Hans Robert Dalbello Braga

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

AUDIÊNCIA SIMULADA NO JECRIM.Atuação como Juiz de Direito. 2024. (Outra).

AUDIÊNCIA SIMULADA NO JECRIM.Atuação como Juiz de Direito. 2024. (Outra).

Capacitação docente metodologias voltadas para o Exame da OAB. 2024. (Oficina).

Capacitação docente para as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) - DIREITO. 2024. (Oficina).

Letramento para temas sensíveis: Letramento racial. 2024. (Oficina).

Metodologias ativas no ensino superior. 2024. (Oficina).

Metodologias em disciplinas de natureza prática. 2024. (Oficina).

Oficina ENADE - metodologias aplicadas ao direito. 2024. (Oficina).

Oficina e treinamento para utilização de ferramentas google. 2024. (Oficina).

Oficina sobre utilização da plataforma AVA - Ambiente virtual de aprendizagem ap. 2024. (Oficina).

Treinamento para gestão de aulas no curso de Direito.Gestor de aulas e metodologia ativas no curso de Direito. 2024. (Oficina).

Utilização do Gestor de aulas na plataforma AAPA da UNINOVE. 2024. (Oficina).

Curso sobre Acordo de não persecução penal ANPP - Teoria e prática jurídica.Curso sobre Acordo de não persecução penal ANPP - Teoria e prática jurídica. 2023. (Encontro).

Curso sobre Juiz das Garantias - Teoria e prática jurídica.Juiz das Garantias. 2023. (Encontro).

Dinâmica do Curso de Direito - Encontro interdisciplinar.Análise jurídica no âmbito do Direito Penal. 2022. (Encontro).

Colaboração premiada: Visão geral, temas atuais e aspectos controvertidosdos.Live-Palestra com a participação do Professor Rodrigo Capez, o Magistrado Marcelo Cavali e o Ministro do STJ Rogério Schietti. 2020. (Encontro).

Corrupção em Ano Eleitoral: Teoria e Prática" com Dr. Igor Pinheiro. Acadêmica. 2020. (Congresso).

Curso preparatório para o Exame de Ordem (OAB) Faculdade LEGALE.Direito Penal. 2020. (Outra).

Curso preparatório para o Exame de Ordem (OAB) Faculdade LEGALE.Processo Penal. 2020. (Outra).

Oficina de metodologias ativas no formato CHA..OFICINA DE APRIMORAMENTO PARA AS SALAS DO FUTURO. 2020. (Oficina).

Pacote anticrime: principais alterações legislativas - FACULDADE DE AGUDOS (FAAG).Pacote anticrime: principais alterações legislativas. 2020. (Outra).

Curso preparatório para o Exame de Ordem (OAB). FACULDADE LEGALE. Curso preparatório para o Exame da OAB - DIREITO PENAL. Direito Penal. 2019. (Exposição).

Curso preparatório para o Exame de Ordem (OAB) na DIGITALIS. Curso preparatório para o Exame da OAB - DIREITO PENAL - PARTE GERAL.. 2019. (Exposição).

ESAJU - Encontro dos Saberes Jurídicos - 2018.01.. ESAJU - Encontro dos Saberes Jurídicos - 2018.01.. 2018. (Congresso).

ESAJU - Encontro dos Saberes Jurídicos - 2018.02.. ESAJU - Encontro dos Saberes Jurídicos - 2018.02.. 2018. (Congresso).

Júri Simulado Campus Vila Maria (Juiz-Presidente) - Universidade e Colégio. Júri Simulado com alunos do ensino médio.. 2018. (Exposição).

ESAJU - Encontro dos Saberes Jurídicos - 2017.01.. ESAJU - Encontro dos Saberes Jurídicos - 2017.01.. 2017. (Congresso).

ESAJU - Encontro dos Saberes Jurídicos - 2017.02.. ESAJU - Encontro dos Saberes Jurídicos - 2017.02.. 2017. (Congresso).

Jogos Jurídicos intercampi Uninove. Jogos Jurídicos Intercampi, campeonato interclasses de verificação de conhecimento geral e jurídico, promovido pelo curso de Direito, que envolve professores e alunos de todas as unidades.. 2017. (Olimpíada).

Júri Simulado Campus Memorial (Juiz-Presidente). Júri Simulado entre professores do Departamento de Direito Penal. 2017. (Exposição).

Júri Simulado Campus Memorial (Juiz-Presidente).Júri Simulado com a participação de alunos e professores orientadores. 2017. (Outra).

Júri Simulado Campus Santo Amaro (Juiz-Presidente). Júri Simulado com a participação de alunos e professores orientadores. 2017. (Exposição).

Júri Simulado Campus Vergueiro (Juiz-Presidente). Júri Simulado com a participação de alunos e professores orientadores. 2017. (Exposição).

Júri Simulado Campus Vergueiro (Juiz-Presidente). Júri Simulado entre professores do Departamento de Direito Penal (professores vs Professoras). 2017. (Exposição).

Júri Simulado Campus Vila Maria (Juiz-Presidente). Júri Simulado com a participação de alunos e professores orientadores. 2017. (Exposição).

Júri Simulado Campus Vila Prudente (Juiz-Presidente). Júri Simulado com a participação de alunos e professores orientadores. 2017. (Exposição).

Pré-treino para o Exame de Ordem no Campus Memorial (Uninove). Pré-treino - Exame de Ordem - Revisão de Direito Processual Penal. 2017. (Exposição).

ESAJU - Encontro dos Saberes Jurídicos - 2016.01.. ESAJU - Encontro dos Saberes Jurídicos - 2016.01.. 2016. (Congresso).

ESAJU - Encontro dos Saberes Jurídicos - 2016.02.. ESAJU - Encontro dos Saberes Jurídicos - 2016.02.. 2016. (Congresso).

Jogos Jurídicos intercampi Uninove. Jogos Jurídicos Intercampi, campeonato interclasses de verificação de conhecimento geral e jurídico, promovido pelo curso de Direito, que envolve professores e alunos de todas as unidades.. 2016. (Olimpíada).

Júri Simulado Campus Santo Amaro (Defensor).Júri Simulado. 2016. (Outra).

Júri Simulado Campus Vergueiro (Defensor). Júri Simulado com a participação de alunos e professores orientadores. 2016. (Exposição).

Júri Simulado Campus Vila Maria (Promotor de Justiça). Júri Simulado com a participação de alunos e professores orientadores. 2016. (Exposição).

Palestra na OAB. Os Crimes Informáticos nas Relações de Consumo. 2016. (Exposição).

Pré-treino para o Exame de Ordem no Campus Vergueiro (Uninove). Pré-treino - Exame de Ordem - Revisão de Direito Processual Penal. 2016. (Exposição).

ESAJU - Encontro dos Saberes Jurídicos - 2015.01.. ESAJU - Encontro dos Saberes Jurídicos - 2015.01.. 2015. (Congresso).

ESAJU - Encontro dos Saberes Jurídicos - 2015.02.. ESAJU - Encontro dos Saberes Jurídicos - 2015.02.. 2015. (Congresso).

Jogos Jurídicos intercampi Uninove. Jogos Jurídicos Intercampi, campeonato interclasses de verificação de conhecimento geral e jurídico, promovido pelo curso de Direito, que envolve professores e alunos de todas as unidades.. 2015. (Olimpíada).

Semana Jurídica - Carreiras Jurídicas.Semana Jurídica - Carreiras Jurídicas. 2015. (Encontro).

ESAJU - Encontro dos Saberes Jurídicos (Uninove) 2014.1. ESAJU. 2014. (Congresso).

ESAJU - Encontro dos Saberes Jurídicos - 2014.02.. ESAJU - Encontro dos Saberes Jurídicos - 2014.02.. 2014. (Congresso).

