Hermano de Oliveira Santos

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Libras

Compreende Pouco, Fala Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

MATOS, L. C. M. ; MESQUITA NETO, H. F. ; SANTOS, Hermano de Oliveira . IV Fórum de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral em Sergipe. 2025. (Outro).

ANDRADE, A. B. L. C. ; SANTOS, Hermano de Oliveira . Semana de Prevenção e Enfrentamento de Assédio e Discriminação. 2025. (Outro).

MATOS, L. C. M. ; MESQUITA NETO, H. F. ; SANTOS, Hermano de Oliveira . Pacto contra a Desinformação em Sergipe - Eleições 2024. 2024. (Outro).

OLIVEIRA, C. D. ; SANTOS, Hermano de Oliveira ; SILVA, M. V. C. L. ; SOUTO, J. A. S. . Seminário de Direito Eleitoral: Registro de Candidatura e Propaganda Eleitoral. 2024. (Outro).

SANTOS, Hermano de Oliveira . Semana de Diversidade Religiosa no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. 2024. (Outro).

SANTOS, Hermano de Oliveira . Dia da Consciência Negra no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. 2024. (Outro).

ANJOS, A. L. F. A. ; SANTOS, Hermano de Oliveira . Semana de Prevenção e Enfrentamento de Assédio e Discriminação. 2024. (Outro).

AMORIM, L. L. S. ; ARAUJO, J. F. M. ; OLIVEIRA, C. D. ; SANTOS, Hermano de Oliveira . Seminário de Direito Eleitoral: Fake News e Crimes Eleitorais. 2024. (Outro).

MATOS, L. C. M. ; PINTO, M. O. ; SANTOS, Hermano de Oliveira . III Fórum de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral em Sergipe. 2023. (Outro).

SANTOS, Hermano de Oliveira . Semana de Diversidade Religiosa no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. 2023. (Outro).

ANJOS, A. L. F. A. ; SANTOS, Hermano de Oliveira . Semana de Prevenção e Enfrentamento de Assédio e Discriminação. 2023. (Outro).

ASSIS JR., C. P. ; SANTOS, Hermano de Oliveira . Semana de Diversidade Religiosa do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. 2022. (Outro).

ASSIS JR., C. P. ; SANTOS, Hermano de Oliveira . Semana de Prevenção e Enfrentamento de Assédio e Discriminação. 2022. (Outro).

BARROS, O. C. ; COSTA, G. G. ; MATOS, L. C. M. ; MENEZES, C. L. N. C. ; PINTO, M. O. ; SANTOS, Hermano de Oliveira ; SIGNES, A. F. ; SOUZA, C. G. . II Fórum de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral em Sergipe. 2021. (Outro).

ALMEIDA, L. S. S. ; CARVALHO, A. S. C. ; COSTA, G. G. ; MATOS, L. C. M. ; MENEZES, C. L. N. C. ; MUNIZ, G. A. G. ; SANTOS, Hermano de Oliveira ; SIGNES, A. F. ; SOUZA, C. G. . I Fórum de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral em Sergipe. 2019. (Outro).

Convergência.Tia Vera contra a Desinformação nas Eleições. 2025. (Encontro).

III Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária.Acordo de Conperação Técnica do TRE-SE com a UFS. 2025. (Encontro).

2º Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária.Não houve apresentação. 2024. (Encontro).

2º Encontro dos Grupos de Pesquisa do Tribunal Superior Eleitoral. 2024. (Encontro).

6 Anos da LGPD - Impactos no Poder Público e no Sistema de Justiça. 2024. (Seminário).

Encontro de Comissões e Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento de Assédio e Discriminação no Poder Judiciário.Oficinas Gestão Humanizada e Metodologias Ativas para Capacitação e Planejamento de Campanhas. 2024. (Encontro).

III Encontro e Reunião de Núcleos de Cooperação Judiciária. 2024. (Encontro).

Inteligência Artificial e Fake News nas Eleições 2024.IA, Fake News e Eleições: inteligibilidade e accountability. 2024. (Seminário).

LGPD Day 2024. 2024. (Seminário).

Seminário Boas Práticas em Equidade Racial no Judiciário. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional de Laboratórios de Inovação em Governo, Encontro de Labs, Formaturas do LideraGov e do CoLabs turmas 2023-2024. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional Inteligência Artificial, Democracia e Eleições. 2024. (Seminário).

V Seminário Internacional de Gestão e Inovação no Judiciário: Governança Digital em Tribunais Inteligentes. 2024. (Seminário).

6ª Semana da Avaliação de Escolas de Governo.Mostra Brasileira de Relatos de Experiência - Cooperação contra a Desinformação Eleitoral em Sergipe. 2023. (Outra).

Congresso Jurídico da Faculdade Pio Décimo "O Direito na Era Digital". Integridade e Cooperação na Justiça Eleitoral brasileira: o enfrentamento à desinformação na era da inteligência artificial. 2023. (Congresso).

I Encontro de Comissões e Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento de Assédio e Discriminação no Poder Judiciário.Oficina sobre Protocolo de Acolhimento de Vítimas de Assédio ou Discriminação. 2023. (Encontro).

PL das Fake News: combate a conteúdo criminoso ou risco de censura?.Confronting Fake News in Brazil: non-specific legislation, CPMI, specific PL and the actions of the Electoral Court System. 2023. (Seminário).

FESTLABS 2022 - Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário.Stand e pitch do !9SE - Laboratório de Criatividade e Inovação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. 2022. (Outra).

III Seminário Internacional de Gestão e Inovação no Judiciário: a Justiça em Rede. 2022. (Seminário).

Semana de Inovação. 2022. (Outra).

Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo. 2022. (Seminário).

