da Escola Jurídica da FAPAM. 2016. (Outro).
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado ; LIMA, L. T. B. ; MENDONCA, R. O. ; MALTA, Sônia Fagundes . Jornada de Estudos Jurídicos 2014 - A concretização dos direitos fundamentais. 2014. (Outro).
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado ; LIMA, L. T. B. ; MENDONCA, R. O. ; MALTA, Sônia Fagundes . Concurso de Redação Jurídica: Concretização dos Direitos Fundamentais. 2014. (Concurso).
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado ; MENDONCA, R. O. ; LIMA, L. T. B. ; MALTA, Sônia Fagundes . Jornada de Estudos Jurídicos 2014. 2014. (Outro).
Participação em eventos
9. Encontro de Formação Acadêmica da Família FAPAM. 2019. (Encontro).
FAPAM Virtual - Ferramentas e recursos para o professor. 2018. (Oficina).
Oficina Sistema de Avaliação Integrada - SAI. 2018. (Oficina).
Palestra A Humanização do Ensino Superior: ações educativas que promovem a aprendizagem. 2018. (Encontro).
Palestra a influência do CEJUSC no cotidiano do advogado.A influência do CEJUSC no cotidiano do advogado. 2018. (Outra).
Palestra Revisaço ENADE.Revisaço ENADE. 2018. (Outra).
Treinamento Validação de questões para compor o SGP. 2018. (Outra).
VII Encontro de Formação Acadêmica da FAPAM - Comunicar o bem contagia e as boas ações se multiplicam. 2018. (Encontro).
XI Jornada de Estudos Jurídicos da Escola Jurídica da FAPAM. 2018. (Outra).
Palestra - Colaboratividade e Humanologia. 2017. (Outra).
V Encontro de Formação Docente da FAPAM. 2017. (Encontro).
IV Encontro de Formação Docente da FAPAM. 2016. (Encontro).
IX Jornada de Estudos Jurídicos da Escola Jurídica da FAPAM:. 2016. (Seminário).
Palestra: Os impactos do novo CPC no Processo do Trabalho.Os impactos do novo CPC no Processo do Trabalho. 2016. (Seminário).
III Encontro de Formação Docentes da FAPAM: A arte de avaliar av. 2015. (Encontro).
Assembleia Geral Ordinária das Empresas da Simulação Empresarial do 5. período do Curso de Ciências Contábeis.Assembleia Geral Ordinária das Empresas da Simulação Empresarial do 5. período do Curso de Ciências Contábeis. 2014. (Outra).
Oficina Metodologias Ativas na Educação Superior. 2014. (Oficina).
Juventude - Universidade, religião e saúde.Juventude - Universidade, religião e saúde. 2013. (Outra).
V Semana de Estudos Jurídicos. 2013. (Outra).
I Jornada de Estudos Jurídicos. 2012. (Outra).
Seminário Internacional de Liderança e Gestão. 2012. (Seminário).
45ª Semana Jurídica: A Dignidade Humana e o Pensamento Jurídico nos últimos 45 anos. 2011. (Seminário).
IV Semana de Estudos Jurídicos. 2011. (Outra).
III Semana de Estudos Jurídicos. 2010. (Seminário).
II Semana de Estudos Jurídicos. 2009. (Seminário).
XXXI CONAT - Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. 2009. (Congresso).
I Semana de Estudos Jurídicos. 2008. (Seminário).
1. Workshop Jurídico e SPC. 2007. (Encontro).
Publicização do Direito Privado. 2006. (Outra).
Seminário Sobre a Nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).
II Ciclo de Palestras Itinerantes de Direito de Família e Sucessões. 2004. (Seminário).
Seminário Regional sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).
Seminário sobre as Reformas do Código de Processo Civil. 2003. (Seminário).
1. Encontro Regional dos Advogados do Oeste de Minas. 2000. (Encontro).
VI Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).
V Semana de Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor Wênio Balbino de Castro. 1998. (Seminário).
IV Semana de Estudos Jurídicos. 1997. (Seminário).
III Semana de Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor Plínio Salgado. 1996. (Seminário).
