Rafael Santos Soares

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

SOARES, Rafael Santos. . Julgamento Simulado (Caso das Medidas Protetivas de Urgência). 2023. (Outro).

SOARES, Rafael Santos. ; SANTOS, Tássia C. Padilha dos . Ação Comunitária - Atendimento ao Morro das Pedras. 2023. (Outro).

SOARES, Rafael Santos. ; SANTOS, Tássia C. Padilha dos . APAC Feminina. 2023. (Outro).

SOARES, Rafael Santos. ; FREITAS, Marcus Vinicius de P. . Júri Simulado (Caso dos Exploradores de Cavernas). 2023. (Outro).

SOARES, Rafael Santos. . Julgamento Simulado (Caso ICP Farmecêutica). 2022. (Outro).

V Competição Brasileira de Direito e Processo Penal. Participação como adjudicador na fase oral da competição. 2024. (Olimpíada).

1ª Competição de Júri Simulado do ICP-MG. Participação como Avaliador da Fase Oral do Júri. 2023. (Olimpíada).

I Seminário Libertas de Integração Graduação e Pós-Graduação.As provas obtidas por meios ilícitos e seu juízo de inadmissibilidade no processo penal brasileiro. 2023. (Seminário).

IV Competição Brasileira de Direito e Processo Penal. Participação como adjucador na fase oral da competição. 2023. (Olimpíada).

Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera.Aspectos Jurídicos do caso Americanas. 2023. (Simpósio).

Semana Jurídica da Faculdade Arnaldo.Participação como debatedor. 2023. (Seminário).

I Competição Brasileira de Direito Penal (ICP). Participação como Adjudicador (Avaliador) da Fase Oral da Competição. 2021. (Olimpíada).

I Competição Mineira de Direito e Processo Penal.Participação como membro adjudicador. 2019. (Outra).

II Seminário Jurídico da Justiça Federal.As nulidades no processo penal. 2018. (Seminário).

Viva a Rua (Rede Globo de Televisão) em parceria com o Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG).Orientação jurídica. 2018. (Oficina).

III Congresso de Ciências Penais. 2014. (Congresso).

Ciclo de Capacitação em Execução Penal do Grupo de Estudos Casa Verde.Livramento Condicional: origem, fundamentos, disciplina legal e problemas atuais. 2013. (Encontro).

Curso de Direito Processual.Direito Processual Penal. 2013. (Outra).

I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. A pobreza e suas repercussões na defesa técnica no processo penal. 2013. (Congresso).

Profissão e Ação 2013.Direito Penal e Internet. 2013. (Simpósio).

Seminário de Pesquisa e Integração da Graduação e Pós-Graduação em Ciências Penaism C.Teoria das Nulidades no Processo Penal. 2013. (Seminário).

Congresso Justiça de Transição: por um Estado Democrático de Direito.. 2012. (Congresso).

XI Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria "Integración extensíón, docencia e investigación para la inclusión y cohesión social".. O papel da Extensão Universitária na Efetivação da Proteção da Mulher Contra a Violência de Gênero. 2011.. 2011. (Congresso).

XIV Encontro de Extensão.Divisão de Assistência Judiciária: Prevenção da violência de gênero e assistência à mulher vítima de opressão. 2011. (Encontro).

XIV Encontro de Extensão.Projeto de Assistência Jurídica e Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG. 2011. (Encontro).

Introdução ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2010. (Seminário).

I Seminário Novas Perspectivas para a Resolução de Conflitos no Brasil. 2010. (Seminário).

O Direito Penal do Século XXI - Primeira Década. 2010. (Congresso).

Mostra de Profissões UFMG 2009.Apresentação do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais aos alunos de ensino médio das redes pública e privada de ensino. 2009. (Outra).

1º Seminário IBRAC - UFMG - Milton Campos. 2008. (Seminário).

Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 2008. (Congresso).

Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2008. (Congresso).

Efetividade das Normas Constitucionais - 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

III Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas "Alternativas Penais - Prevenção à Criminalidade". 2007. (Congresso).

