Alexandre Alberto Kleine
Possui graduação em Segurança Pública pela Universidade do Vale do Itajaí (2007) e graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2011). Especializado Lato Sensu em Ciências Penais e em Administração em Segurança Pública. Mestre em Ciência Jurídica. Doutor em Desenvolvimento Regional - FURB (2020). É Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina desde 2004 atuando como Gestor da Área de Segurança Pública em âmbito Municipal e Regional. É professor de disciplinas jurídicas e policiais nos cursos de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM - Faculdade da Polícia Militar). É professor do curso de bacharelado em direito - UNIASSELVI/Indaial. Possui experiência na área da Segurança Pública e Direito, com ênfase em Direito Penal, Legislação Penal Especial e Direito Ambiental.
Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Desenvolvimento Regional
2017 - 2020
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: A POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DA ÉTICA SOCIOAMBIENTAL, COM ÊNFASE NOS MAUS TRATOS A ANIMAIS
, Ano de obtenção: 2020. Luciano Felix Florit. Palavras-chave: Polícia Militar Ambiental; Desenvolvimento Regional; Ética Socioambiental; Maus Tratos; Animais; Santa Catarina. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.
Mestrado em Ciência Jurídica
2013 - 2014
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE SANTA CATARINA E A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA AMBIENTAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DO RISCO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES
, Ano de Obtenção: 2014.Professor Dr. Zenildo Bodnar.Palavras-chave: Polícia Militar; Ordem Pública Ambiental; Poder de Polícia; Sociedade de Risco; Polícia Militar Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Administração em Segurança Pública com ênfase na atividade Policial Militar
2016 - 2016
Universidade do Estado de Santa Catarina
Título: A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE SANTA CATARINA NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO A OCORRÊNCIA DE DESASTRES AMBIENTAIS
Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio
Especialização em Ciências Penais
2009 - 2011
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A Consumação nos Delitos de Furto e Roubo
Orientador: Marcelo Valdir Monteiro
Graduação em Direito
2008 - 2011
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: A Consumação nos Delitos de Furto e Roubo Frente ao Dever do Estado Democrático de Direito Brasileiro em garantir o Direito Fundamental ao Patrimônio
Orientador: Ivone F. Lixa
Graduação em Segurança Pública
2004 - 2007
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Procedimentos Operacionais para prisão de Agentes Políticos e Autoridades que possuem imunidades.
Orientador: João Mário Martins
Pós-doutorado
2023
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ecológico.
Formação complementar
2021 - 2021
Curso Básico de Fiscalização Ambiental. (Carga horária: 200h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.
2018 - 2018
Curso Expedito de Técnica de Ensino. (Carga horária: 105h). , Centro de Instrução Almirante Wandenkolk, CIAW, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Ciências Policiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública.
Participação em eventos
Escola da Rede Speak for Nature: Introdução à Justiça Ecológica.First Speak4Nature Network School on "Introduction to Ecological Justice". 2024. (Seminário).
IV Seminário de Sustentabilidade da Araucária: a Floresta de Araucárias e a Conservação da Fauna Silvestre (Edição Binacional: Brasil e Argentina).Polícia Miliar Ambiental de Santa Catarina: um estudo de Case sobre a Operação Mata Atlântica em Pé, realizada no ano de 2023 no Planalto Serrano Catarinense. 2024. (Seminário).
I Conferência Zona Costeira de Santa Catarina,.A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL NA FISCALIZAÇÃO DA ZONA COSTEIRA. 2023. (Outra).
SEMINÁRIO DE GESTORES DE ENSINO E PESQUISA EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEP. 2023. (Seminário).
IV SEDRES - SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTADO E SOCIEDADE.Os ciclos econômicos no território e na bacia hidrográfica do Rio Tijucas-SC. 2018. (Seminário).
I Seminário Internacional Universidades Corporativas e Escolas de Governo - SUCEG.A Ciência Policial Militar no Brasil. 2017. (Seminário).
VIII Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional. 2017. (Seminário).