Participação em bancas
SALIBA, Graciane Rafisa;MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado; ALVES, Evandro Alair Camargos. A CONTEXTUALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS A PARTIR DA JUDICIALIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
SALIBA, Graciane Rafisa;MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado; ALVES, Evandro Alair Camargos. INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: a (im) possibilidade de pagamento acumulativo dos adicionais ao empregado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONCA, R. O.;MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado. PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE DÍVIDA: sua efetivação e seus reflexos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado; SALIBA, Graciane Rafisa. Responsabilização e Indenização Trabalhista em casos de acidente do trabalho: critérios e delimitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado; SALIBA, Graciane Rafisa. Ação Regressiva Acidentária e a Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado; SALIBA, Graciane Rafisa. APLICAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA EX OFFICIO PARA DIREITOS TRABALHISTAS INCONTROVERSOS: uma análise à luz dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado; SALIBA, Graciane Rafisa. A (IN) VIABILIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE VERBAS SALARIAIS NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes CançadoLIMA, L. T. B.. A Subordinação Jurídica no Trabalho à Distância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes CançadoLIMA, L. T. B.. A Correção Monetária e a Coisa Julgada Coletiva do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
LIMA, L. T. B.MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado. Prescrição Intercorrente e Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
LIMA, L. T. B.MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado. A Nova Lei do Seguro Desemprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes CançadoLIMA, L. T. B.; SALIBA, Graciane Rafisa. Aviso Prévio: apontamentos à Lei n. 12.506, de 11 de outubro de 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes CançadoLIMA, L. T. B.; SALIBA, Graciane Rafisa. Trabalho do preso e o direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes CançadoLIMA, L. T. B.; SALIBA, Graciane Rafisa. Empregado doméstico: a discriminação que começa na lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
LIMA, L. T. B.MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado. dos Santos.Trabalho do Aprendiz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes CançadoLIMA, L. T. B.. Empregado doméstico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes CançadoLIMA, L. T. B.. O salário do professor e o princípio da irredutibilidade salarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
LIMA, L. T. B.MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado. Terceirização Trabalhista no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes CançadoLIMA, L. T. B.. O Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo: Dissonância com os Direitos Humanos, Trabalhistas e Principiológicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes CançadoLIMA, L. T. B.. Trabalho Ilícito e Trabalho Proibido: Os Direitos Decorrentes Dessas Relações de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes CançadoLIMA, L. T. B.. Empregado doméstico Análise dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos sob a égide do princípio constitucional da isonomia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes CançadoLIMA, L. T. B.. Diferenças entre o empregado doméstico e o empregado não doméstico quanto aos recolhimentos fundiários e o princípio da isonomia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes CançadoLIMA, L. T. B.. O dano moral coletivo nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes CançadoLIMA, L. T. B.. Empregado Doméstico - Discriminação e Interpretação Extensiva do Art. 7. da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes CançadoLIMA, L. T. B.. Vínculo Empregatício Entre Parentes: Estudo de Caso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes CançadoLIMA, L. T. B.. Aspectos Sociais do Acidente do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado; FREITAS, César Augusto. Greve do Servidor Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado; RODRIGUES, J. H. R.. Bitributação Jurídica ou Econômica: No âmbito do Simples Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado; Cid Capobiango Soares de Moura. Estabilidade do Empregado Público após a Emenda Constitucional n. 19/98. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes CançadoLIMA, L. T. B.. O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado; CORRADI, R.;LIMA, L. T. B.. O Acidente do Trabalho e a Responsabilidade Civil, em face à Teoria do Risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado; CORRADI, R.;LIMA, L. T. B.. Assédio Moral nas Relações de Trabaho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes CançadoLIMA, L. T. B.; CORRADI, R.. Dano Moral Decorrente do Acidente do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes CançadoLIMA, L. T. B.; CORRADI, R.. Assédio Sexual na Relação de Emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
Orientou
MODERNIZAÇÃO OU IMPEDIMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA? ponderações acerca dos honorários de sucumbência e gratuidade da justiça nos procedimentos trabalhistas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
TRABALHO INFANTIL: A exploração do trabalho artístico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
LICENÇA PATERNIDADE E ESTABILIDADE NO EMPREGO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
DANO MORAL EM LINHA HORIZONTAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: a possibilidade de configuração e condenação do empregador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO APLICADO AO PLANO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E O CONTRATO DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
