Natália Chernicharo Guimarães

Doutora em Direito Processual pela PUC Minas com período de Doutorado Sanduíche na Universidade de Syracuse/EUA financiado pelo Programa PDSE/CAPES, com nota máxima cum laude. Mestre em Direito Processual pela PUC Minas, aprovada com nota máxima cum laude. Especialista em Direito Processual (IEC/PUC-Minas). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Professora de Direito Processual Civil, Prática Simulada, Prática Real e Direito do Consumidor. Professora Orientadora da COLUCCI CONSULTORIA JURÍDICA JÚNIOR da Faculdade de Direito da UFJF. Professora adjunta na UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora). Professora da pós-graduação lato sensu de Gestão Pública em Proteção e Defesa Civil e Escolas Resilientes e Educação para Redução do Risco de Desastres da Universidade Federal de Juiz de Fora. Advogada. Membra do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; Membra da Comissão de Processo Civil da OAB/MG. Membra da ABEP - Associação Brasileira Elas no Processo.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2021 - 2022

Syracuse University
Título: Processo coletivo em rede
Orientador: Vicente de Paula Maciel Júnior
com Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: processo coletivo; class action; modelo partipativo; adequação democrática; cidadania; neoliberalismo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito processual coletivo.

Doutorado em Direito

2019 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Processo Coletivo em Rede
Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A extensão subjetiva da coisa julgada no modelo participativo da ação temática, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Vicente de Paula Maciel Júnior
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Processual

2007 - 2008

Instituto de Educação Continuada - PUC Minas
Título: Honorários Advocatícios Sucumbenciais na Fase de Cumprimento de Senteça sob o Enfoque da Hermenêutica Constitucional
Orientador: Juliana Matos

Graduação em direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Legitimidade e as Concepções Arcaicas de Segurança Jurídica na Perspectiva do Instituto da Coisa Julgada no Direito Processual Democrático
Orientador: Rosemiro Pereira Leal

Formação complementar

2024 - 2024

ChatGPT completo: domine ChatGPT e Inteligência Artificial. (Carga horária: 18h). , UDEMY, UDEMY, Estados Unidos.

2024 - 2024

IA generativa. (Carga horária: 8h). , Massachusetts Institute of Technology Professional Education, MIT PROFESSIONAL, Estados Unidos.

2022 - 2022

Artificial Intelligence and the Rule of Law. (Carga horária: 10h). , The National Judicial College, NJC, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

GUIMARÃES, N. C. ; MACIEL JUNIOR, V. P. ; VIANA, A. A. S. . Primeiro Congresso Internacional de Processo Coletivo no Modelo Participativo. 2022. (Congresso).

RIANI, F. A. D. ; GUIMARÃES, N. C. ; RIBEIRO, T. F. . Ciclo de Debates: Desafios e Perspectivas do Direito Urbanístico na Região Sudeste do Brasil. 2020. (Outro).

GUIMARÃES, N. C. . Aspectos Jurídicos da Regularização Fundiária. 2018. (Outro).

GUIMARÃES, N. C. . A Virada Lingüística na Teoria do Direito. 2007. (Outro).

GUIMARÃES, N. C. . XVI CONPEDI (Congresso Nacional da Pós-Graduação em Direito). 2007. (Congresso).

GUIMARÃES, N. C. . Direito e Literatura - Narrar e Descrever: a contribuição da literatura na compreensão do direito. 2007. (Outro).

GUIMARÃES, N. C. . Reformas Processuais e Garantias Constitucionais. 2006. (Outro).

GUIMARÃES, N. C. . XII Semana de Estudos Jurídicos. 2005. (Outro).

Participação em eventos

IV Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. 2025. (Congresso).

Pré XIV Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2025. (Congresso).

Acesso a justiça e resolução de conflitos na América Latina. 2024. (Seminário).

