Nayane Costa Nascimento
Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Bolsista CAPES). Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Ética e Compliance na Saúde pelo Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UNICOC. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICOC. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes- UCAM. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009). Advogada do escritório Nayane Nascimento Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito/Processo Civil, Direito do Trabalho, Direito Empresarial e Biodireito/Direito Médico.
Informações coletadas do Lattes em 10/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2021 - 2025
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Transnacionalidade biojurídica e mercadológica dos gametas humanos
Taisa Maria Macena de Lima. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Biodireito; Reprodução Humana Assistida; Material Genético Germinativo.
Mestrado em Educação
2016 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Direito e suas possibilidades curriculares
, Ano de Obtenção: 2019.Teodoro Adriano Costa Zanardi.
Especialização em Ética e Compliance na Saúde
2021 - 2022
Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil
2010 - 2011
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA, Estacio-RibPreto
Título: A pretorização do sistema processual civil brasileiro - Impasses para a efetivação do E.D.D
Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho
2010 - 2010
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA, Estacio-RibPreto
Título: EMPREGADAS DOMÉSTICAS E A DISCRIMINATÓRIA EXCLUSÃO DE DIREITOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Especialização em Ciências Criminais
2009 - 2010
S B I
Título: UNIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA AO CÓDIGO PENAL
Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Junior
Graduação em Direito
2004 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O PRETOR ROMANO E A TENSÃO ENTRE O IUS CIVILE E O IUS HONORARIUM
Orientador: André Cordeiro Leal
Formação complementar
2008 - 2008
Prática Trabalhista. (Carga horária: 40h). , Pro Labore Cursos Jurídicos Ltda, PRO LABORE, Brasil.
2005 - 2005
Latim Jurídico. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual/Especialidade: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
NASCIMENTO, N. C. ; SA, M. F. F. ; Meirelles, Ana Thereza ; LIMA, T. M. M. ; SANTOS, R. S. V. ; ANDRADE, M. E. ; CASABONA, C. M. R. ; URSINE, I. M. . I Congresso Internacional de Direito, Genética e Tecnologias Emergentes.. 2021. (Congresso).
Participação em eventos
Minicurso.O Direito sobre o próprio corpo. 2021. (Outra).
Semana Jurídica Pitágoras.Guarda e direito de visita em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).
5º Simpósio de Mostra Integrada de Pesquisas - Instituto de Ciências Humanas/ PUC Minas.A influência do pensamento Freireano na concepção do Direito de Propriedade dos Sem Terra. 2007. (Simpósio).
? Seminário da Rede de Capacitação de Pessoas com Deficiência. Sociedade Inclusiva/ Pró - Reitoria da Extensão PUC/Minas. 2006. (Seminário).
I Encontro Rede PUC de Extensão sobre Infância e Adolescência. 2006. (Encontro).
Seminários Interdisciplinares para Pesquisa e Monografias Jurídicas e Áreas Afins. 2006. (Seminário).
XIII Encontro Nacional de Extensão e Ação Comunitária e VII Assembléia Nacional.. 2006. (Encontro).
Seminário Tensão Social entre liberdade e segurança: Estatuto do Desarmamento. 2005. (Seminário).
III Ciclo de Palestra do Curso de Direito. 2004. (Seminário).
II Simpósio de Estudos Jurídicos - Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais. 2004. (Simpósio).
