Rafael Santos Soares

Doutorando e Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor dos cursos de pós-graduação em advocacia criminal da Escola Superior de Advocacia, da Ordem dos Advogados do Brasil, Minas Gerais (ESA/OABMG) e do curso de ciências penais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC-PUC/Minas). Professor de curso de graduação em Direito na Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte e na Faculdade Arnaldo Janssen. Advogado do escritório Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados, membro do Instituto do Advogados de Minas Gerais (IAMG) e ex-orientador da Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG (DAJ/UFMG).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Prova penal e método: um estudo sobre a revisão dos parâmetros normativos dos procedimentos metodológicos de produção e valoração da prova no processo penal,
Felipe Martins Pinto. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: NULIDADES NO PROCESSO PENAL: entre a relativização das formas e a proteção aos direitos fundamentais do imputado,Ano de Obtenção: 2014
Felipe Martins Pinto.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público

2014 - 2015

Universidade Candido Mendes
Título: O delito de corrupção passiva e o julgamento do "Mensalão"
Orientador: Hugo Schayer Sabino

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA NA COOPERAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA
Orientador: Daniela de Freitas Marques

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Formação complementar

2008 - 2008

Governança Corporativa. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Participação em eventos

I Competição Mineira de Direito e Processo Penal.Participação como membro adjudicador. 2019. (Outra).

II Seminário Jurídico da Justiça Federal.As nulidades no processo penal. 2018. (Seminário).

Viva a Rua (Rede Globo de Televisão) em parceria com o Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG).Orientação jurídica. 2018. (Oficina).

III Congresso de Ciências Penais. 2014. (Congresso).

Ciclo de Capacitação em Execução Penal do Grupo de Estudos Casa Verde.Livramento Condicional: origem, fundamentos, disciplina legal e problemas atuais. 2013. (Encontro).

Curso de Direito Processual.Direito Processual Penal. 2013. (Outra).

I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. A pobreza e suas repercussões na defesa técnica no processo penal. 2013. (Congresso).

Profissão e Ação 2013.Direito Penal e Internet. 2013. (Simpósio).

Seminário de Pesquisa e Integração da Graduação e Pós-Graduação em Ciências Penaism C.Teoria das Nulidades no Processo Penal. 2013. (Seminário).

Congresso Justiça de Transição: por um Estado Democrático de Direito.. 2012. (Congresso).

XI Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria "Integración extensíón, docencia e investigación para la inclusión y cohesión social".. O papel da Extensão Universitária na Efetivação da Proteção da Mulher Contra a Violência de Gênero. 2011.. 2011. (Congresso).

XIV Encontro de Extensão.Projeto de Assistência Jurídica e Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG. 2011. (Encontro).

XIV Encontro de Extensão.Divisão de Assistência Judiciária: Prevenção da violência de gênero e assistência à mulher vítima de opressão. 2011. (Encontro).

Introdução ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2010. (Seminário).

I Seminário Novas Perspectivas para a Resolução de Conflitos no Brasil. 2010. (Seminário).

O Direito Penal do Século XXI - Primeira Década. 2010. (Congresso).

Mostra de Profissões UFMG 2009.Apresentação do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais aos alunos de ensino médio das redes pública e privada de ensino. 2009. (Outra).

1 Seminário IBRAC - UFMG - Milton Campos. 2008. (Seminário).

Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 2008. (Congresso).

Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2008. (Congresso).

Efetividade das Normas Constitucionais - 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

III Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas "Alternativas Penais - Prevenção à Criminalidade". 2007. (Congresso).

I Seminário "O Estado Democrático de Direito e os Múltiplos Olhares sobre o Crime".. 2007. (Seminário).

