Rafael Antonietti Matthes
Advogado e consultor na área de Direito Ambiental, Agrário e Tributário. Doutor bolsista CAPES em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos, mestre bolsista CAPES em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito Tributário pela Rede de Ensino LFG e em Direito Internacional pela PUC/SP, Tecnólogo em Gestão Ambiental pela Universidade Metodista. Foi professor convidado em cursos de Especialização em Direito Ambiental, Agrário e Tributário na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - FDSBC, nas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU e na Universidade Mackenzie. É, atualmente, coordenador dos cursos de Especialização em Direito Ambiental e em Direito Agrário pela Faculdade Legale, Professore convidado nos cursos de Especialização no Instituto PROORDEM Goiânia e na Faculdade CERS. É professor de Direito Ambiental nos curso preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, carreiras jurídicas e carreiras policiais no CERS. Foi professor de Direito Ambiental e de Direito Tributário na Universidade Anhanguera e no LFG. Foi coordenador do Curso de Direito da Universidade Anhanguera de Guarulhos e coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas. Foi consultor voluntário em Sustentabilidade na RIO+20 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Foi monitor da cadeira de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - FDSBC e atuou como professor-organizador do grupo de iniciação científica sobre Direito Ambiental Internacional na FDSBC. Na Universidade Católica de Santos, realizou estágio docente na cadeira de Direito Internacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Agrário e Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 23/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2022
Universidade Católica de Santos
Título: Restauração de Florestas Brasileiras: Objetivo Utópico ou Meta Factível?
Maria Luiza Granziera. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Doutorado interrompido em 2019 em Direito Ambiental
2015 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Clarissa Ferreira Macedo D'Isep. Ano de interrupção: 2019
Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental
2011 - 2013
Universidade Católica de Santos
Título: Meio Ambiente nos Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos, Ano de Obtenção: 2013
Maria Luiza Machado Granziera.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização interrompida em 2015 em MBA em Gestão do Agronegócio
2014 - Atual
Universidade Federal do Paraná
Ano de interrupção: 2015
Especialização em Direito Tributário com Docência no Ensino Superior
2010 - 2012
Rede de Ensino Luis Flávio Gomes/ Anhanguera - Uniderp
Título: Tributação Ambiental: análise sobre a inconstitucionalidade da Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental (TCFA)
Orientador: Anderson Stefani
Especialização em Direito Internacional
2010 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Meio Ambiente no Mercosul
Orientador: Fabrício Felamingo
Graduação em Direito
2005 - 2009
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: A Proteção do Meio Ambiente no Âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Orientador: Rui Décio Martins
Formação complementar
2022 - 2022
Inventário de Gases de Efeito Estufa: Sustentabilidade Corporativa e Públic. (Carga horária: 15h). , Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, CETESB, Brasil.
2022 - 2022
Certificação GBC Life. (Carga horária: 2h). , US Green Building Council - Colorado Chapter, USGBC/GreenBuild, Estados Unidos.
2021 - 2021
Extensão universitária em ESG - Teoria e Prática. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
Manual do Empreendedor do Cadastro Técnico Federal - CTF/APP. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.
2021 - 2021
Introdução ao Direito da Mineração. (Carga horária: 1h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2021 - 2021
Ciclo de Palestras Temas de Direito Ambiental. (Carga horária: 15h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2021 - 2021
Introdução ao Manejo Florestal. (Carga horária: 40h). , Serviço Florestal Brasileiro (SFB), SFB/MMA, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Resíduos Sólidos: Legislação e sua Implementação no Estado de São Paulo. (Carga horária: 7h). , Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPV, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Regularização Ambiental de Propriedades Rurais. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Ambiental. (Carga horária: 60h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Direito Ambiental Internacional. (Carga horária: 60h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2010 - 2010
Direito Tributário. (Carga horária: 12h). , Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.
2009 - 2009
Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 6h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Inglês Instrumental Jurídico. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2007 - 2007
Economia Internacional. (Carga horária: 8h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito Americano e Inglês - em inglês. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Organização de eventos
MATTHES, R. A. . Semana Jurídica Online de Direito Ambiental. 2020. (Congresso).
Participação em eventos
28º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2023. (Congresso).
28º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Licenciamento Ambiental para as Telecomunicações e o Papel dos Municípios. 2023. (Congresso).
