CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Público. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT/SE), na linha "Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável", da Graduação em Direito da Universidade Tiradentes e de cursos de pós-graduação da Universidade Tiradentes e da Escola Judicial de Sergipe. Coordenadora do grupo de pesquisa "Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social", presente no diretório do CNPq. Advogada militante em Direito Público e Empresarial. Certified Information Privacy Manager (CIPM) pela Associação Internacional de Profissionais de Privacidade (IAPP)

Informações coletadas do Lattes em 28/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2016

Universidade Federal da Bahia
Título: O princípio da fraternidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuais
Orientador: Manoel Jorge e Silva Neto

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Federal da Bahia
Título: Direitos Fundamentais Sociais, Políticas Públicas e Controle Jurisdicional do Orçamento
, Ano de Obtenção: 2010.Manoel Jorge e Silva Neto.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil.

Especialização em Direito

2008 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Controle de Constitucionalidade das normas municipais em face da Constituição Federal e da Estadual
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal de Sergipe
Título: Limites e Controles Constitucionais ao Poder Normativo Primário do Presidente da República
Orientador: Carlos Augusto Alcântara Machado

Pós-doutorado

2025

Pós-Doutorado. , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Aprimoramento do Inglês como 2º Idioma - Docente Internacional. (Carga horária: 80h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2016 - 2016

Extensão Acadêmica Professional & Self Coaching - PSC. (Carga horária: 96h). , Faculdades Monteiro Lobato, FATO, Brasil.

2016 - 2016

Formação e Certificação Internacional Professional & Self Choaching. (Carga horária: 180h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

ESPINOZA, F. ; JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADO . Ciclo de debates sobre Direitos Humanos na América Latina. 2022. (Outro).

MACHADO JABORANDY, C. C. . I Congresso Internacional Virtual de Direitos Humanos, Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável (CDHBIOS). 2020. (Congresso).

ESPINOZA, F. ; REBOUCAS, G. M. ; JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADO . Ciclo de debates sobre Direitos Humanos na América Latina EL IMPACTO DEL COVID-19 EN LOS PUEBLOS INDÍGENAS. 2020. (Outro).

MACHADO, C. A. A. ; MACHADO JABORANDY, C. C. . IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade. 2019. (Congresso).

MACHADO JABORANDY, C. C. ; CARVALHO, Grasielle . I Simpósio Sergipano de Tutela de Direitos Humanos. 2018. (Outro).

Participação em eventos

IV Congresso Internacional de Inovação Jurídica ,AB2L Lawtech Experience. Direito, Mercado e Inovação. 2025. (Congresso).

Conexões para o progresso: CIência, Tecnologia e Desenvolvimento Estratégico.Desafios Éticos dos Avanços Tecnológicos. 2024. (Seminário).

13ª SEMEX - Empreendedorismo, Inovação e Extensão. 2019. (Seminário).

I Seminário Interinstitucional Direitos Humanos e Fraternidade.O Princípio da Proteção Integral e a Criação de um Centro de Referência de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente. Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. 2019. (Seminário).

Jornada de Mobilização Pedagógica - 2019. 2019. (Encontro).

Momento Institucional - Gestão da Aprendizagem. 2019. (Encontro).

Startup Weekend Aracaju Education. 2019. (Outra).

VII Seminário - 18 de maio - Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.Proposta de implantação do CRAI (Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil). 2019. (Seminário).

4º Sociology of Law. Coordenação de GT. 2018. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito da UNIT - CONADI. Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

I Colóquio Constituição, Direitos Fundamentais e Desigualdadedes.Resiliência Constitucional e Crise. 2018. (Outra).

III Conferência Latino-Americana sobre Refúgio, Migração e Apatridia.Burden-Sharing e o Sistema de Proteção às Migrações Forçadas: o Caso dos Venezuelanos. 2018. (Outra).

IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade: O Resgate do Princípio da Fraternidade no Sistema de Justiça. A Fraternidade no Direito Constitucional.. 2018. (Congresso).

IX Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello - ACNUR.Burden-Sharing e o Sistema de Proteção às Migrações Forçadas: o Caso dos Venezuelanos. 2018. (Seminário).

Jornada de Mobilização Pedagógica - 2018. 2018. (Encontro).

2º Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social.ESTADO DE COISAS INCONSTITUCI ONAL E DIGNIDADE HUMANA NO CONSTITUCIONALISMO LATINO - AMERICANO. 2017. (Encontro).

2º Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social.JURISPRUDÊNCIA DE CRISE E PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL: ANÁLISE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS FRENTE ÀS CRISES ECONÔMICAS. 2017. (Encontro).

Jornada de Mobilização Pedagógica - 2017. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.POLÍTICAS PÚBLICAS, LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL. 2017. (Encontro).

11 Semana Jurídica da Estácio Fase. Deveres Fundamentais. 2016. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL COMUNHÃO E DIREITO. COORDENACAO DE GRUPO DE TRABALHO - ÉTICA E DIREITO. 2016. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL COMUNHÃO E DIREITO. FRATERNIDADE, DEVERES FUNDAMENTAIS E ÉTICA DE RESPONSABILIDADE. 2016. (Congresso).

VII Congresso Jurídico Beneficente. Federalismo e regionalismo: uma harmonia necessária?. 2014. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. REFLEXÕES SOBRE A JUSTIÇA: uma análise contemporânea a partir da teoria egológica do direito.. 2014. (Congresso).

II Congresso Nacional Direito e Fraternidade. A implementação de políticas públicas a luz do constitucionalismo fraterno. 2013. (Congresso).

XXII Conpedi. Reflexões sobre a justiça: uma análise contemporânea a partir da Teoria Egológica do Direito. 2013. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Neoconstitucionalismo e crise do positivismo jurídico no direito pós-moderno. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: RENATA MORBECK COELHO OLIVEIRA

MACHADO JABORANDY, C. C.. A RELEVÂNCIA DA INTEGRAÇÃO REGIONAL PARA A PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MERCOSUL. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: ANA CAROLINA SASSI

MACHADO JABORANDY, C. C.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DE ADOLESCENTES EM FACE DA PROPAGAÇÃO DE DISCURSO DE ÓDIO NEONAZISTA EM MÍDIAS CRUZADAS: ESTUDO MICRO COMPARADO ENTRE BRASIL E ALEMANHA. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Jucivânia Santos de Souza

MACHADO JABORANDY, C. C.. PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO GOVERNO DIGITAL E NAS CIDADES INTELIGENTES: uma análise da realidade de Aracaju sob a perspectiva da Dignidade da Pessoa Humana. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ignacio Alfredo Fontana

CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY; SILVEIRA, S. S.; PACHECO, Y. C. P.. LA GOBERNANZA AUTOMATIZADA EN EL ACTUAL CAPITALISMO: UN ABORDAJE CRÍTICO DE LA ACTUAL SOCIEDADE DIGITAL. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Orlando Rochadel Moreira Junior

MACHADO, C. A. A.; COSTA, D. C. A.;MACHADO JABORANDY, CLARA CARDOSO. O DIREITO À INCLUSÃO DIGITAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CATEGORIA JURÍDICA DA FRATERNIDADE. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Andressa Rita Alves de Souza

COELHO NETO, U.;MACHADO, C. A. A.MACHADO JABORANDY, C. C.. Transconstitucionalismo como Medida para Efetivação de Direitos das Pessoas Presas: uma abordagem do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: BÁRBARA NATHALY PRINCE RODRIGUES REIS SOARES

COELHO NETO, U.;MACHADO, C. A. A.MACHADO JABORANDY, C. C.. . Inteligência Artificial e a Concretização do Direito Fundamental a boa Administração Pública Digital. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Lucas Oliveira Santos

SANTOS, Lucas;MACHADO JABORANDY, C. C.MACHADO, C. A. A.. A câmara de resolução de litígios da Defensoria Pública de Sergipe: um instrumento de acesso ao direito à saúde. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Tiago Lustosa Luna de Araújo

ARAUJO, T. L. L.;MACHADO JABORANDY, C. C.CARVALHO, Grasielle; ANDRADE, D. A.; MARQUES, V. T.. Direitos (humanos) sexuais da pessoa com deficiência mental e intelectual: da liberdade de exercício à proteção da vulnerabilidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marja Muhlbach

FONSECA, R. S.;MACHADO JABORANDY, C. C.; BARZOTTO, L. C.. O princípio do fraternidade e a sua aplicação no contexto da imigração e da sociedade cosmopolita. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jossianny Sá Lessa

MACHADO JABORANDY, C. C.; CARVALHO, M. H. P.; VELOSO, R. C.; RAMOS, P. R. B.. O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REPERCUSSÃO GERAL Nº 622, SEUS FUNDAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Thiago de Castro Brandão Vargas

MACHADO JABORANDY, C. C.. Regularização fundiária sob a ótica do princípio constitucional da solidariedade como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: RENATA LYRA ALVES XAVIER

MACHADO JABORANDY, C. C.; DANTAS, M. R.; FONSECA, R. S.. O PAPEL DA RECLAMAÇÃO DIANTE DO SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Márcia Ribeiro Wingert

MARTINI, S. R.;MACHADO JABORANDY, C. C.. DIREITO FRATERNO E TRATAMENTO DE CONFLITOS SANITÁRIOS: FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO NA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Simões Correa

BARZOTTO, L. F.;MACHADO JABORANDY, C. C.; OLIVEIRA, E. S.; KOCHENBORGER, E.. A fraternidade e o discurso dos direitos humanos: uma investigação a partir da. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina das Graças Gomes Trindade

MACHADO JABORANDY, C. C.MACHADO, C. A. A.; SILVA, L. A. M. G.. A Renda Básica Universal como meio concretizador do princípio jurídico da fraternidade no Brasil.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Vinicius Garcia Modesto

MACHADO JABORANDY, C. C.; PAIXAO, L. O.. Desinformação: conceito e regulação.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Moacyra Verônica Cavalcante Rocha Guañabens

MACHADO JABORANDY, C. C.PESSOA, F. M. G.; REBOUCAS, G. M.. O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ? NUPEMEC NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Sandro Augusto dos Santos

MACHADO JABORANDY, C. C.MACHADO, C. A. A.. Audiência de Custódia e presunção de inocência: uma abordagem à luz do princípio jurídico da fraternidade.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lucas Oliveira Santos

MACHADO JABORANDY, C. C.THOMASI, T. Z.MACHADO, C. A. A.. A Câmara de Resolução de Litígios da Defensoria Pública de Sergipe: um instrumento de acesso ao direito à saúde.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: RENATA LYRA ALVES XAVIER

FONSECA, R. S.; DANTAS, M. N. R.;MACHADO JABORANDY, C. C.; BELLO FILHO, N. B.. Reclamação Constitucional e Sistema de Precedentes Brasileiro: Realidade, Obstáculos e Desafios. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Regulação e Políticas Públicas) - Universidade de Brasília.

