Raccius Potter

Advogado, professor e pesquisador. Advogado desde 2007 (OAB/RS 73.485). Doutorando (início em 2023) e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) - mestrado concluído em 2010. Ex-Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado do Rio Grande do Sul (ABRACRIM/RS) triênio 2020/2022. Presidente da Comissão Nacional de Aprimoramento Institucional da ABRACRIM desde 2021. Coordenador Adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) no Estado do Rio Grande do Sul, participando como Coordenador do Laboratório (LAB) entre 2019 e 2020 e como coordenador do Grupo de Estudos Avançados (GEA) entre 2021 e 2022. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS) em 2013. Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 2008. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 2008. Membro do Instituto Lia Pires desde sua criação em 2009. Membro da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da OAB/RS, triênio 2013/2015. Pesquisador do Grupo Banco do Conhecimento junto ao Centro de Estudos da OAB/RS, triênio 2010/2012. Autor de diversos artigos e capítulo de livro sobre Direito Penal, Processo Penal e Política Criminal. Professor de Direito Penal e Processo Penal na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA, unidade Guaíba/RS) entre 2013 e 2019. Professor convidado e palestrante de instituições de ensino superior, tais como as faculdades IMED (Faculdade Meridional de Passo Fundo/RS), Dom Bosco (unidades Porto Alegre/RS e Corumbá/MS), Estácio do Rio Grande do Sul (Porto Alegre/RS), Fundação Escola Superior do Ministério Público (Porto Alegre/RS) e Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC, unidade Santa Cruz do Sul/RS). Autor do livro: "O Veredicto da Arte: os atores da justiça criminal por H. Daumier." .

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Criminais

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A algoritmização do direito penal: a quem compete e quais os critérios e os limites da responsabilização penal dos atores envolvidos nos casos de dilemas morais em veículos autônomos
Orientador: Fábio Roberto D'Avila
Palavras-chave: Responsabilização penal; veículos autônomos; dilemas morais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Mestrado em Ciências Criminais

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Crack, É Melhor Pensar ? Um Estudo Sobre O Proibicionismo E As Alternativas Oferecidas Pela Política De Redução De Danos Em Porto Alegre
, Ano de Obtenção: 2010.RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Política criminal de drogas brasileira; Proibicionismo; Redução de danos; Crack.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Saúde humana e serviços sociais; Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Especialização em Direito Ambiental

2012 - 2013

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A INTERSECÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE NOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO DO DIREITO PENAL
Orientador: FRANCIS BECK

Especialização em Ciências Criminais

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Provisório - O crime do uso de drogas: análise de princípios constitucionais sob a perspectiva da ética da alteridade na modernidade tardia.
Orientador: Andrei Zenkner Schmidt

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2002 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Ilegitimidade do Tribunal do Júri
Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Colégio Farroupilha

Ensino Fundamental (1º grau)

1996 - 1999

Colégio Farroupilha

Ensino Fundamental (1º grau) interrompido em 1995

1994 - Atual

Escola de Primeiro Grau incompleto Padre José Eichelberger
Ano de interrupção: 1995

Ensino Fundamental (1º grau) interrompido em 1993

1992 - Atual

Escola Estadual de Primeiro Grau Otaviano Manoel de Oliveira Júnior
Ano de interrupção: 1993

Formação complementar

2022 - 2022

Master. (Carga horária: 200h). , Cultura Inglesa, CI, Brasil.

2021 - 2021

Plus Upper. (Carga horária: 100h). , Cultura Inglesa, CI, Brasil.

2019 - 2019

Cultura Express. (Carga horária: 180h). , Cultura Inglesa, CI, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Plenário do Tribunal do Júri. (Carga horária: 20h). , Escola de Criminalistas, EC, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Imersão em Advocacia Artesanal. (Carga horária: 24h). , Escola de Criminalistas, EC, Brasil.

2012 - 2012

Dale Carnegie Course. (Carga horária: 32h). , Dale Carnegie Training, DCT, Brasil.

2008 - 2008

Prática de Processo Penal. (Carga horária: 88h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2004 - 2004

Curso Avaliação de Desempenho. (Carga horária: 6h). , Associação Gaúcha para a Qualidade, AGQ, Brasil.

2004 - 2004

English Advanced Proficiency level. (Carga horária: 175h). , Wizard Idiomas, WI, Brasil.

