Nayane Costa Nascimento

Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Bolsista CAPES). Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Ética e Compliance na Saúde pelo Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UNICOC. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICOC. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes- UCAM. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009). Advogada do escritório Nayane Nascimento Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito/Processo Civil, Direito do Trabalho, Direito Empresarial e Biodireito/Direito Médico.

Informações coletadas do Lattes em 10/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2021 - 2025

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Transnacionalidade biojurídica e mercadológica dos gametas humanos
Taisa Maria Macena de Lima. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Biodireito; Reprodução Humana Assistida; Material Genético Germinativo.

Mestrado em Educação

2016 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Direito e suas possibilidades curriculares
, Ano de Obtenção: 2019.Teodoro Adriano Costa Zanardi.

Especialização em Ética e Compliance na Saúde

2021 - 2022

Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein

Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil

2010 - 2011

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA, Estacio-RibPreto
Título: A pretorização do sistema processual civil brasileiro - Impasses para a efetivação do E.D.D

Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho

2010 - 2010

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA, Estacio-RibPreto
Título: EMPREGADAS DOMÉSTICAS E A DISCRIMINATÓRIA EXCLUSÃO DE DIREITOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

Especialização em Ciências Criminais

2009 - 2010

S B I
Título: UNIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA AO CÓDIGO PENAL
Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Junior

Graduação em Direito

2004 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O PRETOR ROMANO E A TENSÃO ENTRE O IUS CIVILE E O IUS HONORARIUM
Orientador: André Cordeiro Leal

Curso técnico/profissionalizante em Biotecnologia

2001 - 2003

Escola Sesi Benjamin Guimarães

Formação complementar

2008 - 2008

Prática Trabalhista. (Carga horária: 40h). , Pro Labore Cursos Jurídicos Ltda, PRO LABORE, Brasil.

2005 - 2005

Latim Jurídico. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

NASCIMENTO, N. C. ; SA, M. F. F. ; Meirelles, Ana Thereza ; LIMA, T. M. M. ; SANTOS, R. S. V. ; ANDRADE, M. E. ; CASABONA, C. M. R. ; URSINE, I. M. . I Congresso Internacional de Direito, Genética e Tecnologias Emergentes.. 2021. (Congresso).

Participação em eventos

Minicurso.O Direito sobre o próprio corpo. 2021. (Outra).

Semana Jurídica Pitágoras.Guarda e direito de visita em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

5º Simpósio de Mostra Integrada de Pesquisas - Instituto de Ciências Humanas/ PUC Minas.A influência do pensamento Freireano na concepção do Direito de Propriedade dos Sem Terra. 2007. (Simpósio).

? Seminário da Rede de Capacitação de Pessoas com Deficiência. Sociedade Inclusiva/ Pró - Reitoria da Extensão PUC/Minas. 2006. (Seminário).

I Encontro Rede PUC de Extensão sobre Infância e Adolescência. 2006. (Encontro).

Seminários Interdisciplinares para Pesquisa e Monografias Jurídicas e Áreas Afins. 2006. (Seminário).

XIII Encontro Nacional de Extensão e Ação Comunitária e VII Assembléia Nacional.. 2006. (Encontro).

Seminário Tensão Social entre liberdade e segurança: Estatuto do Desarmamento. 2005. (Seminário).

III Ciclo de Palestra do Curso de Direito. 2004. (Seminário).

II Simpósio de Estudos Jurídicos - Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais. 2004. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Luciana Logrado Lima

NASCIMENTO, N. C.; FREITAS, F. O.; SOUZA, A. S. R.. O uso da mediação familiar nas varas de família da Comarca de Belo Horizonte. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Rodrigues Paiva

NASCIMENTO, N. C.; SOUZA, A. S. R.; FREITAS, F. O.. Conciliação e Mediação: meios consensuais de resolução de conflitos no novo código de processo civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardina Gomes Vianna

SOUZA, A. S. R.; FREITAS, F. O.;NASCIMENTO, N. C.. Guarda Compartilhada: uma análise de causas e efeitos relacionados à alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Cardoso Valentim

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; LASMAR, G.. Direito de filiação e sucessório dos filhos nascidos por meio de reprodução humana assistida post mortem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Quaresma Lima

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; VIEIRA, N. E. G.. Problemas gerados na discriminação de regimes patrimoniais para a concorrência do cônjuge ? artigo 1.829, l Código Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Franciel Senna de Souza Mendes

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; LASMAR, G.. A Atribuição de capacidade sucessória concomitante de cônjuge e companheiro do de cujus. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leon Tadeu de Carvalho Costa Soares

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; LASMAR, G.. O direito do herdeiro excluído em ato "Inter Vivos". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Solange Aparecida da Cunha