I Ciclo de Debates e outras perspectivas em Direito Civil e Processual Civil.Da class action ao processo coletivo em rede. 2024. (Encontro).

IV Webnário do Habeas Data em Evento Híbrido. 2024. (Outra).

XIII Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC). 2024. (Outra).

XV Congresso de Processo Civil da OAB/MG. Cooperação processual: promessa ou realidade?. 2024. (Congresso).

First International Class Action Conference.A New Class Action for the Internet Age. 2022. (Outra).

Primeiro Congresso Internacional de Processo Coletivo no Modelo Participativo. Sistemas de processo coletivo norte-americano e brasileiro: similaridades e diferenças. 2022. (Congresso).

Primeiro Congresso Internacional de Processo Coletivo no Modelo Participativo. A Class Action norte-americana na perspectiva do autor e do réu. 2022. (Congresso).

XIII Congresso de Processo Civil da OAB/MG. Processo Coletivo em Rede. 2022. (Congresso).

II Seminário Internacional - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 2021. (Seminário).

Semana Jurídica FASETE 2021.Meio Ambiente e Tutela Coletiva. 2021. (Seminário).

A participação popular na ação civil pública.A participação popular na ação civil pública. 2020. (Outra).

Ciclo de Debates: Desafios e Perspectivas do Direito Urbanístico na Região Sudeste do Brasil.Gênero e Raça nas Cidades. 2020. (Encontro).

Mapeamento das áreas de risco com o aplicativo álea.Aspectos Jurídicos Gerais da Defesa Civil. 2019. (Outra).

Teoria da Sociedade e Risco.Representatividade adequada sob a perspectiva da Teoria dos Sistemas. 2019. (Seminário).

30 anos de Constituição: que país é esse?. Fundamentação das decisões no CPC/2015. 2018. (Congresso).

Ações Interpessoais e Ações de Conflito. 2018. (Oficina).

III Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito.Painel V - Relações Familiares. 2018. (Seminário).

Mostra Cinema em Movimento."Betinho, a esperança equilibrista". 2018. (Encontro).

Semana de Recepção dos Calouros do Direito.Processo coletivo e a ampliação da participação dos cidadãos. 2018. (Seminário).

Primeiro Congresso UNIFEMM. Os movimentos sociais e o direito de propriedade. 2012. (Congresso).

XII Semana Jurídica.Magistratura Federal. 2011. (Seminário).

Workshop - Sistema Único Coletivo: proposta de alteração da Lei da Ação Civil Pública. 2008. (Outra).

Júri Simulado.Júri Simulado. 2005. (Outra).

XIX Conferência Nacional dos Advogados. XIX Conferência Nacional dos Advogados. 2005. (Congresso).

XI Semana de Estudos Jurídicos.XI Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Seminário).

3º Seminário da Monitoria da FMD.3º Seminário da Monitoria da FMD. 2003. (Seminário).

Projeto Pensar Direito.Filme comentado Cidade de Deus. 2003. (Outra).

Projeto Pensar Direito.Filme comentado A Firma. 2003. (Outra).

Projeto Pensar Direito.Filme Comentado Julgamento Final. 2003. (Outra).

Seminário de Direito Civill: Novo Código Civil.Seminário de Direito Civill: Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Seminãrio Integrado de Ciências Jurídicas e Gerenciais: reformas e seus impactos na gestão.Seminãrio Integrado de Ciências Jurídicas e Gerenciais: reformas e seus impactos na gestão. 2003. (Seminário).

8º Encontro de Ciências Penais.8º Encontro de Ciências Penais. 2002. (Encontro).

