Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa

Doutoranda em Direito pelo PPGD da Universidade Federal do Paraná (UFPR, 2023-2027), na Linha de Pesquisa Direito, Poder e Controle, vinculada à área de concentração Direito do Estado, sob a orientação do Professor Dr. Paulo César Busato. Bolsista do programa CAPES/PDSE de doutorado-sanduíche na Universidade de Valência (Espanha), sob a coorientação do professor José L. González Cussac. Membro do grupo de pesquisa Sistema Criminal e Controle Social da UFPR. Pesquisadora auxiliar do NEDIF - Núcleo de Estudos em Direito Penal e Filosofia da Linguagem. Membro do GEA (IBCCRIM) Dogmática penal e política criminal: reflexões críticas sobre o exercício do poder punitivo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2019). Pós-graduada em Processo Civil (2016) pelo Centro Universitário Internacional- Uninter. Pós-graduada em Direito Digital e Pericia Forense Básica (2022) pelo Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni. Pós-graduada em Advocacia Criminal pela Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB-MG (2023). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2016). Foi Professora das disciplinas de Direito Constitucional, Processo Penal e Prática Jurídica II na Faculdade Santa Rita de Cássia (UNIFASC). Parecerista do Boletim IBCCRIM do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Foi professora da disciplina de Preparação Para o Mercado Jurídico e Processo Penal I na Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação (ESAMC). Ex bolsista Fapemig/Cnpq. Foi membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB- 13 subseção em 2016 e 2017, tendo organizado dois livros lançados pela referida Comissão. Organizou diversos eventos acadêmicos,dentre eles, a mesa redonda (2021) com o diretor-geral do Projeto Portinari, João Candido Portinari.

Informações coletadas do Lattes em 15/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Título: Os delitos de posse à luz da Concepção Significativa da Ação
Orientador: em Universitat de València ( José L. González Cussac)
com Paulo Cesar Busato. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito Público

2017 - 2019

Universidade Federal de Uberlândia
Título: O gênero sob a ótica do encarceramento: um debate acerca da invisibilidade das mulheres aprisionadas, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Débora Regina Pastana
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Invisibilidade. Gênero. Encarceramento. Lei de Dro.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas.

Especialização em andamento em Advocacia Criminal

2021 - Atual

FUMEC

Especialização em Direito Digital e Pericia Forense Básica

2021 - 2022

Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni
Título: Direito Digital e Pericia Forense Básica

Especialização em processo civil

2016 - 2016

Centro Universitário Internacional
Título: O Instituto dos Alimentos à luz do novo Código de Processo Civil

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Dos Fundamentos Políticos aos Fundamentos Constitucionais: Uma análise da ADPF 186 e seus refle
Orientador: Luiz Cesar Machado de Macedo

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Escola Estadual Professor Antônio Marques

Ensino Fundamental (1º grau)

2000 - 2008

Centro Educacional Municipal Professor Hermenegildo Marques Veloso

Formação complementar

2012 - 2013

Curso Básico de Libras. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

PECEGO, A. J. F. S. ; SOUSA, J. A. F. . Eutanásia: análise do instituto à luz da dignidade da pessoa humana - Dr. Antônio José Franco de Souza Pêcego. 2021. (Outro).

SILVA, T. C. M. ; SOUSA, J. A. F. . Lidando com as inquietações em tempos de Pandemia. 2021. (Outro).

FERREIRA, R B S ; MOURA, T. C. S. ; SOUSA, J. A. F. . Aspectos centrais da Lei de Drogas. 2021. (Outro).

SOUSA, J. A. F. . Caso Marielle Franco e o Dilema das Fake News. 2021. (Outro).

Oliveira, Antonio Carlos Moni de ; SOUSA, J. A. F. . O caso dos Steaks de Frango - princípio da insignificância em debate. 2021. (Outro).

PORTINARI, J. C. ; SOUSA, J. A. F. . Guerra e Paz de Portinari: uma obra prima brasileira para a ONU. 2021. (Outro).