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; VIEIRA, N. E. G.. Resolução de conflitos em Ações de Família após a vigência do Código de Processo Civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Victória Luiza Oliveira de Paulo

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; VIEIRA, N. E. G.. Responsabilidade Civil nos casos de desistência da Adoção após o período do Estágio de Convivência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Graziela Antunes O

SOARES, C. H.;NASCIMENTO, N. C.; BRANT, A. B.. O fetiche da estabilização frente os princípios constitucionais da duração razoável do processo, do contraditório e da ampla defesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz Cristina Almeida Pinheiro

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; FERREIRA, D. T. F.. As teorias natalista e concepcionista ante o início da personalidade jurídica do nascituro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Brennda Martins Gomes

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; FERREIRA, D. T. F.. A Síndrome da Alienação Parental e o Poder Judiciário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Pacheco Barbosa Prado

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; FERREIRA, D. T. F.. A imposição da guarda compartilhada nas separações conjugais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Soares Sena

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; FERREIRA, D. T. F.. O Trinômio Necessidade, Possibilidade e Proporcionalidade face a Pensão Alimentícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Victor Gerheim Ferreira

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; FERREIRA, D. T. F.. Aspectos Contemporâneos da Poliafeição como Instituição Familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júlia de Fátima Carneiro da Silva

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; FERREIRA, D. T. F.. O protagonismo da mediação na resolução extrajudicial nos conflitos de obrigação alimentícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gilvan Rodrigues Miranda

BIRCHAL, A. S.;NASCIMENTO, N. C.; SANTOS, Fabio Moreira. Controvérsias da Guarda Compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Henrique Venâncio Vilela

BIRCHAL, A. S.;NASCIMENTO, N. C.; MOURA, N. T.. O útero de substituição: Da intolerância religiosa ao Registro Civil nas famílias homoafetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júlio Henrique Fonseca de Paula

BIRCHAL, A. S.;NASCIMENTO, N. C.; MOURA, N. T.. A Usucapião Familiar e a Penalidade Patrimonial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thalita Leticia Santos Pires

BIRCHAL, A. S.;NASCIMENTO, N. C.; MOURA, N. T.. O devedor da prestação alimentícia em linha reta.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Régine Costa Alves

CABRAL, M. W. F. C. G.;NASCIMENTO, N. C.; SANTOS, Fabio Moreira. Sequestro Interparental Internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nívia Cândida de Sousa Melo

CABRAL, M. W. F. C. G.;NASCIMENTO, N. C.; SANTOS, Fabio Moreira. Adoção Casais Homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alyson Ferreira Ribeiro

CABRAL, M. W. F. C. G.;NASCIMENTO, N. C.; SANTOS, Fabio Moreira. Responsabilidade Civil do Médico Face a Cirurgia Plástica Estética. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Lima Damasceno

CABRAL, M. W. F. C. G.;NASCIMENTO, N. C.; SANTOS, Fabio Moreira. A herança dos bens digitais: transmissão post mortem dos bens patrimoniais armazenados em ambinete virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vitor Barbosa de Souza

CABRAL, M. W. F. C. G.;NASCIMENTO, N. C.; SANTOS, Fabio Moreira. O desvirtuamento do contrato de estágio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cínthia Cristina Silva Camargos

BIRCHAL, A. S.; SANTOS, Fabio Moreira;NASCIMENTO, N. C.. Usucapião Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Gabriela Balbino de Medeiros

NASCIMENTO, N. C.; BIRCHAL, A. S.; SANTOS, Fabio Moreira. Abandono Afetivo: a desvalorização do afeto no seio familiar, frente a responsabilidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Rafaela Luiza Silva Diad

NASCIMENTO, N. C.; BIRCHAL, A. S.; SANTOS, Fabio Moreira. Abandono Afetivo: dever de indenizar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Euler de Lima Rodrigues Pinto

NASCIMENTO, N. C.; BIRCHAL, A. S.; SANTOS, Fabio Moreira. Herança Digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Letícia Ferreira Arruda

NASCIMENTO, N. C.; BIRCHAL, A. S.; SANTOS, Fabio Moreira. A banalização do instituto do dano moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: José Geraldo Pereira da Silva

FERNANDES, Bernardo G.A.;NASCIMENTO, N. C.; SANTOS, Fabio Moreira. O Desempenho dos Partidos Políticos: Análise da Democracia Representativa Partidária no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Lívia Pinheiro de Jesus

FARIA, J. J.; QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.. A guarda Compartilhada decorrente de decisão judicial face a possibilidade do aumento da ocorrência da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Luciano Mares Costa de Araújo

