LUIZ FELIPE PINHEIRO NETO

Possui graduação e Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor de graduação de Direito Constitucional e Processo Penal no UNIRN e professor de pós-graduação. Ex-Sócio-Diretor do CEATRI - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Tributário e coordenador acadêmico do curso Você Tributarista, organizador do Congresso Você Tributarista. Sócio-Diretor e coordenador acadêmico da Escola de Tax. Autor de obras jurídicas. Produtor de conteúdo digital e redator publicitário. Membro do Conselho editorial da Editora Initia Via. Ex-Assistente de Gabinete no TJRN na Comarca de Nísia Floresta, principalmente na área de Execução Penal. Advogado, OAB/RN 9109. Pesquisa nas searas do Direito Constitucional, Direito Penal, Processo Penal, Direito Digital, Direito Tributário e Marketing digital.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A alteração do tipo penal de adulteração de combustíveis: reflexo da constitucionalização do direito penal no mercado de combustíveis
, Ano de Obtenção: 2014.Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior.Bolsista do(a): Petróleo do Brasil S/A, PETROBRÁS, Brasil. Palavras-chave: Direito Penal; Constitucionalização do Direito; Adulteração de Combustíveis.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Especialização em Direito Tributário

2010 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Imunidade Tributária dos Leitores de Livros Digitais
Orientador: Filipi Moratelli Knauer

Graduação

2005 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Adaptações para Deficientes Físicos em Prédios Tombados: Um enfrentamento principiológico
Orientador: Otacílio dos Santos Silveira Neto

Formação complementar

2012 - 2012

Curso de Iniciação à Docência - edição 2012.1. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BARROS, Aloma Teixeira de ; GABBAY, Samuel Max ; PINHEIRO NETO, L. F. . Farnsim - Simulação Inter Mundi. 2009. (Outro).

PINHEIRO NETO, L. F. ; SANTOS, Kelsen Henrique Rolim dos ; BARROS, Aloma Teixeira de ; BOTARELLI, Cristiane ; BORGES, Daniela Alloise . Simulação de Organizações Internacionais - SOI. 2007. (Outro).

REVOREDO, Lívia de Oliveira ; FARIAS, Luiza Carla Menezes de ; PINHEIRO NETO, L. F. ; GABBAY, Samuel Max . Simulação de Organizações Internacionais - SOI. 2006. (Outro).

Participação em eventos

Fórum Anual de Docentes Estácio.Direito Penal Constitucionalizado e Prevenção de novos delitos frente a uma sociedade violenta: Da investigação criminal ao cumprimento da pena. 2017. (Seminário).

Fórum Anual de Docentes Estácio 2017.Direito ao Cinema. 2017. (Seminário).

Fórum Anual de Docentes Estácio 2017.Sociedade de Debates da Faculdade Estácio de Natal - Sociedade Câmara Cascudo. 2017. (Seminário).

I Congresso de Direito da Esmarn - Diálogos Sobre Justiça. 2017. (Congresso).

V Workshop de Socialização de práticas acadêmicas da Faculdade Estácio de Natal.Sociedade de Debates. 2016. (Seminário).

XXXIV Seminário de Integração Docente.Mesa Redonda "Práticas pedagógicas inovadoras no processo ensino-aprendizagem". 2016. (Seminário).

XXXV Seminário de Integração Docente.Mesa Redonda "A contribuição docente na prática pedagógica inovadora". 2016. (Seminário).

III Workshop de Socialização de práticas acadêmicas da Estácio Alexandrino.Trabalhos desenvolvidos no projeto Audiências Simuladas na Estácio Alexandrino. 2015. (Seminário).

XXXIII Seminário de Integração Docente do UNI-RN.Mesa Redonda "Interdisciplinariedade e transversalidade na prática pedagógica". 2015. (Seminário).

Conpedi. A CIDE Combustíveis como instrumento de Intervenção na Ordem Econômica e de proteção do meio ambiente. 2012. (Congresso).

Reunião Anual de Avaliação dos PRH's Norte-Nordeste.O sistema de certificação ambiental dos biocombustíveis brasileiros sob o prisma do princípio do desenvolvimento sustentável. 2012.. 2012. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Planejamento Energético. O Acesso à Energia Elétrica no Brasil sob a Ótica do Desenvolvimento como Liberdade.O repasse aos consumidores dos custos decorrentes da adequação ambiental dos postos de combustíveis. 2012. (Seminário).

Simulação de Organizações Internacionais - SOI. 2008. (Outra).

Simulação de Tribunais Constitucionais - STC. 2008. (Outra).

Simulação de Organização das Nações Unidas - SONU. 2006. (Outra).

Simulação de Tribunais Constitucionais - STC. 2006. (Outra).