50 Anos da Teoria da Justiça de John Rawls por Roberto Gargarella. 2021. (Outra).

I Encontro Nacional sobre Integridade no Poder Judiciário - a Resolução CNJ 410/2021 na perspectiva de seus idealizadores. 2021. (Encontro).

II Seminário Internacional de Gestão e Inovação no Judiciário: a Justiça Pós-Pandemia. 2021. (Seminário).

II Seminário Internacional Desinformação e Eleições. 2021. (Seminário).

VII Jornada de Filosofia e Sociologia do Direito.O problema das prerrogativas de função: abuso de poder como risco à democracia. 2021. (Outra).

V Seminário Internacional Emmanuel Levinas - reler Totalidade e Infinito hoje. 2021. (Seminário).

V Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen.O discurso jurídico sobre pobreza no Brasil à luz da ideia de justiça de Amartya Sen. 2021. (Seminário).

Congresso Virtual UFBA 2020. Seminário "Direitos Humanos e Fundamentais em Tempos de Pandemia". 2020. (Congresso).

Seminários Online Direitos Humanos e Fundamentais em Tempos de Pandemia. 2020. (Seminário).

Seminário Virtual Metodologia da Pesquisa no Direito. 2020. (Seminário).

Seminário Virtual sobre Grandes Juristas Internacionais.Michel Foucault: contribuições para a pesquisa jurídica. 2020. (Seminário).

Seminário Virtual sobre Juristas Brasileiros.Marcelo Neves: perfil intelectual. 2020. (Seminário).

Seminário Virtual sobre Redação Científica.Quando e como contar uma história num texto jurídico. 2020. (Seminário).

InComunicações. O problema da desinformação nas Eleições brasileiras. 2019. (Congresso).

IX Congresso de Direito da Faculdade Pio Décimo. Presidente da Mesa da palestra "Retrocessos Constitucionais", proferida pelo Prof. Flávio Martins, em 16/5/2019, no Auditório da Faculdade Pio Décimo Campus Centro. 2019. (Congresso).

Semana Jurídica Cordel, Direito & Natureza. O Direito e a Literatura Popular Nordestina. 2019. (Congresso).

Seminário Sociojurídico: o Direito na Contemporaneidade. Justiça e Direito: aproximações e distanciamentos. 2019. (Congresso).

V Congresso Brasileiro e II Congresso Latino-Americano de Bioética e Direito dos Animais. Coordenador do Grupo de Trabalho "Bioética, Biodireito e Cidadania" e Presidente da Mesa "Constitucionalismo Ecológico e Defesa dos Vulneráveis". 2019. (Congresso).

3º Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social: diásporas e migrações contemporâneas.Cidadania e Autonomia no Brasil: aproximações a duas concepções de justiça. 2018. (Encontro).

Colóquio Constituição, Direitos Fundamentais e Desigualdades: 30 Anos da Constituição Federal.I Encontro de Mestres do PRODIR/UFS. 2018. (Outra).

7º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Apresentação do trabalho intitulado "Acesso a Transporte Coletivo e Direito a Educação Superior: situação dos estudantes que residem no interior e frequentam o curso de Direito da Faculdade Pio Décimo em Aracaju", em 24/8/2017, campus da UEFS. 2017. (Encontro).

Seminário de Direito Constemporâneo.Palestra intitulada "Problemas de eficácia e legitimidade dos direitos de cidadania no Brasil", em 25/8/2017, no Auditório da Faculdade Pio Décimo. 2017. (Seminário).

V Congresso Estanciano de Direito. Palestra intitulada "Segurança pública: efetividade e vulnerabilidade", em 16/5/2017, no Auditório do Campus de Estância da Universidade Tiradentes. 2017. (Congresso).

18ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes.Fala intitulada "A Constituição entre o simbolismo e a efetividade",após a apresentação do trabalho "Direito de greve do servidor público civil" por Caio César Andrade de Almeida, em26/10/2016, no Auditório Padre Arnóbio da Universidade Tiradentes. 2016. (Outra).

Congresso Internacional de Ciências Criminais FANESE/Pio Décimo. Fala intitulada "¡Saludo!" como membro da mesa da palestra "Corrupción y los márgenes de tolerancia en América Latina", proferida pelo Prof. Raúl Cervini, no painel "Ética, Legalidade e Ciências Criminais", em 13/5/2016, no Teatro Tobias Barreto. 2016. (Congresso).

II Seminário Integrador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Pio Décimo.Fala intitulada "Cidadania no Brasil: aspectos históricos e jurídicos", em participação na Mesa "Direito, Cidadania e Movimentos Sociais no Brasil", em 25/4/2016, no Auditório da Faculdade Pio Décimo. 2016. (Seminário).

IV Congresso de Direito Público FANESE/Pio Décimo. Presidente da Mesa da 6ª Palestra ("Princípios do Novo Código de Processo Civil"), proferida pelo Prof. Marcelo Ribeiro, no Painel Temático "Direito Constitucional e o Novo CPC", em 2/10/2015, no Teatro Tobias Barreto. 2015. (Congresso).

XI Seminário de Licitações e Contratos da Justiça Eleitoral. 2015. (Seminário).

II Fórum de Gestão Estratégica do TRE-SE. 2014. (Outra).

Congresso Brasileiro de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. 2013. (Congresso).

I Encontro Técnico TCU - Justiça Eleitoral. 2013. (Encontro).

XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Apresentação do trabalho intitulado "Apontamentos para uma análise de paradigmas em Direito Administrativo" no grupo "Direito e Administração Pública II", em 14/11/2013, em São Paulo, no Hotel Renaissance. 2013. (Congresso).

I Fórum de Gestão Estratégica do TRT da 20ª Região. 2011. (Outra).

VIII Seminário de Licitações e Contratos da Justiça Eleitoral. 2009. (Seminário).

