Jaqueline José Silva Oliveira

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2006), graduação em Letras - português/inglês pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2007) e mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2010). Tem experiência como docente há dez na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, constituição, meio ambiente, agrário e ministra na graduação de Direito as seguintes disciplinas: Direito Civil,Direito Processual Civil, Direito Ambiental, Direito Agrário, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Biodireito, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, introdução ao Estudo de Direito ( IED). Na pós graduação Lato Sensu de Direito Civil e Direito Processual Civil, ministrou disciplinas de Direito Civil.Atuou como membro do NDE.Membro de editorial de revista científica, coordenadora de extensão, autora e coordenadora do Projeto Patrocinado pela Petrobras, foi mentora e coordenadora voluntária da Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis do Vale do São Patrício (COTRESP), organizadora do evento - Seminário Sustentabilidade e Resiliência- apoio ONU HABITAT.Atualmente, é coordenadora de projeto socioamental com quilombolas doação Banco Mundial,

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: O PADRÃO DE CERTIFICAÇÃO DO FSC PARA O MANEJO DE PLANTAÇÕES DE TECA NO BRASIL NA PERSPECTIVA DA RACIONALIDADE AMBIENTAL E DO CAPITALISMO NATURAL,Ano de Obtenção: 2010
Jean Marie Lambert.Palavras-chave: Protocolo de Kyoto; TECA; FSC; Desenvolvimento sustentável; Certificações Florestais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.

Especialização em Direito civil e Direito Processual Civil

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: ATransgenitalização e o Direito da Personalidade no Brasil
Orientador: Sílvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda

Graduação em Letras - português/inglês

2004 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: A MOTIVAÇÃO DO ALUNO PARA APRENDER UMA LÍNGUA ESTRANGEIRA
Orientador: Aurea Marques Sgarbi

Graduação em Direito

1996 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: A CPR como instrumento Propciador do Acesso do Produtor Rural aos Recursos de Mercado a Menores Custos.
Orientador: Luiz Carlos Falconi

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Ambiental/Especialidade: Legislação Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais/Especialidade: Legislação Urbana e Regional.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Matemática / Subárea: Análise/Especialidade: Análise Complexa.

Organização de eventos

OLIVEIRA, J. J. S. . SUSTENTABILIDADE RESILIÊNCIA GESTÃO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2018. (Congresso).

OLIVEIRA, J. J. S. . FAMP FALANDO DE SAÚDE. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . TRIBUNAL DO JÚRI NA IES FAMP. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . Torneio de Oratória Ruy Barbosa. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . Maratona da Juventude quilombola cedrina. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . Aula Inaugural do Curso de Direito. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . Lançamento do Livro Dignidade da Pessoa Humana: avanços ou retrocessos na perspectiva multidisciplinar. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . Encerramento do Projeto Pé de Cerrado. 2015. (Exposição).

OLIVEIRA, J. J. S. . XII Semana de Meio Ambiente de Ceres e I Semana Intermunicipal. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . Campanha de Conscientização voltada para Agroecologia e práticas sustentáveis de utilização dos Recursos Naturais. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . Curso de capacitação em Agricultura de Baixo Carbono e manejo de pastagem. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . Curso de capacitação em manejo de Sistemas Agrossilvipastoris. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . Torneio de Oratória Ruy Barbosa. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . Encontro dos Saberes dos Quilombos de Goiás. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. ; OLIVEIRA, J. J. S. . XI Semana de Meio Ambiente de Ceres. 2014. (Exposição).

OLIVEIRA, J. J. S. . Campanha de Conscientização Voltada para o Reflorestamento de Matas Ciliares na Região do Município de Ceres. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . Curso de Capacitação para implantação e manejo de viveiros flrorestais. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . Curso de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . Curso de Capacitação em recuperação de áreas degradadas. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . Curso de Capacitação em utilização de plantas no Cerrado na alimentação. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . Curso de Capacitação em ecologia básica do bioma cerrado. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . Curso de capacitação para implantação de canteiros bioséptico. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . Curso de capacitação em implantação e utilização da Tecnologia PAIS. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . Curso de capacitação para implantação e utilização de Canteiros Bioséptico. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . Curso de capacitação de conservação e recuperação da biodiversidade do cerrado. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . curso de capacitação em agroextrativismo sustentável de frutos do cerrado. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . Bloco Me Leva Facer/ CARNARUBIA. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . II Conferência Municipal de Meio Ambiente. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . Curso de Capacitação em Educação Ambiental-Morro Agudo de Goiás. 2013. (Exposição).

