Marcelo Eibs Cafrune

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (2016). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Liderou e integrou diversos projetos de pesquisa e extensão, tendo interesse nas áreas de Sociologia Jurídica, Políticas Públicas, Direitos Humanos, Prática Jurídica, Direito administrativo, ambiental e urbanístico. Atualmente licenciado da Universidade, trabalha na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Universidade de Brasília, UnB
Título: Direito à Moradia e a Copa do Mundo no Brasil: das mudanças legislativas às novas lutas urbanas
, Ano de obtenção: 2016. Jose Geraldo de Sousa Junior. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direito à moradia; Copa do Mundo; Planejamento Urbano; movimentos sociais; Direito Achado na Rua.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Pluralismo Jurídico e Acesso à Cidade: o planejamento urbano e a resistência em Florianópolis
, Ano de Obtenção: 2009.Antônio Carlos Wolkmer.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Pluralismo Jurídico; Planejamento Urbano; Direito à Cidade; direitos humanos; Teoria do Direito; movimentos sociais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O deslocamento de competência nos casos de crimes contra os Direitos Humanos
Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo

Formação complementar

2024 - 2025

COMPLIANCE, INTEGRIDADE E LEI ANTICORRUPÇÃO. (Carga horária: 18h). , Mendes e Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda., GRUPO JML, Brasil.

2024 - 2024

THOMAS ADULT - EXPERT. (Carga horária: 114h). , Casa Thomas Jefferson, THOMAS, Brasil.

2022 - 2022

Contemplative Environmental Mentoring Communities. (Carga horária: 40h). , American University, AMERICAN, Estados Unidos.

2022 - 2022

Pedagogia Universitária e Rotas Pedagógicas, conversas sobre o experienciar. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2011 - 2011

Curso Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso de Introdução à Educação Popular em DDHH. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2006 - 2006

Planejamento Urbano e Gestão Democrática da Cidade. (Carga horária: 12h). , CIDADE - Centro de Assessoria e Estudos Urbanos, CIDADE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Organização de eventos

CAFRUNE, Marcelo E. ; Wienke, Felipe ; MASCARELLO, M. A. ; MORAES, K. B. ; SANTOS, C. F. . Assessoria Jurídica em conflitos socioambientais. 2021. (Outro).

CAFRUNE, Marcelo E. ; A. Lobato ; Wienke, Felipe . Semana da FADIR: A CIDADANIA DIANTE DA CRISE DA JUSTIÇA. 2019. (Congresso).

MACHADO, C. R. S. ; CAFRUNE, Marcelo E. . Jornada Universitária de Luta pela Reforma Agrária. 2019. (Outro).

SOUSA JUNIOR, J. G. ; LIMA, A. N. V. ; CAFRUNE, Marcelo E. . Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua. 2019. (Congresso).

BAGGIO, R. C. ; RESADORI, A. H. ; FAGUNDES, L. M. ; SCHINKE, V. D. ; CAFRUNE, Marcelo E. . 30 anos da Constituição: o Brasil que queremos ainda cabe na Constituição que temos?. 2018. (Congresso).

CAFRUNE, Marcelo E. ; SILVEIRA, S. B. A. B. . I Seminário Participativo da Prática Jurídica. 2018. (Outro).

SILVEIRA, S. B. A. B. ; CAFRUNE, Marcelo E. . I Fórum Estadual de Núcleos de Prática Jurídica. 2018. (Outro).

KONZEN, Lucas P. ; CAFRUNE, Marcelo E. . Seminário Internacional Juízes e Cidades na América Latina. 2015. (Congresso).

BAGGIO, R. C. ; CAFRUNE, Marcelo E. . Seminário Internacional Desafios e Perspectivas do Constitucionalismo Latino-Americano. 2015. (Congresso).

KONZEN, Lucas P. ; CAFRUNE, Marcelo E. . Teorias Críticas do Direito: O Pluralismo Jurídico e o Direito Achado na Rua. 2015. (Congresso).

DERMMAM, Marina Ramos ; VILLAR, Lúcia Helena ; SCALABRIN, Leandro ; VEDOVATTO, Diego ; ROMAN, M. ; CAFRUNE, Marcelo E. . XVII Encontro Nacional da RENAP. 2013. (Outro).

PAULA, Helga Maria M. ; CAFRUNE, Marcelo E. ; GONCALVES, Veronica Korber . I Semana Jurídica da UFG/Jataí - Estado, Liberdades, Direitos. 2012. (Outro).

CAFRUNE, Marcelo E. . Simpósio Temático "Meios de Comunicação, Direitos Humanos e Democracia" - II Congresso Internacional de História da UFG - campus Jataí. 2011. (Outro).

BORATTI, Larissa V. ; BERNI, Paulo E. ; CAFRUNE, Marcelo E. ; CUNHA, Eduardo P. ; BAIERLE, S. G. ; SALVARREY, G. . 2º Curso de Extensão Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. 2010. (Outro).

CAFRUNE, Marcelo E. ; BORATTI, Larissa V. ; CUNHA, Eduardo P. ; BAIERLE, S. G. ; AMARO, Vera . Curso de Extensão: Projeto Pacificar - Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. 2009. (Outro).

CAFRUNE, Marcelo E. ; CUNHA, Eduardo P. ; RIBAS, Luiz O. ; BERNI, Paulo E. ; ANTUNES, Fernando L. C. ; PIACENTINI, Tácio ; GOMES, Selma ; CALIXTO, Tatiana . Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. 2008. (Congresso).

CAFRUNE, Marcelo E. ; KONZEN, Lucas P. ; DRI, Clarissa F. ; CUNHA, Eduardo P. ; RIBAS, Luiz O. ; BORGES, Marina V. ; ANTUNES, Fernando L. C. ; BORATTI, Larissa V. ; BUDÓ, Marília D. ; COSTA, Adailton P. ; VASCONCELOS, Fernanda R. . I Curso de Introdução à Educação Popular em Direitos Humanos. 2007. (Outro).

CAFRUNE, Marcelo E. . I Mostra de Pesquisa - X Semana Jurídica do CCJ. 2007. (Outro).

CAFRUNE, Marcelo E. ; RIBAS, Luiz O. ; VESTENA, Carolina A. . Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias. 2006. (Outro).

CAFRUNE, Marcelo E. ; KONZEN, Lucas P. ; BERNI, Paulo E. ; PIANGERS, Timóteo R. . VII Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2005. (Congresso).

CAFRUNE, Marcelo E. . XV Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito - Direito e Soceidade: diálogo necessário. 2005. (Congresso).

SILVEIRA, Domingos Sávio Dresch da. ; PEREIRA, Sérgio Laguna ; BERNI, Paulo E. ; CAFRUNE, Marcelo E. ; KONZEN, Lucas P. . Jornadas de Processo e Constituição - em homenagem ao Prof. Dr. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso anual da Latin American Studies Association. Brazilian anti-environmental politics: tracking changes on demarcation of indigenous lands? regulation. 2021. (Congresso).

Conversas Públicas do NEPEMIGRA, UFRGS.Meios para o financiamento e viabilização de moradia social no atual cenário político habitacional. 2020. (Encontro).

IV SEMINÁRIO TERRA, ÁGUA E ALIMENTO: GÊNERO, RAÇA E SEXUALIDADE.Pandemia e negação de direitos. 2020. (Seminário).

Gestão Democrática das Cidades.Gestão Democrática das Cidades. 2019. (Simpósio).

II Colóquio Anual do Programa de Pós-Graduação em Geografia - FURG.Algumas interfaces entre o Direito e a Geografia. 2019. (Simpósio).

SEMANA FADIR 2019: A CIDADANIA DIANTE DA CRISE DA JUSTIÇA.Prática Jurídica para a efetivação de direitos. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua.GT 7 Direito à cidade. 2019. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. GT 04 ? Direito à moradia, regularização fundiária e política habitacional. 2019. (Congresso).

Fórum Nacional de Núcleos de Práticas Jurídicas.A Prática Jurídica e o Acesso à Justiça no Ensino do Direito. 2018. (Encontro).

I Seminário Estadual sobre Migração e Refúgio.Os Desafios da Assessoria Jurídica e Social aos Migrantes e Refugiados. 2018. (Seminário).

Primer Foro Mundial del Pensamiento Crítico / 8º Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales. Crisis de la Constitución y Politica Urbana en Brasil. 2018. (Congresso).

Semana Acadêmica da Faculdade de Direito.Movimentos Sociais, Direitos Humanos e Desafios no Século XXI. 2018. (Seminário).

VII Seminário Nacional Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.Oficina sobre Direito à Cidade. 2018. (Seminário).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DIREITO À MORADIA E ATIVISMO JUDICIAL: O CASO DA OCUPAÇÃO RIO BRANCO, EM SÃO PAULO. 2018. (Congresso).

Fórum Anual de Docentes Estácio. 2017. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. GT03 - Efetividade dos instrumentos de política urbana. 2017. (Congresso).

Seminário de Formação Docente FAPA. 2017. (Seminário).

XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (XVII ENANPUR).Sessão Livre intitulada "Caminhos para as políticas de regularização fundiária no contexto da crise brasileira: resultados, avanços e obstáculos (antigos e novos)". 2017. (Encontro).

1ª Jornada Gedap: Tratados Internacionais, Direitos Fundamentais, Humanos E Difusos. 2016. (Seminário).

II Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas.OS MEGAEVENTOS COMO AMEAÇA À SEGURANÇA DA POSSE: A COPA DO MUNDO NO BRASIL. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL JUÍZES E CIDADES NA AMÉRICA LATINA."Inadimplemento do direito à moradia e legitimidade da ocupação: o caso Circo-Escola em São Paulo. 2015. (Seminário).

Sociology of Law on the Move: Perspectives from Latin America. Direito à moradia e ativismo judicial: a reviravolta do caso Circo-Escola, em São Paulo. 2015. (Congresso).

Teorias Críticas do Direito: o Pluralismo Jurídico e o Direito Achado na Rua. 2015. (Seminário).

Dialogando sobre a Legislação Eleitoral.Dialogando sobre a Legislação Eleitoral. 2014. (Oficina).

Fórum Social Temático / Cidades, Mobilidade e Inclusão Social.Planejamento urbano e os lugares de moradia e trabalho. 2014. (Seminário).

26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. FIFA World Cups in South Africa and Brazil: rights violation and social invisibilization. 2013. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. O INADIMPLEMENTO NA PRESTAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E A LEGITIMIDADE DA OCUPAÇÃO: O CASO DO CIRCO-ESCOLA EM SÃO PAULO. 2013. (Congresso).

I Semana de Planejamento da UFG - CAJ. 2012. (Outra).

Metropolização Brasileira e os Desafios da Gestão Urbana: o papel da Pós-Graduação. 2012. (Seminário).

1º Ecocine Debates: cinema e direito ambiental. 2011. (Outra).

2º Ecocine Debates: cinema e direito ambiental. 2011. (Outra).

3º Ecocine debates: cinema e direito ambiental. 2011. (Outra).

II CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM SOCIOLOGIA DO DIREITO. Copa do Mundo em Porto Alegre e mudanças legislativas: a apropriação dos benefícios e os impactos na participação popular. 2011. (Congresso).

II Congresso Internacional de História: História e Mídia. O olhar da mídia sobre a Copa do Mundo de 2014: as violações de direitos são problemas de gestão. 2011. (Congresso).

VII Seminário de Metodologia em Projetos de Extensão.O Processo de Definição de um Objeto de Atividade de Extensão: o trabalho com servidores públicos municipais. 2011. (Seminário).

4ª Conferência Nacional das Cidades (participação como delegado - segmento ONG). 2010. (Congresso).

5° Fórum Urbano Mundial. 2010. (Congresso).

Encontro Internacional de Observatórios de Conflitos Urbanos. 2010. (Encontro).

I Conferência do Desenvolvimento do IPEA. 2010. (Seminário).

I Semana Acadêmica da FMP: Novos Caminhos do Direito.Direito Urbanístico: As Modificações de Porto Alegre para a Copa. 2010. (Seminário).

I Seminário de Regularização Fundiária de Tramandaí.Instrumentos de Regularização Fundiária - áreas públicas. 2010. (Seminário).

IX Encontro Nacional dos Estudantes de Administração Pública.Plano Diretor como Instrumento de Gestão e Desenvolvimento. 2010. (Encontro).

Megaprojetos e o Direito à Cidade.Os impactos da copa e a luta política pela cidade. 2010. (Seminário).

Métropoles, Inégalites et Planification Démocratique (MIPD). 2010. (Seminário).

Oficina Estadual de Capacitação da Rede de Avaliação de Planos Diretores Participativos/RS: Direito à Cidade e Plano Diretor.Diálogos com o Poder Popular: Plano Diretor e Estatuto das Cidades. 2010. (Oficina).

Seminário Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. 2010. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2010. (Congresso).

XVI Semana Jurídica da UnB. 2010. (Seminário).

XX Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito.Extensão universitária como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais: a experiência da assessoria jurídica popular. 2010. (Encontro).

Democracia Participativa no Brasil - Até onde vai a partilha do poder?. 2009. (Seminário).

Legalidad y legitimidad: confrontaciones sociales en torno al derecho. Aprovação dos projetos Pontal do Estaleiro e Gigante para Sempre: legislação ambiental à la carte?. 2009. (Congresso).

Seminário de Regularização Fundiária Sustentável (PROCOREDES III).Regularização Fundiária Sustentável. 2009. (Seminário).

7ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSC.Práticas extensionistas e transformação social: a construção da universidade popular. 2008. (Outra).

Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. O Fenômeno Urbano em Florianópolis: apontamentos para uma crítica ao planejamento. 2008. (Congresso).

Seminário Cidades Costeiras Sustentáveis - região sul. 2008. (Seminário).

6ª Semana de Ensino Pesquisa e Extensão da UFSC.Direito à Cidade: Democracia e Sustentabilidade na Formulação de Políticas Públicas Urbanas. 2007. (Oficina).

A metodologia interdisciplinar da Assessoria Jurídica Popular Universitária. 2007. (Oficina).

As Forças de Paz no Haiti. 2007. (Seminário).

Aula Magna - CCJ/UFSC. 2007. (Seminário).

Espreita - Os Signos Totalitários do Mundo Ultraliberal. 2007. (Seminário).

I Curso de Introdução à Educação Popular em Direitos Humanos.Direitos Humanos, Cidadania, Democracia e Movimentos Sociais. 2007. (Oficina).

II Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias. 2007. (Encontro).

II Seminário Nacional Movimentos Sociais, participação e democracia. 2007. (Seminário).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Diálogos entre participação e Educação Popular na atuação de organizações populares. 2007. (Congresso).

I Seminario Projetos em Foco.Rumo ao Direito à Moradia: construindo políticas de participação. 2007. (Seminário).

IX Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2007. (Encontro).

Regularização Fundiária Sustentável e Políticas Públicas: o debate necessário do acesso à terra urbana. 2007. (Seminário).

XVII Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

XXV Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro.Práticas universitárias e movimentos sociais na efetivação dos direitos humanos. 2007. (Encontro).

Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias. 2006. (Encontro).

VIII Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2006. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).

6º Salão de Extensão.Assessoria jurídica popular: experiências no projeto Abrigando a Cidadania. 2005. (Outra).

Jornadas de Ciência Penal e Constituição - 65 anos do Código Penal. 2005. (Seminário).

Jornadas de Processo e Constituição. 2005. (Seminário).

Jovens, Cultura e Participação. 2005. (Oficina).

VII Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2005. (Encontro).

XIX Conferência Nacional dos Advogados. 2005. (Congresso).

XV Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito.Universidade e Diversidade. 2005. (Encontro).

XVII Salão de Iniciação Científica.Os crimes contra os direitos humanos e a questão do deslocamento da competência para a justiça federal. 2005. (Outra).

XXVI Encontro Nacional de Estudantes de Direito.Alternativas de atuação do direito: uma prática transformadora. 2005. (Encontro).

II Mostra de Iniciação à Pesquisa Jurídica Latino-Americana."Tá direito?" - Direitos Humanos nas Escolas. 2004. (Encontro).

Seminário de extensão universitária e direitos humanos.Direitos Humanos no porcesso de regularização de áreas ocupadas. 2004. (Oficina).

VI Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2004. (Encontro).

XIV Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

XVI Salão de Iniciação Científica.Aspectos controversos da repressão ao crime de lavagem de capitais no direito brasileiro. 2004. (Outra).

Direitos Humanos e Mercosul. 2003. (Seminário).

III Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM.Experiências em Assessoria Jurídica Popular. 2003. (Seminário).

V Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2003. (Encontro).

XV Salão de Iniciação Científica.A democracia no município brasileiro contemporâneo: problemáticas e perspectivas. 2003. (Outra).

XXIV Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).

Harmonização da Legislação Ambiental no Mercosul - desafios e primeiros laudos. 2002. (Seminário).

Integração Econômica e os Sujeitos Vulneráveis - perspectivas do direito brasileiro, norte-americano e argentino. 2002. (Seminário).

Jornada "Ministro Moreira Alves" sobre o novo Còdigo Civil brasileiro. 2002. (Seminário).

Jornada José Neri da Silveira - II Encontro Sul-Brasileiro de Direito Constitucional. 2002. (Seminário).

Seminário sobre o novo Código Civil brasileiro. 2002. (Seminário).

III Jornada Internacional de Estudos Penais Professor Paulo Pinto de Carvalho. 2001. (Seminário).

Seminário Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil brasileiro. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Kauê Suptitz

KONZEN, Lucas P.; SIQUEIRA, G. S.; FLEISCHMANN, S. T. C.;CAFRUNE, Marcelo E.. FESTEJOS POPULARES, BENS PÚBLICOS E O DIREITO À CIDADE: o carnaval dos blocos de rua de Porto Alegre na perspectiva da geografia jurídica. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vanessa Aguiar Figueiredo

CAPORLINGUA, V. H.; VERAS NETO, F. Q.; ANELLO, L. F. S.; LOUREIRO, C. F. B.;CAFRUNE, Marcelo E.. Educação Ambiental crítica para o direito à cidade sustentável: o princípio da sustentabilidade na atuação decisional do julgador nos conflitos socioambientais urbanos. 2024. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Vanessa Aguiar Figueiredo

CAPORLINGUA, V. H.; ANELLO, L. F. S.; LOUREIRO, C. F. B.; VERAS NETO, F. Q.;CAFRUNE, Marcelo E.. Educação Ambiental crítica para o direito à cidade sustentável: o princípio da sustentabilidade na atuação decisional do julgador nos conflitos socioambientais urbanos. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Kauê Suptitz

KONZEN, Lucas P.; SIQUEIRA, G. S.;CAFRUNE, Marcelo E.; FLEISCHMANN, S. T. C.. FESTEJOS POPULARES, BENS PÚBLICOS E O DIREITO À CIDADE: o carnaval de Porto Alegre na perspectiva da geografia jurídica. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andre Luiz de Oliveira Barbosa

MACHADO, C. R. S.; BARCELLOS, S. B.; SANTOS, C. F.; SOARES, P. R. R.;CAFRUNE, Marcelo E.. DISCURSOS AMBIENTAIS E A LEGITIMAÇÃO DAS REMOÇÕES FORÇADAS DE TERRITÓRIO EM RIO GRANDE/RS: UM ESTUDO DE CASO DO PROJETO ORLA DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO SACO DA MANGUEIRA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Filipe Ferreira Delmondes

CAFRUNE, Marcelo E.; CASTRO, C. P.; TORRES, P. R.. ?ENTRAR OU NÃO PARA O ESTADO?? ? LUTA QUILOMBOLA E O RACISMO ESTRUTURAL ? O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA VILA NOVA (SJN-RS). 2024.