Jogos Jurídicos intercampi. Jogos Jurídicos Intercampi, campeonato interclasses de verificação de conhecimento geral e jurídico, promovido pelo curso de Direito, que envolve professores e alunos de todas as unidades.. 2014. (Olimpíada).

III Seminário de Pesquisa em Direito.O Direito Humano Fundamental a Razoável Duração do Processo e a Imprescritibilidade penall. 2013. (Seminário).

Seminário de pesquisa em Direito da UNINOVE - CURSO DE MESTRADO.O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A IMPRESCRITIBILIDADE PENAL NA CONCEPÇÃO DA TEORIA DA RELATIVIDADE DE ALBERT EINSTEIN. 2013. (Seminário).

Júri Simulado Campus Santo Amaro.papel de advogado. 2011. (Outra).

Júri Simulado Campus Vila Maria.papel de advogado. 2011. (Outra).

O Abandono do idoso é o papel do Estado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A importância da LGDP no mundo Digital; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO ESCOLAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO NO ÂMBITO EXTRAJUDICIAL PERANTE O OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O crime de redução a condição análoga à de escravo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A PROTEÇÃO DO DIREITO Á IMAGEM SOB A ÓTICA DA MÍDIA VIRTUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DIREITOS DO TRABALHADOR COM DEPRESSÃO NO AMBIENTE LABORAL DE TRABALHO PODE GERAR AFASTAMENTO AO INSS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

FEMINICÍDIO: VIOLÊNCIA DOMESTICA E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A caracterização do crime ou ato infracional em relação aos ataques nas escolas: um diálogos entre os sistemas jurídico e educacional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ A 12a SEMANA DE GESTAÇÃO EM CASO DE CONSENTIMENTO DA GESTANTE E SEUS DIREITOS SEXUAIS REPRODUTIVOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA COMO GARANTIA NO AGRONEGÓCIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A PERSONALIDADE JURIDICA DO NASCITURO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O encargo das políticas públicas na efetivação do direito à educação; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO AUMENTO DOS CASOS DE FEMINICÍDIO: UMA PERSPECTIVA CRIMINOLÓGICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ACIDENTE DO TRABALHO NO TELETRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A CULTURA DE CANCELAMENTO NAS REDES SOCIAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU CRIME?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A dificuldade de interpretação das leis; Como base, o ?MINISTÉRIO DA VERDADE?: O perigo do suposto combate as Fake News; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O BEM DE FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO E SEUS EFEITOS NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O DECRETO DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS CONFORME SANÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 528, § 3º - CPC/15; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO NO TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O IMPACTO DO RACISMO ESTRUTURAL NO MEIO EMPRESARIAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

PERÍODO DE DESCANSO DO EMPREGADO DOMÉSTICO QUE RESIDA NO LOCAL DE TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A VIOLÊNCIA SEXUAL NA CRIANÇA E NO ADOLESCENTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

CRIMINALIZAÇÃO DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A PROVA TESTEMUNHAL: A FALIBILIDADE DAS PROVAS ORIUNDAS DA MEMÓRIA NA PERSECUÇÃO PENAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ABUSO DE PODER E ASSEDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL PARA CLÍNICAS MÉDICAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A INCAPACIDADE É UM MEIO DE (DES)PROTEÇÃO DO DEFICIENTE NOS CONTRATOS?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Súmula 308 versus Contrato Mútuo entre Construtora e Agente Financeiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS DE INCLUSÃO INFANTIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O PROCESSO DE EXECUÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO BULLYING; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO: SUA APLICABILIDADE NAS ORGANIZAÇÕES PRIVADAS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ATRASO SALARIAL E O DEVER DE INDENIZAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO DESCUMPRIMENTO DO ART; 18, ECA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DIREITOA EDUCAÇÃO NO BRASIL E SUAS POLÍTICAS DE ACESSO: UM DIREITO ESSENCIAL A VIDA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A PROTEÇÃO LEGAL DAS GESTANTES NO TRABALHO: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

COMO EQUILIBRAR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA EM CASOS DE OFENSAS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS COMETIDOS EM REDES SOCIAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

APLICAÇÃO DA LAICIDADE ESTATAL NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O ABUSO DA IMPLÍCITA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE PELO AGENTE POLICIAL PARA O DIREITO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O DIREITO FUNDAMENTAL DE AMAMENTAÇÃO DE MULHERES CONDENADAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ABORDAGEM SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS IMPOSTOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

VIOLÊNCIA INFANTIL, UMA MARCA PARA VIDA TODA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

SISTEMA PENITENCIARIO FEMININO NA CIDADE DE SÃO PAULO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE ABUSOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL: NOÇÕES GERAIS E SUAS ESPECIFICIDADES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A EXTINÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) EM DECORRÊNCIA DA CRIAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL (SLU) PELA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: À LUZ DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DAS LEIS DE PROTEÇÃO CONTRA MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, COM ÊNFASE AOS CÃES E GATOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O IMPACTO DA COVID 19 NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL E AS RESPONSABILIDADES LEGAIS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DIREITO EMPRESARIAL: CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DE EMPRESAS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DE CONTATO FÍSICO PARA A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ALIENAÇÃO PARENTAL E A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A HERANÇA E SUCESSÕES DENTRO DO MUNDO DIGITAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O CONCEITO DO HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO FEMINICÍDIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A EXCLUSÃO DO ICMS SOBRE PIS E COFINS: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS NO ÂMBITO DA NEGOCIAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

COMO O DIREITO AUTORAL PROTEGE OS JOGOS ELETRÔNICOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DIVERSIDADE NOS ÓRGÃOS PUBLICOS: AVANÇOS E PERSPECTIVAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A NÃO CARACTERIZAÇAO DO CRIME DE ABORTO NO CASO DE INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ EM CASOS DE ANENCEFALIA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

PODER FAMILIAR E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

PREVENÇÃO A LAVAGEM DE DINHEIRO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COMO FORMA DE COMBATE AOS CRIMES FINANCEIROS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DE CRIME DO ART; 261 DO CP NA CONDUTA DE FUMAR DENTRO DE AERONAVES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A RESPONSABILDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO EM CASO DE TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

G; LEITE; A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA AO COMBATE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A INCIDÊNCIA DO PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE/INSALUBRIDADE EM PERÍODOS DE TELETRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO E VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

APLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E REDUÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A LGPD NA SOCIEDADE BRASILEIRA E A GARANTIA FUNDAMENTAL DO DIREITO A PRIVACIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A constitucionalidade do artigo 305 da Lei n; º 9503/97 - Código de Trânsito Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA (PPPs) - Gestão Compartilhada de um Hospital Universitário e o desafio de se ter um modelo de gestão de pessoas, eficiente e eficaz, com regimes trabalhistas distintos; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL DIANTE DA SOCIEDADE 5; 0; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A constitucionalidade da medida executiva de suspenção de CNH e Passaporte de inadimplentes e a eficácia da medida no que tange a garantia na efetividade de pagamento; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A APLICABILIDADE DA USUCAPIÃO FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE POR ABANDONO DE LAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

INTERAÇÃO COM O GOVERNO E INSTITUIÇÕES: A IMPORTÂNCIA DA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CASOS RELACIONADOS A FURTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A VIOLAÇÃO DO ART; 5o DA CF NO CUMPRIMENTO AO DIREITO À SAÚD; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS ABANDONADOS / MALTRATADOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DOMÉSTICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

PRISÃO DO ALIMENTANTE POR INADIMPLEMENTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ABUSO SEXUAL INFANTIL: A PRÁTICA REITERADA DO ESTUPRO DE VULNERÀVEIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

