Pedro teixeira Pinos greco
Pós-doutorando em Políticas Públicas e Direitos Humanos pelo NEPP-DH/UFRJ (2025-). Doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ (2024-2022). Mestre em Políticas Públicas e Direitos Humanos pelo NEPP-DH/UFRJ (2021-2020). Pós-graduado em Direito Privado pela UCAM (2015-2014). Pós-graduado em Direito Público pela UCAM (2015-2014). Graduação em Direito pela FND/UFRJ (2013-2009). Analista Processual Jurídico da DPERJ (2015-). Advogado (2013-). Mediador (2017). Facilitador em Justiça Restaurativa (2018). Ex-Professor Substituto de Direito Internacional Privado da FND/UFRJ (2024-2023 e 2015-2014). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) (2015-). Membro do Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB) (2022-). Autor do livro: Trabalhadores Imigrantes Não Nacionais: Por Um (Re)enquadramento à Luz dos Direitos Humanos (2022). Tem experiência na área do Direito Civil e do Direito Internacional Privado, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: refugiados, migrantes transnacionais, escravidão contemporânea, esporte, Direito das Famílias e Direito das Sucessões. email: pedrotpgreco@gmail.com .
Informações coletadas do Lattes em 18/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL ? PPG-PUR
2022 - 2024
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
Título: O centro de referência de atendimento dos imigrantes (CRAI-Rio) em um estudo de um caso: moradia temporária dos grupos refugiados na cidade do Rio de Janeiro
Helion Povoa Neto. Coorientador: -. Palavras-chave: Migrações Transnacionais; Cidade Justa; Refugiados Urbanos; Moradia Temporária.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ciências Sociais. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Direitos Humanos.
Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos
2020 - 2021
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Os trabalhadores imigrantes não nacionais e os Direitos Humanos: A Lei de Migrações de 2017 e a Convenção Internacional dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias de 1990, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira
Palavras-chave: Trabalhadores Migrantes.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Especialização em DIREITO PRIVADO
2015 - 2016
S B I
Título: Responsabilidade Civil Por Morte do Torcedor: Pela Emoção da Vitória em Vez da Emoção da Perda.
Orientador: Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira
Especialização em Direito Público
2015 - 2016
S B I
Título: Plano Esporte Sem Limites: Uma Via para Inclusão das Pessoas Com Deficiência
Orientador: Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira
Aperfeiçoamento em andamento em Políticas Públicas e Direitos Humanos
2025 - Atual
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A precarização das relações de trabalho entre os refugiados
Orientador: Maria Celeste Simões Marques
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Usucapião Administrativa: Instrumento para a Desjudicialização da Regularização Fundiária?
Orientador: Alex Ferreira Magalhães
Formação complementar
2023 - 2023
Políticas Públicas e Programas para Migrantes. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
ASPECTOS BÁSICOS NO ENFRENTAMENTO AO CONTRABANDO DE MIGRANTES. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
População em Situação de Rua e o Modelo Moradia Primeiro (Housing First). (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Direitos Humanos e saúde mental - Curso permanente Damião Ximenes Lopes. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Promoção dos direitos da população em situação de rua. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Direito à Identidade, Cidadania e Documentação. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Empresas e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Cidades Inteligentes. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Escuta qualificada para vulneráveis ao tráfico de pessoas. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Direitos dos Imigrantes e Orientações para o Atendimento. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Políticas Públicas de Assistência Social. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Direitos Humanos e Inteligência Artificial. (Carga horária: 20h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Extensão em Direitos da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 22h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.
2021 - 2021
Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
O perfil predominante do imigrante, no Brasil, é de homens, jovens, com esc. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Novas Tecnologias para a Transformação Digital. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Direito e Novas Tecnologias. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Crianças e Adolescentes Migrantes. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA E ACESSO A DIREITOS SOCIAIS NA PANDEMIA: NINGUÉM É. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-CAMPINAS, Brasil.
2021 - 2021
Proteção Socioassistencial a Migrantes em Situação de Vulnerabilidade ou Vi. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Direitos dos imigrantes e orientações para o atendimento. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Capacitação sobre Protocolo de Minnesota. (Carga horária: 10h). , Defensoria Pública do Rio de Janeiro, DPERJ, Brasil.
2021 - 2021
Capacitação sobre erradicação do sub-registro e acesso à documentação básic. (Carga horária: 4h). , Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil.
2021 - 2021
Princípios Méndez: Diretrizes para entrevistas eficazes na investigação cr. (Carga horária: 3h). , Defensoria Pública do Rio de Janeiro, DPERJ, Brasil.
2020 - 2020
Relações Internacionais: Teoria e História - Turma 1. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Gestão de Conselhos de Direitos Humanos (Turma JUN/2020). (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul - Turma 1. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local (Turma JUN/2020). (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo (Turma J. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Direitos Humanos: Uma Declaração Universal (Turma JUN/2020). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Cidadania e Direitos Humanos (Turma JUN/2020). (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Direitos Humanos em Tela 2020. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2019 - 2019
CEI-DPDF Reta final. (Carga horária: 2h). , Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2019 - 2019
CEI-MPMT 2a Fase. (Carga horária: 2019h). , Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2019 - 2019
Princípios Institucionais da Defensoria Pública. (Carga horária: 19h). , Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2019 - 2019
CEI-DPDF 2a Fase. (Carga horária: 8h). , Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2019 - 2019
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. (Carga horária: 6h). , Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2019 - 2019
Direitos Humanos. (Carga horária: 2019h). , Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2019 - 2019
Revisão Final - DPDF. (Carga horária: 24h). , Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2019 - 2019
CEI-MP/MG. (Carga horária: 2h). , Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2019 - 2019
Revisão Final DPE-SP. (Carga horária: 26h). , Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2019 - 2019
CEI-DPE/SP/MG. (Carga horária: 2h). , Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2018 - 2018
Bioética e Biodireito. , Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil.