I Seminário de Direito Desportivo. 2007. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Debora Pereira

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.; BRENER, Paula Rocha Gouvêa.. Os reflexos da Súmula Vinculante n56 do Supremo Tribunal Federal na jurisprudência mineira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Fernandes Monteiro

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.; CAMPAGNANI, A. L.. A unificação e a soma das penas no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula Rocha Gouvêa Brener

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.; CAMPAGNANI, A. L.. A legitimação pelo contraditório no processo penal: para além de um silogismo dialético. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Arruda Prates

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.. O valor probatório do testemunho policial nos crimes de tóxicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leandro Ferreira da Silva

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.; DUMONT, P. A. L.. A audiência de custódia e seus desdobramentos no sistema jurídico processual penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Petrônio de Castro Santos

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.. Análise de alguns aspectos do crime de embriaguez ao volante frente a atual Lei n 12.760/2012. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Duarte de Oliveira

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.; SIQUEIRA, A. C.. Audiência de custódia e sua aplicação às prisões provisórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Manuela Durães Escobar Machado

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.; AFONSECA, G. M.. Bagatela Imprópria: a adequação do princípio ao ordenamento jurídico penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Hélio Barbosa Santos

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.; SARKIS, J. M.. Análise sociológica do instituto da delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Viviane Madureira Zica Vasconcellos

PINTO, Felipe Martins.; MARCHI JUNIOR, A. P.;SOARES, Rafael Santos.. Verdade real, iniciativa probatória e processo penal democrático. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Victor Vieira de Barros

PINTO, Felipe Martins.; MARCHI JUNIOR, A. P.;SOARES, Rafael Santos.. O princípio da verdade real como instrumento de efetividade jurídica: uma proposta de reflexão acadêmica diante da instrumentalidade processual e do caráter científico do conhecimento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nathália Dantas Ferreira

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.; AQUINO, Y. A. M.. A atuação estatal que antecede o jus puniendi: a legitimidade das restrições à liberdade individual e a subsidiariedade do Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Boechat de Sousa

HADDAD, C. H. B.;SOARES, Rafael Santos.; CAMPAGNANI, A. L.. A interpretação jurisdicional do artigo 111, parágrafo único, da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal): uma análise sobre a omissão legislativa quanto à fixação do marco inicial para aquisição de direitos na execução penal após a unificação de penas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Júlio Moreira Gomes

PINTO, Felipe Martins.; HADDAD, C. H. B.;SOARES, Rafael Santos.. Tribunal do júri e verdade processual: a íntima convicção como obstáculo ao reconhecimento de direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Fonseca Monteiro de Castro

HADDAD, C. H. B.; PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.. Instituto da barganha no anteprojeto de Código Penal: adequabilidade do instituto previsto no art. 105 do anteprojeto de Código Penal ao sistema penal e processual penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Lucas Neto Gomes de Azevedo

PINTO, Felipe Martins.; HADDAD, C. H. B.;SOARES, Rafael Santos.. O direito de defesa e o dever ético do advogado criminalista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Arnaldo Lares Campagnani

BRODT, L. A. S.;SOARES, Rafael Santos.; PRATES, F. M.. O bem jurídico penal: uma análise do conceito sob a ótica do Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lurizam Costa Viana

HADDAD, C. H. B.; ROCHA, F. A. N. G.;SOARES, Rafael Santos.. Organização Criminosa: caracterização e o conceito introduzido pela Lei 12.850/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Bacelette Otto Quaresma

HADDAD, C. H. B.; CANÊDO, Carlos Augusto.;SOARES, Rafael Santos.. Possibilidades e limites do uso do processo penal no âmbito da Justiça de transição no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Malaquias Guimarães

CANÊDO, Carlos Augusto.;SOARES, Rafael Santos.; MACHADO, G. G.. Targeted Killing: uma análise da legalidade de assassinatos seletivos perpetrados por Estados no combate ao terrorismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Barbara Laender Laignier Porto

ROCHA, F. A. N. G.; CANÊDO, Carlos Augusto.;SOARES, Rafael Santos.. A criminalidade decorrente das saídas temporárias e a constitucionalidade ao uso obrigatório de pulseiras eletrônicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sarah Raquel Freitas Bragança

PINTO, Felipe Martins.; MARQUES, L. A. M.;SOARES, Rafael Santos.. Os institutos de remição de pena privativa de liberdade como instrumentos de reintegração social harmônica do condenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Henrique Rufino da Silva

PINTO, Felipe Martins.; MARQUES, L. A. M.;SOARES, Rafael Santos.. A prisão em flagrante em face das alterações promovidas pela Lei 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vagner Lucas Soares Junior