Participação em bancas
NASCIMENTO, N. C.; FREITAS, F. O.; SOUZA, A. S. R.. O uso da mediação familiar nas varas de família da Comarca de Belo Horizonte. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASCIMENTO, N. C.; SOUZA, A. S. R.; FREITAS, F. O.. Conciliação e Mediação: meios consensuais de resolução de conflitos no novo código de processo civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUZA, A. S. R.; FREITAS, F. O.;NASCIMENTO, N. C.. Guarda Compartilhada: uma análise de causas e efeitos relacionados à alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; LASMAR, G.. Direito de filiação e sucessório dos filhos nascidos por meio de reprodução humana assistida post mortem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; VIEIRA, N. E. G.. Problemas gerados na discriminação de regimes patrimoniais para a concorrência do cônjuge ? artigo 1.829, l Código Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; LASMAR, G.. A Atribuição de capacidade sucessória concomitante de cônjuge e companheiro do de cujus. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; LASMAR, G.. O direito do herdeiro excluído em ato "Inter Vivos". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; VIEIRA, N. E. G.. Resolução de conflitos em Ações de Família após a vigência do Código de Processo Civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; VIEIRA, N. E. G.. Responsabilidade Civil nos casos de desistência da Adoção após o período do Estágio de Convivência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOARES, C. H.;NASCIMENTO, N. C.; BRANT, A. B.. O fetiche da estabilização frente os princípios constitucionais da duração razoável do processo, do contraditório e da ampla defesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; FERREIRA, D. T. F.. As teorias natalista e concepcionista ante o início da personalidade jurídica do nascituro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; FERREIRA, D. T. F.. A Síndrome da Alienação Parental e o Poder Judiciário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; FERREIRA, D. T. F.. A imposição da guarda compartilhada nas separações conjugais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; FERREIRA, D. T. F.. O Trinômio Necessidade, Possibilidade e Proporcionalidade face a Pensão Alimentícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; FERREIRA, D. T. F.. Aspectos Contemporâneos da Poliafeição como Instituição Familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; FERREIRA, D. T. F.. O protagonismo da mediação na resolução extrajudicial nos conflitos de obrigação alimentícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BIRCHAL, A. S.;NASCIMENTO, N. C.; SANTOS, Fabio Moreira. Controvérsias da Guarda Compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BIRCHAL, A. S.;NASCIMENTO, N. C.; MOURA, N. T.. O útero de substituição: Da intolerância religiosa ao Registro Civil nas famílias homoafetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BIRCHAL, A. S.;NASCIMENTO, N. C.; MOURA, N. T.. A Usucapião Familiar e a Penalidade Patrimonial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BIRCHAL, A. S.;NASCIMENTO, N. C.; MOURA, N. T.. O devedor da prestação alimentícia em linha reta.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CABRAL, M. W. F. C. G.;NASCIMENTO, N. C.; SANTOS, Fabio Moreira. Sequestro Interparental Internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CABRAL, M. W. F. C. G.;NASCIMENTO, N. C.; SANTOS, Fabio Moreira. Adoção Casais Homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CABRAL, M. W. F. C. G.;NASCIMENTO, N. C.; SANTOS, Fabio Moreira. Responsabilidade Civil do Médico Face a Cirurgia Plástica Estética. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CABRAL, M. W. F. C. G.;NASCIMENTO, N. C.; SANTOS, Fabio Moreira. A herança dos bens digitais: transmissão post mortem dos bens patrimoniais armazenados em ambinete virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CABRAL, M. W. F. C. G.;NASCIMENTO, N. C.; SANTOS, Fabio Moreira. O desvirtuamento do contrato de estágio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BIRCHAL, A. S.; SANTOS, Fabio Moreira;NASCIMENTO, N. C.. Usucapião Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
NASCIMENTO, N. C.; BIRCHAL, A. S.; SANTOS, Fabio Moreira. Abandono Afetivo: a desvalorização do afeto no seio familiar, frente a responsabilidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
NASCIMENTO, N. C.; BIRCHAL, A. S.; SANTOS, Fabio Moreira. Abandono Afetivo: dever de indenizar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
NASCIMENTO, N. C.; BIRCHAL, A. S.; SANTOS, Fabio Moreira. Herança Digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
NASCIMENTO, N. C.; BIRCHAL, A. S.; SANTOS, Fabio Moreira. A banalização do instituto do dano moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
FERNANDES, Bernardo G.A.;NASCIMENTO, N. C.; SANTOS, Fabio Moreira. O Desempenho dos Partidos Políticos: Análise da Democracia Representativa Partidária no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
FARIA, J. J.; QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.. A guarda Compartilhada decorrente de decisão judicial face a possibilidade do aumento da ocorrência da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
FARIA, J. J.; QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.. O Instituto da Usucapião Administrativa na Perspectiva da Função Social da Propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
CABRAL, M. W. F. C. G.;NASCIMENTO, N. C.; BARBORA, A. C.. Guarda Compartilhada Impositiva no Dissenso: solução ou ameaça aos direitos da criança e do adolescente?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
CABRAL, M. W. F. C. G.; BARBORA, A. C.;NASCIMENTO, N. C.. Responsabilidade Civil por Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
NASCIMENTO, N. C.; CABRAL, M. W. F. C. G.; SOUZA, J. S.. Adoção Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
NASCIMENTO, N. C.; QUEIROZ, J. F.; SANTOS, Fabio Moreira. Os Impactos da Incapacidade Civil com o Advento da Lei 13146/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
NASCIMENTO, N. C.; QUEIROZ, J. F.; SANTOS, Fabio Moreira. Negocio Jurídico Processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
NASCIMENTO, N. C.; QUEIROZ, J. F.; SANTOS, Fabio Moreira. Direito de Laje. 2017.