Grupo de Estudos - Teoria Política - 1º Módulo.Grupo de Estudos - Teoria Política - 1º Módulo. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Bruno Roger de Faria Ribeiro

GUIMARÃES, N. C.; MACIEL JUNIOR, V. P.; ECA, V. S. M.. Sentido, alcance e verticalidade da vinculação aos precedentes no CPC/2015. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Igor Alves Norberto Soares

GUIMARÃES, N. C.; MACIEL JUNIOR, V. P.; ECA, V. S. M.; MAGALHAES, J. L. Q.. Decolonialidade processual e law fare: por um sistema democrático de nulidades aplicável ao processo penal. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Aurélio de Souza Viana

GUIMARÃES, N. C.; MACIEL JUNIOR, V. P.; Rosemiro Pereira Leal; CHAVES JUNIOR, J. E. R.. Algoritmos contraditórios e contraditório algorítmico: uma crítica racionalista ao indutivismo decisório. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MANUELA MARTINS MARQUES

GUIMARÃES, N. C.; PASSOS, A. A.; BARBOSA, T. S.. O mercado de apostas esportivas on-line: regularidade e impacto à luz do Direito do Consumidor. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Anne Caroline Schmidt Schaefer

GUIMARÃES, N. C.; MACIEL JUNIOR, V. P.; COSTA, A. S.. Direito do Trabalho e novas tecnologias: um estudo sobre o teletrabalho e a duração razoável da jornada de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Bruna Eloá da Silva Pinto

GUIMARÃES, N. C.; MACIEL JUNIOR, V. P.; COSTA, A. S.. A responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho e doença ocupacional no teletrabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA

GUIMARÃES, N. C.; MACIEL JUNIOR, V. P.; COSTA, A. S.. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Célio de Assis Júnior

GUIMARÃES, N. C.; MACIEL JUNIOR, V. P.; COSTA, A. S.. A necessidade da regulamentação da parassubordinação no Direito do Trabalho brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Cristiane Romão de Oliveira

GUIMARÃES, N. C.; MACIEL JUNIOR, V. P.; COSTA, A. S.. Arbitragem como forma de solução dos conflitos individuais do trabalho, na concepção da atual reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Fabíola Josimeiry de Melo Oliveira

GUIMARÃES, N. C.; MACIEL JUNIOR, V. P.; COSTA, A. S.. A reforma trabalhista e o princípio da vedação ao retrocesso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Gabriela Soares Lacerda

GUIMARÃES, N. C.; MACIEL JUNIOR, V. P.; COSTA, A. S.. Responsabilidade civil do empregador: o dever de indenizar pelo desenvolvimento de doenças mentais no ambiente de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Rodrigo Oliveira de Carvalho

GUIMARÃES, N. C.; MACIEL JUNIOR, V. P.; COSTA, A. S.. Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Silas Alves Tavares

GUIMARÃES, N. C.; MACIEL JUNIOR, V. P.; COSTA, A. S.. (In)exigibilidade de contribuições previdenciárias dos aposentados que voltam a trabalhar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Juliana Aparecida da Silva

GUIMARÃES, N. C.; GLATZL, R. S.; CURI, A. D.. Reflexões sobre a transmissibilidade do dano moral à luz da lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: João Walter Silva Nery

GUIMARÃES, N. C.; FARIA, M. C.; VIDAL, L. C. D.. Uma análise crítica acerca da possibilidade de mitigação do artigo 833, IV do Código de Processo Civil em execuções não alimentares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Letícia Amorim de Oliveira Martins

GUIMARÃES, N. C.; FARIA, M. C.; VIDAL, L. C. D.. A segurança jurídica e a boa-fé processual à luz do formalismo valorativo: estudo de um caso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Maria Gabriela de Oliveira

GUIMARÃES, N. C.; LANZA, P. C.. A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens no casamento do maior de 60 anos, sob a ótica dos princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Hudson Silva de Abreu

GUIMARÃES, N. C.; LANZA, P. C.. O não cumprimento do encargo e suas possíveis consequências.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Perseu Miranda da Cunha Mendanha

VILANOVA, A. B. B.;GUIMARÃES, N. C.; PEDRON, Flávio Quinaud. A prescrição intercorrente no Processo de Execução: uma interpretação constitucional do art. 791, III do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ernando de Araújo Bicalho Júnior