IX Congreso Argentino de Derecho Ambiental. 2023. (Congresso).
VII Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. O Desenvolvimento do Sistema Nacional de Telecomunicações e os Desafios Postos ao Licenciamento Ambiental Municipal. 2023. (Congresso).
16º Congresso de Estudantes de Graduação e de Pós-Graduação em Direito Ambiental. 16º Congresso de Estudantes de Graduação e de Pós-Graduação em Direito Ambiental. 2021. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. 2021. (Congresso).
15º Congresso de Estudantes em Direito Ambiental. 15º Congresso de Estudantes em Direito Ambiental do Instituto Direito por um Planeta Verde. 2020. (Congresso).
III Semana da Engenharia Ambiental - SEAMB.Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental. 2020. (Outra).
24º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do IDPV. 2019. (Congresso).
Congresso de Derecho Ambiental da UBA. 2019. (Congresso).
23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do IDPV. A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO POLUIDOR INDIRETO. 2018. (Congresso).
Curso Resíduos Sólidos: Legislação e sua Implementação no Estado de São Paulo. 2018. (Encontro).
Congresso Anual do APRODAB. A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO POLUIDOR INDIRETO. 2017. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Ambiental da PUCPR. Responsabilidade Ambiental nas Operações Societárias. 2017. (Congresso).
20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do IDPV. A Incompatibilidade Jurídica da Anistia Conferida pelo Artigo 68 do Novo Código Florestal e a Responsabilidade do Infrator. 2015. (Congresso).
II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI. Educação Ambiental: Um Direito Transdisciplinar. 2013. (Congresso).
II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI. O Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Ambiental sob a Perspectiva Jurisprudencial Brasileira. 2013. (Congresso).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA: 25 anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República. O Direito Humano ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no Sistema Europeu e a Interpretação da Corte Europeia de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE: Sociedade Global e seus Impactos sobre o Estudo e a Efetividade do Direito na Contemporaneidade. O Atual Panorama Jurisprudencial sobre Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental. 2013. (Congresso).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE: Sociedade Global e seus Impactos sobre o Estudo e a Efetividade do Direito na Contemporaneidade. O Direito Humano ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no Sistema Africano e a Interpretação da Corte Africana de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).
17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do IDPV. 2012. (Congresso).
De Estocolmo 1972 a a Rio+20: perspectivas. 2012. (Seminário).
I Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI. Meio Ambiente na Agenda Internacional e a sua Consagração como um Direito Humano na Jurisprudência do Sistema Interamericano. 2012. (Congresso).
II Encontro de Direito Ambiental. A Inserção do Meio Ambiente na Agenda Internacional e a Rio+20. 2012. (Congresso).
Encontro de Direito Ambiental. 2011. (Encontro).
Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2011. (Seminário).
Protocolo de Kyoto e Crédito de Carbono. 2007. (Seminário).
Globalização e Direitos Humanos. 2006. (Outra).
Grandes temas de Bioética e Biodireito. 2006. (Seminário).
A atuação do advogado no Biodireito. 2005. (Outra).
Células-tronco. 2005. (Congresso).
Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Outra).
Relações Internacionais Brasileiras à Luz da Constituição Federal. 2005. (Outra).
Seminário sobre Bioética. 2005. (Seminário).
Transgênicos: solução ou ameaça?. 2005. (Outra).
Participação em bancas
MATTHES, R. A.; DEMICIANO, T.. A Aplicação da Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Tributário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá e CERS.
MATTHES, R. A.; DEMICIANO, T.. A Inconstitucionalidade do Pedágio em Face da Falta de Opção de Via Alternativa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá e CERS.
MATTHES, R. A.; DEMICIANO, T.. A Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá e CERS.
BRAGA, F. C. B.; DEMICIANO, T.;MATTHES, R. A.. Extrafiacalidade e Estado Social: Reflexões da Efetividade de uma Tributação Equitativa Frente à Capacidade Contributiva e o Exercício da Cidadania. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá e CERS.
MATTHES, R. A.; SALVADOR, T.; BARDUCCO, M. C.. A Extrafiscalidade como Ferramenta de Controle Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
MIRANDA, H.; CASANOVA, R.;MATTHES, R. A.. Afetação e Desafetação de Bens Públicos: Critérios, Procedimentos, Classificações e Destinação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarulhos.