OLIVEIRA, Jaqueline J. S. ; OLIVEIRA, J. J. S. . CIPEX. 2013. (Congresso).

OLIVEIRA, J. J. S. . Lançamento do Projeto Pé de Cerrado. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . Oficina de diagnóstico socioambiental participativo com objetivo de identificar as nascentes e córregos da região. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, J. J. S. . IXTorneio de Oratória Monsenhor Lincoln. 2012. (Concurso).

OLIVEIRA, J. J. S. . IV Mostra Científica da Facer. 2012. (Outro).

Jaqueline J.J.S Oliveira ; OLIVEIRA, J. J. S. . IX Semana Júrídica da Facer. 2011. (Congresso).

OLIVEIRA, J. J. S. . III SEMAD. 2011. (Congresso).

Jaqueline J.J.S Oliveira ; OLIVEIRA, J. J. S. . I Conferência Municipal do Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

OLIVEIRA, Jaqueline J.S. ; Jaqueline J. S. Oliveira ; OLIVEIRA, J. J. S. . VIII Torneio de Oratória Monsenhor Lincoln. 2011. (Concurso).

Participação em eventos

XXI Semana Jurídica FAQUI. 2019. (Outra).

XX Semana Jurídica FAQUI. 2018. (Outra).

7 Fórum Mundial da Água - Coréia do Sul. 2015. (Congresso).

Audiência Pública do Conselho Nacional do Ministério PúblicoBi.Manifestação oral sobre o Projeto Pé de Cerrado na Audiência Pública Bioma Cerrado e atuação do Ministério Público. 2015. (Outra).

Fórum Social Mundial - Tunísia. 2015. (Congresso).

Oficina Elaboração de instrumentos de Avaliação modelo Enade. 2015. (Oficina).

Seminário de Políticas Públicas: Floresta, Água e Clima.Vídeo Projeto Pé de Cerrado. 2015. (Seminário).

Formação Pedagógica - Os Desafios da Avaliação da Aprendizagem:. 2014. (Encontro).

Conferência de Meio Ambiente de Ceres.Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. (Outra).

Curso de Formação para Novos Docentes. 2013. (Encontro).

Encontro Pedagógico. 2013. (Encontro).

I Capacitação do Projeto de Educação Ambiental.A Importância da Água como Direito Fundamental.. 2013. (Outra).

Prática Docente no Século XXI e os Critérios de Qualidade MEC. 2013. (Outra).

Encontro Pedagógico. 2012. (Encontro).

Mostra Científica da Facer.Plágio no TCC: reflexos e penalidades. 2012. (Outra).

5ª Semana de CULTURA CIDADANIA da Católica.Direitos Humanos e Tecnologias Ambientais.. 2009. (Seminário).

Congresso Goiano em Inovação Tecnológica, Bioernegia e Desenvolvimento Sustentável. 2008. (Congresso).

Direitos Humanos: Trocar experiências, tecer amanhãs. 2008. (Seminário).

II Discutri Discutindo as Relações Internacionais. O Brasil no Contexto das migrações e os Direitos Humanos: a condição a condição do estrangeiro no ordenamento jurídico pátrio. 2008. (Congresso).

IX Fórum de Pesquisa e Pós- Graduação da UCG.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Responde aos Desafios Globais em Relação aos impactos das novas tecnologias na dinâmica econômica: Para Direitos Humanos e meio ambiente. 2008. (Seminário).

XVII Congresso Nacional CONPEDI. 2008. (Congresso).

Dos Desafios do Poder Judiciário na Busca de Uma Justiça Eficiente e Eficaz. 2006. (Seminário).

II Congresso de Temas Contemporâneos de Direitos. 2006. (Congresso).

VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQÜÊNCIAS. 2006. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. 2005. (Congresso).

I Congresso de Temas Contemporâneos de Direitos. 2005. (Congresso).

II Semana de Direito Civil. 2005. (Seminário).

V Colóquio Filosofia, Literatura & História. 2005. (Simpósio).