Aluno: Matheus Dantas de Oliveira

MACHADO, C. A. A.CARVALHO, A. C. L.MACHADO JABORANDY, C. C.; RESENDE, A. C. L.. O Princípio da Fraternidade e o Direito ao Desenvolvimento : Um olhar a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, entre os anos de 2016 a 2020. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Matheus Kaltner Mendes Silva

MACHADO, C. A. A.CARVALHO, A. C. L.MACHADO JABORANDY, C. C.; RESENDE, A. C. L.. O Princípio do Poluidor Pagador como Mecanismo para o Alcance da Justiça Ambiental e do Desenvolvimento Humano Sustentável no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luciana Muniz Prado de Almeida

MACHADO JABORANDY, C. C.; BARZOTTO, L. C.;MACHADO, C. A. A.. Refugiados no Brasil: O Princípio da Fraternidade e a Corresponsabilidade Social. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: João Paulo Rocha Pereira da Silva

SILVA, João Paulo; FALCÃO, Clóvis;MACHADO, C. A. A.MACHADO JABORANDY, C. C.. Diálogo entre direitos humanos, reconhecimento, fraternidade e reificação: propósitos convergentes e divergentes. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alexandre Melo Diniz

DUARTE JUNIOR, D. P.; TARREGA, M. C. V. B.;MACHADO JABORANDY, C. C.. Desenvolvimento, Meio Ambiente e a Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial: O Caso do Modo de Fazer Renda Irlandesa das Rendeiras de Divina Pastora em Sergipe. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ALINE SOUZA PRADO

FALCAO, C. M. B.; COSTA, D. C. A.;MACHADO JABORANDY, C. C.. O Poder Judiciário e o Paradoxo das Normas: O Caso Rafael Braga e a Operação Lava Jato a Partir da Teoria do Estado de Exceção. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Thiago Passos Tavares

MACHADO, C. A. A.; SILVA, L. A. M. G.;MACHADO JABORANDY, C. C.CARDOSO, H. R.. A Fraternidade como Fundamento da Mediação de Conflitos e Pacificação da Sociedade Civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Karoline Batalha de Goes Santana

CARVALHO, Grasielle; ANDRADE, D. A.; MARQUES, V. T.;MACHADO JABORANDY, C. C.. Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes em Sergipe. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rafael Gonçalves Fernandes

OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva OliveiraMACHADO JABORANDY, C. C.; SOARES, A. A.. A Proteção Jurídica do Consumidor Diante da Comercialização de ?Nanofoods?: aspectos técnicos, regulatórios e de segurança alimentar. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Isabella Bastos da Silva Oliveira

FALCAO, C. M. B.; DIAS, C. A. G.;MACHADO JABORANDY, C. C.. EUTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO: A RELATIVIZAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PELA BIOÉTICA EM PROL DA MORTE DIGNA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Lucilla Menezes da Silva Ramos

COSTA, D. C. A.;MACHADO, C. A. A.CARDOSO, H. R.MACHADO JABORANDY, C. C.. O Patrimônio cultural em Sergipe sob a lente do Poder Judiciário: Análise da Jurisprudência no Tribunal de Justiça de Sergipe e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Yan Wagner Cápua da Silva Charlot

MACHADO, C. A. A.CARDOSO, H. R.MACHADO JABORANDY, C. C.. Elementos para a Concretização da Função Social da Empresa no Direito Brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ismar dos Santos Viana

SELLOS-KNOERR, V. C.;CARDOSO, H. R.MACHADO JABORANDY, C. C.. A dupla natureza do processo de controle externo: Segurança Jurídica e efetividade das políticas públicas de direitos humanos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: GLAUBER DANTAS REBOUÇAS

PESSOA, F. M. G.CARDOSO, H. R.MACHADO JABORANDY, C. C.. E Agora Juiz? O poder juridico entre uma Constituição utópica e uma realidade distópico. 2019.

Aluno: Lucilla Menezes da Silva Ramos

COSTA, D. C. A.;CARDOSO, H. R.MACHADO, C. A. A.MACHADO JABORANDY, C. C.. Participação em banca de Lucilla Menezes da Silva Ramos. O patrimônio cultural em Sergipe sob a lente do Poder Judiciário: análise da jurisprudência no Tribunal de Justiça de Sergipe e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Adelaide Elisabeth Cardoso Carvalho de França

MACHADO JABORANDY, C. C.MACHADO, C. A. A.; OLIVEIRA, O. M. B. A.. O Pluralismo Jurídico na América Latina: A Emergência de uma Proposta Paradigmática a Partir da Fraternidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Renato Carlos Cruz Meneses

MACHADO JABORANDY, C. C.; REBOUCAS, G. M.; SILVA, T. T. A.;DUARTE JUNIOR, D. P.. O ANIMAL NÃO HUMANO COMO SUJEITO DE DIREITO NO CRIME DE MAUS TRATOS: A NECESSIDADE DE DESCONSTRUÇÃO CONCEITUAL DE CRIME VAGO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: EDUARDO TORRES ROBERTI

MACHADO JABORANDY, C. C.; REBOUCAS, G. M.; SILVA, T. T. A.;DUARTE JUNIOR, D. P.. DIGNIDADE DO TRABALHADOR: COMO O DIREITO DO TRABALHO REGULAMENTA O MEIO AMBIENTE SADIO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ADRIAMA MARIA ANDRADE

MACHADO JABORANDY, C. C.DORNELLES, C. J. H. C.; DIAS, C. A. G.. ALTERAÇÃO DO REGIME DA CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS REFLEXOS NA REALIZAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, L. G.;MACHADO JABORANDY, C. C.; FALCAO, C. M. B.. FAMÍLIA HOMOAFETIVA SERGIPANA: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE E O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Márcio Alberto Gomes Silva

MENEZES, C. A.; COSTA, D. C. A.;MACHADO JABORANDY, C. C.. EFICÁCIA E RESPEITO A DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATIVIDADE INVESTIGATIVA: UM DISCURSO POSSÍVEL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: IGOR FREDERICO FONTE DE LIMA

OLIVEIRA, I. M.;MACHADO JABORANDY, C. C.; HILARIO, L. C.. DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS, DA POLÍTICA E DA VIDA: UM DESAFIO ÀS TEORIAS CRÍTICAS DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: João Pedro Assur

BARZOTTO, L. C.; TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; BRANCO, Gerson Luiz Carlos; STURMER, Gilberto;MACHADO JABORANDY, C. C.. O dever de mitigar as próprias perdas no Direito do Trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flávio Augusto Barreto Medrado

MACHADO JABORANDY, C. C.MACHADO, C. A. A.DORNELLES, C. J. H. C.; SPOSATO, K. B.. O Princípio da Ofensa como Parâmetro Hermenêutico para um Microssistema Penal do Discurso do ódio. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jéffson Menezes de Souza

OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva Oliveira; CANEIRO, R. J. M.;MACHADO JABORANDY, C. C.. A efetividade da proteção de dados pessoais frente ao BIG DATA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Priscila de Freitas

REIS, J. R.; LUCIO, A. S. Z.;JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADO. O SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO RESSIGNIFICANDO A DIGNIDADE DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E/OU COM DEFICIÊNCIA: POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO SUPERIOR A PARTIR DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO PROCESSO DE INTERSECÇÕES JURÍDICAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL UNISC.

Aluno: Helenilson Santos Bispo

JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADO. O custeio do Sistema Previdenciário Brasileiro à luz da solidariedade social tributária. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: HELENILSON SANTOS BISPO

PORTELLA, A. A.; SOARES, R. M. F.; IBRAHIM, F. Z.; CUNHA JUNIOR, D.;JABORANDY, CLARA C. M.. O CUSTEIO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA SOLIDARIEDADE SOCIAL TRIBUTÁRIA. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ana Paula Miyazawa

MACHADO JABORANDY, C. C.. Os sistemas de informação no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher no estado de Alagoas. 2023. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM SOCIEDADE, TECNOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: POLLYANNA FARIAS CASTRO PEREIRA DE LYRA

QUINTANS JUNIOR, L. J.; ARAUJO, A. A. S.; BRITO, G. C.;THOMASI, T. Z.MACHADO JABORANDY, C. C.. As Faces da Judicialização de Medicamentos à Luz da Literatura e da Percepção do Sistema de Justiça e da Gestão do Sistema de Saúde. 2021. Tese (Doutorado em Ciências da Saude) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Flora Augusta Varela Aranha

BRITO, E. P.; PIMENTA, P. R. L.; MINAHIM, M. A.; ALENCAR, R. A. R. C.;MACHADO JABORANDY, C. C.. A Penalidade Pecuniária no Direito Tributário Brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jéffson Meneses de Sousa

OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva Oliveira; GODOY, Arnaldo;MACHADO JABORANDY, C. C.. A abordagem corregulatória para a efetividade do Direito à proteção de dados pessoais no Brasil: a construção de uma governança colaborativa setorial. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Jéffson Menezes de Sousa

OLIVEIRA, L. P. S.MACHADO JABORANDY, C. C.. MECANISMOS DISRUPTIVOS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO CENÁRIO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO.. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Agda Maria dos Santos Costa

JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADO; ANDRADE, D. C. M.. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO VALOR AGREGADO À EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO DENTRO DO CONTEXTO DE OPEN BANKING. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Húrsula da Costa Cavalcante

DUARTE JUNIOR, D. P.JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADO. Participação e Representação de Mulheres Indígenas no Brasil de 2018 a 2022. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Larissa Gabriella Lins Victor Lacerda

LACERDA, Larissa;CARDOSO, H. R.MACHADO JABORANDY, C. C.. Responsabilidade solidária entre entes federativos em demandas de saúde e impactos na sustentabilidade do SUS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thayse Barbosa Dias

CARDOSO, H. R.MACHADO JABORANDY, C. C.; ANDRADE, D. C. M.. Incentivos Fiscais e reinserção social de egresso do sistema prisional: um mecanismo de busca de concretização da dignidade da pessoa humana. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Márcia Ribeiro Wingert

MARTINI, S. R.; NOGUEIRA, M. C. D.;MACHADO JABORANDY, C. C.. A Mediação Sanitária como Mecanismo de Tutela do Direito à Saúde no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dênio Fernando Rezende Vieira Júnior

MACHADO JABORANDY, C. C.MACHADO, C. A. A.. Neurodireitos e Inteligência Artificial: uma intersecção aos Direitos Humanos.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Letícia Feliciana dos Santos Cruz

JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADO; ANDRADE, D. C. M.. DIMENSÃO POLÍTICO-CONSTITUCIONAL DAS CIDADES INTELIGENTES: PLANOS DIRETORES, REGULAÇÃO E DIREITOS HUMANOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Raphael Costa Mota

CARVALHO, Grasielle; SANTANA, A. P. J.;JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADO. A prisão cautelar e seu efeito na manifestação de vontade realizada no acordo de colaboração premiada. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Vinicius Garcia Modesto

MODESTO, Vinicius;MACHADO JABORANDY, C. C.; PAIXAO, L. O.. Desinformação e sociedade hiperconectada: modelos de regulação e vetores interpretativos no enfrentamento do problema. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ana Gabriela Dalboni Rocha

