Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva
Advogado, Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela UFPB/Senasp. Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela UFPB e Pós-graduando em Direito Constitucional pela PUC-Rio. Foi conciliador do Tribunal de Justiça da Paraíba no período 2012/2013 e ex-Primeiro Secretário e Vice-Presidente da Comissão de Direitos Difusos e Relações de Consumo da OAB/PB. Foi Membro Administrativo da ANET - Academia Nacional de Estudos Transnacionais e Presidente da Comissão de Criminologia e Estudos sobre Violência da OAB/PB. Ex-Diretor de Assuntos Institucionais e EAD da Escola Superior de Advocacia da Paraíba - ESA/PB. Foi membro consultor da Comissão Especial de Direito à Educação do CFOAB. Atualmente é Professor, tutor EAD e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Três Marias e EESAP, além de Membro Consultor da Comissão Nacional de Exame de Ordem do CFOAB. Atualmente é membro da Academia Paraibana de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 13/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS
2016 - 2018
Universidade Federal da Paraíba
Título: Pornografia não consentida e linchamento virtual : uma análise da (re)territorialização da violência contra a mulher no ciberespaço, Ano de Obtenção: 2018
Luziana Ramalho Ribeiro.
Especialização em andamento em MBA em Gestão Estratégica Empresarial
2018 - Atual
Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos
2013 - 2014
Universidade Federal da Paraíba
Título: TRÁFICO DE DROGAS NAS FRONTEIRAS: a insuficiência de investimentos em inteligência e seus reflexos objetivos na segurança pública no estado da Paraíba
Orientador: Gustavo Rabay Guerra
Graduação em DIREITO
2008 - 2013
Centro Universitário de João Pessoa
Título: TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: Impropriedades do legislador ante a EC 45/2004, e as incongruências do STF.
Orientador: Marcio Alexandre Diniz Cabral
Bolsista do(a): Programa de Financiamento Estudantil, FIES, Brasil.
Formação complementar
2023 - 2023
Extensão universitária em Iniciação à Gestão Municipal de Políticas Públicas em Direitos Humanos. (Carga horária: 34h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2023 - 2023
Docência e Tutoria EAD. (Carga horária: 8h). , Faculdade Três Marias, FTM, Brasil.
2018 - 2019
Formação de Tutores EAD. (Carga horária: 60h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2018 - 2019
Educação a Distância. (Carga horária: 25h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2013 - 2013
Direito de Propriedade. (Carga horária: 6h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAR, Brasil.
2013 - 2013
Como fazer investimentos. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 20h). , Instituto Politécnico de Ensino à Distância, IPED, Brasil.
2011 - 2011
Demissão por justa causa. (Carga horária: 18h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.
2008 - 2008
TI na Educação. , Nextgeneration Center, INTEL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . I Simpósio Paraibano de Lesões do Esporte. 2018. (Outro).
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . III Workshop de Cena de Crime - Crimes sexuais - Perfil e Modus Operandi. 2018. (Outro).
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . II Seminário de Cidadania, Segurança Pública e Valorização Policial,. 2017. (Outro).
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . II Workshop de Cena de Crime - Vestígios Biológicos. 2017. (Outro).
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Workshop de Direito Administrativo. 2016. (Outro).
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Semana de Atualização Jurídica OAB - ESA 2015. 2015. (Outro).
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da ; ESTEVAM, Rogério Cunha . Seminário de Direito do Consumidor: tutela do consumidor. 2015. (Outro).
RAMALHO, Renato ; SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Perspectivas acerca do novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).
GUERRA, Gustavo Rabay ; SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Conferência Internacional Brasil Espanha. 2015. (Outro).
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Seminário Sobre as Leis do Feminicídio e Maria da Penha. 2015. (Outro).
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da ; SOBRINHO, Odon Bezerra Cavalcanti ; BRASILEIRO, Juliana ; ESTEVAM, Rogério Cunha . I Encontro Paraibano Sobre Superendividamento. 2014. (Outro).