2017 - 2017
Justiça Restaurativa. , Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil.
2017 - 2017
Mediação. , Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil.
2017 - 2017
Criminologia. (Carga horária: 3h). , Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2016 - 2016
Direito Constitucional. (Carga horária: 12h). , Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2015 - 2015
Direito Tributário. (Carga horária: 48h). , Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2015 - 2015
Direito das Sucessões. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2015 - 2015
Processo Civil - Revisão de Informativos. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2015 - 2015
Turma Intensiva para o Concurso da Defensoria Pública. (Carga horária: 146h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2015 - 2015
Módulos de Tutela Coletiva. (Carga horária: 10h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2015 - 2015
Módulo de Direito Empresarial. (Carga horária: 4h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2015 - 2015
Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2015 - 2015
Processo Civil, Consumidor, Direito Civil e Tutela Coletiva. (Carga horária: 13h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2015 - 2015
Módulo de Direito Penal. (Carga horária: 3h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2015 - 2015
O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 27h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2015 - 2015
Turma Intensiva para o Concurso da Defensoria Pública. (Carga horária: 219h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2015 - 2015
Combo 4 Fase - Turma Intensiva para o Concurso da Defensoria Pública. (Carga horária: 109h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2015 - 2015
Temas de Direito Empresarial. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2015 - 2015
Módulo de Direito Civil. (Carga horária: 9h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2015 - 2015
Módulos Juizados Especiais e Revisão de Informativos. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2015 - 2015
Combo Processo Penal - Tribunal do Júri e Recursos. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2014 - 2015
Intensivaço de Exercícios para a Defensoria Pública. (Carga horária: 177h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2014 - 2014
Processo Judicial Tributário. (Carga horária: 3h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2014 - 2014
Módulo Licitações e Contratos. (Carga horária: 4h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2014 - 2014
Resolução de Casos Concretos em Tutela Coletiva. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2014 - 2014
Módulo Questões Preliminares Baseadas na Legislação Extravagante. (Carga horária: 10h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2014 - 2014
Módulo Administrativo. (Carga horária: 3h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2014 - 2014
Módulo Parceria Público Privado e Improbidade Administrativa. (Carga horária: 4h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2014 - 2014
Júri e Recursos. (Carga horária: 6h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2014 - 2014
Módulo Temático de Direito Administrativo. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2014 - 2014
Intensivão Aplicado a Defensoria Pública. (Carga horária: 100h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2014 - 2014
Laboratório de Peças Processuais. (Carga horária: 76h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2013 - 2014
Direito Público. (Carga horária: 456h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2013 - 2014
Sprint Final para Técnico Superior da DPERJ. (Carga horária: 117h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2013 - 2013
Execução Penal. (Carga horária: 10h). , Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, CACO, Brasil.
2013 - 2013
Direito Privado. (Carga horária: 376h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2013 - 2013
Combo - Teoria e Exercícios para Técnico Superior da DPERJ. (Carga horária: 468h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2013 - 2013
Módulo de Direito PenaL. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2012 - 2012
A Construção do Direito á Cidade no Brasil. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2012 - 2012
O Novo Mandado de Segurança. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, ESA - OAB/RJ, Brasil.
2010 - 2012
Língua Francesa. (Carga horária: 60h). , Aliança Francesa, AF RJ, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Direito da Integração. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2011 - 2011
Direitos Humanos e Políticas Públicas. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2010 - 2010
Universitários Pela Paz. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2009 - 2009
Cenas e Cenários da Mediação Comunitária no Rio de Janeiro. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2004 - 2008
Língua Inglesa. (Carga horária: 180h). , Cultura Inglesa - Rio de Janeiro, CI RJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Libras
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Migrações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Infância e Juventude.
Participação em eventos
Asilo Político e Refúgio.Asilo Político e Refúgio. 2024. (Outra).
Conhecendo a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.Projeto de Extensão - Conhecendo a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2024. (Encontro).
Deslocamentos, Violências e Direitos Humanos: os desafios do tempo presente.Moradia temporária no Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes do Rio de Janeiro (CRAI-Rio): grupos refugiados na cidade Rio de Janeiro.. 2024. (Simpósio).
Migração e Voto.Sobre o Direito ao Voto da População Migrante. 2024. (Seminário).
Trabalhadores imigrantes não nacionais: por um (re)enquadramento à luz dos Direitos Humanos.Trabalhadores imigrantes não nacionais: por um (re)enquadramento à luz dos Direitos Humanos. 2024. (Encontro).
Censo 2022 e o recenseamento da população migrante nos abrigos e alojamentos de trânsito de Boa Vista e Pacaraima. 2023. (Encontro).