MIRANDA, H.;MATTHES, R. A.; CASANOVA, R.. Isenção de ICMS para Taxistas e Deficientes Físicos no Estado de São Paulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarulhos.
MATTHES, R. A.; CASANOVA, R.; MIRANDA, H.. A Extinção da Punibilidade Pelo Pagamento de Tributo nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarulhos.
MATTHES, R. A.; MIRANDA, H.; CASANOVA, R.. Responsabilidade Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarulhos.
MATTHES, R. A.; CASANOVA, R.; MIRANDA, H.. Responsabilidade Civil Acerca de Erros Médicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarulhos.
MATTHES, R. A.; MIRANDA, H.; CASANOVA, R.. A Importância e Distinção entre Marca e Patente sob o Entendimento da Doutrina com Base na Lei 9278/96. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarulhos.
EVANGELISTA, O.;MATTHES, R. A.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
EVANGELISTA, O.;MATTHES, R. A.. O RDCC Como Modo de Otimização e Aprimoramento da Cobrança dos Créditos Tributários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
MATTHES, R. A.; EVANGELISTA, O.. A Ação Monitória no Código de Processo Civil de 2015 e sua Relevância Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
MATTHES, R. A.; EVANGELISTA, O.. Mobilidade, Inclusão Social e o Direito. 2017.
MEDINA, C. P.; GALIAZZO, D. E.;MATTHES, R. A.. Incentivos Fiscais em Prol da Sustentabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
MATTHES, R. A.; MEDINA, C. P.; GALIAZZO, D. E.. ICMS na Importação por não Contribuinte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
MATTHES, R. A.; MEDINA, C. P.; GALIAZZO, D. E.. Contribuições Sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
MATTHES, R. A.; MEDINA, C. P.; LODOVICHI, A. C. F.. Exercício do Poder Familiar a Obrigação dos Pais em Criar e Educar seus Filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
MATTHES, R. A.; MEDINA, C. P.; LODOVICHI, A. C. F.. Obrigações de Alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
MATTHES, R. A.; LODOVICHI, A. C. F.; MEDINA, C. P.. Garantias Constitucionais Afetas ao Sigilo Bancário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
MATTHES, R. A.; MEDINA, C. P.; LODOVICHI, A. C. F.. A Responsabilização Pessoal em Virtude do Crime Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
MATTHES, R. A.; MEDINA, C. P.; LODOVICHI, A. C. F.. Da Tutela e da Curatela. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
MATTHES, R. A.; MEDINA, C. P.; LODOVICHI, A. C. F.. Direito de Sucessões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
MATTHES, R. A.; MEDINA, C. P.; LODOVICHI, A. C. F.. Deveres do Casamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
MATTHES, R. A.; GANÇALVES, F. D. M.; MEDINA, C.. A Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais Frente a Reserva do Possível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
MATTHES, R. A.; GANÇALVES, F. D. M.; MEDINA, C. P.. A Imunidade Tributária no Terceiro Setor com Foco nas Instituições de Assistência Social e de Educação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
MATTHES, R. A.; MEDINA, C. P.; OLIVEIRA, D. C.. Código de Defesa do Consumidor: vício e defeito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
MATTHES, R. A.; MEDINA, C. P.; OLIVEIRA, D. C.. Lei nº. 11.419/06: A Lei do Processo Judicial Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
MATTHES, R. A.; MEDINA, C. P.; OLIVEIRA, D. C.. Cidadania e Meio Ambiente Equilibrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
MATTHES, R. A.. Revisor de artigos para o Congresso de Direito da Faculdade Bertioga. 2020. FACULDADES BERTIOGA.
Orientou
Extrafiacalidade e Estado Social: Reflexões da Efetividade de uma Tributação Equitativa Frente à Capacidade Contributiva e o Exercício da Cidadania; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá e CERS; Orientador: Rafael Antonietti Matthes;
Incentivos Fiscais em Prol da Sustentabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Rafael Antonietti Matthes;
ICMS na Importação por não Contribuinte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Rafael Antonietti Matthes;
A obrigação "propter rem" na esfera civil de responsabilização por dano ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Rafael Antonietti Matthes;
As Provas no Juizado Especial Cível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibero-Americano; Orientador: Rafael Antonietti Matthes;
A Responsabilização Pessoal em Virtude do Crime Tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Rafael Antonietti Matthes;
Garantias Constitucionais Afetas ao Sigilo Bancário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Rafael Antonietti Matthes;
A Imunidade Tributária no Terceiro Setor com Foco nas Instituições de Assistência Social e de Educação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Rafael Antonietti Matthes;
Cidadania e Meio Ambiente Equilibrado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Rafael Antonietti Matthes;
Responsabilidade por danos causados aos oceanos devido ao derramamento de petróleo; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Iniciação CIentífica) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rafael Antonietti Matthes;
Produções bibliográficas
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MATTHES, R. A. . Alimentos Transgênicos: Para ou Continua?. Âmbito Jurídico , v. 06, p. 20, 2012.