GUIMARÃES, N. C.; PEDRON, Flávio Quinaud; VILANOVA, A. B. B.. O processo enquanto direito fundamental constitucional: análise da inconstitucionalidade do art 5 da Lei 9.099/95 à luz da Teoria Neo Institucionalista do Processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcela de Azevedo Almeida

MACIEL JUNIOR, V. P.; Fernando Horta Tavares;GUIMARÃES, N. C.. Informatização do processo judicial: benefícios e dificuldades procedimentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Pinter Cardoso

MACIEL JUNIOR, V. P.; Fernando Horta Tavares;GUIMARÃES, N. C.. A coisa julgada material e o problema de sua "relativização". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valquíria Nascimento Gomes Azevedo

GUIMARÃES, N. C.; FERREIRA, J. M. M.; BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca. As franquias como forma de concessão de serviços públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Idelma Siqueira da Costa

GUIMARÃES, N. C.; FERREIRA, J. M. M.; BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca. A pessoa jurídica como vítima de dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Sodré Ferreira

GUIMARÃES, N. C.; FERREIRA, J. M. M.; BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca. Paternidade socioafetiva e o dever de prestar alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valmir Raul dos Santos

GUIMARÃES, N. C.; FERREIRA, J. M. M.; BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca. A problemática quanto a admissibilidade da utilização das provas ilícitas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Rezende Mendonça

GUIMARÃES, N. C.; DUARTE, K. A.; MARCAL, A. C.. É Constitucional Recusar a Adoção a Casais Homossexuais?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Nunes Vieira

GUIMARÃES, N. C.; MARCAL, A. C.; FERREIRA, J. M. M.. A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: um novo mecanismo de filtragem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Oscar Matheus Nogueira Mineiro

GUIMARÃES, N. C.; MARCAL, A. C.;CARVALHO, Marius Fernando Cunha de. A Legitimidade dos Regimes Totalitários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Miranda Morais Dias Cerqueira

GUIMARÃES, N. C.; MARCAL, A. C.; VILANOVA, A. B. B.. A Aplicação da Teoria do Risco Administrativo na Responsabilidade do Estado por Omissão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Silva Syrio Vital

Rosemiro Pereira Leal; SA, M. F. F.;GUIMARÃES, N. C.. Ilegalidade do clamor público na fundamentação da decisão jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Giovanni Galvão Vilaça Gregório

MACIEL JUNIOR, V. P.; LIMA, T. M. M.;GUIMARÃES, N. C.. Legitimação para agir no processo coletivo na perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cynthia Lessa Costa

GUIMARÃES, N. C.; MACIEL JUNIOR, V. P.; ECA, V. S. M.. Análise Evolutiva das Ações Coletivas no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

André Paulo da Silva Gabriel

COLUCCI Consultoria Jurídica Júnior; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Alexandre Oliveira e Rocha

A iniciativa probatória do juiz no processo civil democrático; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: Natália Chernicharo Guimarães;

Daniele Alzira Silva Cabral Moreira

A mudança de paradigma nos julgamentos do mandado de injunção; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: Natália Chernicharo Guimarães;

Davidson Dias Vieira Soares

As teorias do processo e a democracia participativa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: Natália Chernicharo Guimarães;

Lucas Diniz Carneiro

O real sentido do princípio da efetividade no Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: Natália Chernicharo Guimarães;

Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior

Execução contra a Fazenda Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: Natália Chernicharo Guimarães;

Renata Cristina Silva Dieguez

A responsabilidade patrimonial na execução e o princípio da dignidade humana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: Natália Chernicharo Guimarães;

Renata Cristina Silva Dieguez

A responsabilidade patrimonial na execução e o princípio da dignidade humana; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: Natália Chernicharo Guimarães;

Alexandre Oliveira e Rocha

A iniciativa probatória do juiz no processo civil democrático; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: Natália Chernicharo Guimarães;