RESSOCIALIZAÇÃO DO AGENTE QUE COMETE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ALIENAÇÃO PARENTAL ? O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CONVÍVIO FAMILIAR; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA À LUZ DO SANEAMENTO BÁSICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ANÁLISE DA CARACTERIZAÇÃO DE CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS E ÓRGÃOS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA- NECESSIDADE DE TRATAMENTO ADEQUADO NA LEGISLAÇÃO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A VIABILIDADE CONSTITUCIONAL DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA CRIMES HEDIONDOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ABANDONO DE INCAPAZ À LUZ DO CÓDIGO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A CRIMINALIDADE CIBERNÉTICA NO ÂMBITO CRIMINOLÓGICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

PRATICA DO CRIME DE MAUS TRATOS DE ANIMAIS DOMESTICOS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A IMPORTÂNCIA DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATORIOS NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE BENS DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA AOS MAIORES DE 70 ANOS; E AS CONSEQUÊNCIAS PATRIMONIAIS DA SÚMULA 377 STF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

PROTEÇÃO DO CREDOR HONESTO: COMPREENDENDO O CONCEITO DE CREDOR PRESUMIDO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NA VISAO DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O CRESCENTE AUMENTO DO ASSÉDIO ELEITORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO NO PLEITO ELEITORAL DE 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A EVOLUÇÃO NORMATIVA REGULAMENTADORA DO RECURSO DE REVISTA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA TRABALHISTA NO PROCESSO DE AFIRMAÇÃO DE SUA NATUREZA EXTRAORDIÁRIA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O CONFLITO ENTRE DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROTEÇÃO CONTRA O DISCURSO DE ÓDIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A INSERÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DE UMA JUSTIÇA CRIMINAL GERADA MEDIANTE AS NEGOCIAÇÕES; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DO BRASIL NO RANKING DA ONU PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DA LEI 11; 340/06; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O CRIME DE FEMINICÍDIO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

LEI MARIA DA PENHA: EFETIVIDADE NO COMBATE À VIOLÊNCIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRESENTES NA FOLHA DE PAGAMENTO, FEITA POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL, INCLUSAS NO ANEXO III; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

QUARDA COMPARTILHADA EM PERÍODO DE PANDEMIA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

LGPD : ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO AMBIENTE DE TRABALHO E NO DIREITO DO TRABALHO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A IMPORTÂNCIA DO JUIZ DAS GARANTIAS NO INQUÉRITO POLICIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA AUTORIDADE POLICIAL RELAXAR A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A PRISÃO DOMICILIAR SUBSTITUTIVA DA PRISÃO PREVENTIVA PARA MULHERES GESTANTES E SEU CABIMENTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Sistema prisional brasileiro e a ADPF n; º 347 do STF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A REABILITAÇÃO CRIMINAL E A NECESSIDADE DE INDENIZAR A VÍTIMA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO, ABUSO DE AUTORIDADE E FLAGRANTE DE TRÁFICO DE DROGAS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

JUIZ DAS GARANTIAS OU GARANTIA DE UM JUIZ? A IMPLANTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ANÁLISE COMPORTAMENTAL A NOVA ERA VIRTUAL DE CRIMES CONTRA HONRA: CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A PRISÃO EM FLAGRANTE PRÓPRIO NOS CRIMES DE AÇÃO PRIVADA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

HORAS EXTRAORDINÁRIAS, PARA OPERADORES DE TELEMARKETING; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A DISTINÇÃO ENTRE O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E ASSEDIO SEXUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

PROPRIEDADE PRIVADA COMO GARANTIA FUNDAMENTAL E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DESSE DIREITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O FURTO FAMÉLICO, UMA LEITURA BASEADA NA OBRA OS MISERÁVEIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O CRIME DE TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

SIMPLES NACIONAL NO ÂMBITO NACIONAL AFETA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

EXAME CRIMINOLÓGICO NO INICIO DA PENA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O reconhecimento da filiação socioafetiva no Direito de Família; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A APLICABILIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS EM SÃO PAULO COMO MEIO RESSOCIALIZADOR E MENOS PUNITIVO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA: A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO DA CONTRATANTE NA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ANÁLISE JURIDICA SOBRE O CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA IMPARCIALIDADE EM ALGUMAS DECISÕES DOS JUIZES DO STF; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A COMPETÊNCIA DO JUIZ DAS GARANTIAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A responsabilidade ambiental de empresas através das práticas ESG; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

LEI 11; 340/06 INQUÉRITOS POLICIAIS, MEDIDAS PROTETIVAS E PROCESSOS CRIVADOS PELA JURIMETRIA APLICADA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

PLANOS DE SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: UM ESTUDO DO CONFLITO ARGUMENTATIVO SOB A LEI 9; 656/98, LEI 8; 078/90 E A PRÁXIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL DISCUSSÃO EM TORNO DA EMENDA 54 APRESENTADA À MP 1154/2023; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

INSALUBRIDADE DOS OPERADORE DE EMPILHADEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ALTERNATIVAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA PEC N°110/2019 E PEC N°45/2019; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS SOB A LUZ DA LEI 13; 964/19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO NO CASAMENTO EM CASOS DE INFIDELIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

REFLEXOS DA COVID-19 NA GUARDA COMPARTILHADA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES DE TRÂNSITO: CRIAÇÃO OU INCRIMENTO DE UM RISCO JURIDICAMENTE RELEVANTE E PROÍBIDO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

LGPD: INTERNET, A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A tipicidade no âmbito do Inquérito policial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O princípio da intervenção mínima no âmbito do Direito Penal brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A LIBERDADE DE CULTO E DE REUNIÃO NO BRASIL E OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS DE COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ESTATUTO DO DESARMAMENTO:EFICAZ OU NÃO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

RIBUNAL DE MULTIPORTAS E A REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DA DESQUALIFICAÇÃO DA LESÃO CORPORAL LEVE PARA O DELITO VIAS DE FATO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA FASE PRÉ-POCESSUAL: PANORAMA ATUAL DENTRO DO PROCESSO PENAL BRAISLEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O Impacto dos Contratos Inteligentes (Smart Contracts) no Direito Contratual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

OS REFLEXOS DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E NA PRODUTIVIDADE NO PODER JUDICIÁRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A FALTA DE ESTRUTURA NO SISTEMA PRISIONAL E COMO ISSO PODE AFETAR A SEGURANÇA PÚBLICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL: A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA SOB A OTICA DO DIREITO INTERNACIONAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A teoria da imputação ao tipo objetivo e as relações de consumo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A constitucionalidade do crime de desacato e o julgamento do Recurso Especial no STJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DESIGUALDADE ÉTNICO-SOCIAL NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

NORMA PENAL EM BRANCO E SUA APLICABILIDADE NO CÓDIGO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ASPECTOS EMOCIONAIS COMO ATENUANTES PENAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O FÁCIL ACESSO À PORNOGRAFIA INFANTIL POR MEIO DE EXPOSIÇÃO NAS REDES SOCIAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA): COMO REGULAMENTAR O USO DE FERRAMENTAS DE IA PARA ASSEGURAR PROTEÇÃO JURÍDICA AOS DIREITOS AUTORAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ASPECTOS LEGAIS ENVOLVENDO A INCONSTITUCIONALIDADE DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA SOBRE O PRINCÍPIO DA PLENITUDE DE DEFESA APLICADO NO TRIBUNAL DO JURI BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Influência da Mídia na Legislação Penal Brasileira (Crimes Hediondos Lei N; 8; 072/90); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ARMAS, VIOLÊNCIA E ORGANIZAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE O NOVO CANGAÇO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

REGULAMENTO E ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL E NO ÂMBITO DO DIREITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO PROCESSO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A EFICÁCIA DA LEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS NO AMBIENTE DIGITAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A Influência do Sensacionalismo da Mídia no Cerceamento dos Direitos Fundamentais e Individuais do Acusado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A HERANÇA NA UNIÃO ESTÁVEL, QUANDO NÃO HÁ FILHOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