2002 - 2002

Escola de Instrução Militar. (Carga horária: 480h). , Centro de Preparação de Oficiais da Reserva, CPOR-PA, Brasil.

2001 - 2001

Programa Miniempresa. , Junior Achievement, JA, Brasil.

2000 - 2000

Mercado Global. , Junior Achievement, JA, Brasil.

1998 - 1998

Introdução ao Mundo dos Negócios. , Junior Achievement, JA, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Introdução à Micro-Informática e MS-DOS. (Carga horária: 18h). , Microgênios Informática, MI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Organização de eventos

ÁLVAREZ, Rodrigo Ríos ; POTTER, R. . Ciclo de Palestras em Ciências Criminais | Juiz das Garantias no Chile e no Brasil. 2024. (Outro).

POTTER, R. ; PARETA JR., I. ; OSORIO, F. C. . Curso de Aperfeiçoamento Advocacia Criminal - Teoria e Prática, Presente e Futuro. 2021. (Outro).

CAMARGO, Rodrigo Oliveira de. ; MASI, C. V. ; POTTER, R. . Intersecções, violência e raça. 2019. (Outro).

POTTER, R. . Viagem Técnica a Brasília. 2016. (Outro).

POTTER, R. . Visita Técnica ao Presídio Central de Porto Alegre. 2016. (Outro).

POTTER, R. . Júri Simulado (parte da atividade "Universitário por um dia"). 2016. (Outro).

POTTER, R. . Visita Técnica ao Presídio Central de Porto Alegre. 2016. (Outro).

POTTER, R. ; TOPOR, K. . Júri Simulado Ulbra Guaíba. 2015. (Outro).

POTTER, R. . Viagem Técnica a Brasília. 2015. (Outro).

POTTER, R. . Viagem técnica a Brasília. 2014. (Outro).

POTTER, R. ; FLORES, M. M. ; MAYA, A. M. ; SOTO, R. E. A. ; RIEGER, R. C. . Semana Acadêmica da Ulbra Guaíba. 2011. (Outro).

Participação em eventos

IlI Encontro Científico Internacional - Sistemas Criminais na Era Digital - Corpus Delicti: Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional.Algoritmização do Direito Penal. 2025. (Encontro).

Competências e Ferramentas de Inteligência Artificial em Investigação. 2024. (Outra).

Democracia: Futuros, passados e memórias por vir - A revolução (dos cravos) e o direito. 2024. (Outra).

Global Movement Towards the Abolition of the Death Penalty. Debate on the (Jus Cogens) Status of its Prohibition. 2024. (Simpósio).

II Conferência Legal SciComm: Investigação e Práticas. 2024. (Outra).

Legal Innovation Experience 2ª edição. 2024. (Simpósio).

Pathways to Juvenile Delinquency. 2024. (Outra).

Sociedade Digital e Inteligência Artificial. 2024. (Outra).

VIII Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil. 2024. (Outra).

XV Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2024. (Congresso).

Ciclo de Palestras em Ciências Criminais.Desafios Práticos do Acordo de Não Persecução Penal. 2023. (Outra).

Colóquio Luso-Brasileiro Direito Penal, Tecnologia e IA. 2023. (Outra).

Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal - EBAC 30 anos ABRACRIM.A defesa de mulheres vítimas e acusadas no processo penal. 2023. (Encontro).

XIV Congresso Internacional de Ciências Criminais. Coordenação de Atividade: Grupo de Trabalho GT 10 - Direito Penal e Tecnologia. 2023. (Congresso).

XIV Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2023. (Congresso).

13º Congresso Internacional de Ciências Criminais (CICCRIM). 2022. (Congresso).

28º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2022. (Seminário).

XI Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal - EBAC. 2022. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento Advocacia Criminal - Teoria e Prática, Presente e Futuro.Os papéis institucionais da ACRIERGS, ABRACRIM, ESA para o aperfeiçoamento e o exercício da advocacia criminal.. 2021. (Outra).

Aula "Política Criminal de drogas Brasileira: aspectos polêmicos e as alternativas no direito comparado".Política Criminal de drogas Brasileira: aspectos polêmicos e as alternativas no direito comparado. 2020. (Outra).

II Seminário Intersecções, Violência e Raça. 2020. (Seminário).

IX Conferência Estadual da Advocacia. Prazo razoável, tecnologia e protocolos de segurança em meio à pandemia. 2020. (Congresso).