NASCIMENTO, N. C.; QUEIROZ, J. F.; SANTOS, Fabio Moreira. Barriga de aluguel e o direito da mulher ao corpo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
NASCIMENTO, N. C.; SOUZA, C. R. O.; SOUZA, S. R. C.. O Fenômeno da Pejotização ao configurar Fraude às Normas Trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
NASCIMENTO, N. C.; SOUZA, C. R. O.; SOUZA, S. R. C.. A terceirização como forma de retrocesso aos direitos sociais trabalhistas: análise da lei 13429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; BURMANN, C. H.. A (I) Legitimidade do Ministério Público na propositura da Ação Declaratória de Indignidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; BURMANN, C. H.. A inversão do ônus da prova e a responsabilidade civil por erro médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; BURMANN, C. H.. O direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial post mortem homóloga perante a legislação vigente.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; BURMANN, C. H.. A distinção entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; BURMANN, C. H.. Responsabilidade Civil Médica e a Vulnerabilidade do Médico no Exercício da Profissão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; BURMANN, C. H.. A Responsabilidade civil do médico frente á recusa dos testemunhas de Jeová á transfusão sanguínea: discursão dos aspectos jurídicos sociais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
BIRCHAL, A. S.;NASCIMENTO, N. C.; SANTOS, Fabio Moreira. Controvérsias da Guarda Compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
BIRCHAL, A. S.;NASCIMENTO, N. C.; MOURA, N. T.. O útero de substituição: Da intolerância religiosa ao Registro Civil nas famílias homoafetivas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
BIRCHAL, A. S.;NASCIMENTO, N. C.; MOURA, N. T.. A Usucapião Familiar e a Penalidade Patrimonial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
BIRCHAL, A. S.;NASCIMENTO, N. C.; MOURA, N. T.. O devedor da prestação alimentícia em linha reta.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
CABRAL, M. W. F. C. G.; SANTOS, Fabio Moreira;NASCIMENTO, N. C.. Responsabilidade Civil do Médico Face a Cirurgia Plástica Estética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
CABRAL, M. W. F. C. G.;NASCIMENTO, N. C.; SANTOS, Fabio Moreira. Sequestro Interparental Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
CABRAL, M. W. F. C. G.; SANTOS, Fabio Moreira;NASCIMENTO, N. C.. A HERANÇA DOS BENS DIGITAIS: TRANSMISSÃO POST MORTEM DOS BENS PATRIMONIAIS ARMAZENADOS EM AMBIENTE VIRTUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
CABRAL, M. W. F. C. G.;NASCIMENTO, N. C.; SANTOS, Fabio Moreira. O desvirtuamento do contrato de estágio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
COSTA, C. A.; LOPES, D. O.;NASCIMENTO, N. C.. Direito de filiação e sucessório post mortem em face do procedimento de inseminação artificial homóloga no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
COSTA, C. A.;NASCIMENTO, N. C.; OLIVEIRA, M. L. R.. Herança Digital e a Extensão da Personalidade Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
COSTA, C. A.;NASCIMENTO, N. C.; OLIVEIRA, M. L. R.. A desvalorização do direito à privacidade na era da informação: Análise da responsabilidade civil dos provedores de informação no tratamento de dados pessoais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
COSTA, C. A.;NASCIMENTO, N. C.; MOREIRA, S. C. F.. OS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
COSTA, C. A.;NASCIMENTO, N. C.; MOREIRA, S. C. F.. Uma breve analise acerca da teoria da perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
COSTA, C. A.; MOREIRA, S. C. F.;NASCIMENTO, N. C.. Os bens imóveis públicos e a usucapião: análise sob a perspectiva do princípio da função social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
COSTA, C. A.; MOURA, S. L. S.;NASCIMENTO, N. C.. Por uma análise da (im)possibilidade do Parto Anônimo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
NASCIMENTO, N. C.; COSTA, C. A.; QUEIROZ, J. F.. Usucapião familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
NASCIMENTO, N. C.; COSTA, C. A.; QUEIROZ, J. F.. Por uma análise da ineficácia da prisão civil em função do inadimplemento da obrigação de pagar alimentos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