Curso de Capacitação em Recuperação de Áreas Degradadas. 2016. (Outra).
Curso de Atualização de Legislação de Trânsito. 2015. (Outra).
Curso Especializado de Gestão de Trânsito. 2015. (Congresso).
Curso Especializado em Análise e Julgamento de Recursos Administrativos de Trânsito. 2015. (Outra).
"II Encontro de Capacitação Docente: 'TÉCNICA DA TRIOLOGIA DO CONHECIMENTO JURÍDICO: teoria e prática'". 2013. (Outra).
Seminário Internacional: Relações entre o Direito da União e o Direito Nacional. Cooperação Judiciaria. 2013. (Seminário).
Treinamento de Habilitação ao Uso da Pistola Não Letal Taser M26. 2011. (Oficina).
II Encontro Catarinense de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. 2007. (Encontro).
III Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - ENEME. 2006. (Encontro).
Panorama Atual e Novas Tendências do Direito Penal e do Processo Penal na Europa. 2005. (Outra).
V ENCONTRO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: "Redução da Idade da Imputabilidade Penal para 16 anos. Uma solução?". 2004. (Encontro).
Participação em bancas
ALVES, T. P.; GOMES, J. C.;KLEINE, A. A.; RIBEIRO, E. A. W.. AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE MUDAS DE BUTIA CATARINENSIS TRANSPLANTADAS EM EXTREMOSSAZONAIS NO MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC.. 2023. Dissertação (Mestrado em Clima e Ambiente) - Instituto Federal de Santa Catarina.
RHODEN. S. A.; FARIAS, D. R.;KLEINE, A. A.. Trilhas ecológicas em São Francisco do Sul- SC: proposta de lei complementar visando a manutenção, conservação, ecoturismo e educação ambiental.. 2023. Dissertação (Mestrado em TECNOLOGIA E AMBIENTE) - Instituto Federal Catarinense.
RODRIGUES FILHO, JL;KLEINE, A. A.; DANTAS, D. V.. ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE PRÓXIMAS A CURSO D?ÁGUA NO NORTE DA ILHA DE SANTA CATARINA: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental) - Universidade do Estado de Santa Catarina.
RODRIGUES FILHO, JL; DANTAS, D. V.;KLEINE, A. A.. ?NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE PRÓXIMAS A CURSO D?ÁGUA NO NORTE DA ILHA DE SANTA CATARINA: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental) - Universidade do Estado de Santa Catarina.
BARBOSA, D. S.; FAGGIONI, G. P.;KLEINE, A. A.. O INSTRUMENTO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Estratégias para Conservação da Nature) - Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.
RIGO, G. A.; CHANES, D. P.;KLEINE, A. A.. Apuração dos crimes dolosos contra a vida cometidos por policiais militares contra civis: a ratificação da atribuição militar estabelecida pela lei nº 13.964/2019. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão da Ordem Pública) - Faculdade da Polícia Militar.
SILVA, V. H.; CASTRO, I. G.;KLEINE, A. A.. POLÍCIA MILITAR NAS OCORRÊNCIAS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS: a destinação a cães e gatos. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão da Ordem Pública) - Faculdade da Polícia Militar.