Ditadura Nunca Mais, Democracia Sempre!.Os Estrangeiros na Ditadura Militar de 1964. 2023. (Seminário).
Entre dois mundos: memórias de imigrantes italianas no Brasil. 2023. (Encontro).
Habitando e imaginando desde un Santiago pluricultural segregado: migrantes haitianos y venezolanos, ¿arraigo o retorno?. 2023. (Encontro).
Jornada sobre Estrutura Administrativa e Política do Estado Brasileiro.Jornada sobre Estrutura Administrativa e Política do Estado Brasileiro. 2023. (Outra).
Migrantes e refugiados indígenas no Brasil: realidades e desafios. 2023. (Encontro).
Roda de Conversa - Parte I: Diálogo sobre Direito à Moradia Adequada Temporária de Grupos de Pessoas em Situação de Refúgio.Roda de Conversa: Diálogo sobre Direito à Moradia Adequada Temporária de Grupos de Pessoas em Situação de Refúgio. 2023. (Encontro).
Roda de Conversa - Parte II: Diálogo sobre Direito à Moradia Adequada Temporária de Grupos de Pessoas em Situação de Refúgio.Roda de Conversa: Diálogo sobre Direito à Moradia Adequada Temporária de Grupos de Pessoas em Situação de Refúgio. 2023. (Encontro).
VII Seminário do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios (NIEM). 2023. (Seminário).
Festival do Conhecimento - Do Ancestral ao Digital. 2022. (Exposição).
XXVII Semana de Planejamento Urbano e Regional ? 2022.Acesso à ordem jurídica justa e os grupos refugiados: justiça e inclusão pelo idioma. 2022. (Seminário).
19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021. (Congresso).
Assertividade, Empatia e Autocompaixão. 2021. (Exposição).
18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020. (Congresso).
Temas de Direito Constitucional e de Defesa do Estado Democrático.Migrações e a Proteção aos Não Nacionais Indocumentados em Tempos de Crise Sanitária no Brasil. 2020. (Outra).
Responsabilidade Civil e Seguros na Pós Modernidade. 2014. (Outra).
A Atuação da Corregedoria Nacional de Justiça na Regulamentação do Serviço Extrajudicual. 2013. (Outra).
Ações Rescisórias e Querele Nulitatis - IAB. 2013. (Outra).
A Legitimidade Processual das Defensorias Públicas - IAB. 2013. (Outra).
III Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito (UFF) ? 2013..A LEGITIMAÇÃO DA POSSE EXTRAJUDICIAL DA LEI 11.9772009 É UM NOVO CAMINHO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2013. (Seminário).
I Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública - ADPERJ. 2013. (Outra).
Jornada de Iniciação Científica da FND/UFRJ.Usucapião Administrativa: instrumento para desjudicialização da regularização fundiária?. 2013. (Outra).
Jornada de Iniciação Científica da UFRJ.Usucapião Administrativa: instrumento para desjudicialização da regularização fundiária?. 2013. (Outra).
O Direito de Laje nas Favelas Cariocas - TRF 2ª. 2013. (Outra).
Aspectos Gerais do Biodireito - CACO. 2012. (Outra).
Colóquio Internacional Renovação Urbana da UFRJ. 2012. (Outra).
Direito Ambiental e Direitos Culturais - TRF 2ª. 2012. (Outra).
Direito Culturais e Propriedade Intelectual - IAB. 2012. (Outra).
II Seminário de Direito e Sociologia da UFF.Usucapião administrativa: instrumento para desjudicialização da regularização fundiária?. 2012. (Seminário).
IV Ciclo de Conferência Filosofia do Direito - IAB. 2012. (Outra).
IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito de Estado. Usucapião administrativa: instrumento para desjudicialização da regularização fundiária?. 2012. (Congresso).
IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).
Jornada de Iniciação Científica da UFRJ.Usucapião administrativa: instrumento para desjudicialização da regularização fundiária?. 2012. (Outra).
Lei e Ilegalidade na Produção do Espaço Urbano Brasileiro - PUC Rio. 2012. (Outra).
O Novo Código Penal no Cotejo da Sociedade Brasileira - IAB. 2012. (Outra).
O Panorama Atual das Tutelas Liminares -CACO. 2012. (Outra).
Os Fundamentos Filosóficos no Código Civil Brasileiro - IAB. 2012. (Outra).
Responsabilidade Civil do Estado e Litígio contra pessoas Públicas - CACO. 2012. (Outra).
Seminário de Direito Administrativo da PGERJ. 2012. (Seminário).
Seminário de Direito Ambiental da PGERJ. 2012. (Seminário).
Seminário de Registro de Candidatura - IAB. 2012. (Outra).
Teoria Constitucional - Discussão a partir de casos concretos - CACO. 2012. (Outra).
A Reforma do Processo Penal - CACO. 2011. (Outra).
Aula Inaugural do PPGD da FND/UFRJ. 2011. (Outra).
Direito Penal Econômico. 2011. (Outra).
Visão Sistemática dos Juizados Especiais Cíveis - CACO. 2011. (Outra).
XXIV Semana Jurídica do CACO. 2011. (Outra).
Adoção Internacional e a Nova Lei da Adoção. 2010. (Outra).
Jornada de Iniciação Científica da UFRJ.O lugar da Imparcialidade nas práticas jurídicas criminais e a produção das práticas da verdade jurídica dentro desse tema. 2010. (Simpósio).