Aluno: Kerolain Braga de Moraes

CAFRUNE, Marcelo E.; SILVEIRA, S. B. A. B.; LIMA, A. N. V.. O processo de titulação do Quilombo Vila Nova, em São José do Norte/RS.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Jurídica Social ? Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Kelly Pinheiro Borges Freitas

CAFRUNE, Marcelo E.; SILVEIRA, S. B. A. B.; MARTINS, C. B.; SANTOS, D. A.. RELATÓRIO FINAL DO PROJETO DE EXTENSÃO ?NÚCLEO DO JURI?: UMA ANÁLISE DOS LIMITES E POTENCIALIDADES DOS FUNDAMENTOS CONTRUÍDOS NO HORIZONTE DE UMA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Jurídica Social ? Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Gabriel Telmo Gil

CAFRUNE, Marcelo E.; MALDONADO, F. G.; BERNI, P. E. O.. A inobservância dos requisitos da antecipação de tutela nas ações reivindicatórias de domínio. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Jurídica Social ? Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Milena Faustino Ortiz

AMARAL, F.; WIENKE, F. F.;CAFRUNE, Marcelo E.. Esfera Pública e Judicialização: a ação popular na tutela da proteção do patrimônio histórico. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Jurídica Social ? Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Eduardo Souza Lopes

WIENKE, F. F.; GRAVINIS, C. R. T.;CAFRUNE, Marcelo E.. A Proteção ao Consumidor em Negócios Bancários: uma análise das decisões proferidas na comarca de Rio Grande/RS e no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no ano 2019.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Jurídica Social ? Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Carlos Figueiredo

WIENKE, F. F.;CAFRUNE, Marcelo E.; AMARAL, F.. O direito à herança e o acesso à justiça: uma análise das demandas judiciais envolvendo o direito sucessório no ambiente do EMAJ / FURG. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Jurídica Social ? Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Murilo Neves dos Santos

WIENKE, F. F.; CELMER, E. G.;CAFRUNE, Marcelo E.. O papel do Advogado Residente na Assistência da Vítima de Violência Doméstica a fim de atuar como Facilitador do Acesso à Justiça. 2019.

Aluno: Raphael Schimidt

CAFRUNE, Marcelo E.; WIENKE, F. F.; CELMER, E. G.. Metodologia organizacional aplicada à prática jurídica: uma proposta aos escritórios do EMAJ-FURG. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Jurídica Social ? Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Ingrid Simões Moreira

CAFRUNE, Marcelo E.; AMARAL, F.; WIENKE, F. F.. Os Núcleos de Prática Jurídica e o Acesso à Justiça: um novo pensar sobre o ensino jurídico. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Jurídica Social ? Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Luize Lima da Rosa

COSTA, J. R. C.;CAFRUNE, Marcelo E.. O BPC/LOAS COMO EFETIVADOR DO DIREITO SOCIAL A ASSISTENCIA, CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Jurídica Social ? Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Jessyca Ramos Pereira

GRAVINIS, C. R. T.;CAFRUNE, Marcelo E.. DA AUSÊNCIA DE PREVISÃO DA GRATUIDADE DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL NO NCPC: UMA AFRONTA À GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Jurídica Social ? Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Sophia Salerno Peres

ALFONSIN, Betânia;CAFRUNE, Marcelo E.. Direito Fundamental (de quem?) ao Acesso à (qual?) Justiça: a ordem urbanística e o pluralismo jurídico como causa e consequência dos critérios de exclusão e inclusão. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Borges

ALFONSIN, Betânia;CAFRUNE, Marcelo E.. A Responsabilidade Ambiental na Construção e Manutenção das Cidades: o direito à cidade impõe o dever de promoção e manutenção de um ambiente sustentável e equilibrado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LARYSSA ALVES REIS

CAFRUNE, Marcelo E.; FREIRE, S. G.; MASCARELLO, M. A.. As iniciativas de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher adotadas pelo sistema de justiça do município do Rio Grande durante o contexto de isolamento social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Débora Válio Corrêa Fidêncio

CAFRUNE, Marcelo E.; SILVEIRA, S. B. A. B.; SILVA, R. L. V.. LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2021: OS IMPACTOS DA ADESÃO AO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Cassiano Ricardo Machado da Silva

CAFRUNE, Marcelo E.; SOARES, H. C.; SILVA, M. S.. UTILIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR NA CIDADE DO RIO GRANDE: ESTUDOS DE APROVEITAMENTO TERRITORIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Vanessa Oliveira de Almeida

CAFRUNE, Marcelo E.; MALDONADO, F. G.; GONCALVES, P.. DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA NO BRASIL COMO UM CONTRAPONTO À ORDEM LÓGICA DE T. H. MARSHALL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Tâmara Circe Cerpa Moraes

CAFRUNE, Marcelo E.; MARTINS, E. J.; CRUZ, A. V.. A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ?ALDIR BLANC? NA FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA DA ALFÂNDEGA EM PORTO ALEGRE.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Rafaela Dala Riva Nogueira

SOARES, H. C.; SILVA, M. S.;CAFRUNE, Marcelo E.. O FENÔMENO POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E A SOCIEDADE CAPITALISTA: (R)EXISTÊNCIA E LUTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Lorenzo Bicca Estivallet

KONZEN, Lucas P.; SILVA, F. G.; MACDONALD, P. B. C.;CAFRUNE, Marcelo E.. DEMOCRACIA DELIBERATIVA E DIREITO À CIDADE: Uma análise do caso do Prado Bairro-Cidade, em Gravataí, à luz da crítica de Iris Young à segregação urbana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Júlia Fontana

KONZEN, Lucas P.; MACDONALD, P. B. C.;CAFRUNE, Marcelo E.. PARA ALÉM DO PLANO DIRETOR: os discursos sobre a função social da propriedade urbana no caso da Ocupação Lanceiros Negros, em Porto Alegre. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kerolain Braga de Moraes

WIENKE, F. F.; ALMEIDA, D. S.;CAFRUNE, Marcelo E.. A JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O CASO DO ?PROJETO RETIRO?, EM SÃO JOSÉ DO NORTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Gustavo Rodrigues

CAFRUNE, Marcelo E.; COSTA, J. R. C.; CRUZ, A. V.. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e o Direito à Moradia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Larissa Figueira Pereira

CAFRUNE, Marcelo E.; WIENKE, F. F.; CELMER, E. G.. A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA NO BRASIL E O DEBATE EM TORNO DA POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Rita de Cassia Gnutzmann Veiga

CAFRUNE, Marcelo E.; COSTA, J. R. C.; MARTINS, C. A. A.. O Direito do Ordenamento Territorial e as Práticas de Produção do Lugar a Partir da Análise de Inquéritos Civis em São José do Norte/RS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Carolina Husein Pereira

CAFRUNE, Marcelo E.; CELMER, E. G.; WIENKE, F. F.. A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO MEIO CONCRETIZADOR DO DIREITO (FUNDAMENTAL) À MORADIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Marcela de Avellar Mascarello

FREIRE, S. G.; VERAS NETO, F. Q.;CAFRUNE, Marcelo E.. CONFLITO AMBIENTAL ENTRE O ACESSO À ÁGUA DE QUALIDADE E A ATIVIDADE DE MINERAÇÃO: O CASO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS. 2019 - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Maína Tschiedel Pedrotti

KONZEN, Lucas P.; PANIZZI, W. M.;CAFRUNE, Marcelo E.. Habitação de Interesse Social e o Direito à Cidade: O Programa Minha Casa Minha na Modalidade Entidades em Porto Alegre. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Porto dos Santos

KONZEN, Lucas P.; PANIZZI, W. M.;CAFRUNE, Marcelo E.. Entre a Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia e a Legitimação Fundiária: o Caso da Vila Boa Esperança em Porto Alegre. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marjorie Cavalli Renner

KONZEN, Lucas P.; BENTO, Juliane Sant'ana;CAFRUNE, Marcelo E.. Criatividade, Direito e Espaço Urbano: o modelo de cidade criativa e o distrito criativo como instrumento jurídico-urbanístico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiza Costa Pinto

KONZEN, Lucas P.; BENTO, Juliane Sant'ana;CAFRUNE, Marcelo E.. Condicionantes sociais e jurídicos do acesso desigual ao esgotamento sanitário na cidade de Porto Alegre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Pinheiro de Macedo