XVII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Apresentação do trabalho intitulado "Eficácia jurídica da norma que reconhece o direito de greve dos servidores públicos no ordenamento jurídico brasileiro", no grupo "Hermenêutica, Constituição e concretização de direitos", em 20/11/2008, campus da UnB. 2008. (Congresso).

Olimpíada Brasileira de Física. Etapa Estadual Sergipe. 1999. (Olimpíada).

LIMA, B. G. C.; LOPEZ, V. F.; PRADO, D. N. do;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Insanidade Mental entre o Saber Médico e o Jurídico. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

BARI, V. A.; MENEZES, V. S.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Elementos para uma Política de Classificação da Informação: um estudo de caso dos documentos do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) em um contexto de transformação digital. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Ciência da Informação) - Universidade Federal de Sergipe.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Aplicabilidade da Teoria da Aparência em Casos de Responsabilidade Alimentar: o problema da prova obtida em redes sociais digitais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Insegurança Jurídica Causada pela Preterição do Direito de Preferência à Luz da Lei 8.245/1991. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Efeitos Jurídicos da Filiação Socioafetiva no Direito Sucessório. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. O Princípio do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. O Princípio do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho: uma análise de sua eficácia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Acesso ao Livre Planejamento Familiar para Famílias Homoafetivas: Técnicas de Reprodução Humana Assistida. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Herança Digital e Direito da Personalidade: um desafio para o Direito Sucessório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Amamentação no Sistema Prisional: a esponsabilidade do Estado em face da ausência de infraestrutura. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Alteração de Paternidade no Registro Civil: uma análise da segurança jurídica nas retificações de filiação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. União Estável X Namoro Qualificado: planejamento sucessório e proteção patrimonial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Reforma Trabalhista: a sobreposição do negociado ao legislado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Sharenting: responsabilidade civil das plataformas digitais e dos responsáveis legais pela superexposição infantil em redes sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Limites para o Uso de Dados Pessoais: privacidade e liberdade de expressão. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Usucapião Extrajudicial: Provimento CNJ 65/2017. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Responsabilidade Civil por Desistência de Adoção. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Jus Postulandi na Justiça do Trabalho: amplação de acesso à Justiça ou afronta à essencialidade do advogado?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Vulnerabilidade do Consumidor em face da Obsolescência Programada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Direito Sistêmico e Celeridade Processual nas Resoluções de Conflitos Familiares. 2024 - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Implicações Legais do Abandono de Animais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Inexigibilidade de Licitação de Bem ou Serviço. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. União Estável X Namoro Qualificado: affectio maritalis. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Prisão Civil do Idoso Devedor de Alimentos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Dano Moral em Juizado Especial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Litígios Sucessórios e a Lei 6.858/1980. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Aplicação da Guarda Compartilhada como Elemento Inibidor da Alienação Parental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Pensão Alimentícia para Pets na Dissolução das Famílias Multiespécie. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Proteção Jurídica de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. União Estável Homoafetiva à Luz dos Princípios Constitucionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Tutela Antecipatória: possibilidade de modificação e estabilização da decisão. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Responsabilidade Civil por Bullying em Instituições Escolares. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Advocacia em Tempos de Marketing Digital: questões éticas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. (In)Eficácia da Guarda Compartilhada como Elemento Inibidor da Alienação Parental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Acesso à Justiça e Hiperjudicialização. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Influência da Guarda Compartilhada na Alienação Parental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Paradigmas da Adoção por Casais Homoafetivos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Critério Objetivo como Marco do Desligamento Institucional de Jovens Infratores. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Possibilidade de Penhora Parcial do Salário para Satisfação de Dívidas Não-Alimentares. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Controvérsias das Isenções Tributárias para Pessoas com Moléstias Graves. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Guarda de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. O Fenômeno das Fake News à Luz da Sistemática Constitucional: uma análise da manifestação da liberdade de expressão no âmbito das Eleições. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Exposição de Dados Pessoais nas Redes Sociais e sua Relação com o Direito Fundamental à Privacidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Relativização da Coisa Julgada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Regime Disciplinar Diferenciado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Bem Digital Híbrido: conflito aparente entre os direito à privacidade e à sucessão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Biografias Não-Autorizadas e Violação aos Direitos de Personalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. O Rol Taxativo da Agência Nacional de Saúde: limitação ao direito à saúde no Brasil e seus Impacto. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Processo de Adoção no Brasil: o problema das preferências seletivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Lei Geral de Proteção de Dados em Contraponto ao Capitalismo de Vigilância. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Judicialização para Obtenção de Medicamentos de Alto Custo como Garantia da Efetividade do Direito à Saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Processo de Adoção no Brasil: responsabilização pela devolução de crianças e adolescentes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Inclusão de Mulheres Transgênero nos Esportes em Face do Princípio da Igualdade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Namoro Qualificado x União Estável. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Direito ao Esquecimento x Liberdade de Imprensa no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Guarda Compartilhada de Pets. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais em Face do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Responsabilidade Civil na Atividade Esportiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Guarda Compartilhada X Alienação Parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MASCARENHAS, C. O.; PINTO, M. J. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Guarda Compartilhada X Divórcio Litigioso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ANDRADE, M. P.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. O Regime de Teletrabalho e o Risco de Violação do Direito à Desconexão à Luz da Lei 13.467/2017. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ANDRADE, M. P.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Eficácia da Guarda Compartilhada no Período Pandêmico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ANDRADE, M. P.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Direito Sucessório em Relações Poliafetivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ANDRADE, M. P.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Responsabilidade Avoenga na Prestação Alimentar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ANDRADE, M. P.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Direito Bancário e Marco Civil da Internet: exercício da cidadania financeira por meios digitais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ANDRADE, M. P.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Direito Sucessório do Embrião Fecundado Post Mortem. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ANDRADE, M. P.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Dever do Fabricante de Suprir Peças de Reposição após Descontinuação de Produto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ANDRADE, M. P.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Aplicabilidade do Direito de Arrependimento na Compra de Passagens Áereas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ANDRADE, M. P.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Responsabilidade Avoenga na Prestação Alimentar: obrigação subsidiária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ANDRADE, M. P.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Extensão do Direito à Privacidade à Luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ANDRADE, M. P.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ANDRADE, M. P.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Astreintes: reduções e majorações nas obrigações de fazer. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Possibilidade de Usucapião Lajeário no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Responsabilidade Civil do Cirurgião PLástico Estético: objetiva ou com culpa presumida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Contrato de Coparentalidade e o Direito Sucessório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Importância da Parentalidade Socioafetividade e da Multiparentalidade: um breve olhar sobre a doutrina e a jurisprudência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Viabilidade do Contrato de Namoro no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Direito Sucessório do Concebido Posteriormente ao Falecimento do seu Genitor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. O Abandono Afetivo do Idoso Proveniente dos Herdeiros e a Responsabilidade Civil pela Violação Legal do Dever de Cuidado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Viabilidade da Herança Digital no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. O Abandono e a Violação do Dever de Cuidado por Parte dos Filhos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. As Medidas Executivas e os Limites de Apresentação pelo Magistrado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ROCHA, V. A. C.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Famílias Paralelas: reconhecimento e efeitos jurídicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Dificuldade do Arbitramento do Dano Moral no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Alienação Parental e Inobservância aos Princípios da Afetividade e do Melhor Interesse da Criança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Adoção Homoafetiva: possibilidade do surgimento de uma nova família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Síndrome da Alienação Parental em Tempos de Pandemia: uma análise técnico-jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Herança Virtual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. O Desligamento Institucional em Decorrência da Maioridade Civil e a Eficácia das Políticas Públicas sobre Jovens Egressos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Responsabilidade Subsidiária dos Avós na Prestação de Alimentos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. O Princípio da Boa-Fé Objetiva nas Ações de Divórcio e Partilha de Bens. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Viabilidade da Distinção entre Irmãos Bilaterais e Unilaterais no Direito Sucessório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Direito ao Arrependimento e Ressarcimento de Compras Online. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Adoção Frustrada: (im)possibilidade de responsabilizar civilmente a devolução da criança ou adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Possibilidade de Indenização por Dano Moral no Abandono Afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Viabilidade da Herança Digital no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Direito à Vida e à Saúde: a necessidade de equilíbrio entre a efetividade das garantias constitucionais e o princípio da reserva do possível. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Possível Aplicação da Teoria da Onerosidade Excessiva nos Contratos de Locação Empresarial em Virtude da Pandemia do Coronavírus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Possível Responsabilidade Civil dos Influencers Digitais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Prisão Domiciliar do Devedor de Alimentos após Decurso do Prazo do Art. 15 da Lei 14.010/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais na Ótica do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Publicidade na Era do Digital: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais em face do Direito do Consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Direito ao Esquecimento: a generalidade do entendimento do STF em detrimento ao informacionismo contemporâneo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Alienação Parental e suas Consequências Jurídicas: a responsabilidade civil por danos causados pelo alienador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Guarda do Animal Doméstico após a Dissolução Conjugal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Educação Parental: desafio legislativo e suas implicações socioculturais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Prevenir e Punir o Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Exposição Indevida da Imagem sob a Ótica do Direito de Imprensa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. O Abandono Afetivo como Expressão do "Aborto Paterno" e a Efetividade das Formas de Coibição do Ilícito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Formas Efetivas de Produção de Provas para Configuração de Alienação Parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Proteção do Consumidor no Comércio Online. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Aplicação de Indenização por Danos Morais para os Genitores Decorrente da Alienação Parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Doação de Órgãos e Tecidos Post Mortem e a Autonomia da Vontade do Doador versus a Autorização da Família do De Cujus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. O Cenário da Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo e sua Ineficácia para Resolver o Conflito na Relação Familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