PRISÃO EM FLAGRANTE E OS CRITÉRIOS NECESSÁRIOS PARA SUA VALIDAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A Falta da quantificação da droga Expressa por lei, e como isso afeta nas decisões condenatórias; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DIREITOS TRABALHISTAS EM CASOS DE FALÊNCIA DA EMPRESA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A TEORIA DA COCULPABILIDADE DE ACORDO COM O CÓDIGO PENAL ARGENTINO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O ACORDO DE NÃO PESECUÇÃO PENAL NA CONCEPÇÃO DA TEORIA DOS JOGOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A DESVALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E SUA EFICACIA NO COMBATE AO FEMINICIDIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

OS BENEFÍCIOS DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE CANNABIS SATIVA PARA O CONSUMO PESSOAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E OS IMPACTOS NA SAÚDE DOS TRABALHADORES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

GESTANTES EM CÁRCERE PRIVADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O Papel Das Redes Sociais Na Denúncia E No Combate Ao Feminicídio; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO PENAL DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UM OBSTÁCULO À RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E A PROTEÇÃO DAS GESTANTES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A DESPROPORCIONALIDADE DO PRECEITO SECUNDÁRIO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 273 DO CÓDIGO PENAL, EM SUA MODALIDADE DOLOSA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O Direito à indenização por abandono afetivo sob a responsabilização do representante legal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO COMPARTILHAMENTO DA IMAGEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR SEU REPRESENTANTE LEGAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Disseminação de Notícias Falsas e Seu Impacto nas Eleições: Desafios Legais e Democráticos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DIREITO À SAÚDE: UM DIREITO FUNDAMENTAL ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO, SERÁ?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A necessidade de mudanças no estatuto do desarmamento no tocante à comprovação da efetiva necessidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

OS CRIMES INFORMÁTICOS E SUA CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA EM PRÓPRIOS E IMPRÓPRIOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão no Contrato de Locação, durante o período da Covid-19 no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA- TEMA Nº 931 DO STJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Regime de casamento Separação obrigatória de bens Em caso de separação ou sucessões; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

NTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A Lei Maria da Penha e suas implicações nas relações de namoro a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça de S; P; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE A INIQUIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A RESOLUÇÃO ANTIMANICOMIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA: UMA ANÁLISE ÉTICA E PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO DE FAMILIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

COLABORAÇÃO PREMIADA E SEU PAPEL NA JUSTIÇA CRIMINAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE DO CONDUTOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUENCIA DE ÁLCOOL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A teoria do erro no Direito Penal brasileiro: diferença entre erro de tipo e erro de proibição; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: O COMPORTAMENTO E OS DESAFIOS DO ESTADO BRASILEIRO FRENTE A ESTES CRIMES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Direito digital ? crime de invasão de dispositivo informático; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

AVANÇOS DO DIREITO DIGITAL E TECNOLÓGICO NO BRASIL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Os reflexos da demissão por justa causa no âmbito do Direito Penal: Efeito extrapenal da condenação criminal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A influencia da mídia nos julgamentos pelo tribunal do júri; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA COMO LIMITE PARA AS ATRIBUIÇÕES DO JUIZ DAS GARANTIAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O DIREITO DO CAC DE PORTAR ARMA DE FOGO, EM DESLOCAMENTO PARA TREINO E COMPETIÇÕES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Assédio Sexual no ambiente de trabalho é crime; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DIREITOPENAL - A LINHA TÊNUE ENTRE A LEGÍTIMA DEFESA PESSOAL, OU DE TERCEIROS, E A CARACTERIZAÇÂO DO EXCESSO DOLODO, MEDIANTE EMPREGO DE ARMA DE FOGO; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DIREITO DE REINTEGRAÇÃO AO TRABALHO POR DISPENSA DISCRIMINATÓRIA EM RAZ ÃO DE DOENÇAS GRAVES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: AS CONDIÇÕES DESACOLHEDORAS QUE IMPEDEM A RESSOCIALIZAÇÃO DURANTE A EXECUÇÃO DA PENA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

UNIÃO ESTÁVEL: DIREITOS DO COMPANHEIRO NO QUE TANGE A SUCESSÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Improbidade administrativa: A ação para a aplicação das sanções de que trata a Lei 14; 230 será proposta, exclusivamente, Ministério Público?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

SMART CONTRACTS: SEGURANÇA JURÍDICA NAS TRANSAÇÕES COM EXECUÇÃO NA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NO CASO DE ASSEDIO SEXUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Judicialização da Saúde no Brasil Direito à Saúde Exigida Na Justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ? A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, OPE JUDICIS, COMO FERRAMENTA ALTERNATIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AFIM DE CONTRAPOR A ESTÁTICA PROBATÓRIA, PREVISTA NA MÁXIMA: QUEM ALEGA TEM QUE PROVAR; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

FEMINICÍDIO NO BRASIL: PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO E FATORES QUE O CARACTERIZAM E COMO SUAS FALHAS REFLETEM NA SOCIEDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

RENDA MÍNIMA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

EXPOSIÇÃO DE SEGREDOS ÍNTIMOS NA INTERNET; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL N* 7; 210/1984; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A NATURALIZAÇÃO DO TRABALHO PRECÁRIO: UBERIZAÇÃO E A DEBILIDADE DA PROTEÇÃO OFERTADA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DIREITO À SAÚDE - SUS: O DEVER DO ESTADO DE PROPORCIONAR O ACESSO GRATUITO DE ABSORVENTES PARA AS ADOLESCENTES DE ESCOLAS PÚBLICAS, EM SITUÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Manifestação da criança nos processos de adoção no Estado de São Paulo nos últimos 4 anos: relevância jurídico-psicológica e a responsabilidade do Estado; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

OS IMPACTOS DA BUROCRATIZAÇÃO NO SOERGMENTO DA MICRO EMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUEO PORTE (EPP) EM CONSONÂNCIA COM A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA FRENTE AO CAPITALISMO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UM TRAUMA EM RECUPERAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

RESPONSABILIDADE CIVEL: ASSÉDIO MORAL NOS MEIOS DE AMBIENTES BANCARIOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

COMO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PREJUDICA O TRABALHO DA MULHER NA INDÚSTRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

BEM JURÍDICO TUTELADO NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

RESPONSABILIDADE CÍVIL POR DANO ESTÉTICO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DIREITO DE FAMILIA ? A PROTEÇÃO DO VÍNCULO FAMILIAR ENTRE MÃE E FILHA, QUANDO A ADOLESCENTE EM LEGÍTIMA CONVIVÊNVIA COM O PAI, É SUBMETIDA A ALIENÇÃO PARENTAL POR PARTE DA MADRASTA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS DOMÉSTICO NA CIDADE DE SÃO PAULO NA ÚLTIMA DÉCADA: ASPECTOS JURÍDICOS E RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFRATOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Medida de segurança: a ineficácia do tratamento dos hospitais judiciários e a violação dos direitos humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

CRIMES INFORMÁTICOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A PEDOFILIA EM AMBIENTE DIGITAL NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA: MECANISMOS JURÍDICOS E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O INFRATOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS SOBRE PREJUÍZOS DECORRENTES DE SEQUESTROS RELÂMPAGOS NO ESTADO DE SÃO PAULO NO ÚLTIMO BIÊNIO: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