KONZEN, Lucas P.; BENTO, Juliane Sant'ana;CAFRUNE, Marcelo E.. Operações Urbanas Consorciadas: Resultados observados nas experiências brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Paniz Vitorio

KONZEN, Lucas P.; BENTO, Juliane Sant'ana;CAFRUNE, Marcelo E.. A usucapião extrajudicial na regularização fundiária: Uma análise da prática dos cartórios de registro de imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Graziela Bohusch

KONZEN, Lucas P.; BENTO, Juliane Sant'ana;CAFRUNE, Marcelo E.. O desafio da gestão de questões urbano-ambientais na escala Metropolitana: o caso da bacia hidrográfica Matanza-Riachuelo, na Argentina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mauro Daniel Silveira Leal

PETTERLE, S.;CAFRUNE, Marcelo E.; NOVAK, S.. A Judicialização do Direito à Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jonatan Padilha de Moraes

CAFRUNE, Marcelo E.; PETTERLE, S.; CERVO, K. S.. Controle de Constitucionalidade e o ativismo nas esferas internacionais e internas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Franciele do Amaral Coelho

PETTERLE, S.;CAFRUNE, Marcelo E.; NOVAK, S.. A possibilidade de efetivação do direito à dignidade da pessoa humana para a realização de eutanásia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diones Tonetto da Silva

CERVO, K. S.;CAFRUNE, Marcelo E.; PETTERLE, S.. Foro por prerrogativa de função: breve histórico sobre as emendas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Luis dos Santos Ramos Filho

CERVO, K. S.;CAFRUNE, Marcelo E.; PETTERLE, S.. A reforma eleitoral e o financiamento de campanha: o impacto da lei na eleição de Porto Alegre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gladis Tavares Rigolli

SCHIAFFINO, J.;CAFRUNE, Marcelo E.; PETTERLE, S.. Refugiados das catástrofes naturais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jair Bottega

SCHIAFFINO, J.;CAFRUNE, Marcelo E.; PETTERLE, S.. Análise da situação da criança refugiada no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia da Silva Rodrigues

PETTERLE, S.; SCHIAFFINO, J.;CAFRUNE, Marcelo E.. O controle de convencionalidade no Brasil a partir da análise do caso do Araguaia na Corte Interamericana de Direitos Humanos e a ADPF 153 no STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Francisco Kleba Lisboa

PORTANOVA, Rogério; SANTOS, Sìlvio Coelho; COLACO, T. L.;CAFRUNE, Marcelo E.. O Direito Perante o Índio: Terras Indígenas, ocupação tradicional e alteridade no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sheila Campos da Silva

WOLKMER, Antônio Carlos; PAZELLO, Ricardo Prestes;CAFRUNE, Marcelo E.. A educação popular na formação de sujeitos de direito numa perspectiva emancipatória e pluralista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Clarice Sarnícola Pires

NEVES, Rafael Burlani; TRAJANO, Alessandra de Souza;CAFRUNE, Marcelo E.. O estatuto da cidade e os planos de gerenciamento costeiro: pressupostos para a gestão ambiental e participativa das cidades litorâneas sustentáveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ioly Terezinha Matos da Silva

Luiza Cristina V. Almeida; ESPÍRITO SANTO, Marilene do;CAFRUNE, Marcelo E.. A possibilidade da adoção por casais homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vanessa Feltrin

GOMES, Renata Raupp; MARCHIORI NETO, Daniel Lena;CAFRUNE, Marcelo E.. A possibilidade de concessão de adoção a pares homossexuais no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAFRUNE, Marcelo E.; FERREIRA, H. L. P.; ARRUDA, A. F. S.. Edital 12/2019, Metodologias, Relações Étnico Raciais e História e Historiografia Jurídicas. 2019. Universidade Federal de Goiás.

CAFRUNE, Marcelo E.; LEAL, Liliane V. M.; ESPÍNDOLA, Angela A. S.. Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial. 2012. Universidade Federal de Goiás.

WIENKE, F. F.;CAFRUNE, Marcelo E.; CELMER, E. G.. Processo Seletivo Simplificado Professor Substituto Curso de Direito. 2022. Universidade Federal do Rio Grande.

SILVEIRA, S. B. A. B.; FREIRE, S. G.;CAFRUNE, Marcelo E.. Comissão de Seleção do Curso de Especialização em Prática Jurídica Social - Residência Jurídica. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

WIENKE, F. F.;CAFRUNE, Marcelo E.; FERREIRA, L. V.. Processo Seletivo para Remoção de Servidor da Carreira do Magistério Superior no âmbito da Faculdade de Direito. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

CAFRUNE, Marcelo E.; WIENKE, F. F.; AMARAL, F.; GRAVINIS, C. R. T.; CELMER, E. G.. Comissão de Seleção do Curso de Especialização em Prática Jurídica Social - Residência Jurídica. 2020. Universidade Federal do Rio Grande.

BRAUNER, M. C. C.; COSTA, E. D. P.; SOARES, H. C.;CAFRUNE, Marcelo E.. Comissão Examinadora para Seleção de Professor Substituto. 2020. Universidade Federal do Rio Grande.

CAFRUNE, Marcelo E.; WIENKE, F. F.; SOARES, H. C.; COSTA, J. R. C.. Comissão de Seleção do Curso de Especialização em Prática Jurídica Social - Residência Jurídica. 2018. Universidade Federal do Rio Grande.

PEREIRA, Maria Cristina Cardoso;CAFRUNE, Marcelo E.; OLIVEIRA, Fernanda Sousa. Processo Seletivo Simplificado Professor Substituto Direito Privado e Direito Público. 2011. Universidade Federal de Goiás.

CAFRUNE, Marcelo E.; LACERDA, Rosane Freire; GARCIA Filho, Altamiro. Processo Seletivo Simplificado Professor Substituto Direito Público e Privado. 2011. Universidade Federal de Goiás.

Orientou

Filipe Ferreira Delmondes

?ENTRAR OU NÃO PARA O ESTADO?? ? LUTA QUILOMBOLA E O RACISMO ESTRUTURAL ? O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA VILA NOVA (SJN-RS); 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Jurídica Social ? Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Kerolain Braga de Moraes

O processo de titulação do Quilombo Vila Nova, em São José do Norte/RS; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Jurídica Social ? Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Kelly Pinheiro Borges Freitas

RELATÓRIO FINAL DO PROJETO DE EXTENSÃO ?NÚCLEO DO JURI?: UMA ANÁLISE DOS LIMITES E POTENCIALIDADES DOS FUNDAMENTOS CONTRUÍDOS NO HORIZONTE DE UMA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Jurídica Social ? Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Marcela de Avellar Mascarello

Possibilidades e desafios no acolhimento de demandas coletivas, especialmente socioambientais, pelo EMAJ-FURG; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Jurídica Social ? Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Gabriel Telmo Gil

A inobservância dos requisitos da antecipação de tutela nas ações reivindicatórias de domínio; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Jurídica Social ? Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Raphael Schimidt Pereira

Metodologia organizacional aplicada à prática jurídica: uma proposta aos escritórios do EMAJ-FURG; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Jurídica Social ? Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Ingrid Simões Moreira

Os Núcleos de Prática Jurídica e o Acesso à Justiça: um novo pensar sobre o ensino jurídico; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Jurídica Social ? Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Juliana Alves

Direito à educação e o Programa Nacional de Assistência Estudantil: o caso da FURG; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Jurídica Social ? Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

LARYSSA ALVES REIS

As iniciativas de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher adotadas pelo sistema de justiça do município do Rio Grande durante o contexto de isolamento social; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Sheila Amaral Costa

Dignidade da pessoa humana e o direito à moradia adequada na cidade de Rio Grande; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Vanessa Oliveira de Almeida

Desenvolvimento dos direitos de cidadania no Brasil como um contraponto à ordem lógica de T; H; Marshall; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Débora Válio Corrêa Fidêncio

Lei Complementar nº 178/2021: os impactos da adesão ao regime de recuperação fiscal no Estado do Rio Grande do Sul; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Cassiano Ricardo Machado da Silva

Utilização da transferência do direito de construir na cidade do Rio Grande: estudos de aproveitamento territorial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Tâmara Circe Cerpa Moraes

A Implementação da Lei de Emergência Cultural ?Aldir Blanc? na Feira de Artesanato da Praça da Alfândega em Porto Alegre; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Rita de Cassia Gnutzmann Veiga

O Direito do Ordenamento Territorial e as Práticas de Produção do Lugar a Partir da Análise de Inquéritos Civis em São José do Norte/RS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Carolina Husein

A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO MEIO CONCRETIZADOR DO DIREITO (FUNDAMENTAL) À MORADIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Gustavo Rodrigues

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL E O DIREITO À MORADIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Larissa Figueira Pereira

A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA NO BRASIL E O DEBATE EM TORNO DA POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Arthur Grellert dos Santos

Direito à moradia em tempos de crise sanitária: uma análise do padrão decisório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em casos de reintegração de posse durante a pandemia; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Ana Paula Hudson Puhales

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: ESPAÇO PÚBLICO E SEGREGAÇÃO SOCIAL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Vitória Souza de Oliveira

CATRACAS DO DIREITO À CIDADE: A INICIATIVA PRIVADA NO TRANSPORTE PÚBLICO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Yago Freitas Blanco

Direito à mobilidade de pessoas idosas em tempos de pandemia; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Caio Graco da Rosa Rodrigues

Demarcações de terras indígenas pós 2018; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Gustavo Rodrigues