BEZERRA, S. R. S.;SANTOS, Hermano de Oliveira; SANTOS, R. R. A Criminalização de Ilícitos Tributários como Forma de Intimidar o Contribuinte Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Acessibilidade da Justiça aos Surdos e Deficientes Auditivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Aplicabilidade da Guarda aos Animais de Estimação em Caso de Divórcio ou Dissolução de União Estável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Prisão Civil do Devedor de Elimentos à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente em Tempos de Pandemia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Infidelidade Virtual como Fundamento para a Responsabilização Civil por Danos Morais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, L. S. S.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. O Contrato de Geração de Filhos em Face do Direito Sucessório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Direito dos Animais: Bens Semoventes ou Sujeitos de Direito?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Reparação Civil como Forma de Compensação pela Ausência de Afeto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Uma Análise da Efetividade da Usucapião Extrajudicial Instituída pela Lei 13.465/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Alienação Parental como Violência de Gênero. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Responsabilidade Civil Decorrente de Lesão ao Direito de Imagem na Internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Responsabilidade Civil do Adotante em Face da Devolução de Criança Adotada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. As Diretivas Antecipadas de Vontade à Luz do Princípio da Dignidade Humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. O Processo de Adoção e a Angústia da Espera. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. O Acesso à Justiça Limitado pela Exigência de Recolhimento de Custas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Responsabilidade Civil do Adotante pela Devolução de Adotado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Inconstitucionalidade da Imposição do Regime de Separação de Bens aos Idosos Acima de Setenta Anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Possibilidade da Responsabilidade Civil na Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Possibilidade de Legalização da Adoção Intuitu Personae. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Alienação Parental e a Responsabilidade Civil dos Genitores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Limitação do Requisito da Renda Per Capita do Benefício de Prestação Continuada à Luz do Princípio da Dignidade Humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Possibilidade de Reconhecimento de Uniões Poliafetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Alienação Parental e a Eficácia da Lei 12.318/2010. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Liberdade de Expressão X Discurso de Ódio na Internet. 2019.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Lacuna Legal sobre a Eutanásia e a Ofensa ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Eficácia da Privatização do Sistema Carcerário Brasileiro à Luz dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Eficácia das Medidas Protetivas em Face da Liberdade de Ir e Vir da Mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Responsabilidade Civil Resultante do Abandono Afetivo Inverso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Responsabilidade das Concessionárias de Transporte em Face do Assédio Sexual em Ônibus Urbano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Sucessão entre Irmãos Bilaterais e Unilaterais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Responsabilidade Civil dos Filhos Decorrente do Abandono Afetivo Inverso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Plea Bargaining: uma análise acerca da compatibilidade do instituto para com as garantias processuais do acusado estabelecidas pela Carta Constitucional Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Imposição do Regime de Separação de Bens para os Casamentos de Maiores de 70 Anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. (Im)Possibilidade da Penhora de Verba Remuneratória como Instrumento da Efetivação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. O Instituto dos Alimentos Compensatórios e a Legislação Brasileira Vigente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Direito ao Esquecimento como Elemento Fundamental da Dignidade da Pessoa Transexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Filiação Socioafetiva e o Reconhecimento da Multiparentalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Recuperação Judicial e o princípio da Preservação da Empresa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Prisão Civil dos Avós Idosos na Obrigação Alimentar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. O Discurso de Ódio nas Redes Sociais e suas Repercussões Jurídicas: um estudo à luz da responsabilidade civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. O Direito ao Esquecimento à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Herança Digital sob a Perspectiva do Conflito entre os Direitos da Personalidade e o Direito de Herança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Experimentação e a Ofensa ao Princípio Constitucional da Dignidade da Vida Animal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. O Divórcio e a Guarda Compartilhada de Animais de Estimação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Responsabilidade Civil na Internet e a Compensação Adequada ao Dano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Mídia e Tribunal do Júri: harmonização de direitos constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; CARVALHO, F. R. C.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Política Nacional de Resíduos Sólidos: análise de eficácia na Região Metropolitana de Aracaju. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Biografias Não-Autorizadas: o conflito entre a liberdade de expressão do biógrafo e o direito à privacidade do biografado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem e seus Reflexos no Direito Sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