FARIA, J. J.; QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.. O Instituto da Usucapião Administrativa na Perspectiva da Função Social da Propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Elaine Jamaica Alves dos Santos

CABRAL, M. W. F. C. G.;NASCIMENTO, N. C.; BARBORA, A. C.. Guarda Compartilhada Impositiva no Dissenso: solução ou ameaça aos direitos da criança e do adolescente?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Luciana Nascimento

CABRAL, M. W. F. C. G.; BARBORA, A. C.;NASCIMENTO, N. C.. Responsabilidade Civil por Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Vanessa Aparecida Pinheiro Silva

NASCIMENTO, N. C.; CABRAL, M. W. F. C. G.; SOUZA, J. S.. Adoção Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Fernanda Grazielle de Andrade Miranda

NASCIMENTO, N. C.; QUEIROZ, J. F.; SANTOS, Fabio Moreira. Os Impactos da Incapacidade Civil com o Advento da Lei 13146/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Nancy Bretas de Aguiar

NASCIMENTO, N. C.; QUEIROZ, J. F.; SANTOS, Fabio Moreira. Negocio Jurídico Processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Ramon Mota Rodrigues

NASCIMENTO, N. C.; QUEIROZ, J. F.; SANTOS, Fabio Moreira. Direito de Laje. 2017.

Aluno: Raphael Augusto da Silva

NASCIMENTO, N. C.; QUEIROZ, J. F.; SANTOS, Fabio Moreira. Barriga de aluguel e o direito da mulher ao corpo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: ANA CRISTINA DA CUNHA

NASCIMENTO, N. C.; SOUZA, C. R. O.; SOUZA, S. R. C.. O Fenômeno da Pejotização ao configurar Fraude às Normas Trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Janes Caroline Gonçalves dos Santos

NASCIMENTO, N. C.; SOUZA, C. R. O.; SOUZA, S. R. C.. A terceirização como forma de retrocesso aos direitos sociais trabalhistas: análise da lei 13429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Angélica Cristina Guimarães

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; BURMANN, C. H.. A (I) Legitimidade do Ministério Público na propositura da Ação Declaratória de Indignidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Márcia de Oliveira Dias Carneiro

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; BURMANN, C. H.. A inversão do ônus da prova e a responsabilidade civil por erro médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Paulo César de Souza

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; BURMANN, C. H.. O direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial post mortem homóloga perante a legislação vigente.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Sabrina Ohrana Pereira

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; BURMANN, C. H.. A distinção entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Vanessa Kathelen Costa Correia

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; BURMANN, C. H.. Responsabilidade Civil Médica e a Vulnerabilidade do Médico no Exercício da Profissão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Barbara Evellyn Ferraz Pereira de Almeida

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; BURMANN, C. H.. A Responsabilidade civil do médico frente á recusa dos testemunhas de Jeová á transfusão sanguínea: discursão dos aspectos jurídicos sociais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Gilvan Rodrigues Miranda

BIRCHAL, A. S.;NASCIMENTO, N. C.; SANTOS, Fabio Moreira. Controvérsias da Guarda Compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Guilherme Henrique Venâncio Vilela

BIRCHAL, A. S.;NASCIMENTO, N. C.; MOURA, N. T.. O útero de substituição: Da intolerância religiosa ao Registro Civil nas famílias homoafetivas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Júlio Henrique Fonseca de Paula

BIRCHAL, A. S.;NASCIMENTO, N. C.; MOURA, N. T.. A Usucapião Familiar e a Penalidade Patrimonial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Thalita Leticia Santos Pires

BIRCHAL, A. S.;NASCIMENTO, N. C.; MOURA, N. T.. O devedor da prestação alimentícia em linha reta.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Alyson Ferreira Ribeiro

CABRAL, M. W. F. C. G.; SANTOS, Fabio Moreira;NASCIMENTO, N. C.. Responsabilidade Civil do Médico Face a Cirurgia Plástica Estética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Lorena Régine Costa Alves

CABRAL, M. W. F. C. G.;NASCIMENTO, N. C.; SANTOS, Fabio Moreira. Sequestro Interparental Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Danielle Lima Damasceno

CABRAL, M. W. F. C. G.; SANTOS, Fabio Moreira;NASCIMENTO, N. C.. A HERANÇA DOS BENS DIGITAIS: TRANSMISSÃO POST MORTEM DOS BENS PATRIMONIAIS ARMAZENADOS EM AMBIENTE VIRTUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Vitor Barbosa de Souza

CABRAL, M. W. F. C. G.;NASCIMENTO, N. C.; SANTOS, Fabio Moreira. O desvirtuamento do contrato de estágio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Isadora Barcelos de Andrade

