Maurício Pereira da Silva

Mestre em Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, com Pós-Graduação em Direito Público, pela Escola Paulista da Magistratura/SP, possui Graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Braz Cubas (2003). Advogado, Ex Membro da Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP, atuante com experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Participando como Defensor Dativo no Tribunal do Júri no Município de Itaquaquecetuba/SP - Associado da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP; e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O NOVO TIPO PENAL DE ESTUPRO: ART.213 DO CP E A PROBLEMÁTICA DO CONCURSO DE CRIMES,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Ciências Jurídicas

1998 - 2003

Universidade Braz Cubas
Título: A responsabilidade civil pelos danos causados por cães
Orientador: Maurício Gomes

Graduação em Ciências Policiais e Segurança Pública

1994 - 1995

Polícia Militar do Estado de São Paulo

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Formação complementar

2006 - 2017

Jiu-jitsu Brasileiro. Faixa Preta.. (Carga horária: 20h). , G13 Brazillian Jiu-Jitsu, G13, Brasil.

2006 - 2006

"Aprender a Empreender" pela Internet. (Carga horária: 16h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 148h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 52h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 104h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2004 - 2004

Interesses Difusos. (Carga horária: 27h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2001 - 2001

Direito do Consumidor e as Funções do PROCON. (Carga horária: 80h). , Universidade Braz Cubas, UBC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Militar e Processual Militar.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

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Participação em eventos

A Escola Pública - Seminario.Ato Administrativo e Assédio Moral. 2011. (Seminário).

Capitalismo Humanista. 2010. (Simpósio).

CONGRESSO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL E PROCESSO PENAL. 2010. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: DORALICE ALVES NUNES

SILVA, M. P.. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: ADÃO DE JESUS ROCHA

SILVA, M. P.. POLÍTICA DE COMBATE AO USO DE DROGAS: POLÍTICA PROIBICIONISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Bruno Ribeiro de Aguiar

SILVA, M. P.. ESTELIONATO: CONTOS E GOLPES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: PEDRO RAFAEL DA S

SILVA, M. P.. MEDEIROS.NOVA LEI ANTIDROGAS: LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: ANA MEDEIROS DO NASCIMENTO COSTA

SILVA, M. P.. A EFETIVAÇÃO DAS PENAS NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: EMERSON NONATO DE SÁ

SILVA, M. P.. CRIMES HEDIONDOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: DANILO MONTANHA VIEIRA DA SILVA

SILVA, M. P.. PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: CAMILLA DE LIMA

SILVA, M. P.. FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO:NÃO APLICAÇÃO DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DE PUNIR E REGENERAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: TIAGO SIQUEIRA HOMEM

SILVA, M. P.. PROVAS NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: FABIO FRANCISCO DO Ó

SILVA, M. P.. "JUDICIUM CAUSAE" PROCEDIMENTO DO JURI, AS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 11689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: MICHAELLE MARIA DE OLIVEIRA

SILVA, M. P.. CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL: COMENTÁRIOS A LEI Nº 12,015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: JOSÉ ANDERSON PEIXOTO

SILVA, M. P.. MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: TAYZ CROTT DOS REIS

SILVA, M. P.. PEDOFILIA E RELACIONAMENTO AMOROSO ENTRE ADULTOS E ADOLESCENTES: DIFERENÇAS E IMPLICAÇÕES JURIDICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: OMAIR PEREIRA DOS SANTOS

SILVA, M. P.. LEI Nº 11.690/08 E AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: DANIELLA GUSMÃO RIBEIRO

SILVA, M. P.. DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: MAURICIO MASSAYUKI OKADA

SILVA, M. P.. A POSSIBILIDADE JURIDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: RAPHAEL LEANDRO CALAZANS

SILVA, M. P.. LEI ANTIDROGAS LEI Nº 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: ELIANE APARECIDA SILVINO MARTINS

SILVA, M. P.. CRIMES HEDIONDOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: ALEXANDRE ASSIS BRASIL

SILVA, M. P.. ERRO DE TIPO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Cruzeiro do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Gustavo dos Reis Gazzola

MARQUES, O. H. D.; JUNQUEIRA, G. O. D.;GAZZOLA, G. R.. O Novo Tipo Penal de Estupro: art. 213 do CP e a Problemática do Concurso de Crimes. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; GAZZOLA, G. R.;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O novo tipo penal do estupro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

BALDAN, Edson Luís;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano DinizMARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O novo tipo penal do estupro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Nefi Cordeiro

CORDEIRO, NEFI; NICZ, A. A.; HECK, L. A.. O acesso ao serviço público por critério racial: um estudo sobre ação afirmativa, justiça, igualdade e mérito no direito brasileiro.. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Claudia Maria Barbosa

BARBOSA, C. M.; NICZ, Alvacir Alfredo; HECK, Luis Afonso; CORDEIRO, Néfi. O acesso ao serviço público or critério racial: um estudo sobre a ação afirmativa,justica, igualdade e mérito no direito brasileiro. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Foi orientado por

Alvacir Alfredo Nicz

O acesso ao serviço público por critério racial: um estudo sobre Ação Afirmativa, Justiça, Igualdade e Mérito no Direito Brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Marcos de Lima Porta

O Controle jurisdicional sobre o processo administrativo punitivo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Marcos de Lima Porta;

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Produções bibliográficas

  • SILVA, M. P. . A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 752, p. 2215, 2011.

  • SILVA, M. P. . Morte cerebral e ou morte encefálica, a lei de transplante de órgãos. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 752, p. 2224, 2011.

  • SILVA, M. P. . A Legitima defesa e o excesso, a pena de multa e o erro ou ignorância.. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 752, p. 2225, 2011.

  • SILVA, M. P. . O NOVO TIPO PENAL DE ESTUPRO: ART. 213 DO CP E A PROBLEMÁTICA DO CONCURSO DE CRIMES. 1. ed. CURUTIBA/PR: PROTEXTO - Editora Zamoner Ltda, 2014. v. 1. 150p .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • PINA E SILVA ADVOCACIA. , Avenida Marechal Tito nº1139, São Miguel Paulista, 08010090 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 20583893

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Experiência profissional

  • 2011 - 2011

    Faculdade Zumbi dos Palmares

    Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO

  • 1994 - 2005

    Polícia Militar do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SD PM, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Exercendo o Policiamento Preventivo.

  • 2006 - 2013

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Vínculo: Convênio OAB/SP e PAJ., Enquadramento Funcional: Advogado Dativo

    Outras informações:
    O convênio foi mantido mesmo depois da criação da Defensoria Pública/SP.

  • 2008 - 2012

    Partido da República

    Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Consultoria e advocacia na especialidade de Direito Eleitoral. Prestada diretamente ao candidato a reeleição e Prefeito de Itaquaquecetuba Armando Tavares Filho o "Armando da Farmácia"

  • 2012 - 2012

    Partido da Social Democracia Brasileira

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Consultoria em Direito Eleitoral. Prestada diretamente ao Prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Acir dos Santos "Acir Filló"

  • 2016 - 2016

    Instituto Total de Educação e Qualificação Leste

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Público, Carga horária: 4