OLIVEIRA, C. D.;SANTOS, Hermano de Oliveira; SILVA, M. V. C. L.. A (In)Eficácia da Cota por Gênero para o Aumento da Representação Política Feminina no Sistema Eleitoral Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Responsabilidade Civil do Estado em Face de Atos Omissivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Criminalização da Alienação Parental e o Melhor Interesse da Criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Famílias Paralelas: uma nova realidade na sociedade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Contrato de Seguro de Automóveis: negativas de indenização por erro de perfil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Testamento Vital e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Biografias Não-Autorizadas no Brasil: uma análise da ADI 4815. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, L. S. S.;SANTOS, Hermano de Oliveira; SPOSATO, K. B. Implicações Jurídicas da Reprodução Heteróloga no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALMEIDA, L. S. S.;SANTOS, Hermano de Oliveira; SPOSATO, K. B. Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na Ação de Interdição: um estudo das sentenças procedentes na Comarca de Aracaju em 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALMEIDA, L. S. S.;SANTOS, Hermano de Oliveira; SPOSATO, K. B. Reconhecimento Jurídico da Multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SANTOS, Hermano de Oliveira; ALMEIDA, V. D.; OLIVEIRA, W. L.. Plebiscito como Instrumento de Realização da Soberania Popular no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Inseminação Heteróloga: direito à identidade genética versus direito ao sigilo do doador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Responsabilidade Civil em Face do Abandono Afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo: o fundamento da compensação financeira pela ausência afetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. As Relações Conjugais e o Terceiro de Boa-Fé: possibilidade de pensão por morte a concubina(o). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Responsabilidade Civil Parental por Abandono Afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Uniões Estáveis Paralelas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Eutanásia: dignidade humana versus liberdade individual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Poliamor: caracterização no Direito Civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Regime de Bens em Casamentos de Maiores de 70 Anos de Idade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALMEIDA, V. D.; MASCARENHAS, C. O.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

OLIVEIRA, J. R. M.; PEREIRA, F. D. S.;SANTOS, Hermano de Oliveira. Necessidade de Criação de Órgão Estatal para Fiscalizar a Publicidade no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MATOS, K. U. H. S.;SANTOS, Hermano de Oliveira; SILVA JR., A. S. Bancos de Dados e Direito à Privacidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

AMORIM, L. L. S.;SANTOS, Hermano de Oliveira; SILVA JR., A. S. Função Social da Propriedade Rural e Reforma Agrária: a questão do mínimo existencial a partir da experiência de um assentamento rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

LIMA, J. S.;SANTOS, Hermano de Oliveira; SILVA JR., A. S. Direito à Identidade de Gênero do Transexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

MATOS, K. U. H. S.;SANTOS, Hermano de Oliveira; SANTOS, M. F. G. C.. Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.209/04 e seus Efeitos na Política Quilombola no Estado de Sergipe. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

AMORIM, L. L. S.; MATOS, K. U. H. S.;SANTOS, Hermano de Oliveira. A Constitucionalidade do Acréscimo de 25% em Todas as Aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

LIMA, J. S.;SANTOS, Hermano de Oliveira; SILVESTRE, R. C. A Concretização dos Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira de 1988 à Luz da Hermenêutica Constitucional: perspectivas e possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

LIMA, J. S.;SANTOS, Hermano de Oliveira; SANTOS, R. R. Expressões da Cultura Tradicional e Popular: proteção de obras musicais coletivas à luz do Direito Autoral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

LIMA, J. S.;SANTOS, Hermano de Oliveira; SILVESTRE, R. C. O Direito do Consumidor sob o Prisma do Superendividamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

LIMA, J. S.;SANTOS, Hermano de Oliveira; SANTOS, R. R. Lei Maria da Penha: um debate sobre a aplicação e uniformidade das medidas protetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

LIMA, J. S.;SANTOS, Hermano de Oliveira; SANTOS, R. R. Regime Disciplinar Diferenciado: caso Fernandinho Beira-Mar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, R. C. J.; GUEDES, J. T.;SANTOS, Hermano de Oliveira; SILVA JR., A. S. Seleção para Professor da Disciplina Ciência Política e Teoria Geral do Estado do Curso de Graduação em Direito. 2018. Faculdade Pio Décimo de Canindé do São Francisco.