ROCHA, Ana Gabriela;MACHADO, C. A. A.MACHADO JABORANDY, C. C.CARDOSO, H. R.. Desenvolvimento sustentável como Direito Humano e sua concretização nas contratações públicas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Sandro Augusto dos Santos

SANTOS, S. A.;MACHADO, C. A. A.MACHADO JABORANDY, C. C.CARDOSO, H. R.. Audiência de custódia e presunção de inocência: a concretização dos direitos humanos na perspectiva do princípio jurídico. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Patrícia Katharina dos Santos Fontan

MACHADO JABORANDY, C. C.; REBOUCAS, G. M.;OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva OliveiraCARVALHO, Grasielle. Constitucionalismo democrático e o estado de exceção sanitária da COVID-19 no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lucas Oliveira Santos

CARDOSO, H. R.MACHADO JABORANDY, C. C.MACHADO, C. A. A.. A Câmara de Resolução de Litígios da Defensoria Pública de Sergipe: Um Instrumento de Acesso ao Direito à Saúde. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Victória Rodrigues Barreto

JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADO; ANDRADE, D. C. M.. O Direito à Proteção de Dados nas Cidades Inteligentes: Implicações e Estratégias do Tratamento de Dados pelo Poder Público Municipal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luciana Muniz Prado de Almeida

MACHADO JABORANDY, C. C.MACHADO, C. A. A.DUARTE JUNIOR, D. P.. O princípio da fraternidade e a corresponsabilidade social: a busca pelo cumprimento dos deveres fundamentais com relação aos refugiados no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Willde Pereira Sobral

MACHADO, C. A. A.MACHADO JABORANDY, C. C.PESSOA, F. M. G.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AGENDA 2030 DA ONU: Contribuição do Formulário Nacional de Risco para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Amanda Greff Escobar

MACHADO, C. A. A.MACHADO JABORANDY, C. C.PESSOA, F. M. G.. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2020.

Aluno: JOYCE VASCONCELOS SANTOS

CARVALHO, GrasielleDORNELLES, C. J. H. C.MACHADO JABORANDY, C. C.. Igualdade de Gênero como Direito Humano:Políticas Públicasde prevenção às violências sexuais contra meninas no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Pedro Otto Souza Santos

DUARTE JUNIOR, D. P.JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADO. O Tratamento dos Dados Pessoais Sensíveis na Saúde e a Privacidade Dos Pacientes no Brasi.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mateus Dantas de Carvalho

MACHADO, C. A. A.JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADODUARTE JUNIOR, D. P.. O Princípio da Fraternidade no Direito Internacional: reflexões acerca da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Matheus Kaltner Mendes Silva

MACHADO, C. A. A.JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADODUARTE JUNIOR, D. P.. O Princípio do Poluidor Pagador no Brasil como Instrumento do Desenvolvimento Humano Sustentável: análise dos acórdãos do STJ entre os anos de 2017 e 2019. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: RAYZA RIBEIRO OLIVEIRA

MACHADO JABORANDY, C. C.OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva OliveiraDORNELLES, C. J. H. C.; RESENDE, A. C. L.. Descaminhos da Exploração Minerária no Brasil: em busca de uma Revolução Ecojurídica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thiago Passos Tavares

MACHADO JABORANDY, C. C.MACHADO, C. A. A.CARDOSO, H. R.. Mediação de Conflitos e Fraternidade: Uma Luta por Direitos Humanos e Pacificação Social. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ALINE SOUZA PRADO

FALCAO, C. M. B.; AVILA, F.;MACHADO JABORANDY, C. C.. Entre a Crise e o Estado de Exceção Permanente: O Juiz Soberano sob a Perspectiva de Giorgio Agamben. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Bárbara Bruna de Oliveira Simões

MACHADO JABORANDY, C. C.. Reassentamento de refugiados sob a perspectiva da fraternidade: do surgimento à prática brasileira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: SÂMYA SANTANA SANTOS

MACHADO JABORANDY, C. C.OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva OliveiraDORNELLES, C. J. H. C.CARVALHO, Grasielle. A feminização das posições de liderança nas Seccionais nordestinas da OAB: uma perspectiva à luz da teoria critica dos Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Flávio Augusto Barreto Medrado

MACHADO JABORANDY, C. C.MACHADO, C. A. A.DORNELLES, C. J. H. C.DUARTE JUNIOR, D. P.. O microssistema penal do discurso do ódio no Direito Brasileiro: uma dupla abordagem dogmática e zetética. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ronny Almeida Meira

MACHADO JABORANDY, C. C.DORNELLES, C. J. H. C.; Silva, Romero. Meio ambiente, cinema e espiritualidade: uma reconfiguração cognitiva para a sustentabilidade socioambiental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ismar dos Santos Viana

MACHADO JABORANDY, C. C.CARDOSO, H. R.PESSOA, F. M. G.. A dupla natureza do processo de controle: segurança jurídica do gestor e efetividade das políticas públicas de Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Isabella Bastos da Silva Oliveira

MACHADO JABORANDY, C. C.; FALCAO, C. M. B.; DIAS, C. A. G.. Solipsismo e meritocracia na regulamentação da motivação das decisões no novo CPC: uma abordagem neopragmatista. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Juliana Vital Rosendo

MACHADO JABORANDY, C. C.; MARQUES, V. T.;OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva Oliveira. A necessária estruturação da Rede de Enfrentamento à violência contra a Mulher no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gustavo Medeiros Soares Esteves

MACHADO JABORANDY, C. C.MACHADO, C. A. A.CARDOSO, H. R.. O direito fundamental à moradia e sua incidência nos bens públicos: o instituto da concessão de uso especial para fins de moradia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Perone Mihirlei Souza de Araújo

MACHADO, C. A. A.MACHADO JABORANDY, C. C.. A dignidade humana nas prisões e a reinserção social do preso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rayane Conceição Schramm

MACHADO, C. A. A.MACHADO JABORANDY, C. C.. Lei Maria da Penha: o aumento da violência na pandemia e a (in)eficiência das medidas protetivas de urgência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rodrigo Ribeiro de Sousa

MACHADO, C. A. A.MACHADO JABORANDY, C. C.. A exceção de Romeu e Julieta e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Paulo de Freitas Campos Neto

MACHADO JABORANDY, C. C.NEJAIM, A. C. B. L.; LEITE, M. F.. Uma Crítica Histórico-democrática ao Sistema Brasileiro de Precedentes Judiciais em favor da Criatividade Forense. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ana Carolina Faro Passos

CAMPOS NETO, P. F.PORTO, C. S.MACHADO JABORANDY, C. C.. DIREITO AO ESQUECIMENTO: LIMITES E POSSIBILIDADES NA ERA DIGITAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Victoria Maria Bezerra Pereira

CAMPOS NETO, P. F.PORTO, C. S.MACHADO JABORANDY, C. C.. PARA A SUA SEGURANÇA, VOCÊ ESTÁ SENDO GRAVADO: O RECONHECIMENTO FACIAL SOB A LACUNA DA LEI DE No 13.709/18 NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2021.

Aluno: Rafael Vinnicius Ferreira Matias

CAMPOS NETO, P. F.PORTO, C. S.MACHADO JABORANDY, C. C.. A TECNOLOGIA DOS SMART CONTRACTS E BLOCKCHAIN COMO FORMA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS NO AMBIENTE VIRTUAL. 2021.

Aluno: Orlando Rochadel Moreira Junior

CAMPOS NETO, P. F.PORTO, C. S.MACHADO JABORANDY, C. C.. O IMPACTO DO INSTITUTO DO DANO MORAL PRESUMIDO NAS VIOLAÇÕES DAS EMPRESAS A LGPD: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2021.

Aluno: Mariana Heinze Faro

CAMPOS NETO, P. F.PORTO, C. S.MACHADO JABORANDY, C. C.. SHARENTING: CONCEITO, LIMITES E POSSIBILIDADES JURÍDICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021.

Aluno: Beatriz Mendonça Pereira

CAMPOS NETO, P. F.; MELO, Stephanny Resende de;MACHADO JABORANDY, C. C.. ANIMAIS COMO SUJEITO DE DIREITOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DIMENSÃO ECOLÓGICA DA DIGNIDADE. 2021.

Aluno: Marcela Morais Faro de Santana

CAMPOS NETO, P. F.; MELO, Stephanny Resende de;MACHADO JABORANDY, C. C.. CONVIVÊNCIA VIRTUAL E OS IMPACTOS NO INTUITO DA GUARDA COMPARTILHADA. 2021.

Aluno: Nathália Esquivel de Carvalho

CAMPOS NETO, P. F.; MELO, Stephanny Resende de;MACHADO JABORANDY, C. C.. A EXCEPCIONALIDADE COMO OBSTÁCULO À ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2021.

Aluno: Wyliene Carneiro dos Santos Sobral

CAMPOS NETO, P. F.; MELO, Stephanny Resende de;MACHADO JABORANDY, C. C.. A CONSEQUÊNCIA DA ?UBERIZAÇÃO? DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: UM OLHAR A RESPEITO DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, ENTRE OS ANOS DE 2019 À 2021. 2021.

Aluno: Gilenilson Vieira Carvalho

PORTO, C. S.; SANTOS, J. V.;MACHADO JABORANDY, C. C.. O DIREITO REAL DE LAJE E SUAS PERSPECTIVAS JURÍDICAS. 2021.

Aluno: Michael Anderson da Costa Baldez

MACHADO JABORANDY, C. C.; SANTOS, J. V.;PORTO, C. S.. A APLICAÇÃO DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS NA ÁREA DA SAÚDE: DESAFIO PARA O BRASIL E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DOS DADOS SENSÍVEIS. 2021.

Aluno: Jisleide Caetano Santos

MACHADO JABORANDY, C. C.; SANTOS, J. V.;PORTO, C. S.. O ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19. 2021.

Aluno: Jéssica Lima Moura

SANTOS, J. V.;MACHADO JABORANDY, C. C.PORTO, C. S.. DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021.