SOUSA, J. A. F. ; MARTINS, MURILO MOREIRA . 1° Congresso Jurídico Online do Curso de Direito da UNIFASC. 2020. (Congresso).

SOUSA, J. A. F. ; Pereira, Camila Martins Mendes . I Encontro Regional de Direito Constitucional da UNIFASC. 2020. (Outro).

SOUSA, J. A. F. . Considerações sobre o caso Mariana Ferrer com Isabela Laragnoit. 2020. (Outro).

SOUSA, J. A. F. ; PORTINARI, J. C. . Candido Portinari, Arte e Dignidade. 2020. (Outro).

SOUSA, J. A. F. . Reflexões acerca do Pacote Anticrime. 2020. (Outro).

SOUSA, J. A. F. ; LIMA, M. F. ; MOURA, A. C. ; BRITO, F. F. . II Encontro Regional de Direitos Humanos. 2017. (Outro).

SOUSA, J. A. F. ; LIMA, M. F. ; BRITO, F. F. . 2° Curso de Extensão em Direitos Humanos (Criança, adolescente e família). 2017. (Outro).

SOUSA, J. A. F. ; Ferreira, Marrielle Maia Alves . Semana da Anistia em Uberlândia. 2016. (Outro).

SOUSA, J. A. F. ; MOURA, A. C. ; BRITO, F. F. . I Encontro Regional de Direitos Humanos. 2016. (Outro).

SILVA, A. G. ; CASTRO, R. M. ; SOUSA, J. A. F. ; MAROUBO, F. P. . I Cine Debate sobre Teoria do Direito: A batalha do Chile. 2014. (Outro).

SILVA, A. G. ; CASTRO, R. M. ; SOUSA, J. A. F. . Diálogos entre Cabo Verde e Brasil: história, política e cultura. 2014. (Outro).

SILVA, A. G. ; CASTRO, R. M. ; SOUSA, J. A. F. . II Cine Debate sobre Teoria do Direito: "Julgamento de Nuremberg" e as relações entre o Direito e a Justiça.. 2014. (Outro).

SILVA, A. G. ; SOUSA, J. A. F. ; MAROUBO, F. P. . III Seminário sobre Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2014. (Outro).

SILVA, A. G. ; SOUSA, J. A. F. . I Seminário sobre Direito Internacional e Filosofia Jurídica: Direitos Humanos em tempos de crise. 2014. (Outro).

SOUSA, J. A. F. . Anais do I Seminário de Fundamentos do Direito. 2013. (Outro).

PINTO, R. B. ; SOUSA, J. A. F. . II Colóquio Internacional Carl Schmitt: Direito, Filosofia e Política. 2013. (Outro).

SILVA, A. G. ; MAROUBO, F. P. ; SILVA, A. M. S. ; CASTRO, R. M. ; SOUSA, J. A. F. . O Perfil Dos Participantes Nas Audiências Públicas Realizadas Pelo STF. 2013. (Outro).

SOUSA, J. A. F. . I Seminário de pesquisa em fundamentos do direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Aplicaciones prácticas del informe criminológico. 2025. (Outra).

Conferència Inaugural del Màster. Delictes Socioeconòmics.. 2025. (Outra).

Fòrum de Investigació Doctoral. La omisión del deber de promover la persecución de los delitos. Teresa García.. 2025. (Outra).

I Congreso Internacional “IA y gobernanza de datos en el espacio ultraterrestre”. 2025. (Congresso).

I Jornada de Investigación en Criminología (Invescrim 2025).. 2025. (Outra).

Investigaciones Complejas penales de ilícitos económicos - Gustavo Meirovich. 2025. (Outra).

Jaque a la democracia - Joaquim Bosch.. 2025. (Outra).

Problemas Actuales del Principio de Legalidad. 2025. (Seminário).

Canales de Denuncia en el Sector Público y Privado: whistleblowing y Protección del Informante (aspectos penales y procesales). 2024. (Congresso).

Covid-19 como tema de verdade, memória e justiça.. 2024. (Encontro).

Direito Penal e inteligência artificial na atualidade. 2024. (Encontro).