Direito à Saúde: contexto histórico e positivação jurídica; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administrativo e Constitucional) - Universidade Tiradentes; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

A Responsabilidade dos Agentes Públicos por Atos de Improbidade Administrativa; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Controle do Uso de Armas de Fogo no Brasil: autodefesa, segurança, violência; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Constitucional) - Universidade Tiradentes/Coordenadoria de Pós-Graduação em Direito; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Decisão Política e Participação Popular na CF/88: entre normatividade e efetividade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administrativo e Constitucional) - Universidade Tiradentes; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Ativismo Judicial e Separação de Poderes no Brasil: uma abordagem crítico-analítica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administrativo e Constitucional) - Universidade Tiradentes; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Defesa Judicial de Agentes Políticos por Atos Praticados no Exercício da Função: competência e atuação da Advocacia-Geral da União; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Tiradentes; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Organizações da Sociedade Civil no Brasil: redimensionamento da atuação do Poder Executivo e efetivação de direitos sociais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Tiradentes; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Interferência Política na Tomada de Decisões das Agências Reguladoras no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Tiradentes; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Renda Básica de Cidadania: instrumento de dignidade humana e para erradicação da pobreza; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Crédito para Consumo Essencial: quando abusividade causa superendividamento; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Governança e Planejamento de Contratações Públicas: uma análise crítica do modelo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Responsabilidade Civil do Estado em Casos de; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Deepfakes nas Eleições: uma análise crítica da efetividade jurídica das iniciativas de enfrentamento; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Hipervulnerabilidade do Consumidor Idoso: uma análisa de práticas abusivas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Assédio Moral na Administração Pública; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Direito à Desconexão no Regime de Teletrabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Relevância da Comissão Permanente de Regulamentação no Direito do Consumidor; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Alterações na Lei de Improbidade Administrativa; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Candidaturas Sub Judice e o Uso do Erário em Campanhas Eleitorais: um estudo do caso Valmir de Francisquinho, candidato a governador de Sergipe nas Eleições 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

O Enfrentamento à Corrupção pela Lei de Improbidade Administrativa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Insegurança Jurídica da Propriedade Rural no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

O Direito ao Esquecimento na Era da Cultura do Cancelamento; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Abusos da Liberdade de Expressão na Internet; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

; Assédio Moral na Administração Pública: abuso nas relações de poder em função da ideologia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

(In)Constitucionalidade do Acordo de Não-Persecução Penal em Face dos Princípios da Presunção de Inocência e da Indisponibilidade da Ação Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Controle da Contratação Direta Emergencial: comparativo das Leis 8; 666/1993 e 14; 133/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Direito à Saúde de Pessoas Transgênero: funcionamento do SUS em Aracaju para casos de transgenitalização; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Proteção Jurídica contra Abuso Sexual Intrafamiliar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Atuação do Supremo Tribunal Federal como Impulso Legislativo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

(In)Constitucionalidade da Desapropriação Indireta; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Liberdade de Expressão X Discurso de Ódio: questões jurídicas de um paradoxo da democracia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Direitos de Personalidade da Pessoa Trans: o procedimento de redesignação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Que é Dignidade da Pessoa Trans? O problema do nome; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Anulação de Concurso Público: responsabilidade civil da Administração pela perda de uma chance; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Controle Judicial dos Atos Adminstrativos: legalidade e mérito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Pregão: uma digressão espaço-temporal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Ensino Jurídico como Ensino Básico: uma proposta de programa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Propriedade Intelectual em Jogos Eletrônicos: uma análise jurídica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e a personalidade jurídica das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Direito a Greve do Policial Militar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Dispensa de Licitação: principais problemas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Eficácia do Direito de Liberdade das Religiões de Matriz Africana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Dignidade Humana de Pacientes Oncológicos: direito à vida, à saúde e à assistência social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Problema Jurídico das Ocupações Urbanas Precárias: o direito social fundamental à moradia em face da função socioambiental da propriedade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

A Constitucionalidade da Vaquejada Brasileira: manifestação genuinamente nordestina; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

O Controle Interno como Ferramenta Indispensável para o Planejamento da Gestão Municipal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Financiamento Eleitoral no Brasil: uma análise histórica dos modelos adotados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Os novos Paradigmas do Direito do Consumidor em Face da Pandemia de Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Inelegibilidade de Agente Político por Condenação em Ação Civil Pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Contratação sem Licitação em Situações Emergenciais e Danos ao Erário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