CORRELAÇÃO ENTRE CORRUPÇÃO E DESIGUALDADE NO TECIDO SOCIAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UM CONCEITO EM CONSTRUÇÃO PARA A GARANTIA DO DIREITO INTEGRAL A SAÚDE DAS MULHERES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O DESARMAMENTO CIVIL E A AMEAÇA À DEMOCRACIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: UMA NOVA PERSPECTIVA DE FAMÍLIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A distinção do crime de racismo do art; 20 da lei n° 7; 716/86, e ao crime de injuria racial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO: A DISSOLUÇÃO DO PARADIGMA LIBERAL QUANTO AO DIREITO DE LIBERDADE E O TRATAMENTO JURÍDICO DO DISCURSO DE ÓDIO; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

de Souza; FAMÍLIA MULTIÉSPECIE NA ÚLTIMA DÉCADA NO ESTADO DE SÃO PAULO: ROMPIMENTO DO VÍNCULO E CONFLITOS PELA GUARDA E ALIMENTOS DOS ANIMAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FUNDAMENTOS E VARIAÇÕES DOS SISTEMAS AO LONGO DOS ANOS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Influência do racismo estrutural no reconhecimento fotográfico como meio de prova; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A efetividade do novo tipo penal denominado Crime de Perseguição Art; 147- A da Lei nº 14; 132 de 2021 mais conhecido como ?Stalking ?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

PREPOSTO JURÍDICO TRABALHISTA: VALIDADE E RELEVÂNCIA PROCESSUAL NO DEPOIMENTO PESSOAL DIANTE DO JUÍZO; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ABANDONO AFETIVO INVERSO: POSSIBILIDADE DE RESPOSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PARA COM SEUS PAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ABORTO: QUESTÃO DE SAÚDE OU RELIGIÃO?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A EFETIVIDADE DA ASSISTÊNCIA AO EGRESSO, CONFORME ART; 25 DA LEP; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Os aspectos da união estável em paralelo com o namoro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

COMPLIENCE TRABALHISTA APLICADO À PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A PERMANENCIA DE MULHERES EM RELACIONAMENTO ABUSIVOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO FEMINICÍDIO E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS-PENAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE RACISMO DO ART; 20 DA LEI N° 7; 716/89; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A EFETIVIDADE DO PRAZO DE 24 HORAS PARA A CONDUÇÃO DO PRESO E EVENTUAL CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DE SUA NÃO OBSERVÂNCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO, SEUS ASPECTOS E EFEITOS COLATERAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

TUTELA LEGAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A CARACTERIZAÇÃO DA EUTANASIA (MORRER COM DIGNIDADE OU INCENTIVO AO SUICÍDIO) ANÁLISE DA TIPICIDADE NO PROJETO DE LEI PL ; 518/2020; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Regularização de loteamentos rurais à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O LIMITE ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A CRIMINALIZAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) NO CONTEXTO DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O CRIME DE PERSEGUIÇÃO OU STALKING COM RELAÇÃO À CONDUTA DE PERTUBAR A ESFERA DE PRIVACIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O DOPING DESPORTIVO E AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E SUAS PENALIDADES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

REINCIDÊNCIA CRIMINAL COMO RESULTADO DA INEFICIENTE POLÍTICA DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O AUMENTO DOS CASOS DE FEMINICÍDIO NO DECURSO DA PANDEMIA DE COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A MANUTENÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O DISCURSO DO ÓDIO E O CRIME DO RACISMO PELA INTERNET; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Proteção aos Dados dos Consumidores: As consequências jurídicas para as empresas que não protegem os dados de seus consumidores; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DIREITO PENAL E A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS: ASPECTO JURÍDICOS E SOCIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PUNIÇÃO EFETIVA ESTATAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ATVISMO JUDICIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A DISPENSABILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Assédio Moral no Trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Inclusão digital como direito fundamental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTES DE DETENTOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A RESPONSABILIDADE DA SOLICITAÇÃO DA MEDIDA PROTETIVA NA LEI MARIA DA PENHA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

CRIMINOLOGIA E OS IMPACTOS NA EVOLUÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A PANDEMIA E A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS: A IMPORTÂNCIA DO ESTADO PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVOS PARA QUE OS CIDADÃOS REGULARIZEM SEUS IMÓVEIS EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ E SEU RECONHECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

FEMINICÍDIO: POSSE E PODER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O sistema carcerário brasileiro e seu ciclo vicioso punitivista que se retroalimenta; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DIRIGIR SOB EFEITO DO ALCOOL OU SUBSTÂNCIA PISCOATIVA, CRIME OU INFRAÇÃO ADIMINISTRATIVA?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Intervenção do Estado a escolha do regime de bens aos maiores de 70 anos; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Responsabilidade Civil por Danos Morais nas Redes Sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A AUDIÊNCIA TRABALHISTA E OS SEUS PRINCIPIOS APLICAVEIS NA FALTA DE RESOLUÇÕES LEGAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A NOVA QUALIFICADORA DE LESÃO CORPORAL CONTRA A MULHER (Art; 129 §13 do CP); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

REMUNERAÇÃO E SALÁRIO NUMA ABORDAGEM JURÍDICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

QUANDO A LEI MARIA DA PENHA É UMA FORMA DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A EFETIVIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E OS EFEITOS PRATICOS CAUSADOS PELA SUA APLICAÇÃO NA SOCIEDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL FEMINICÍDIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Responsabilidade civil por erro médico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O DANO PSICOLÓGICO E MORAL EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE DE TRABALHO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A VIOLÊNCIA EM LARES CRISTÃOS E OS ENSINOS EQUIVOCADOS SOBRE SUBMISSÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

USUCAPIÃO DE BEM PUBLÍCO EM RAZÃO DA FUNÇÃO SOCIAL E DO DIREITO DE MORADIA GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O TRABALHO DOMÉSTICO E SUA INFORMALIDADE NO ESTADO DE SÃO PAULO NA ÚLTIMA DÉCADA: ASPECTOS JURÍDICO-SOCIAIS E A RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A EFICIÊNCIA E REFLEXOS DO INQUÉRITO POLICIAL NA PERSECUÇÃO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

FASHION LAW: A PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS ATIVIDADES CRIATIVAS DE MODA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA NUBENTES MAIORES DE 70 ANOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS NO ESTADO DE SÃO PAULO DURANTE A PANDEMIA: ASPECTO JURIDICO E SOCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A apologia ao partido nazista e a liberdade de expressão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Aplicação de sanções na esfera penal sobre imprudência médica na medicina brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO E SUAS HIPOTESES DE CABIMENTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA ZONA SUL DE SÃO PAULO E AS MEDIDAS CAUTELARES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL EM UMA SOCIEDADE DE RISCO INDUSTRIALIZADA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ADOÇÃO TARDIA E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 07 A 17 ANOS DE IDADE NO ESTADO DE SÃO PAULO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE NO CASO DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

AS HIPÓTESES LEGAIS E A LUTA PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Direito Digital: Benefícios da tecnologia no mundo jurídico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Feminicídio como modalidade de Violência doméstica e familiar contra mulheres; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O DIVORCIO EXTRAJUDICIAL E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS AO SISTEMA DO DIREITO CIVIL NA ULTIMA DÉCADA: ASPECTOS SOCIAIS E AS CONSEQUENCIAS AOS CONJUGES; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA NA PERSPECTIVA DO JORNALISMO ATUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O direito fundamental a razoável duração do processo penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A importância do compliance na esfera do Direito Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O princípio do duplo grau de jurisdição nas cortes superiores; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E O RISCO DE VIOLAÇÃO DO DIREITO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A IMPORTÂNCIA DA PATERNIDADE SOCIO AFETIVA EM RELAÇÃO A PATERNIDADE PURAMENTE BIOLOGICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A Legalidade do aborto em casos de estupro em relação ao projeto de Lei Nº 5435, de 2020; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

POPULAÇÃO EM SITUACÃO DE RUA NO BRASIL : A FALTA DE EFICÁCIA DO ART; 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS IMPACTOS DA SUA INAPLICABILIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O PL 4; 211/12 (Lei Gabriela Leite) e a importância da regulamentação da prostituição e descriminalização das condutas previstas no Código Penal; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Sistema de ação afirmativa de cotas nas universidades brasileiras, direcionando aos Afrodescendentes; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