COSTA, C. A.; LOPES, D. O.;NASCIMENTO, N. C.. Direito de filiação e sucessório post mortem em face do procedimento de inseminação artificial homóloga no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Marina Edwiges Aparecida da Fonseca Coelho

COSTA, C. A.;NASCIMENTO, N. C.; OLIVEIRA, M. L. R.. Herança Digital e a Extensão da Personalidade Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Amanda Stefany Gomes da Silva

COSTA, C. A.;NASCIMENTO, N. C.; OLIVEIRA, M. L. R.. A desvalorização do direito à privacidade na era da informação: Análise da responsabilidade civil dos provedores de informação no tratamento de dados pessoais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Tatiane Alves de Assis

COSTA, C. A.;NASCIMENTO, N. C.; MOREIRA, S. C. F.. OS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Noabion Samuel Rodrigues Mendes

COSTA, C. A.;NASCIMENTO, N. C.; MOREIRA, S. C. F.. Uma breve analise acerca da teoria da perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Vanessa de Oliveira Maia

COSTA, C. A.; MOREIRA, S. C. F.;NASCIMENTO, N. C.. Os bens imóveis públicos e a usucapião: análise sob a perspectiva do princípio da função social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Marina Moraes Ribeiro

COSTA, C. A.; MOURA, S. L. S.;NASCIMENTO, N. C.. Por uma análise da (im)possibilidade do Parto Anônimo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Josilene Toste Campos

NASCIMENTO, N. C.; COSTA, C. A.; QUEIROZ, J. F.. Usucapião familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Sávio Quintela Amaro Filho

NASCIMENTO, N. C.; COSTA, C. A.; QUEIROZ, J. F.. Por uma análise da ineficácia da prisão civil em função do inadimplemento da obrigação de pagar alimentos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Frederico Castro da Silva

NASCIMENTO, N. C.; QUEIROZ, J. F.; COSTA, C. A.. Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva.

Aluno: Ana Grazielle Gonçalves Vasconcelos

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; ANDRADE JUNIOR, G. S.. O instituto da barriga de aluguel e da barriga solidária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Moreira Campos Gomes

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; ANDRADE JUNIOR, G. S.. Procedimento eletrônico: novo paradigma da sociedade jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Camila Dos Santos

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; ANDRADE JUNIOR, G. S.. A aplicação do dano moral nas situações de abandono afetivo parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Carolina Dos Santos Moraes De Queiroz

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; ANDRADE JUNIOR, G. S.. Alienação parental e abuso sexual:duas realidades que se cruzam. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabrício Costa Salles

SILVA, P. E. V.; SILVA JUNIOR, A. P.;NASCIMENTO, N. C.. Cumulatividade dos adicionais de insalubridade com periculosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Carla Avellar Gandra

SILVA, P. E. V.;NASCIMENTO, N. C.; SILVA JUNIOR, A. P.. Assédio sexual no ambiente de trabalho e as medidas protetivas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Maciel Rosa

SILVA, P. E. V.;NASCIMENTO, N. C.; SILVA JUNIOR, A. P.. A súmula 244/TST: garantia de estabilidade que gera discriminação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Magno Borges Monteiro

SILVA, P. E. V.;NASCIMENTO, N. C.; SILVA JUNIOR, A. P.. Direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Maurício dos Santos

SILVA, P. E. V.;NASCIMENTO, N. C.; SILVA JUNIOR, A. P.. A inviabilidade do Jus Postulandi como meio de acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Victor Marques Ferreira

SILVA, P. E. V.;NASCIMENTO, N. C.; SILVA JUNIOR, A. P.. Adoção internacional em seu caráter subsidiário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Geraldo Cota Ribeiro

SILVA, P. E. V.;NASCIMENTO, N. C.; SILVA JUNIOR, A. P.. Implicações e ineficácia do Jus Postulandi na seara trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Lucas Soares

SILVA, P. E. V.;NASCIMENTO, N. C.; SILVA JUNIOR, A. P.. A indenização pela perda de uma chance aplicada no âmbito das relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Farley Antônio Campos Braga

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; Rodrigues, G. L. O dano moral no abandono afetivo dos genitores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Shayane Lourdes Campos Braga

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; Rodrigues, G. L. A adoção internacional regulamentada pela Lei 12.010/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jonathans Carvalho Silva

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; Rodrigues, G. L. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: a garantia de um direito do nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcia Cristina Pereira Ribeiro

QUEIROZ, J. F.;NASCIMENTO, N. C.; Rodrigues, G. L. A Imprescritibilidade da ação negatória de paternidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Erick Viana Salomão Nassif