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da ; RAMALHO, Renato ; DIAS, Dias ; FRANCA, Caio Nuto ; BORGES, Luciana . I Conferência Brasileira de Direito e Saúde. 2014. (Outro).
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da ; BORGES, Luciana . Propriedade Intelectual e Desenvolvimento: EUA e BRICs na (re)organização do Regime Internacional de Propriedade Intelectual. 2014. (Outro).
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Evento solene de Fundação da ANET - Academia Nacional de Estudos Transnacionais. 2013. (Outro).
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da ; RAMALHO, Renato . I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Outro).
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da ; GUERRA, Gustavo Rabay ; TARGINO, Harrison ; VIEIRA, Adriana Dias ; BORGES, Maria Creusa . Fórum de Debates - JusPol/Labirint. 2013. (Outro).
Participação em eventos
Seminário de Estudos Políticos e Corrupção.Palestrante com a palestra intitulada - Os custos da Corrução no Brasil: Perspectiva socioeconômica. 2016. (Seminário).
Seminário de Estudos Políticos e Corrupção.Debatedor da palestra: Construindo a Política e Sentindo a Corrupção: das origens clássicas às consequenicas do desvirtuamento político do Brasil. 2016. (Seminário).
Direito das minorias em perspectiva no século XXI: algumas questões de direitos humanos.Tema - Considerações acerca do sistema prisional brasileiro. 2015. (Outra).
I Ciclo de Palestras Jurídicas 2015.2.Palestrante com a palestra intitulada - A importância das notificações nas ocorrências criminais. 2015. (Outra).
III Seminário de Direito de Família e Sucessões.Debatedor da palestra intitulada: Consequências jurídicas do abandono de idosos. 2015. (Seminário).
I Seminário Paraibano sobre Mídias Digitais, Tecnologia e Violência Contra a Mulher.Debatedor da palestra: Crimes Passionais: As mil e uma faces da Violência Contra a Mulher. 2015. (Seminário).
Semana de Atualização Jurídica OAB/ESA 2015.Mediador - tema: Marco Civil da Internet. 2015. (Outra).
Semana de Integração e Atualização Profissional do curso de Direito da faculdade internacional da Paraíba.Palestrante com a palestra intitulada - Direito das minorias em perspectiva no Século XXI: algumas questões de Direitos Humanos. 2015. (Outra).
I Encontro Paraibano Sobre Superendividamento. 2014. (Encontro).
1º Seminário Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba. 2013. (Seminário).
A política criminal alternativa à prisão: debate a partir de uma política pesquisa do IPEA sobre a política de alternativas penais.. 2013. (Oficina).
Avaliação Cognitiva de Idosos - Pós-Graduação UNIPÊ. 2013. (Outra).
I Congresso Nacional de Educação e Direitos Humanos. 2013. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Dir. Penal e Psicologia Criminal. 2013. (Congresso).
III Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2011. (Congresso).
II Intensivo de Direito Penal e Psicologia Criminal.. 2011. (Encontro).
Psicopatologia Fundamental - Aula Inaugural do curso de Especialização em Criminologia e Psicologia Criminal. - Unipê.. 2011. (Outra).
Semana Aberta de Estudos Jurídicos - Ensine/LFG. 2011. (Outra).
VII Jornada de Psicologia do UNIPÊ: Violência contra a Mulher, aspectos jurídicos e psicológicos.. 2011. (Outra).
I Intensivo de Direito Penal com o Dr. Rogério Greco. 2010. (Outra).
VI Jornada de Psicologia UNIPÊ com o Tema ''As Novas Perspectivas da Adoção no Brasil''. 2010. (Outra).
XVI Semana de Atualização Jurídica Gratuita ENSINE FACULDADES/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. 2010. (Outra).
XV Semana de Atualização Jurídica Gratuita ENSINE FACULDADES/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. 2010. (Outra).
XIV Semana de Atualização Jurídica ENSINE FACULDADES/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. 2009. (Outra).