NASCIMENTO, N. C.; QUEIROZ, J. F.; COSTA, C. A.. Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; ANDRADE JUNIOR, G. S.. O instituto da barriga de aluguel e da barriga solidária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; ANDRADE JUNIOR, G. S.. Procedimento eletrônico: novo paradigma da sociedade jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; ANDRADE JUNIOR, G. S.. A aplicação do dano moral nas situações de abandono afetivo parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; ANDRADE JUNIOR, G. S.. Alienação parental e abuso sexual:duas realidades que se cruzam. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, P. E. V.; SILVA JUNIOR, A. P.;NASCIMENTO, N. C.. Cumulatividade dos adicionais de insalubridade com periculosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, P. E. V.;NASCIMENTO, N. C.; SILVA JUNIOR, A. P.. Assédio sexual no ambiente de trabalho e as medidas protetivas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, P. E. V.;NASCIMENTO, N. C.; SILVA JUNIOR, A. P.. A súmula 244/TST: garantia de estabilidade que gera discriminação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, P. E. V.;NASCIMENTO, N. C.; SILVA JUNIOR, A. P.. Direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, P. E. V.;NASCIMENTO, N. C.; SILVA JUNIOR, A. P.. A inviabilidade do Jus Postulandi como meio de acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, P. E. V.;NASCIMENTO, N. C.; SILVA JUNIOR, A. P.. Adoção internacional em seu caráter subsidiário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, P. E. V.;NASCIMENTO, N. C.; SILVA JUNIOR, A. P.. Implicações e ineficácia do Jus Postulandi na seara trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, P. E. V.;NASCIMENTO, N. C.; SILVA JUNIOR, A. P.. A indenização pela perda de uma chance aplicada no âmbito das relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; Rodrigues, G. L. O dano moral no abandono afetivo dos genitores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; Rodrigues, G. L. A adoção internacional regulamentada pela Lei 12.010/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; Rodrigues, G. L. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: a garantia de um direito do nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; Rodrigues, G. L. A Imprescritibilidade da ação negatória de paternidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASCIMENTO, N. C.; CORREA, D. R.. Os efeitos das práticas Restritivas sobre a Economia Brasileira e a Repressão ao Abuso de Poder Econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASCIMENTO, N. C.; CORREA, D. R.. Mineração em Terras Indígenas: soluções a partir da interpretação científico-espiritual das normas constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CORREA, D. R.;NASCIMENTO, N. C.. Incentivos Fiscais no caso dos portadores de necessidades especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Naves, B. T. O;NASCIMENTO, N. C.; Rodrigues, G. L. União Estável e a (in)constitucionalidade do artigo 1790, inciso III quanto ao direito sucessório dos companheiros diante do código civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASCIMENTO, N. C.; Gomes, Cristiane Trani; Maziero, Franco. A execução judicial dos títulos de crédito sem os originais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASCIMENTO, N. C.; Rodrigues, G. L; Chadi, Ricardo. A desigualdade processual na relação de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASCIMENTO, N. C.; Rodrigues, G. L; Chadi, Ricardo. A estabilidade do dirigente sindical: o confronto entre o art.8ºVIII da Constituição d aRepública e o art. 522 da CLT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASCIMENTO, N. C.; Rodrigues, G. L; Chadi, Ricardo. A indispensabilidade do advogado na prestação jurisdicional trabalhsita: a sua falta e a provável supressão de direitos indisponíveis do trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ZANARDI, T. A.NASCIMENTO, N. C.; SILVEIRA, H, S. Medida Provisória da Grilagem (MP458/09). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASCIMENTO, N. C.ZANARDI, T. A.; SILVEIRA, H, S. Fernandes.Responsabilidade civil na dissolução do casamento por infidelidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASCIMENTO, N. C.ZANARDI, T. A.; SILVEIRA, H, S. A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para maiores de 60 anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASCIMENTO, N. C.ZANARDI, T. A.; SILVEIRA, H, S. União Estável e aspectos controvertidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARRETO, D.P.A.;NASCIMENTO, N. C.; GUIA, P.H.M. Regime Geral da Previdência Social: a possibilidade de cumulação de auxílio-acidente com aposentadoria concedida após o advento da Lei 9.528/97. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASCIMENTO, N. C.; GUIA, P.H.M; BARRETO, D.P.A.. A possibilidade de controle judicial dos atos adminsitrativos praticados com base em conceitos jurídicos indeterminados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Autonomia e Proteção na tomada de decisão apoiada: uma construção possível?; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Aplicado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;
O uso das áreas comuns dos condomínios em tempos de pandemia; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Aplicado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;
Os Principais Aspectos da Multipropriedade imobiliária: lei Federal nº; 13; 777/2018; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Aplicado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;
Direitos Reais sob o enfoque da propriedade rural; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Aplicado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;
A Morosidade na Função Jurisdicional do Poder Judiciário no Estado de Minas Gerais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;
A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor, Perante aos Juizados Especiais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;
Curso tecnológico em serviços jurídicos versus bacharel em direito: uma nova realidade brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;
O DIREITO À EDUCAÇÃO E DE APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL I FRENTE À PROGRESSÃO CONTINUADA DA RESOLUÇÃO 2; 197/2012 DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;
OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;
Controvérsias do CPC/15 acerca do Cumprimento de Sentença definitivo contra a Fazenda Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;
Estabilização da Tutela Antecipada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;
Disposições Testamentárias Nas Redes Sociais; Desafio para o Direito Digital e Sucessório; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;
Legislado X Negociado - Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;
AUSÊNCIA de Legislação que Assegure o Direito do Consumidor Contra os Juros Abusivos em Relação aos Cartões de Crédito; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;
Responsabilidade Civil na Concessão de Transporte Público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;
Criptomoedas: utilização e Normatização no Brasil; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;
Os Impactos da Incapacidade Civil com o Advento da Lei 13146/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva; Orientador: Nayane Costa Nascimento;
Negócio Jurídico Processual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva; Orientador: Nayane Costa Nascimento;
Direito de Laje; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva; Orientador: Nayane Costa Nascimento;
Barriga de aluguel e o direito da mulher ao corpo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva; Orientador: Nayane Costa Nascimento;
O Fenômeno da Pejotização ao configurar Fraude às Normas Trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva; Orientador: Nayane Costa Nascimento;
A terceirização como forma de retrocesso aos direitos sociais trabalhistas: análise da lei 13429/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva; Orientador: Nayane Costa Nascimento;
Por uma análise da ineficácia da prisão civil em função do inadimplemento da obrigação de pagar alimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva; Orientador: Nayane Costa Nascimento;
Usucapião familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva; Orientador: Nayane Costa Nascimento;
Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva; Orientador: Nayane Costa Nascimento;
Produções bibliográficas
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NASCIMENTO, N. C. . O mercado transnacional de gametas humanos: interações biojurídicas e econômicas. CADERNO PEDAGÓGICO (LAJEADO. ONLINE) , v. 22, p. 1-21, 2025.