NASCIMENTO, N. C.; CORREA, D. R.. Os efeitos das práticas Restritivas sobre a Economia Brasileira e a Repressão ao Abuso de Poder Econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Lara Camargos Diniz

NASCIMENTO, N. C.; CORREA, D. R.. Mineração em Terras Indígenas: soluções a partir da interpretação científico-espiritual das normas constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Faria Gonçalves Morais

CORREA, D. R.;NASCIMENTO, N. C.. Incentivos Fiscais no caso dos portadores de necessidades especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juciane da Silva

Naves, B. T. O;NASCIMENTO, N. C.; Rodrigues, G. L. União Estável e a (in)constitucionalidade do artigo 1790, inciso III quanto ao direito sucessório dos companheiros diante do código civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Roberto do Nascimento Júnior

NASCIMENTO, N. C.; Gomes, Cristiane Trani; Maziero, Franco. A execução judicial dos títulos de crédito sem os originais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laene Angélica Ferreira

NASCIMENTO, N. C.; Rodrigues, G. L; Chadi, Ricardo. A desigualdade processual na relação de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Augusto Vasconcelos

NASCIMENTO, N. C.; Rodrigues, G. L; Chadi, Ricardo. A estabilidade do dirigente sindical: o confronto entre o art.8ºVIII da Constituição d aRepública e o art. 522 da CLT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danilo de Oliveira Mello

NASCIMENTO, N. C.; Rodrigues, G. L; Chadi, Ricardo. A indispensabilidade do advogado na prestação jurisdicional trabalhsita: a sua falta e a provável supressão de direitos indisponíveis do trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Janaína Ferreira Silva

ZANARDI, T. A.NASCIMENTO, N. C.; SILVEIRA, H, S. Medida Provisória da Grilagem (MP458/09). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leandra Daniele Valadares B

NASCIMENTO, N. C.ZANARDI, T. A.; SILVEIRA, H, S. Fernandes.Responsabilidade civil na dissolução do casamento por infidelidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marília Nogueira da Silva

NASCIMENTO, N. C.ZANARDI, T. A.; SILVEIRA, H, S. A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para maiores de 60 anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Mariano de Morais

NASCIMENTO, N. C.ZANARDI, T. A.; SILVEIRA, H, S. União Estável e aspectos controvertidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sieder Madrona Saraiva

BARRETO, D.P.A.;NASCIMENTO, N. C.; GUIA, P.H.M. Regime Geral da Previdência Social: a possibilidade de cumulação de auxílio-acidente com aposentadoria concedida após o advento da Lei 9.528/97. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Gonçalves de Araújo

NASCIMENTO, N. C.; GUIA, P.H.M; BARRETO, D.P.A.. A possibilidade de controle judicial dos atos adminsitrativos praticados com base em conceitos jurídicos indeterminados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Isa Carla Alves de Souza

Autonomia e Proteção na tomada de decisão apoiada: uma construção possível?; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Aplicado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;

Carolina Rocha Neves

O uso das áreas comuns dos condomínios em tempos de pandemia; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Aplicado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;

Caroline Sena Sousa Assunção Chaves

Os Principais Aspectos da Multipropriedade imobiliária: lei Federal nº; 13; 777/2018; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Aplicado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;

Letícia Maria Dias Rezende

Direitos Reais sob o enfoque da propriedade rural; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Aplicado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;

Stephanie Aparecida Gouvea de Jesus

A Morosidade na Função Jurisdicional do Poder Judiciário no Estado de Minas Gerais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;

Matheus Henrique de Andrade

A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor, Perante aos Juizados Especiais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;

Jéssica Maria Fernandes Lamas

Curso tecnológico em serviços jurídicos versus bacharel em direito: uma nova realidade brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;

Gláucia de Alcântara Bustamante

O DIREITO À EDUCAÇÃO E DE APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL I FRENTE À PROGRESSÃO CONTINUADA DA RESOLUÇÃO 2; 197/2012 DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;

Francielle Gomes Menezes

OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;

Daniela Teixeira de Oliveira

Controvérsias do CPC/15 acerca do Cumprimento de Sentença definitivo contra a Fazenda Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;

Roberta Santos Ferreira da Costa

Estabilização da Tutela Antecipada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;

Matheus de Oliveira Orly

Disposições Testamentárias Nas Redes Sociais; Desafio para o Direito Digital e Sucessório; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;

Lorrayne Silva Ribeiro

Legislado X Negociado - Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;

Eliane Semas da Cruz Ferreira

AUSÊNCIA de Legislação que Assegure o Direito do Consumidor Contra os Juros Abusivos em Relação aos Cartões de Crédito; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;