TRABALHO INFANTIL: CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA ACERCA DA PROTEÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E QUAIS OS SEUS EFEITOS A INSERÇÃO PRECOCE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

AS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DE PAGAMENTOS ONLINE QUANDO IDENTIFICADA CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE NO USO DAS VERBAS DESTINADAS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

MECANISMOS DE PROTEÇÃO PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE STREAMING NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISS E DO ICMS SOBRE AS ATIVIDADES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

CIDADÃOS CONSCIENTES E O MEIO AMBIENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O DIREITO DE ACESSO À EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE AOS PRIVADOS DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

CRITÉRIOS PARA AFERIR O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA E O EMINENTE FIM DAS EMPRESAS INDIVIUAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A ASSITÊNCIA DO ESTADO AO APENADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE A ALIENAÇÃO PARENTAL E O ABANDONO AFETIVO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A pandemia da covid-19 e a aplicação do art; 268 do CP; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A ANÁLISE DE EVENTUAIS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS RACIAIS NO MERCADO DE TRABALHO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A IMPORTÂNCIA DO ESTABELECIMENTO DE CLÁUSULAS DE MULTA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO DELIMITANDO A INEXPRESSIVIDADE DA LESÃO JURÍDICA PROVOCADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ALIMENTOS AVOENGOS: A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS QUANTO A IMPOSSIBILIDADE DOS GENITORES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

OS DIREITOS DO NASCITURO FACE À TEORIA CONCEPCIONISTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CRIME DE ABANDONO E MAUS-TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A EXIGÊNCIA DE EDITAL NAS LICITAÇÕES E O CONFLITO ENTRE OS ARTIGOS 27 DA LEI N° 123/2006 E O ARTIGO 31 DA LEI N° 8; 666/1993; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS APÓS O ROMPIMENTO DO CASAMENTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Alienação Parental, quais são as suas características, e quais as formas utilizadas pelo judiciário brasileiro para inibir e combate-lo ?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

GUARDACOMPARTILHADA UMAPOSSÍVEL SOLUÇÃO PARA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS) NO DIVÓRCIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Alienação Parental, como ocorre e quais as formas adotadas pelo judiciário para combate-lo ?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA PELO NÃO REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES POR PARTE DAS EMPRESAS COM DIFICULDADES FINANCEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A PRÁTICA DE SEXTING NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES DE ORDEM TRIBUTÁRIA EM RAZÃO DO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO DA PESSOA JURÍDICA EM CASO DE ICMS; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A INIMPUTABILIDADE DO PSICOPATA SOCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ANÁLISE DA EFICÁCIA DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ASCENSÃO DO CRIME DE SCAMMER ART; 154-A CP E SUA EVOLUÇÃO FRENTE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

GUARDA COMPARTILHADA: FIXAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM CASO DE GUARDA COMPARTILHADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS POR MEIO DAS REDES SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ANÁLISE JURÍDICA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL E SUA BASE CONSTITUCIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Crime de Ameaça Praticado no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A efetiva aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O TRANSCONSTITUCIONALISMO NA COLISÃO ENTRE AS ORDENS JURÍDICAS ESTATAIS E AS ORDENS EXTRA-ESTATAIS DE COLETIVIDADES NATIVAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

COMPLIANCE E A RESPONSABILIZAÇÃO POR CORRUPÇÃO CONTRATUAL NO AMBITO DA LEI 12; 846/13; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A APLICAÇÃO E EFICACIA DA LEI 11; 457/07 NAS DEMANDAS JUDICIAIS DOS MUNICIPIOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

MARCO CIVIL DA INTERNET (LEI N° 12; 965/2014): A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES NA INTERNET POR DANO DECORRENTE DE CONTEÚDO PUBLICADO POR SEUS USUÁRIOS E A PROTEÇÃO A PRIVACIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A POSSIBILIDADE DE HAVER RESPONSABILIZAÇÃO PENAL À PESSOA JURÍDICA PELA PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, COMO POR EXEMPLO EMPRESA ?PET SHOP?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

OS IMPACTOS CAUSADOS PELA COVID - 19 NO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTICIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

FORO POR PRERROGATIVA DA FUNÇÃO POR PARTE DA CLASSE POLÍTICA BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

CASO LULA: RAZÕES DA EVENTUAL SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO E IMPACTOS MIDIÁTICOS; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A PROGRESSÃO DE REGIME DOS CRIMES HEDIONDOS COM REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A PALAVRA DA VÍTIMA E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A DISCUSSÃO JURÍDICA ACERCA DA ADPF 442: A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ A DÉCIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O TRATAMENTO DO SERIAL KILLER NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E VALOR SOCIAL DO TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E O ATUAL ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A PREVENÇÃO DA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A APLICAÇÃO DA CLÁUSULA ?TAKE OR PAY? NOS CONTRATOS DE CONSUMO DE GASES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O ABANDONO INVERSO, SUAS PRINCIPAIS CAUSAS E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS FILHOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL APÓS A LEI ANTICRIME; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO FATOR RELEVANTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A QUALIFICADORA DE FEMINICÍDIO E SUA COMPATIBILIDADE COM O SUJEITO PASSIVO TRANSEXUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Medidas Provisórias na Pandemia? Direto do Trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O INSTITUTO DO CRAM DOWN: OS ASPECTOS DO FEITO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA (LEI 11; 101/2005); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A POSSIBILIDADE JURIDICA DE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O fim da estabilidade proposto pela PEC nº 32/2020 e seu impacto na eficiência da Administração Pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A vulnerabilidade dos Direitos da Personalidade bem como, imagem e nome, frente ao ambiente digital; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

PRISÃO ILEGAL- LEI 13; 869/19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

PROCESSO REGULAR EXONERATÓRIO DE POLICIAIS MILITARES RECURSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

CRIMES VIRTUAIS A TUTELA PENAL NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM MEIO PARA RESOLUÇÕES DE CONFLITOS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O IMPACTO DA CRIAÇÃO DA CBS (CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS) PARA SUBSTITUIR O PIS/PASEP E COFINS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À PRÁTICA DE FEMINICÍDIO NO PAÍS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA E AS SANÇÕES CABÍVEIS AO ALIENADOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

OS LIMITES DO LIVRE CONVENCIMENTO SOB A ÓTICA DO ARTIGO 489, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A EFETIVIDADE DA PENHORA ON LINE COMO MECANISMO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Os requisitos e prazos da Usucapião Especial Urbana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO NAS TRANSAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS: AUSÊNCIA DE INSTÂNCIAS DE CONTROLE, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

CRIME CONTRA VIDA: CASO ISABELLA NARDONI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O CONCEITO JURÍDICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ? LEI MARIA DA PENHA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL EM FACE DA GARANTIA FUNDAMENTAL INVIOLÁVEL À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O USO DE ALGEMAS DURANTE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS EM CASO DE ADULTÉRIO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Pereira; Abandono afetivo inverso ? Responsabilidade civil dos filhos perante os pais idosos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE JURÍDICA NA SUSPENSÃO UNILATERAL DE PERFIS EM REDES SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