O Tribunal: como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária. 2024. (Encontro).

Prevención Frente al Terrorismo y El Extremismo. 2024. (Congresso).

V Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. O dolo na nova Lei de Improbidade Administrativa à luz da Concepção Significativa da Ação. 2024. (Congresso).

Dolo e culpabilidade da Pessoa Jurídica. Paulo César Busato e Fábio Guaragni. 2023. (Encontro).

A dignidade da mulher, os direitos conquistados e as políticas públicas: onde estão?. 2021. (Encontro).

Escolas penais - Convidado: Eugenio Raúl Zaffaroni. 2021. (Encontro).

Seminário de Pesquisa Jurídica 2021/2.Direito, Poder e Estado. 2021. (Seminário).

14º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2020. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte. 2020. (Congresso).

Corrupção: tutela jurídica e políticas públicas de prevenção - UNIFASC. 2020. (Exposição).

Direito e Arte- (des)construções, pontes e fluxos. 2020. (Encontro).

Encontro Unifasc.Desafios da Mulher Negra no Âmbito Jurídico - Palestrante: Ana Raquel Ramos de Assis. 2020. (Encontro).

Encontro Unifasc.Aspectos Contemporâneos acerca da Intervenção Federal - Palestrante: Laércio Melo Martins. 2020. (Outra).

Encontro Unifasc.O papel do Judiciário na promoção da saúde e a competência dos entes federativos frente à pandemia do coronavírus. 2020. (Outra).

I Congresso de Ciências Sociais, Saúde e Engenharias. 2020. (Congresso).

I Congresso de Políticas Públicas – PPGDP UFU. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas da Rede de Ensino Doctum (CICSA 2020).. 2020. (Congresso).

I Encontro Regional de Direito Constitucional. 2020. (Encontro).

IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Encontro).

IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - Evento online.. 2020. (Encontro).

Portinari por Portinari (Conversas Criminais). 2020. (Encontro).

Por Ti Portinari (espaço aberto Cia DRUW). 2020. (Oficina).

VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais - UFF. 2020. (Seminário).

Aula magna do Programa de Mestrado em Direito. 2019. (Encontro).

Mesa de Estudos e Debates: "O pacote anticrime: impactos na política criminal brasileira". 2019. (Encontro).

Academia de Professores Novas tecnologias de Aprendizagem- Gustavo Hoffmann. 2018. (Encontro).

Encontro Mineiro de Estudantes de Direito.Grupo de Direito Internacional - Direitos Humanos. 2018. (Encontro).

1º Seminário Nós na Rua - População em situação de rua: violação de direitos e desafios cotidianos. 2017. (Seminário).

Curso de Extensão - Diversidade Sexual e Gênero. 2017. (Outra).

Curso de Extensão em Direitos Humanos- Sistema Prisional e Justiça de Transição. 2017. (Outra).

I Colóquio Lecturi: Lugares das Linguagens no Processo de Humanização. 2017. (Outra).

II Congreso Iberoamericano Sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. Aspectos centrais da teoria do diálogo das fontes e sua aplicação como instrumento para superação das antinomias. 2017. (Congresso).

II Congreso Internacional "Política y Globalizacion. A GUINADA AO RECONHECIMENTO COMO PRODUTO DA GLOBALIZAÇÃO: POR UMA TEORIA DA JUSTIÇA SOCIAL PARA ALÉM DA VALORAÇÃO CULTURAL. 2017. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: a desigualdade e a reconstrução da democracia social. 2017. (Congresso).

II Simpósio de Pesquisa em Direito.Grupo de Trabalho - Direito Penal. 2017. (Simpósio).

I Seminário de Direitos Culturais - Uberlândia-MG. 2017. (Seminário).

I Simpósio de Pesquisa em Direito.Avaliações do Grupo de Trabalho "Direito Público". 2017. (Simpósio).

Mulher e Resistência: Carolina Maria de Jesus. 2017. (Congresso).

II Colóquio de Direitos Humanos e Justiça Global. 2016. (Outra).

Semana da Anistia em Uberlândia. 2016. (Encontro).