Palestra "Advogar em Portugal? Estudar em Portugal? Diálogos sobre a advocacia, o sistema de justiça e as possibilidades de cursos de graduação e pós-graduação em Direito em Portugal". 2020. (Outra).

Reformas da Legislação Penal em Debate.Reformas da Legislação Penal em Debate (presidente de mesa). 2020. (Seminário).

Aula no Laboratório do IBCCRIM Vale dos Sinos.Política Criminal de Drogas Brasileira: aspectos polêmicos e as alternativas do direito comparado. 2019. (Encontro).

Aula Projeto Pescar sobre o Sistema de Justiça Brasileiro e a Justiça Criminal.Sistema de Justiça Brasileiro e a Justiça Criminal. 2019. (Outra).

I Concurso de Júri Simulado da Escola Superior de Advocacia da OABRS.I Concurso de Júri Simulado da Escola Superior de Advocacia da OABRS. 2019. (Outra).

III Curso de Imersão em Advocacia Artesanal. 2019. (Oficina).

I Seminário Intersecções, Violência e Raça.Secretário de mesa do evento sobre o tema: "Racialidade em Políticas Públicas". 2019. (Seminário).

Palestra "Advocacia em Tempos de Cólera: A Missão Constitucional do Advogado em Momentos de Punitivismo ". 2019. (Outra).

Palestra "OAB Digital Summit - A Inovação e a Tecnologia no Meio Jurídico". 2019. (Outra).

Palestra "Perícia e Advocacia Criminal: Conhecimento Necessários para a elaboração de Teses Defensivas". 2019. (Outra).

Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM. 2019. (Seminário).

X Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC). 2019. (Encontro).

Segurança na WEB.CyberBullying e segurança na Web. 2018. (Seminário).

Grupo de Estudos de Direito Processual Penal da ESA.Tribunal do Júri: Aspectos Polêmicos e Processuais. 2017. (Encontro).

Lawtechs: Inteligência Artificial e novas tecnologias revolucionando o Direito no Brasil. 2017. (Simpósio).

Palestra sobre o Sistema Judiciário na área penal para alunos do Projeto Pescar na empresa Ambientaly.Palestra sobre o Sistema Judiciário na área penal. 2017. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - Campus Guaíba/RS.Avanços tecnológicos e crimes cibernéticos. 2016. (Outra).

I Congresso do Curso de Direito - Universidade Luterana do Brasil - Campus GuaíbaRS. 2016. (Congresso).

O ato infracional no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) - uma visão sistêmica.Aspectos penais do ECA. 2016. (Outra).

Observatório dos Direitos Humanos e Violência.Observatório dos Direitos Humanos e Violência. 2016. (Encontro).

Projeto Saber Universitário da Justiça (STJ). 2016. (Outra).

Visita Técnica ao Presídio Feminino de Guaíba.Visita Técnica ao Presídio Feminino de Guaíba. 2016. (Encontro).

Curso de Advocacia Criminal.Prova Penal e Audiência de Instrução e Julgamento. 2015. (Outra).

II Simpósio de Direito Digital e Segurança da Informação. 2015. (Simpósio).

I Simpósio de Tribunal do Júri.Presidente de mesa da palestra: "O Lugar do Poder e o Poder do Lugar: (dis)paridade entre mp e defesa no júri.", realizada por Jader Marques. 2015. (Simpósio).

Visita técnica aos tribunais superiores de Brasília.Visita técnica aos tribunais superiores de Brasília. 2015. (Outra).

IV Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Penal e Processo Penal (Curso de atualização).IV Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Penal e Processo Penal. 2014. (Encontro).

IV Jornada Lia Pires. Aspectos Polêmicos sobre o Tribunal do Júri. 2014. (Congresso).

IV Semana Acadêmica do Curso de Direito Ulbra Guaíba/CARB - 2014. "A verdade no Processo Penal" apresentado por Salah H. Khaled Jr.(como mediador). 2014. (Congresso).

I Curso de Formação da CDAP - Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da OAB/RS. 2013. (Outra).

A Contribuição de Roxin na Teoria do Delito. 2012. (Encontro).

A importância da Fotografia no Processo Penal.A importância da Fotografia no Processo Penal. 2012. (Encontro).

Aula Lei Penal no Tempo e no Espaço.Lei Penal no Tempo e no Espaço. 2012. (Outra).