-
NASCIMENTO, N. C. . PRIVATE AUTONOMY AND BIOLEGAL SELFREGULATION: CHALLENGES IN THE CHOICE OF HUMAN GAMETES IN THE INTERNATIONAL ASSISTED REPRODUCTION MARKET. Scientific Journal of Applied Social and Clinical Science , v. 5, p. 1, 2025.
-
NASCIMENTO, N. C. ; NASCIMENTO, N. C. ; SOUZA, A. S. R. ; VIEGAS, C. M. A. R. . A Hipoteca reversa como efefivação do Mínimo existencial. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 112, p. 64, 2023.
-
NASCIMENTO, N. C. ; PEREIRA, A. A. . O Bem- Estar de bovinos no abate através da utilização do método de jugulação cruenta (Halal, Kosher) sob à egide da legislação brasileira. Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animai , v. 6, p. 205-225, 2023.
-
NASCIMENTO, N. C. ; BOTELHO, A. C. . A literatura como fonte emancipatória curricular na busca da efetivação da educação como Direito Fundamental. PERCURSO ACADÊMICO , v. 8, p. 200, 2018.
-
NASCIMENTO, N. C. ; ZANARDI, T. A. . A influência do pensamento freireano na concepção do direito de propriedade dos sem terra. Revista do Instituto de Ciências Humanas , v. 4, p. 226-232, 2009.
-
NASCIMENTO, N. C. ; Chadi, Ricardo (Org.) . Direito Civil Aplicado: série julgados. 1. ed. , 2022.
-
NASCIMENTO, N. C. ; Chadi, Ricardo (Org.) . Novas Perspectivas dos Direitos Reais na Atualidade. 1. ed. Belo Horizonte: Experteditora, 2021.
-
NASCIMENTO, N. C. ; CHADI, R. (Org.) . Aspectos Contemporâneos do Direito Civil Aplicado. 1. ed. , 2021.
-
NASCIMENTO, N. C. ; Chadi, Ricardo (Org.) . Aspectos Contemporâneos dos Direitos Reais. 1. ed. Belo Horizonte: Experteditora, 2020.
-
NASCIMENTO, N. C. ; LIMA, T. M. M. . AS TRANSAÇÕES ECONÔMICAS E BIOJURÍDICAS NO MERCADO REPRODUTIVO BRASILEIRO. In: Fábio da Silva Veiga; Filippo Viglione; Francesca Benatti. (Org.). Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira, Vol. VI. 0ed.Porto, Portugal: Iberojur Science Press, 2025, v. VI, p. 737-.
-
NASCIMENTO, N. C. . A autonomia privada na utilização das técnicas de reprodução humana assistida em detrimento da coisificação e precificação dos gametas humanos de doadores internacionais. In: AGUIAR, Roger Silva; ALMEIDA, Allan Christyan Sousa. (Org.). Temas Relevantes de Direito Privado. 1ed.: , 2023, v. 1, p. 165-191.
-
PEREIRA, A. A. ; NASCIMENTO, N. C. . Novos Contornos da Resolução nº.2.314/2021 do Conselho Federal de Medicina frente a judicialização da telemedicina no Brasil. Direito Civil Aplicado: série julgados. 1ed.: , 2022, v. , p. 223-243.
-
NASCIMENTO, N. C. ; PEREIRA, A. A. . Aspectos jurídicos e contratuais da reprodução humana assistida no Direito Brasileiro. In: NASCIMENTO, Nayane Costa; CHADI, Ricardo. (Org.). Aspectos Contemporâneos do Direito Civil Aplicado. 1ed.Belo Horizonte: Experteditora, 2021, v. 1, p. 65-84.
-
NASCIMENTO, N. C. ; Caneiro, Marcia de Oliveira Dias . A inversão do ônus da Prova e a responsabilidade civil por erro médico. In: Fernanda Paula Diniz; André Vicente leite Freitas. (Org.). Direito em Perspectivas. 1ªed.Contagem: Papel Jurídico, 2019, v. 01, p. 209-229.