Estudos contemporâneos em Lingüística aplicada e Literatura. 2004. (Seminário).

I Ciclo de Atividade de Leitura e de Produção de Texto. 2004. (Outra).

III Seminário de Literatura e História. 2004. (Seminário).

III Seminário de Literatura e História. 2004. (Seminário).

III Seminário de Literatura e História. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Nathália de Paula Andrade

OLIVEIRA, J. J. S.; MELLO, R. A. C.; Rinaldi Leandro Luiz. O Combate ao Crime Organizado Através dos Institutos da Delação Premiada e Colaboração Premiada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: Andressa Vieira Freitas

OLIVEIRA, J. J. S.; MELLO, R. A. C.; Rinaldi Leandro Luiz. "Alienação Parental: causas, consequências e medidas inibitórias à luz da Lei n. 12.318/2010. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: Aucyo de Almeida Santos

OLIVEIRA, J. J. S.; MELLO, R. A. C.; Rinaldi Leandro Luiz. "Uma análise acerca do acordo de não-persecução penal da Resolução n.181/17 do Conselho Nacional do Ministério Público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: Anna Geraldina Alves Ribeiro

OLIVEIRA, J. J. S.; MELLO, R. A. C.; Rinaldi Leandro Luiz. A Estreita Relação Entre a Legislação Brasileira e a Internacional Frente a Proteção dos Direitos Humanos na Questão dos Refugiados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: Andressa Maria da Silva

OLIVEIRA, J. J. S.; MELLO, R. A. C.; Rinaldi Leandro Luiz. Andressa Maria da Silva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: Dnefer Martins Couto

OLIVEIRA, J. J. S.; MELLO, R. A. C.; Rinaldi Leandro Luiz. A utilização de Provas Ilícitas em Favor do Réu. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: Loane Vieira Alves

Sebastião Ricon; RIZZO, C. D.;OLIVEIRA, J. J. S.. Adoção por casais homoafetivos ou pares homossexuais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Quirinópolis.

Aluno: Bruna Silva Borges

Sebastião Ricon; RIZZO, C. D.;OLIVEIRA, J. J. S.. A Lei de Alimentos e as mudanças advindas da Lei 13.105/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Quirinópolis.

Aluno: Jéssica Rosa Oliveira Ribeiro Alexandre

Sebastião Ricon; RIZZO, C. D.;OLIVEIRA, J. J. S.. Os Requisistos para a união homoafetiva na órbita dos direitos humanos e do direito internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Quirinópolis.

Aluno: Ludmila Lopes de Paula Nascimento

Sebastião Ricon; RIZZO, C. D.;OLIVEIRA, J. J. S.. O Sistema Prisional Brasileiro e as Condicões dos Encarcerados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Quirinópolis.

Aluno: JOSIANY PEREIRA DOS SANTOS

Sebastião Ricon; RIZZO, C. D.;OLIVEIRA, J. J. S.. Reconhecimento da multiparentabilidade: efeitos jurídicos e direito sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Quirinópolis.

Aluno: Maurílio Inácio da Silva

Sebastião Ricon; RIZZO, C. D.;OLIVEIRA, J. J. S.. Publicidade enganosa e abusiva no código de defesa do consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Quirinópolis.

Aluno: Naiane de Oliveira Santos

Sebastião Ricon; RIZZO, C. D.;OLIVEIRA, J. J. S.. Infiltração policial na repressão à pedofilia na internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Quirinópolis.

Aluno: Ludimila Lopes de Paula Nascimento

FERREIRA, Gabriela Machado; Borges, Marcelo;OLIVEIRA, J. J. S.. O Sistema Prisional Brasileiro e as Condições dos Encarcerados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Quirinópolis.

Aluno: Leonardo Oliveira Pereira e Leonardo Alves da Silva

PEREIRA, L. O.; Leonardo Alves da Silva;OLIVEIRA, J. J. S.; JESUS NETO, V. N.. Prisão Preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich.

Aluno: Eloênia Mota

OLIVEIRA, J. J. S.. Direito Penal do Inimigo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facer-Faculdades.

Aluno: Laisa Martins Bessa

OLIVEIRA, J. J. S.. A Subrogação do Útero e a Coisificação Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facer-Faculdades.