Direito à moradia: conflito fundiário urbano e o Poder Judiciário; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Larissa Figueira Pereira

Crise de representatividade política no Brasil e a Política Nacional de Participação Social; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Stefane Martins Vieira

Planejamento territorial e conflituosidade social no contexto de grandes investimentos econômicos: desenvolvimento, democracia e flexibilização de direitos; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Pró-Reitoria de Pesquisa UFG; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Josiane Evangelista Pinto

Planejamento territorial e conflituosidade social no contexto de grandes investimentos econômicos: desenvolvimento, democracia e flexibilização de direitos; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Jaqueline Neves de Andrade

Planejamento territorial e conflituosidade social no contexto de grandes investimentos econômicos: desenvolvimento, democracia e flexibilização de direitos; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Raquel Elisa Oliveira Alves

Planejamento territorial e conflituosidade social no contexto de grandes investimentos econômicos: desenvolvimento, democracia e flexibilização de direitos; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Mariane Oliveira Junqueira

Projeto de Extensão: Formação dos responsáveis pela implementação de políticas públicas para a efetivação de direitos; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Larissa Carvalho de Oliveira

Projeto de Extensão: Formação dos responsáveis pela implementação de políticas públicas para a efetivação de direitos; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Fatahala Sampaio Ebeidalla

Projeto de Extensão: Formação dos responsáveis pela implementação de políticas públicas para a efetivação de direitos; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Paulo Júnior Salgado de Moraes

Projeto de Extensão: Formação dos responsáveis pela implementação de políticas públicas para a efetivação de direitos; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Marcelo Eibs Cafrune;

Produções bibliográficas

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  • DE AVELLAR MASCARELLO, MARCELA ; EIBS CAFRUNE, MARCELO . Possibilidades e desafios no acolhimento de demandas coletivas, especialmente socioambientais, pelo escritório modelo de assessoria jurídica da Universidade Federal do Rio Grande. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 10, p. 1-36, 2023.

  • CAFRUNE, Marcelo. ; SILVA, M. S. ; MELO, T. M. . O direito à moradia entre a relativização e a invisibilidade: o posicionamento do Supremo Tribunal Federal nas reclamações constitucionais relacionadas à ADPF nº 828. Revista Brasileira de Direito Urbanístico , v. 14, p. 39-66, 2022.

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  • GONCALVES, Veronica Korber ; CAFRUNE, Marcelo E. . O Processo de Definição de um Objeto de Atividade de Extensão: o trabalho com servidores públicos municipais. In: VII Seminário de Metodologia em Projetos de Extensão, 2011, Natal - RN. Anais do VII Seminário de Metodologia em Projetos de Extensão, 2011.

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  • CAFRUNE, Marcelo E. . A participação popular nos movimentos sociais por moradia: fundamentos para a construção dos direitos sociais como normas jurídicas de origem comunitária. In: IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, 2007, João Pessoa. Anais do IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB. João Pessoa: Editora da UFPB, 2007. p. 477-486.

  • CAFRUNE, Marcelo E. . Rumo ao Direito à Moradia: construindo políticas de participação. In: I Seminário Projetos em Foco, 2007, Florianópolis. Anais do I Seminário Projetos em Foco, 2007.

  • CAFRUNE, Marcelo E. . Diálogos entre participação e Educação Popular na atuação de organizações populares. In: I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2007, Criciúma. Anais da I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2007.

  • CAFRUNE, Marcelo E. . A Gestão Democrática da Cidade na experiência de Florianópolis: os sujeitos do espaço urbano. In: III Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica, 2007, Porto Alegre. Anais do III Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica, 2007.

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  • CAFRUNE, Marcelo E. ; RIBEIRO, T. F. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL: ANÁLISE COMPARATIVA DE EXPERIÊNCIAS DE IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 11.977/2009 NAS REGIÕES SUL E SUDESTE. In: XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (XVII ENANPUR), 2017, São Paulo. Anais do XVII ENANPUR, 2017.

  • CAFRUNE, Marcelo E. . FIFA World Cups in South Africa and Brazil: rights violation and social invisibilization. In: 26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy (26.:2013). Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 473-473.

  • CAFRUNE, Marcelo E. . Copa do Mundo em Porto Alegre e mudanças legislativas: a apropriação dos benefícios e os impactos na participação popular. In: II CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM SOCIOLOGIA DO DIREITO, 2011, Porto Alegre. ANAIS DO II CONGRESSO DA ABRASD, 2011. v. I. p. 607-607.

  • CAFRUNE, Marcelo E. ; PAZELLO, Ricardo Prestes ; BATISTA, Anne Carolinne. ; CALIXTO, Tatiana . Práticas extensionistas e transformação social: a construção da universidade popular. In: 7ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSC, 2008, Florianópolis. Anais - SepeX (Cd-Rom). Florianópolis: Ed. UFSC, 2008.

  • BORATTI, Larissa V. ; KONZEN, Lucas P. ; CAFRUNE, Marcelo E. . Direito à Cidade: Democracia e Sustentabilidade na formulação de políticas públicas urbanas. In: 6ª Semana de Ensino Pesquisa e Extensão da UFSC, 2007, Florianópolis. Anais - SepeX (Cd-Rom), 2007.

  • CAFRUNE, Marcelo E. . Os crimes contra os Direitos Humanos e a questão do deslocamento da competência para a justiça federal. In: XVII Salão de Iniciação Científica, 2005, Porto Alegre. Livro de resumos. Porto Alegre : UFRGS, 2005.. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2005. p. 763-763.

  • CAFRUNE, Marcelo E. ; MOLL, Luiza Helena Malta . Assessoria jurídica popular: experiências no projeto Abrigando a Cidadania. In: 6º Salão de Extensão, 2005, Porto Alegre. Livro de Resumos. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2005.

  • CAFRUNE, Marcelo E. . Aspectos controversos da repressão ao crime de lavagem de capitais no Direito Brasileiro. In: XVI Salão de Iniciação Científica, 2004, Porto Alegre. Livro de Resumos. Porto Alegre: Editora da URFGS, 2004. p. 678-678.

  • CAFRUNE, Marcelo E. . A democracia no município brasileiro contemporâneo: problemáticas e perspectivas. In: XV Salão de Iniciação Científica, 2003, Porto Alegre. Livro de Resumos. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003. p. 758-758.

  • CAFRUNE, Marcelo E. ; RODRIGUES, I. F. . O Municipalismo no Brasil e suas Origens Históricas. In: XIV Salão de Iniciação Científica, 2002, Porto Alegre. Livro de Resumos. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2002.

  • CAFRUNE, Marcelo E. ; GONCALVES, Veronica Korber . Las políticas de explotación sin límites y los derechos de los pueblos originarios en Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MELO, T. M. ; SILVA, M. S. ; CAFRUNE, Marcelo E. . A (IN) APLICAÇÃO DA ADPF Nº 828 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS DURANTE A PANDEMIA: REFLEXÕES E PROPOSIÇÕES. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, A. G. ; CAFRUNE, Marcelo E. . Direito à moradia em tempos de crise sanitária: análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em ações possessórias durante a pandemia.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GONCALVES, Veronica Korber ; CAFRUNE, M. . Brazilian anti-environmental politics: tracking changes on demarcation of indigenous lands? regulation. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAFRUNE, Marcelo E. ; RIBEIRO, T. F. ; RODRIGUES, H. C. . A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO QUANTO AO DIREITO À MORADIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VEIGA, R. C. G. ; CAFRUNE, Marcelo E. . O PAPEL DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA URBANA EM UM PEQUENO MUNICÍPIO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAFRUNE, M. . Pandemia e negação de direitos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAFRUNE, M. . Meios para o financiamento e viabilização de moradia social no atual cenário político habitacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAFRUNE, Marcelo E. . Algumas interfaces entre o Direito e a Geografia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAFRUNE, M. . Gestão Democrática das Cidades. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAFRUNE, Marcelo E. . A Prática Jurídica e o Acesso à Justiça no Ensino do Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAFRUNE, MARCELO EIBS . Movimentos Sociais, Direitos Humanos e Desafios no Século XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAFRUNE, M. E. . Crisis de la Constitución y Politica Urbana en Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAFRUNE, Marcelo E. . DIREITO À MORADIA E ATIVISMO JUDICIAL: O CASO DA OCUPAÇÃO RIO BRANCO, EM SÃO PAULO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAFRUNE, Marcelo E. ; RIBEIRO, T. F. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL: ANÁLISE COMPARATIVA DE EXPERIÊNCIAS DE IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 11.977/2009 NAS REGIÕES SUL E SUDESTE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAFRUNE, Marcelo E. . Cidade, segregação e luta por direitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAFRUNE, Marcelo E. . OS MEGAEVENTOS COMO AMEAÇA À SEGURANÇA DA POSSE: A COPA DO MUNDO NO BRASIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAFRUNE, Marcelo E. . Inadimplemento do direito à moradia e legitimidade da ocupação: o caso Circo-Escola em São Paulo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAFRUNE, Marcelo E. . FIFA World Cups in South Africa and Brazil: rights violation and social invisibilization. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAFRUNE, Marcelo E. . O INADIMPLEMENTO NA PRESTAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E A LEGITIMIDADE DA OCUPAÇÃO: O CASO DO CIRCO-ESCOLA EM SÃO PAULO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GONCALVES, Veronica Korber ; CAFRUNE, Marcelo E. . O Processo de Definição de um Objeto de Atividade de Extensão: o trabalho com servidores públicos municipais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAFRUNE, Marcelo E. . O olhar da mídia sobre a Copa do Mundo de 2014: as violações de direitos são problemas de gestão¹. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAFRUNE, Marcelo E. . Copa do Mundo em Porto Alegre e mudanças legislativas: a apropriação dos benefícios e os impactos na participação popular. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GONCALVES, Veronica Korber ; CAFRUNE, Marcelo E. . Aprovação dos projetos Pontal do Estaleiro e Gigante para Sempre em Porto Alegre: legislação ambiental à la carte?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARALDI, Ivan Augusto ; CAFRUNE, Marcelo E. . Estado, moral e liberdades: ações políticas para garantir o exercício de direitos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAFRUNE, Marcelo E. ; PAZELLO, Ricardo Prestes ; BATISTA, Anne Carolinne. ; CALIXTO, Tatiana . Práticas extensionistas e transformação social: a construção da universidade popular. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAFRUNE, Marcelo E. . O fenômeno urbano e a cidade de Florianópolis: apontamentos para uma crítica ao planejamento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAFRUNE, Marcelo E. . Rumo ao direito à moradia: Construindo políticas de participação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAFRUNE, Marcelo E. . A Gestão Democrática da Cidade na experiência de Florianópolis: Os sujeitos do espaço urbano. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAFRUNE, Marcelo E. . A participação popular nos movimentos sociais por moradia: fundamentos para a construção dos direitos sociais como normas jurídicas de origem comunitária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAFRUNE, Marcelo E. . Diálogos entre participação e Educação Popular na atuação de organizações populares. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAFRUNE, Marcelo E. ; MOLL, Luiza Helena Malta . Assessoria jurídica popular: experiências no projeto Abrigando a Cidadania. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAFRUNE, Marcelo E. . Os crimes contra os direitos humanos e a questão do deslocamento da competência para a justiça federal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAFRUNE, Marcelo E. . Aspectos controversos da repressão ao crime de lavagem de capitais no direito brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAFRUNE, Marcelo E. . A democracia no município brasileiro contemporâneo: problemáticas e perspectivas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRAVO, E. E. M. ; CAFRUNE, Marcelo E. . Apresentação / Editorial - V.14, N.1 2023 Revista Direito e Práxis, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CAFRUNE, Marcelo. ; VIEIRA, B. R. ; PINHEIRO, E. G. ; MASCARELLO, M. A. ; MORAES, T. C. C. ; BLANCO, Y. F. . Resenha de ACSELRAD, Henri. Cidade - Espaço público? A economia política do consumismo nas e das cidades.. Brasília: UnB, 2020 (Artigo).