-
MATTHES, R. A. . Tributação Ambiental e a Inconstitucionalidade da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ? TCFA. Âmbito Jurídico , v. 5, p. 48, 2012.
-
MATTHES, R. A. ; MATTHES, N. A. . Na Contramão da Engrenagem: Uma Abordagem Reflexiva sobre o Direito Fundamental da Propriedade. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 09, p. 209-228, 2012.
-
GRANZIERA, M. L. M. ; MATTHES, R. A. . Meio ambiente na Agenda Internacional e a sua consagração consagração como um Direito Humano na Jurisprudência do Sistema Interamericano. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso) , v. 1, p. 227-246, 2012.
-
MATTHES, R. A. . Extrafiscalidade como Instrumento de Proteção Ambiental no Brasil. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 8, p. 47-62, 2012.
-
MATTHES, R. A. . O Meio Ambiente no Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Paradigma (Ribeirão Preto) , v. 19, p. 45-55, 2011.
-
MATTHES, R. A. . O Meio Ambiente no Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , v. 00, p. 204-216, 2011.
-
MATTHES, R. A. . Manual de Direito e Prática Ambiental. 1. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2023. v. 1. 424p .
-
MATTHES, R. A. . Manual de Direito Ambiental. 01. ed. São Paulo: Rideel, 2020. v. 01.
-
MATTHES, R. A. . Manual de Direito Tributário. 01. ed. São Paulo: Rideel, 2019. v. 01. 361p .
-
MATTHES, R. A. . Vade Mecum Tributário. 1. ed. Sao Paulo: Rideel, 2018. v. 1. 890p .
-
MATTHES, R. A. . Panorama Jurídico Ambiental no Mercosul. 01. ed. São Paulo: Fiuza, 2013. v. 01. 158p .
-
MATTHES, R. A. . O Fomento à Preservação Ambiental a Partir do IPTU Verde. In: Cláudio Farenzena; Tiago Martins; Adivan Zanchet. (Org.). Temas Práticos sobre Direito Ambiental. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2023, v. 1, p. 64-78.
-
MATTHES, R. A. . Comentários às Leis Penais e Processuais Penais. In: DENISE HAMMERSCHMIDT. (Org.). Lei de Crimes Ambientais. 3ed.Curitiba: Juruá, 2023, v. 1, p. 464-629.
-
MATTHES, R. A. . O Licenciamento Ambiental das Estações de Rádio Base e o Atual Posicionamento do Supremo Tribunal Federal. In: Sheila Pitombeira; Erika Bechara; Isabella Franco Guerra; José Nuzzi Neto; Márcia Carneiro Leão; Márcia Dieguez Leuzinger; Natália Jodas. (Org.). Direito Ambiental: Reflexões e Perspectivas - APRODAB. 1ed.São Paulo: Matrioska, 2023, v. 1, p. 490-497.
-
MATTHES, R. A. . Licenciamento Ambiental das Atividades Agrossivilpastoris no Estado de São Paulo. In: Maria Luiza Machado Granziera; Fernando Rei. (Org.). Licenciamento Ambiental. 01ed.São Paulo: Editora Foco, 2022, v. 01, p. 59-76.
-
MATTHES, R. A. . Direito Ambiental. In: Matheus Carvalho; Karol Arruda; Fábio Roque. (Org.). Reta Final Delegado de Polícia do Estado do Pará. 03ed.Bahia: JusPdodivm, 2021, v. 01, p. 830-869.
-
MATTHES, R. A. . O Fomento à Reutilização de Resíduos na Cadeia Produtiva da Cana-de-açúcar: Alternativas para a Tributação Estadual. In: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo; UNISANTOS. (Org.). Instrumentos de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos. 1ed.São Paulo: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, 2021, v. 1, p. 57-63.