I Congresso Paraibano de Administração. Tema: ''Empreendedorismo e Inovação. Perspectivas e Desafios para a competitividade Empresarial". 2008. (Congresso).
I Simpósio Paraibano de Ciências Criminais Tema: ''É possível, sim, reduzir a criminalidade''. 2008. (Simpósio).
Participação em bancas
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da. ?Aplicação do Binômio: efeito pedagógico e afastamento do enriquecimento ilícito no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia Flóscolo da Nóbrega.
QUEIROZ, Julian Nogueira;SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da; REIS, Sergio Cabral dos. Ausência ou Recolhimento Irregular do FGTS: Possibilidade de Rescisão Indireta de Acordo com a Jurisprudencia do Tribunal Superior do Trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de João Pessoa.
GODINHO, A. M.; OLIVEIRA, Daiana Felix;SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da. A Usucapião Judicial e Extrajudicial: Seus aspectos Positivos e Negativos de acordo com as Novas Regras da Lei nº 13.105/2015 (NCPC).. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.
DELFINO, Elluenia Lucena Claudino; MURIBECA, Maria das Mercês Maia;SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da. As consequências psicológicas da Reveng Porn e sua Fragilidade no Ordenamento Jurídico Penal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia e Psicologia Investigativa Criminal) - Centro Universitário de João Pessoa.
RODRIGUES, R. R. F.;SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da; PEREIRA, R. F.. Nulidade matrimonial no direito canônico e as possibilidades de nulidade e anulabilidade no direito civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano.
SILVA, J. E. T.; PEREIRA JUNIOR, V. H.;SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da. Benefício de Prestação continuada: relativização do requisito de miserabilidade para concessão do benefício. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano.
RODRIGUES, R. R. F.;SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da; SOUSA, M. J. A.. Violência doméstica contra a mulher: a lei maria da penha e os efeitos causados nas vítimas com as medidas protetivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano.
RODRIGUES, T. R. C.;SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da; CAMARA, R. A.. Análise da inconstitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimonais trabalhistas. . 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Marias.
NAVARRO, A. M. M.; RODRIGUES, T. R. C.;SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da. Valorização da vida por meio do ensino do código de trânsito brasileiro ? lei nº 9.503/97- no âmbito escolar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Marias.
SOUSA, M. J. A.;SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da; RODRIGUES, L. F. O.. Aplicação dos meios alternativos de resolução de conflitos na justiça do trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano.
SILVA, J. E. T.;SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da; SILVA, L. C. S.. Vínculo empregatício entre motorista e aplicativo uber. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano.
RODRIGUES, R. R. F.;SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da; SOUSA, M. J. A.. Alienação parental e a solução adequada: mediação x responsabilidade civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano.
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da; RODRIGUES, R. R. F.; SOUSA, M. J. A.. Genocídio silencioso: a relativização da vida humana e o homicídio intrauterino. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano.
PEREIRA JUNIOR, V. H.;SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da; PEREIRA, A. A. R.. Eutanásia e decisão judicial: um encontro não marcado pelo direito brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano.
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da; SOUSA, W. K. M.. Uma análise obre as provas no mundo digital e sua invalidade no processo judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da; NETO, Galdino Toscano de Brito; MACHADO, Helder de Lima. Sistema Penitenciário no Brasil e a Hipótese da Ressocialização do Apenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da; NETO, Galdino Toscano de Brito; MACHADO, Helder de Lima. A audiência de Custódia e a sua Aplicabilidade na 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita - PB (Estudo de Caso). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da; NETO, Galdino Toscano de Brito; MACHADO, Helder de Lima. Análise da Prisão Cautelar e sua Relação com o Encarceramento em Massa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da; MACHADO, Helder de Lima; NETO, Galdino Toscano de Brito. Estupro de Vulneráveis: A Psicologia no Depoimento da Vítima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da; MACHADO, Helder de Lima; NETO, Galdino Toscano de Brito. Delação Premiada no Combate ao Crime Organizado no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da; MACHADO, Helder de Lima; NETO, Galdino Toscano de Brito. Delação Premiada como meio de Obtenção de Prova no Combate ao Crime Organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da; NETO, Galdino Toscano de Brito; MACHADO, Helder de Lima. A Política de Criminalização do Consumo de Cannabis à Luz do Direito Penal e do Dever de Proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.