Simulação de Organizações Internacionais - SOI. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Heloá Danielle de Lima Fernandes

Barros, Felipe Maciel Pinheiro; BARROS, M. A. F.;PINHEIRO NETO, L. F.. A tutela provisória à luz do novo Código de Processo Penal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Júlia Mignac Lira

SILVA, A. X. S.;PINHEIRO NETO, L. F.. O absenteísmo estatal diante a ressocialização do egresso do sistema carcerário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Eros Amador Dantas

SILVA, A. X. S.;PINHEIRO NETO, L. F.. Lei 13.142/2015: Esclarecimento, compreensão e seus efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Jânio Alves de Freitas

SILVA, A. X. S.;PINHEIRO NETO, L. F.. O reconhecimento do dolo eventual e a culpa consciente e a sua aplicabilidade no código de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Rellyson Ramon Lopes de Alencar

SILVA, A. X. S.;PINHEIRO NETO, L. F.. O mito da alegoria da caverna de Platão e a política criminal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: José Wilson Duarte de Araújo

SILVA, A. X. S.;PINHEIRO NETO, L. F.. As teses defendidas em plenário do Tribunal do Júri: Consequências das decisões soberanas dos jurados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Rusiane Nunes Melo

SILVA, A. X. S.;PINHEIRO NETO, L. F.. Estupro de vulnerável: Relativização sexual do artigo 217 do Código Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Carmem Lúcia Souza de Moura Marques

BARBOSA, J B M; MOURA, J E de A;PINHEIRO NETO, L. F.. Presas Grávidas: Um Estudo de Caso no Rio Grande do Norte. 2017 - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jelisse Vieira Gomes Almeida

BARBOSA, J B M; MOURA, J E de A;PINHEIRO NETO, L. F.. A gestão integrada de resíduos sólidos a partir da lei n. 12.305/2010: O caso do Município do Natal/RN. 2017 - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Aluno: Louise Flaviana Andrade de Aguiar

BARBOSA, J B M; MOURA, J E de A;PINHEIRO NETO, L. F.. A invisibilidade e o Cumprimento da Pena para o Transgenero no Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. 2017 - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Aluno: Júlio Henrique Dantas Pereira

Rufino, L J; LOPES, S de M;PINHEIRO NETO, L. F.. Privatização dos presídios brasileiros: alternativa de melhoria em relação à situação prisional atual. 2017.

Aluno: Arthur Fernandes Borges de Macedo

PINHEIRO NETO, L. F.; Rufino, L J; LOPES, S de M. O Instituto da delação premiada aplicado ao ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017.

Aluno: Jailton Alves Paraguai

PINHEIRO NETO, L. F.; ALVES, R. C.; SILVA, A. X. S.. O instituto da Legítima Defesa no tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carlos Jose Cavalcanti de Lima

FERREIRA, A M M; Barros, Felipe Maciel Pinheiro;PINHEIRO NETO, L. F.. A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade da Prisão a partir da segunda Instância e seus possíveis efeitos no combate à corrupção e à impunidade. 2016 - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carlos André de Melo Bezerra

PINHEIRO NETO, L. F.. Motociclistas: um estudo sobre a conduta de acidentes no trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Socorro Soares Moreira

PINHEIRO NETO, L. F.. Violência contra a mulher à luz da lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Maria Wigna da Silva Fernandes

PINHEIRO NETO, L. F.. As garantias trazidas pela Lei Maria da Penha e os desafios enfrentados em sua aplicação na cidade de Natal/Rn. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Gildan Ribeiro Rebouças

PINHEIRO NETO, L. F.. A lei 12.760/12, o Código de Trânsito Brasileiro, a nova lei seca e suas inconstitucionalidades. 2015 - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Djair da Silva Teixeira

PINHEIRO NETO, L. F.. O combate às drogas ilícitas no Brasil em relação à anomia social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Nilton Alexandre da Silva

PINHEIRO NETO, L. F.; ALVES, R. C.; SILVA, A. X. S.. A redução da Maioridade Penal quanto à sua eficácia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Joelma Jozelita da silva

PINHEIRO NETO, L. F.; SILVA, A. X. S.; VASCONCELOS, N. F. J.. A maioridade penal e seu aspecto jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: George Marcos de Oliveira Silva

PINHEIRO NETO, L. F.; VASCONCELOS, N. F. J.; SILVA, A. X. S.. Sistema Prisional e Ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Francisco Grilo do Vale Neto

PINHEIRO NETO, L. F.; VASCONCELOS, N. F. J.; ALVES, R. C.. Drogas: caminho para o crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: José Railson da Costa

PINHEIRO NETO, L. F.; VASCONCELOS, N. F. J.; ALVES, R. C.. A responsabilidade penal dos policiais militares que agem em circunstâncias de matar para não morrer. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Tânia Cristina Rodrigues de Lima

PINHEIRO NETO, L. F.. Drogas: Análise do art. 28 da Lei n 11.343/06. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Ulisses Pinto de Oliveira Neto

PINHEIRO NETO, L. F.. Clamor Social: conflito com o Direito Penal e seus princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: José Heriberto Bezerra

PINHEIRO NETO, L. F.. Redução da maioridade penal: forças contrárias e argumentações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Cephas da Silveira Barreto

PINHEIRO NETO, L. F.. O sistema prisional no Brasil ressocializa o detento?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

PINHEIRO NETO, L. F.. Banca para seleção de professor disciplina: Processo Civil. 2015. Faculdade Estácio de Natal.