Aluno: Lara Michele do Nascimento Santos

MACHADO JABORANDY, C. C.FRANCA, A. E. C. C.DAMASCENO, M. S. R.. Auxílio Doença Parental: Limites e Possibilidade para as Mães Seguradas do RGPS Incapacitadas para o Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ítalo José Almeida Rodrigues

MACHADO JABORANDY, C. C.FRANCA, A. E. C. C.DAMASCENO, M. S. R.. Ciberdemocracia: A Necessidade de Implementação de Plataforma Virtual que Garanta a Participação Popular nas Decisões Políticas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marise Santana Pina

MACHADO JABORANDY, C. C.FRANCA, A. E. C. C.DAMASCENO, M. S. R.. Colisão de Direitos Fundamentais: Testemunhas de Jeová e a Autonomia da Vontade do Paciente nos Casos de Risco de Morte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marília da Silva Ramos

MACHADO JABORANDY, C. C.FRANCA, A. E. C. C.DAMASCENO, M. S. R.. Nanotecnologia e o Meio Ambiente: A Responsabilidade Ambiental em Face da Ausência de Normas Reguladoras no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Victor Hugo Bezerra Pereira

MACHADO JABORANDY, C. C.FRANCA, A. E. C. C.DAMASCENO, M. S. R.. O Compliance Digital como Meio de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Karine Rezende Silva

MACHADO JABORANDY, C. C.FRANCA, A. E. C. C.DAMASCENO, M. S. R.. O Conto de Aia - The Handmaid's Tale: Uma Análise Crítica sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Brisa Larissa Andrade Viana

MACHADO JABORANDY, C. C.FRANCA, A. E. C. C.DAMASCENO, M. S. R.. O Início da Vida: Uma Análise Ética e Jurídica a partir da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carolina Silva Porto

MACHADO JABORANDY, C. C.FRANCA, A. E. C. C.DAMASCENO, M. S. R.. 1984 e o Direito à Privacidade: Rumo à Distopia?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: André Augusto de Santana Santos

MACHADO JABORANDY, C. C.SANTOS FILHO, N. S.PASSOS, R.. O Projeto de Lei Anticrime, Seus Impactos nas Normas Legais e as Implicações do Instituto do Plea Bargain no Direito Constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Danilo Oliveira Santos

MACHADO JABORANDY, C. C.SANTOS FILHO, N. S.PASSOS, R.. Direito das Startups, Seus Aspectos e Desafios frente ao Ordenamento Jurídico Moderno. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fernanda Bittencourt Leal

MACHADO JABORANDY, C. C.SANTOS FILHO, N. S.PASSOS, R.. O Refúgio no Brasil a Partir dos Fluxos Migratórios Venezuelanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Iolanda Torres Andrade

MACHADO JABORANDY, C. C.SANTOS FILHO, N. S.PASSOS, R.. Os Impactos da Inteligência Artificial (IA) na Área Jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jaime dos Santos Gois

MACHADO, C. A. A.MONTEIRO, M. G.MACHADO JABORANDY, C. C.. A legitimidade da jurisdição constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alberto Dantas de Souza

MACHADO, C. A. A.MONTEIRO, M. G.MACHADO JABORANDY, C. C.. Estado de coisa inconstitucional: instituto de usurpação de poder. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Liege de Almeida Santana

MACHADO, C. A. A.MONTEIRO, M. G.MACHADO JABORANDY, C. C.. Estado laico X Ensino religioso confessional: uma análise acerca da ADI 4439 do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Andrei Rodrigues Alexandre Silva

MACHADO, C. A. A.MONTEIRO, M. G.MACHADO JABORANDY, C. C.. Estudo sobre a constitucionalidade da cláusula de barreira instituída pela EC 97 de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Elaine Brito Azevedo

MACHADO JABORANDY, C. C.PASSOS, R.; SANTOS, Sâmya. Direitos sociais trabalhistas: os retrocessos da reforma. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Juliana Laura de Lira

MACHADO JABORANDY, C. C.PASSOS, R.; SANTOS, Sâmya. Julgamento do caso Vladimir Herzog na corte interamericana de direitos humanos: uma análise da possível retroatividade da lei de tortura. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ana Carolina Santos Andrade

MACHADO JABORANDY, C. C.; CAMARGO, M. J.; VARGAS, M. M.. Violência sexual: agravos e traumas segundo profissionais do serviço de referência no atendimento às mulheres vítimas em Sergipe. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Tereza Cristina Monte Alegre

Aluno: Selma Carvalho Pimentel

Aluno: Carlos Vítor Natividade da Silva

MACHADO JABORANDY, C. C.SANTOS FILHO, N. S.Ribeiro, RayzaPASSOS, R.. A Imolação de Animais nas Religiões Afro-Brasileiras: Um Direito a ser Protegido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Katia Cristina dos Santos Fonseca

MACHADO JABORANDY, C. C.SANTOS FILHO, N. S.Ribeiro, RayzaPASSOS, R.. A Proteção das Pessoas com Deficiência Mental e Neurodegenerativa no Brasil: Uma Análise Crítica do Estatuto das Pessoas com Deficiência à Luz do Princípio da Igualdade pelo Reconhecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lânia Mirelle Santos Barboza

MACHADO JABORANDY, C. C.SANTOS FILHO, N. S.Ribeiro, RayzaPASSOS, R.. Direito Indígena a Terra, Demarcações e o Caso do Povo Xucuru: A Condenação do Estado Brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Larissa Silva Oliveira

MACHADO JABORANDY, C. C.SANTOS FILHO, N. S.Ribeiro, RayzaPASSOS, R.. A Proteção Nacional para Refugiados: Uma Análise sobre a Legislação e a Aceitação Social Camuflada destes Habitantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Pedro Henrique Oliveira Carvalho Almeida

MACHADO JABORANDY, C. C.SANTOS FILHO, N. S.Ribeiro, RayzaPASSOS, R.. A Insurgência da Hostilidade frente à Estigmatização dos Refugiados Venezuelanos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rafael Prado Santos Feitosa

MACHADO JABORANDY, C. C.MENEZES, G. V.; XAVIER, S.. Promessa de compra e venda não levada registro em cartório e o direito de propriedade do comprador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Ana Karolina Pereira de Andrade

MACHADO JABORANDY, C. C.MENEZES, G. V.; XAVIER, S.. O impeachment da ex-presidente Dilma Roussef sob a ótica do Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Sueli de Oliveira Dantas

MACHADO JABORANDY, C. C.MENEZES, G. V.; XAVIER, S.. Audiência de Custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Rosana Pereira Marques

MACHADO JABORANDY, C. C.MENEZES, G. V.; XAVIER, S.. Revista íntima no ambiente de trabalho: limites constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Julia Maria de Santana e Brito

MACHADO JABORANDY, C. C.; XAVIER, S.;MENEZES, G. V.. O Direito à busca da felicidade e o STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Washington Luis Fontes Santana

MACHADO JABORANDY, C. C.MENEZES, G. V.; XAVIER, S.. Assédio moral nas relações de trabalho e suas consequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: William Timoteo Santos

OLIVEIRA, I. M.;MACHADO JABORANDY, C. C.; SOUZA, R. A.. POLÍTICAS PÚBLICAS E JUVENTUDE: A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ginaldo Laranjeiras Junior

OLIVEIRA, I. M.;MACHADO JABORANDY, C. C.; SOUZA, R. A.. O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS PESSOAS TRANSGÊNERAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Amanda Inês Morais Sampaio

MACHADO, C. A. A.MACHADO JABORANDY, C. C.CARDOSO, H. R.. Aspectos do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal à luz da ADPF 347. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Arlete Ramos Santos Garcez

MACHADO, C. A. A.MACHADO JABORANDY, C. C.CARDOSO, H. R.. A garantia constitucional de acesso à justiça e a assistência judiciária gratuita: uma reflexão sobre a atuação da defensoria do Estado de Sergipe. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Emilly Samita da Anunciação Sodré

MACHADO, C. A. A.MACHADO JABORANDY, C. C.CARDOSO, H. R.. Dignidade da pessoa humana e princípios conflitantes: o direito à recusa de procedimentos hemoterápicos por pacientes testemunhas de jeová. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Letícia Rocha Santos

MACHADO, C. A. A.MACHADO JABORANDY, C. C.CARDOSO, H. R.. Direitos humanos das mulheres: análise a partir das reivindicações feministas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maria Rozilda dos Santos

MACHADO, C. A. A.MACHADO JABORANDY, C. C.CARDOSO, H. R.. A dignidade da pessoa e seus reflexos perante a efetivação do direito à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rute Oliveira Passos

MACHADO JABORANDY, C. C.; SANTOS FILHO, A. A.; AVILA, F.. SOBERANIA E DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: transformação conceitual e aplicação dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alberto Hora Mendonça Filho

MACHADO JABORANDY, C. C.; OLIVEIRA, I. M.; SOUZA, R. A.. MEDIDA POR MEDIDA? PROTAGONISMO JUDICIAL, O RECEIO DE BECCARIA E O PORQUÊ DO PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTALIDADE CONSTITUCIONAL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Felipe Santos Ferreira

MACHADO JABORANDY, C. C.; OLIVEIRA, I. M.; SOUZA, R. A.. A REDEMOCRATIZAÇÃO DA POLÍCIA E A (IN)EFETIVIDADE DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gabriel Tavares Soares

MACHADO JABORANDY, C. C.; OLIVEIRA, I. M.; SOUZA, R. A.. O Princípio Constitucional da Igualdade entre Filhos e a Lei nº 6.858/80 e seu Decreto Regulamentar nº 85.845/81: estudo de caso.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Larissa Guerra da Silva

DORNELLES, C. J. H. C.MACHADO JABORANDY, C. C.; JESUS, J. T.. A música, Educação em DH e respeito para com a dignidade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Kaio Henrique Santos Nascimento

MONTEIRO, M. G.MACHADO JABORANDY, C. C.; ARAUJO JUNIOR, L. R. S.. A ineficácia do Poder Legislativo no âmbito das Câmaras Municipais, frente ao Chek and Balance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Anna Lívia Gomes Melo

MONTEIRO, M. G.MACHADO JABORANDY, C. C.; ARAUJO JUNIOR, L. R. S.. A eficácia dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Renata Melo Henriques

MONTEIRO, M. G.; LEITE, M. F.;MACHADO JABORANDY, C. C.. Sub-representatividade feminina na política. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alan Oliveira dos Santos

MONTEIRO, M. G.; LEITE, M. F.;MACHADO JABORANDY, C. C.. Atuação do Ministério Público na defesa dos direitos e interesses transindividuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: JOYCE VASCONCELOS SANTOS

MONTEIRO, M. G.MACHADO JABORANDY, C. C.; LEITE, M. F.. A violência ibstétrica no Brasil como prática/conduta violadora dos direitos da mulher sob a ótica dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: PEDRO MENESES FEITOSA NETO

MONTEIRO, M. G.; LEITE, M. F.;MACHADO JABORANDY, C. C.. Evolução dos direitos fundamentais no constitucionalismo brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: DANYELLA SOARES ALVES

MACHADO JABORANDY, C. C.; RODRIGUES, MARIESE GARCIA COSTA. A TERCEIRIZAÇÃO E SEUS ASPECTOS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Antonio Savio Santos

MACHADO JABORANDY, C. C.; RODRIGUES, MARIESE GARCIA COSTA. ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Jardel Felipe Nascimento Barros Santos

MACHADO JABORANDY, C. C.; RODRIGUES, MARIESE GARCIA COSTA. A prescrição intercorrente no âmbito das execuções fiscais. 2016.