-
NASCIMENTO, N. C. ; JESUS,Stephanie Aparecida Gouvea . CAPÍTULO XVII - A MOROSIDADE NA FUNÇÃO JURISDICIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. In: André Vicente Leite de Freitas; Fernanda Paula Diniz. (Org.). Diálogos Jurídicos Contemporâneos. 1ªed.Pará de Minas: Virtual Books, 2018, v. II, p. 468-504.
-
NASCIMENTO, N. C. ; BUSTAMANTE, G. A. . CAPÍTULO XIV - O DIREITO À EDUCAÇÃO E DE APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL I FRENTE À PROGRESSÃO CONTINUADA DA RESOLUÇÃO 2197/2012 DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. In: André Vicente Leite de Freitas; Fernanda Paula Diniz. (Org.). Diálogos Jurídicos Contemporâneos ? volume 3. 1/1ed.Pará de Minas: VirtualBooks Editora, 2018, v. 3, p. 350-394.
-
NASCIMENTO, N. C. ; FLORES, W. R. . CAPÍTULO XX- CRIPTOMOEDAS: UTILIZAÇÃO E NORMATIZAÇÃO NO BRASIL. Diálogos Jurídicos Contemporâneos ? volume 4. 1/1ed.: , 2018, v. 4, p. 507-531.
-
NASCIMENTO, N. C. . A TRANSNACIONALIDADE BIOJURÍDICA NA IMPORTAÇÃO DE GAMETAS HUMANOS RESPALDADA NA LIBERDADE DE AUTODETERMINAÇÃO. In: IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR, 2025, Coimbra/Portugal. Anais de Artigos Completos - IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdiciplinar. Jundiaí - SP - Brasi: Brasílica, 2024. v. 1. p. 32-45.
-
NASCIMENTO, N. C. . A AUTONOMIA PRIVADA NA UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA EM DETRIMENTO DA COISIFICAÇÃO E PRECIFICAÇÃO DOS GAMETAS HUMANOS DE ?DOADORES? INTERNACIONAIS. In: X Congresso Intercontinental de Direito Civil, 2022, Coimbra, Portugal. X Congresso Intercontinental de Direito Civil, 2022.
-
NASCIMENTO, N. C. . A TRANSNACIONALIDADE BIOJURÍDICA NA IMPORTAÇÃO DE GAMETAS HUMANOS RESPALDADA NA LIBERDADE DE AUTODETERMINAÇÃO. In: IX Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2024, Coimbra - Portugal. IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2024. v. 9.
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NASCIMENTO, N. C. ; LIMA, T. M. M. . As transações econômicas e biojurídicas no mercado reprodutivo brasileiro. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NASCIMENTO, N. C. . O dilema biojurídico do descarte de pré-embriões criopreservados. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZANETTI, P. T. ; NASCIMENTO, N. C. . Impedimentos matrimoniais na era das tecnologias reprodutivas. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NASCIMENTO, N. C. . A TRANSNACIONALIDADE BIOJURÍDICA NA IMPORTAÇÃO DE GAMETAS HUMANOS RESPALDADA NA LIBERDADE DE AUTODETERMINAÇÃO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NASCIMENTO, N. C. . ReproduçãoHumana Assistida: aspectos legais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NASCIMENTO, N. C. . O uso da inteligência artificial para a prática discriminatória de seleção de embriões humanos criopreservados na busca do melhoramento genético. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NASCIMENTO, N. C. . A obrigatoriedade do Termo de Consentimento Livre, Esclarecido e por escrito nas intervenções médicas envolvendo a reprodução humana assistida. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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NASCIMENTO, N. C. . Os impactos da Resolução nº.2.294 do CFM. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NASCIMENTO, N. C. ; NASCIMENTO, N. C. . A AUTONOMIA PRIVADA NA UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA EM DETRIMENTO DA COISIFICAÇÃO E PRECIFICAÇÃO DOS GAMETAS HUMANOS DE ?DOADORES? INTERNACIONAIS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NASCIMENTO, N. C. . Bioética na Genética e Reprodução Assistida. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NASCIMENTO, N. C. . Estudo da Posse no Direito Civil Brasileiro 2023 (Científica).
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NASCIMENTO, N. C. . O que são os direito reais? 2023 (Científica).