3º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião. 2015. (Encontro).

IV Encontro Regional dos Advogados. 2015. (Encontro).

Seminário sobre o novo código de processo civil a efetividade do processo. 2015. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O RECONHECIMENTO DA DIFERENÇA NO ALCANCE DA IGUALDADE: A AÇÃO AFIRMATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional On-line de Pesquisa Jurídica (CONAPEJ). 2014. (Congresso).

Dia Internacional da África na UFU - I Seminário Interinstitucional “Pensando e refletindo África”. 2014. (Seminário).

III Encontro Internacional de Direitos Culturais. UNIFOR..DOMÍNIO PÚBLICO, TUTELA, REGULAMENTAÇÃO: IMPLICAÇÕES DA ERA DA INFORMAÇÃO. 2014. (Encontro).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Direito Constitucional Latino-Americano. 2014. (Seminário).

I Seminário sobre Direito Internacional e Filosofia Jurídica: Direitos Humanos em tempos de crise. 2014. (Seminário).

X Seminário Racismo e Educação & Ix Seminário Gênero, Raça E Etnia. 2014. (Seminário).

Atualidades do Oriente Médio. 2013. (Congresso).

Cine Debate "A pele que habito".. 2013. (Outra).

Encontro Mineiro de Estudantes de Direito- EMED.. 2013. (Encontro).

II Encontro Internacional de Direitos Culturais. UNIFOR..Teatro no Direito - um relato de memórias. 2013. (Encontro).

Jornada Jurídica 2013: Os 25 anos da Constituição da República: Perspectivas de transformação social e desafios da Reforma Política.. 2013. (Encontro).

Seminário de Direito Tributário.Planejamento Tributário como Estratégia Empresarial. 2013. (Seminário).

XI Congresso Internacional de Direito Constitucional.. 2013. (Congresso).

II Simposio Nacional: Historia Do Crime, Polícia e Justiça Criminal. 2012. (Seminário).

II Simpósio Nacional História do crime, polícia e justiça criminal. 2012. (Simpósio).

I Seminário de pesquisa em fundamentos do direito da Universidade Federal de Uberlândia.O caso Irmãos Naves sob a ótica da Constituição de 1988. 2012. (Seminário).

Jornada Jurídica 2012: A função e os limites do Direito na consolidação de um Estado Social Democrático: do direito do Estado ad Estado de Direito.ao. 2012. (Outra).

Minicurso: O Neoconstitucionalismo e as críticas da Escola de Gênovova.. 2012. (Outra).

Minicurso: Teatro no Direito- Uma experiência de leitura dramatizada a partir de autos sprprocessuais. 2012. (Oficina).

Minicurso "O Caso do massacre de Feliaburgo". 2012. (Outra).

Minicurso Direito Penal do Inimigo, crimes de perigo abstrato e Direito Penal Simbólico. 2012. (Outra).

Heidegger e o Nazismo. 2011. (Encontro).

Jornada Jurídica: O Direito em Consonância com a realidade: construindo a democracia ci rumo á Justiça Social. 2011. (Outra).

Minicurso Direito e Pós Modernidade. 2011. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Andréia Santos de Menezes Vieira

PEREIRA, A. R. R. A.;SOUSA, J. A. F.; FARIA, A. L. T. R.. Limbo Jurídico Trabalhista Previdenciário à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Daniela Flores Miranda Zago

Pereira, Ana Raquel Ramos de Assis;SOUSA, J. A. F.; FARIA, A. L. T. R.. O superendividamento nas condições atuais do Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Michelle de Oliveira Barcelos

Pereira, Camila Martins Mendes; SANTOS, Gotardo Alvim;SOUSA, J. A. F.. Psicopatia e o Direito Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Vitória Pfifer Silva Zenatti

Pereira, Ana Raquel Ramos de Assis; MOURA, T. C. S.;SOUSA, J. A. F.. Relacionamentos Abusivos: as diferentes formas de violência contra a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Isabella Ferreira de Souza Mendes

MOURA, T. C. S.; MORAIS, L. F.;SOUSA, J. A. F.. A responsabilidade penal do portador de transtorno de personalidade antissocial (TPA). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Adriene Oliveira Costa

LIMA, M. F.; CARNIEL, R. F.;SOUSA, J. A. F.. Crime de Pornografia de Vingança: uma análise a partir do cenário brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.