Orientou
?IMPLANTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BUSINESS INTELLIGENCE (QLIK SENSE) NO MONITORAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PETROLINA ? PE?; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Vale do São Francisco; Orientador: Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva;
?AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA MODALIDADE LICITATÓRIA CONVITE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Vale do São Francisco; Orientador: Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva;
Direitos do consumidor nas compras pela internet: desafios e perspectivas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano; Orientador: Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva;
A valorização da vida por meio do ensino do código de Trânsito brasileiro - Lei nº 9; 503/97 - no âmbito escolar; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Três Marias; Orientador: Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva;
Estatuto da Criança e do adolescente: adolescente infrator; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva;
Os Aspectos Jurídicos da alienação parental e os impactos causados na criança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva;
Produções bibliográficas
-
ALVES, B. K. F. ; SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . A dinâmica virtual das audiências remotas no processo de valoração da prova testemunhal nas ações previdenciárias e assistenciais. PARAHYBA JUDICIÁRIA , v. 13, p. 21, 2023.
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Os Tratados Internacionais e a Reforma do Judiciário. Revista do Portal Jurídico Investidura , v. 54, p. 1-1, 2015.
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Desvendando um Serial Killer. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 152, p. 1-1, 2011.
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . A Polêmica 'Lei do Photoshop'. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 150, p. 1-1, 2011.
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Seguro DPVAT. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 149, p. 1-1, 2011.
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da ; SILVA, T. R. S. N. ; ARAUJO, A. C. A. ; SILVA, L. C. S. ; CAMARA, R. A. . Direito Constitucional I - Teoria da Constituição. 1. ed. , 2024.
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da ; SILVA, L. C. S. (Org.) ; ROCHA, M. L. V. (Org.) ; CAMARA, R. A. (Org.) ; RODRIGUES, R. R. F. (Org.) ; RODRIGUES, T. R. C. (Org.) ; SILVA, T. R. S. N. (Org.) . Direito, Justiça e Cidadania. 1. ed. , 2023.
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Direito, Justiça e Cidadania: Debates contemporâneos. 1. ed. , 2023.
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 1. ed. , 2023.
-
FARIAS, C. F. N. (Org.) ; LAMEIRAO, C. M. R. (Org.) ; RAMALHO, R. J. A. (Org.) ; FARIAS, C. E. S. (Org.) ; SOUZA, D. (Org.) ; SOARES NETO, E. F. (Org.) ; PAIVA, E. Q. E. M. (Org.) ; SOUTO, R. A. D. C. (Org.) ; RAMALHO JUNIOR, G. S. (Org.) ; FERREIRA, F. B. (Org.) ; AZEVEDO FILHO, V. A. (Org.) ; SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da (Org.) . Instituições e Direitos Fundamentais: um diálogo em torno de novos desafios. 1. ed. Campina Grande: A Barriguda, 2015. v. 1. 100p .
-
RAMALHO, R. J. A. (Org.) ; BORGES, Luciana (Org.) ; SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da (Org.) . Direito e Saúde: tratamento jurídico da realidade da saúde no Brasil e outros diálogos. 1. ed. Campina Grande: A barriguda, 2014. v. 1.
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da ; BORGES, C. B. P. ; LIMA FILHO, J. G. ; MEDEIROS, L. M. ; LUCENA, T. A. . Criminalidade e ciberespaço: um debate acerca da desterritorialização da violência no Brasil. In: Fabiana Pereira Carneiro; Leandro Carvalho Dos Santos Silva; Maria Luiza do Valle Rocha; Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva; Rayanne Aversari Câmara; Rebeca Resende de França Rodrigues; Thalita Raquel de Carvalho Rodrigues. (Org.). Direito, Justiça e Cidadania. 1ed.: , 2023, v. , p. 14-.