I Seminário "O Estado Democrático de Direito e os Múltiplos Olhares sobre o Crime".. 2007. (Seminário).

I Seminário de Direito Desportivo. 2007. (Seminário).

PINTO, Felipe Martins.; MARQUES, L. A. M.;SOARES, Rafael Santos.. O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO MODELO CONVENCIONAL DE PROCESSO PENAL: a reforma da sentença absolutória em segunda instância à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins.; ROCHA, Fernando Antônio N. Galvão; MARQUES, Daniela de Freitas; MOURA, Grégore Moreira de.;SOARES, Rafael Santos.. O CONSENSO DEMOCRÁTICO NO PROCESSO PENAL. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, Rafael Santos.; FEIJO, Vladimir P. C.. Responsabilidade dos agentes de saúde na notificação compulsória de casos de violência doméstica contra mulheres. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

SOARES, Rafael Santos.; NOGUEIRA, W. Z.; PINTO, Lucas Coutinho F.. Análise da aplicação da escusa absolutória em casos de relação sócio-afetiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SOARES, Rafael Santos.; AROUCA, Gustavo L.; SILVA, Narda Roberta da. Presunção de vulnerabilidade e o art. 217-A do Código Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SOARES, Rafael Santos.; AROUCA, Gustavo L.; SILVA, Narda Roberta da. A (in)viabilidade da execução imediata da pena para condenados pelo Tribunal do Júri a penas superiores a 15 anos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SOARES, Rafael Santos.; FEIJO, Vladimir P. C.. Transtorno de personalidade antissocial e direito penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