PINTO, Felipe Martins.; MARQUES, L. A. M.;SOARES, Rafael Santos.. Crime impossível e tentativa de furto em estabelecimento comercial monitorado: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Simões de Castro

PINTO, Felipe Martins.; MARQUES, L. A. M.;SOARES, Rafael Santos.. A (im)possibilidade de formação de corpo de delito indireto por meio de indícios no crime de homicídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ben-Hur Daniel Cunha

MARQUES, D. F.;SOARES, Rafael Santos.; GONCALVES, H. M. P.. Modificações na jurisprudência criminal e o princípio da legalidade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Samuel Serra Duarte Vaz Mourão

MARQUES, D. F.; MACIEL, G. F.;SOARES, Rafael Santos.. O "Juiz das Garantias" e a Efetivação do Sistema Acusatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Costa de Souza

PINTO, Felipe Martins.; GUERRERO, Hermes Vilchez.;SOARES, Rafael Santos.. Liberdade Provisória e Crimes Inafiançáveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Martins de Souza

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.; FREITAS, J. O. F.. O Princípio da Proporcionalidade como Limite para a Imposição da Prisão Preventiva: análise crítica da Lei n 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Soares Peixoto Aleixo

PINTO, Felipe Martins.; SALIBA, A. T.;SOARES, Rafael Santos.. O Acesso à Justiça nos Tribunais Regionais de Direitos Humanos. 2013.

Aluno: Bernardo Santos Silva

PINTO, Felipe Martins.; HADDAD, C. H. B.;SOARES, Rafael Santos.. Controle Jurisdicional da Transação Penal a partir de uma Análise Crítica do entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca dos institutos despenalizadores da Lei n 9.099/95. 2013.

Aluno: Vinícius Câmara Campos Bernardes Siqueira

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.; OLIVEIRA, A. L. A.. O Elemento Subjetivo do Tipo nos Homicídios praticados na direção de veículos automotores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

HADDAD, C. H. B.; BRODT, L. A. S.;SOARES, Rafael Santos.. A Responsabilidade Civil do Estado nas Prisões Preventivas Injustas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Palhares Dutra

ROCHA, F. A. N. G.;SOARES, Rafael Santos.; FONSECA, R. P.. A Tipicidade do Porte de Arma Desmuniciada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo de Moura Ramos

MARQUES, L. A. M.; ARAUJO, S. L. S.;SOARES, Rafael Santos.. O Recurso de Ofício no Processo Penal: ofensa ao Sistema Acusatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Guimarães Quiossa

HADDAD, C. H. B.; BRODT, L. A. S.;SOARES, Rafael Santos.. Privatização da Administração Carcerária: Primazia dos Direitos Fundamentais na Conformação da Política Prisional Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thomaz Carvalho Muzzi Martins

HADDAD, C. H. B.; BRODT, L. A. S.;SOARES, Rafael Santos.. Da Invalidade do Flagrante Preparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Theodoro Dias Vieira

BRODT, L. A. S.; CANÊDO, Carlos Augusto.;SOARES, Rafael Santos.. A (In)Aplicabilidade do Princípio da Proporcionalidade no Âmbito Penal pelo Poder Legislativo e os Reflexos nas Decisões do Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas de Oliveira Campos

CANÊDO, Carlos Augusto.; BRODT, L. A. S.;SOARES, Rafael Santos.. Justiça Restaurativa: Uma Solução Viável? Análise do PL n 7.006/06 da Câmara dos Deputados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Izabela Passos Peixoto

JAYME, F. G.; OLIVEIRA, M. L.;SOARES, Rafael Santos.. Defesa de Direitos Difusos pela via do Mandado de Segurança Coletivo: A inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 21 da nova Lei do Mandado de Segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Clarissa Nunes Vieira e Oliveira

MARQUES, D. F.;SOARES, Rafael Santos.; ARAUJO, D. M. B.. O Estupro no Âmbito Familiar: Análise das alterações no conceito de dever conjugal e na natureza da ação penal do crime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Silva Batista