-
RIBEIRO, A. J. ; SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Civil law x common law: o papel do juíz entre a fundamentação normativo-legal, a doutrina do state decisis e a criatividade das suas sentenças. In: Arthur Martins Marques Navarro; Alexandre Cavalcanti Andrade de Araújo; Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde; Fabiana Pereira Carneiro; Maria Luiza do Valle Rocha; Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva; Tâmisa Rúbia Santos do Nascimento Silva. (Org.). Direito, Justiça e Cidadania: Debates contemporâneos. 1ed.: , 2023, v. , p. 6-.
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da ; NASCIMENTO, A. J. T. A. ; SILVA, K. B. ; NASCIMENTO, V. P. . Rede e Violência: Da cultura do cancelamento ao linchamento virtual.. In: Arthur Martins Marques Navarro; Alexandre Cavalcanti Andrade de Araújo; Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde; Fabiana Pereira Carneiro; Maria Luiza do Valle Rocha; Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva; Tâmisa Rúbia Santos do Nascimento Silva. (Org.). Direito, Justiça e Cidadania: Debates contemporâneos. 1ed.: , 2023, v. , p. 40-.
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da ; BORGES, C. B. P. ; FRANCA, S. L. B. . O intermédio da constituição na estrutura não estática do estado democrático de direito: a evolução constitucional do Brasil. In: Fabiana Pereira Carneiro; Leandro Carvalho Dos Santos Silva; Maria Luiza do Valle Rocha; Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva; Rayanne Aversari Câmara; Rebeca Resende de França Rodrigues; Thalita Raquel de Carvalho Rodrigues. (Org.). Direito, Justiça e Cidadania. 1ed.: , 2023, v. , p. 138-.
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Consequencias jurídicas e sociais nos crimes de pornografia não consentida na internet: uma análise do documentário Audrie & Daisy. In: Regina Coelli Gomes Nascimento; Luziana Ramalho Ribeiro. (Org.). Cinema, territórios, direitos humanos & Diversidades socioculturais. 1ed.Campina Grande: EDUFCG, 2019, v. 1, p. 135-143.
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Tráfico de Drogas nas Fronteiras - A insuficiência de investimentos em inteligência e os reflexos objetivos na segurança pública.. In: Francisco Iasley Lopes de Almeida; Steferson Gomes Nogueira Vieira. (Org.). Polícia judiciária, Relações Institucionais e Criminalidade Organizada.. 1ed.João Pessoa: Adepdel, 2018, v. 1, p. 1-150.
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Tráfico de Drogas nas Fronteiras do Brasil: Uma Abordagem Sistemática Sobre o aumento da violência no país. In: Ariosvaldo da Silva Diniz; Lucia Lemos Dias de Moura; Luziana Ramalho Ribeiro; Paulo Vieira de Moura. (Org.). Segurança Pública e Direitos Humanos: O que dizem os atores da segurança.. 1ed.João Pessoa: Ideia, 2016, v. 1, p. 180-207.
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . As faces da Violência na Sociedade Pós-Moderna. In: José Flor de Medeiros Junior; Laryssa Mayara Alves de Almeida; Vinicius Leão de Castro. (Org.). Um olhar jurídico, histórico e cultural sobre as violências contra a mulher. 1ed.Campina Grande: A Barriguda, 2016, v. 1, p. 190-201.
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Os vetores da violência: uma análise socioeconomica e comportamental sobre o aumento da criminalidade e da impunidade no Brasil pós-ditadura. In: Laryssa Mayara Alves de Almeida; Vinicius Leão de Castro, Yugan Tenno. (Org.). Direito à Segurança: perspectiva de Estado, Direito e Sociedade. 1ed.Campina Grande: A Barriguda, 2015, v. 1, p. 173-.