O TRABALHO NO REGIME HOME OFFICE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NA FASE PRÉ-CONTRATUAL NO DIREITO DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
ESTABILIDADE PATERNA: o Ser Humano em Primeiro Lugar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
DIREITO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS: análise sobre a possibilidade de fracionamento segundo a CLT e a Convenção n 132 da OIT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAIS NO DIREITO DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
Reflexos do eSocial no processo de adaptação das empresas e escritórios de contabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
Trabalhador Doméstico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À LUZ DA CLT E DAS SÚMULAS DO TST E STF: análises e controvérsias na legislação brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
O EMPREGADO DOMÉSTICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: estudo da Lei n 5; 859 de 11 de dezembro de 1972 e a questão do seguro-desemprego; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
REGRAS PARA APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO DO TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
EQUIPARAÇÃO DE TODOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
Relações do Trabalho Doméstico com a alteração do artigo 7; , parágrafo único da Constituição Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
A NOVA LEGISLAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO E SUA EFETIVIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
Empregado doméstico: a discriminação que começa na lei; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
Trabalho do preso e o direito do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
Aviso Prévio: apontamentos à Lei n; 12; 506, de 11 de outubro de 2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
Danos Existenciais nas Relações de Trabaho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
A Fiscalização do Horário de Trabalho pelo Ministério do Trabalho e Emprego na Cidade de Pará de Minas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
Agente Nocivo Frio como Fato Gerador do Adicional de Insalubridade em Frigoríficos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
O salário do professor e o princípio da irredutibilidade salarial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
Empregado Doméstico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
O Dano Moral Coletivo nas Relações de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
Empregado Doméstico: Análise dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos sob a égide do princípio constitucional da isonomia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
Diferenças entre o empregado doméstico e o empregado não doméstico quanto aos recolhimentos fundiários e o princípio da isonomia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
Trabalho da Mulher: Proteção à Maternidade e a Lei 11; 770 de 09; 09; 2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
Tratamento Discricionário dos Direitos do Trabalhador Doméstico em Relação aos Trabalhadores Urbanos e Rurais à Luz da Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Uma violência contra a dignidade humana; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
O Assédio Moral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
Os Direitos dos Trabalhadores Rurais no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
A Indenização Por Dano Moral No Caso Da Justa Causa Arbitrária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
O Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil, em face à Teoria do Risco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
Estágio Supervisionado do Aluno do Ensino Médio não Profissionalizante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
A Evolução dos Direitos do Empregado Doméstico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
Extinção do Contrato de Trabalho por Justa Causa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
Regulamento de Empresa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
A Questão dos Brasiguaios e seu Vínculo Trabalhista com a Hidrelétrica de Itaipú; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
Os Direitos e os Deveres do Professor nas Relações de Trabalho no Ensino Privado Mineiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Giovane Lopes Cançado Mendonça;
Produções bibliográficas
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FERREIRA, M. E. ; MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado . Valor do 13. Salário do Professor de Rede Privada de Ensino de Minas Gerais e o Princípio da Irredutibilidade Salaria. SynThesis Revista Digital FAPAM , v. 1, p. 99, 2012.
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MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado ; FERREIRA, M. E. . VALOR DO 13. SALÁRIO DO PROFESSOR DA REDE PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. BIS Revista, p. 23 - 24, 01 jul. 2014.
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MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado ; OLIVEIRA, Rodrigo Rogério de . A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NA FASE PRÉ-CONTRATUAL NO DIREITO DO TRABALHO. In: Mostra de Monografias 2017, 2018, Pará de Minas. Mostra de Monografias 2017 da Faculdade de Pará de Minas, 2018.
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MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado ; MOREIRA, Ana Caroline . APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E O CONTRATO DE TRABALHO: uma análise crítica da concessão do benefício previdenciário. In: Mostra de Monografias 2017 da Faculdade de Pará de Minas, 2018, Pará de Minas. Mostra de Monografias 2017 da Faculdade de Pará de Minas, 2018.
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MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado ; OLIVEIRA, Lais Marinho de . A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAIS NO DIREITO DO TRABALHO. In: Mostra de Monografias 2017 da Faculdade de Pará de Minas, 2018, Pará de Minas. Mostra de Monografias 2017 da Faculdade de Pará de Minas, 2018.