Allef Mateus Silverio

Responsabilidade Civil na Concessão de Transporte Público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;

Wesley Ribeiro Flores

Criptomoedas: utilização e Normatização no Brasil; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nayane Costa Nascimento;

Fernanda Grazielle de Andrade Miranda

Os Impactos da Incapacidade Civil com o Advento da Lei 13146/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva; Orientador: Nayane Costa Nascimento;

Nancy Bretas de Aguiar

Negócio Jurídico Processual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva; Orientador: Nayane Costa Nascimento;

Ramon Mota Rodrigues

Direito de Laje; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva; Orientador: Nayane Costa Nascimento;

Raphael Augusto da Silva

Barriga de aluguel e o direito da mulher ao corpo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva; Orientador: Nayane Costa Nascimento;

ANA CRISTINA DA CUNHA

O Fenômeno da Pejotização ao configurar Fraude às Normas Trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva; Orientador: Nayane Costa Nascimento;

Janes Caroline Gonçalves dos Santos

A terceirização como forma de retrocesso aos direitos sociais trabalhistas: análise da lei 13429/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva; Orientador: Nayane Costa Nascimento;

Sávio Quintela Amaro Filho

Por uma análise da ineficácia da prisão civil em função do inadimplemento da obrigação de pagar alimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva; Orientador: Nayane Costa Nascimento;

Josilene Toste Campos

Usucapião familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva; Orientador: Nayane Costa Nascimento;

Frederico Castro da Silva

Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Sociedade Inclusiva; Orientador: Nayane Costa Nascimento;

Produções bibliográficas

  • NASCIMENTO, N. C. . O mercado transnacional de gametas humanos: interações biojurídicas e econômicas. CADERNO PEDAGÓGICO (LAJEADO. ONLINE) , v. 22, p. 1-21, 2025.

  • NASCIMENTO, N. C. . PRIVATE AUTONOMY AND BIOLEGAL SELFREGULATION: CHALLENGES IN THE CHOICE OF HUMAN GAMETES IN THE INTERNATIONAL ASSISTED REPRODUCTION MARKET. Scientific Journal of Applied Social and Clinical Science , v. 5, p. 1, 2025.

  • NASCIMENTO, N. C. ; NASCIMENTO, N. C. ; SOUZA, A. S. R. ; VIEGAS, C. M. A. R. . A Hipoteca reversa como efefivação do Mínimo existencial. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 112, p. 64, 2023.

  • NASCIMENTO, N. C. ; PEREIRA, A. A. . O Bem- Estar de bovinos no abate através da utilização do método de jugulação cruenta (Halal, Kosher) sob à egide da legislação brasileira. Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animai , v. 6, p. 205-225, 2023.

  • NASCIMENTO, N. C. ; BOTELHO, A. C. . A literatura como fonte emancipatória curricular na busca da efetivação da educação como Direito Fundamental. PERCURSO ACADÊMICO , v. 8, p. 200, 2018.

  • NASCIMENTO, N. C. ; ZANARDI, T. A. . A influência do pensamento freireano na concepção do direito de propriedade dos sem terra. Revista do Instituto de Ciências Humanas , v. 4, p. 226-232, 2009.

  • NASCIMENTO, N. C. ; Chadi, Ricardo (Org.) . Direito Civil Aplicado: série julgados. 1. ed. , 2022.

  • NASCIMENTO, N. C. ; Chadi, Ricardo (Org.) . Novas Perspectivas dos Direitos Reais na Atualidade. 1. ed. Belo Horizonte: Experteditora, 2021.

  • NASCIMENTO, N. C. ; CHADI, R. (Org.) . Aspectos Contemporâneos do Direito Civil Aplicado. 1. ed. , 2021.

  • NASCIMENTO, N. C. ; Chadi, Ricardo (Org.) . Aspectos Contemporâneos dos Direitos Reais. 1. ed. Belo Horizonte: Experteditora, 2020.

  • NASCIMENTO, N. C. ; LIMA, T. M. M. . AS TRANSAÇÕES ECONÔMICAS E BIOJURÍDICAS NO MERCADO REPRODUTIVO BRASILEIRO. In: Fábio da Silva Veiga; Filippo Viglione; Francesca Benatti. (Org.). Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira, Vol. VI. 0ed.Porto, Portugal: Iberojur Science Press, 2025, v. VI, p. 737-.

  • NASCIMENTO, N. C. . A autonomia privada na utilização das técnicas de reprodução humana assistida em detrimento da coisificação e precificação dos gametas humanos de doadores internacionais. In: AGUIAR, Roger Silva; ALMEIDA, Allan Christyan Sousa. (Org.). Temas Relevantes de Direito Privado. 1ed.: , 2023, v. 1, p. 165-191.