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Aspectos Psicológicos dos Jurados. In: V Semana de Psicologia da UFPB, 2012, João Pessoa. ANAIS DA V SEMANA DE PSICOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, 2012.
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Democracia, Ciberespaço e os Limites da Liberdade de Expressão. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . A liberdade e o diálogo democrático das redes. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Direito, Literatura e Filosofia: Do Cancelamento ao linchamento virtual. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Tráfico de Drogas nas Fronteiras: A insuficiência de Investimentos em Inteligência e seus reflexos objetivos na segurança pública.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Direito das Minorias em Perspectivas no Século XXI: Algumas questões de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Considerações acerca do sistema prisional brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da ; PINTO, T. O. . Anatomia do crime: O comportamento psicopata e suas facetas na atual sistemática penal brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Os Vetores da Violência: uma análise socioeconômica e comportamental sobre o aumento da Criminalidade e da impunidade no Brasil pós - ditadura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Aspectos Psicológicos dos jurados. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da ; SANTOS, V. F. ; ALMEIDA, D. R. . Autismo e a novas tecnologias: uma análise do desenvolvimento do portador do TEA diante da revolução tecnológica. 2022 (Resumo Expandido).
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da ; SANTOS, J. E. S. G. ; LIMA, K. K. M. ; SOUZA, M. V. A. ; GALLOTTI, A. U. S. . Aspectos controversos acerca do uso da tecnologia em tempos de pandemia 2022 (Resumo Expandido).
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da ; SOUZA, C. P. C. . Políticas sociais: meios alternativos de redução da pobreza no país 2022 (Resumo Expandido).
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da ; BENTO, G. A. S. ; FERREIRA, J. N. O. T. . A inclusão de pessoas com deficiência intelectual no mercado de trabalho 2022 (Resumo Expandido).
-
GOMES FILHO, C. A. O. ; SOUSA, B. C. ; GOMES, N. V. A. ; SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Linchamento virtual e a cultura do cancelamento: a ciberjustiça em tempos de pandemia 2022 (Resumo Expandido).
-
COUTINHO, S. A. ; SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . O uso das medidas provisórias em tempos de pandemia: aspectos socioeconômicos 2022 (Resumo Expandido).
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da ; NOBREGA, A. L. ; SEVERO, F. E. P. . Hiperencarceramento e saúde mental dos agentes penitenciários: uma análise a partir do estado da paraíba. 2019 (Resumo).
-
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da ; SOUZA., C. P. C. . O impacto da inteligência artificial nos processos judiciais 2019 (Resumo).
Outras produções
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . VII Conjur. 2023. (Palestra).
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Democracia, ciberespaço e os limites da liberdade de expressão. 2023. (Congresso).
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Direito, Literatura e Filosofia: Do cancelamento ao linchamento virtual. 2023. (Palestra).
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Teoria da Constituição. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Filosofia Geral e Jurídica. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da . Direitos Humanos e Ciberespaço. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
-
2016 - Atual
Grupo de Estudos Sobre Violência e Segurança Pública-GEVSP, Descrição: O grupo de pesquisa atua nas temáticas de: Violência, Segurança Pública realizando pesquisas de iniciação científica, extensão, orientação de dissertações de mestrado, abarcando as discussões sobre violência de gênero; sistema carcerário; estudos Pós-Coloniais; Criança e Adolescente. Atuamos em parceria com instituições governamentais como: Secretaria Nacional de Segurança Pública- SENASP, Ministério da Justiça-MJ. Participamos de Formações Continuadas para atores da segurança pública.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva - Integrante / Luziana Ramalho Ribeiro - Coordenador / Ariosvaldo da Silva Diniz - Integrante / Anielle Oliveira Monteiro - Integrante / Artila Maria Xavier Ferreira - Integrante / Martha Ysis Ribeiro Cabral - Integrante / Nayhara Hellena Pereira Andrade - Integrante / Pedro Victor Rocha Mendes - Integrante / Talita de Fátima Silva - Integrante.