Aluno: Nathielly Vaz Rabelo Silva

LIMA, M. F.; CARNIEL, R. F.;SOUSA, J. A. F.. Implicações da Pandemia do COVID-19 sobre o Sistema Prisional Brasileiro: Uma Análise a Partir das Regras de Mandela. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.

Aluno: Ana Carolina Camargo Dias

PEREIRA, A. R. R. A.;SOUSA, J. A. F.; BORGES, O.. Alienação Parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Geysa Inácio Cardoso

PEREIRA, A. R. R. A.;SOUSA, J. A. F.; BORGES, O.. A proteção dos animais e de seus hábitats: aos olhos do ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Luís Gustavo Oliveira Costa

SANTOS, Gotardo Alvim;SOUSA, J. A. F.; MORAIS, L. F.. Aplicação da Justiça Restaurativa no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Thereza Larissa Viana Pereira Souto

SANTOS, Gotardo Alvim;SOUSA, J. A. F.; MORAIS, L. F.. A constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade no Processo Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Paulo Cesar Franco Junior

Luz, Rodrigo Rodrigues; FARIA, A. L. T. R.;SOUSA, J. A. F.. Os desafios acerca da punibilidade dos crimes sexuais praticados na internet. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Wlly Enaica Andrade Vieira Inácio

Baldini, Raquel;SOUSA, J. A. F.; Lemes, Tauana. A fragilidade do modelo brasileiro de investigação criminal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Náthaly Borges de Castro

Baldini, Raquel;SOUSA, J. A. F.; PEREIRA, A. R. R. A.. O encarceramento e a ressocialização: as dificuldades encontradas durante e depois do cumprimento da pena e a importância da ressocialização.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Maria Eduarda Queiroz Machado

SOUSA, J. A. F.; Baldini, Raquel; PEREIRA, A. R. R. A.. Descriminalização do aborto: a importância da legalização na saúde da mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: NATÁLIA VALÉRIO DE MELO

PIMENTEL, A. L. D.; CABRAL, A. C. B.;SOUSA, J. A. F.. Lei do Feminicídio: a evolução social e jurídica na proteção da mulher, pela valoração da condição do sexo feminino em face do menosprezo, da discriminação e da violência doméstica famiiliar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: PRISCILA GOMES FELIPE

MARTINS, MURILO MOREIRA; CABRAL, A. C. B.;SOUSA, J. A. F.. Animais não humanos como sujeitos de direitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: THALYA ASSIS SILVA

MARTINS, MURILO MOREIRA;SOUSA, J. A. F.; FARIA, A. L. T. R.. Uma análise sobre a e existência de Privilégios dos Servidores Públicos Efetivos Civis filiados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Quadros da União. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Paula Vieira do Carmo

Borges, Gabriel de Oliveira de Aguiar;SOUSA, J. A. F.; FARIA, A. L. T. R.. Tabelamento de Fretes no Transporte Rodoviário de Cargas: inconstitucional ou não?. 2019 - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Clailton de Castro Pacífico

Pereira, Camila Martins Mendes;SOUSA, J. A. F.; Borges, Gabriel de Oliveira de Aguiar. Análise da Lei da Ficha Limpa e o Combate à corrupção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Cássia de Fátima Borges

PRUDENCIO, S. S.;SOUSA, J. A. F.. As violações de direitos das mulheres presas pelo Estado brasileiro por incumprimento às regras de Direitos Humanos Internacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Vinicius Borges Vieira

MARTINS, MURILO MOREIRA; Borges, Gabriel de Oliveira de Aguiar;SOUSA, J. A. F.. A aquisição de provas pelo agente infiltrado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Bruna Souza Costa e Paulo