SOARES, Rafael Santos.; PINTO, Felipe Martins.; NOVISCKI, Victoria Nicolielo Reginatto. Primeiro Comando da Capital: uma organização criminosa de traços mafiosos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, Rafael Santos.; PINTO, Felipe Martins.; LAURIA, Thiago Augusto Vale. Da (im)possibilidade de oferecimento do acordo de não persecução penal aos crimes praticados antes da Lei nº 13.964/2019, quando a denúncia já havia sido recebida. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, Rafael Santos.; PINTO, Felipe Martins.; LAURIA, Thiago Augusto Vale. A influência midiática na (in)efetividade do instituto do desaforamento no Tribunal do Júri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, Rafael Santos.; FREITAS, Marcus Vinicius de P.; SPINOLA, G. O.. Investigação criminal defensiva no Brasil: impactos práticos na advocacia criminal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SOARES, Rafael Santos.; FREITAS, Marcus Vinicius de P.; SPINOLA, G. O.. Arteterapia e a ressocialização do preso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SOARES, Rafael Santos.; PINTO, Felipe Martins.; BARROS JUNIOR, José Maria. Internação provisória cautelar: uma análise crítica da Lei nº 12.406/2011 e do art. 319, inciso VII, do Código de Processo Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, Rafael Santos.; PINTO, Felipe Martins.; LAURIA, Thiago Augusto Vale. Da parcialidade judicial e da violação à garantia do juiz natural no âmbito da operação lava-jato: uma análise de decisões do STF acerca do tema. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, Rafael Santos.; PINTO, Felipe Martins.; GOMES, Juliana Cesário Alvim. A implementação da decisão proferida no habeas corpus nº 143.641: a concessão da prisão domiciliar em substituição à prisão preventiva às mães, gestantes, puérperas e mulheres responsáveis pelo cuidado de pessoa com deficiência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.; BRENER, Paula Rocha Gouvêa.. Os reflexos da Súmula Vinculante nº56 do Supremo Tribunal Federal na jurisprudência mineira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.; CAMPAGNANI, A. L.. A unificação e a soma das penas no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.; CAMPAGNANI, A. L.. A legitimação pelo contraditório no processo penal: para além de um silogismo dialético. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.. O valor probatório do testemunho policial nos crimes de tóxicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.; DUMONT, P. A. L.. A audiência de custódia e seus desdobramentos no sistema jurídico processual penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.. Análise de alguns aspectos do crime de embriaguez ao volante frente a atual Lei nº 12.760/2012. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.; SIQUEIRA, A. C.. Audiência de custódia e sua aplicação às prisões provisórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.; AFONSECA, G. M.. Bagatela Imprópria: a adequação do princípio ao ordenamento jurídico penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.; SARKIS, J. M.. Análise sociológica do instituto da delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins.; MARCHI JUNIOR, A. P.;SOARES, Rafael Santos.. Verdade real, iniciativa probatória e processo penal democrático. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins.; MARCHI JUNIOR, A. P.;SOARES, Rafael Santos.. O princípio da verdade real como instrumento de efetividade jurídica: uma proposta de reflexão acadêmica diante da instrumentalidade processual e do caráter científico do conhecimento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.; AQUINO, Y. A. M.. A atuação estatal que antecede o jus puniendi: a legitimidade das restrições à liberdade individual e a subsidiariedade do Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HADDAD, C. H. B.;SOARES, Rafael Santos.; CAMPAGNANI, A. L.. A interpretação jurisdicional do artigo 111, parágrafo único, da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal): uma análise sobre a omissão legislativa quanto à fixação do marco inicial para aquisição de direitos na execução penal após a unificação de penas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins.; HADDAD, C. H. B.;SOARES, Rafael Santos.. Tribunal do júri e verdade processual: a íntima convicção como obstáculo ao reconhecimento de direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HADDAD, C. H. B.; PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.. Instituto da barganha no anteprojeto de Código Penal: adequabilidade do instituto previsto no art. 105 do anteprojeto de Código Penal ao sistema penal e processual penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins.; HADDAD, C. H. B.;SOARES, Rafael Santos.. O direito de defesa e o dever ético do advogado criminalista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BRODT, L. A. S.;SOARES, Rafael Santos.; PRATES, F. M.. O bem jurídico penal: uma análise do conceito sob a ótica do Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HADDAD, C. H. B.; ROCHA, F. A. N. G.;SOARES, Rafael Santos.. Organização Criminosa: caracterização e o conceito introduzido pela Lei 12.850/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HADDAD, C. H. B.; CANÊDO, Carlos Augusto.;SOARES, Rafael Santos.. Possibilidades e limites do uso do processo penal no âmbito da Justiça de transição no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CANÊDO, Carlos Augusto.;SOARES, Rafael Santos.; MACHADO, G. G.. Targeted Killing: uma análise da legalidade de assassinatos seletivos perpetrados por Estados no combate ao terrorismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ROCHA, F. A. N. G.; CANÊDO, Carlos Augusto.;SOARES, Rafael Santos.. A criminalidade decorrente das saídas temporárias e a constitucionalidade ao uso obrigatório de pulseiras eletrônicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins.; MARQUES, L. A. M.;SOARES, Rafael Santos.. Os institutos de remição de pena privativa de liberdade como instrumentos de reintegração social harmônica do condenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins.; MARQUES, L. A. M.;SOARES, Rafael Santos.. A prisão em flagrante em face das alterações promovidas pela Lei 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins.; MARQUES, L. A. M.;SOARES, Rafael Santos.. Crime impossível e tentativa de furto em estabelecimento comercial monitorado: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins.; MARQUES, L. A. M.;SOARES, Rafael Santos.. A (im)possibilidade de formação de corpo de delito indireto por meio de indícios no crime de homicídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.;SOARES, Rafael Santos.; GONCALVES, H. M. P.. Modificações na jurisprudência criminal e o princípio da legalidade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; MACIEL, G. F.;SOARES, Rafael Santos.. O "Juiz das Garantias" e a Efetivação do Sistema Acusatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins.; GUERRERO, Hermes Vilchez.;SOARES, Rafael Santos.. Liberdade Provisória e Crimes Inafiançáveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.; FREITAS, J. O. F.. O Princípio da Proporcionalidade como Limite para a Imposição da Prisão Preventiva: análise crítica da Lei nº 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins.; SALIBA, A. T.;SOARES, Rafael Santos.. O Acesso à Justiça nos Tribunais Regionais de Direitos Humanos. 2013.