Aluno: Fernanda Alves Rodrigues

OLIVEIRA, J. J. S.. Guarda Compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facer-Faculdades.

Aluno: Weslayne Pereira Maciel Parreira

OLIVEIRA, J. J. S.. Os Reflexos da Emenda Constitucional N. 66/10. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facer-Faculdades.

Aluno: Miquéias Maciel Rodrigues

OLIVEIRA, J. J. S.. A Falência Ressocializadora da Lei n. 7.210/84. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facer-Faculdades.

Aluno: Ivair Rodovalho Costa

OLIVEIRA, J. J. S.. A Preservação das Nascentes do Rio das Almas, Rio Uru e Rio Verde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facer-Faculdades.

Aluno: Francinei Moreira Costa

OLIVEIRA, J. J. S.. O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facer-Faculdades.

Aluno: Nábio Coelho Amaral

OLIVEIRA, J. J. S.. União Estável Homoafetiva: reflexos no Direito Sucessório. 2011.

Aluno: Deuel Gontijo Fernandes Amorim

OLIVEIRA, J. J. S.. Direito Autoral Analogicamente Aplicado à Obra Psicografada. 2011.

Aluno: Juvenal Pereira Guedes

OLIVEIRA, J. J. S.. Progressão da Pena nos Crimes Hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facer-Faculdades.

Aluno: HELDER MESSIAS DE MORAES SILVA

OLIVEIRA, J. J. S.. Análise Circunstanciada da Lei n. 11.705/08. Os Benefícios Trazidos pela Lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Aluno: Adriana Mab da Gama Moreira

Jaqueline J. S. Oliveira;OLIVEIRA, J. J. S.. O Artigo 59 da Lei 6.015/73. Lei de Registros Públicos Frente ao Princípio da Dignidade Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Aluno: Edson Tavares da Silva

CASIMIRO, L.;OLIVEIRA, J. J. S.. A Realidade Atual do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fibra.

Aluno: Jamal Yusuf

Marcos Paulo Marcelino souza;OLIVEIRA, J. J. S.. Recuperação Judicial no Município de Anápolis e a Repercurssão Sócio - Econômica - Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fibra.

Orientou

Fernanda Divina de Oliveira

A Internação Compulsória de Dependentes Químicos: suas possíveis hipóteses no caso do Crack; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; (Orientador);

Waltenir Junior Rodrigues Correia

Assédio Moral em Relação ao Deficiente Físico no Ambiente de Trabalho; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; (Orientador);

Aparecido Vilela Q

Junior; Exploração do Trabalho Infantil no Vale do São Patrício; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; (Orientador);

Andréia de F

de Jesus Silva; A Eficácia da Aplicação de Lei 12; 403/2011 no Vale do São Patrício; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; (Orientador);

ALAN CARVALHO SOUZA

Educação Ambiental no Ensino Fundamental: Percepção dos Professores das Escolas Municipais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Educação Ambiental) - FACULDADE ITAPURANGA; Orientador: Jaqueline José Silva Oliveira;

Thaynara Alves Bernardes

Responsabilidade civil por danos aos recursos hídricos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich; Orientador: Jaqueline José Silva Oliveira;

Laisa Martins de Bessa

A Sub-Rogação do Útero E A Coisificação Humana: aspectos e consequências Jurídicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Jaqueline José Silva Oliveira;

Clenio Manoel de Souza

A Usucapiação Especial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Jaqueline José Silva Oliveira;

Maria Eugênia Jacinta Fleury

Doação Feita de Ascendente ao Descendente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fibra; Orientador: Jaqueline José Silva Oliveira;

José Ribeiro Sampaio Júnior

União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fibra; Orientador: Jaqueline José Silva Oliveira;

Eli Rosa da Silva

A Exploração Sexual da Criança e do Adolescente no Município de Anápolis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fibra; Orientador: Jaqueline José Silva Oliveira;

Poliana Fledelico e Sandra Luzia

Os Impactos do Projeto Banca de Assistência Jurídica nos Bairros Carentes de Mineiros/GO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Morgana Potrich; Orientador: Jaqueline José Silva Oliveira;

Caio Alécio Pimental

Regularização Fundiária e o Direito de Laje; 2020; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Jaqueline José Silva Oliveira;

Produções bibliográficas

  • SOARES, Cristiane de Sousa ; OLIVEIRA, J. J. S. . A Inconstitucionalidade do Projeto de Lei 122/2006. Revista FACER , v. 13, p. 5, 2012.