Simpósio de Direito Administrativo - CACO. 2010. (Simpósio).
Simpósio de Direito Empresarial - CACO. 2010. (Simpósio).
XXII Semana Jurídica do CACO. 2010. (Outra).
Jornada de Iniciação Científica da UFRJ.O lugar da Imparcialidade nas práticas jurídicas criminais e a produção das práticas da verdade jurídica dentro desse tema. 2009. (Simpósio).
XX Semana Jurídica do CACO. 2009. (Outra).
Tropa de Elite em Debate - CACO. 2008. (Outra).
Participação em bancas
Fatima Gabriela Soares de Azevedo; Ana Míria Carinhanha;GRECO, P. T. P.. Alimentos para Ex-Mulheres: Dados de Processos de Esposas e Companheiras na Defensoria Pública da Capital do Rio de Janeiro.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Relações Étnico-Raciais e Gênero: Ferramentas T) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CEIA, Eleonora Mesquita.; GORAIEB, Elizabeth.;GRECO, P. T. P.. Proteção Fática à Nacionalidade: Um estudo comparativo entre decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Suprema Di Cassazione Italiana. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HORA, L. M. P.;GRECO, P. T. P.. A Dupla Maternidade por Meio de Inseminação Caseira no Brasil: A Proteção e Garantia de Direitos Versus a Violação dos Direitos da Família. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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Orientou
Medidas Protetivas de Urgência e o seu Prazo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
Planejamento Sucessório; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
Casamento e União Estável: Diferenças; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
A importância do sigilo processual em casos de adoção:Uma análise do caso Klara Castanho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
A Teoria Da Perda De Uma Chance : Aplicação Na Proteção E Desenvolvimento Da Criança E Do Adolescente Em Acolhimento Institucional; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
O Trisal Como Uma Nova Forma De Família: Reconhecimento E Desafios Legais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
O Princípio Do Melhor Interesse Nos Casos De Sequestro Internacional De Crianças; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
A Superexposição Infantil Nas Redes Sociais No Brasil: Responsabilidade Civil Parental Na Violação Dos Direitos De Personalidade Da Criança E Do Adolescente; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
O Instituto Da Tomada De Decisão Apoiada E A Efetiva Proteção Jurídica Das Pessoas Com Deficiência: Avanço Ou Retrocesso?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
Estatuto Da Criança E Do Adolescente: Como O Contexto Socioeconômico Altera E Determina A Efetivação Dos Direitos Infantojuvenis; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
Guarda Compartilhada e Alienação Parental; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
Aspectos jurídicos da incorporação das tecnologias emergentes no direito internacional privado: inovação tecnológicas e impactos em uma perspectiva jurídica; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
Planejamento Sucessório e Composição de Patrimônio; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
A Insegurança Jurídica Em Casos De Exoneração De Pensão Alimentícia Após A Maioridade Civil: Por Um Critério Legal Objetivo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
A ?Saidinha? Enquanto Desdobramento Do Direito Fundamental À Convivência Familiar: Um Estudo Sobre A Lei N° 14; 843 E O Fim Da Visita Periódica Ao Lar; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
Cláusulas de declarações e garantias no Direito Contratual Brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
Dicotomia Entre A Cláusula De Reserva Do Possível E O Direito À Saúde Nas Ações Judiciais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
A responsabilidade civil das desenvolvedoras de jogos eletrônico no Brasil: hate speech; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
A Nacionalidade Como (Des)Proteção: O Caso Cláudia Sobral E Seus Impactos Jurídicos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
Escravidão contemporânea; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
Adoção Internacional; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
Direito ao esquecimento e crianças e adolescentes; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
O Direito Ao Esquecimento: Perspectivas E Desafios Como Direito Fundamental; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
Direito Digital e Direito Autoral; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
Nacionalidade de crianças adotadas por brasileiros no exterior; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
Discurso de ódio nas redes sociais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
Métodos Adequados de Solução de Conflitos em Famílias; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
O direito à felicidade e o direito à saúde; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
Os Desafios Enfrentados Pelas Mulheres Brasileiras No Relacionamento Com Não Nacionais: A Descoberta Da Vulnerabilidade Após O Fim Do Amor E A Incerteza Com A Proteção Jurídica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
O Direito do Fotógrafo e as Novas Tecnologias de Inteligência Artificial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
A responsabilidade civil enquanto instrumento de enfrentamento da violência obstétrica no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
A teoria da perda de uma chance na adoção frustrada e suas consequências para a criança e o adolescente em acolhimento institucional; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
A Lei Maria da Penha e a questão do prazo nas medidas protetivas de urgência; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
Aspectos jurídicos da incorporação das tecnologias emergentes no direito internacional privado: inovação tecnológicas e impactos em uma perspectiva jurídica; ; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
Nacionalidade, Igualdade de Gênero e Constituições: Um Comparativo entre os ordenamentos do Brasil e da Itália; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
Cláusulas de declarações e garantias no Direito Contratual Brasileiro; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
A Holding Familiar Como Instrumento Jurídico De Planejamento Sucessório; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
A Superexposição Infantil Nas Redes Sociais No Brasil: Responsabilidade Civil Parental Na Violação Dos Direitos De Personalidade Da Criança E Do Adolescente; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
Extradição e Violência Doméstica; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Pinos Greco;
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GRECO, P. T. P. . Entre o Direito ao Esporte e a Inclusão Social: Existem Refugiados no Meio do Caminho. REVISTA DIGITAL DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB , v. 01, p. 01-16, 2019.