O Uso da Prova Emprestada no Processo Administrativo Disciplinar Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Responsabilização de Agentes Políticos por Atos de Improbidade Administrativa: critérios hermenêuticos para a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa como fortalecimento do Estado Democrático de Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Investigação de Agentes Políticos por Atos de Improbidade Administrativa e Crimes de Responsabilidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Responsabilidade de Agente Político por Improbidade Administrativa: (im)prescritibilidade de ressarcimento ao Erário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Princípios Constitucionais da Administração Pública: hipóteses de colisão, critérios de harmonização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Paridade de Gênero no Brasil: eficácia das ações constitucionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Efetividade do Direito Social à Segurança Pública: um estudo da eficiência das medidas de enfrentamento ao tráfico de drogas no Brasil à luz da Análise Econômica do Direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Segurança no Trânsito e Direito ao Silêncio: (in)eficácia do art; 165-A do CTB em Sergipe nos anos de 2015 e 2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Procedimento da Licitação no Regime Diferenciado de Contratação: críticas e perspectivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Financiamento de Campanhas Eleitorais: uma análise da ADI 4; 650; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

(In)Eficácia do Transporte de Estudantes Universitários no Estado de Sergipe: uma análise das políticas e serviços públicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Pregão como Ferramenta de Gestão Pública e Oportunidade Mercadológica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Discricionariedade Judicial e a Teoria da Decisão de Lênio Streck: a necessidade de uma resposta constitucionalmente adequada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Condições das Gestantes nos Presídios Brasileiros e a Garantia do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Um Estudo da Lei 12; 654/2012 quanto a sua Constitucionalidade Frente à Violação ao Princípio Nemo Tenetur se Detegere; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Princípio da Igualdade e Ações Afirmativas no Ensino Superior Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Flexibilização da Posse de Arma de Fogo: meio eficaz para garantir segurança?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Eficácia do Direito à Moradia: uma análise do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Aracaju; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Cargos em Comissão: uma breve análise sobre sua forma de provimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Direito ao Esquecimento e Função Social da Pena; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

(In)Constitucionalidade da Penalidade Administrativa de Cassação de Aposentadoria; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

(In)Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa a Agentes Políticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Improbidade Administrativa por Atos Omissivos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Uma Crítica às Hipóteses de Contratação Direta; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Uma Análise das Medidas Cautelares da Lei de Improbidade Administrativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Regime Jurídico de Responsabilização Civil do Parceiro Público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Princípio da Eficiência nas Parcerias Público-Privadas no Sistema Prisional Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Nepotismo: elementos caracterizadores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Colaboração Premiada nos Crimes de Corrupção: eficácia do instituto à luz dos princípios da ampla defesa e do contraditório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

O Procedimento da Ação de Improbidade Administrativa à Luz do Princípio da Razoável Duração do Processo: a experiência do Ministério Público Federal em Sergipe; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Leis de Improbidade Administrativa e Crimes de Responsabilidade: (im)possibilidade de aplicação cumulativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Imposto sobre Grandes Fortunas: empecilhos jurídicos para sua instituição no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Liberdade de Culto versus Direito ao Silêncio: estudo de casos na Comarca de Capela/SE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Crimes de Colarinho Branco: formas de punir; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Efetividade do Conselho Tutelar e Redução da Maioridade Penal: estudo de caso no Conjunto Jardins de Nossa Senhora do Socorro/SE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Voto Obrigatório: direito e dever do cidadão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Aspectos Axiológicos do Princípio da Dignidade Humana: uma leitura heideggeriana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Parcerias Público-Privadas no Sistema Prisional: relação entre gastos públicos e reincidência criminal no Estado de Sergipe; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Inexigibilidade de Licitação à Luz do Princípio da Impessoalidade: compreendendo a; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Direito de Propriedade e Desapropriação Indireta: eficácia do procedimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Autonomia Municipal e Ativismo Judicial: competência para a criação de Municípios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Princípio da Tripartição de Poderes e Ingerência do Executivo no Judiciário: análise crítica dos modelos de nomeação de magistrados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Proteção Jurídica da Diversidade Linguística no Brasil: eficácia do Decreto Federal 7; 387/2010; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Eficácia da Certidão Emitida pela Junta Comercial para Comprovação de Enquadramento como ME e EPP em Licitações; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Eficácia Jurídica da Educação Inclusiva: pesquisa participante na Escola XI de Agosto em Aracaju/SE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Medidas Cautelares nas Ações de Improbidade Administrativa: uma análise da Lei 8; 429 à luz da doutrina e da jurisprudência do STJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas em Face do Princípio da Publicidade: aspectos controversos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Prestação de Serviços de Saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Desmilitarização e Unificação das Polícias no Brasil: aspectos constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Políticas Públicas de Acesso ao Ensino Superior: uma análise do PROUNI na Faculdade Pio Décimo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Vedação e Exceções à Acumulação de Cargos Públicos: uma caracterização dos cargos de natureza técnica e científica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Terceirização e Pejotização na Administração Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Direito à Saúde e Ativismo Judicial: harmonizando mínimo existencial e reserva do possível no fornecimento de medicamentos de alto custo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Recuperação Judicial e Interesse Público: o caso da Oi/Telemar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Limites à Terceirização de Atividades do Agente Penitenciário: o caso do Estado de Sergipe; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Responsabilidade de Ex-Prefeito por Improbidade Administrativa: (im)prescritibilidade do ressarcimento ao Erário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Concurso Público no Brasil: (in)constitucionalidade de critérios biofisiopsíquicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Foro por Prerrogativa de Função na Ação de Improbidade Administrativa: uma análise comparativa das jurisprudências do STF, STJ e TJ-SE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Aplicabilidade do Pregão Eletrônico na Universidade Federal de Sergipe; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Discricionariedade Administrativa: conceito, parâmetros, controle; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Dispensa de Empregado Público: aplicabilidade do princípio da motivação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Parceria Público-Privada no Sistema Prisional: o caso do Estado de Sergipe; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Inadimplemento do Contrato Administrativo pela Administração Pública: entre a supremacia do interesse público e a exceção do contrato não-cumprido; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Princípio da Presunção de Inocência: limites hermenêuticos ao discricionarismo judicial no julgamento do HC 126; 292/SP pelo STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Guarda Municipal e Poder de Polícia: (in)constitucionalidade material da Lei 13; 022; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Nulidades do Processo Administrativo Disciplinar Militar: um estudo do regime jurídico do policial militar do Estado de Sergipe; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Controle Jurisdicional da Administração Pública: entre a inafastabilidade e o excesso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Moralidade Administrativa e Assédio Moral: da hierarquia à humanização das relações funcionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Inelegibilidade por Rejeição de Contas: uma análise do julgamento dos RE 729; 744 e 848; 826; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Liberdade de Expressão e Responsabilidade pela Segurança: análise crítica do caso Ana Hickmann e dos riscos das redes sociais e aplicativos de geolocalização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Improbidade Administrativa e Julgamento Razoável: incidência do princípio da razoabilidade na aplicação das sanções da Lei 8; 429; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Terceirização e Moralidade na Administração Pública: desvio de função do terceirizado como inobservância ao princípio da moralidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Direito de Greve do Servidor Público Civil: do simbolismo à efetividade constitucional a partir da jurisprudência do TJ-SE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Responsabilização do Agente Público por Ato de Improbidade Administrativa: a Lei 8; 429 na jurisprudência do TJ-SE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Controle Jurisdicional da Administração Pública: o combate à corrupção na Comarca de Lagarto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Regime Jurídico do​​s​ ​Docentes​ ​no Município de Aracaju: do exercício abusivo dos poderes hierárquico e disciplinar à autocomposição dos conflitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Dever de Probidade Administrativa: a observância do princípio da moralidade pela aplicação da Lei de Improbidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Nepotismo Cruzado no Poder Judiciário e Ministério Público; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Prerrogativas do Ministério Público no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Ressocialização e Reinserção de Apenados: o método da APAC/MG à luz da LEP; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Responsabilidade da Administração Pública quanto à Oferta de Leitos Hospitalares; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Proibição de Propaganda Eleitoral em Templos Religiosos: gênese e razões jurídicas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