Curso de Advocacia Criminal: Depoimento Sem Dano e Prova Pericial. 2012. (Simpósio).

IV Semana Jurídica da Faculdade Salesiana de Santa Teresa.Política Criminal de Drogas Brasileira - Aspectos Polêmicos e as Alternativas no Direito Comparado. 2012. (Seminário).

Aula Direitos Fundamentais.Aula Direitos Fundamentais. 2011. (Outra).

Curso de capacitação para advocacia criminal - novos temas e novas teses de defesa..O Juiz e sua conformidade com o sistema acusatório. 2011. (Seminário).

Curso de criminalidade econômica e direito penal empresarial - Questões práticas e dogmáticas.. 2011. (Seminário).

Debates sobre as alterações da Lei 12.403/2011. Novo regime jurídico da prisão processual, liberdade provisória e medidas cautelares - 2ªa edição juj. 2011. (Simpósio).

Debates sobre o lugar das partes na sala de audiência, de sessão de julgamento e do Tribunal do Júri (Escola Superior de Advocacia da OAB/RS). 2011. (Seminário).

Grupo de Estudos: A reforma do Código de Processo Penal (Escola Superior de Advocacia da OAB/RS). 2011. (Seminário).

II Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídicos-Penais Contemporâneos. 2011. (Congresso).

Semana Acadêmica da Ulbra Guaíba/RS.Paridade de armas no processo penal: o lugar das partes na sala de audiências e no Tribunal do Júri. 2011. (Seminário).

XI Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais - Em Homenagem ao Professor Vilmar Fontes. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional Crack e Outras Drogas: Um debate social que se impõe. 2010. (Congresso).

V Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação (PUCRS).Crack, é melhor pensar ? um estudo sobre o proibicionismo e as alternativas oferecidas pela política de redução de danos em Porto Alegre. 2010. (Outra).

1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG).Eixo 2 - Financiamento e gestão da política pública de segurança. 2009. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio. 2009. (Congresso).

II Jornada de Estudos Avançados em Criminologia e Controle Social e V Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica. 2009. (Seminário).

IV Curso de Capacitação em Advocacia Criminal. 2008. (Outra).

XI Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2007. (Outra).

III Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. 2006. (Outra).

X Jornada Internacional de Direito em Gramado. 2005. (Outra).

III Seminário Internacional - Direitos Fundamentais e Sociedade Tecnológica. 2004. (Seminário).

XVII Fórum da Liberdade. 2004. (Outra).

II Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Paola de Loreto Fabricio

POTTER, R.. A (in)eficácia da política de drogas: consequências do proibicionismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Lucas da Silva

POTTER, R.. A (in)constitucionalidade do julgamento colegiado para os crimes praticados por organização criminosa frente à garantia do juiz natural - Lei 12.694/2012. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Juliano Silva Mendes

POTTER, R.. Limites de atuação do agente infiltrado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cristiano Sebastiany

POTTER, R.. Dolo eventual ou culpa consciente nos homicídios de trânsito: uma jurisprudência do TJRS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Samuel Dipp dos Santos

POTTER, R.. Os pilares de um programa de compliance efeito na Lei Anticorrupção - Lei 12.846/13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: KÉTLEN OLIVEIRA DA SILVA

POTTER, R.. Os critérios da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de dinheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Roxana Teresinha dos Santos

POTTER, R.. Citação por hora certa no processo penal: uma análise de sua constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: LUIZA LIMA RUCHER

POTTER, R.. A vulnerabilidade da mulher perante a Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: TIAGO HUBER MARTINS

POTTER, R.. O trabalho do preso: (in)aplicação de pena de trabalhos forçados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CLAYTON DJONES RAUBACH DE TOLEDO

POTTER, R.. A (in)constitucionalidade do artigo 165-A do CTB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Pamela Pires Nunes

POTTER, R.. A configuração do crime de estelionato nas relações jurídicas caracterizadas como prestações de trabalhos espirituais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: LUCIMAR AVILA DE ARAÚJO

POTTER, R.. A (in)segurança pública e o direito à autodefesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Catiene de Freitas Ebel

POTTER, R.. A assimetria da pederastia ao ordenamento jurídico vigente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marcos Vinícius da Gama Escouto

POTTER, R.. A transexualidade e o crime de feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JÚLIO CESAR WAIMER