CUNHA, H. D. O.; BARBOSA, Karlos Alves;SOUSA, J. A. F.. Encarceramento feminino: por uma despenalização atenta às assimetrias de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Marina de Souza Lima

SOUSA, J. A. F.; BRITO, CRISTIANO GOMES DE; ROCHA, THIAGO GONÇALVES PALUMA. Política de Inovação na UFU: contratos de propriedade intelectual e transferência de tecnologia à luz do novo Marco Legal da Ciência e Inovação.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Juceline Gomes

SOUSA, J. A. F.; Coelho, Luciana Zacharias Gomes; Rosa, Luiz Carlos Goiabeira. Direitos Humanos e seus mecanismos de proteção: normatividade e costumes no sistema africano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Hugo Leonardo Borges

Rosa, Luiz Carlos Goiabeira; Coelho, Luciana Zacharias Gomes;SOUSA, J. A. F.. Renunciabilidade dos Direitos da Personalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Willian Monteiro Gimenes

MELLO, S. S. F.; CAMARGO, F. F.;SOUSA, J. A. F.. Administração Pública aquenda o nome de travestis e transexuais pela garantia de sua dignidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Frederico Augusto de Vasconcelos Ferreira

MACEDO, L. C. M.; BIELSHOWSKY, R. M.;SOUSA, J. A. F.. A luta pela educação a partir dos direitos humanos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Priscila Carla Santana e Moura

ALVES, R. V. S.; LIMA, M. F.;SOUSA, J. A. F.. A atuação da religião na política brasileira contemporânea: uma análise crítica dos projetos legislativos da bancada evangélica do Congresso Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: André Rezende Ferreira

SOUSA, J. A. F.; CAMARGO, B. C.; BARBOSA, Karlos Alves. Animais como sujeito de direito: análise do Habeas Corpus n 8333/2005. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Orientou

Tuany Santana Chaves

O uso de tornozeleira eletrônica como forma de auxiliar o cumprimento das medidas protetivas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia; Orientador: Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa;

ELIZABET ELLEN SILVA ARAÚJO

Encarceramento Feminino: contornos da seletividade penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia; Orientador: Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa;

Layane Marques da Silva

A intranscendência da pena e o problema da invisibilidade do encarceramento materno; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia; Orientador: Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa;

Tainara Luzia Rodrigues de Oliveira

A desigualdade na aplicação da lei penal: a lei é para todos?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia; Orientador: Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa;

Talita Ribeiro Arantes

O princípio da Presunção de Inocência e Prisão Definitiva em Segunda Instância; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia; Orientador: Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa;

Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa

Monitoria, Enquadramento Funcional: Sociologia do Direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito Prof Jacy de Assis; Orientador: Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa;

Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa

Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Hermenêutica e T; da Argumentação, Carga horária: 12; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa;

