Andre Garcia Alves Cunha

Advogado graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004) e Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007), fazendo uso de ferramentas legais com o objetivo de realizar uma advocacia preventiva, corolário da ciência jurídico-ecológica. Mestre em Direito pela Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (2019). Exerceu a atividade de docência nos anos de 2012 e 2016 a 2019 na FEBAVE (Fundação Educacional Barriga Verde) sediada no Município de Orleans/SC, aonde ministrou algumas disciplinas, quais sejam: Direito Urbanístico, Tutela de Interesses Difusos e Coletivos, Direito Agrário e Ambiental I e II e a disciplina de Direito Sócio-Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 21/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade do Extremo Sul Catarinense
Título: O DIREITO HUMANO À ÁGUA E SUA INTERNALIZAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
, Ano de Obtenção: 2019.Maria de Fátima Schumacher Wolkmer.Palavras-chave: água; direito humano; garantismo; teoria crítica; Meio Ambiente; Direito Ambiental. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Digital

2020 - 2021

Universidade Sao Judas Tadeu
Título: Não houve necessidade de apresentar
Orientador: Não houve necessidade de orientação

Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional

2007 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Seguro Para Riscos Ambientais
Orientador: Cláudia Lima Marques

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Ordenação e Controle do Uso do Solo Urbano Como Forma de Evitar a Retenção Especulativa de Imóveis
Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa

Formação complementar

2023 - 2023

Curso de Extensão em Direito Minerário. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito Minerário, IBDM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de professores EaD: utilizando Sagah como recurso estratégico.. (Carga horária: 20h). , Fundação Educacional Barriga Verde, FEBAVE, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Extensão em Direito Minerário. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito Minerário, IBDM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

CUNHA, A. G. A. ; SIZENANDO, J. W. ; CATANEO, V. I. . III Painel de Debates do Curso de Direito. "Casa Comum, nossa responsabilidade". 2016. (Outro).

Participação em eventos

Curso Sobre a Reforma Trabalhista Para Operadores do Direito. 2018. (Outra).

Os Desafios da Democracia e dos Direitos Sociais no Século XXI.Estudo comparado: O tratamento jurídico-constitucional conferido à água potável no Brasil e no Equador. 2018. (Seminário).

Programa de Formação dos Docentes do UNIBAVE -2017. 2017. (Outra).

XVIII Conferência Estadual da Advocacia em Santa Catarina. 2017. (Congresso).

III Painel de Debates do Curso de Direito - UNIBAVE.Casa Comum, Nossa Responsabilidade. 2016. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Amanda Martins Hoffmann

CUNHA, A. G. A.; CRUZ, A.; PAVEI, F.. A tipificação do crime de feminicídio sob a ótica do princípio constitucional da igualdade de gêneros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

Aluno: Ederson Borges

CUNHA, A. G. A.; PAVEI, F.; ZOMER, R.. As câmaras privadas de mediação e conciliação como alternativa para a solução negocial de conflitos de interesse. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

Aluno: Vera Locks Buss

CUNHA, A. G. A.; PAVEI, F.; ZOMER, R.. A responsabilidade das instituições bancárias pelos danos decorrentes da emissão de cheques sem provisão de fundos por seus correntistas sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça - STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

Aluno: Daniel Miranda Leandro

CUNHA, A. G. A.; PAVEI, F.; ZOMER, R.. A imunidade tributária nos templos de qualquer culto e o benefício econômico auferido pelas entidades e lideranças religiosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

Aluno: Israel Schepers Ascari

CUNHA, A. G. A.; PAVEI, F.; ZOMER, R.. Estatuto do desarmamento. Uma análise sobre a (in) segurança do cidadão desarmado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

Aluno: Odair Brolez Antonello

CUNHA, A. G. A.; PAVEI, F.; ZOMER, R.. A Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e as obras públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

Aluno: Camila da Silva Oenning

CUNHA, A. G. A.; PAVEI, F.; ZOMER, R.. A (in) eficácia do protesto extrajudicial das certidões de dívida ativa apresentadas no ano de 2014 a 2015 no Tabelionato de Notas de Protestos da Comarca de Braço do Norte/SC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

