João Gabriel Álvares

Pós-doutorando no Instituto Meira Mattos (IMM). Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2023). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (2016). LLM (Latin Legum Magister) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2019). Especialista em Direito e Tecnologia da Informação pelo Centro Universitário UniSEB (2011), e em Guerra Eletrônica (2009) e Guerra Cibernética (2023) pelo Centro de Instrução de Guerra Eletrônica. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (2015). Graduado em Administração e em Ciências Militares por meio do Curso de Formação de Oficiais da Academia Militar das Agulhas Negras (2008).

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2023

Universidade de Brasília, UnB
Título: A regulação das compensações tecnológicas, industriais e comerciais: os offsets no Exército Brasileiro sob o prisma da teoria da regulação responsiva
Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira. Palavras-chave: regulação; teoria da regulação responsiva; compensação; Offset.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: OS CONTRATOS DE OFFSET COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO: ESTUDO SOBRE A EFETIVIDADE DAS COMPENSAÇÕES TECNOLÓGICAS NO SETOR DE DEFESA
, Ano de Obtenção: 2016.Maria Edelvacy Pinto Marinho.Palavras-chave: Política pública de inovação; Defesa; Transferência de tecnologia; Offset; Compensação tecnológica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Inovação tecnológica. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em andamento em Curso de Guerra Cibernética

2023 - Atual

Centro de Instrução de Guerra Eletrônica
Título: O limiar entre as ações de Guerra Cibernética e crimes de Guerra previsto no DICA
Orientador: Augusto César Diniz

Especialização em LLM em Direito Empresarial

2016 - 2019

Fundação Getúlio Vargas
Título: Acordos de offset: análise das compensações sob a óptica dos contratos híbridos
Orientador: Rafael Alves de Almeida
Bolsista do(a): Ministério da Defesa, MD, Brasil.

Especialização em Direito e Tecnologia da Informação

2010 - 2011

Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto
Título: Crimes na Internet e a Aplicação do Princípio da Territorialidade
Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior

Especialização em Guerra Eletrônica

2009 - 2009

Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, CComGEx
Título: A Turma de Guerra Eletrônica em Operações de Garantia da Lei e da Ordem em Ambiente Urbano
Orientador: Ronaldo Bach da Graca

Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais

2016 - 2017

Escola de Aperfeicoamento de Oficiais
Título: As atividades de Guerra Eletrônica e suas consequências no nível das pequenas frações. Ano de finalização: 2017
Orientador: Daniel Seixas da Silva

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade de Brasília, UnB
Título: Direitos Autorais e meios de comunicação: estudo da compatibilidade entre a Lei de Direitos Autorais e a internet no Brasil
Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias

Graduação em Curso de Comunicações

2005 - 2008

Academia Militar das Agulhas Negras
Título: A Importância dos Fundamentos de Tiro para o Sucesso do Atirador
Orientador: Carlos Iengo Batista

Curso técnico/profissionalizante

2004 - 2004

Escola Preparatória de Cadetes do Exército

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 60h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Sistemas Integrados de Comunicação Crítica. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2013 - 2013

Direitos Autorais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Elaboração de Projetos e Captação de Recursos. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica, ABIPTI, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Direito Digital: gestão do risco eletrônico. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Defesa Cibernética.

Participação em eventos

3º Colóquio França-Brasil de Direito e Internet. Estado da arte da regulação atual da Blockchian (nacional e internacional). 2019. (Congresso).

12º Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública. 2014. (Seminário).

Curso: Como pesquisar preços e negociar com fornecedores e prestadores de serviços na Administração Pública. 2014. (Seminário).

Homeland Security 2013. 2013. (Exposição).

I Workshop de Guerra Eletrônica e Cibernética.Desafios da juridicização na guerra cibernética: novo paradigma penal no ciberespaço. 2013. (Oficina).

I Seminário de Direito Eletrônico e Inteligência Cibernética. 2012. (Seminário).

ISS Worl Latin America. 2012. (Seminário).

IX Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos. 2012. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2012. (Congresso).

XIII Seminário de Guerra Eletrônica. 2012. (Seminário).

XII Seminário de Guerra Eletrônica.Equipamento de Guerra Eletrônica - TMSR / Rohde & Schwarz. 2011. (Seminário).

I Encontro de Guerra Eletrônica de Defesa. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Renato Vargas Monteiro

ALVARES, J. G.. Um estudo sobre ataques cibernéticos à Administração Pública a nível de Estado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Guerra Cibernética) - Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército.