Aluno: Aline Ribeiro Alves

MACHADO JABORANDY, C. C.; RODRIGUES, MARIESE GARCIA COSTA. Falência do empregador - perda ou manutenção da garantia de emprego provisória da gestante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Alvaro Phelipe Lima Paixão

MACHADO JABORANDY, C. C.; RODRIGUES, MARIESE GARCIA COSTA. O distrato no conteúdo de compra e venda imobiliário e os seus efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Alcenor Costa de Almeida

MACHADO JABORANDY, C. C.; RODRIGUES, MARIESE GARCIA COSTA. O conflito facebook X Justiça à luz do marco civil da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Osman Moreira Teles

MACHADO JABORANDY, C. C.; RODRIGUES, MARIESE GARCIA COSTA. A terceirização e sua relação com direito do trabalho no século XXI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Thiago Ramos Matos Oliveira

MACHADO JABORANDY, C. C.; FAISTEL, Fernanda. Direitos Fundamentais: conflito e critério. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Djalma Moreira de Faria Júnior

MACHADO JABORANDY, C. C.. Direito a privacidade e a coleta de dados nas redes sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Liana Brasil Rocha

MACHADO JABORANDY, C. C.. A proteção judicial contra a omissão legislativa inconstitucional através do mandado de injunção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: EMERSON CARVALHO DE SOUZA

MACHADO JABORANDY, C. C.. A abstrativização das decisões concretas do Supremo Tribunal Federal e os limites do ativismo judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Aguinaldo Francisco dos Santos

MACHADO JABORANDY, C. C.. A polícia como garantidora dos direitos do cidadão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Jussiara Soares de Ávila

MACHADO JABORANDY, C. C.. ADPF 54: Desconstruindo o Entendimento da Antecipação Terapêutica do Parto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: MATHEUS DE JESUS MENEZES

MACHADO JABORANDY, C. C.. Repensando o direito à licença paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Márcia Sierra da Silva

MACHADO JABORANDY, C. C.. Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Licitações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Ricardo Menezes Rodrigues

MACHADO JABORANDY, C. C.. Paternidade: A verdade socioafetiva X A verdade Genética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Adamo Zerilio Alves

MACHADO JABORANDY, C. C.. Responsabilidade civil dos bancos por danos ambientais causados pelas empresas financiadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Christian Porto Cardoso

MACHADO JABORANDY, C. C.; Cardozo Filho, Aladir; Carla Eugênia Caldas Barros. Propriedade Intelectual e Conhecimento Tradicional: um sistema sui generis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Jenison da Cruz Nunes

MACHADO JABORANDY, C. C.; Carla Eugênia Caldas Barros; Cardozo Filho, Aladir. A eficácia do Mandado de Injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Rafael Resende de Andrade

Carla Eugênia Caldas Barros;MACHADO JABORANDY, C. C.; LEOPOLDO, D. L. F. A.. Em defesa da capacitação didático-pedagógica como condição inerente ao exercício do magistério jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Helio Maciel de Andrade Neto

RAMOS FILHO, Osório de Araújo;MACHADO JABORANDY, C. C.; ROCHA, Lezio Lopes da. A impossibilidade de investigação de paternidade em face do doador de sêmes nas reproduções assistidas heterólogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Renata Garcia Moreno Guimarães

RAMOS FILHO, Osório de Araújo;MACHADO JABORANDY, C. C.; ROCHA, Lezio Lopes da. As transfusões de sangue em testemunhas de Jeová.; Conflito entre Direitos Fundamentais: Vida ou Liberdade Religiosa?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Orientou

Isis Nicoly Mangueira da Conceição

Interseccionalidades de Raça, Gênero e Sexualidade na Era Digital: Análise Crítica da Discriminação Algorítmica e suas Implicações para os Direitos Humanos; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Stênio Luiz Paixão Dória de Freitas

Regulação da inteligência artificial; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes; (Orientador);

Everton Jose Costa Santos

(Des)Informação e DSA: sob uma perspectiva deDireitos Humanos no ambiente virtual; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes; (Orientador);

Carolina Silva Porto

DESINFORMAÇÃO E REDES SOCIAIS: O RECONHECIMENTO DA LITERACIA DIGITAL COMO DIREITO HUMANO; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Roberta Hora Arcieri Barreto

PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MEIO DIGITAL: novos atores sociais e sua corresponsabilidade; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Carolina Silva Porto

EDUCAÇÃO DIGITAL E DESINFORMAÇÃO: O RECONHECIMENTO DA LITERACIA DIGITAL COMO DIREITO HUMANO; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Stênio Luiz Paixão Dória de Freitas

Regulação da Inteligência Artificial no Governo Digital: análise jurídica e desafios éticos; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Everton Jose Costa Santos

Pane no sistema, alguém me desinformou?: arte como política de resistência em direitos humanos na pós-verdade; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Paulo de Freitas Campos Neto

O ACESSO À JUSTIÇA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UM PARADIGMA EM CONSTRUÇÃO; 2024; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Nayana Viana Dantas

ACESSO À INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO DIREITO-DEVER AMBIENTAL; 2024; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Stephanny Resende de Melo

BANIMENTO DO RECONHECIMENTO FACIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA: UM CAMINHO NECESSÁRIO PARA OS DIREITOS HUMANOS; 2023; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Carolina Silva Porto

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INFODEMIA E SOCIEDADES DISTÓPICA: A desinformação como ameaça aos direitos humanos no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Tiago Lustosa Luna de Araújo

Direitos (humanos) sexuais da pessoa com deficiência mental e intelectual: da liberdade de exercício à proteção da vulnerabilidade; 2022; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Nayana Viana Dantas

Vulnerabilidade ambiental e direitos humanos: uma análise dos atingidos pela barragem Jaime Umbelino no Rio Poxim em Sergipe; 2022; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Luciana Muniz Prado de Almeida

Refugiados no Brasil: o princípio da fraternidade e a corresponsabilidade social (2018 - 2019); 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Paulo de Freitas Campos Neto

Tutela Jurisdicional e Novas Tecnologias; 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Stephanny Resende de Melo

ALGORITMOS RACIAIS E O PENSAMENTO DE COLONIALIDADE COMO ENTRAVE AOS DIREITOS HUMANOS; 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Dênio Fernando Rezende Vieira Júnior

Neurodireitos e Inteligência Artificial: uma intersecção aos Direitos Humanos; 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Alberto Hora Mendonça Filho

AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1964-1985): Diálogo das Cortes?; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

TAMARA SILENE MOURA DE JESUS

Sharenting e os direitos de personalidade da criança; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Patrícia Katharina dos Santos Fontan

Constitucionalismo democrático e o estado de exceção sanitária da COVID-19 no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

RAYZA RIBEIRO OLIVEIRA

DESCAMINHOS DA EXPLORAÇÃO MINERÁRIA BRASILEIRA: A NECESSÁRIA HARMONIA COM OS DIREITOS DA NATUREZA PARA A SUSTENTABILIDADE; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Luciana Muniz Prado de Almeida

Refugiados no Brasil: O Princípio da Fraternidade e a Corresponsabilidade Social; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

SÂMYA SANTANA SANTOS

A feminização das posições de liderança nas Seccionais nordestinas da OAB: uma perspectiva à luz da teoria crítica dos Direitos Humanos; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Adriana Maria Andrade

ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DA CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS REFLEXOS NA REALIZAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Rafael Souza Araújo

Tributação como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais sociais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

EDUARDO TORRES ROBERTI

DIGNIDADE DO TRABALHADOR: COMO O DIREITO DO TRABALHO REGULAMENTA O MEIO AMBIENTE SADIO; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Renato Carlos Cruz Meneses

O ANIMAL NÃO HUMANO COMO SUJEITO DE DIREITO NO CRIME DE MAUS TRATOS: A NECESSIDADE DE DESCONSTRUÇÃO CONCEITUAL DE CRIME VAGO; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

SÂMYA SANTANA SANTOS

A FEMINIZAÇÃO DAS POSIÇÕES DE LIDERANÇA NAS SECCIONAIS NORDESTINAS DA OAB; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Brenda Maria Silva Costa

Política de Saúde no Cárcere: Os Impactos da Pandemia de Covid-19 nos Presídios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Mateus de Almeida Rezende

Criminalização da Homofobia: Entre a Omissão Legislativa e a Urgência Judiciária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Arthur da Silva Bomfim

A Ineficácia da Reabilitação Criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Grazielly de Souza Santos

A Revaloração Probandi e a Súmula nº 07/STJ e nº 279/STF no ano de 2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Gabriel Fernandes Vieira Silva

Busca Pessoal, Drogas e Testemunho Policial: Desafios do Magistrado frente ao Cenário do Narcotráfico Ideal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Juliana Santos de Sousa

Aplicabilidade e Efetividade da Educação Digital no Ensino da Rede Pública do Estado de Sergipe; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Gabriela de Albuquerque Correia

Dano Moral e sua Reparação: A Problemática do Arbitramento e Quantificação do Dano Moral dentro do Estado de Sergipe; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Lara Michele do Nascimento Santos

Auxílio Doença Parental: Limites e Possibilidade para as Mães Seguradas do RGPS Incapacitadas para o Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Brisa Larissa Andrade Viana

O Início da Vida: Uma Análise Ética e Jurídica a partir da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Carolina Silva Porto

1984 e o Direito à Privacidade: Rumo à Distopia?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Ítalo José Almeida Rodrigues

Ciberdemocracia: A Necessidade de Implementação de Plataforma Virtual que Garanta a Participação Popular nas Decisões Políticas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Karine Rezende Silva

O Conto de Aia - The Handmaid's Tale: Uma Análise Crítica sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Victor Hugo Bezerra Pereira

O Compliance Digital como Meio de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Marise Santana Pina

Colisão de Direitos Fundamentais: Testemunhas de Jeová e a Autonomia da Vontade do Paciente nos Casos de Risco de Morte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Marília da Silva Ramos

Nanotecnologia e o Meio Ambiente: A Responsabilidade Ambiental em Face da Ausência de Normas Reguladoras no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Elaine Brito Azevedo

Direitos sociais trabalhistas: os retrocessos da reforma; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Juliana Laura de Lira

Julgamento do caso Vladimir Herzog na corte interamericana de direitos humanos: uma análise da possível retroatividade da lei de tortura; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Larissa Oliveira Silva

A PROTEÇÃO NACIONAL PARA REFUGIADOS NO BRASIL: uma análise a partir das perspectivas sociais e jurídicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Lânia Mirelle Santos Barboza

DIREITO INDÍGENA A TERRA, DEMARCAÇÕES E O CASO DO POVO XUCURU: A CONDENAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Pedro Henrique Oliveira Carvalho Almeida

A CRISE HUMANITÁRIA COMO PARÂMETRO DE HOSTILIDADE AOS IMIGRANTES VENEZUELANOS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Katia Cristina dos Santos Fonseca

A PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL E NEURODEGENERATIVA NO BRASIL: uma análise crítica do Estatuto das Pessoas com deficiência à luz do princípio da igualdade pelo reconhecimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Carlos Vítor Natividade da Silva

A IMOLAÇÃO NAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS ? UM DIREITO A SER PROTEGIDO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Lucas Dias Freitas

EMPREGADA GESTANTE, ESTABILIDADE PROVISÓRIA E VIOLAÇÕES A DIREITOS DAS MULHERES NA PARAÍBA, PIAUÍ E RIO GRANDE DO NORTE ENTRE 2016 E 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Gabriel Tavares Soares

O Princípio Constitucional da Igualdade entre Filhos e a Lei nº 6; 858/80 e seu Decreto Regulamentar nº 85; 845/81: estudo de caso; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Felipe Santos Ferreira