  • PEREIRA, A. A. ; NASCIMENTO, N. C. . Novos Contornos da Resolução nº.2.314/2021 do Conselho Federal de Medicina frente a judicialização da telemedicina no Brasil. Direito Civil Aplicado: série julgados. 1ed.: , 2022, v. , p. 223-243.

  • NASCIMENTO, N. C. ; PEREIRA, A. A. . Aspectos jurídicos e contratuais da reprodução humana assistida no Direito Brasileiro. In: NASCIMENTO, Nayane Costa; CHADI, Ricardo. (Org.). Aspectos Contemporâneos do Direito Civil Aplicado. 1ed.Belo Horizonte: Experteditora, 2021, v. 1, p. 65-84.

  • NASCIMENTO, N. C. ; Caneiro, Marcia de Oliveira Dias . A inversão do ônus da Prova e a responsabilidade civil por erro médico. In: Fernanda Paula Diniz; André Vicente leite Freitas. (Org.). Direito em Perspectivas. 1ªed.Contagem: Papel Jurídico, 2019, v. 01, p. 209-229.

  • NASCIMENTO, N. C. ; JESUS,Stephanie Aparecida Gouvea . CAPÍTULO XVII - A MOROSIDADE NA FUNÇÃO JURISDICIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. In: André Vicente Leite de Freitas; Fernanda Paula Diniz. (Org.). Diálogos Jurídicos Contemporâneos. 1ªed.Pará de Minas: Virtual Books, 2018, v. II, p. 468-504.

  • NASCIMENTO, N. C. ; BUSTAMANTE, G. A. . CAPÍTULO XIV - O DIREITO À EDUCAÇÃO E DE APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL I FRENTE À PROGRESSÃO CONTINUADA DA RESOLUÇÃO 2197/2012 DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. In: André Vicente Leite de Freitas; Fernanda Paula Diniz. (Org.). Diálogos Jurídicos Contemporâneos ? volume 3. 1/1ed.Pará de Minas: VirtualBooks Editora, 2018, v. 3, p. 350-394.

  • NASCIMENTO, N. C. ; FLORES, W. R. . CAPÍTULO XX- CRIPTOMOEDAS: UTILIZAÇÃO E NORMATIZAÇÃO NO BRASIL. Diálogos Jurídicos Contemporâneos ? volume 4. 1/1ed.: , 2018, v. 4, p. 507-531.

  • NASCIMENTO, N. C. . A TRANSNACIONALIDADE BIOJURÍDICA NA IMPORTAÇÃO DE GAMETAS HUMANOS RESPALDADA NA LIBERDADE DE AUTODETERMINAÇÃO. In: IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR, 2025, Coimbra/Portugal. Anais de Artigos Completos - IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdiciplinar. Jundiaí - SP - Brasi: Brasílica, 2024. v. 1. p. 32-45.

  • NASCIMENTO, N. C. . A AUTONOMIA PRIVADA NA UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA EM DETRIMENTO DA COISIFICAÇÃO E PRECIFICAÇÃO DOS GAMETAS HUMANOS DE ?DOADORES? INTERNACIONAIS. In: X Congresso Intercontinental de Direito Civil, 2022, Coimbra, Portugal. X Congresso Intercontinental de Direito Civil, 2022.

  • NASCIMENTO, N. C. . A TRANSNACIONALIDADE BIOJURÍDICA NA IMPORTAÇÃO DE GAMETAS HUMANOS RESPALDADA NA LIBERDADE DE AUTODETERMINAÇÃO. In: IX Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2024, Coimbra - Portugal. IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2024. v. 9.

  • NASCIMENTO, N. C. ; LIMA, T. M. M. . As transações econômicas e biojurídicas no mercado reprodutivo brasileiro. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO, N. C. . O dilema biojurídico do descarte de pré-embriões criopreservados. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZANETTI, P. T. ; NASCIMENTO, N. C. . Impedimentos matrimoniais na era das tecnologias reprodutivas. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NASCIMENTO, N. C. . A TRANSNACIONALIDADE BIOJURÍDICA NA IMPORTAÇÃO DE GAMETAS HUMANOS RESPALDADA NA LIBERDADE DE AUTODETERMINAÇÃO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NASCIMENTO, N. C. . ReproduçãoHumana Assistida: aspectos legais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, N. C. . O uso da inteligência artificial para a prática discriminatória de seleção de embriões humanos criopreservados na busca do melhoramento genético. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NASCIMENTO, N. C. . A obrigatoriedade do Termo de Consentimento Livre, Esclarecido e por escrito nas intervenções médicas envolvendo a reprodução humana assistida. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • NASCIMENTO, N. C. . Os impactos da Resolução nº.2.294 do CFM. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, N. C. ; NASCIMENTO, N. C. . A AUTONOMIA PRIVADA NA UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA EM DETRIMENTO DA COISIFICAÇÃO E PRECIFICAÇÃO DOS GAMETAS HUMANOS DE ?DOADORES? INTERNACIONAIS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NASCIMENTO, N. C. . Bioética na Genética e Reprodução Assistida. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NASCIMENTO, N. C. . Estudo da Posse no Direito Civil Brasileiro 2023 (Científica).

