Igor do Rêgo Barros de Aragão

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), se especializou em Direito dos Contratos pelo Insper e em Relações Internacionais pela Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV/RJ). Em 2018, concluiu o curso de Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Em 2021, ingressou no Doutorado em Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV/RJ). Atualmente, é Consultor Legislativo do Senado Federal. Trabalhou como Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Governo do Estado do Rio Janeiro, Analista de Políticas Sociais no Governo Federal e Analista de Regulação na ARTESP. Se dedica à pesquisa dos seguintes temas: Políticas públicas, Agronegócio, Políticas agrícolas, Meio ambiente, Direito ambiental, Direito administrativo, Direito constitucional, Direito contratual.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito da Regulação

2021 - Atual

Fundação Getúlio Vargas
Rômulo Silveira da Rocha Sampaio. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Mestrado em DIREITO

2016 - 2018

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: Concessões de Serviço Público e Alocação de Riscos: Uma Análise do Setor Rodoviário
Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida
, Ano de Obtenção: 2018.Palavras-chave: Rodovias; Desestatização; Concessão de Serviço Público; Concessão de Rodovias; Alocação de Riscos; Compartilhamento de Riscos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Regulatório.

Especialização em Direito dos Contratos

2018 - 2020

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Título: Novos Paradigmas dos Contratos Públicos: A Utilidade e o Adimplemento Substancial
Orientador: Maria Isabel Carvalho Sica Longhi

Especialização em Relações Internacionais

2012 - 2013

Fundação Getúlio Vargas
Título: O Sistema Internacional de Segurança Alimentar e Nutricional: Da Sociedade Internacional à Sociedade Global.
Orientador: Matias Spektor

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A Regulamentação do Investimento Estrangeiro de Fundos Soberanos de Reserva
Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Sociedade Brasileira de Educação Colégio Santo Inácio

Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Contabilidade Geral e Tributária. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Gestão da Logística Pública e Teoria da Licitação. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em International Business Transactions. (Carga horária: 24h). , Justus-Liebig-Universität Giessen, UG, Alemanha.

2011 - 2011

Extensão universitária em International Economic Law. (Carga horária: 24h). , Justus-Liebig-Universität Giessen, UG, Alemanha.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 50h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Mercado de Capitais. (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

III Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio. 2024. (Seminário).

Seminário Crescimento Econômico: Os Investimentos para Copa do Mundo e Olimpíadas. 2011. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2008. (Congresso).

Jornada Internacional de Direito. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Frisch Rozes Dawidowitsch

ARAGÃO, Igor de; DUTRA JUNIOR, J. C.; CAMARA, A. A. F. F.. Os Limites do Dever de Revelação do Árbitro: Transparência Absoluta ou Culto à Obstrução?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Gabriel da Silva Freire

ARAGÃO, Igor de; VELOSO, Isabel; SILVA, Gabriela Borges. Killer Acquisitions no Direito Antitruste Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Maria Fernanda Valadão Arruda Quelhas

ARAGÃO, Igor de; ROQUETE, F. L. V.; VELOSO, Isabel. Atos de concentração no setor planos de saúde no Brasil: uma discussão sobre o mercado relevante. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Vinícius Bertolini Casaca

ARAGÃO, Igor de; VELOSO, Isabel; SILVA, Gabriela Borges. Atos de Concentração em mercados de tecnologia: critérios de notificação e uma relação com proteção de dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Arthur de Oliveira Carlos de Aguiar

ARAGÃO, Igor de; FONTE, Felipe de Melo; PRACA, S. R. M.; DUTRA JUNIOR, J. C.. Lobby nas Assembleias Legislativas: Da regulamentação à atuação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Egmon Henrique de Oliveira Costa

ARAGÃO, Igor de; SESTER, P. C.; AZEVEDO, L. A. N. M.; DUTRA JUNIOR, J. C.. A licitude da implementação das freeze-out mergers na ordem jurídica brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Fernanda Abreu de Oliveira