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GRECO, P. T. P. ; Lucas Maleval . A Ética no Esporte: A Mala Branca é Jogo Limpo?. JuSportivus: Revista do Grupo de Estudos de Direito Desportivo da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ , v. 1, p. 39-43, 2019.
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GRECO, P. T. P. . Família é Tudo Igual, mas a nossa Todas são é a mais legal Legais. Revista Síntese: Direito de Família , v. 108, p. 97-114, 2018.
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GRECO, P. T. P. . Liberdade de Expressão no Esporte: Se Derrubar na Área é Pênalti!. REVISTA DIGITAL DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB , v. Especial, p. 01/100, 2018.
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GRECO, P. T. P. . Idoso Sim, Incapaz Não! A (Vetusta) Separação Legal obrigatória de Bens da Pessoa Acima de 70 anos. Revista Síntese: Direito de Família , v. 110, p. 09-23-23, 2018.
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GRECO, P. T. P. ; MARQUES, G. R. . Cambismo: Cambiando de Uma Mentalidade Criminalizadora para uma Administrativa. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 112, p. 2018-69, 2018.
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GRECO, P. T. P. . Vaquejada: 'Valeu Boi' ou 'Zero Boi'?. REVISTA SÍNTESE - DIREITO AMBIENTAL , v. 45, p. 44-63, 2018.
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GRECO, P. T. P. . A Natação em Águas Abertas na Praia de Copacabana: O Leviatã Moderno. REVISTA DIGITAL DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB , v. 1, p. 1-12, 2018.
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GRECO, P. T. P. . Esportes Eletrônicos: Ser ou Não Ser (e)Sport{e}? Eis a Questão. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 34, p. 99-113, 2017.
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GRECO, P. T. P. . A Justiça Restaurativa e o Bullying: Por um Ambiente Escolar Com Práticas Colaborativas de Mitigação de Conflitos. REVISTA DIGITAL DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB , v. 35, p. 23-37-37, 2017.
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GRECO, P. T. P. . Qual a Natureza Jurídica da Justiça Desportiva?. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 35, p. 41-49, 2017.
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GRECO, P. T. P. . Responsabilidade Civil Por Morte do Torcedor: Pela Emoção da Vitória em Vez da Emoção da Perda.. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. Maio/2016, p. 74-90, 2016.
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GRECO, P. T. P. . Os Jogos Olímpicos e a Vulnerabilidade do Torcedor Consumidor: Medalha de Ouro Para.... Revista Digital do IAB , v. 1, p. 1, 2016.
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GRECO, P. T. P. . A Legitimação da Posse Extrajudicial da Lei 11.9772009: É um novo caminho para a regularização fundiária?. Revista Digital do IAB , v. 1, p. 1, 2016.
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GRECO, P. T. P. . A Transcendentalidade do Fundamental Direito ao Esporte: O Diálogo de Dimensões. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO , v. 18, p. 1-200, 2016.
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GRECO, P. T. P. . Quando a Discriminação Étnico-Racial encontra a Medalha Olímpica: Um Estudo de Caso. Revista Digital do IAB , v. 31, p. 1-100, 2016.
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GRECO, P. T. P. . Plano Esporte Sem Limites: Uma Via para Inclusão das Pessoas Com Deficiência. Revista Digital do IAB , v. 1, p. 1, 2015.
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GRECO, P. T. P. . Trabalhadores Imigrantes Não Nacionais: Por um (Re)Enquadramento à luz dos Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022. v. 1. 196p .
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GRECO, P. T. P. . A Lei Geral do Esporte de 2023 e as Expressões ?Pátrio Poder? e?Menor?: Por Uma Necessária Troca de Paradigmas Jurídicos. In: Ângelo Vargas. (Org.). Jusportivus: Revista do Grupo de Direito Desportivo da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil - UFRJ. 1ed.Rio de Janeiro: JuSportivus, 2024, v. 1, p. 37-41.
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GRECO, P. T. P. . Direitos Humanos e Segurança Pública nas Cidades Inteligentes: Os avanços tecnológicos e a proteção dos dados pessoais estão em lados opostos?. In: Angela Dias Mendes; Francieli Iung Izolani; Marcelo Dias Jaques.. (Org.). Novas tecnologias, sustentabilidade e direitos sociais. 1ed.Blumenau: Dom Modesto, 2023, v. 1, p. 23-39.
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GRECO, P. T. P. . As Migrações Transnacionais e o Esporte de Rendimento: O Time Olímpico de Refugiados. In: Ângelo Vargas. (Org.). Direito Desportivo: Contributos em Tempos de Metaverso. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2023, v. 1, p. 20-40.
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GRECO, P. T. P. . O Direito à Moradia Adequada Temporária dos Grupos Refugiados: por uma cidade do Rio de Janeiro cidadã. In: Liliana Lyra Jubilut; Gabriela Soldano Garcez; João Carlos Jarochinski Silva; Angela Limongi Alvarenga Alves; Flávia Oliveira Ribeiro. (Org.). Direitos Humanos e Vulnerabilidade e Cidadania. 1ed.Boa Vista: Editora da Universidade Federal de Roraima, 2023, v. 1, p. 678-707.