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MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado ; FERREIRA, Shirley Medes Maciel . ADMISSÃO DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. In: Mostra de Monografias e Projetos de Conclusão de Curso 2016, 2017, Pará de Minas. Mostra de Monografias e Projetos de Conclusão de Curso 2016, 2017.
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MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado ; ARAUJO, Lucas Eduardo Gonçalves . EMPREGADO DOMÉSTICO E A LEI COMPLEMENTAR N.o 150, DE 1 DE JUNHO DE 2015. In: Mostra de Monografias e Projetos de Conclusão de Curso de 2016, 2017, Pará de Minas. Mostra de Monografias e Projetos de Conclusão de Curso de 2016, 2017.
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MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado ; TEIXEIRA, Leonardo Maia . EMPREGADO DOMÉSTICO E A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO SENTIDO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO. In: Mostra de Monografias e Projetos de Conclusão de Curso 2015, 2016, Pará de Minas. Mostra de Monografias e Projetos de Conclusão de Curso 2015, 2016.
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MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado ; GUIMARAES, Fagner Lúcio . O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À LUZ DA LEGISLAÇÃO, DA JURISPRUDÊNCIA E DA DOUTRINA TRABALHISTA: ANÁLISES E CONTROVÉRSIAS. In: Mostra de Monografias e Projetos de Conclusão de Curso 2015, 2016, Pará de Minas. Mostra de Monografias e Projetos de Conclusão de Curso 2015, 2016.
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ANDRADE, H. O. ; CESAR, D. B. F. ; MALTA, Sônia Fagundes ; MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado . A Influência do CEJUSC no cotidiano do advogado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado . Revisaço ENADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado . Empregado Doméstico e a Convenção 189 da OIT: será o fim da discriminação?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado . Programa Vitrine Legal: precificação em todos os produtos e serviços 2014 (Artigo).
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MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado . Internet no local de trabalho ? Pode o empregador fiscalizar e aplicar penalidades pelo uso indevido?. COAD Informativo - Advocacia Dinâmica, 2012 (Artigo).
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MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado . A Cobrança de Dívida nas Relações de Consumo. COAD, 2012 (Artigo).
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MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado . Economia Solidária: por um Brasil Melhor. COAD, 2012 (Artigo).
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MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado . Eleições Livres e o Voto Soliário. COAD, 2012 (Artigo).
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MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado . Obrigatoriedade de Manter Controle de Horário e o Novo Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP. COAD, 2012 (Artigo).
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MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado . Estágio: ato educativo desenvolvido no ambiente de trabalho. COAD, 2012 (Artigo).
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MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado . Do trabalho do menor aprendiz e não aprendiz 2012 (Artigo).
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MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado . Alerta: golpe da lista telefônica 2012 (Artigo).
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MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado . Feriados Nacionais e Municipais de 2013 2012 (Artigo).
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MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado . Empregado Doméstico e a Convenção n. 189 da OIT. Será o Fim da Discriminação?. CAD, 2011 (Artigo).
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MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado . Trabalho aos domingos e feriados no comércio em geral e relação de feriados em 2011 2010 (Artigo).
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MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado . Contratações Temporárias 2010 (Artigo).
Outras produções
MALTA, Sônia Fagundes ; MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado ; MORAIS, M. E. S. N. P. ; SILVA, Renata Teixeira ; VILAS BOAS NETO, Francisco José . PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO DIREITO. 2018.
RICARDO, J. L. ; OLIVEIRA, A. P. ; MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado ; MORAIS, M. E. S. N. P. ; SILVA, R. L. S. . PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. 2018.
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado . Juventude - Universidade, religião e saúde. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Projetos de pesquisa
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2019 - 2021
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Tabalho: a responsabilidade dos sócios pelos débitos trabalhistas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Giovane Lopes Cançado Mendonça - Coordenador / Luana Duarte de Castro - Integrante.
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2012 - 2013
A Questão dos Brasiguaios e seu Vínculo Trabalhista com a Hidrelétrica de Itaipu, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Giovane Lopes Cançado Mendonça - Coordenador.