-
MATTHES, R. A. ; SOARES, G. O. ; SAYEG, R. . Fusões e Aquisições Empresariais e a Responsabilidade Civil Ambiental das Sucessoras. In: Vladimir Passos de Freitas; Larissa Milkiewicz. (Org.). Direito Ambiental: Tecnologia e Impactos Ambientais. 01ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 01, p. 00-00.
-
AMARANTE, J. A. M. ; WEISZFLOG, A. ; VALENSIA, B. R. ; MOURA, C. ; NAKAMURA, E. T. ; LOR, E. A. ; GUEDES, F. T. F. ; LAGO, F. C. V. ; OLIVAN, H. P. ; SANTOS JR., I. R. ; LOTUFO, J. L. Z. ; UGOLINI, J. R. ; PRADO, M. A. ; FERMINO, P. O. ; MATTHES, R. A. ; FARHAT, S. ; GAZZANEO JR., S. J. ; PUCCI, T. G. ; SOUZA, W. L. B. ; FELIX, Y. ; et.al . Direitos Humanos em Movimento. In: João Armando Moretto Amarante; André Weiszflog. (Org.). Controle dos Impactos Ambientais de Grandes Projetos. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 01, p. 254-277.
-
MATTHES, R. A. ; BRITTO, D. ; BERGAMINI, A. ; SARTORI, A. ; MORAES, A. F. ; PEREIRA, C. A. G. ; FERNANDES, E. C. ; COSTA, E. R. ; BREDA, F. A. R. ; TORRES, H. T. ; MARTINS, I. G. S. ; FRENKEL, J. ; PEREIRA, M. A. C. ; CATAO, M. A. V. ; VALERIO, M. D. ; CASTRO JR., O. A. ; SA, P. S. ; CARVALHO, P. B. ; CREMONEZE, P. H. ; ANAN JR., P. ; et.al . Introdução ao Direito Aduaneiro. In: Demes Britto. (Org.). Temas Atuais do Direito Aduaneio Brasileiro e Notas sobre o Direito Internacional: teoria e prática. 01ed.São Paulo: IOB, 2012, v. 00, p. 25-37.
-
MATTHES, R. A. . Novo Código Florestal garante desenvolvimento sustentável. Consultor Jurídico, São Paulo, 14 maio 2016.
-
MATTHES, R. A. . Audiência no STF reforça o caráter sustentável do Novo Código Florestal. Jornal Correio Brasiliense, Brasília, 09 maio 2016.
-
MATTHES, R. A. . Inscrição no Cadastro Ambiental Rural. Jornal Valor Econômico, 05 maio 2016.
-
MATTHES, R. A. . A Tributação no Setor Florestal e o Princípio do Protetor-Recebedor. Letrado - Instituto dos Advogados de São Paulo, p. 57 - 57, 03 out. 2011.
-
MATTHES, R. A. . Programa Agricultura de Baixo Carbono como um fomento à redução de CO2. Portal Celulose Online, 01 ago. 2011.
-
MATTHES, R. A. . Programa Agricultura de Baixo Carbono como um fomento à redução de CO2. Associação Rural de Ribeirão Preto, http://www.srrp.com.br/det_con, 04 jul. 2011.
-
MATTHES, R. A. . Logística Reversa como Instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Letrado - Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, , v. 93, p. 53 - 53, 01 mar. 2011.
-
MATTHES, R. A. . O Desenvolvimento do Sistema Nacional de Telecomunicações e os Desafios Postos ao Licenciamento Ambiental Municipal. In: VII Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional, 2023, Santos. Anais do VII Congresso Internacional de DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. Santos: Leopoldianum, 2023. p. 49-66.
-
MATTHES, R. A. . A Proteção das Áreas de Preservação Permanente nos Loteamentos Urbanos na Visão do STJ. In: VI Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional, 2021, Santos. Anais do VI Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. Santos: Leopoldianum, 2021. p. 27-42.
-
MATTHES, R. A. . A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO POLUIDOR INDIRETO. In: Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2018, São Paulo. 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ECOLÓGICA: DESAFIOS PARA A GOVERNANÇA AMBIENTAL. São Paulo: Instituto Direito por um Planeta Verde, 2018. v. 0. p. 0-0.