POTTER, R.. A prisão preventiva para garantia da ordem pública em face do princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: VALDEMAR PADILHA FRAGA

POTTER, R.. A (im) possibilidade da Revisão Criminal das decisões dos jurados no procedimento do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: EDENALDO DE OLIVEIRA SADOVSKI

POTTER, R.. A (in) constitucionalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CARLOS ALEXANDRE FUNK DA SILVA

POTTER, R.. A aplicabilidade da Lei 11.342/06 - Lei Maria da Penha - nas relações homoafetivas masculinas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Charlon Peter Janke

POTTER, R.. A (in) constitucionalidade do artigo 273, §1º - B, do Código Penal em face do Princípio da Proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jolcinei de Araújo

POTTER, R.. Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica por crimes ambientais: relativização da Teoria da Dupla Imputação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jéssica Golanski

POTTER, R.. A participação da família e do Estado na promoção da educação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Juliane Rousslet Schemegel

POTTER, R.. O direito social à moradia e sua proteção: penhorabilidade do bem de família do fiador de locação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Gabriel Blaskowski Batista

POTTER, R.. Fornecimento gratuito de terapias experimentais: obrigação ou faculdade do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Vinícius Szymanska de Arruda

POTTER, R.. O limite da função social da propriedade imóvel urbano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Andréia Ribeiro Nunes

TOPOR, K.;POTTER, R.; PEREIRA JUNIOR, H.. A introdução da audiência de custódia no ordenamento brasileiro como garantia de um efeivo controle jurisdicional da prisão em flagrante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Roberta Cristiane Rodrigues

SANTOS, O.; RIOS, F.;POTTER, R.. Requisito sócio/econômico do benefício assistencial de prestação continuada: em face dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Diego Machado Lucas

WUNDERLICH, A.; REIS, C.;POTTER, R.. Por que encarceramos os que deveriam ser tratados? Uma análise dos problemas enfrentados na Comarca de Camaquâ para a correta aplicação do artigo 45 da Lei 11343 de 2006 em relação aos dependentes de crack. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Tainá de Oliveira Ruibacki

TOPOR, K.; PEREIRA JUNIOR, H.;POTTER, R.. A (in)aplicabilidade da medida de segurança aos indivíduos considerados psicopatas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Vinicius Correa Terraciano

POTTER, R.. A seletividade penal no crime de furto: uma abordagem jurisprudencial à luz da teoria de labelling approach. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cássia Duarte de Almeida

POTTER, R.. O direito da gestante à permanência de um acompanhante durante o pré-parto e pós-parto imediato no âmbito do Sistema Único de Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ricardo Iribarren

POTTER, R.. A (in)eficácia do sistema penitenciário brasileiro: desafios da função ressocializadora da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Priscila Lipert dos Santos

CAMARGO, Rodrigo Oliveira de.; CLEMENTEL, F. K.;POTTER, R.. A Lei Seca n. 11.705/2008 e sua modificação com a Nova Lei Seca n. 12.760/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luis Eduardo Vieira de Almeida

POTTER, R.; VERLINDO, M. G. S.; MENDONCA, E.. Os aspectos jurídicos da aplicação das parcerias público-privada no sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Orientou

Simone Wunschi Sant'Anna

Cadeia Pública: análise dos pontos controversos e medidas de direitos humanos para soluções parciais de sua crise organizacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Raccius Potter;

Jorge Vitor Hugo Avila da Silva

Tratamento judiciário ao criminoso psicopata: análise das sanções penais aplicadas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Raccius Potter;

Diógenes Barbosa Ribas

O valor probatório dos depoimentos dos presos em flagrantes nas audiências de custódia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Raccius Potter;

Fernanda Souza Strogulski

A problemática da responsabilização penal do compliance officer; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Raccius Potter;

THIALES BORGES BONFIM

A presunção de vulnerabilidade no estupro de vulnerável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Raccius Potter;

YAGO LEITUNE PACHECO

Tese e antítese: análise da (in)aplicabilidade da execução provisória da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Raccius Potter;

THAYENE DUARTE SILVEIRA

Delação premiada - uma análise sobre sua validade e eficácia no curso do processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Raccius Potter;

MARCOS MEUS ROCHA

Participação público-privada no Sistema Prisional Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Raccius Potter;

BRUNA KOCH PEIXOTO

Audiência de Custódia: a importância da implementação do rito na redução de danos decorrentes do cumprimento de prisões; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Raccius Potter;