A REDEMOCRATIZAÇÃO DA POLÍCIA E A (IN)EFETIVIDADE DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Alberto Hora Mendonça Filho

MEDIDA POR MEDIDA? PROTAGONISMO JUDICIAL, O RECEIO DE BECCARIA E O PORQUÊ DO PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTALIDADE CONSTITUCIONAL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Rute Oliveira Passos

SOBERANIA E DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: transformação conceitual e aplicação dos Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

JUSSIARA SOARES DE ÁVILA MELO

ADPF 54: Desconstruindo o entendimento da antecipação terapêutica do parto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

MATHEUS DE JESUS MENEZES

Repensando o direito à licença paternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Márcia Sierra da Silva

Desconsideração da personalidade jurídica nas licitações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Aguinaldo Francisco dos Santos

A polícia como garantidora dos direitos do cidadão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Adamo Zerilio Alves

Responsabilidade civil dos bancos por danos ambientais causados pelas empresas financiadas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Ricardo Menezes Rodrigues

Paternidade: A verdade socioafetiva X A verdade genética; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Caroline Jacques Fraga da Silva

PERSPECTIVAS SOCIOJURÍDICAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SOCIAL BOTS NA DESINFORMAÇÃO RELATIVA AO MEIO AMBIENTE E AO CLIMA; ; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Maria Beatriz Santos Lima

ACESSO À JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE AUTOMAÇÃO NA EXECUÇÃO FISCAL DO TJ/SE; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Maria Beatriz Santos Lima

Potencialidades e Problemáticas na Implementação de Mecanismos de Inteligência Artificial sob o Prisma da Teoria dos Precedentes Judiciais no Âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Fernanda Gabrielly Barbosa de Santana

NEURODIREITOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O PONTO DE INTERSECÇÃO PARA NOVOS DIREITOS HUMANOS; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Gabriel Omar Nascimento Vasconcelos Bezerra

LGPD e Segurança de Dados no Contexto da Saúde Aracajuana; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Alana Maria Passos Barreto

O Tratamento Jurídico sobre as Redes de Desinformação: Análise da Regulação das Fake News em Tempos de Infodemia; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Alana Maria Passos Barreto

Desinformação e Literatura Distópica: Uma análise sobre a desinformação como mecanismo de dominação política na sociedade informacional; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Paulo de Freitas Campos Neto

LGPD e segurança de dados no contexto da saúde aracajuana; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Ariel Sousa Santos

Acidentes com barragens de rejeitos de mineração e responsabilidade no ordenamento jurídico brasileiro: uma correlação com os principais casos do Peru, Chile e Colômbia no período 2010-2019; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Daiane de Jesus Araújo

Aplicação do conceito da Sustentabilidade Ambiental no Direito Minerário: estudo dos casos de rompimento das Barragens de Rejeitos de Minérios nos Municípios de Mariana e Brumadinho/MG em 2015 e 2019; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Orlando Rochadel Moreira Junior

Alana Maria Passos Barreto

Acidentes com barragens de rejeitos de mineração e responsabilidade no ordenamento jurídico brasileiro: uma correlação com os principais casos do Peru, Chile e Colômbia no período 2010-2019; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Matheus Macedo Lima Porto

Jurisdição Internacional e Estado Brasileiro perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: análise crítica da eficácia das condenações no plano de Direito Interno; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

Daniel Vaqueiro Menezes Martins

Principio da Vedação ao Retrocesso Social: análise crítica de decisões do STF (2015-2016) em tempos de crise; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Clara Cardoso Machado Jaborandy;

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Ribeiro, Rayza ; Arcieri, Roberta ; MACHADO, CLARA . A Natureza como Sujeito de Direitos e as Perspectivas de Consagração no Constitucionalismo Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADO ; PASSOS, R. ; OLIVEIRA, J. A. B. . X SEMINÁRIOS DE PRÁTICAS INVESTIGATIVAS E TEMAS LIVRES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PASSOS, R. ; PORTO, MATHEUS MACEDO LIMA ; MACHADO JABORANDY, C. C. . A Crise Humanitária dos Refugiados sob a Perspectiva da Soberania dos Direitos Humanos e da Cidadania Global. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINS, D. V. M. ; MACHADO JABORANDY, C. C. . JURISPRUDÊNCIA DE CRISE E PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL: ANÁLISE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS FRENTE ÀS CRISES ECONÔMICAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MACHADO JABORANDY, C. C. . Fraternidade e Direitos Fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DAUD, S. S. ; MACHADO JABORANDY, C. C. . O DIREITO HUMANO À MEMÓRIA E À VERDADE NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO BRASILEIRA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, R. A. ; MACHADO JABORANDY, C. C. . POLÍTICAS PÚBLICAS, LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MACHADO JABORANDY, C. C. . FRATERNIDADE, DEVERES FUNDAMENTAIS E ÉTICA DE RESPONSABILIDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO JABORANDY, C. C. . A implementação de políticas públicas a luz do constitucionalismo fraterno. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MACHADO JABORANDY, C. C. ; SANTANA JR., Dejair dos Anjos . Neoconstitucionalismo e crise do positivismo jurídico no direito pós-moderno. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

CARVALHO, Grasielle ; JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADO . Campanha Agosto Lilás: Ações de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Sergipe 2023. 2023.

JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADO . Avaliação de artigo para RED/UNB. 2022.

CARVALHO, Grasielle ; JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADO . Campanha Agosto Lilás e os 16 anos da Lei Maria da Penha. 2022.

CARVALHO, Grasielle ; JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADO ; SILVA, R. A. M. . Ações em atenção ao Mês da Consciência Negra 2022. 2022.

CARVALHO, Grasielle ; JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADO . Ações em atenção aos 21 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher e ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. 2022.

MACHADO JABORANDY, C. C. . Avaliação de artigo para Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 2021.

MACHADO JABORANDY, C. C. . Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2021.

MACHADO JABORANDY, C. C. . Avaliação de artigo revista do CNJ. 2020.

MACHADO JABORANDY, CLARA CARDOSO . Avaliacão de artigo revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2020.

MACHADO JABORANDY, C. C. . Avaliação de artigo Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2020.

MACHADO, CLARA . Avaliação de artigo para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2019.

MACHADO, CLARA . Avaliação do artigo para a Revista Constituição e Garantia de Direitos. 2019.

MACHADO, CLARA . Avaliação de artigo para a Revista Direito, Estado e Sociedade. 2019.

MACHADO, CLARA . Avaliação de artigo para a Revista Estudos Institucionais. 2019.

MACHADO, CLARA . Avaliação do artigo para a Revista NOMOS da Universidade Federal do Ceará. 2019.

MACHADO, CLARA . Avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direito IMED. 2019.

MACHADO JABORANDY, C. C. . Avaliação de artigo para a Revista Eletrônica do CNJ. 2019.

MACHADO, CLARA . Avaliação de artigo para a Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2019.

MACHADO, CLARA . Edital nº01/2018 de seleção de Projetos de Pesquisa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica e Inovação Tecnológica - PROBIC- (PIBIC/PIBITICNPq/ PIBIC/PIBITI-FAPITEC/ PROBIC/PROBITI-Unit). 2018.

MACHADO JABORANDY, C. C. . Avaliação do artigo para a GERAIS: Revista de Saúde Pública do SUS/MG. 2018.

MACHADO JABORANDY, C. C. . Avaliação do artigo para a Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). 2018.

MACHADO JABORANDY, C. C. . Avaliação do artigo para a Revista Constituição e Garantia de Direitos. 2018.

JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADO . Avaliação do artigo para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2018.

JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADO . Avaliação do artigopara a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2018.

JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADO . Avaliação do artigo para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2018.

MACHADO JABORANDY, CLARA CARDOSO . Avaliação de periódicos como parecerista ad-hoc na análise do mérito científico de periódico da área de Direito Internacional (XIX Reunião do Comitê de Avaliação e Seleção de Periódicos LILACS Brasil). 2018.

MACHADO JABORANDY, CLARA CARDOSO . Avaliação ad hoc no PROGRAMA DE BOLSAS DE DOUTORADO PARA DOCENTES CHAMADA DR FAPERO/CAPES Nº. 008/2018. 2018.

MACHADO JABORANDY, C. C. ; CUNHA JUNIOR, D. . Live Direito em Debate. 2020; Tema: Controle de Constitucionalidade. (Rede social).

MACHADO JABORANDY, C. C. ; MONTEIRO, M. G. . Live OAB/SE. 2020; Tema: Aspectos constitucionais da crise decorrente da pandemia do Covid-19. (Rede social).

MACHADO JABORANDY, C. C. ; BARZOTTO, L. C. ; BARZOTTO, L. F. . Programação Mundo Unido. 2020; Tema: O Estado de Calamidade Pública e o Princípio Jurídico da Fraternidade. (Rede social).

MACHADO JABORANDY, C. C. ; NEJAIM, A. C. B. L. . Live Discutindo Direito com Amigos. 2020; Tema: Controle de Constitucionalidade: Um diálogo à luz da Constituição e do CPC. (Rede social).

CARVALHO, Grasielle ; JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADO ; SILVA, R. A. M. . Cartilha de Direitos Humanos e Consciência Negra. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha informativa).

JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADO ; CARVALHO, Grasielle . Políticas Públicas de Proteção às crianças e aos adolescentes: uma perspectiva multidisciplinar. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Organização de Livro).

CARVALHO, Grasielle ; JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADO ; BARRETO, R. H. A. ; PORTO, C. S. ; MATTOS, F. C. A. ; BRITO, R. T. . DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha informativa).