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2010 - 2011
O valor do 13. salário do professor da rede privada de ensino de Minas Gerai e o Princípio da Irredutibilidade Salarial, Descrição: Este artigo tem por objetivo fazer um estudo acerca do valor do 13. salário do professor da rede privada de ensino do Estado de Minas Gerais frente ao princípio da irredutibilidade salarial. Utilizou-se para tanto pesquisas teóricas, analisando-se a legislação, doutrina e jurisprudência, valendo-se da análise de conteúdo para se compreender melhor, bem como de obras bibliográficas que versam sobre a matéria além da Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012 firmada entre o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais ? Sinpro/MG e o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais ? Sinep/MG em 1. de abril de 2011 e ainda por julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região e do Tribunal Superior do Trabalho. Pretende-se com a elaboração e publicação deste artigo, contribuir com o meio acadêmico de forma real, através das discussões sobre o assunto tratado, tendo em vista o interesse que se vislumbra alcançar especialmente dos professores das Instituições de Ensino que adotam o regime de semestralidade em seus cursos, uma vez que o valor apurado para pagamento de sua gratificação de natal nem sempre é de simples entendimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Giovane Lopes Cançado Mendonça - Coordenador / Moisés Eugênio Ferreira - Integrante.
Prêmios
2017
Patrono, Comissão de Formatura do Curso de Direito da FAPAM - Faculdade de Pará de Minas.
2016
Patrono, Comissão de Formatura do Curso de Direito da FAPAM - Faculdade de Pará de Minas.
2014
Paraninfo, Comissão de Formatura do Curso de Direito da FAPAM - Faculdade de Pará de Minas.
2013
Patrono, Comissão de Formatura do Curso de Direito da FAPAM - Faculdade de Pará de Minas.
2013
Paraninfo, Comissão de Formatura do Curso de Direito da FAPAM - Faculdade de Pará de Minas.
2012
Professor Homenageado, Comissão de Formatura do Curso de Direito da FAPAM - Faculdade de Pará de Minas.
2012
Patrono, Comissão de Formatura do Curso de Direito da FAPAM - Faculdade de Pará de Minas.
2011
Professor Homenageado, Comissão de Formatura do Curso de Direito da FAPAM - Faculdade de Pará de Minas.
2011
Paraninfo, Comissão de Formatura do Curso de Direito da FAPAM - Faculdade de Pará de Minas.
2010
Paraninfo, Comissão de Formatura do Curso de Direito da FAPAM - Faculdade de Pará de Minas.
2010
Patrono, Comissão de Formatura do Curso de Direito da FAPAM - Faculdade de Pará de Minas.
2009
Patrono, Comissão de Formatura do Curso de Direito da FAPAM - Faculdade de Pará de Minas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Associação Empresarial de Pará de Minas. , Francisco Sales, 148, Centro, 35660017 - Pará de Minas, MG - Brasil, Telefone: (037) 32329810, Fax: (037) 32329801, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - 2021
Faculdade de Para de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2014 - 2020
Faculdade de Para de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projetos, Carga horária: 6
Outras informações:
Integrante do Núcleo Docente Estruturante - NDE dos Cursos de Direito e Contábeis
Regime de Tempo Parcial
Atividades
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03/2014
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Pará de Minas.,Serviço realizado, Coordenador de Projetos.
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02/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Pará de Minas.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Ciências Contábeis.
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08/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Pará de Minas.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
-
02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho II, Direito do Trabalho I
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02/2006
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social
2021 - Atual
Associaçao Empresarial de Pará de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestor Administrativo
2005 - Atual
Associaçao Empresarial de Pará de MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 15
2000 - Atual
Giovane Mendonça - AdvocaciaVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Atividades
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12/2000
Serviços técnicos especializados , Giovane Mendonça - Advocacia.,Serviço realizado, Advocacia na Área Trabalhista.
2012 - 2014
Faculdade Pitágoras de DivinópolisVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2012 - 2018
Cenatec Serviços Educacionais Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
1999 - 2000
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 12
2018 - Atual
Posto Avançado de Conciliação ExtraprocessualVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador e Coordenador, Carga horária: 6
2018 - Atual
Municípo de Pará de MinasVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Municipal Direitos do Consumidor, Carga horária: 1
2013 - 2017
Patafufo Country ClubVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
Presidente/administrador de clube desportivo, social e recreativo
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Giovane Lopes Cançado Mendonça e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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