KIMBERLY VIEGAS DE OLIVEIRA

O desaforamento e a influência da mídia no Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Raccius Potter;

Rafaela Viana Farias Boff

A (in) eficácia da Medida Socioeducativa de Internação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Raccius Potter;

Deise Cristina de Farias

Audiência de custódia: a humanização da prisão em flagrante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Raccius Potter;

FRANCIELE SOUZA DIAS

Direito de defesa na fase inquisitorial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Raccius Potter;

Felipe Souza Dias

Audiência de custódia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Raccius Potter;

Jeniffer Soares Borges

Agentes infiltrados em organizações criminosas: estudo sobre os criérios de criminalização de condutas ante o princípio da proporcionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Raccius Potter;

Jéssica Marins

A (in)eficácia do uso de tornozeleira eletrônica no Rio Grande do Sul em substituição à prisão preventiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Raccius Potter;

Caroline Schwalm

Indenização no Direito de Família: a efetividade da concessão de indenização por danos causados ao filho em decorrência do abandono afetivo paterno-filial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Raccius Potter;

Rosangela Rodrigues

A inserção das mulheres no tráfico de drogas: aspectos sociológicos a adequação no perfil feminino à modalidade privilegiada do crime, ratificando a necessidade de afastamento de sua hediondez; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Raccius Potter;

Lukas de Almeida

O emprego desproporcional da interceptação telefônica: a necessária adequação do meio técnico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Raccius Potter;

João Sílvio Santana Gonzales Filho

Decisão de pronúncia: in dubio pro reo ou in dubio pro societate?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Raccius Potter;

Ricardo Cesar Cidade

Aspectos (in)constitucionais da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Raccius Potter;

Produções bibliográficas

  • POTTER, R. . Habeas Corpus com pedido liminar. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 23, p. 222-238, 2022.

  • POTTER, R. . Queixa Crime. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 19, p. 238-245, 2019.

  • POTTER, R. . Revisão Criminal. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. único, p. 203-215, 2018.

  • POTTER, R. . Habeas Corpus com Pedido Liminar. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 18, p. 213-213, 2017.

  • POTTER, R. ; FLORES, M. M. . Memoriais. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal , v. 16, p. 231-240, 2015.

  • POTTER, R. . Resposta à acusação. Revista SÍNTESE Direito Ambiental , v. 4, p. 207-226, 2015.

  • POTTER, R. ; SOUZA, B. A. E. . O delito de tumulto em evento esporte: uma análise crítica do artigo 249 do Anteprojeto do Novo Código Penal. Revista Síntese de Direito Desportivo , v. 1, p. 92-108, 2013.

  • POTTER, R. ; FLORES, M. M. . Razões de apelação (seção especial - prática processual). Revista Síntese - Direito Penal e Processual Penal , v. 1, p. 219-226, 2013.

  • POTTER, R. ; SOUZA, B. A. E. . O delito de tumulto em evento esportivo: uma análise crítica do artigo 249 do anteprojeto do novo Código Penal. Revista Síntese - Direito Penal e Processual Penal , v. 13, p. 35-49, 2012.

  • POTTER, R. ; FLORES, M. M. . Uma análise da (in)constitucionalidade da proibição legal da liberdade provisória na Lei de Tóxicos: um breve panorama a partir dos precedentes dos tribunais superiores. Revista de Estudos Criminais , v. 1, p. 09-25, 2011.

  • POTTER, R. ; FLORES, M. M. . Uma análise da (in)constitucionalidade da proibição legal da liberdade provisória na Lei de Tóxicos: um breve panorama a partir dos precedentes dos tribunais superiores. Revista Síntese - Direito Penal e Processual Penal , v. 1, p. 38-51, 2011.

  • POTTER, R. ; FLORES, M. M. . Uma análise da (in)constitucionalidade da proibição legal da liberdade provisória na Lei de Tóxicos: um breve panorama a partir dos precedentes dos tribunais superiores. Revista Bonijuris , v. 571, p. 75-81, 2011.

  • POTTER, R. . Alteridade, Criminologia e Política de Drogas Brasileira. Revista Bonijuris , v. XXII, p. 11-15, 2010.

  • POTTER, R. ; FLORES, M. M. . A motivação da decisão judicial: o mito da neutralidade e a influência dos discursos punitivistas no mode de pensar dos magistrados brasileiros. Revista Bonijuris , v. XXI, p. 23-28, 2009.