  • OLIVEIRA, J. J. S. ; BRITO, Maria Inês . O Processo Histórico da Participação da Mulher no Contexto Político Brasileiro. REFACER , v. 1, p. 5, 2012.

  • SOUZA, Roseane Cavalcante de ; BRITO, Maria Inês ; OLIVEIRA, J. J. S. . Fatores Que Dificultam o Acesso das Mulheres ao Poder Legislativo no Brasill. REFACER , v. 1, p. 5, 2012.

  • OLIVEIRA, J. J. S. . Desigualdade, Cidadania e o Declínio do Papel do Estado na Nova Ordem Mundial. Revista FACER , v. 10, p. 97-105, 2010.

  • OLIVEIRA, J. J. S. ; LAMBERT, J. M. . A Constituição Federal de 1988 e os Desafios Globais em Relação aos Impactos das Novas Tecnologias na Dinâminca Econômica para Direitos Humanos e Meio Ambiente. Revista FACER , v. 10, p. 79-95, 2010.

  • OLIVEIRA, J. J. S. . O Brasil no Contexto das Migrações e os Direitos Humanos. Estudos (Goiânia. Online) , v. 36, p. 385-402, 2009.

  • OLIVEIRA, J. J. S. ; LAMBERT, J. M. . Definição da Natureza Jurídica das RECEs como Valor Mobiliário para fim Comercial-Tributário no Brasil. Estudos (Goiânia. Online) , v. 35, p. 625-649, 2008.

  • OLIVEIRA, J. J. S. . Dignidade da Pessoa Humana: avanços ou retrocessos na perspectiva multidisciplinar. 1. ed. Goiânia: Editora Puc Goiás, 2016. v. 1. 127p .

  • OLIVEIRA, J. J. S. . Projeto Pé de Cerrado. 1ª. ed. Goiânia: Editora da PUC GOIÁS, 2015. 128p .

  • OLIVEIRA, J. J. S. . Trabalho Precarização,Identidade,urbanização e Sustentabilidade Ambiental. 1. ed. Goiânia: Editora Vieira, 2012. v. 1. 130p .

  • OLIVEIRA, J. J. S. . Plantação de Teca no Brasil e o Padrão de Certificação FSC. 1ª. ed. Goiânia: PUC -GO, 2011. v. -. 275p .

  • OLIVEIRA, J. J. S. . A Dignidade da Pessoa Humana na Comunidade Quilombola do Cedro. In: Jaqueline José Silva Oliveira. (Org.). Dignidade da Pessoa Humana: avanços ou retrocessos na Perspectiva Multidisciplinar. 1ed.Goiânia: Editora PUC_Goiás, 2016, v. 1, p. 119-123.

  • OLIVEIRA, J. J. S. ; Gabriel, Annielle ; Ferraz, Raquel . Comunicação do Projeto Pé de Cerrado:impactos em conscientizar e preservar o Bioma Cerrado. In: BOLDRINI, Eliane Beê; LACERDA,Liliane; CASSADILHA, Murilo Fernandes. (Org.). Comunicação do Projeto Pé de Cerrado: impactos em conscientizar e preservar o Bioma Cerrado. 1ªed.Antonina: ADEMADAN, 2015, v. , p. 92-95.

  • OLIVEIRA, J. J. S. . Preservação dos Recursos Hídricos: Isolamento de Nascentes, Córregos e Reflorestamento da Vegetação Ciliar das Áreas Degradadas. In: OLIVEIRA, Jaqueline José Silva Oliveira. (Org.). Preservação dos Recursos Hídricos: Isolamento de Nascentes, Córregos e Reflorestamento da Vegetação Ciliar das Áreas Isoladas. 1ªed.Goiânia: Editora PUCGOIAS, 2015, v. , p. 37-43.

  • OLIVEIRA, J. J. S. . Os Impactos das Ações Desenvolvidas pelo Projeto Pé de Cerrado no Município de Ceres/GO. In: Lacerda, Liliane; CASILHA, Murilo; BOLDRINI, Eliane. (Org.). Os Impactos das Ações Desenvolvidas pelo Projeto Pé de Cerrado no Município de Ceres/GO. 1ªed.Antonina: ADEMADAN, 2015, v. , p. 96-100.