Aluno: LEONARDO NICOLA VELOSO

ALVARES, J. G.. Estudo comparativo entre mecanismos para buscas avançadas das principais ferramentas de pesquisa na Internet. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Guerra Cibernética) - Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército.

Aluno: Danilo Fernandes de Assis

ALVARES, J. G.. Ferramenta de busca - utilização da ferramenta de busca do google como arma de ataque cibernético. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Guerra Cibernética) - Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército.

Aluno: Felipe Rodrigues de Vasconcellos

ALVARES, J. G.. Melhores práticas em ações de perícia computacional em um contexto tático. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Guerra Cibernética) - Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército.

Aluno: Vinícius Almeida Costa

ALVARES, J. G.. Possibilidades e limitações dos sistemas de guerra eletrônica empregados no EB e a atual doutrina para atuar sobre equipamentos de radiocomunicação restrita em operações de segurança integrada. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Guerra Eletrônica) - Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército.

Aluno: Tiago de Faria

ALVARES, J. G.. A atual aplicabilidade da interface de voz na produção do conhecimento de inteligência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Guerra Eletrônica) - Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército.

Aluno: Rafael Villar Oliveira

ALVARES, J. G.. Estudo da utilização do software Radio Mobile no planejamento. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Guerra Eletrônica) - Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército.

Aluno: Rodrigo da Adão da Silva

ALVARES, J. G.. O emprego do equipamento TMSR 255 em apoio à Guerra Eletrônica do Exército Brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Guerra Eletrônica) - Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército.

Aluno: Felipe Rodrigues de Vasconcellos

VASCONCELLOS, F. R.; GRACA, R. B.;ALVARES, J. G.. A Constituição de uma Turma de Guerra Eletrônica que utiliza plataformas aéreas não tripuladas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Guerra Eletrônica) - Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército.

Orientou

Halley da Silva Máximo

Gerenciamento de projetos aplicado aos acordos de offset; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gerenciamento de Projetos) - Universidade de Brasília, Ministério da Defesa; (Orientador);

Rodrigo Adão da Silva

O emprego do equipamento TMSR 255 em apoio à Guerra Eletrônica do Exército Brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Guerra Eletrônica) - Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército; Orientador: João Gabriel Álvares;

Leonardo Possideli Moreira

Estudo sobre os requisitos básicos do VANT com escopo de realização de atividades de GE em operações de Garantia da Lei e da Ordem; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Guerra Eletrônica) - Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército; Orientador: João Gabriel Álvares;

Felipe Rodrigues de Vasconcellos

A constituição de uma turma de GE que utiliza plataformas aéreas não tripuladas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Guerra Eletrônica) - Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército; Orientador: João Gabriel Álvares;

Produções bibliográficas

  • ALVARES, J. G. . A Constituição de uma Turma de Guerra Eletrônica para Operações de Garantia da Lei e da Ordem em Ambiente Urbano. Revista Científica do Centro de Instrução de Guerra Eletrônica - Revista Sentinela da Colina , v. 9, p. 17, 2009.

  • ALVARES, J. G. ; VIEIRA, A. L. . Acordos de Compensação Tecnológica: teoria e prática na experiência brasileira. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 350. 316p .

  • ALVARES, J. G. . Territorialidade e Guerra Cibernética: novo paradigma fronteiriço. In: Oscar Medeiros Filho; Walfredo Bento Ferreira Neto; Selma Lúcia de Moura Gonzales. (Org.). Segurança e Defesa Cibernética: da fronteira física aos muros virtuais. 1ed.Recife: Editora UFPE, 2014, v. 1, p. 101-121.

  • ALVARES, J. G. ; VIEIRA, A. L. ; GONCALVES, M. D. P. . Experience-based case: The interaction among Government, Academia and Industry by offset agreements of the Brazilian Army. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2009

Melhor Trabalho de Conclusão de Curso do Curso Básico de Guerra Eletrônica do CIGE do ano de 2009, Centro de Instrução de Guerra Eletrônica.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2019

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2018 - 2018

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2018 - 2020

Diretoria de Sistemas e Materiais de Emprego Militar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Divisão de Contratos, Carga horária: 40

2013 - 2016

Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como adjunto da Assessoria para Contratos de Defesa

2013 - 2013

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Colaboração, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Núcleo de Defesa da Mulher

2009 - 2011

1ª Companhia de Guerra Eletrônica, 1ª CIA GE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante de Pelotão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2011

1ª Companhia de Guerra Eletrônica, 1ª CIA GE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante de Pelotão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2008

Academia Militar das Agulhas Negras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cadete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2004

Escola Preparatória de Cadetes do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - Atual

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - DF

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8