  • SANDRI, A. C. L. ; CAFRUNE, Marcelo. ; BAZZOLI, J. ; ARRUDA, A. F. S. ; FROTA, H. B. . Apresentação. Brasília, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CAFRUNE, Marcelo E. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CAFRUNE, Marcelo E. . Políticas públicas para a efetivação do direito à moradia e a realização dos direitos humanos 2005 (Artigo).

Outras produções

CAFRUNE, Marcelo E. . Consultoria editorial na área de direitos humanos. 2013.

CAFRUNE, M. E. . Oficina 1: Pesquisa jurídica aplicada no Direito Urbanístico: o monitoramento de decisões judiciais sobre o direito à moradia na Rede Nordeste e na Pesquisa Covid-19. 2022.

CAFRUNE, M. E. . XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: A (des)ordem urbanística e emergências sanitárias, climáticas e sociais. 2022.

CAFRUNE, M. . Nota Técnica sobre o PL 015/2021, RIO GRANDE/RS. 2021.

CAFRUNE, M. . Banca mediadora da 19ª Mostra da Produção Universitária (Edição Virtual). 2020.

GUIMARAENS, M. E. ; MULLER, C. ; CAFRUNE, Marcelo E. . Nota Técnica sobre o Projeto de Lei de autorização geral para alienação de bens públicos municipais ? Porto Alegre (RS). 2019.

CAFRUNE, Marcelo. . Parecer 'ad hoc'. 2019.

CAFRUNE, M. E. . Comissão científica do X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2019.

CAFRUNE, M. . Banca mediadora da 18ª Mostra da Produção Universitária. 2019.

LIMA, A. N. V. ; CAFRUNE, M. ; BELLO, E. . Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua. 2019.

CAFRUNE, Marcelo. . Parecer 'ad hoc'. 2018.

FROTA, H. B. ; CAFRUNE, Marcelo. . VII SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS. 2018.

CAFRUNE, Marcelo E. . 5º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2011.

CAFRUNE, Marcelo. ; ROCHA, K. ; LOPES, C. ; SANTORUM, D. ; VIANNA, R. ; OLIVEIRA, M. . Paralelo 30 - Aptafurg 09.04.2021. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BRAUNER, M. C. ; CAFRUNE, Marcelo. ; CELMER, E. G. ; COMIRAN, F. ; GONCALVES, P. ; LOBATO, A. ; SANDRI, T. F. ; STOLZ, S. . FM Café Live - 60 anos da Faculdade de Direito - ações na pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CAFRUNE, Marcelo. ; VEIGA, R. C. G. . Paralelo 30 - Aptafurg 14.11.2019 - EMAJ. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MACHADO, C. ; CAFRUNE, Marcelo. ; SANTORUM, D. ; MIKALAUSCAS, R. . PARALELO 30 - 24.05.2019 BLOCO ÚNICO - OBSERVATÓRIO DOS CONFLITOS. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VIANNA, R. ; CAFRUNE, Marcelo. ; DEVOS, B. A. ; SANTOS, R. W. R. . PARALELO 30 - Aptafurg - 08.11.2018 - EMAJ. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CAFRUNE, Marcelo E. ; RIBEIRO, T. F. ; RODRIGUES, H. C. . A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM FACE DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA NO BRASIL, EM CONTEXTO PANDÊMICO. 2022. (Relatório de pesquisa).

CAFRUNE, Marcelo E. . Gestão e Democratização da gestão da Política Urbana. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAFRUNE, Marcelo E. ; GONCALVES, Veronica Korber . Direito Ambiental para servidores públicos municipais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAFRUNE, Marcelo E. . Política Urbana - Cidade, Política e Direito. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Página eletrônica).

BORATTI, Larissa V. ; AMARO, Vera ; BERNI, Paulo E. ; CUNHA, Eduardo P. ; BAIERLE, S. G. ; CAFRUNE, Marcelo E. . 2° Curso de Extensão Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos (Projeto Pacificar). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAFRUNE, Marcelo E. ; PAZELLO, Ricardo Prestes ; BATISTA, Anne Carolinne. ; CALIXTO, Tatiana . Práticas extensionistas e transformação social: a construção da universidade popular. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OSORIO, Letícia Marques ; TEDESCHI, Sebastian ; MULLER, Cíntia Beatriz ; WALSH, Emily ; CAFRUNE, Marcelo E. . Direito à Moradia e Territórios Étnicos: Proteção legal e violação de direitos das comunidades de quilombos no Brasil. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Relatório técnico).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2022

    A atuação do Estado brasileiro quanto ao direito à moradia durante a pandemia da COVID-19, Descrição: A pandemia da COVID-19 vem, desde março de 2020, impactando a ordem jurídica brasileira. No intuito de compreender essa realidade no campo do Direito Urbanístico, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU - iniciou em maio de 2020, através da articulação de uma rede de pesquisadores/as voluntários/as, um processo de registro e sistematização de iniciativas nos diversos âmbitos federativos e por diversos atores no Brasil. Nessa etapa da pesquisa, destacou-se, pela importância e pelo número de atuações, a tutela do direito à moradia no cenário da pandemia e da exigência de distanciamento social. Sendo assim, nesta segunda etapa da pesquisa, elege-se como foco os conflitos coletivos sobre moradia no contexto da pandemia e o seu tratamento pelo Congresso Nacional (âmbito legislativo) e pelo Judiciário.O objeto do trabalho consiste na análise do tratamento dado às demandas coletivas relativas ao direito à moradia. Para isso, a pesquisa se vale da vasta documentação produzida na primeira etapa da pesquisa e constante do mencionado banco de dados, complementada por outros documentos colecionados na etapa atual que deve se reportar substantivamente àqueles que tratam do tema da moradia.Como referencial de análise adota-se o conceito de moradia adequada e seus parâmetros de concretização presentes em atos internacionais e na legislação brasileira em face da literatura produzida sobre o tema e perspectivas críticas trazidas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Marcelo Eibs Cafrune - Coordenador / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Adriana Nogueira Vieira Lima - Integrante.