Daniele Alzira Silva Cabral Moreira

A mudança de paradigma nos julgamentos do mandado de injunção; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: Natália Chernicharo Guimarães;

Davidson Dias Vieira Soares

As teorias do processo e a democracia participativa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: Natália Chernicharo Guimarães;

Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior

Execução contra a Fazenda Pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: Natália Chernicharo Guimarães;

Lucas Diniz Carneiro

O real sentido do princípio da efetividade no Estado Democrático de Direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: Natália Chernicharo Guimarães;

Jocimar César Brandão

Diploma legal aplicado ao procedimento de quebra de decoro parlamentar de vereadores; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Natália Chernicharo Guimarães;

Hellen Cristina Mansur Trindade

A responsabilidade civil decorrente do abandono paterno-filial: o dano moral e a aplicabilidade do artigo 186 do Código Civil brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Natália Chernicharo Guimarães;

Nathalia Batista Martins Pinheiro

Responsabilidade civil dos pais socioafetivos pelo pagamento de pensão alimentícia; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Natália Chernicharo Guimarães;

Márcio Henrique Rodrigues Silva

A (in)constitucionalidade das súmulas vinculantes em face da teoria do romance em cadeia; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Natália Chernicharo Guimarães;

Délcio Fernandes da Fonseca

A Incosntitucionalidade do Regime Obrigatório da Separação de Bens no Casamento do Maior de Setenta Anos de Idade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Natália Chernicharo Guimarães;

Camila Aparecida da Costa Silva

A Inconstitucionalidade do inciso II, do artigo 1641 do Código Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Natália Chernicharo Guimarães;

Deborah Souza Figueiredo

A Insconstitucionalidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Natália Chernicharo Guimarães;

Hudson Silva de Abreu

O não cumprimento do encargo e suas possíveis consequências; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Natália Chernicharo Guimarães;

Maria Gabriela de Oliveira

A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens no casamento do maior de 60 anos, sob a ótica dos princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Natália Chernicharo Guimarães;

Ana Carolina Martins de Oliveira

Monitoria de Direito Civil - Sucessões; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Natália Chernicharo Guimarães;

Produções bibliográficas

  • GUIMARÃES, N. C. ; SOARES, M. L. Q. . Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. ano 18, p. 221-240, 2020.

  • PELLEGRINI, F.M.B. ; CARVALHO, Marius Fernando Cunha de ; GUIMARÃES, N. C. . O consenso compreendido a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito. Revista de Informação Legislativa , v. 168, p. 147-153, 2005.

  • GUIMARÃES, N. C. . Processo coletivo em rede. 1. ed. Belo Horizonte: D'Placido, 2023. v. 1. 459p .

  • GUIMARÃES, N. C. . ABEPIANAS vida e obra d'Elas no Processo. 1. ed. Londrina: Thoth, 2023. v. 1. 332p .

  • GUIMARÃES, N. C. . A extensão subjetiva do julgado no modelo participativo da ação temática. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. v. 1. 139p .

  • GUIMARÃES, N. C. . Breve estudo comparado entre o direito processual civil brasileiro e o direito processual civil francês. In: Carlos Henrique Soares; Fernanda Gomes e Souza Borges; Lucélia Sena Alves. (Org.). 6 anos de vigência do Código de Processo de 2015. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2022, v. 1, p. 57-102.

  • GUIMARÃES, N. C. ; VIANA, A. A. S. ; MACIEL JUNIOR, V. P. . COVID-19 e o processo coletivo: um vírus no sistema. In: Carlos Henrique Soares; Fernanda Gomes e Souza Borges; Lucélia Sena Alves. (Org.). 6 anos de vigência do Código de Processo de 2015. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2022, v. 1, p. 103-126.