Produções bibliográficas

SOUSA, J. A. F. . O grande encarceramento feminino: retratos da violência estrutural patriarcal no sistema prisional brasileiro. CADERNO ESPAÇO FEMININO (UFU) , v. 33, p. 217-235, 2020.
SOUSA, J. A. F. . A Guinada Punitivista No Século XX: “Racionalidade Pós-Moderna” Refletida No Grande Encarceramento.. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. II, p. 305-319, 2020.
SOUSA, J. A. F. ; MOURA, A. C. (Org.) ; BRITO, F. F. (Org.) ; Melo, Magda Gonçalves (Org.) ; SA, M. E. (Org.) ; LIMA, M. F. (Org.) ; Souza, Vinicius (Org.) . Direitos Humanos: Da legalidade à efetivação - Volume II. 2. ed. Uberlândia: Composer, 2017. v. 2. 269p .
SOUSA, J. A. F. ; BRITO, F. F. (Org.) ; MOURA, A. C. (Org.) . Direitos Humanos: Da legalidade à efetivação - Volume I. 1. ed. Olinda: Editora Livro Rápido, 2016. v. 1. 330p .
SOUSA, J. A. F. . A estrutura dos presídios e a prática do uso de algemas no parto: a dominação masculina. In: Danler Garcia; Luiza Ferreira, Taíza Soares. (Org.). Gênero, Sexualidade e Direito: novas abordagens e agendas de pesquisa. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2021, v. 1, p. 247-268.
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SOUSA, J. A. F. ; MOURA, A. C. . Especificidades de Grupos de Fragilidade Frente à Poluição Sonora - A relativização da saúde e os impactos do meio ambiente social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, J. A. F. . Ainda há soberania nos Estados? Um debate entre globalização e o abalo nas instituições políticas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUSA, J. A. F. ; MOURA, A. C. . A clientela feminina do direito penal: um debate entre gênero e subalternidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, J. A. F. ; MOURA, A. C. . O instituto dos alimentos à luz do novo código de processo civil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, J. A. F. ; Póvoa, Lúria Cardoso . Realidade Em Verso: A Poesia Ceciliana Como Denúncia Do Grande Encarceramento de mulheres. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, J. A. F. ; Veiga, Alessa Pagan . Quarta Acolhida-Mulher e Cárcere. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, J. A. F. . Sistema Prisional e Justiça de Transição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, J. A. F. ; Oliveira, Wagner Vinicius . “(Res)Significação Da Função Social Da Empresa Frente Aos Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, J. A. F. ; Oliveira, Wagner Vinicius . NOVOS ARRANJOS DEMOCRÁTICOS PARA O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: uma perspectiva latino-americana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, J. A. F. ; Oliveira, Thatiane Nara . O DIREITO EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO: A Superação da Crise Dogmática e a Necessidade de (Re)Pensar o Direito no Âmbito do Transconstitucionalismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, J. A. F. ; Pereira, Ana Raquel Ramos de Assis ; MOURA, A. C. . A ATUALIDADE LITERÁRIA DE CAROLINA DE JESUS: A EXCLUSÃO DA MULHER NEGRA DOS ESPAÇOS DE SABER. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, J. A. F. ; Nunes, Renato de Souza . Aspectos centrais da teoria do diálogo das fontes e sua aplicação como instrumento para superação das antinomias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUSA, J. A. F. ; Pereira, Ana Raquel Ramos de Assis . A guinada ao reconhecimento como produto da globalização: por uma teoria da justiça social para além da valoração cultura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, J. A. F. . O grande encarceramento de mulheres e o crime de tráfico de drogas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, J. A. F. . Da ditadura à democracia: A Lei de anistia e suas implicações no cenário político-social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUSA, J. A. F. ; Aquino, Valéria Emília de . O CASO S.A.S. CONTRA FRANÇA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS E O PRINCÍPIO DA LAICIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Aquino, Valéria Emília de ; SOUSA, J. A. F. . A Religião dos oprimidos como instrumento na luta por uma sociedade justa : Diálogo entre teologia e Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, J. A. F. ; Aquino, Valéria Emília de . Discurso midiático e direito à informação a contra hegemonia na América Latina como paradigma para a desconstrução do imaginário social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, J. A. F. ; Aquino, Valéria Emília de . Intolerância religiosa no conflito de Darfur e a atuação do Tribunal Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, J. A. F. ; Aquino, Valéria Emília de . O Ensino religioso nas escolas públicas: Um debate em curso”. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, J. A. F. ; LONGHI, J. V. R. . DOMÍNIO PÚBLICO, TUTELA , REGULAMENTAÇÃO: IMPLICAÇÕES DA ERA DA INFORMAÇÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, J. A. F. ; SILVA, A. G. . O RECONHECIMENTO DA DIFERENÇA NO ALCANCE DA IGUALDADE: A AÇÃO AFIRMATIVA COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, J. A. F. . CRÔNICA SOBRE A MORTE DE MINEIRINHO DE CLARICE LISPECTOR: O SUJEITO DO CRIME PELO VIÉS DA NARRATIVA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, J. A. F. . ASPECTOS E APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, J. A. F. . AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL: DESAFIOS E EXPECTATIVAS A SUA IMLEMENTAÇÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, J. A. F. ; CASTRO, R. M. ; SILVA, L. R. L. . Planejamento Tributário como Estratégia Empresarial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MENDONCA, L. D. ; SOUSA, J. A. F. . Estudo sobre as UPPs e suas implicações no cenário Político-Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, E. R. ; SOUSA, J. A. F. . Teatro no Direito - um relato de memórias.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, J. A. F. . O Caso Irmãos Naves sob a ótica da Constituição Federal de 1988.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

SOUSA, J. A. F. . Conselho Editorial. Obra: Temas de Direito Contemporâneo. Org: Renato de Souza Nunes. 2020.