MACHADO, CLARA . Metodologia para o TCC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2025 - Atual

Desafios do direito autoral frente à produção de obras por inteligências artificiais generativas, Descrição: O projeto de iniciação científica tem como objetivo mapear e analisar o impacto da inteligênciaartificial (IA) na autoria e na propriedade intelectual. A pesquisa, de abordagem qualitativa,investigará as tensões entre a criação humana e a gerada por IA, que surgem com o avanço detecnologias como machine learning e deep learning. A fundamentação teórica considera que,embora a IA emule a cognição humana, ela não consegue replicar a subjetividade. O estudoexaminará marcos jurídicos, como a Lei de Direitos Autorais (Lei no 9.610/98), que não possui ummecanismo específico para obras criadas por IA, e conceitos de autores como Bittar e Ascenção. Apesquisa se justifica pela necessidade urgente de um modelo regulatório para os produtos geradospor essa tecnologia. O projeto busca preencher uma lacuna na literatura jurídica, oferecendo umpanorama atualizado sobre o tema e contribuindo para o desenvolvimento de marcos normativosmais eficazes. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Clara Cardoso Machado Jaborandy - Coordenador / Caroline Jacques Fraga da Silva - Integrante / Luan Marcel da Silva Martins - Integrante / Alexandre Aroxa Prudente - Integrante / Cristiane Vitória Santos Barbosa de Santana - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2023 - 2024

A REGULAMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL: UMA CORRELAÇÃO COM A DIGITAL SERVICES ACT (DSA), Descrição: A crescente intervenção das plataformas digitais no conteúdo dos usuários tem causado preocupação em todo o mundo,flexibilizando os limites tradicionais entre o espaço público e o espaço privado, além de testar os limites da liberdade deexpressão na era digital. Nesse sentido, a agenda da regulação das plataformas digitais no Brasil foi retomada como uma daspautas prioritárias do governo brasileiro no início de 2023. Representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como deorganizações da sociedade civil e pesquisadores acadêmicos, entendem que instituir novo marco regulatório é necessário parapromover um espaço digital mais democrático. Em vista disso, o presente projeto propõe-se a analisar a regulamentação dasplataformas digitais no Brasil em razão da tramitação do Projeto de Lei no 2630/20, inspirada na Digital Services Act (DSA) Leide Serviços Digitais, em português da União Europeia. Em ciência que a DSA é a primeira legislação mundial que visaregulamentar as plataformas digitais e inspirou a alteração do substitutivo do Projeto de Lei no 2630/20, avaliar como o Tribunalde Justiça da União Europeia (TJUE) tem decidido as questões controvertidas e especialmente lidado com os incidentes quelevaram a possíveis violações pode dar pistas aos operadores do direito brasileiro, especialmente no que tange ao debate da(in)constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet. Para alcançar os objetivos do projeto, serão utilizados métodos deanálise mistos, combinando abordagens qualitativas e quantitativas. Esses métodos serão aplicados principalmente na coleta eanálise de dados empíricos de redes sociais, bem como em pesquisas legislativas e judiciais relacionadas ao tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Clara Cardoso Machado Jaborandy - Coordenador / Alana Maria Passos Barreto - Integrante / Carolina Silva Porto - Integrante.
2023 - 2024

PERSPECTIVAS SOCIOJURÍDICAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SOCIAL BOTS NA DESINFORMAÇÃO RELATIVA AO MEIO AMBIENTE E AO CLIMA, Descrição: A crescente disseminação de notícias falsas no debate público brasileiro sobre políticas públicas para o meio ambiente levanta a questão da regulação da desinformação nas redes sociais. As grandes empresas de tecnologia, conhecidas como Big Tech, lucramcom o consumo e disseminação de conteúdo informativo ou desinformativo, tornando a regulação um desafio complexo. Além disso, a onipresença e a volatilidade dos conteúdos digitais, juntamente com o impacto dos social bots - inteligência artificial automatizada - no fenômeno da desinformação, tornam essa questão ainda mais urgente. Nesse contexto, este projeto de pesquisa propõe investigar os mecanismos de controle desenvolvidos para combater a desinformação gerada pelos social bots em um ambiente multiplataforma. Essa investigação será realizada a partir de uma perspectiva tríplice, abrangendo os usuários, as empresas de tecnologia e o Estado. A problemática da desinformação será analisada especificamente no âmbito das mudanças climáticas, com foco nas fake news relacionadas ao aquecimento global no período de 2018 a 2022. Partimos da hipótese de que o uso de social bots está associado à escalada da desinformação, o que requer uma combinação de autorregulação por parte dasplataformas, regulação estatal e educação digital dos usuários. Essa hipótese é plausível, considerando o crescimento detecnologias que visam combater comportamentos inautênticos, como o pegabot (ITS), o botometer, entre outros. Para alcançar osobjetivos do projeto, serão utilizados métodos de análise mistos, combinando abordagens qualitativas e quantitativas. Esses métodos serão aplicados principalmente na coleta e análise de dados empíricos de redes sociais, bem como em pesquisas legislativas e judiciais relacionadas ao tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Clara Cardoso Machado Jaborandy - Coordenador / Alana Maria Passos Barreto - Integrante / Carolina Silva Porto - Integrante / Caroline Jacques Fraga da Silva - Integrante.
2023 - 2024

ACESSO À JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE AUTOMAÇÃO NA EXECUÇÃO FISCAL DO TJ/SE, Descrição: O estudo em questão tem por escopo fazer uma análise-diagnóstico das funções e mecanismos inerentes à Inteligência Artificial, além de se dedicar a compreender as dificuldades técnicas enfrentadas pelo Poder Judiciário local na implementação do Sistema Tobias, analisando conjuntamente a partir das experiências de outros Tribunais Nacionais, os quais foram pesquisados e mapeados no projeto de pesquisa do Edital n 06 (FAPITEC/SE/FUNTEC).Logo, a partir da compilação e análise de informações, espera-se diagnosticar os pontos de interseção entre os mecanismos da tecnologia social e a teoria jurídica, a fim de explorar tais pontos de convergência no sentido de minorar as problemáticas contemporâneas ligadas à litigância em massa, bem como produzir um documento propositivo de recomendações para a implementação de mecanismos de IA nos sistemas de resolução de conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Clara Cardoso Machado Jaborandy - Coordenador / Paulo de Freitas Campos Neto - Integrante / Maria Beatriz Santos Lima - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Bolsa.
2022 - 2023

Potencialidades e Problemáticas na Implementação de Mecanismos de Inteligência Artificial sob o Prisma da Teoria dos Precedentes Judiciais no Âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Descrição: As problemáticas relacionadas à tecnologia e seus impactos nas relações sociais são debates recentes no meio jurídico. Presente em um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a militância que advoga pela reformulação do paradigma da tutela jurisdicional ganha força no sentido de potencializar o acesso à justiça e enrubescer as instituições de uma forma mais eficiente. Para tanto, os órgãos jurisdicionais investem cada vez mais na digitalização dos seus sistemas e infraestrutura. A pesquisa, nesse contexto, objetiva investigar as possibilidades e consequências advindas da implementação dos mecanismos de inteligência artificial em meio ao sistema jurídico-processual de resolução de conflitos do Estado de Sergipe, nomeadamente, no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, tendo como finalidade a solução dos problemas enfrentados pela tutela jurisdicional moderna, quais sejam, a litigiosidade em massa e a morosidade processual, por meio do alargamento de incidência da teoria dos precedentes judiciais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Clara Cardoso Machado Jaborandy - Coordenador / Paulo de Freitas Campos Neto - Integrante / Ana Paula Santana Nascimento - Integrante / Maria Beatriz Santos Lima - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Bolsa.
2022 - 2023

Insegurança Digital diante do Sistema de Ciberdefesa Brasileiro: Uma Análise sobre a Desinformação enquanto Cibercrime, Descrição: A facilitação do acesso às tecnologias promoveu inúmeros benefícios de comunicação e interação social, e apesar de apresentaruma extrema importância para o desenvolvimento de uma sociedade, ela proporciona alguns problemas que cabem ao Direito nabusca por uma minimização da insegurança digital. O projeto de pesquisa ora apresentado, visa analisar as condições de legitimidadepara tipificação jurídica do fenômeno da desinformação enquanto cibercrime no ordenamento jurídico brasileiro. Utilizar-se-á parao desenvolvimento da pesquisa, a abordagem qualitativa, por meio dos métodos dedutivo, exploratório e ex-post-facto, bem comolevantamento bibliográfico e documental. Ciente de que a desinformação sofisticou-se ao ponto de criar novos mecanismos digitaisa partir da Inteligência Artificial (IA) e da Internet das Coisas (IoT), é necessário discutir o tema enquanto forma de cibercrime ecriar um dispositivo legal capaz de minimizar os impactos de deepfakes, cybersquatting e typosquatting, dentro do sistema deciberdefesa brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Clara Cardoso Machado Jaborandy - Coordenador / Alana Maria Passos Barreto - Integrante / Carolina Silva Porto - Integrante.
2022 - 2023

NEURODIREITOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O PONTO DE INTERSECÇÃO PARA NOVOS DIREITOS HUMANOS, Descrição: Tendo em vista o desenvolvimento das novas tecnologias e das novas formas de Direito, há de se falar na necessidade do estudo sobre o neurotecnologia, neurodireitos e o estudo deste último como uma nova vertente dos Direitos Humanos tradicionalmente conhecidos. Sobre esse viés, a pesquisa leva a investigar os limites e possibilidades contemporâneas que envolvem a neurotecnologia e quais podem e serão as futuras tendências neurotecnológicas responsáveis por conduzir a reconceituação ética e legal de direitos fundamentais do ser humano, já que é fundamental trabalhar o direito à liberdade cognitiva, o direito à privacidade mental, o direito à integridade mental e o direito à saúde psicológica e até onde existe de fato o livre arbítrio do ser humano na nova realidade global.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Clara Cardoso Machado Jaborandy - Coordenador / DÊNIO FERNANDO REZENDE VIEIRA JÚNIOR - Integrante / Fernanda Gabrielly Barbosa de Santana - Integrante.
2021 - 2022

Desinformação e Literatura Distópica: Uma análise sobre a desinformação como mecanismo de dominação política na sociedade informacional, Descrição: Os estudos que vinculam Direito e Literatura pretendem integrar o conhecimento do direito à reflexão jusliterária desenvolvendo capacidade de leitura crítica e atividades hermenêuticas necessárias para a profissão jurídica. Desse modo, a presente pesquisa tem sua importância ao promover uma discussão ontológica dentro das ciências jurídicas vindo a oferecer novas estratégias de inserção do estudo do direito contribuindo para ampliação do debate acadêmico na esfera jurídica. Tendo em vista a presente a profusão de notícias falsas que permeiam o debate público brasileiro, a pesquisa ora apresentada se propõe a analisar da manipulação da verdade, representada no trabalho, majoritariamente, pela distorção da verdade provocada pelo fenômeno da desinformação. Utilizar-se-á para o desenvolvimento da pesquisa, a abordagem qualitativa, por meio dos métodos dedutivo, exploratório e ex-post-facto, bem como levantamento bibliográfico e documental. Nesse ínterim, será analisada, portanto, como tal manipulação é capaz de provocar distorções no cenário político-eleitoral e, a partir disso, será traçado um panorama entre a realidade atual e as sociedades literárias distópicas de 1984 (George Orwell), Fahrenheit 451 (Ray Bradbury) e Nós (Yevgeny Zamyatin). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Clara Cardoso Machado Jaborandy - Coordenador / Alana Maria Passos Barreto - Integrante / Carolina Silva Porto - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2020 - 2021

O Tratamento Jurídico sobre as Redes de Desinformação: Análise da Regulação das Fake News em Tempos de Infodemia, Descrição: Tendo presente a profusão de notícias falsas que permeiam o debate público brasileiro em meio à pandemia causada pela Covid-19, designadamente por meio das redes sociais e aplicativos de conversas instantâneas. O projeto de pesquisa ora apresentado visa, analisar as condições de legitimidade para o eventual exercício do poder de coerção estatal sobre a liberdade de expressão consubstanciada em ?Fake News?, em decorrência da Infopandemia. Utilizar-se-á para o desenvolvimento da pesquisa, a abordagem qualitativa, por meio dos métodos dedutivo, exploratório e ex-post-facto, bem como levantamento bibliográfico e documental. Nesse ínterim, a partir da omissão do Poder Legislativo no que tange a regulamentação das redes de desinformação, torna-se necessário o estudo jurídico para determinar como elas devem ser interpretadas e analisadas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Clara Cardoso Machado Jaborandy - Coordenador / Alana Maria Passos Barreto - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2020 - 2021