ARAGÃO, Igor de; GUIMARAES, M. S.; NUNES, J. L.; DUTRA JUNIOR, J. C.. Características em comum dos termos de compromisso aceitos pela Comissão de Valores Mobiliários. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Diogo Fernandes Elvas

ARAGÃO, Igor de; FONTE, Felipe de Melo; DUTRA JUNIOR, J. C.. Necessidade de regulação da tecnologia de reconhecimento facial no Brasil: um estudo das implicações de seu processo de desenvolvimento aos direitos à igualdade e não-discriminação no contexto do processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Produções bibliográficas

ARAGÃO, Igor de . Os vícios ocultos em contratos de concessão. Revista de Direito Público da Economia , v. 84, p. 75-92, 2024.
ARAGÃO, Igor de . O desenho institucional do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária. Revista de Política Agrícola , v. 32, p. 43-55, 2023.
ARAGÃO, Igor de . O inadimplemento em contratos administrativos. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2022. 156p .
RIBEIRO, M. R. S. ; MEYER, I. Z. ; PENA, A. C. L. ; ARAGÃO, Igor de . Grandes Expectativas Para o Setor de Petróleo e Gás Natural. T & N Petróleo, Rio de Janeiro, p. 111 - 112.
ARAGÃO, Igor de . Incêndios na Amazônia e regularização fundiária. Correio Braziliense, Brasília.
ARAGÃO, Igor de . A criminalização da omissão grave de dado ou de informação por projetista. In: XXX Congresso Nacional do CONPEDI, 2023, Fortaleza. Direito Administrativo e Gestão Pública II. Florianópolis: CONPEDI, 2023. p. 200-221.
ARAGÃO, Igor de . Procedimentos Específicos para o Investimento Estrangeiro: O Caso da Copa das Confederações, Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. In: XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2011, Rio de Janeiro (RJ). Livro de Resumos da XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2011. p. 475-476.
ARAGÃO, Igor de . A Crise Diplomática entre Brasil e Honduras. In: XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2011, Rio de Janeiro (RJ). Livro de Resumos da XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2011. p. 518-518.
ARAGÃO, Igor de . Direito, Multiculturalismo e Globalizações. In: XXIX Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2007, Rio de Janeiro (RJ). Livro de Resumos da XXIX Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2007. p. 359-360.
ARAGÃO, Igor de . Políticas de REDD+ no Brasil: Entre uma rede de governança regional e uma estratégia nacional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ARAGÃO, Igor de . Mercados no Mundo em Descontrole. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

2011 - 2012

A Crise Diplomática entre Brasil e Honduras, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Igor do Rêgo Barros de Aragão - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2011

Menção Honrosa, XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

Senado Federal, Consultoria Legislativa. , Senado Federal, Zona Cívico-Administrativa, 70165900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33033296

Experiência profissional

2018 - 2019

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de Sp

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Regulação de Transportes, Carga horária: 40

Outras informações:
Trabalhou na Assessoria Jurídica e na Diretoria de Assuntos Institucionais.

2014 - 2017

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Pol. Públicas e Gestão Gov., Carga horária: 40

Outras informações:
Servidor público efetivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/RJ). Trabalhou cedido e lotado na Secretaria de Estado de Segurança (SESEG/RJ), atuando na Subsecretaria de Comando e Controle (SSCC) e na Subsecretaria de Gestão Estratégica (SSGE), ocupando a função de Assessor de Gabinete do Subsecretário. Trabalhou também na Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC/RJ).

2013 - 2013

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Executivo, Carga horária: 40

Outras informações:
Trabalhou na Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC).

2013 - 2014

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Políticas Sociais, Carga horária: 40

2011 - 2012

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

2011 - 2011

Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados Assossiados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do Setor de Petróleo e Gás Natural, Carga horária: 30

2010 - 2010

Siqueira Castro Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do Setor Regulatório e Ambiental, Carga horária: 30

2010 - 2010

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor bolsista da disciplina Direito Internacional Público II sob orientação do professor Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

2009 - 2009

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor bolsista da disciplina Direito e Economia II sob orientação do professor Mauro Osório da Silva.

2013 - 2021

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa

2024 - Atual

Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo, Carga horária: 35