  • NASCIMENTO, N. C. . O que são os direito reais? 2023 (Científica).

  • NASCIMENTO, N. C. ; ALCANTARA, P. ; SCARPELLI, L. . Dicas para escrever bem 2023 (Científica).

  • NASCIMENTO, N. C. . Teoria Geral da Execução Civil ? Noções Introdutórias 2023 (Científica).

  • NASCIMENTO, N. C. . Direito de Família para os Conselheiros Tutelares. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • NASCIMENTO, N. C. . As peculiaridades do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • NASCIMENTO, N. C. . Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • NASCIMENTO, N. C. . Estatuto do Idoso - Direitos da Melhor Idade.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Núcleo de Direito Societário, Descrição: Grupo de pesquisa vinculado à linha "Função Social e Função Econômica das Instituições Jurídicas", oferecido pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Nayane Costa Nascimento - Coordenador / Rodrigo Almeida Magalhães - Integrante / Eduardo Goulart Pimenta - Integrante.

  • 2007 - 2007

    A influência do pensamento freireano na concepção do Direito de Propriedade dos Sem Terra, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nayane Costa Nascimento - Integrante / Teodoro Adriano Zanardi - Coordenador., Financiador(es): Pontíficia Universidade Católica de Minas - Unidade Barreiro - Bolsa.

Prêmios

2017

Reconhecimento Acadêmico, Comissão Própria de Avaliação Docente (CPA)- Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2016

Reconhecimento Acadêmico, Comissão Própria de Avaliação Docente (CPA)- Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2008

Menção Honrosa na Área de Direito pelo Projeto de Iniciação Científica, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2005

Destaque Acadêmico do Curso de Direito, Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.

2004

Destaque Acadêmico do Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Nayane Nascimento Advocacia. , Rua Alferes Antonio José de Freitas, 113, Centro, 32400000 - Ibirité, MG - Brasil, Telefone: (31) 35211980

Experiência profissional

2020 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação

Outras informações:
Coordenação do Curso de Pós- graduação em Direito Contratual e Gestão Empresarial

2018 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do Curso de Pós- Graduação em Direito Civil Aplicado e Pós Graduação em Direito Contratual e Gestão Empresarial - IEC PUC MINAS

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora das Disciplinas: -Teoria Geral do Direito, - Estágio Supervisionado II- Prática Real, - Direito Processual do Trabalho - Direito Processual Civil III, - Direito Civil : Sucessões, Família, Responsabilidade Extracontratual, Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie.

2015 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora das Disciplinas: Direitos Reais, Posse e Propriedade, Direito Processual Civil Direito Processual do Trabalho Estágio Supervisionado II - Pratica Real - SAJ

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 22

Outras informações:
Professora das disciplinas: - Teoria Geral do Processo, - Direito Romano e Historia do Direito - Propriedade, Posse e Direitos Reais sobre coisas alheias -Estágio Supervisionado II- Prática Real

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: - Direito Empresarial e Instituição de Direito para o Curso de Ciências Contábeis - Direito para o Curso de Tecnologia em Gestão Financeira.

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitora das Disciplinas de T.G.P e Processo Civil I. Desenvolveu o projeto de Monitoria Temática.

Atividades

  • 11/2006 - 12/2006

    Extensão universitária , Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Barreiro.,Atividade de extensão realizada, Monitora do Curso de Capacitação para Auxiliar Administrativo para Portadores com Necessidades Especiais (módulo III ? Arquivo e documentos comerciais)..

  • 04/2006 - 12/2006

    Extensão universitária , Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Barreiro.,Atividade de extensão realizada, Projeto Inclusão Digital e Social.

  • 02/2006 - 04/2006

    Extensão universitária , Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Barreiro.,Atividade de extensão realizada, Projeto Lindéia/ Barreiro.

2018 - Atual

Nayane Nascimento Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

2009 - 2018

Costa & Nascimento Advogados

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

KROTON - FACULDADE PITÁGORAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Direito

2022 - Atual

Instituto Superior de Medicina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Docente MBA Gestão e Garantia da Qualidade em Centros de Reprodução Humana Assistida