Orientou

Joaquim Pereira Borges Filho

O Artigo 225, Parágrafo 1° da Constituição Federal de 1988 e o Desafio Afeito ao Desenvolvimento Sustentável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Andre Garcia Alves Cunha;

Jozieli Pavanate

A desjudicialização do procedimento de retificação de registro imobiliário: celeridade, segurança jurídica e o desafogamento do Poder Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Andre Garcia Alves Cunha;

Bruna da Silva Rodrigues

O Instituto do Controle do Desmatamento Previsto no Código Florestal Brasileiro e as Práticas das Queimadas Florestais Analisadas Sob o Viés da Responsabilidade Civil Objetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Andre Garcia Alves Cunha;

Tiago Philippi

Aspectos Jurídicos Relacionados A Transferências De Pacientes De Um Hospital De Media Complexidade Para Leitos De Uti Existentes Em Hospitais De Alta Complexidade ? Estudo De Caso De Um Hospital De Media Complexidade Da Região Da AMURELNo Ano De 2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Andre Garcia Alves Cunha;

Priscila Oenning de Souza

O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E REPARAÇÃO AMBIENTAL ? UMA ABORDAGEM CASUAL NA SUINOCULTURA BRAÇONORTENSE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Andre Garcia Alves Cunha;

Fernando Albino dos Santos

ESTUDO DE CASO: EFICÁCIA OU INEFICÁCIA DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAIS, FIRMADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE LAURO MÜLLER NOS ANOS DE 2005 E 2012; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Andre Garcia Alves Cunha;

Produções bibliográficas

CUNHA, A. G. A. . A regulação da mineração na Floresta de Várzea: Desafios jurídicos para atingir a sustentabilidade sócio-ambiental das extrações de ouro. In: Paulo Sérgio Sampaio Figueira; Rogério Reis Devisate. (Org.). Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira: Peculiaridades Regionais. 1ed.: União Brasileira dos Agraristas Universitários - UBAU, 2025, v. , p. 769-812.
CUNHA, A. G. A. . Área de Preservação Permante e a Autonomia Legislativa Municipal: Análise da lei federal n. 14.285/2021. In: Pedro Cascaes Neto; Rodrigo Indalêncio Vilela Veiga. (Org.). Coletânea da Advocacia Catarinense. 1ed.Blumenau: 3 de maio, 2024, v. 1, p. 240-258.
CUNHA, A. G. A. . Resíduos Sólidos e a Responsabilidade Compartilhada de Seus Respectivos Geradores. A Tribuna, Criciúma - Santa Catarina, p. 2 - 2, 26 maio 2015.
CUNHA, A. G. A. . A Aplicação da Teoria do Fato Consumado à Luz do Conceito de Área Urbana Consolidada. direitoambiental.com.
CUNHA, A. G. A. . Regularização da Mineração nos Regimes de Autorização de Pesquisa e Concessão de Lavra. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, A. G. A. . Estudo comparado: O tratamento jurídico-constitucional conferido à água potável no Brasil e no Equador. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CUNHA, A. G. A. . Aspectos Jurídicos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, A. G. A. . Seguro Para Riscos Ambientais 2007 (Trabalho de Conclusão em Especialização).
CUNHA, A. G. A. . Ordenação e Controle do Uso do Solo Urbano Como Forma de Evitar a Retenção Especulativa de Imóveis 2003 (Monografia).

Histórico profissional

Endereço profissional

Cunha&Matos Advogados. , Rua Duarte da Costa - até 634/635, Michel, 88803150 - Criciúma, SC - Brasil, Telefone: (048) 34337394

Experiência profissional

2007 - Atual

Escritório de Assessoria Jurídica em Criciúma/SC

Vínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação voltada ao segmento empresarial, mediante defensoria administrativa e contenciosa, primando pela ética, prevenção, inovação e dinamismo.

2016 - 2020

Fundação Educacional Barriga Verde

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Atualmente lecionando as disciplinas: Direito Sócio Ambiental; Direito Urbanístico e Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos

2012 - 2012

Fundação Educacional Barriga Verde

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Primeiro Semestre: Direito Constitucional III - Nona FaseSegundo Semestre: Tutela de Interesses Difusos e Coletivos - Décima Fase