Orientou

Arthur Fernandes Borges de Macedo

O instituto da Delação premiada aplicado ao ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Luiz Felipe Pinheiro Neto;

Produções bibliográficas

PINHEIRO NETO, L. F. . A Constitucionalização da Ordem Econômica e o desenvolvimento de Amartya Sen. Revista Jures , v. 02, p. 37-53, 2015.
PINHEIRO NETO, L. F. . A intervenção estatal penal-econômica e o tipo penal da adulteração de combustíveis. Observatório da Jurisdição Constitucional , v. 2, p. 1, 2012.
PINHEIRO NETO, L. F. ; BRAGA JÚNIOR, S. A. de M. . A CIDE Combustíveis como instrumento de intervenção na Ordem Econômica e de proteção do meio ambiente. In: Maria Lirida Calou de Araujo e Mendonça; Alexandre Coutinho Pagliarini; Sandro Marcelo Kozikoski. (Org.). Direito ambiental II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 408-434.
PINHEIRO NETO, L. F. ; LIMA, Ana Luiza Gomes ; BEZERRA, Camila Colares ; REVOREDO, Lívia de Oliveira ; FARIAS, Luiza Carla Menezes de ; GABBAY, Samuel Max . Comitê de Direitos Humanos. In: Fabiano André de Souza Mendonça; Jahyr Philippe Bichara; Maria dos Remédios Fontes Silva; Otacílio dos Santos Silveira Neto; Yanko Marcius de Alencar Xavier. (Org.). Desenvolvimento, Segurança e Direitos Humanos. Natal/RN: EDUFRN, 2006, v. 1, p. 123-158.
PINHEIRO NETO, L. F. ; BRAGA JÚNIOR, S. A. de M. . O Repasse aos Consumidores dos custos decorrentes da adequação ambiental dos postos de combustíveis. In: VIII Congresso Brasileiro de Planejamento Energético. O Acesso à Energia Elétrica no Brasil sob a Ótica do Desenvolvimento como Liberdade, 2012, Curitiba, Paraná. Anais Eletrônicos do VIII Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, 2012.
PINHEIRO NETO, L. F. . 'Quem Vigia os Vigilantes: Um debate sobre a omissão do Estado no combate ao crime e a ascensão do vigilantismo popular'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO NETO, L. F. ; Santos, Auricélia da Silva . Ressocialização por meio da educação e o dever da sociedade como fiscal da Lei no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

PINHEIRO NETO, L. F. . Colaboração Premiada no Brasil: Retrospectiva e Desafios. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARROS, Aloma Teixeira de ; GABBAY, Samuel Max ; PINHEIRO NETO, L. F. . Interpol. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Estudos).

PINHEIRO NETO, L. F. ; BARROS, Aloma Teixeira de ; BORGES, Daniela Alloise ; BOTARELLI, Cristiane ; SANTOS, Kelsen Henrique Rolim dos . Interpol. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Estudos).

REVOREDO, Lívia de Oliveira ; FARIAS, Luiza Carla Menezes de ; PINHEIRO NETO, L. F. ; GABBAY, Samuel Max . Comitê de Direitos Humanos. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Estudos).

Projetos de pesquisa

2016 - 2017

Direito Penal Constitucionalizado e prevenção de novos delitos frente a uma sociedade violenta, Descrição: Análise da investigação criminal ao cumprimento de penas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Felipe Pinheiro Neto - Coordenador / Jorge Luiz Câmara Nicácio - Integrante.
2015 - Atual

A função das penas sob a ótica do direito penal constitucionalizado, Descrição: Estudos de direito penal e constitucional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Felipe Pinheiro Neto - Coordenador / Diógenes Fernando da Silva Filho - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2018

Faculdade Estácio de Natal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor tempo parcial e Coordenador adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Processo Penal I, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III e Direito Penal IV

Atividades

02/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Direito constitucional I
01/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do NDE do Curso de Direito da Zona Norte.

2013 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete, Carga horária: 40

2008 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2012 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Voluntário das Disciplinas Direito Penal III e Teoria Geral do Direito.

2009 - 2010

Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2007 - 2008

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2015 - 2022

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2016 - Atual

Carvalho e Pinheiro Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2016 - 2017

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 24

Outras informações:
Teoria Geral do Processo Penal

2016 - 2016

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 24

Outras informações:
Direito Penal Ambiental

2017 - 2018

FAL Estacio - Faculdade Estácio de Natal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 17

2024 - Atual

Faculdade Focus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor