DANIEL DE ALMEIDA ROCHA

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual.

CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL - O NOVO CPC EM DEBATE. 2015. (Congresso).

Congresso Brasileiro sobre o Novo CPC. 2015. (Congresso).

ROCHA, Daniel de Almeida; MACHADO, A. F.; CRUVINEL, M. P.. O Papel do Ministério Público na Fiscalização e Garantia do Direito Coletivo à Saúde no Distrito Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

ROCHA, Daniel de Almeida; FERNANDES, M. C. S.; OLIVEIRA, L. C. G.. A Publicação de Biografia no Brasil e a Colisão Entre Direitos Fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

ROCHA, Daniel de Almeida; FERNANDES, M. C. S.; OLIVEIRA, L. C. G.. A Judicialização da Saúde no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

ROCHA, Daniel de Almeida; FERNANDES, M. C. S.; OLIVEIRA, L. C. G.. O Direito de Arrependimento nas Relações de Consumo à Luz do Código de Defesa do Consumidor e Decreto nº 7.9620/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

ROCHA, Daniel de Almeida; SILVA, I. G. C. E.; SANTANA, H. L. S.. Inaplicabilidade da Teoria dos Precedentes Judiciais no Sistema Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

ROCHA, Daniel de Almeida; MACHADO, A. F.; CRUVINEL, M. P.. A Modulação dos Efeitos da Decisão no Controle de Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA NETO, A.; MOTA JUNIOR, J. F.;ROCHA, Daniel de Almeida. A Segurança Privada no Brasil: Uma Análise do Contexto Atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA NETO, A.; MOTA JUNIOR, J. F.;ROCHA, Daniel de Almeida. Violência Sexual Contra Crianças no Meio Intrafamiliar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA NETO, A.; MOTA JUNIOR, J. F.;ROCHA, Daniel de Almeida. O Princípio da Impessoalidade em Consonância com a Teoria do Órgão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

ROCHA, Daniel de Almeida; LIMA, C. C.; AQUINO, L. G.. A Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica na via Inversa no Direito de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

ROCHA, Daniel de Almeida; AQUINO, L. G.; FIGUEIREDO, P. C. V.. O Abandono Afetivo dos Pais e a Possibilidade de Danos Morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

ROCHA, Daniel de Almeida; FIGUEIREDO, P. C. V.; ALVES, J. V.. Invalidação do Processo e da Coisa Julgada Material por Vício Quanto aos Pressupostos Processuais Lato Sensu. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SANTANA, H. L. S.; BARROS, J. P.;ROCHA, Daniel de Almeida. O Papel do Advogado na Câmara de Conciliação da Administração Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BARROS, J. P.; SANTANA, H. L. S.;ROCHA, Daniel de Almeida. Da Razoável Duração do Processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

AQUINO, L. G.; FIGUEIREDO, P. C. V.;ROCHA, Daniel de Almeida. Análise do Artigo 1228, parágrafos 4º e 5º do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FIGUEIREDO, P. C. V.; ALVES, J. V.;ROCHA, Daniel de Almeida. Responsabilidade Civil por Danos Morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BARROS, J. P.; SANTANA, H. L. S.;ROCHA, Daniel de Almeida. Constitucionalidade do Regulamento Disciplinar do Exército Alusivo à Prisão Disciplinar Militar Face aos Princípios Constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

LIMA, C. C.; AQUINO, L. G.;ROCHA, Daniel de Almeida. O Dever de Indenizar o INSS como Efeito Automático da Sentença Condenatória por Violência Doméstica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BARROS, J. P.; SANTANA, H. L. S.;ROCHA, Daniel de Almeida. Trabalho Escravo: Violação de Direitos Humanos e Trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

LIMA, C. C.; AQUINO, L. G.;ROCHA, Daniel de Almeida. Retenção de ISS na Fonte na Importação de Serviços: Análise da Doutrina e Jurisprudência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BARROS, J. P.; SANTANA, H. L. S.;ROCHA, Daniel de Almeida. Trabalho Análogo à Escravidão: Quais as razões jurídicas impeditivas para aplicação da expropriação, após a constatação do trabalho análogo a escravo no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

ALVES, J. V.; FIGUEIREDO, P. C. V.;ROCHA, Daniel de Almeida. A Eutanásia em Pacientes que não se Encontram em Estado Terminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FIGUEIREDO, P. C. V.; ALVES, J. V.;ROCHA, Daniel de Almeida. Ações Afirmativas e sua Relação com os Princípios da Igualdade e da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Martins, Juliana Marinho Cardoso; Teixeira, Rodolfo Marcílio;ROCHA, Daniel de Almeida. A Vulnerabilidade Infantil e a Necessidade Frente à Publicidade Comercial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Martins, Juliana Marinho Cardoso; Teixeira, Rodolfo Marcílio;ROCHA, Daniel de Almeida. Comércio Eletrônico Segundo a Perspectiva do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

ROCHA, Daniel de Almeida; Teixeira, Rodolfo Marcílio; MATOS, J. M.. Aspectos da Prescrição Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

ROCHA, Daniel de Almeida; Fecury, Paulo de Lima; Martins, Juliana Marinho Cardoso. Análise das Características e Penalidades Aplicadas aos Crimes Eleitorais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

ROCHA, Daniel de Almeida; Sapucaia, João Luís Priático; CAETANO, T. L. F.. Dano Moral Por Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

ROCHA, Daniel de Almeida; Sapucaia, João Luís Priático; CAETANO, T. L. F.. Mecanismos Coercitivos Dispostos ao Poder Judiciário para Impor à Autoridade Pública o Cumprimento de seus Mandamentos em Sede de Mandado de Segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

ROCHA, Daniel de Almeida; Sapucaia, João Luís Priático; CAETANO, T. L. F.. A Desaponsentação no Regime Geral de Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

ROCHA, Daniel de Almeida; Sapucaia, João Luís Priático; CAETANO, T. L. F.. Princípio da Eficiência no Âmbito do Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

NONATO, R. J. K.; MARTINS, M. V. S.;ROCHA, Daniel de Almeida. Perspectiva da Eficácia Vinculante das Decisões do SFT a partir da sua Competência Recursal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

NONATO, R. J. K.; BARRETO, M. E.;ROCHA, Daniel de Almeida. Aspectos da Redução da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

NONATO, R. J. K.; MARTINS, M. V. S.;ROCHA, Daniel de Almeida. A Nova Tendência do Supremo Tribunal Federal em Face do Mandado de Injunção e a Afronta à Separação dos Poderes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

ROCHA, Daniel de Almeida; NONATO, R. J. K.; BARRETO, M. E.. Exclusão da Punibilidade Pelo Parcelamento do Débito nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MACIEL JUNIOR, V. P.; ECA, V. S. M.;ROCHA, Daniel de Almeida. Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; MATOS, J. M.;ROCHA, Daniel de Almeida. A SÚMULA VINCULANTE EM FACE DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; MATOS, J. M.;ROCHA, Daniel de Almeida. A MOROSIDADE DO PROCESSO CIVIL: A legalidade e eficácia das mudanças processuais e estruturais em busca de celeridade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; MATOS, J. M.;ROCHA, Daniel de Almeida. LEGITIMAÇÃO PARA AGIR E A TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Z.;ROCHA, Daniel de Almeida. O CONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Z.;ROCHA, Daniel de Almeida. PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA E SEUS EFEITOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Z.;ROCHA, Daniel de Almeida. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS DIANTE DA APLICAÇÃO DA SÚMULA 492 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; ECA, V. S. M.;ROCHA, Daniel de Almeida. A constitucionalidade do dispositivo 285-A do Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; REZENDE, A. S. O.;ROCHA, Daniel de Almeida. Decisão Surpresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; FONSECA, B. C.;ROCHA, Daniel de Almeida. Possibilidade de Execução, sob Pena de Prisão, de Obrigação Alimentícia Definida em Escritura Pública de Separação e Divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; FONSECA, B. C.;ROCHA, Daniel de Almeida. Ação Civil Pública: A Ampliação dos Legítimos Ativos para Transacionar em Danos Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; FONSECA, B. C.;ROCHA, Daniel de Almeida. Direito do Consumidor e a Internet: a questão da responsabilidade civil de endereço eletrônicos que intermedeiam relações de compra e venda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Inaplicabilidade da Teoria dos Precedentes Judiciais no Sistema Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Daniel de Almeida Rocha;

O Direito de Arrependimento nas Relações de Consumo à Luz do Código de Defesa do Consumidor e Decreto nº 7; 9620/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Daniel de Almeida Rocha;

A Judicialização da Saúde no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Daniel de Almeida Rocha;

A Publicação de Biografia no Brasil e a Colisão Entre Direitos Fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Daniel de Almeida Rocha;

O Papel do Ministério Público na Fiscalização e Garantia do Direito Coletivo à Saúde no Distrito Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Daniel de Almeida Rocha;

A Modulação dos Efeitos da Decisão no Controle de Constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Daniel de Almeida Rocha;

Invalidação do Processo e da Coisa Julgada Material por Vício Quanto aos Pressupostos Processuais Lato Sensu; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Daniel de Almeida Rocha;

O Abandono Afetivo dos Pais e a Possibilidade de Danos Morais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Daniel de Almeida Rocha;

A Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica na via Inversa no Direito de Família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Daniel de Almeida Rocha;

Aspectos da Prescrição Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Daniel de Almeida Rocha;

Análise das Características e Penalidades Aplicadas aos Crimes Eleitorais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Daniel de Almeida Rocha;

Exclusão da Punibilidade Pelo Parcelamento do Débito nos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Daniel de Almeida Rocha;

Aspectos da Redução da Maioridade Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Daniel de Almeida Rocha;

Dano Moral Por Abandono Afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Daniel de Almeida Rocha;

Mecanismos Coercitivos Dispostos ao Poder Judiciário para Impor à Autoridade Pública o Cumprimento de seus Mandamentos em Sede de Mandado de Segurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Daniel de Almeida Rocha;

Princípio da Eficiência no Âmbito do Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Daniel de Almeida Rocha;

A Desaponsentação no Regime Geral de Previdência Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Daniel de Almeida Rocha;

O Processo Legislativo e a Fundamentação dos Votos como Hipótese de Fiscalização Democrática; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniel de Almeida Rocha;

ROCHA, Daniel de Almeida . Programa Academia da TV Justiça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2018

Professor homenageado pelos formados do 1˚ Semestre de 2018, Uniceub.