KLEINE, A. A.; SANTOS, A. L.; WOLFF, G.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂCIA E SUA APLICABILIDADE PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CONSTANTINO, C. K.; FONTOURA, G. C.;KLEINE, A. A.. A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO MEIO DE CONCEPÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CONSTANTINO, C. K.; FONTOURA, G. C.;KLEINE, A. A.. O INSTITUTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA APLICAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CONSTANTINO, C. K.; FONTOURA, G. C.;KLEINE, A. A.. A LEI MARIA DA PENHA E A DISCUSSÃO QUANTO A INCONSTITUCIONALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE À LUZ PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CONSTANTINO, C. K.; FONTOURA, G. C.;KLEINE, A. A.. O FINANCIAMENTO ELEITORAL DE CAMPANHA POLÍTICA E ALGUNS DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DA REFORMA ELEITORAL DE 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CRISTOFOLINI, R. D.; HENDEN, P. D.;KLEINE, A. A.. A palavra da vítima nos crimes sexuais como meio isolado de prova no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CRISTOFOLINI, R. D.;KLEINE, A. A.; HENDEN, P. D.. O Foro por prerrogativa de função no processo penal em relação ao princípio do juiz natural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CRISTOFOLINI, R. D.;KLEINE, A. A.; HENDEN, P. D.. Os fundamentos da prisão preventiva - Eficácia Invertida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CRISTOFOLINI, R. D.;KLEINE, A. A.; HENDEN, P. D.. Proteção Integral aplicada em casos de maus-tratos contra criança e adolescente no âmbito familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
SILVA, T. G.; CRISTOFOLINI, R. D.;KLEINE, A. A.. Aborto: Uma questão de saúde pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CRISTOFOLINI, R. D.; VALENTIM, I.;KLEINE, A. A.. Internação Psiquiátrica como medida de segurança - Perfil dos Internos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Florianópolis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
VALENTIM, I.; CRISTOFOLINI, R. D.;KLEINE, A. A.. Psicopata Homicida frente ao sistema penal basileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CONSTANTINO, C. K.; KELNER, L.;KLEINE, A. A.. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA, LEI 11.340/2006. Quais os atendimentos destinados às vítimas são realizados na Comarca de Ascurra, a fim de dar efetividade a Lei Maria da Penha?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CONSTANTINO, C. K.; KELNER, L.;KLEINE, A. A.. Legalização do Aborto no Brasil: uma questão social.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CONSTANTINO, C. K.; KELNER, L.;KLEINE, A. A.. Análise Jurídica acerca da Abordagem Policial: Busca Pessoal e a (in)fundada suspeita.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CONSTANTINO, C. K.; RODRIGUES, J.;KLEINE, A. A.. Estabilidade da Gestante no Contrato de Experiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CONSTANTINO, C. K.; RODRIGUES, J.;KLEINE, A. A.. O Salário e a Licença-Maternidade para Adoção após a alteração pela lei Nº12.873/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CONSTANTINO, C. K.; RODRIGUES, J.;KLEINE, A. A.. Direitos Aplicáveis ao Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CONSTANTINO, C. K.;KLEINE, A. A.; RODRIGUES, J.. A Lei 9795/99 e as práticas de Educação Ambiental nas escolas municipais de indaial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CONSTANTINO, C. K.;KLEINE, A. A.; RODRIGUES, J.. Desenvolvimento Sustentável e a Responsabilização na Preservação do Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CONSTANTINO, C. K.;KLEINE, A. A.; HENDEN, P. D.. Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judicário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CONSTANTINO, C. K.;KLEINE, A. A.; HENDEN, P. D.. O Tribunal Penal Internacional: Conflitos aparentes entre o Estatuto de Roma e a Constituição Brasileira no que tange a pena de prisão perpétua. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CONSTANTINO, C. K.; ERN, P. R.;KLEINE, A. A.. O Trabalho Infantil no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CONSTANTINO, C. K.;KLEINE, A. A.; ERN, P. R.. A Atuação da Polícia Militar de Santa Catarina em busca dos Direitos Humanos através da Polícia Comunitária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
KLEINE, A. A.; CONSTANTINO, C. K.; SCHUTZ, J. F.. O Estudo sobre a utilização de Agrotóxicos no Brasil: seus Riscos para a saúde eo Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CONSTANTINO, C. K.;KLEINE, A. A.; SCHUTZ, J. F.. Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet com advento da Lei 12.965/2014 (Marco Civil). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
CONSTANTINO, C. K.;KLEINE, A. A.; HENDEN, P. D.. Direito sob a Égide dos Princípios dasenvolvidos por Immanuel Kant acerca da Liberdade e da Moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