  • 2018 - 2023

    Política urbana e crise da Constituição: sujeitos, instituições e normatividade, Descrição: As mudanças políticas em curso no Brasil, especialmente após 2016, tem significadotransformações nas políticas públicas implementadas nas mais diversas áreas diversas. Destacam-se,em especial, as propostas que afetam a efetividade de direitos sociais constitucionalmentegarantidos. O conjunto de propostas legislativas e decisões judiciais indicam um quadro ampliadode implementação de uma agenda política não apenas diversa do conteúdo normativo daConstituição, como também modificativa dele, de forma que se está, possivelmente, diante de umacrise constitucional, marcada por eventuais rupturas e esgotamento da Carta de 1988. Assim, faz-senecessário retomar alguns autores clássicos da teoria da Constituição para a) sistematizar seusconceitos operacionais; b) analisar as transformações em curso, em especial quanto à forçanormativa da Constituição; c) avaliar a efetividade dos direitos sociais e as alterações na PolíticaUrbana. O problema de pesquisa consiste em identificar a natureza jurídico-constitucional dasmudanças normativas implementadas na política urbana e avaliar o papel dos diferentes atoresprotagonistas dessas alterações. A hipótese de trabalho é de que as mudanças implementadas apartir de 2016 alteram substancialmente o núcleo fundamental da Constituição de 1988. Arealização do projeto articulará três campos teóricos, quais sejam: teoria da constituição, sociologiajurídica e direito urbanístico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (3) . , Integrantes: Marcelo Eibs Cafrune - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2016 - 2017

    ELABORAÇÃO DE MODELOS DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 E LEGISLAÇÃO FEDERAL CORRELATA, Descrição: O presente Projeto compreende as seguintes ações: 1. Levantar legislação e jurisprudência relacionadas à regularização fundiária em áreas urbanas, com foco nos casos de interesse social. 2. Analisar a compatibilidade do universo de referências jurídicasindicado no item anterior à luz da Lei Federal nº 11.977/2009. 3. Elaborar um conjunto de propostas de legislação municipal regulamentadora da regularização fundiária urbana, especialmente no que tange àquela de interesse social, abrangendo tanto a institucionalização de um programa municipal, quanto dos seus instrumentos mais relevantes e que requeiram um tratamento normativo específico. 4. Propor dispositivos relativos à regulamentação estadual, em especial para tratar de situações que interfiram na execução da regularização no nível municipal. 5. Desenvolver a fundamentação jurídica das propostas de legislação indicadas no item anterior, a fim de subsidiar os municípios quanto a possíveis embates e orientações divergentes, relacionadas à interpretação dos instrumentos de regularização fundiária, em especial aqueles introduzidos por meio da Lei 11.977/2009. 6. Submeter as propostas de legislação elaboradas em seu âmbito ao crivo (a) de especialistas na matéria da regularização fundiária urbana, e (b) da sociedade de modo geral, por meio de consulta pública, a fim de recolher contribuições que permitam o aprimoramento das referidas propostas. 7. Organizar e aplicar curso de capacitação a respeito dos produtos resultantes da execução do presente projeto, voltado aos gestores públicos nos três níveis e demais atores interessados, a critério do Ministério das Cidades. 8. Elaborar publicação a respeito do objeto do projeto, que reúna os produtos decorrentes da execução do projeto, além de outros insumos oportunamente acordados entre as partes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Eibs Cafrune - Coordenador / Betânia de Moraes Alfonsin - Integrante / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Alex Ferreira Magalhães - Integrante.

  • 2015 - 2019

    A Sociologia do Direito em Busca de uma Identidade: Debates Clássicos e Contemporâneos, Descrição: Partindo da clássica controvérsia entre Eugen Ehrlich e Hans Kelsen e chegando aos debates contemporâneos, este projeto de pesquisa propõe-se a investigar o desenvolvimento histórico da sociologia do direito e sua busca por uma identidade enquanto ciência social, enfatizando as suas inter-relações com a dogmática jurídica, paradigma dominante no estudo do fenômeno jurídico ao longo do século XX. Iniciado em 2014 e com previsão de duração até 2017, está vinculado à linha de pesquisa Teoria e Metodologia Sociojurídica e foi contemplado com auxílio financeiro do CNPq (Chamada Universal MTCI/CNPq n. 14/2014).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Marcelo Eibs Cafrune - Integrante / Lucas Pizzolatto Konzen - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2012 - 2016

    O direito à moradia e a preparação para a Copa do Mundo no Brasil: modelo de desenvolvimento, flexibilização de direitos e novas lutas por efetividade, Descrição: O projeto que se desenvolve no âmbito do curso de doutorado tem como objetivos: - descrever o arcabouço jurídico atual protetivo ao direito à moradia; - descrever o projeto de desenvolvimento urbano expressado na intervenções relacionadas à preparação e à realização de megaeventos; - avaliar as mudanças legislativas produzidas sob a justificativa da Copa e sua relação com o direito à moradia; e - analisar o processo de lutas relacionadas à defesa do direito à moradia no contexto da crítica à preparação da Copa do Mundo de futebol de 2014 no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Eibs Cafrune - Coordenador.

  • 2010 - 2012

    Planejamento territorial e conflituosidade social no contexto de grandes investimentos econômicos: desenvolvimento, democracia e flexibilização de direitos., Descrição: Pretende-se analisar os mecanismos de apropriação material e simbólica do espaço urbano na dinâmica dos conflitos sociais agravados pelo fenômeno político-econômico do ?desenvolvimento? como meta indiscutível, objetivo que envolve as instituições do Estado e dos atores da sociedade civil. Nesse sentido, importa destacar o papel dos grandes investimentos financeiros que impactam as cidades brasileiras nesse início de século, bem como o papel do Direito. Trata-se de avaliar como são instrumentalizadas as regras e instituições jurídica para a viabilização de projetos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV); e a realização de megaeventos esportivos no Brasil, como a Copa do Mundo da FIFA em 2014 e as Olimpíadas de 2016.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Eibs Cafrune - Coordenador.

  • 2007 - 2009

    Pluralismo Jurídico e Acesso à Cidade: o planejamento urbano e a resistência em Florianópolis, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Eibs Cafrune - Integrante / Antônio Carlos Wolkmer - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2005 - 2005

    Os Crimes contra os Direitos Humanos e a Questão do Deslocamento da Competência, Descrição: Com o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004, a Constituição da República passou a prever a possibilidade de o Procurador Geral da República, em casos que envolvam graves violações contra os direitos humanos, suscitar perante o Superior Tribunal de Justiça, incidente de deslocamento de competência para a esfera federal. Esta inovação constitucional deixa diversas questões em aberto no que diz respeito ao Direito Penal. O objetivo da pesquisa é realizar uma análise crítica e voltada para a realidade nacional, procurando identificar em que casos a nova norma constitucional terá aplicação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Eibs Cafrune - Integrante / AZEVEDO, Tupinambá Pinto de - Coordenador.

  • 2004 - 2004

    Aspectos controversos da repressão ao crime de lavagem de capitais no Direito Brasileiro, Descrição: Em um contexto de crescente globalização dos processos econômico-financeiros e da criminalidade que lhe é inerente, o Congresso Nacional, para combater práticas de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, aprovou a Lei nº 9.613/98. O presente trabalho investiga os pontos controvertidos e as possibilidades de superação dos impasses, por meio de uma interpretação constitucional. Examina-se, ainda a opção dos legisladores nacionais diante da realidade brasileira. A pesquisa divide-se em duas fases: (i) aprofundamento crítico no tema e (ii) sugestões sobre possível aprimoramento do instrumental normativo e de sua aplicação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Eibs Cafrune - Integrante / AZEVEDO, Tupinambá Pinto de - Coordenador.

  • 2003 - 2003

    Supremacia do Direito: município, instituições e democracia, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Eibs Cafrune - Integrante / Cezar Saldanha Souza Junior - Coordenador., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Bolsa.

Prêmios

2005

Menção Honrosa - Prêmio Ajuris Diretos Humanos, Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul - AJURIS.

2005

Destaque no 6° Salão de Extensão Universitária da UFRGS - Banca: Direitos Humanos, PROREXT/UFRGS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio Grande, Faculdade de Direito. , Av. Itália, s/n, Km 8., Carreiros, 96203900 - Rio Grande, RS - Brasil, Telefone: (53) 32336634, URL da Homepage:

Experiência profissional

2025 - Atual

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor no Gabinete do Ministro, Carga horária: 40

2023 - 2025

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, Carga horária: 40

2023 - 2023

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

Atividades

  • 11/2023 - 11/2024

    Direção e administração, Projeto de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC UNESCO.,Cargo ou função, Coordenador.

  • 12/2023 - 07/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - CNODS.,Cargo ou função, Representante suplente.

  • 02/2024 - 02/2024

    Direção e administração, Assessoria de Participação Social e Diversidade.,Cargo ou função, Chefe de Assessoria.

2017 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2022 - 02/2023

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso - Portaria 650, de 22 de março de 2022..

  • 07/2021 - 02/2023

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Assessoria jurídica em conflitos coletivos por moradia e meio ambiente.

  • 07/2021 - 02/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, membro do NDE - Portaria 1513/2021.

  • 04/2021 - 02/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Comitê de Extensão.,Cargo ou função, Membro Suplente no Comitê de Extensão, representando a Faculdade de Direito..

  • 06/2019 - 02/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Conselho da Unidade.,Cargo ou função, Representante Docente.

  • 02/2019 - 02/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Social I, Prática Jurídica Social II

  • 05/2018 - 02/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/2018 - 02/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Câmara do Curso Prática Jurídica Social - Residência Jurídica.,Cargo ou função, Membro da Câmara.

  • 10/2021 - 03/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

  • 04/2021 - 03/2022

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto - Portaria 824/2021.

  • 05/2019 - 06/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Comissão de Criação do Curso de Políticas Públicas, da Faculdade de Direito - Portaria 1442, de 2019.

  • 07/2018 - 04/2021

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Prática Jurídica Social - Residência Jurídica.

  • 02/2018 - 03/2021

    Ensino, Prática Jurídica Social ? Residência Jurídica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Residência em Prática Jurídica Social I, Residência em Prática Jurídica Social II

  • 01/2020 - 12/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão dos 60 anos da Faculdade de Direito - Portaria 86/2020.