MARQUES, D. F.; GONCALVES, H. M. P.;SOARES, Rafael Santos.. Mulheres: Amadas e Mortas em Nome da Honra. Um estudo sobre o crime passional contra as mulheres e a alegação da legítima defesa da honra através da análise jurídico-criminológica do caso "Pimenta Neves e Sandra Gomide". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Prates Campos

MARQUES, D. F.;SOARES, Rafael Santos.; FURLAN, F. F.. Fim do Rol Taxativo de Crimes Antecedentes: maior eficiência na persecução penal à lavagem de dinheiro?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Débora Neuenschwander Martins

MARQUES, D. F.;SOARES, Rafael Santos.; FERREIRA, G. L. G. P.. O Aborto no Brasil: A História e Mudanças Legislativas no Crime de Aborto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cibelle Andreata Silveira

VIANNA, T. L.;SOARES, Rafael Santos.; BRANDAO, G. S. R.. O Conselho de Sentença e a Absolvição por Excludente de Culpabilidade: entre a simplicidade do quesito e a complexidade do contexto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Clara Sirqueira Rocha

CANÊDO, Carlos Augusto.;SOARES, Rafael Santos.; SUSKI, G. C. L.. Da Possibilidade de Aplicação dos Institutos da Suspensão Condicional do Processo e da Transação Penal nos casos abrangidos pela Lei 11.340/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Calliandra Farias Penna

BRODT, L. A. S.;SOARES, Rafael Santos.; OLIVEIRA, J. O. B.. Lei n 12.737/2012: A chamada "Lei Carolina Dieckmann". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana de Araújo Antunes

STANCIOLI, B. S.; CARDOSO, R. C.;SOARES, Rafael Santos.. A Responsabilidade Penal Juvenil e o Desenvolvimento da Identidade Pessoal sob uma Perspectiva da Neurociência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cláudia Figueiredo Utsch

HADDAD, C. H. B.; ROCHA, F. A. N. G.;SOARES, Rafael Santos.. Análise da prestação jurisdicional da Vara Infracional da Infância e Juventude ao Adolescente Autor de Ato Infracional após a implementação do CIA/BH. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Boechat de Sousa

HADDAD, C. H. B.; ROCHA, F. A. N. G.;SOARES, Rafael Santos.. O preceito declaratório das sentenças penais: o interesse recursal do réu e os efeitos extrapenais decorrentes das sentenças absolutórias que não certificam a ausência de responsabilidade ou reconhecem a extinção da punibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafaela Neto Machado

ROCHA, F. A. N. G.;SOARES, Rafael Santos.; FERREIRA, G. L. G. P.. A Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jessé Barbosa Antunes de Morais

GOUVEA, A. L.; MACIEL, G. F.;SOARES, Rafael Santos.. Ampliação do Conceito de Necessitado e suas Implicações Institucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Teresa Guimarães Zanhar

JAYME, F. G.; MARX NETO, E. A.;SOARES, Rafael Santos.. Análise Crítica da Conciliação como Método de Solução de Conflitos no Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mário Henrique de Oliveira

JAYME, F. G.;SOARES, Rafael Santos.; BARBARA, E. M. P. S.. O Sistema Recursal proposto pelo Novo Código de Processo Civil: Apontamentos Críticos sobre a Recorribilidade em primeira e segunda instâncias e acesso aos Tribunais Superiores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Marcio Duque do Nascimento

MARQUES, L. A. M.;SOARES, Rafael Santos.; CRUZ, C. M. B.. A Lei 11.690 de 2008 e a nova redação do artigo 156 do CPP: um passo retrógrado ao processo inquisitivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renato César Singulani Machado

MARQUES, L. A. M.;SOARES, Rafael Santos.; CRUZ, C. M. B.. Taxatividade das Medidas Cautelares Alternativas à Prisão x Poder Geral de Cautela no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Dandara Antero Cardoso

MARQUES, L. A. M.;SOARES, Rafael Santos.; CRUZ, C. M. B.. Descriminalização ou Despenalização do Porte de Drogas para Consumo Pessoal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Yuri Alvarenga Maringues de Aquino

DERZI, M. A. M.; JAYME, F. G.;SOARES, Rafael Santos.. Dos limites constitucionais à utilização de presunções jurídicas no direito tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Souto Tolentino