Almeida, Evelise de.; Oliveira, Iara de.;KLEINE, A. A.. Aspectos Legais do Poder de Polícia Ambiental Frente à Autonomia Municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
Almeida, Evelise de.; Oliveira, Iara de.;KLEINE, A. A.. Redução da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
ERN, P. R.; HENDEN, P. D.;KLEINE, A. A.. Homicídio na Direção de Veículo Automotor e suas divergências quanto à Aplicação da Pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
ERN, P. R.; HENDEN, P. D.;KLEINE, A. A.. A Responsabilidade Civil como instrumento de Efetividade da Tutela Jurídica Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
ERN, P. R.;KLEINE, A. A.; KELNER, L.. Proposta de Emenda Constitucional Nº37 e seus Reflexos na Investigação Criminal no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
KELNER, L.; ERN, P. R.;KLEINE, A. A.. Prescrição Antecipada com base na pena em perspectiva a luz dos princípios norteadores do processo penal e condições da ação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
KELNER, L.; CONSTANTINO, C. K.;KLEINE, A. A.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
KELNER, L.; CONSTANTINO, C. K.;KLEINE, A. A.. O Termo Circunstanciado lavrado pela Polícia Militar na Comarca de Pomerode. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
KELNER, L.; CONSTANTINO, C. K.;KLEINE, A. A.. Dolo Eventual ou Culpa Consciente nos delitos de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
KELNER, L.; CONSTANTINO, C. K.;KLEINE, A. A.. Da violação do sigilo na persecução prévia e consequente pré-condenãção do investigado tomando-se como parâmetro o caso "Escola Base". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
KELNER, L.; CONSTANTINO, C. K.;KLEINE, A. A.. Implantação do ICMS ecológico em Santa Catarina: aspectos legais e a viabilidade para o município de José Boiteux. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
KELNER, L.; CONSTANTINO, C. K.;KLEINE, A. A.. Uso de Algemas como fator para o abuso de poder à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
KELNER, L.; CONSTANTINO, C. K.;KLEINE, A. A.. O Direito ao esquecimento: conflito entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
KELNER, L.; CONSTANTINO, C. K.;KLEINE, A. A.. O Valor probatório do inquérito policial sem a aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
KELNER, L.; CONSTANTINO, C. K.;KLEINE, A. A.. O Termo Circunstanciado como forma de aplicação do ciclo completo de polícia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
KELNER, L.; CONSTANTINO, C. K.;KLEINE, A. A.. A possibilidade de protesto da dívida ativa - Lei 12.767/2012 e os benefícios ao município de Pomerode. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
Orientou
POLICIOPHOBIA: vetores da (des)confiança pública nas polícias; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão da Ordem Pública) - Faculdade da Polícia Militar; Orientador: Alexandre Alberto Kleine;
A implementação do agente policial disfarçado na Polícia Militar de Santa Catarina; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão da Ordem Pública) - Faculdade da Polícia Militar; Orientador: Alexandre Alberto Kleine;
A evolução dos crimes contra o patrimônio em meio cibernético: e a necessidade de atuação preventiva para o seu enfrentamento; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão da Ordem Pública) - Faculdade da Polícia Militar; Orientador: Alexandre Alberto Kleine;
Acordo de Não Persecução Penal e Direito Disciplinar: utilização da confissão formal e circunstanciada no processo administrativo disciplinar; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão da Ordem Pública) - Faculdade da Polícia Militar; Orientador: Alexandre Alberto Kleine;
O poder de polícia administrativa exercido pela polícia militar na fiscalização de zonas especiais de interesse social: uma nova perspectiva a preservação e manutenção da ordem pública; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão da Ordem Pública) - Faculdade da Polícia Militar; Orientador: Alexandre Alberto Kleine;
A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DIANTE DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Santa Catarina; Orientador: Alexandre Alberto Kleine;
A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR PARA APURAÇÃO DE ENVOLVIMENTO DE POLICIAIS MILITARES EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Segurança Pública) - Polícia Militar de Santa Catarina; Orientador: Alexandre Alberto Kleine;
O Auto de Constatação de Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora como meio de prova do crime de embriaguez ao volante; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração em Segurança Pública área Policial Militar) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Alexandre Alberto Kleine;