  • POTTER, R. ; FLORES, M. M. . A Motivação da Decisão Judicial: O Mito da Neutralidade e a Influência dos Discursos Punitivistas no Mode de Pensar dos Magistrados Brasileiros. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal , v. 10, p. 60-73, 2009.

  • POTTER, R. . O Veredicto da Arte: os atores da justiça criminal por H. Daumier. 1. ed. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2022. v. 1. 344p .

  • POTTER, R. . O direito do advogado de gravar audiências/sessões de julgamento dos tribunais (de Justiça e do Júri) sem prévia autorização judicial. In: Mateus Marques. (Org.). TEMAS ATUAIS SOBRE PROCESSO PENAL. 1ed.Porto Alegre: Liquidbook, 2018, v. 1, p. 269-393.

  • POTTER, R. ; MACIEL, L. . Da necessária relativização do testemunho policial pelo Poder Judiciário. In: WUNDERLICH, Alberto; LUZ, Cícero Krupp da; CHEDID, Luciano Moysés Pacheco; CRUZ, Maurício Jorge D'agostin; MENCHIK, Renan Klein.. (Org.). Temas Críticos em Direito Volume III. 1ed.Guaíba: Editora Sob Medida, 2015, v. III, p. 211-234.

  • POTTER, R. . Noção de risco no direito penal ambiental. In: SOUZA, Bernardo de Azevedo e Souza; SOTO, Rafael Eduardo de Andrade.. (Org.). Ciências Criminais em debate: perspectivas interdisciplinares. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 325-354.

  • POTTER, R. ; CAMARGO, Rodrigo Oliveira de. . Crack, Crime e Pena: Análise da Culpabilidade dos Crimes Cometidos em Razão da Dependência (ou Sob os Efeitos) da Droga e a Desproporcionalidade na Aplicação da Pena. In: FAYET JÚNIOR, Ney; MAYA, André Machado.. (Org.). Ciências Penais: Perspectivas e Tendências da Contemporaneidade. 1ªed.Curitiba: Juruá Editora, 2011, v. 1, p. 327-348.

  • POTTER, R. . 30 dicas para fazer o TCC na graduação do curso de Direito. Canal Ciências Criminais, 01 ago. 2017.

  • POTTER, R. . Tribunal do júri: argumentos pró e contra. Canal Ciências Criminais, 07 maio 2015.

  • POTTER, R. . Crack, é melhor pensar ? um estudo sobre o proibicionismo e as alternativas oferecidas pela política de redução de danos em Porto Alegre. In: V Mostra de Pesquisa e Pós-Graduação da PUCRS, 2010, Porto Alegre. Anais da V Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010. p. 108-110.

  • POTTER, R. . Uso de drogas: aspectos criminológicos e estudo sobre a vinculação do usuário à criminalidade secundária. In: IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUCRS (resumo de pesquisa), 2009, Porto Alegre. Anais da IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009. p. 242-244.

  • POTTER, R. . Crack, é melhor pensar: um estudo sobre o proibicionismo e as alternativas oferecidas pela política de redução de danos em Porto Alegre. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FLORES, M. M. ; POTTER, R. . A motivação da decisão judicial: o mito da neutralidade e a influência dos discursos punitivistas no modo de pensar dos magistrados brasileiros. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • POTTER, R. . Uso de Drogas: aspectos criminológicos e estudo sobre a vinculação do usuário à criminalidade secundária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • POTTER, R. ; WEBER, C. ; KONARZEWSKI, J. ; PEREIRA, P. R. Z. . A História das Coisas no Estado Ambiental. Belo Horizonte: Dom Total, 2012 (Artigos publicados em jornais e magazines).

  • POTTER, R. . Procedimento do Júri. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2018

    Grupo de Estudos de Direito Penal e Processo Penal, Descrição: Grupo de estudos voltado à discussão das principais e mais recentes polêmicas que envolvem as matérias dogmáticas do direito penal e do processo penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raccius Potter - Integrante / Klayton Topor - Coordenador.

  • 2016 - 2016

    Grupo de Estudos de Direito Penal e Processo Penal, Descrição: Grupo de estudos voltado à discussão das principais e mais recentes polêmicas que envolvem as matérias dogmáticas do direito penal e do processo penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raccius Potter - Integrante / Klayton Topor - Coordenador.

