Francisco Einstein Sepulveda de Holanda

Mestrando em Direito Constitucional pela UNIFOR-CE. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino. Especialista em Direito Penal e Processo Penal , Especialista em Direito Constitucional e Administrativo. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande-PB. Coordenador Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON de Sousa-PB (2004-2005), Assistente Jurídico na Secretaria Municipal de Timon-MA (2005-2009), Procurador Jurídico na Secretaria Municipal de Finanças de Timon - MA (2009-2012). Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil , Seccional Piauí (2016-2018). Diretor - Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil , Seccional Piauí (2019 - 2021). Conselheiro Federal Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil (2022) Atualmente é advogado inscrito na OAB-PI, OAB-MA e OAB-DF.

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2011 em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2008 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Orientador: Carlos Ramos Nunes
Ano de interrupção: 2011

Mestrado em andamento em Direito Constitucional

2020 - Atual

Universidade de Fortaleza
Título: Análise da Divida Pública Brasileira: Constitucionalidade e Poder Judiciário
Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal com HDES

2020 - 2021

Centro Universitário UNINOVAFAPI
Título: Finalidade das Penas: O Paradoxo da Ressocialização e do Aumento do Tempo no Cárcere
Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior

Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo com HDES

2020 - 2021

Centro Universitário UNINOVAFAPI
Título: Crise Constitucional do Direito do Trabalho
Orientador: Thiago Anastácio Carcará

Especialização interrompida em 2005 em Direito Processual Civil

2004 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande
Título: Antecipação de Tutela
Ano de interrupção: 2005

Formação complementar

2019 - 2019

II Seminário de Liberdade Religiosa da OAB-PI. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí OAB-PI, OAB-PI, Brasil.

2017 - 2017

Empreendedorismo Jurídico, Estratégias de Sucesso para a Advocacia. (Carga horária: 20h). , Faculdade Adelmar Rosado, FAR, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 34h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Curso Intensivo Regular. (Carga horária: 426h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Curso Intensivão AGU. (Carga horária: 89h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Seguridade Social. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2003 - 2003

I Encontro Jurídico do CCJS - O Direito em Evolução. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2003 - 2003

As Empresas no Contexto do Novo Código Civil. (Carga horária: 4h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas PB, Sebrae PB, Brasil.

2003 - 2003

1º Módulo de Pós-Graduação. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba, ESMA/PB, Brasil.

2003 - 2003

Preparatório ao Ingresso nas Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 720h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FESMP/PB, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em I Módulo da Oficina de Oratória. , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em VI Encontro Extensão da UFPB - Assessoria Jurídica às Administrações Munici. , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2002 - 2002

Congresso de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.

2002 - 2002

I módulo da Oficina de Oratória. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2002 - 2002

I Fórum de Direito Público. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2001 - 2002

Extensão universitária em Extensionista -Projeto Assessoria Jurídicas às Administrações Municipais. (Carga horária: 480h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2001 - 2001

I Congresso Jurídico do Alto Sertão da Paraíba. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Elaboração de Projetos e Monografia Científica. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

I Enconto Jurídico do CCJS - ?O Direito em Evolução?. 2003. (Encontro).

Seminário "As Empresas no Contesto do Novo Código Civil". 2003. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

I Fórum De Direito Público. 2002. (Outra).

VI Encontro de Extensão da UFPB. 2002. (Encontro).

I Congresso Jurídico do Alto Sertão da Paraíba. 2001. (Congresso).

Produções bibliográficas

HOLANDA, F. E. S. . Assessoria Jurídica às Administrações Municipais. In: VI Encontro de Extensão da UFPB, 2002, João Pessoa. Anais do VI Encontro de Extensão da UFPB. João Pessoa, 2002. v. Único.
HOLANDA, F. E. S. . Advocacia e Honorários Dativos no Piauí. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HOLANDA, F. E. S. . Honorários Advocatórios e Contratação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HOLANDA, F. E. S. . Honorários e Precificação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HOLANDA, F. E. S. . Ética como Parâmetro para o Sucesso Profissional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
HOLANDA, F. E. S. . Formulação de Contratos de Honorários e a Importância do Respeito à Tabela de Honorários da OAB-PI. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HOLANDA, F. E. S. . A Regulamentação da Advocacia Dativa no Estado do Piauí. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
HOLANDA, F. E. S. . Diálogos Sobre a Advocacia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HOLANDA, F. E. S. . Tentativa de Criminalização da Advocacia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2022

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PIAUÍ, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PIAUÍ.

2022

HOMENAGEM DE GRATIDÃO EM PROL DA LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO DO PIAUI, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PIAUÍ.

2021

LÁUREA DE AGRADECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á ADVOCACIA NA FUNÇÃO DE DIRETOR - TESOUREIRO DA SECCIONAL DO PIAUI, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PARANÁ.

2021

Medalha Comemorativa da Efeméride, Academia Piauiense de Letras Jurídicas.

2019

MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CROMWELL WALL DE CARVALHO, IATE CLUBE DE TERESINA -PIAUÍ.

2019

Homenagem da Ordem dos Advogados, Seccional Piauí ao Diretor - Tesoureiro, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PIAUÍ.

2018

Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Timon, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIMON - MA.

2017

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TIMONENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIMON - MA.

2017

TÍTULO DE MEMBRO FUNDADOR DO INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOBRE RESPONSABILIDADE PÚBLICA, INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOBRE RESPONSABILIDADE PÚBLICA- IMERP.

2014

DIPLOMA DE MÉRITO JUDICIÁRIO - JUIZ RAIMUNDO NONATO SOROCABA MARTINS FILHO, FÓRUM DA COMARCA DE TIMON- MA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Einstein Sepúlveda Advocacia. , Avenida Nossa Senhora de Fátima - lado ímpar, Fátima, 64049528 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 994134958

Experiência profissional

2008 - Atual

Ordem dos Advogado do Brasil - Seccional Piauí

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2004 - 2006

Ordem dos Advogado do Brasil - Seccional Paraíba

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Subcomissão de Direitos Difuso

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí OAB-PI

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Presidente-Comissão de RelaçãoPoderJudiciario

1999 - 2001

Colégio Cônego José Viana

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

06/1999 - 12/2001
Ensino,,Disciplinas ministradas, História Geral

2003 - 2008

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

09/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seccional da Paraíba.,Cargo ou função, Membro Integrante da OAB/PB sob n 11.616.
06/2004 - 06/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Subcomissão de Direitos Difusos e do Consumidor.,Cargo ou função, Conselheiro Membro da Subcomissão.

2004 - 2005

Prefeitura Municipal de Sousa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador

Atividades

02/2004 - 04/2005
Serviços técnicos especializados , PROCON.,Serviço realizado, Coordenador Municipal de Defesa do Consumidor.

2005 - 2012

Prefeitura Municipal de Timon-MA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistnte Judiciário

Atividades

04/2005
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Assistente Judiciário.

1999 - 2003

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Discente

Atividades

02/2002 - 07/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade de extensão realizada, Extensionista do Projeto ?Assessoria às Administrações Municipais?, em Sousa, Patos e São José de Piranhas.