Proposta de Implementação de um curso de instrução em ensino para o aperfeiçoamento de instrutores da PMSC; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração em Segurança Pública área Policial Militar) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Alexandre Alberto Kleine;
Desafios da Polícia Militar Ambiental no Atendimento de ocorrências de Fauna; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração em Segurança Pública área Policial Militar) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Alexandre Alberto Kleine;
"DOMÍNIO DE CIDADES": uma análise do cenário e dos limites da legítima defesa; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Policiais) - Faculdade da Polícia Militar; Orientador: Alexandre Alberto Kleine;
A contribuição de iluminação pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Alexandre Alberto Kleine;
Tráfico de Animais e a (In) Efetividade da Proteção à Fauna Brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Alexandre Alberto Kleine;
A Inconstitucionalidade da Causa de Diminuição da Pena do Tráfico de Drogas - Lei 11; 343/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Alexandre Alberto Kleine;
Interrogatório por Videoconferência - Lei 11; 900/09; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Alexandre Alberto Kleine;
Maus Tratos a Animais Domésticos no Paradigma da Evolução Ambiental Brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Alexandre Alberto Kleine;
O Cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar pela Polícia Militar na Atribuição Constitucional de Preservação da Ordem Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Alexandre Alberto Kleine;
Produções bibliográficas
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KLEINE, A. A. . A CRISE AMBIENTAL NO BRASIL: a colonialidade e o desenvolvimento sustentável afrontam os direitos humanos.. Saberes da Amazônia - Revista de Ciências Jurídicas, Sociais e Humanas , v. 3, p. 38-57, 2018.
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KLEINE, A. A. . Carreiras Jurídicas - Carreira Policial Militar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KLEINE, A. A. ; RODRIGUES, J. ; AUMOND, J. J. . Os ciclos econômicos no território e na bacia hidrográfica do Rio Tijucas-SC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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HACK, M. ; KLEINE, A. A. . TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES E A (IN)EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO À FAUNA BRASILEIRA. Indaial: Revista Maiêutica Jurídica, 2021 (Artigo Publicado em Periódico Institucional).
Outras produções
KLEINE, A. A. . O DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E SADIO NO TRÂNSITO BRASILEIRO. 2015; Tema: O DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E SADIO NO TRÂNSITO BRASILEIRO. (Site).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Polícia Militar de Santa Catarina. , Avenida Governador Ivo Silveira, 1521, Capoeiras, 89035160 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32296025, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Polícia Militar de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial, Carga horária: 40
Outras informações:
Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina, atuando na gestão da Segurança Pública Estadual e no Planejamento de Atividades Policiais. Instrutor/Professor de disciplinas jurídicas e policiais na Faculdade da Polícia Militar (FAPOM) em cursos de Graduação e Pós-Graduação.
2019 - Atual
Faculdade da POlícia MilitarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Cursos de Graduação, Tecnólogo e Pós-Graduação Lato Sensu na Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM). Instituição de Ensino Superior devidamente credenciada junto ao Conselho Estadual de Educação e MEC. Os Cursos da FAPOM são oferecidos aos Policiais Militares que ingressam na Polícia Militar e ao longo da carreira como forma de preparar os Policias Militares para o exercício de novas competências e para o exercício do Comando.
2012 - 2023
UNIASSELVIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito da UNIASSELVI, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Disciplinas Presenciais do Curso de Bacharelado em Direito. (Direito Penal - Parte Especial II; Legislação Extravagante; Direito Ambiental e Criminologia)
2017 - 2017
Centro universitário UnifacvestVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Professor Convidado a Ministrar as disciplinas de Tutela Penal e Direito Penal Econômico no Curso de Pós-Graduação Nível de Especialização "lato sensu" em Direito Penal e Processual na UNIFACVEST
2017 - 2017
Centro Universitário Leonardo da VinciVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Convidado a lecionar a disciplina de "Crimes contra as relações do trabalho" na pós-graduação (Especialização) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho na Uniasselvi de Blumenau (FAMEBLU)
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