LGPD e segurança de dados no contexto da saúde aracajuana, Descrição: A fim de trazer mais segurança à intimidade dos usuários e desenvolvimento de personalidade natural, bem como proteger os direitos de privacidade, a Lei Geral de Proteção e Dados trará mudanças importantes para o uso da informação, pois, além de exigir o consentimento do cidadão para coletar e utilizar seus dados pessoais, exigirá finalidade específica e adequada aos parâmetros legais do possuidor de tais dados, regulando a alimentação do Big Data. Com intuito de amenizar as problemáticas a serem enfrentadas pelas empresas de saúde da Grande Aracaju, através de uma visão interdisciplinar entre o Direito, a Tecnologia e a Saúde, a pesquisa ?Segurança de Dados no Contexto de Saúde?, tem como objetivo principal realizar o diagnóstico sistemático acerca da adaptação das clínicas de saúde da grande Aracaju para as mudanças trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados. Para tanto, o projeto objetiva analisar o controle de informações e dados consentidas às clínicas de saúde, verificar as regras de privacidade dessas clínicas a partir das alterações de Política de Privacidade trazidas pela LGPD, e ao final, identificar quais são as providências que estão sendo adotadas para prevenção da normativa. Além disso, pretende-se discutir os problemas existentes e possíveis soluções acerca da proteção de dados pessoais de pacientes nas clínicas de saúde em território aracajuano, bem como incentivar a adequação das clínicas de saúde referendadas através de estratégias de conscientização para a prática de ações que garantam a proteção de dados de acordo com as exigências legais. Diante do exposto, trata-se de uma pesquisa aplicada, de caráter exploratório, a qual visa à implementação e à regularização da utilização, proteção e transferência de dados pessoais às clínicas de saúde de Aracaju e os seus respectivos pacientes. Fica, portanto, o desafio de adaptar serviços e produtos para que estejam em conformidade com a LGPD, visto que as empresas necessitam revisar a política de dados pessoais para regularização em harmonia com a Lei Geral de Proteção de Dados, evitando quaisquer tipos de prejuízo que pode surgir se a lei não for observada. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clara Cardoso Machado Jaborandy - Coordenador / Paulo de Freitas Campos Neto - Integrante / Gabriel Omar Nascimento Vasconcelos Bezerra - Integrante.
2019 - 2020

Acidentes com barragens de rejeitos de mineração e responsabilidade no ordenamento jurídico brasileiro: uma correlação com os principais casos do Peru, Chile e Colômbia no período 2010-2019, Descrição: Neste projeto, o aluno mapeará e correlacionará a regulamentação mineral adotada no Brasil, Chile, Peru e Colômbia, a partir de seus ordenamentos jurídicos e principais jurisprudências que versem sobre responsabilidade ambiental nos casos de rompimento de barragens de rejeitos de minérios na segunda década do século XXI; apurará como se apresenta a responsabilidade ambiental nas legislações minerárias desses países; compreenderá conceitos de barragens, barragens de rejeitos de minérios e responsabilidade ambiental; pesquisará os principais casos de rompimento de barragens de rejeitos de minérios no Brasil, Chile, Peru e Colômbia, no período 2010-2019; e, produzirá relatório final sobre o estudo realizado no projeto. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Clara Cardoso Machado Jaborandy - Coordenador / Rayza Ribeiro Oliveira - Integrante / Marylaine Santa Rosa Damasceno - Integrante / Ariel Sousa Santos - Integrante / Alana Maria Passos Barreto - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2019 - 2020

Aplicação do conceito da Sustentabilidade Ambiental no Direito Minerário: estudo dos casos de rompimento das Barragens de Rejeitos de Minérios nos Municípios de Mariana e Brumadinho/MG em 2015 e 2019, Descrição: A proposta do presente projeto funda-se na investigação do conceito da sustentabilidade ambiental nos casos das atividades de exploração minerária nos Municípios de Mariana e Brumadinho, localizados em Minas Gerais, que culminaram nos crimes ambientais de maiores proporções já registrados no Brasil, respectivamente nos anos de 2015 e 2019, a fim de apresentar se e como este conceito fora utilizado durante o desenvolvimento das atividades de exploração minerária pelas empresas responsáveis e órgãos estatais, para, ao final, apurar se há sustentabilidade e viabilidade da manutenção das atividades minerárias por meio de barragens de rejeitos de minérios no país. Neste projeto, o aluno de iniciação científica estudará o conceito de sustentabilidade e de sustentabilidade ambiental, à luz da teoria de Juarez Freitas na obra ?Sustentabilidade: Direito ao Futuro?; pesquisará sobre as implicações deste conceito nas atividades de exploração minerária; realizará um mapeamento da legislação minerária brasileira, bem como da abordagem do conceito de sustentabilidade no âmbito desta. O aluno estudará a Agenda 2030 (ONU) e os relatórios oficiais emitidos por órgãos governamentais acerca da situação das barragens de rejeitos de minérios e dos impactos e consequências dos rompimentos das barragens nos Municípios de Mariana e Brumadinho/MG para, ao final, elaborar relatório acerca da situação da aplicação ou não do conceito de sustentabilidade ambiental pelas empresas responsáveis nas atividades de exploração minerária nos mencionados municípios que culminaram nos crimes ambientais de maiores proporções já registrados no Brasil, nos anos de 2015 e 2019. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Clara Cardoso Machado Jaborandy - Coordenador / Rayza Ribeiro Oliveira - Integrante / Daiane de Jesus Araújo - Integrante / Orlando Rochadel Moreira Junior - Integrante.
2018 - 2020

VIOLÊNCIA SEXUAL E GRAVIDEZ PRECOCE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE SERGIPE: mapeamento dos casos entre 2016-2017 e políticas públicas de prevenção e proteção, Descrição: O projeto tem por escopo fazer o diagnóstico da estrutura da rede de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e/ou em estado de gravidez precoce no Estado de Sergipe a partir do levantamento dos dados existentes no serviço de saúde nos anos de 2016-2017, bem como pela análise crítica do processo de atendimento dos casos. O intuito final do projeto é auxiliar na criação de uma política pública estadual de atendimento integral e humanizado às crianças e adolescentes vítima de abuso sexual e/ou em estado de gravidez precoce utilizando como parâmetro de análise o Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil (CRAI) do Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, o projeto identificará e analisará as violências sexuais perpetradas contra crianças e adolescentes do sexo feminino bem como os casos de gravidez precoce no estado de Sergipe nos anos de 2016 a 2017, como forma de subsidiar o Estado na criação uma política pública de atendimento integral e humanizado para essas crianças e adolescentes. Para realização do levantamento de dados a equipe técnica consultará os dados existentes no DataSUS bem como os dos serviços de saúde existentes no estado de Sergipe, notadamente no serviço referenciado na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e nas Unidades Básicas de Saúde e Hospitais Estaduais e regionais. Após a análise dos dados, as informações serão organizadas em um banco de dados, estruturado por Município e ano, que serão inseridas no site. Utilizar-se-á para o desenvolvimento da pesquisa, os métodos descritivo, exploratório, quali-quantitativo, bem como revisão bibliográfica, levantamento documental/legal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Clara Cardoso Machado Jaborandy - Coordenador / LIZIANE PAIXÃO SILVA OLIVEIRA - Integrante / Verônica Teixeira Marques - Integrante / SANDRA REGINA MARTINI - Integrante / Carla Jeane Helfemsteller Coelho Dornelles - Integrante / Karyna Batista Sposato - Integrante / Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar - Integrante / GABRIELA MAIA REBOUÇAS - Integrante / Grasielle Borges Vieira de Carvalho - Integrante / Rayza Ribeiro Oliveira - Integrante / Tanise Zago Thomasi - Integrante / MIRIAM TERESA CARDOSO MACHADO - Integrante / ACÁCIA GARDÊNIA SANTOS LELIS - Integrante / Marina de Pádua Nogueira Menezes - Integrante / Lourivana Melo Prado - Integrante / SHEILA PAIXAO SAMPAIO SOUZA - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Outra.
2017 - 2018

Jurisdição Internacional e Estado Brasileiro perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: análise crítica da eficácia das condenações no plano de Direito Interno, Descrição: O projeto tem por objetivo analisar as sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, nas quais o Estado Brasileiro foi responsabilizado por violações a direitos previstos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, como forma de mensurar a sua eficácia no plano de direito interno. Para isso, analisar-se-á, criticamente, como se deu o cumprimento dessas decisões, identificando os mecanismos de jurisdição interna adequados a proceder à execução das sentenças, concluindo, por fim, se o Brasil cumpre, ou não, as determinações do art. 68 da referida Convenção. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Clara Cardoso Machado Jaborandy - Coordenador / Matheus Macedo Lima Porto - Integrante.
2017 - 2018

Principio da Vedação ao Retrocesso Social: análise crítica de decisões do STF (2015-2016) em tempos de crise, Descrição: O projeto tem por objetivo investigar a aplicação do princípio da vedação do retrocesso social pelo Supremo Tribunal Federal diante da crise econômica brasileira. Verifica-se a fragilização desta cláusula em alguns julgados do STF bem como nas propostas legislativas que vem sendo veiculadas como no caso da terceirização e da reforma previdenciária. Pretende-se, portanto, fazer uma análise crítica das decisões do STF, bem como identificar se já há no Brasil a aplicação da ?jurisprudência de crise? , utilizada no direito português. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Clara Cardoso Machado Jaborandy - Coordenador / Daniel Vaqueiro Menezes Martins - Integrante / Carlos Augusto Alcântara Machado - Integrante.

Prêmios

2022

Recebimento da Bolsa Sócio Empreendedor, Edital Startup Nordeste nº 08 - Sergipe.

2020

2º Lugar como Melhor Iniciação Científica (PIBIC/CNPq) de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Universidade Tiradentes.

2019

2º Lugar no Startup Weekend Aracaju Education, Teachstares, Tiradentes Innovation Center.

2018

3º Lugar no III Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores Pela Justiça Social (EABRAPPS 2018), Universidade Tiradentes - UNIT.

2007

CERTIFICADO DE MÉRITO EM VIRTUDE DE TER OBTIDO A MAIOR MÉDIA GERAL PONDERADA DENTRE OS FORMANDOS DO PERÍODO 2007/01 DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Mestrado em Direito, Carga horária: 40

Atividades

01/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Tiradentes - Campus Farolândia.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes.
01/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Tiradentes - Campus Farolândia.Cargo ou função, Membro do Comitê Científico da Universidade Tiradentes - SE.
01/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Tiradentes - Campus II.Linhas de pesquisa

2018 - Atual

Instituto de Tecnologia e Pesquisa

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4

2012 - 2017

FACULDADE ESTACIO DE SERGIPE

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2010 - 2011

FACULDADE ESTACIO DE SERGIPE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2011 - 2012

Tribunal Regional do Trabalho 2 região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

2008 - 2009

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 40