-
2012 - 2013
Cidadania contributiva e função social do tributo: instrumentos de alcance aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, Descrição: A pesquisa investigará o sistema tributário no que atine os seus instrumentos para o exercício efetivo da cidadania, visando a relação participativa do cidadão e a defesa permanente das garantias constitucionais, tanto do próprio particular como contribuinte, assim como cidadão destinatário do bem comum. Investigar-se-á temas pertinentes à regular ação do Estado em auferir receita do patrimônio do contribuinte para manter suas despesas, assim como a escorreita postura do contribuinte frente ao dever fundamental de contribuir aos cofres públicos. Nesse ensejo, dar-se-á destaque à importância do tributo na atividade financeira do Estado para assegurar o implemento de políticas públicas e melhoria das condições de vida do cidadão. O projeto tem por objetivo estudar o tributo no contexto do Estado Democrático de Direito, sobretudo para garantir os direitos sociais à educação, à saúde, à segurança, entre outros, ademais de permitir a exploração de atividades econômicas lícitas para o desenvolvimento econômico do país. Tudo isso conjugado com os fins postos pela Organização das Nações Unidas, no denominado Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva - Integrante / Iure Givago Bezerra Espindola - Integrante / Rodrigo Lucas Carneiro Santos - Integrante / ANA PAULA BASSO. - Coordenador / Phillipe Giovanni Rocha Martins Silva - Integrante.
-
2009 - 2017
Justiça e Política: Constitucionalismo, democracia e ativismo jurídico, Descrição: Promover a análise de diversos processos sociais que conduzem ao ativismo jurídico, enquanto tendência da nova gramática política associada à garantia dos direitos humanos. A paradoxal ineficiência da tradição legal de proteger e realizar direitos básicos mobiliza novos protagonistas e posturas, incluindo tribunais e órgãos de cooperação internacionais, em permanente diálogo. Em jogo, a nova percepção do Direito e do constitucionalismo e, ainda, a ideia de democracia em toda sua complexidade.. Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (0) .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva - Integrante / Gustavo Rabay Guerra - Coordenador / Sven Peterke - Integrante / Romulo Palitot - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2017
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Monitor do IV Coninter, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 2
Outras informações:
IV Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades.
2018 - 2021
Escola Superior de Advocacia Flóscolo da NóbregaVínculo: Diretor de EAD, Enquadramento Funcional: Diretor de EAD e Assuntos Institucionais, Carga horária: 0
2014 - 2015
Escola Superior de Advocacia Flóscolo da NóbregaVínculo: Membro da diretoria, Enquadramento Funcional: Coordenador de Eventos, Carga horária: 0
2014 - 2014
Escola Superior de Advocacia Flóscolo da NóbregaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Lecionou a disciplina: Noções básicas de Direito e Poder Judiciário.
2014 - 2014
Fernandes & Estevam AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Junior, Carga horária: 20
2013 - 2016
Academia Nacional de Estudos TransnacionaisVínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: Membro Executivo
2013 - 2014
Rabay AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 20
2016 - 2019
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Cursos de Curta Duração, Carga horária: 44
2013 - 2013
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina ECA, Carga horária: 10
2012 - 2013
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina Direito Internacional, Carga horária: 10
Atividades
-
04/2012
Estágios , Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.,Estágio realizado, Auxiliar de cartório - 2º Juizado Especial Cível da comarca de João Pessoa.
2012 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador do 1º Juizado Especial Cível, Carga horária: 4
2019 - 2019
Faculdade Maurício de Nassau - João PessoaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil seccional ParaibaVínculo: Membro Consultor, Enquadramento Funcional: Comissão Nacional de Exame de Ordem
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil seccional ParaibaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
2018 - 2018
Fundação Escola Superior do MInistério Público da ParaíbaVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor da Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais.
2019 - Atual
Faculdade Três MariasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2021 - 2021
Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da ParaíbaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Formação continuada para conselheiros dos direitos e conselheiros tutelares do estado da Paraíba.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?