  • GUIMARÃES, N. C. . ANÁLISE CRÍTICA DO ARTIGO 4 DO CPC: DA NECESSÁRIA INTEGRAÇÃO ENTRE DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO E EFETIVIDADE. In: Lucélia de Sena Alves; Carlos Henrique Soares; Gustavo Castro Faria; Fernanda Gomes e Souza Borges. (Org.). 4 anos de vigência do Código de Processo de 2015. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2020, v. 1, p. 1-786.

  • GUIMARÃES, N. C. ; MACIEL JUNIOR, V. P. . Dano ambiental, reparação integral e a (in)efetividade dos sistemas de justiça. In: SOARES, Carlos Henrique; NUNES, Leonardo Silva; ÁVILA, Luiz Augusto de Lima. (Org.). Direito em tempos de crise: soluções processuais adequadas para a tutela de direitos coletivos e individuais. 1ed.Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020, v. 1, p. 1-743.

  • GUIMARÃES, N. C. ; FREITAS, C. R. G. ; FIORATTO, D. C. . Processo Civil e Administração de Justiça no CPC. In: Andréa Alves de Almeida; Rosemiro Pereira Leal. (Org.). Comentários Críticos a Exposição de Motivos do CPC de 1973 e os Motivos para a Elaboração de um novo CPC. Franca: Lemos e Cruz, 2011, v. , p. 329-422.

  • GUIMARÃES, N. C. ; COSTA, P. F. M. ; MAGALHAES, L. C. . Execução e Cautelaridade no CPC e o Direito Atual. In: Andréa Alves de Almeida; Rosemiro Pereira Leal. (Org.). Comentários Críticos a Exposição de Motivos do CPC de 1973 e os Motivos para a Elaboração de um Novo CPC. Franca: Lemos e Cruz, 2011, v. , p. 847-926.

  • GUIMARÃES, N. C. . Honorários advocatícios sucumbenciais na fase de cumprimento de sentença sob o enfoque da hermenêutica constitucional. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). Direito Processual: fundamentos constitucionais. 1ed.Belo Horizonte: IEC - PUC Minas, 2009, v. 1, p. 793-804.

  • PELLEGRINI, F.M.B. ; CARVALHO, Marius Fernando Cunha de ; GUIMARÃES, N. C. . Em busca de uma constitucionalidade para os Juizados Especiais Criminais. In: Wolney Lobato; Cláudia de Vilhena Schayer Sabino; João Francisco de Abreu. (Org.). Iniciação científica: destaques 2005. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2006, v. , p. 141-148.

  • FERREIRA, J. M. M. ; GUIMARÃES, N. C. ; MACIEL JUNIOR, V. P. . Cidadania, legitimação para agir e efetividade no processo coletivo. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi, 2008, Salvador. Anais CONPEDI/ Salvador-BA, 2008.

  • FERREIRA, J. M. M. ; GUIMARÃES, N. C. ; MACIEL JUNIOR, V. P. . A inadequada utilização do processo coletivo como instrumento de pacificação das relações sociais nos direitos difusos. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.

  • PELLEGRINI, F.M.B. ; CARVALHO, Marius Fernando Cunha de ; GUIMARÃES, N. C. . O princípio da ampla defesa - uma recontrução a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito. In: XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2005.

  • PELLEGRINI, F.M.B. ; CARVALHO, Marius Fernando Cunha de ; GUIMARÃES, N. C. . O princípio da ampla defesa - uma reconstrução a partir do Estado Democrático de Direito. In: XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. v. 1. p. 297-298.

  • CARVALHO, Marius Fernando Cunha de ; GUIMARÃES, N. C. . Justiça Consensual e Devido Processo Legal. In: 13º Seminário de Iniciação Científica, 2005, Belo Horizonte. 13º Seminário de Iniciação Científica. Belo Horizonte: Editora PUCMINAS, 2005. p. 62-63.