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NASCIMENTO, N. C. ; ALCANTARA, P. ; SCARPELLI, L. . Dicas para escrever bem 2023 (Científica).
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NASCIMENTO, N. C. . Teoria Geral da Execução Civil ? Noções Introdutórias 2023 (Científica).
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NASCIMENTO, N. C. . Direito de Família para os Conselheiros Tutelares. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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NASCIMENTO, N. C. . As peculiaridades do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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NASCIMENTO, N. C. . Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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NASCIMENTO, N. C. . Estatuto do Idoso - Direitos da Melhor Idade.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Núcleo de Direito Societário, Descrição: Grupo de pesquisa vinculado à linha "Função Social e Função Econômica das Instituições Jurídicas", oferecido pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Nayane Costa Nascimento - Coordenador / Rodrigo Almeida Magalhães - Integrante / Eduardo Goulart Pimenta - Integrante.
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2007 - 2007
A influência do pensamento freireano na concepção do Direito de Propriedade dos Sem Terra, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nayane Costa Nascimento - Integrante / Teodoro Adriano Zanardi - Coordenador., Financiador(es): Pontíficia Universidade Católica de Minas - Unidade Barreiro - Bolsa.
Prêmios
2017
Reconhecimento Acadêmico, Comissão Própria de Avaliação Docente (CPA)- Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2016
Reconhecimento Acadêmico, Comissão Própria de Avaliação Docente (CPA)- Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2008
Menção Honrosa na Área de Direito pelo Projeto de Iniciação Científica, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2005
Destaque Acadêmico do Curso de Direito, Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.
2004
Destaque Acadêmico do Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Nayane Nascimento Advocacia. , Rua Alferes Antonio José de Freitas, 113, Centro, 32400000 - Ibirité, MG - Brasil, Telefone: (31) 35211980
Experiência profissional
2020 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação
Outras informações:
Coordenação do Curso de Pós- graduação em Direito Contratual e Gestão Empresarial
2018 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora do Curso de Pós- Graduação em Direito Civil Aplicado e Pós Graduação em Direito Contratual e Gestão Empresarial - IEC PUC MINAS
2017 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora das Disciplinas:
-Teoria Geral do Direito,
- Estágio Supervisionado II- Prática Real,
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Civil III,
- Direito Civil : Sucessões, Família, Responsabilidade Extracontratual, Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie.
2015 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora das Disciplinas: Direitos Reais, Posse e Propriedade,
Direito Processual Civil
Direito Processual do Trabalho
Estágio Supervisionado II - Pratica Real - SAJ
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 22
Outras informações:
Professora das disciplinas:
- Teoria Geral do Processo,
- Direito Romano e Historia do Direito
- Propriedade, Posse e Direitos Reais sobre coisas alheias
-Estágio Supervisionado II- Prática Real
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Disciplinas lecionadas:
- Direito Empresarial e Instituição de Direito para o Curso de Ciências Contábeis
- Direito para o Curso de Tecnologia em Gestão Financeira.
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitora das Disciplinas de T.G.P e Processo Civil I. Desenvolveu o projeto de Monitoria Temática.
Atividades
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11/2006 - 12/2006
Extensão universitária , Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Barreiro.,Atividade de extensão realizada, Monitora do Curso de Capacitação para Auxiliar Administrativo para Portadores com Necessidades Especiais (módulo III ? Arquivo e documentos comerciais)..
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04/2006 - 12/2006
Extensão universitária , Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Barreiro.,Atividade de extensão realizada, Projeto Inclusão Digital e Social.
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02/2006 - 04/2006
Extensão universitária , Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Barreiro.,Atividade de extensão realizada, Projeto Lindéia/ Barreiro.
2018 - Atual
Nayane Nascimento Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada
2009 - 2018
Costa & Nascimento AdvogadosVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - Atual
KROTON - FACULDADE PITÁGORASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Direito
2022 - Atual
Instituto Superior de MedicinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
Docente MBA Gestão e Garantia da Qualidade em Centros de Reprodução Humana Assistida
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Nayane Costa Nascimento e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?