SOUSA, J. A. F. . Avaliadora Dos Resumos Expandidos GT5: Mulher e Literatura. 2018.

SOUSA, J. A. F. . Parecerista na obra: Direitos Humanos: da legalidade à efetivação. 2017.

SOUSA, J. A. F. . Avaliação dos Resumos : CT3: Cultura e Direitos Humanos. 2017.

SOUSA, J. A. F. . II Simpósio de Pesquisa em Direito. 2017.

SOUSA, J. A. F. ; ALVES, Candice Lisboa ; Pereira, Ana Raquel Ramos de Assis . II Simpósio de Pesquisa em Direito. 2017.

SOUSA, J. A. F. ; PASTANA, D. R. . Monitora na disciplina Sociologia Jurídica. 2014.

SOUSA, J. A. F. . Monitora na disciplina Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica. 2013.

SOUSA, J. A. F. . Minicurso - Direito Ambiental. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUSA, J. A. F. . Atualizações sobre Direito Processual Penal. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUSA, J. A. F. . Atualizações do Pacote Anticrime. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUSA, J. A. F. ; Veiga, Alessa Pagan . Minicurso: Mulheres no Cárcere. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUSA, J. A. F. ; Oliveira, Antonio Carlos Moni de . Sistema Prisional e a Concretização De Direitos Humanos Por Meio Da Defensoria Pública. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUSA, J. A. F. ; BRASIL, B. F. ; FURTADO, W. F. . Oficina de Associativismo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRASIL, B. F. ; SOUSA, J. A. F. . Oficina de Direito Trabalhista. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUSA, J. A. F. ; NEVES, G. G. . Oficina de Educação Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUSA, J. A. F. . Oficina de Comunicação como formação de cidadania. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUSA, J. A. F. ; OLIVEIRA, D. V. . Oficina Feira da Saúde e Meio Ambiente. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUSA, J. A. F. ; LIMA, T. M. ; BRASIL, B. F. . Oficina orgânica: horta mandala na escola. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUSA, J. A. F. . Oficina de Informática básica. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2014 - 2015

Direito Penal de Opressão na Ditadura Militar de 1964 em perspectiva comparada ao sistema de crise da nova ordem constitucional brasileira, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa - Integrante / Helvécio Damis Oliveira Cunha - Coordenador.
2013 - 2013

Análise dos sistemas de controle de constitucionalidade: A diferença captada a partir da clivagem entre a matriz do Rule of Law e a matriz do Estado de Direito., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa - Integrante / ALEXANDRE WALMOTT BORGES - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2016

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 4

Outras informações:
Exerceu, de forma voluntária e institucionalizada, atividades de atendimento jurídico à comunidade, educação jurídica popular, orientação de estagiários, elaboração de peças, acompanhamento de processos judiciais, organização de processos internos, entre outras atividades inerentes à profissão de advogado.

2013 - 2013

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PIBIC (Iniciação Científica), Carga horária: 20

Outras informações:
A diferença captada a partir da clivagem entre a matriz do Rule of Law e a matriz do Estado de Dirieto.

2012 - 2013

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária Revista da Faculdade de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Recepção dos artigos pelos autores. Envio dos artigos para os pareceristas incluídos na base cadastral da Revista. Adequação de artigos científicos aprovados nos padrões ABNT.

2018 - 2018

Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

2013 - 2015

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Programa de Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

2019 - 2022

FACULDADE SANTA RITA DE CASSIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas Ministradas Direito Constitucional II e III Prática Jurídica II Direito Ambiental Direito Processual Penal I e II Direito Financeiro Laboratório Jurídico II Direito Empresarial II