  • GUIMARÃES, N. C. . Mostra Cinema em Movimento - Circuito Universitário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GUIMARÃES, N. C. . Impactos do novo Código de Processo Civil no processo coletivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, J. M. M. ; GUIMARÃES, N. C. ; MACIEL JUNIOR, V. P. . A inadequada utilização do processo coletivo como instrumento de pacificação das relações sociais nos direitos difusos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, J. M. M. ; GUIMARÃES, N. C. ; MACIEL JUNIOR, V. P. . Cidadania, Legitimação para Agir e Efetividade no Processo Coletivo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, Marius Fernando Cunha de ; GUIMARÃES, N. C. . 13º Seminário de Iniciação Científica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, J. H. ; SANTOS, G. ; GUIMARÃES, N. C. . Mapeamento de áreas de risco com o aplicativo álea. Juiz de Fora: UFJF, 2018 (Revisão Textual).

  • GUIMARÃES, N. C. . Honorários Advocatícios Sucumbenciais na Fase de Cumprimento de Sentença sob o Enfoque da Hermenêutica Constitucional. Belo Horizonte: PUC Minas, 2009 (Artigo completo publicado em livro).

Prêmios

2006

Menção Honrosa na Área de Ciências Humanas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2017

Tolentino, Chernicharo & Pedron Sociedade de Advogados

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Sócia

2013 - 2014

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Assistente I, Carga horária: 10

2011 - 2013

Centro Universitário de Sete Lagoas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Contrada, Carga horária: 16

2010 - 2013

Miraglia Advogados Associados

Vínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 30

2007 - 2008

Instituto de Hermenêutica Jurídica de Minas Gerais

Vínculo: Diretora Administrativa, Enquadramento Funcional: Diretora Administrativa

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professora aulista, Enquadramento Funcional: Professora contratada, Carga horária: 8

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Estagiária docente, Enquadramento Funcional: Estagiária docente

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Representante discente, Enquadramento Funcional: Representante discente

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2010

    Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, SAJ - Prática Real (estágio supervisionado), SAJ - Prática Real (mediação), SAJ - Prática Simulada (recursos)

  • 02/2008 - 12/2009

    Estágios , PUC Minas.Estágio realizado, Estágio docente supervisionado pelo professor doutor Vicente de Paula Maciel Júnior.

  • 08/2004 - 07/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Linhas de pesquisa

2007 - 2008

BMMV - Advogados Associados

Vínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

2006 - 2007

BMMV - Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2004 - 2006

Diretório Acadêmico Milton Soares Campos

Vínculo: Diretora e Coordenadora, Enquadramento Funcional: Diretora e Coordenadora

Atividades

  • 01/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Diretório Acadêmico Milton Soares Campos, Diretório Acadêmico Milton Soares Campos.Atividade realizada, Diretora e Coordenadora de Movimento Estudantil.

2005 - 2006

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2003 - 2004

Ministério Publico Estadual

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2003 - 03/2004

    Estágios , Promotoria da Infância e da Juventude.Estágio realizado, Representação, arquivamento, alegações finais e etc.

2016 - 2017

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica - NAJOP (fevereiro de 2017 em curso...)

2017 - Atual

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora da pós-graduação lato sensu de: 1) Gestão Pública em Proteção e Defesa Civil - disciplinas: Introdução à Defesa Civil e Colaboração Público-Privada e 2) Escolas Resilientes e Educação para Redução do Risco de Desastres - disciplinas: Seminário de Avaliação de Riscos nas Escolas e Seminário de Instalações Escolares e Acessos Seguros. Cursos ofertados com apoio da CAPES/UAB

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Voluntária

Outras informações:
Membro da Comissão de Processo Civil da OAB/MG

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Membro da Associação, Enquadramento Funcional: Voluntária

Outras informações:
Membro da ABEP - Associação Brasileira Elas no Processo

2018 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Voluntária

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Constitucional; membro da Comissão de Ensino Jurídico

2024 - Atual

Universidade Aberta do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4