PINTO, Felipe Martins.; HADDAD, C. H. B.;SOARES, Rafael Santos.. Controle Jurisdicional da Transação Penal a partir de uma Análise Crítica do entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca dos institutos despenalizadores da Lei nº 9.099/95. 2013.

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.; OLIVEIRA, A. L. A.. O Elemento Subjetivo do Tipo nos Homicídios praticados na direção de veículos automotores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HADDAD, C. H. B.; BRODT, L. A. S.;SOARES, Rafael Santos.. A Responsabilidade Civil do Estado nas Prisões Preventivas Injustas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ROCHA, F. A. N. G.;SOARES, Rafael Santos.; FONSECA, R. P.. A Tipicidade do Porte de Arma Desmuniciada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.; ARAUJO, S. L. S.;SOARES, Rafael Santos.. O Recurso de Ofício no Processo Penal: ofensa ao Sistema Acusatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HADDAD, C. H. B.; BRODT, L. A. S.;SOARES, Rafael Santos.. Privatização da Administração Carcerária: Primazia dos Direitos Fundamentais na Conformação da Política Prisional Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HADDAD, C. H. B.; BRODT, L. A. S.;SOARES, Rafael Santos.. Da Invalidade do Flagrante Preparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BRODT, L. A. S.; CANÊDO, Carlos Augusto.;SOARES, Rafael Santos.. A (In)Aplicabilidade do Princípio da Proporcionalidade no Âmbito Penal pelo Poder Legislativo e os Reflexos nas Decisões do Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CANÊDO, Carlos Augusto.; BRODT, L. A. S.;SOARES, Rafael Santos.. Justiça Restaurativa: Uma Solução Viável? Análise do PL nº 7.006/06 da Câmara dos Deputados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.; OLIVEIRA, M. L.;SOARES, Rafael Santos.. Defesa de Direitos Difusos pela via do Mandado de Segurança Coletivo: A inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 21 da nova Lei do Mandado de Segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.;SOARES, Rafael Santos.; ARAUJO, D. M. B.. O Estupro no Âmbito Familiar: Análise das alterações no conceito de dever conjugal e na natureza da ação penal do crime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; GONCALVES, H. M. P.;SOARES, Rafael Santos.. Mulheres: Amadas e Mortas em Nome da Honra. Um estudo sobre o crime passional contra as mulheres e a alegação da legítima defesa da honra através da análise jurídico-criminológica do caso "Pimenta Neves e Sandra Gomide". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.;SOARES, Rafael Santos.; FURLAN, F. F.. Fim do Rol Taxativo de Crimes Antecedentes: maior eficiência na persecução penal à lavagem de dinheiro?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.;SOARES, Rafael Santos.; FERREIRA, G. L. G. P.. O Aborto no Brasil: A História e Mudanças Legislativas no Crime de Aborto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VIANNA, T. L.;SOARES, Rafael Santos.; BRANDAO, G. S. R.. O Conselho de Sentença e a Absolvição por Excludente de Culpabilidade: entre a simplicidade do quesito e a complexidade do contexto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CANÊDO, Carlos Augusto.;SOARES, Rafael Santos.; SUSKI, G. C. L.. Da Possibilidade de Aplicação dos Institutos da Suspensão Condicional do Processo e da Transação Penal nos casos abrangidos pela Lei 11.340/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BRODT, L. A. S.;SOARES, Rafael Santos.; OLIVEIRA, J. O. B.. Lei nº 12.737/2012: A chamada "Lei Carolina Dieckmann". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