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GRECO, P. T. P. ; OLIVEIRA, J. R. F. ; BAILLY, R. E. . Organização Básica dos Órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. In: Sérgio Luiz Pinheiro Sant'anna. (Org.). O Instituto dos Advogados Brasileiros e os Pareceres da Comissão de Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022, v. I, p. 1-220.
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GRECO, P. T. P. . Autonomia Universitária para Escolha dos Dirigentes. In: Sérgio Luiz Pinheiro Sant'anna. (Org.). O Instituto dos Advogados Brasileiros e os Pareceres da Comissão de Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022, v. 2, p. 152-163.
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GRECO, P. T. P. . Regularização Migratória. In: Sérgio Luiz Pinheiro Sant'anna. (Org.). O Instituto dos Advogados Brasileiros e os Pareceres da Comissão de Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022, v. 2, p. 208-237.
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GRECO, P. T. P. ; PEREIRA, Marcos Vinicius Torres. . A Proteção aos Não Nacionais no Brasil: O Renovado Cenário da Lei de Migração de 2017. In: Cláudia Franco Corrêa e Morgana Paiva Valim. (Org.). Direito Privado, Tutela Estatal e Constituição. 1ed.Rio de Janeiro: UVA, 2021, v. 1, p. 139-152.
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GRECO, P. T. P. . O Acesso à Justiça pelos Métodos Adequados de Resolução de Conflitos: A Mediação na Relação Laboral Entre Atleta e Entidade Esportiva. In: Sérgio Luiz Pinheiro Sant'anna. (Org.). O Instituto dos Advogados Brasileiros e os 30 anos da Constituição Federa. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020, v. 1, p. 185-196.
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GRECO, P. T. P. ; Lucas Maleval . A Criminalização da Homofobia no STF: O Contexto Desportivo e a Livre Orientação Sexual. In: Ângelo Vargas. (Org.). Direito Desportivo: Os Contornos Jurídicos da Ludicidade. 1ed.Belo Horizonte: Casa da Educação Física, 2020, v. 1, p. 123-135.
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GRECO, P. T. P. ; Lucas Maleval . O Uso do Sinalizador Pisca e o Direito à Liberdade do Torcedor Brasileiro. In: Ângelo Vargas. (Org.). Direito Desportivo. 1ed.Belo Horizonte: Casa da Educação Física, 2019, v. 1, p. 1-1.
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GRECO, P. T. P. . Defensoria Pública: Instituição Permanente e Essencial à Justiça Desportiva. In: Ângelo Vargas. (Org.). Direito Desportivo. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2017, v. 1, p. 1-1.
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GRECO, P. T. P. . A (Re)Arrumação das Salas de Audiência e Julgamento da Justiça Desportiva: Por um Sistema Isonômico e Democrático. In: Angelo Vargas. (Org.). Direito Desportivo: As Circunstâncias do Contexto Contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2016, v. 1, p. 261-279.
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GRECO, P. T. P. ; FACHADA, R. T. . Acesso à Ordem Jurídica Justa vs. Justiça Desportiva: Um Conflito Constitucional. In: Angelo Vargas. (Org.). Direito Desportivo: Circunstâncias do Contexto Contemporâneio. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2016, v. 1, p. 210-222.
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GRECO, P. T. P. ; FACHADA, R. T. . A Educação Entra Em Campo: As Comissões Disciplinares Desportivo Pedagógicas. In: Angelo Vargas. (Org.). Direito Desportivo: Racismo, Homofobia, Bullying, Violência e Justiça Desportiva. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2015, v. 1, p. 24-38.
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GRECO, P. T. P. . Remição da Pena pelo Esporte: Mens Educado In Corpore Esportivo. In: Angelo Vargas. (Org.). Direito Desportivo: Racismo, Homofobia, Bullying, Violência e Justiça Desportiva. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2015, v. 1, p. 245-257.
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GRECO, P. T. P. ; SANTANNA, S. L. P. ; Emerson Moura ; DOLABELA, G. ; OLIVEIRA, J. R. F. ; BERMAN, J. G. ; TEJO, J. L. ; PEIXINHO, M. ; BAILLY, R. E. ; MORANI, T. ; AIETA, V. . O Instituto dos Advogados Brasileiros e os Pareceres da Comissão de Direito Constitucional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GRECO, P. T. P. . Direitos dos Trabalhadores Migrantes. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRECO, P. T. P. ; PEREIRA, Marcos Vinicius Torres. ; CONSTANT, ELAINE ; HELLEN WININ SILVA GOMES . Pensando o Acesso à Educaçao para Refugiados no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRECO, P. T. P. . Trabalhadores Imigrantes Não Nacionais: Por Um (Re)Enquadramento À Luz dos Direitos Humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRECO, P. T. P. . Acesso à justiça e os refugiados: efetivação de direitos humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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GRECO, P. T. P. . Trabalhadores Imigrantes Não Nacionais: Por Um (Re)Enquadramento À Luz Dos Direitos Humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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GRECO, P. T. P. . O Direito à Moradia dos Grupos Refugiados: Provocações e Proposições. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRECO, P. T. P. . Trabalhadores Imigrantes Não Nacionais: Por um (Re)enquadramento à luz dos Direitos Humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GRECO, P. T. P. . Lançamento do Livro: Trabalhadores imigrantes não nacionais: Por um (re)enquadramento à luz dos direitos humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRECO, P. T. P. ; FIGUEIRA, R. R. . A escravidão contemporânea no Brasil e a perda da propriedade privada: Inefetividade estrutural?.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GRECO, P. T. P. . Escravidão Contemporânea no Brasil e Imigrações Transnacionais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GRECO, P. T. P. . A Proteção dos Trabalhadores Migrantes à Luz dos Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GRECO, P. T. P. . Migrações e a Proteção aos Não Nacionais Indocumentados em Tempos de Crise Sanitária no Brasil.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GRECO, P. T. P. . Novas Mídias, Redes Sociais Lawfare e Fake News: Os Desafios da Regulação do Acesso à Informação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GRECO, P. T. P. . A Legitimação da Posse da Lei 11977/2009: Instrumento para a Desjudicialização da Regularização Fundiária?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GRECO, P. T. P. . Reflexões sobre o planejamento urbano: gênero e etnia em evidência 2022 (Coluna Técnica).