Desapropriação Indireta: o art; 35 do Decreto-Lei 3; 365/1941 em face do art; 5º, XXIV, da Constituição Federal de 1988; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Hermano de Oliveira Santos;

MACHADO, R. M. F. ; SANTOS, Hermano de Oliveira ; SANTOS, J. B. . Hotsite 'Ética e Integridade'. 2023.

SANTOS, Hermano de Oliveira ; SANTOS, J. B. . Hotsite 'Enfrentamento à Desinformação'. 2023.

SANTOS, Hermano de Oliveira . Hotsite 'Prevenção e Enfrentamento de Assédio e Discriminação'. 2020.

SANTOS, Hermano de Oliveira . Podcast Diálogo Cidadão #56 - Fake News. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Hermano de Oliveira . Por que é tão difícil acabar com a pobreza no Brasil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SANTOS, Hermano de Oliveira . Impactos da desinformação no Brasil em tempos de Covid-19 e eleições. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, B. S. ; PAGAN, A. A. ; SANTOS, Hermano de Oliveira . Conversando sobre Política e Transgeneridade com a Professora Alice Pagan e a Psicóloga Bruna Oliveira. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Hermano de Oliveira . Tópicos de Direito Eleitoral. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides de Aulas).

SANTOS, Hermano de Oliveira ; PEREIRA, S. R. C. . Oficina de Apresentação do Portal Comprasnet. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, Hermano de Oliveira . Pequeno Guia de Pesquisa e Trabalhos Acadêmicos. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia).

SANTOS, Hermano de Oliveira . Regime Jurídico do Policial Militar do Estado de Sergipe. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, Hermano de Oliveira . Ética Funcional no Poder Executivo Federal Brasileiro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, Hermano de Oliveira . Tópicos de Direito Administrativo. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides de Aulas).

2025

1º Lugar na Categoria Ciências Comportamentais no 5º Prêmio Conexão Inova, Conexão Inovação Pública.

2023

Doutor em Direito, Universidade Federal da Bahia.

2021

Paraninfo da turma Luiz Gama de formandos em 2021.2 do curso de graduação em Direito, Faculdade Pio Décimo.

2020

Professor homenageado da turma "Prof. José Sebastião dos Santos" de formandos em 2020.1 do curso de graduação em Direito, Faculdade Pio Décimo.

2019

Aprovado em processo seletivo para o curso interinstitucional de Doutorado em Direito, Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós-Graduação em Direito.

2018

Mestre em Direito, Universidade Federal de Sergipe, Programa de Pós-Graduação em Direito.

2017

Paraninfo da turma "A fortiori" de formandos em 2017.2 do curso de graduação em Direito, Faculdade Pio Décimo.

2016

Aprovado em processo seletivo para o curso de Mestrado em Direito, Universidade Federal de Sergipe, Programa de Pós-Graduação em Direito.

2012

Aprovado como excedente em processo seletivo para o curso de Mestrado em Direito, Universidade Federal de Sergipe, Programa de Pós-Graduação em Direito.

2011

Especialista em Direito Público, Universidade Tiradentes.

2008

Aprovado para cadastro reserva em concurso público para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

2008

Bacharel em Direito, Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito.

2007

Aprovado para cadastro reserva em concurso público para o cargo de Analista Processual, Ministério Público da União.

2004

Aprovado em concurso público para o emprego de Assistente Administrativo, Banco do Nordeste do Brasil S/A.

2003

Aprovado para cadastro reserva em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

2003

Menção Honrosa no I Concurso Universitário de Literatura (Poesia), Faculdades Metropolitanas Unidas.

2002

Aprovado em processo seletivo simplificado para o cargo de Agente de Pesquisa, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

2002

Aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

2001

Aprovado em concurso vestibular para o curso de Graduação em Direito, Universidade Federal de Sergipe.

2001

Aprovado em concurso vestibular para o curso de Graduação em Direito, Universidade Federal da Bahia.