CABIMENTO DA MITIGAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORIDADE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO, EM PROL DA SATISFAÇÃO DE OBRIGAÇÕES PASSIVAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DIREITO PENAL DO AUTOR - CONTRAVENÇÃO PENAL DE VADIAGEM (ART; 59 DECRETO-LEI N; º 3; 688/41); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A PSICOPATIA E A POSSIBILIDADE DO AGENTE SER INIMPUTÁVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A CONSTITUCIONALIDADE DA PROTEÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE AS EMPRESAS OFFSHORE E A FISCALIZAÇÃO BRASILEIRA A CERCA DA EVASÃO DE DIVISAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ASSISTÊNCIA JURÍDICA NA EXECUÇÃO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A CARACTERIZAÇÃO DA MEDIDA DE SÍTIO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA EM COMOÇÃO GRAVE DE REPERCUSSÃO NACIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O crime de lavagem de capitais e a medida assecuratória de sequestro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O crime de evasão de divisas no âmbito da Lei n; º 7; 492/86; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O inquérito policial e sua missão constitucional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O crime de maus-tratos aos animais no candomblé; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A progressão de regime nos crimes hediondos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

AS CONDUTAS CONSIDERADAS COMO ?STALKING? PODEM CARACTERIZAR A CONTRAVENÇÃO PENAL DO ART; 65 DO DECRETO-LEI Nº 3; 688/41; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A aplicação da lei n° 11; 340/06,ao militar que cometer lesão corporal qualificada pela violência domestica (art; 129 § 9° do CP) contra seu cônjuge também militar; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A DÍFICIL CARACTERIZAÇÃO TÍPICA DO CRIME DO ART 218-A DO CP E SEUS REFLEXOS NA ANÁLISE PROBATÓRIA PELO JUIZ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES PATRIMONIAIS CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A ?PENA? DE LIQUIDAÇÃO FORÇADA DA PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO E SUA COMPATIBILIDADE COM O ART; 225 §3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA DEIXAR DE LAVRAR AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR CRIME DE FURTO,EM RAZÃO DA ATIPICIDADE MATERIAL PELA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART; 26 DO CP AOS AUTORES DE CRIME QUE POSSUEM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A QUANTIDADE COMO CRITÉRIO DISTINGUIDOR ENTRE O CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E O MERO PORTE PARA USO PESSOAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ANÁLISE DO CONCEITO GENÉRICO DE TRÁFICO DE PESSOAS DO PROTOCOLO ADICIONAL DE PALERMO E O NOVO TIPO DO ARTIGO 149-A DO CÓDIGO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A RESPONSABILIDADE PENAL DO MOTORISTA QUE OMITIR SOCORRO À VÍTIMA FATAL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE DO DIREITO PENAL E A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO TIPO PENAL DE ?ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DE TRABALHO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE PECULATO (ART; 312, DO CP) EM UMA PERSPECTIVA COMPARATIVA ENTRE A SÚMULA 599 DO STJ E A JURISPRUDÊNCIA DO STF; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO NOS CASOS DE COLAPSO DO SUS DURANTE A PANDEMIA E AS REGRAS CONSTANTES DA RESOLUÇÃO N°2; 156/16; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A NECESSIDADE OU NÃO DE CONTATO FÍSICO ENTRE SUJEITO ATIVO E PASSIVO NO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E A DISTINÇÃO EM RELAÇÃO AO CRIME DE ATO OBSCENO DIANTE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A proteção de dados pessoais e o princípio da privacidade no âmbito do uso de dispositivos informáticos; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

OS LIMITES DA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO RELIGIOSO E A POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DO CRIME DE ESTELIONATO po; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A IMPORTÂNCIA DO PATRONATO NA VIDA DO EGRESSO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Impossibilidade de decretação de nova prisão civil do devedor de alimentos pelo mesmo débito, quando ele já esteve recluso em período anterior, conforme Jurisprudência STJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DA IMPOSSIBILIDADE DA FIXAÇÃO DE PENAS RESTRITIVA DE DIREITOS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS A LUZ DO ARTIGO 228 DA CF; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A punibilidade das fake news por meio da legislação penal brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A denunciação caluniosa como forma criminosa de Alienação Parental em casos de supostos estupros de vulneráveis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DIREITO PENAL DO INIMIGO E LEI DO TERRORISMO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

RESPONSABILIDADE DA EMPRESA E DO EMPREGADO SOBRE A SEGURANÇA E MEDICINA NO TELETRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A IMPORTÂNCIA DO APOIO MORAL FAMILIAR SOBRE AS VITIMAS DE ABUSO SEXUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

AS CONSEQUÊNCIAS DA MODIFICAÇÃO PARA OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL COM A EFETIVAÇÃO DA LEI 13; 718/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O LUGAR DO PSICOPATA DENTRO DO SISTEMA JURÍDICO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O PRINCIPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E O SURSIS PROCESSUAL: PODE SE CONSIDERADO COMO DIREITO SUBJETIVO DO RÉU; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

FEMINICÍDIO NO BRASIL - DA MUDANÇA DE POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL PELAS INOVAÇÕES TRAZIDAS NA LEI N° 13; 104/2015 E UM COMPARATIVO COM A LEI N° 11; 340/2006; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE NO ÂMBITO DAS CONDUTAS DESPORTIVAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A influência da mídia na decisão dos jurados no Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A interceptação telefônica como meio de prova no âmbito do Processo Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O dolo eventual e seu reconhecimento nos delitos de trânsito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O Tribunal do Júri é a influência da criminologia midiática; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O Tribunal do Júri e seus princípios constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Crimes virtuais de pornografia infantil previstos no ECA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Crimes informáticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Teoria da Associação diferencial e seus aspectos criminológicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Análise da prisão preventiva para garantia da ordem pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A ampla defesa e o contraditório na audiência de custódia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A reparação de danos como condição do sursis processual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O tratamento jurídico do psicopata social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Tráfico de menores para fins de exploração sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A naturalização de acordo com a Lei n; º 13; 445 de 2017; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A eficiência e valor probatório do processo datiloscópico no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A possibilidade de aplicação da Lei n; º 11; 340/06 nas relações homoafetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A violação dos direitos fundamentais da criança nos casos de crimes contra a dignidade sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A utilização do Whatsapp como meio de prova no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A (in)constitucionalidade do interrogatório por meio de videoconferência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

a redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

MENOR INFRATOR EM LIBERDADE ASSISTIDA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

A RELATIVADE DA VULNERABILIDADE DO MENOR DE 14 ANOS NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O CRIME DE ESTELIONATO FUNDADO EM CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

TANATOLOGIA FORENSE: O DESENROLAR DA MORTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

REGISTRO DE FILHO ALHEIO EM NOME PRÓPRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

Execução Penal: Falta Grave do Preso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL a (Im)possibilidade da aprovação da redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

O HOMICÍDIO NO ACIDENTE DE TRÂNSITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

PSICOPATA HOMICIDA E SUA PUNIBILIDADE NO ATUAL SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ASPECTOS GERAIS DAS PRISÕES CAUTELARES E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

LEI 11; 340/2006 VIOLÊNCIA DOMENSTICA CONTRA A MULHER: (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

ESTUPRO: A possibilidade da mulher atuar como sujeito ativo no crime de estupro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hans Robert Dalbello Braga;

BRAGA, H. R. D. . Ciências Penais com Hans Robert. 2018; Tema: Direito Penal; Política Criminal; Processo Penal; Criminologia e Medicina Legal. (Blog).

BRAGA, H. R. D. . Ciências Penais com Hans Robert (Canal do You tube). 2018; Tema: Direito Penal, Política Criminal, Criminologia e Direito Processual Penal. (Rede social).

BRAGA, H. R. D. . Introdução ao estudo da Legislação Penal Especial. 2023. (Texto didático para pós-graduação).

BRAGA, H. R. D. . Introdução ao estudo da Lei de Interceptação Telefônica (Lei n.º 9296/96). 2023. (Texto didático para pós-graduação).

BRAGA, H. R. D. . Introdução ao estudo da Lei de Lavagem de Capitais (Lei n.º 9.613/98). 2023. (Texto didático para pós-graduação).

BRAGA, H. R. D. . Introdução ao Estudo da Lei de Organizações Criminosas (Lei n.º 12.850/13). 2023. (Texto didático para pós-graduação).

BRAGA, H. R. D. . Introdução ao estudo dos crimes de trânsito (Lei n.º 9503/97). 2023. (Texto didático para pós-graduação).

BRAGA, H. R. D. . Introdução ao estudo da Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/19). 2023. (Texto didático para pós-graduação).

BRAGA, H. R. D. . Introdução ao Estudo da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/06). 2023. (Texto didático para pós-graduação).

BRAGA, H. R. D. . Criminologia, política criminal e violência urbana. 2022. (Vídeo aula).

BRAGA, H. R. D. . A Teoria da Imputação Objetiva na perspectiva de Claus Roxin. 2021. (Texto didático para graduação).

BRAGA, H. R. D. . O erro de proibição (valoração paralela na esfera do profano). 2021. (Texto didático para graduação).

BRAGA, H. R. D. . Excludentes de ilicitude supralegais (consentimento do ofendido). 2021. (Texto didático para graduação).

BRAGA, H. R. D. . A Teoria do Domínio do Fato na perspectiva de Claus Roxin. 2021. (Texto didático para graduação).

BRAGA, H. R. D. ; SUZUKI, C. M. . Resenha Criminal - Carteirada é crime? Análise do art. 33, parágrafo único da Lei n.º 13.869/19. 2020. (Vídeo gravado em rede social).

BRAGA, H. R. D. . CURSO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - AULA DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Pós-graduação lato sensu EAD - FACULDADE PHORTE EDUCACIONAL).

BRAGA, H. R. D. . CURSO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - ANTIJURIDICIDADE ? PROPORCIONALIDADE ? CAUSAS SUPRALEGAIS DA REALIZAÇÃO DO CRIME. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Pós-graduação lato sensu EAD - FACULDADE PHORTE EDUCACIONAL).

BRAGA, H. R. D. . Análise Jurídica da Sentença que condenou Danilo Gentili!. 2019. (Vídeo gravado em rede social).

BRAGA, H. R. D. . ANÁLISE JURÍDICA DO INQUÉRITO INSTAURADO PELO PRESIDENTE DIAS TOFFOLI DO STF. 2019. (Vídeo gravado em rede social).

BRAGA, H. R. D. . É DIREITO DO ALUNO FILMAR O PROFESSOR DURANTE A AULA?. 2019. (Vídeo gravado em rede social).

BRAGA, H. R. D. . Análise jurídica do Decreto de Armas Editado pelo Presidente da República.. 2019. (Vídeo gravado em rede social).

BRAGA, H. R. D. . CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: analogia ou interpretação extensiva?. 2019. (Vídeo gravado em rede social).

BRAGA, H. R. D. . Preconceito contra ateus caracteriza crime de racismo da Lei nº 7.716/89?. 2019. (Vídeo gravado em rede social).

BRAGA, H. R. D. . análise dogmática do tipo penal de DIVULGAÇÃO DE CENA DE ESTUPRO OU DE CENA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL, DE CENA DE SEXO OU DE PORNOGRAFIA, previsto no art. 218-C do Código Penal, com a redação dada pela Lei n.º 13.718/18.. 2019. (Vídeo gravado em rede social).

BRAGA, H. R. D. . CASO NEYMAR: OCORREU VIOLAÇÃO DE SEGREDO PROFISSIONAL?. 2019. (Vídeo gravado em rede social.).

BRAGA, H. R. D. . CONVERSAS VAZADAS DA LAVA JATO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2019. (Vídeo gravado em rede social).

BRAGA, H. R. D. . Análise jurídica dos tipos penais de corrupção passiva e ativa (artigos 317 e 333 do CP). 2019. (Vídeo gravado em rede social.).

BRAGA, H. R. D. . Análise jurídica do crime de lesão corporal praticado contra o Padre Marcelo Rossi. 2019. (Vídeo gravado em rede social.).

BRAGA, H. R. D. . Eduardo Bolsonaro embaixador do Brasil nos EUA? Uma análise das imunidades penais dos embaixadores. 2019. (Vídeo gravado em rede social.).

BRAGA, H. R. D. . Análise jurídica do Projeto de Lei que originou a Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/19). 2019. (Vídeo gravado em rede social.).

BRAGA, H. R. D. . TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O CRIME DE 'ECOCÍDIO'. 2019. (Vídeo gravado em rede social.).

BRAGA, H. R. D. . A COGITAÇÃO DE RODRIGO JANOT CARACTERIZA CRIME?. 2019. (Vídeo gravado em rede social.).

BRAGA, H. R. D. . Crimes informáticos e pretensão punitiva. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - EAD para o ambiente virtual de aprendizagem da UNINOVE).

BRAGA, H. R. D. . DIREITO PENAL - LEGISLAÇÃO ESPECIAL. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - EAD para o ambiente virtual de aprendizagem da UNINOVE).

BRAGA, H. R. D. . Criminologia midiática. 2018. (Vídeo gravado em rede social).

BRAGA, H. R. D. . Abate de criminosos?. 2018. (Vídeo gravado em rede social).

BRAGA, H. R. D. . Redução da maioridade penal. 2018. (Vídeo gravado em rede social).

BRAGA, H. R. D. . Fuga do local do acidente (in)constitucionalidade?. 2018. (Vídeo gravado em rede social).

BRAGA, H. R. D. . Escola 'sem partido' e direito penal. 2018. (Vídeo gravado em rede social).

BRAGA, H. R. D. . Indulto e seu controle pelo STF. 2018. (Vídeo gravado em rede social).

BRAGA, H. R. D. . O caso da cachorrinha do Carrefour. 2018. (Vídeo gravado em rede social).

BRAGA, H. R. D. . Decisão Liminar do Ministro Marco Aurélio Mello na ADC 54/DF. 2018. (Vídeo gravado em rede social).

BRAGA, H. R. D. . COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2018. (Vídeo gravado em rede social).

BRAGA, H. R. D. . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2018. (Vídeo gravado em rede social).

BRAGA, H. R. D. . Será o fim do Exame de Ordem (OAB) - análise do RE nº 603.583/11. 2018. (Vídeo gravado em rede social).

BRAGA, H. R. D. . Resposta à acusação no procedimento comum (ordinário e sumário). 2017. (Vídeo aula).

BRAGA, H. R. D. . Memoriais escritos no procedimento comum ordinário e procedimento do júri. 2017. (Vídeo aula).

BRAGA, H. R. D. . Resolução de questão problemática a respeito da prescrição da pretensão punitiva retroativa. 2017. (Vídeo aula).

BRAGA, H. R. D. . DIREITO PROCESSUAL PENAL II. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo EAD para o ambiente virtual de aprendizagem da UNINOVE).

2018

Professor Homenageado do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove), Formandos do 10º Semestre - Campus Vergueiro, Universidade Nove de Julho.

2018

Professor Homenageado do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove), Formandos do 10º Semestre - Campus Memorial, Universidade Nove de Julho.

2018

Professor Homenageado do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove), Formandos do 10º Semestre - Campus Vila Maria, Universidade Nove de Julho.

2017

Professor Homenageado do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove), Formandos do 10º Semestre - Campus Vergueiro, Universidade Nove de Julho.

2017

Professor Homenageado do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove), Formandos do 10º Semestre - Campus Vila Maria, Universidade Nove de Julho.

2016

Professor Homenageado do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove), Formandos do 10º Semestre - Campus Vergueiro, Universidade Nove de Julho.

2015

Professor Homenageado do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove), Formandos do 10º Semestre - Campus Vergueiro, Universidade Nove de Julho.

2015

Professor Homenageado do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove), Formandos do 10º Semestre - Campus Memorial, Universidade Nove de Julho.