-
GRECO, P. T. P. . Reflexões Sócio-econômicas para o Brasil de 2021. Rio de Janeiro 2021 (Coluna Técnica).
-
GRECO, P. T. P. . Direito Desportivo e o Instituto dos Advogados Brasileiros. Rio de Janeiro: Revista do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, 2017 (Coluna Técnica).
Outras produções
GRECO, P. T. P. . Reconhecimento Facial e Inteligência Artificial. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GRECO, P. T. P. . Aula Direito Civil - Prepara do CACO. 2024; Tema: Direito Civil. (Site).
GRECO, P. T. P. . Direito Civil - Direito das Sucessões. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2024
Paraninfo da Turma 2024.02 - Manhã e Noite da FND/UFRJ, Turma 2024.02 - Manhã e Noite da FND/UFRJ.
2024
Homenagem aos Estudos de Pedro Greco, Instituto dos Advogados Brasileiros.
2024
Placa de Agradecimento pelas Aulas Ministradas, Turma de Direito Civil 2024.01 - Noturno - FND/UFRJ.
2024
Caderno de Agradecimento pelas Aulas Ministradas, Turma de Direito Civil I - 2024.02 - Noturno.
2023
Aprovado em 1º lugar no concurso de Professor Substituto de Direito Civil e Direito Internacional Privado, FND/UFRJ.
2022
Membro Efetivo da Comissão de Políticas Públicas, Instituto dos Advogados Brasileiros.
2022
Membro Efetivo da Comissão de Justiça de Transição e Memória, OAB/RJ.
2022
Supervisor das Eleições, Justiça Eleitoral.
2021
Aprovado em 3º lugar no concurso de Professor Substituto de Direito Civil, FND/UFRJ.
2018
Presidente de Mesa Eleitoral Voluntário, Justiça Eleitoral.
2017
Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional do IAB, Instituto dos Advogados Brasileiros.
2016
Membro Efetivo da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ, Ordem dos Advogados do Brasil.
2016
Mesário Voluntário, Justiça Eleitoral.
2015
Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, Instituto dos Advogados Brasileiros.
2015
Membro Efetivo da Comissão de Direito Famílias e Sucessões do IAB, Instituto dos Advogados Brasileiros.
2015
Membro Efetivo da Comissão de Direito Desportivo, Instituto dos Advogados Brasileiros.
2014
Aprovado e Nomeado no Concurso para Analista Jurídico da DPERJ, DPERJ.
2014
Aprovado no Concurso para Técnico Médio da DPERJ, DPERJ.
2014
Mesário Voluntário, Justiça Eleitoral.
2014
Aprovado e Nomeado em 1º lugar no Concurso de Professor Substituto de Direito Civil, FND/UFRJ.
2013
Aprovado no Concurso para Residente Jurídico da PGM Rio de Janeiro, PGM Rio de Janeiro.
2012
Aprovado e Nomeado no Concurso para Estagiário Jurídico da PGE Rio de Janeiro, PGERJ.
2012
Aprovado e Nomeado no Concurso para Estagiário Jurídico do MPERJ, MPERJ.
2012
Mesário Voluntário, Justiça Eleitoral.
2012
Aprovado no X Exame da OAB, FGV.
2011
Aprovado e Nomeado no Concurso para Estagiário Jurídico do TRF 2ª, TRF 2ª.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - 2024
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito das Famílias. Professor de Direito Internacional Privado. Professor de Parte Geral de Direito Civil. Professor de Responsabilidade Civil. Professor de Direito Digital. Professor de Direito das Sucessões.
2014 - 2016
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito das Obrigações. Professor de Contratos. Professor de Direito Internacional Privado. Professor de Direito Infância e Juventude. Professor de Direitos Reais II. Professor de Direito das Sucessões.
2012 - 2013
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitor de Direitos Reais II (2012/2013).
Atividades
-
08/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral de Direito Civil) - Noite., Direito Digital - Noite., Direito Internacional Privado - Turma A - Manhã., Responsabilidade Civil - Noite., Direito das Sucessões - Turma A - Manhã
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03/2024 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado - Turma A - Manhã., Direito Internacional Privado - Turma B - Manhã., Direito Civil I (Parte Geral de Direito Civil) - Noturno.
-
10/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Famílias - Noite., Direito das Famílias - Turma A - Manhã., Direito das Famílias - Turma B - Manhã.
-
07/2015 - 03/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Infância e Juventude, Direito das Sucessões - Turma A, Direito das Sucessões - Turma C, Direito Reais II - Turma A, Direito Reais II - Turma B
-
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões - Turma C, Direitos das Sucessões - Turma A, Direitos Reais II - Turma A, Direitos Reais II - Turma B
-
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Infância e Juventude, Direito das Obrigações - Turma A, Direito dos Contratos - Parte Geral - Turma B, Direito Internacional Privado
-
03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações - Turma C, Direito dos Contratos - Parte Geral - Turma A, Direito Internacional Privado
2019 - 2024
S B IVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor de Direitos Humanos e Direito DesportivoProfessor de Sociedade e DireitoProfessor de Direito das Sucessões.Professor de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos.Professor de Direito das Famílias.Professor de Enfrentamento da Violência Doméstica Contra a Mulher.Professor de Direito Imobiliário.Professor de Juizados Especiais.Atuação nas Unidades da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Ilha do Governador.
Atividades
-
08/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Métodos Adequados de Soluções de Conflitos
-
11/2020 - 12/2020
Ensino, Juizados Especiais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Juizados Especiais Cíveis, Juizados Especiais da Fazenda Pública, Juizados Especiais Federais
-
10/2020 - 10/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Métodos Adequados de Solução de Conflitos
-
09/2020 - 09/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Imobiliário
-
03/2020 - 03/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aspectos de Direito das Famílias Aplicado à Violência Doméstica Contra Mulher
-
02/2020 - 02/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado aplicado ao Direito das Famílias
-
11/2019 - 11/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões
-
11/2019 - 11/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Métodos Adequados de Solução de Conflitos
-
10/2019 - 10/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado aplicado ao Direito das Famílias
2015 - Atual
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Pesquisas Jurídicas. Elaboração de Peças Processuais (Petições Iniciais, Agravos de Instrumento, Apelações e demais petições intercorrentes). Elaboração de Documentos Jurídicos (Ofícios, Cartas, Pareceres, etc). Acompanhamento Processual. Diligências Processuais. Assessoramento Jurídico. Atendimento ao Público que precisa de assistência jurídica integral e gratuita.
2013 - Atual
Greco AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 20
2016 - 2018
Curso Degrau CulturalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Professor de Direito Eleitoral e Professor de Processo Civil das Unidades Bonsucesso, Centro, Copacabana, Méier e Madureira.
Atividades
-
07/2017 - 05/2018
Ensino, Degrau Cultural, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral, Regimento Interno do TRE-RJ
-
09/2017 - 11/2017
Ensino, Degrau Cultural, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
09/2017 - 10/2017
Ensino, Degrau Cultural, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral
-
05/2017 - 08/2017
Ensino, Degrau Cultural, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral, Regimento Interno do TRE-RJ
-
07/2017 - 07/2017
Ensino, Degrau Cultural, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral, Regimento Interno do TRE-RJ
-
12/2016 - 12/2016
Ensino, Degrau Cultural, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
-
11/2016 - 11/2016
Ensino, Degrau Cultural, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
-
10/2016 - 11/2016
Ensino, Degrau Cultural, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
08/2016 - 10/2016
Ensino, Degrau Cultural, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
04/2016 - 05/2016
Ensino, Degrau Cultural, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2011 - 2012
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª RegiãoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do Gabinete de Des. Federal, Carga horária: 30
Outras informações:
Pesquisas Jurídicas.
Elaboração das Minutas dos Votos do Desembargador Federal.
Atendimento ao Público.
2013 - 2013
Altus Global AllianceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Visita
2012 - 2012
Altus Global AllianceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Visita
2012 - 2012
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário da Procuradoria de Pessoal (PG-4), Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisas Jurídicas.
Elaboração de Peças Processuais (Petições Iniciais, Agravos de Instrumento, Apelações e demais petições intercorrentes).
Acompanhamento Processual.
Diligências Processuais.
Assessoramento Jurídico.
Atuação na Área do Direito Administrativo.
2012 - 2013
Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do GAEMA, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisas Jurídicas.
Elaboração de Documentos Jurídicos (Ofícios, Cartas, Pareceres, etc).
Elaboração de Relatórios Processuais.
Acompanhamento Processual.
Diligências Processuais.
Assessoramento Jurídico.
Atuação na Área do Direito Ambiental.
2011 - 2011
Cattley AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Pesquisas Jurídicas.
Elaboração de Documentos Jurídicos (Ofícios, Cartas, Pareceres, etc).
Acompanhamento Processual.
Diligências Processuais.
Atuação na Área Cível, Empresarial, Tributária e Trabalhista,
2010 - 2011
Veras AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Pesquisas Jurídicas.
Acompanhamento Processual.
Diligências Processuais.
Atuação na Área Cível, Consumerista, Trabalhista, Sucessória e de Direito das Famílias.
2025 - Atual
Inverta EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor de Direitos Humanos e Direito Desportivo. Professor de Direito e Sociedade.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Pedro teixeira Pinos greco e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?