HADDAD, C. H. B.;SOARES, Rafael Santos.; MELO, I. V.. Aspectos processuais das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Diana Lile Miranda Oliveira

VIANNA, T. L.; SALES, S. J. S.;SOARES, Rafael Santos.. Crime de reclusão e a obrigatoriedade da internação psquiátrica: necessidade de um novo critério autorizador da medida de segurança detentiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Augusto de Souza Araújo

VIANNA, T. L.; SALES, S. J. S.;SOARES, Rafael Santos.. Da inconstitucionalidade do crime de rufianismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Duarte Raffaelli

DANIEL, F. A. S. A. M.; DELAMONICA, C. V. A.;SOARES, Rafael Santos.. Crise do sistema carcerário nacional: da possibilidade jurídica e dos limites da delegação da administração de penitenciárias a agentes particulares mediante concessões administrativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giovana Aparecida Sabino

VIANNA, T. L.; SALES, S. J. S.;SOARES, Rafael Santos.. Lei 4.895/65: um instrumento de impunidade no âmbito da atividade policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello

HADDAD, C. H. B.;SOARES, Rafael Santos.; SOUSA, M.. A possibilidade do oferecimento da suspensão condicional do processo, de ofício, pelo juiz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabella Bechara de Lamounier Barbosa

HADDAD, C. H. B.;SOARES, Rafael Santos.; SOUSA, M.. Os limites de atuação do agente infiltrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Cunha Capanema

HADDAD, C. H. B.;SOARES, Rafael Santos.; SANTOS, M. I. S. E.. O abrandamento da lei dos crimes hediondos: uma análise à luz das alterações legislativas e jurisprudenciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Chaves Winter

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.; ARAUJO, D. M. B.. A iniciativa probatória do juiz como um óbice para a democracia no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Henrique França Pereira

PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.; ARAUJO, D. M. B.. A participação do Ministério Público na investigação criminal: a impossibilidade de conduzir a produção de provas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Narlla Carolina Moura B

PINTO, Felipe Martins.; CANÊDO, Carlos Augusto.;SOARES, Rafael Santos.. Coutinho.A perícia como rainha das provas: estudo crítico sobre a manutenção do sistema de provas legais no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giselli Ataíde Starling

MARTINS JUNIOR, Fernando Nogueira.; SANTOS SOARES, Rafael.;SOARES, Rafael Santos.; PIMENTA, Pablo F. S.. O Controle Judicial sobre a Classificação Delitiva Constante na Peça Acusatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pablo Fabrício de Souza Pimenta

MARTINS JUNIOR, Fernando Nogueira.; PINTO, Felipe Martins.;SOARES, Rafael Santos.. Em busca das apostas perdidas: a falta de legitimidade das normas que proíbem os jogos de azar.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, Rafael Santos.. Concurso de seleção de estagiários da DAJ/UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, Rafael Santos.. Concurso de seleção de estagiários da DAJ/UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

RIBEIRO FELISBERTO, Rosana.; LARA, Mariana Alves.; RODRIGUES, J. P. P.;SOARES, Rafael Santos.; BARBI, Humberto Agrícola.. Concurso de seleção de estagiários da DAJ/UFMG. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; HADDAD, C. H. B.. Prova penal e método: um estudo sobre a necessidade de revisão dos parâmetros normativos relativos aos procedimentos mitológicos na produção e valoração da prova no processo penal. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Luciano Santos Lopes

PINTO, Felipe Martins; JAYME, F. G.;LOPES, Luciano Santos.. Nulidades no processo penal: entre a relativização das formas e a proteção aos direitos fundamentais do imputado. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Felipe Martins Pinto

PINTO, F. M.; JAYME, F. G.; LOPES, L. S.. Nulidades no processo penal: entre a relativização das formas e a proteção aos direitos fundamentais do imputado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Felipe Martins Pinto

PINTO, F. M.; GONCALVES, G. F. M.; HADDAD, C. H. B.. Prova pericial e método: novos parâmetros metodológicos de produção e valoração da prova pericial no processo penal. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Felipe Martins Pinto

MARQUES, D. F.;PINTO, F. M.; SILVA, C. A. C. G.. Responsabilidade penal objetiva na cooperação dolosamente distinta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme

PINTO, F. M.; LOPES, L. S.;JAYME, Fernando Gonzaga. Nulidades no Processo Penal: entre a relativização das formas e a proteção aos direitos fundamentais do imputado. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

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Orientou

Bárbara Souza de Carvalho

O papel do juiz na efetivação do processo democrático; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Criminal) - Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil; Orientador: Rafael Santos Soares;

Adilson Lourenço dos Santos

A ineficácia da pena de prisão no Brasil com ênfase na ressocialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

Jéssica Rodrigues Frois

Reconhecimento do réu realizado sem observância das formalidades legais e a incidência das falsas memórias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

Deise Cristina Aparecida Contarini

A responsabilidade civil do Estado e as indenizações por danos morais requeridas por presidiários em razão da superlotação dos presídios no Estado brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

Luciana Cristina Santos

O psicopata e a política criminal brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

Lorrany Medrado Wondollinger

Lei da palmada: o conflito entre o poder familiar e o dever de tutela do Estado aos direitos da criança e do adolescente sob análise da Lei 13; 010/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

Rodrigo Eufrásio Boaventura

O limite da atuação do agente infiltrado em organização criminosas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

Whernner Linconl Wesley Santos

E agora, José? Da imprescritibilidade do homicídio doloso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

Adriano de Araújo Leite

A supressão do Tribunal do Júri frente ao Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

Flávia Dadiane Silva

Vísitas Íntimas na visão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

Bárbara Medeiros de Oliveira

Estudo de Criminologia sobre a insuficiência dos institutos brasileiros para o combate ao crime organizado; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

Lucas Alves de Oliveira Sousa

A prisão provisória à luz da Constituição da República: a efetiva fundamentação como condição de constitucionalidade da prisão preventiva; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

Igor Felipe de Aguiar Moura

As provas não repetitivas no sistema de instrução preliminar brasileiro e a violação ao princípio do contraditório; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

Iene Fernandes Sá Almeida

Imputação penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

Wesley Rodrigues das Graças

As repercussões da publicidade opressiva no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

Renata Flores Magalhães

A criação do banco de dados de perfil genético no Brasil para fins de identificação criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

Amanda Martins Leite

Revista corporal íntima: uma análise crítica da inconstitucionalidade do procedimento de revistas íntimas nos presídios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

Thiago Horta Franchini

A internação compulsória do dependente químico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

Alisson Pereira Rezende

A evolução da prisão civil do depositário infiel e a edição da súmula vinculante 25; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Rafael Santos Soares;

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Foi orientado por

Felipe Martins Pinto

rova penal e método: um estudo sobre a revisão dos parâmetros normativos dos procedimentos metodológicos de produção e valoração da prova no processo penal; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Felipe Martins Pinto

NULIDADES NO PROCESSO PENAL: ENTRE A RELATIVIZAÇÃO DAS FORMAS E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO IMPUTADO; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Felipe Martins Pinto;

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Outras produções

SOARES, Rafael Santos. . Uso e tráfico de drogas ilícitas. 2017. .

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2010

    Grupo de Estudos em Execução Cível, Descrição: Grupo de estudos vinculado à Divisão de Assitência Judiciária da UFMG - DAJ que objetiva o aprofundamento teórico e prático acerca dos atos executórios, cumprimento de sentença e processo de execução, em matéria cível.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Santos Soares - Integrante / Joanna Paixão Pinto Rodrigues - Integrante / Danilo Ribeiro Peixoto - Integrante / Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau - Coordenador / Mariana Alves Lara - Integrante / Aline Rose Barbosa Pereira - Integrante / Adriano Eugênio de Souza - Integrante / Fabrício Ferreira Jardim - Integrante / Daniel Luiz Campos Almeida - Integrante.

  • 2007 - 2007

    Projeto Casa Verde, Descrição: Grupo de estudos na área de Criminologia, sob orientação do Prof. Dr. Hermez Vilchez Guerrero.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Santos Soares - Integrante / Hermes Vilchez Guerrero - Coordenador.

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Prêmios

2019

Professor Paraninfo da turma de formandos 2018/2, Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte.