  • 10/2019 - 12/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Suplente no Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - Rio Grande.

  • 02/2020 - 10/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Graduação.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Criação do Curso de Direito, Campus Santo Antônio da Patrulha, da Faculdade de Direito..

  • 06/2020 - 09/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, REITORIA (nova estrutura).,Cargo ou função, Membro da Comissão Acadêmica da Pós-graduação Lato Sensu no âmbito do Plano de Contingência da FURG em razão da pandemia de COVID-19 - Portaria n. 0902 / 2020.

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico

  • 05/2019 - 12/2019

    Ensino, Gestão Ambiental em Municípios, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Planejamento Urbano Participativo

  • 06/2019 - 07/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro Comissão eleitoral de representantes no Conselho - Portaria 1543/2019.

  • 06/2018 - 05/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Conselho da Unidade.,Cargo ou função, Representante Docente suplente.

  • 08/2018 - 12/2018

    Extensão universitária , Instituto de Ciências Humanas e da Informação.,Atividade de extensão realizada, Formação e capacitação de beneficiários(as) do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, Residencial Junção, Rio Grande..

  • 06/2018 - 12/2018

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Representações da Prática Jurídica Social: o teatro como reflexão e ação transformadora.

  • 02/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Prática Jurídica Social I, Prática Jurídica Social II

2012 - 2022

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: pesquisador voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisador do Coletivo Diálogos Lyrianos / Direito Achado na Rua.

2015 - 2016

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutorando com bolsa, Carga horária: 20

2012 - 2016

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Doutorando no PPGDireito, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2012 - 05/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2020 - 2023

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 4

Atividades

  • 05/2020 - 05/2023

    Direção e administração, Coordenação Regional Sul.,Cargo ou função, Coordenador Regional Sul.

2015 - 2019

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisador do "Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade", vinculado ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenado pelo Prof. Doutor Lucas Pizzolatto Konzen. Atuação na linha "Direito e Espaço Urbano".

2015 - 2017

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisador do Grupo de Pesquisa ?Constitucionalismo na América Latina?, vinculado ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenado pela Profa. Dra. Roberta Camineiro Baggio. Atuação na Linha de Pesquisa ?Constitucionalismo e instituições na América Latina?.

2006 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 12

Outras informações:
No período de março a novembro de 2006, o vínculo com a UFRGS ocorreu por meio da atuação como advogado em dois projetos de extensão do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU): no GAP - Abrigando a Cidadania (Direito à Moradia) e no G8 - Violência doméstica (Direitos das Mulheres).

2001 - 2005

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: estudante, Carga horária: 30

Outras informações:
No período de março de 2001 a dezembro de 2005, o vínculo com a UFRGS foi de estudante.

Atividades

  • 02/2015 - 12/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Linhas de pesquisa

  • 03/2015 - 12/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Linhas de pesquisa

  • 03/2004 - 11/2006

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Serviço de Assessoria Jurídica Universitária.,Atividade de extensão realizada, Projeto "Abrigando a Cidadania" (voltado à efetivação do direito à moradia) do Grupo de Assessoria Popular (GAP) do SAJU..

  • 04/2006 - 10/2006

    Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, Serviço de Assessoria Jurídica Universitária.,Serviço realizado, Atendimento jurídico juntamente ao Grupo 8 do SAJU - Gênero e Violência Doméstica.

  • 12/2004 - 12/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Graduação da Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Representante Discente.

  • 12/2003 - 12/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Unidade da Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Representante Discente.

  • 10/2004 - 10/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Representante Discente/Suplente.

  • 07/2003 - 08/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Graduação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRGS.,Cargo ou função, Representante Discente.

  • 01/2002 - 08/2004

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Serviço de Assessoria Jurídica Universitária.,Atividade de extensão realizada, Atuação no Projeto "Tá Direito?" do Grupo de Assessoria Jurídica Popular (GAJUP) do SAJU..

  • 12/2002 - 12/2003

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Serviço de Assessoria Jurídica Universitária.,Atividade de extensão realizada, Coordenador-Geral do Programa de Extensão "Serviço de Assessoria Jurídica Universitária"..

  • 12/2002 - 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado e Processo Civil.,Cargo ou função, Representante Discente.

  • 12/2002 - 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Pesquisa, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Representante Discente/Suplente.

  • 04/2001 - 12/2003

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Serviço de Assessoria Jurídica Universitária.,Atividade de extensão realizada, Atuação no Projeto "A Assistência no Acesso à Justiça" - Grupo 3 - Direito Civil e Família..

2016 - 2017

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/2016 - 04/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano e Regional.,Linhas de pesquisa

2016 - 2017

Faculdade Porto-Alegrense

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Simulada II, Teoria Geral do Direito, Antropologia e Cultura Brasileira

  • 06/2016 - 12/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Dreito.,Cargo ou função, Integrante do NDE do Curso de Direito.

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia e Cultura Brasileira, Teoria Geral do Direito

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia e Cultura Brasileira

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia e Cultura Brasileira

2017 - 2017

Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 16

Atividades

  • 07/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Financeiro e Tributário II

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Financeiro e Tributário II, Prática Simulada V, Direito Civil V, Direito Civil VI

2016 - 2016

Prefeitura Municipal de Canoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

2015 - 2015

Prefeitura Municipal de Canoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

2009 - 2010

Prefeitura Municipal de Canoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2009 - 03/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Canoas, Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.,Cargo ou função, Conselheiro pela Procuradoria-Geral do Município.

  • 06/2009 - 03/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Canoas, Câmara Setorial de Regularização Fundiária.,Cargo ou função, Representante da Procuradoria-Geral do Município.

  • 05/2009 - 03/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Controle Urbanístico.,Cargo ou função, integrante.

  • 03/2009 - 03/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Canoas, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 09/2009 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Canoas, Comissão Preparatória da Conferência Municipal da Cidade.,Cargo ou função, Representante da Procuradoria-Geral do Município.

2016 - 2016

Faculdade Inedi

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2016 - 08/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado

2012 - 2014

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Superior, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2014 - 12/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Governador.,Cargo ou função, Membro do Conselho Gestor do Programa Universidade para Todos do RS..

  • 08/2014 - 12/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Governador.,Cargo ou função, Membro Titular do Grupo de Trabalho para propor regulamentação da Bolsa Permanência.

  • 11/2013 - 12/2014

    Direção e administração, Gabinete do Governador.,Cargo ou função, Assessor do Chefe de Gabinete do Governador.

  • 02/2014 - 10/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Governador.,Cargo ou função, Membro Titular do Grupo de Estudos sobre a aplicação da Lei Eleitoral no âmbito da Administração Pública Estadual.

  • 05/2014 - 08/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Governador.,Cargo ou função, Membro de Comissão de Sindicância - PORTARIA Nº 07/14.

  • 04/2013 - 11/2013

    Direção e administração, Departamento Estadual de Trânsito.,Cargo ou função, Coordenador da Assessoria da Presidência.

  • 08/2012 - 04/2013

    Direção e administração, Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos.,Cargo ou função, Coordenador da Assessoria Técnica.

2010 - 2012

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 04/2011 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Jataí, Comissão de Planejamento do Campus Jataí/UFG.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

  • 02/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Urbanístico, História do Pensamento Jurídico

  • 08/2011 - 07/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Jataí, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do NDE até setembro, Presidente do NDE a partir de outubro de 2011..

  • 07/2011 - 07/2012

    Direção e administração, Campus Jataí, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 04/2011 - 07/2012

    Extensão universitária , Campus Jataí, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Formação dos responsáveis pela implementação de políticas públicas voltadas à efetivação de direitos.

  • 11/2010 - 07/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Campus Jataí, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 11/2010 - 07/2012

    Extensão universitária , Campus Jataí, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Assessoria Jurídica e Educação Popular junto aos defensores dos Direitos Humanos da Região Sudoeste de Goiás.

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Teoria da Constituição

  • 06/2011 - 10/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Jataí, Comissão de Alocação de Recursos.,Cargo ou função, Membro.

  • 03/2011 - 08/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Jataí, Minicâmara de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, membro.

  • 02/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Estágio Supervisionado I, História do Pensamento Jurídico

  • 03/2011 - 06/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Jataí, Comissão de Ética.,Cargo ou função, Membro.

2010 - 2010

Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2007 - 2009

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 10/2007 - 12/2008

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 04/2007 - 12/2008

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias.,Atividade de extensão realizada, I Curso de Introdução à Educação Popular em Direitos Humanos.

  • 06/2008 - 08/2008

    Treinamentos ministrados , Reitoria, Secretaria de Ensino à Distância.,Treinamentos ministrados, Tutor no Curso à Distância "Acesso à Terra Urbanizada e Regularização Fundiária Plena" do Ministérios das Cidades.

  • 09/2007 - 06/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Representante Discente Suplente do Colegiado do CPGD.

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Democracia e Direitos Humanos (assistente de pós-graduação), Antropologia Jurídica (Assistente de Pós-Graduação)

2006 - 2007

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40

Atividades

  • 11/2006 - 03/2007

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional da República da 4ª Região.,Serviço realizado, Atividades técnico-jurídicas. Setor de licitações e contratos. Membro da Comissão Permanente de Licitações.

2024 - Atual

Empresa Brasil de Comunicação

Vínculo: Conselheiro Fiscal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal, Carga horária: 4