-
MATTHES, R. A. ; SOARES, G. O. . A Incompatibilidade Jurídica da Anistia Conferida pelo Artigo 68 do Novo Código Florestal e a Responsabilidade do Infrator. In: 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável, 2015, São Paulo. Estudantes de Graduação e de Pós-graduação. São Paulo: Instituto Direito Por Um Planeta Verde, 2015. v. 02. p. 1040-1052.
-
MATTHES, R. A. . Aplicar ou não aplicar, eis a questão: o desenvolvimento sustentável como solução da antinomia na aplicação do Novo Código Florestal. In: XXIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2015, Belo Horizonte. Direito Agrário e Direito Agroambiental. Belo Horizonte: CONPEDI, 2015. v. 01. p. 66-86.
-
MATTHES, N. A. ; MATTHES, R. A. . Educação e Direito Ambiental: Aliança Indissociável da Cidadania Terrestre. In: Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2014, Florianópolis. Direito, Educação, Ensino e Metodologia Jurídicos. Florianópolis: Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2014. v. 00. p. 254-270.
-
MATTHES, R. A. . O Atual Panorama Jurisprudencial sobre Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE: Sociedade Global e seus Impactos sobre o Estudo e a Efetividade do Direito na Contemporaneidade, 2013, São Paulo. Sociedade Global e seus Impactos sobre o Estudo e a Efetividade do Direito na Contemporaneidade, 2013.
-
MATTHES, R. A. . O Direito Humano ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no Sistema Africano e a Interpretação da Corte Africana de Direitos Humanos. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE: Sociedade Global e seus Impactos sobre o Estudo e a Efetividade do Direito na Contemporaneidade, 2013, São Paulo. Sociedade Global e seus Impactos sobre o Estudo e a Efetividade do Direito na Contemporaneidade. São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2013. v. 0. p. 0-0.
-
MATTHES, R. A. . O Direito Humano ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no Sistema Europeu e a Interpretação da Corte Europeia de Direitos Humanos. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA: 25 anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República, 2013, Curitiba. Direito internacional dos direitos humanos. Florianópolis: FUNJAB, 2013. p. 406-435.
-
MATTHES, R. A. . O Tribunal de Nuremberg: um Estudo Pragmático. In: Congresso de Direito Penal Internacional, 2006, Guarulhos. Congresso de Direito Penal Internacional, 2006.
-
MATTHES, R. A. . O Imposto Territorial Rural e as Áreas de Reseerva Legal: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ante a Promulgação do Novo Código Florestal. In: III Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, 2014, São Paulo. III Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, 2014.
-
MATTHES, R. A. . A Servidão Florestal como Alternativa de Alocação Econômica dos Recursos Naturais com vistas à Sustentabilidade do Setor Primário da Economia. In: III Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, 2014, São Paulo. III Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, 2014.
-
MATTHES, R. A. ; MATTHES, N. A. . Educação Ambiental: Um Direito Transdisciplinar. In: II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, 2013, São Paulo. II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito. São Paulo: FEPODI - Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito, 2013. v. 00. p. 1011-1016.
-
MATTHES, R. A. . O Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Ambiental sob a Perspectiva Jurisprudencial Brasileira. In: II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, 2013, São Paulo. II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito, 2013. v. 00. p. 314-317.
-
MATTHES, R. A. ; GRANZIERA, M. L. M. . Meio Ambiente na Agenda Internacional e a sua Consagração como um Direito Humano na Jurisprudência do Sistema Interamericano. In: Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, 2012, São Paulo. I Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito. São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2012. p. 800-805.
