José Vagner de Farias

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Infância e Juventude.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Seminário de Monitoramento do Plano Decenal das medidas sócio educativas em Fortaleza.A execução das medidas sócio educativas em meio aberto no contexto da Pandemia de Covid-19. 2021. (Seminário).

Conferência - Critérios para determinação da medida sócioeducativa: aspectos controvertidos - Unisal. 2020. (Outra).

Conferência O que é a Doutrina da Proteção Integral - Unisal. 2020. (Outra).

Congresso Digital 30 anosdo Estatuto da Criança e do Adolescente- CNJ. 2020. (Congresso).

V Oficina online sobre sistema de proteção e adolescentes ameaçadçados de morte - ESDP. 2020. (Oficina).

Aula Magna do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará.Atuação do Papel do Defensor Público na Defesa de Direitos. 2019. (Outra).

A Crise do Estado de Direito.Debatedor com Palestrante Eduarde Martins Cardozo. 2018. (Outra).

A intervenção do Amicus Curiae no Processo Civil - Luiz Rodrigues Lamnbier. 2018. (Outra).

Contribuição do Ativismo Judicial para o Estado de Exceção. Palestra - Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito - Nupesq/CCJ. 2018. (Exposição).

Curso Atuação de Defensores Públicos no Plantão da Infância e Juventude. 2018. (Outra).

I Colóquio Justiça em Quadrinhos e Filosofia do Direito.Vara da Infância e juventude em Fortaleza: realidade e perspectivas. 2018. (Outra).

IX Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. 2018. (Encontro).

IX Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará.Presidente de Mesa - Deliquencia Juvenil: causas e concausas. Drogas e crime. Transtornos mais comuns na adolescência - Jorge Trindade.. 2018. (Encontro).

III Roda de Diálogos do Nudijus (UFC).Infância e Adolescência: uma abordagen sobre direitos e institucionalização.. 2017. (Encontro).

Semana do Serviço Social 2017 - Faculdade Ateneu.O sistema e a realidade da juventude que cumpre medidas socioeducativas em Fortaleza. 2017. (Outra).

VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará.Apresentação de Boas Práticas. 2017. (Encontro).

O papel do defensor público em tempos de cólera persecutória e o envelhecimento e o instituto da curatela frente ao estatuto da pessoa com deficiência.. 2016. (Exposição).

XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

XIV Semana do Direito da Faculdade Grande Fortaleza. Legitimidade e meio ambiente na Defensoria Pública.. 2016. (Exposição).

XV Semana do Direito da Faculdade Grande Fortaleza. Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: a dialética de atuaçao do Estado na suas defesas e atuação da Defensoria Pública. 2016. (Exposição).

Curso de Capacitação Colaboradores Núceo Central de Atendimento.Direito Notorial de Registro. 2015. (Outra).

Curso de Capacitação de Estagiários. Práticas de Petição Inicial. 2015. (Exposição).

Curso de Capacitação para Líderes Comunitários.Práticas de Petição Inicial. 2015. (Outra).

II Encontro de Teses da Defensoria Pública.Banca Examinadora. 2015. (Encontro).

XIV Semana Acadêmica da Faculdade Grande Fortaleza. "Violação de direito de personalidade na internet, vulverabilidade jurídica e legitimidade constitucional de atuação na Defensoria Pública.". 2015. (Exposição).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi.ACESSO À JUSTIÇA E O PAPEL DO DEFENSOR PÚBLICO INTERAMERICANO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi.ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM RELATIVAMENTE À LIBERDADE DE IMPRENSA. 2015. (Encontro).

Curso de Capacitação de Defensores Públicos no grupo de ações integradas para grandes eventos da DPGE-CE.Estatuto do Torcedor. 2014. (Outra).

Curso de Capacitação de Estagiários.Petição Inicial e Oficina de Petições. 2014. (Outra).

Curso de Capacitação dos colaboradores do Núcleo Central de Atendimento (NCA) da Defensoria Pública do Estado do Ceará.Atualidades sobre Direito Administrativo. 2014. (Outra).

Curso de Formação dos Estágiários Voluntários da Defensoria Pública do Estado do Ceará.Iniciação ao ESAJ. 2014. (Outra).

I Congresso Norte-Nordeste de Defensores Públicos. 2014. (Congresso).

I Congresso Norte-Nordeste de Defensores Públicos. Direito do Consumidor - Lei Geral da Copa e o Direito do torcedor consumidor: Violação aos ditames constitucionais e legais. 2014. (Congresso).

Seminário de Prática Forense e Previdenciária.Debatedor do tema "Pensão por morte e concubinato". 2014. (Seminário).

V Jornada Acadêmica da Defensoria Pública do Estado do Ceará.Debatedor. 2014. (Outra).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC.A violação da liberdade de expressão intelectual ocorrida na decisão que determinou o recolhimento de biografia não autorizada de Roberto Carlos. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC. 2014. (Encontro).

Copa e relações de consumo - Unifor - 15.05.2013.Defensoria Pública e Copa do Mundo. 2013. (Encontro).

IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

XI Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2013. (Congresso).

XI Congresso Nacional de Defensores Públicos. Defensoria Pública do Torcedor. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conpedi. O Estado de Bem Estar Social é compatível com a Globalização?!. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conpedi. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conpedi. Reflexões sobre os desafios para efetivação da nova redação do artigo 4, III, da Lei Complementar 80/94: a função institucional da Defensoria Pública na educação de direitos. 2013. (Congresso).

1 Encontro da Integração e Ação. 2012. (Encontro).

22 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. (Outra).

Audiência Pública sobre Educação Infantil de Qualidade - Direito da Criança, dever do Estado e Justiça Social.Atuação da Defensoria Pública na defesa do direito à educação. 2012. (Outra).

Direito à Convivência Familiar. 2012. (Seminário).

III Encontro de Gestores das Entidades de Acolhimento e Conselheiros Tutelares. 2012. (Encontro).

I Jornada Acadêmica Defensorial, teoria e prática, infância e juventude.O papel do Defensor Pùblico no procedimento Infanto Juvenil Cível. 2012. (Outra).

I Jornada Acadêmica Defensorial, teoria e prática, infância e juventude. 2012. (Outra).

Palestra "Reforma do Código Penal Brasileiro" - Juliana Belloque. 2012. (Outra).

Seminário promovido pela Organização Internacional Compassion em Parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará.A atuação do Defensor Público nos procedimentos cíveis nas varas da Infância e Juventude. 2012. (Seminário).

V Congresso Da Associação Interamericana de Defensorias Públicas - AIDEF. 2012. (Congresso).

Encontro da Defensoria Pública - Região Metropolitana. 2011. (Encontro).

II Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude. 2011. (Encontro).

Semana da Criança 2011. 2011. (Outra).

Seminário Protegendo os Brasileiros Contra a Tortura. 2011. (Seminário).

X Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2011. (Congresso).

Encontro da Defensoria Pùblica - Região Litoral Oeste. 2010. (Encontro).

I Ciclo de Palestras de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública. 2010. (Seminário).

II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. 2010. (Congresso).

IV Curso de Formação de Defensores Públicos.Relator. 2010. (Outra).

IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2010. (Congresso).

Atualização em Direito Penal: Reforma do Código Penal e Crimes de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2009. (Outra).

VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2009. (Congresso).

I Encontro de Defensores Pùblicos do Nordeste. 2008. (Encontro).

XXIV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.Neoliberalismo e as Reformas da Constituição Federal de 1988. 2005. (Encontro).

FEITOSA, G. R. P.; MACIEL, J. M. O.; CUNHA, J. P.;FARIAS, José Vagner de. Adolescentes em conflito com a lei e medida socieducativa restritiva de direito: fortalecendo e engajamento e a ressocialização nas varas da infância e juventude de Fortaleza. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SOUSA, M. V. L. M. S.; ARAUJO, M. G. O.;FARIAS, José Vagner de. Dilemas da não binariedade de crianças e adolescentes à luz do princípio do melhor interesse da criança e adolescente. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia) - Universidade Estadual do Ceará.

FARIAS, José Vagner de. A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

FARIAS, José Vagner de. O poder de fiscalização no trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

FARIAS, José Vagner de. Redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

FARIAS, José Vagner de. A pena de Prisão no Brasil frente a dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

FARIAS, José Vagner de. Pedofilia: Aspectos Penais e Psicológicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

FARIAS, José Vagner de. Abuso Sexual Infantil e Morosidade da Justiça Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

FARIAS, José Vagner de. A influência da mídia no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

FARIAS, José Vagner de. Crescimento da População Carcerária Brasileira: um paralelo entre ócio e o dever de laborar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

FARIAS, José Vagner de. A adoção dirigida no ordenamento jurídico brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

FARIAS, José Vagner de. O exercício do direito de greve dos servidores públicos cuvis no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

FARIAS, José Vagner de. Audiência de Custódia em face da humanização das prisões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

FARIAS, José Vagner de. O auxílio reclusão como proteção da família: análise do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2015.

FARIAS, José Vagner de. A difilcudade hoje de demitir um funcionário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

FARIAS, José Vagner de. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. 2012. Universidade de Fortaleza.

Guarda compartilhada sob a égide da Lei Federal 13; 058 de 2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Vagner de Farias;

Inquérito policial: a importância do inquérito policial para o ordenamento jurídico brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Vagner de Farias;

Lei de execução penal: direitos e deveres das apenadas no sistema prisional feminino do Estado do Ceará; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Vagner de Farias;

Uso abusivo de Algemas - Uma análise constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Vagner de Farias;

A influência da mídia no julgamento dos reús nos crimes de grande repercussão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Vagner de Farias;

Tribunal do Júri: insindicabilidade da absolvição baseada no quesito genérico obrigatório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Vagner de Farias;

O Habeas Corpus como instrumento de tutela da liberdade de locomoção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Vagner de Farias;

A influência da mídia no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Vagner de Farias;

2005

Distinção Acadêmica Magna Cum Laude, Universidade Federal do Ceará.