2019

Professor Patrono da turma de formandos 2019/1, Faculdades Pitágoras de Belo Horizonte.

2018

Professor Homenageado da turma de formandos 2018/1, Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte.

2013

Monitor homenageado - Colação de Grau - Turma de Formandos de 2013, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2011

Vencedor do Prêmio Francisco Brant., Faculdade de Direito da UFMG.

2011

Vencedor do Prêmio José Carlos da Mata Machado, Faculdade de Direito da UFMG.

2011

Indicado ao Prêmio Raphael Magalhães e Cândido Naves, Faculdade de Direito da UFMG.

2010

Menção Honrosa na Semana do Conhecimento Universitário, XIV Semana da Graduação, pelo trabalho n 12904 ? do Programa de Monitoria de Graduação (PMG 49), do Departamento de Direito e Processo Penal., Pro-Reitoria de Graduação da UFMG.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados. , Avenida do Contorno, nº 8000 - cj. 205/206, Santo Agostinho, 30110932 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 25550201

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Experiência profissional

2015 - Atual

FELIPE MARTINS PINTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2011 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado/orientador voluntário na DAJ/UFMG, Carga horária: 6

2013 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário - Direito Penal I, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Penal I - 2 período - Noturno

2010 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Divisão de Assistência Judiciária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Vice Diretor Adjunto da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG, eleito em 25 de novembro de 2010, tendo exercido o mandado até 1 de setembro de 2011.

2010 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal III, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Penal III, sob orientação do Prof. Dr. Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva.

2009 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal I, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Penal I, sob orientação do Prof. Dr. Luís Augusto Sanzo Brodt.

Atividades

  • 04/2010 - 09/2011

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Projeto de Assistência Jurídica e Judiciária da DAJ/UFMG..

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Delegado de Prerrogativas, Enquadramento Funcional: Delegado de Prerrogativas

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Escola Superior de Advocacia, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: 1 - Presenciais: Nulidades no Processo Penal (2016/2, 2017/2) Recursos no Processo Penal (2017/1, 2017/2) Crimes Econômicos e Advocacia Penal Preventiva (2017/2, 2018/1, 2018/2, 2019/1) Recursos e Nulidades no Processo Penal (2019/1) 2 - Ensino à Distância (EAD): Direito Penal Tributário (2018/1, 2018/2, 2019/1)

2011 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do curso de especialização "latu sensu" em Ciências Penais do IEC/PUC-Minas. Módulos lecionados: 1 - Crimes Econômicos - Turma: Oferta 26. 2 - Crimes Econômicos - Turma: Oferta 27. 3 - Crimes Econômicos - Turma: Oferta 28. 4 - Crimes Econômicos - Turma: Oferta 29. 5 - Crimes Econômicos - Turma: Oferta 30.

2015 - Atual

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplinas lecionadas / Semestres letivos: Direito Penal I - 2015/2, 2016/2, 2017/1. Direito Penal II - 2016/1, 2017/1, 2019/1. Direito Penal III - 2015/2, 2016/2. Direito Penal IV - 2016/1, 2017/1, 2019/1 Direito Penal V - 2016/2, 2019/1 Leis Penais Especiais e Criminologia - 2016/2. Teoria Geral do Processo Penal - 2017/2, 2019/2. Direito Processual Penal II - 2017/1, 2019/1, 2019/2. Direito Processual Penal III - 2016/2, 2017/2.

2012 - Atual

Instituto dos Advogados de Minas Gerais

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2013 - 2017

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas lecionadas / Semestres letivos: Direito Penal IV - 2013/2. Direito Penal I - 2014/1, 2014/2, 2015/1. Prática Jurídica Simulada Penal - 2015/1, 2015/2, 2016/1, 2016/2, 2017/1, 2017/2. Direito Processual Penal - 2015/2. Licenciado em 2018/1 até 2019/1.

2009 - 2010

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do Ministério Público, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário da 12 Promotoria de Justiça, com atuação perante a 12ª Vara Criminal, 7ª Vara de Família e 6ª Vara Criminal, sob orientação das Promotoras de Justiça Maria Lúcia Gontijo e Jacqueline Ferreira Moisés.