-
MATTHES, R. A. . Prática em Direito Ambientak. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MATTHES, R. A. . Direito Ambiental Brasileiro e as Mudanças Climáticas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MATTHES, R. A. . Embargos Ambientais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MATTHES, R. A. . Meio Ambiente e Direitos Humanos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATTHES, R. A. . Perspectivas e Desafios do Ensino de Direito Ambiental na Educação 4.0. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MATTHES, R. A. . Meio Ambiente do Trabalho e o Diálogo entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MATTHES, R. A. . Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MATTHES, R. A. . Mudanças climáticas e Economia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MATTHES, R. A. . O Novo Código Florestal e a Jurisprudência Atual das Cortes Especializadas em Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MATTHES, R. A. . O Novo Código Florestal e a Jurisprudência Atual das Cortes Especializadas em Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MATTHES, R. A. . O Novo Código Florestal e a Jurisprudência Atual das Cortes Especializadas em Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MATTHES, R. A. . O Novo Código Florestal e a Jurisprudência Atual das Cortes Especializadas em Meio Ambiente do TJSP. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MATTHES, R. A. . O Novo Código Florestal e a Jurisprudência Atual das Cortes Especializadas em Meio Ambiente do TJSP. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MATTHES, R. A. . O Novo Código Florestal e a Jurisprudência Atual das Cortes Especializadas em Meio Ambiente do TJSP. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MATTHES, R. A. . Novo Código Florestal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MATTHES, R. A. . Novo Código Florestal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MATTHES, R. A. . Novo Código Florestal: Aspectos Controversos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MATTHES, R. A. . Princípios da Legalidade e da Anterioridade Tributária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MATTHES, R. A. . Perspectivas e Resultados Preliminares da RIO+20. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MATTHES, R. A. . Aspectos de Direito Ambiental Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MATTHES, R. A. . Proteção do Meio Ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MATTHES, R. A. ; MACHADO, P. A. L. . A Inserção do Meio Ambiente na Agenda Internacional e a Rio+20. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MATTHES, R. A. . Tutela Coletiva: breve análise da ação civil pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATTHES, R. A. . Tributação Ambiental: análise sobre a inconstitucionalidade da TCFA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATTHES, R. A. . Atualidades, responsabilidades e controvérsias ambientais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATTHES, R. A. . Aspectos de Direito Ambiental Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATTHES, R. A. . Direito Tributário: aspectos constitucionais e legais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATTHES, R. A. . A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATTHES, R. A. . Aspectos de Direito Ambiental Internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATTHES, R. A. . Simulações internacionais da ONU: participação na AMUN. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATTHES, R. A. . A nova lei do mandado de segurança. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MATTHES, R. A. . Cadastro Ambiental Rural. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MATTHES, R. A. . Novo Código Florestal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MATTHES, R. A. . Aspectos Ambientais da Desapropriação. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MATTHES, R. A. . Atualidades do Direito - Blog do Professor Rafael Matthes. 2012; Tema: Direito Ambiental. (Blog).
MATTHES, R. A. . Direito e Meio Ambiente. 2012; Tema: Direito Ambiental. (Site).
MATTHES, R. A. . Obrigações Ambientais Aplicadas ao Agronegócio - 2ª edição. 2020. .
MATTHES, R. A. . Direito Ambiental Começando do Zero. 2020. .
MATTHES, R. A. . Direito Ambiental Avançado. 2020. .
MATTHES, R. A. . Curso Prático de Cadastro Ambiental Rural (CAR). 2020. .
MATTHES, R. A. . Fashion Law e Sustentabilidade. 2020. .
MATTHES, R. A. . Direito Criminal Ambiental. 2020. .
MATTHES, R. A. . Compliance Ambiental do Agronegócio. 2020. .
MATTHES, R. A. . Curso de Prática em Processo Administrativo Ambiental. 2020. .
MATTHES, R. A. . Legislação Florestal Aplicada. 2020. .
MATTHES, R. A. . Direito Urbanístico Começando do Zero. 2020. .
MATTHES, R. A. . Obrigações Ambientais Aplicadas ao Agronegócio. 2019. .
MATTHES, R. A. . Advocacia em Direito Ambiental ? legislação, jurisprudência, responsabilidades e processos administrativo e judicial. 2014. .
MATTHES, R. A. . Programa de Atualização Currícular - Módulo Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MATTHES, R. A. . Direito Ambiental Brasileiro. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Prêmios
2023
Indicado como autor da tese que representa o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UniSantos no Prêmio Capes de Tese edição 2023, Universidade Católica de Santos.
2021
Láurea de Agradecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo.
2019
Láurea de Agradecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo.
2011
Membro da Comissão de Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP - Participante da Subcomissão de Direito Tributário, Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
2011
Membro participante da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados de São Paulo, Ordem dos Advogados de São Paulo - OAB.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Anhanguera de São Paulo, Centro Universitário Anhanguera de São Paulo. , Rua Afonso Celso, 235, Vila Mariana, 04119001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 50859000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - 2020
Universidade Anhanguera de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto-mestre, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor das cadeiras de Direito Tributário I, II e de Direito Ambienental
Atividades
-
01/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Tributário
2018 - Atual
CERS - Centro de Estudos Renato Saraiva de SPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso de Especialização em Direito Tributário, Carga horária: 1
2016 - Atual
CERS - Centro de Estudos Renato Saraiva de SPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário e Ambiental, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor dos cursos preparatórios para o Exame da OAB, carreiras jurídicas e carreiras policiais.