STANCIOLI, B. S.; CARDOSO, R. C.;SOARES, Rafael Santos.. A Responsabilidade Penal Juvenil e o Desenvolvimento da Identidade Pessoal sob uma Perspectiva da Neurociência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HADDAD, C. H. B.; ROCHA, F. A. N. G.;SOARES, Rafael Santos.. Análise da prestação jurisdicional da Vara Infracional da Infância e Juventude ao Adolescente Autor de Ato Infracional após a implementação do CIA/BH. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HADDAD, C. H. B.; ROCHA, F. A. N. G.;SOARES, Rafael Santos.. O preceito declaratório das sentenças penais: o interesse recursal do réu e os efeitos extrapenais decorrentes das sentenças absolutórias que não certificam a ausência de responsabilidade ou reconhecem a extinção da punibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ROCHA, F. A. N. G.;SOARES, Rafael Santos.; FERREIRA, G. L. G. P.. A Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GOUVEA, A. L.; MACIEL, G. F.;SOARES, Rafael Santos.. Ampliação do Conceito de Necessitado e suas Implicações Institucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.; MARX NETO, E. A.;SOARES, Rafael Santos.. Análise Crítica da Conciliação como Método de Solução de Conflitos no Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;SOARES, Rafael Santos.; BARBARA, E. M. P. S.. O Sistema Recursal proposto pelo Novo Código de Processo Civil: Apontamentos Críticos sobre a Recorribilidade em primeira e segunda instâncias e acesso aos Tribunais Superiores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.;SOARES, Rafael Santos.; CRUZ, C. M. B.. A Lei 11.690 de 2008 e a nova redação do artigo 156 do CPP: um passo retrógrado ao processo inquisitivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.;SOARES, Rafael Santos.; CRUZ, C. M. B.. Taxatividade das Medidas Cautelares Alternativas à Prisão x Poder Geral de Cautela no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.;SOARES, Rafael Santos.; CRUZ, C. M. B.. Descriminalização ou Despenalização do Porte de Drogas para Consumo Pessoal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DERZI, M. A. M.; JAYME, F. G.;SOARES, Rafael Santos.. Dos limites constitucionais à utilização de presunções jurídicas no direito tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HADDAD, C. H. B.;SOARES, Rafael Santos.; MELO, I. V.. Aspectos processuais das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VIANNA, T. L.; SALES, S. J. S.;SOARES, Rafael Santos.. Crime de reclusão e a obrigatoriedade da internação psquiátrica: necessidade de um novo critério autorizador da medida de segurança detentiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VIANNA, T. L.; SALES, S. J. S.;SOARES, Rafael Santos.. Da inconstitucionalidade do crime de rufianismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DANIEL, F. A. S. A. M.; DELAMONICA, C. V. A.;SOARES, Rafael Santos.. Crise do sistema carcerário nacional: da possibilidade jurídica e dos limites da delegação da administração de penitenciárias a agentes particulares mediante concessões administrativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VIANNA, T. L.; SALES, S. J. S.;SOARES, Rafael Santos.. Lei 4.895/65: um instrumento de impunidade no âmbito da atividade policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HADDAD, C. H. B.;SOARES, Rafael Santos.; SOUSA, M.. A possibilidade do oferecimento da suspensão condicional do processo, de ofício, pelo juiz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HADDAD, C. H. B.;SOARES, Rafael Santos.; SOUSA, M.. Os limites de atuação do agente infiltrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HADDAD, C. H. B.;SOARES, Rafael Santos.; SANTOS, M. I. S. E.. O abrandamento da lei dos crimes hediondos: uma análise à luz das alterações legislativas e jurisprudenciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.; ARAUJO, D. M. B.. A iniciativa probatória do juiz como um óbice para a democracia no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.; ARAUJO, D. M. B.. A participação do Ministério Público na investigação criminal: a impossibilidade de conduzir a produção de provas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins.; CANÊDO, Carlos Augusto.;SOARES, Rafael Santos.. Coutinho.A perícia como rainha das provas: estudo crítico sobre a manutenção do sistema de provas legais no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARTINS JUNIOR, Fernando Nogueira.; SANTOS SOARES, Rafael.;SOARES, Rafael Santos.; PIMENTA, Pablo F. S.. O Controle Judicial sobre a Classificação Delitiva Constante na Peça Acusatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARTINS JUNIOR, Fernando Nogueira.; PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.. Em busca das apostas perdidas: a falta de legitimidade das normas que proíbem os jogos de azar.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, Rafael Santos.. Concurso de seleção de estagiários da DAJ/UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, Rafael Santos.. Concurso de seleção de estagiários da DAJ/UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

