Camila Vieira Braz Fontenele
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2005). Especialista em Direito Processual e Direito Penal. Cursando especialização em Direito Processual Civil. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal e em Direito Processual Penal; e com ações envolvendo Fazenda Pública. Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Informações coletadas do Lattes em 21/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PROCESSO CIVIL
2018 - Atual
Especialização em Direito Penal
2009 - 2011
Universidade de Fortaleza
Título: Justiça Restaurativa e Método APAC
Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade
Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual
2006 - 2008
Universidade da Amazônia
Título: Lei 11.340/2006: Abordagem teórica sobre a lei que coíbe a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Federal do Ceará
Título: A atuação do Ministério Público na Investigação Criminal Preliminar
Orientador: William Paiva Marques Júnior
Formação complementar
2018 - 2018
Tutela Judicial dos Direitos Sociais. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2018 - 2018
Estado e Organizações da Sociedade Civil - MROSC. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2018 - 2018
Direito Constitucional aplicado à Gestão Pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.
2018 - 2018
Curso de produtividadade para o 1º Grau. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2018 - 2018
Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2009 - 2009
Criminologia. (Carga horária: 24h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2008 - 2008
Direito do Consumidor. (Carga horária: 24h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Processo Civil. , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2003 - 2004
Extensão universitária em Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2002 - 2004
Extensão universitária em Centro de Assessoria Jurídica Universitária. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2001 - 2004
Casa de Cultura Hispânica. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2002 - 2002
Capacitação em DH e Assessoria Jurídica Univ.. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1995 - 1999
Curso de inglês. , Curso de Línguas Christus, CLC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em eventos
Congresso do Instituto Brasileiro de Processo Civil - IBDCivil. 2018. (Congresso).
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - Etapa Municipal. 2009. (Outra).
Conferência Livre - Defensoria Pública do Ceará e Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Fortaleza. 2009. (Outra).
Conferência Livre do Sistema Penitenciário do Ceará. 2009. (Outra).
XV Fórum de Ciências Penais - PGJ/CE. 2009. (Outra).
II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).
XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Da aplicabilidade e eficácia da Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2005. (Encontro).
XXIV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.(In)Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2005. (Encontro).
I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais. 2004. (Congresso).
Seminário - Filosofia e Constituição. 2004. (Seminário).
XI Fórum de Ciência Penal. 2004. (Outra).
ERENAJU - Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária.Capacitação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular. 2003. (Encontro).
II Encontro Internacioanl de Direito Constitucional e Econômico. 2003. (Encontro).
O Futuro do Direito. 2003. (Simpósio).
Processo Constitucional em Discussão. 2003. (Seminário).
Seminário Brasileiro de Direito Internacional. 2003. (Seminário).
Seminário Internacional Direito, Razão e Ética. 2003. (Seminário).
VIII Semana Universitária - UECE / XII Encontro de Iniciação Científica.Centro de Assessoria Jurídica Universitária. 2003. (Encontro).
CAJU - 5 Anos, Muitos Frutos. 2002. (Seminário).
Direitos Humanos e sexualidade. 2002. (Seminário).
I Seminário sobre Direito da Informática da Faculdade de Direito da UFC. 2002. (Seminário).
Seminário Estado: Democracia, Constituição e Cidadania. 2002. (Seminário).
Produções bibliográficas
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FONTENELE, Camila Vieira Braz . Reforma Trabalhista e Sindicatos. Revista Eletrônica do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.
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FONTENELE, Camila Vieira Braz . Da aplicabilidade e eficácia da Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005. Anais do XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005.
-
FONTENELE, Camila Vieira Braz . (In)Constitucinalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. In: XXIV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 2005. Anais do XXIV Encontros Universitários de Iniciação à Pesquisa da Universidade Federal do Ceará-UFC, 2005. v. Único.
-
FONTENELE, Camila Vieira Braz . Capacitação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Universitária. In: VIII Semana Universitária - UECE / XII Encontro de Iniciação Científica, 2003, Fortaleza. Anais do XII Encontro de Iniciação Científica, 2003.
-
FONTENELE, Camila Vieira Braz ; NETO, Francisco Filomeno Abreu . Centro de Assessoria Jurídica Universitária. In: VIII Semana Universitária - UECE / XII Encontro de Iniciação Científica, 2003, Fortaleza. Anais do XII Encontro de Iniciação Científica, 2003.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. , Avenida General Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, 60822325 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34928063
Experiência profissional
2019 - Atual
Escola Superior da Magistratura do Estado do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Atividades
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03/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário.,Linhas de pesquisa
2010 - Atual
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciária
2009 - 2010
Pastoral Carcerária da Arquidiocese de FortalezaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada
2005 - 2006
Prefeitura Municipal de FortalezaVínculo: Estágio profissionalizante, Enquadramento Funcional: Estagiária
2004 - 2005
Caixa Econômica Federal - GIFUG/FO (CE)Vínculo: Estágio profissionalizante, Enquadramento Funcional: Estagiária
2004 - 2005
Procuradoria Geral da Justica do Estado do CearaVínculo: Estágio profissionalizante, Enquadramento Funcional: Estagiária
2003 - 2004
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARAVínculo: Estágio profissionalizante, Enquadramento Funcional: Estagiária
2003 - 2004
Escritório de DH e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de AlencarVínculo: Estágio profissionalizante, Enquadramento Funcional: Estagiária
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