2016 - 2017
Chiarottino e Nicoletti AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
2010 - 2017
Rede de Ensino Luis Flávio Gomes/ Anhanguera - UniderpVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Tributário, Ambiental, Internacional e Direitos Humanos no curso preparatório para o Exame de Ordem e para concursos públicos em geral
2012 - 2015
Rede de Ensino Luis Flávio Gomes/ Anhanguera - UniderpVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenador da equipe de professores-assistentes de Direito Tributário no curso preparatório para a 2ª Fase do Exame de Ordem
Atividades
-
01/2011
Ensino, Curso preparatório para o Exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso preparatório para Exame da OAB - Cadeiras:, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito Tributário
2016 - 2017
Faculdade Anhanguera de GuarulhosVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito
2013 - 2017
Faculdade Anhanguera de GuarulhosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 11
Outras informações:
Professor das cadeiras de Direito Tributário I e II e Prática Jurídica Tributária
2013 - 2016
Furlanetto Bertogna Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno - Área Direito Ambiental, Carga horária: 40
2018 - 2019
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso de Especialização em Direito Tributário, Carga horária: 1
2012 - 2013
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Especialização em Direito Ambiental - Módulo: Responsabilidade em Face de Ameaça ou Lesão aos Bens Ambientais e os Princípios do Processo Ambiental no Âmbito do Direito Ambiental Brasileiro.
Atividades
-
01/2012
Ensino, Direito Ambiental Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade em Face de Ameaça ou Lesão aos Bens Ambientais e os Princípios do Processo Ambiental no Âmbito do Direito Ambiental Brasileiro
2012 - 2012
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Especialização em Direito Ambiental
2010 - 2011
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10
Outras informações:
Cadeira de Direitos Difusos e Coletivos. Acompanha e auxilia a professora titular durante as aulas, aplica provas e trabalhos específicos e ministra algumas aulas. Em conjunto com a professora titular, ministrou aulas no grupo de iniciação científica de Direito Ambiental Internacional: a Sustentabilidade como um Direito Humano - participou da elaboração de todo o projeto (nome do núcleo, processo seletivo, cronograma das aulas, escolha dos convidados externos, metodologia das aulas e sistema de avaliação).
Atividades
-
01/2012
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
-
01/2010
Ensino, Iniciação Científica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Aspectos de Direito Ambiental Internacional, Direito Ambiental Internacional: princípios e convenções, Introdução ao estudo do Direito Ambiental, Introdução ao estudo do Direito Internacional, Introdução ao estudo dos Direitos Difusos e Coletivos, Metodologia de pesquisa, Tributação ambiental
2012 - 2012
Universidade Católica de SantosVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da cadeira de Direito Internacional, Carga horária: 3
Outras informações:
Estágio docente com a Profa. Maria Luiza Granziera
2012 - 2012
Organização das Nações UnidasVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Consultor em Sustentabilidade, Carga horária: 28
2012 - 2013
Aires Vigo AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado e Coordenador - Área Dir. Ambiental, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação como advogado e coordenador da área do direito ambiental.
2009 - 2012
Brasil Salomão e Matthes AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado júnior: áreas tributária e ambiental
Outras informações:
Advogado com atuação nas áreas tributária e ambiental
2017 - Atual
Antonietti Matthes AdvocaciaVínculo: Sódio-Administrador, Enquadramento Funcional: Sócio-Administrador, Carga horária: 10
2024 - Atual
Faculdade LegaleVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Curso de Especialização em Direito Ambiental, Carga horária: 5
2020 - Atual
Faculdade LegaleVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Curso de Especialização em Direito Agrário, Carga horária: 5
2018 - Atual
Faculdade LegaleVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso de Especialização em Direito Tributário, Carga horária: 1
2017 - Atual
ESD ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO - GOIANIAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso de Especialização em Direito Agrário, Carga horária: 1
2017 - Atual
ESD ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO - GOIANIAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso de Especialização em Direito Tributário, Carga horária: 1
2018 - 2018
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso de Especialização em Direito Tributário, Carga horária: 1
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