RIBEIRO FELISBERTO, Rosana.; LARA, Mariana Alves.; RODRIGUES, J. P. P.;SOARES, Rafael Santos.; BARBI, Humberto Agrícola.. Concurso de seleção de estagiários da DAJ/UFMG. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

O papel do juiz na efetivação do processo democrático; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Criminal) - Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil; Orientador: Rafael Santos Soares;

Reconhecimento do réu realizado sem observância das formalidades legais e a incidência das falsas memórias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

A responsabilidade civil do Estado e as indenizações por danos morais requeridas por presidiários em razão da superlotação dos presídios no Estado brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

A ineficácia da pena de prisão no Brasil com ênfase na ressocialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

O psicopata e a política criminal brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

Lei da palmada: o conflito entre o poder familiar e o dever de tutela do Estado aos direitos da criança e do adolescente sob análise da Lei 13; 010/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

O limite da atuação do agente infiltrado em organização criminosas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

E agora, José? Da imprescritibilidade do homicídio doloso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

A supressão do Tribunal do Júri frente ao Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

Vísitas Íntimas na visão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

Estudo de Criminologia sobre a insuficiência dos institutos brasileiros para o combate ao crime organizado; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

A prisão provisória à luz da Constituição da República: a efetiva fundamentação como condição de constitucionalidade da prisão preventiva; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

As provas não repetitivas no sistema de instrução preliminar brasileiro e a violação ao princípio do contraditório; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

Imputação penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

As repercussões da publicidade opressiva no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

A criação do banco de dados de perfil genético no Brasil para fins de identificação criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

Revista corporal íntima: uma análise crítica da inconstitucionalidade do procedimento de revistas íntimas nos presídios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

A internação compulsória do dependente químico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

A evolução da prisão civil do depositário infiel e a edição da súmula vinculante 25; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

SOARES, Rafael Santos. ; SOUZA, R. ; LAGE, Lorena Muniz E. Castro . Semana Jurídica da Faculdade Arnaldo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOARES, Rafael Santos. . Uso e tráfico de drogas ilícitas - Curso Livre do Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN). 2017. .

2025

Patrono da turma de formandos 2025/1, Faculdade Anhanguera.

2024

Patrono da turma de formandos 2024/2, Faculdade Anhanguera.

2023

Professor Patrono da turma de formandos 2022/2, Faculdade Pitágoras/Anhanguera.

2020

Professor Patrono da turma de formandos 2019/2, Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte/MG..

2019

Professor Paraninfo da turma de formandos 2018/2, Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte.

2019

Professor Patrono da turma de formandos 2019/1, Faculdades Pitágoras de Belo Horizonte.

2018

Professor Homenageado da turma de formandos 2018/1, Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte.

2013

Monitor homenageado - Colação de Grau - Turma de Formandos de 2013, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2011

Vencedor do Prêmio Francisco Brant., Faculdade de Direito da UFMG.

2011

Vencedor do Prêmio José Carlos da Mata Machado, Faculdade de Direito da UFMG.

2011

Indicado ao Prêmio Raphael Magalhães e Cândido Naves, Faculdade de Direito da UFMG.

2010

Menção Honrosa na Semana do Conhecimento Universitário, XIV Semana da Graduação, pelo trabalho nº 12904 ? do Programa de Monitoria de Graduação (PMG 49), do Departamento de Direito e Processo Penal., Pro-Reitoria de Graduação da UFMG.