  • 2013 - 2018

    Grupo de Estudos do Observatório da Violência e dos Direitos Humanos, Descrição: Projeto voltado para debates teóricos sobre as temáticas que envolvem os direitos humanos. Tem como objetivo multiplicar, por meio de palestras e encontros, as informações que são discutidas nos encontros do grupo de estudos. Tem como finalidade desenvolver a consciência e a importância sobre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Serão realizados encontros do grupo de estudos com a finalidade de capacitar os acadêmicos para que sejam multiplicadores de informações, tendo como público-alvo os alunos das escolas da região da Costa Doce. Os encontros do grupo serão quinzenais e as visitas às escolas serão bimestrais. O projeto tem como objetivo desmistificar os direitos humanos perante a sociedade da região da Costa Doce, onde serão tratados seus conceitos e sua origem, bem como para quem e para que serve os direitos humanos. O projeto é extremamente relevante, justamente no momento histórico em que o país vive, pois existe uma forte comoção social para a redução dos direitos e garantias das pessoas, bem como uma ignorância a respeito da real importância dos direitos humanos. Por meio de pesquisa qualitativa, espera-se entender qual a causa de tanto desconhecimento sobre os temas abordados no projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raccius Potter - Coordenador.

Prêmios

2023

Pleito de Gratidão e Reconhecimento, ABRACRIM - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.

2023

First Certificate in English (FCE - B2), Cambridge University Press.

2022

Amigo da ACRIERGS, ACRIERGS.

2021

Certificado de Agradecimento, ABRACRIM.

2020

Pleito de Gratidão, ABRACRIM.

2018

Patrono da Turma do Curso de Direito Ulbra Guaíba 1º Semestre 2018, ULBRA.

2016

Professor Homenageado da Turma do Curso de Direito Ulbra Guaíba 2º Semestre 2016, ULBRA.

2012

Voto de Louvor, OAB/RS.

2002

Ao mérito, Exército Brasileiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Raccius Potter Sociedade Individual de Advocacia. , Rua Gomes Jardim, Santana, 90620130 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32094215, Fax: (51) 5132094215, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Raccius Potter Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Sócio fundador

2021 - Atual

Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

Vínculo: Presidência Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão Nacional

Outras informações:
Presidência da Comissão Nacional de Aprimoramento Institucional

2020 - 2022

Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

Vínculo: Presidente Estadual, Enquadramento Funcional: Presidência Estadual, Carga horária: 20

2019 - 2020

Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador-Adjunto Estadual

2013 - 2019

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - 2007

Escritório de Advocacia Eduardo Campos Advogados Associados OABRS n 16.895

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2007 - 12/2007

    Estágios , Estágios.Estágio realizado, Trabalho de expediente forense; administração sobre andamento de processos; pesquisas de legislação, jurisprudências e doutrina; e confecção de peças.

2006 - 2006

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Atividades

  • 02/2006 - 12/2006

    Estágios , Estágios.Estágio realizado, Despachos e sentenças (maior ênfase nas sentenças); atendimento aos advogados e partes; e pesquisas de legislação e jurisprudências.

2005 - 2006

Ministério Público - RS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Atividades

  • 01/2005 - 01/2006

    Estágios , Estágios.Estágio realizado, Promoção e parecer nos processos; trabalho de expediente forense; atendimento aos advogados e partes; e pesquisas de legislação e jurisprudência.

2004 - 2004

Escritório de Advocacia Dr. Henrique Ott OABRS n 8.343

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 15

Outras informações:
Trabalho de expediente forense e administração sobre andamento de processos.

Atividades

  • 02/2004 - 12/2004

    Estágios , Estágios.Estágio realizado, Trabalho de expediente forense e administração sobre andamento de processos.

2014 - 2017

Corsetti Potter Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2008 - 2014

Potter & Marcante Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 50

2004 - 2004

Sulfato Rio Grande Indústria e Comércio

Vínculo: Emprego, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 15

Atividades

  • 02/2004 - 12/2004

    Direção e administração, Administrativo.Cargo ou função, Administração dos contratos da empresa; link com o escritório de advocacia contratado pela empresa; pesquisa de legislação e jurisprudência; e administração sobre a fase e o andamento de processos..

2012 - 2012

C&C Consultoria e Capacitação Empresarial Ltda.

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30