  • OLIVEIRA, J. J. S. . Os Impactos de Sistemas Agrossilvipastoris Implantados pelo Projeto Pé de Cerrado no Município de Ceres/GO. In: LACERDA, Liliane, CASSILHA Murilo, BOLDRINI, Eliane. (Org.). Os Impactos de Sistemas Agrossilvipastoris Implantados pelo Projeto Pé de Cerrado no Município de Ceres/GO. 1ªed.Antonia: ADEMADAN, 2015, v. , p. 101-105.

  • OLIVEIRA, J. J. S. . Produção de Mudas Nativas do Cerrado do Viveiro Florestal do Projeto Pé de Cerrado no Município de Ceres/GO. Produção de Mudas Nativas do Cerrado do Viveiro Florestal do Projeto Pé de Cerrado no Município de Ceres/GO. 1ªed.Antonina: ADEMADAN, 2015, v. , p. 106-108.

  • OLIVEIRA, J. J. S. ; LAMBERT, J. M. . DEFINIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DAS RCEs COMO VALOR MOBILIARIO PARA FIM COMERCIAL - TRIBUTÁRIO. Estudos (Goiânia) , 2008.

  • OLIVEIRA, J. J. S. . Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis do Valo do São Patrício -COTRESP. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, J. J. S. . Dignidade da Pessoa Humana: avanços ou retrocessos na perspectiva multidisciplinar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. J. S. . Vídeo de Boas Práticas do Projeto Pé de Cerrado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, J. J. S. . Conferência Municipal de Meio Ambiente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Jaqueline J.S. ; OLIVEIRA, J. J. S. . Plágio no Trabalho de Conclusão de Curso: reflexos jurídico e acadêmico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Jaqueline J. S. ; OLIVEIRA, J. J. S. . Plágio no TCC: reflexo jurídico e acadêmico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. J. S. . Direitos Humanos e as novas tecnologias ambientais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, J. J. S. . A República da República Federativa do Brasil de 1988 Responde aos Desafios Globais em Relação aos Impactos das Novas Tecnologias na Dinâmica Econômica: Para Direitos Humanos e Meio Ambiente?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, J. J. S. . O Brasil no Contexto das Migrações e Direitos Humanos: a Condição do Estrangeiro no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, J. J. S. . Dignidade da Pessoa Humana: avanços ou retrocessos na perspectiva multidisciplinar. Goiania, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • OLIVEIRA, J. J. S. . Projeto Pé de Cerrado. Goiânia, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

OLIVEIRA, J. J. S. . A importância e função da Cooperativa de Trabalho de Catadores de Resíduos Sólidos do Vale do São Patrício no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do São Patrício/GO. 2017.

OLIVEIRA, J. J. S. . A Importância da constituição de cooperativa de trabalho de Catadores de Resíduos Sólidos para cidade de Portelândia/GO. 2017.

OLIVEIRA, J. J. S. . Projeto Preservação de Recursos Hídricos, Proteção e Restaurãção das Nascentes e Veredas do Quilombo Cedro. 2017.

OLIVEIRA, J. J. S. . Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis do Valo do São Patrício -COTRESP. 2014.

OLIVEIRA, J. J. S. ; JESUS NETO, V. N. . 10 anos da Lei Maria da Penha: avanços e retrocessos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, J. J. S. . PROJETO BANCA JURÍDICA NOS BAIRROS CARENTES DE MINEIROS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, J. J. S. . Os Impactos do Projeto Pé de Cerrado em Ceres/GO. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, J. J. S. . Participação em Audiência Pública promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, J. J. S. . Tutela constitucional dos Povos Indígenas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, J. J. S. . O Identidário das Comunidades Quilombolas no Sudoeste Goiano. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, J. J. S. . ' Preservação dos Recursos Naturias ( Recursos Hídricos) proteção e restauração das áreas degradadas das nascentes e veredas do quilombo cedro. 2018. (Relatório do Projeto socioambiental).

OLIVEIRA, J. J. S. . Prospecção da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis do Vale do São Patrício COTRESP. 2017. (Prospecção).

OLIVEIRA, J. J. S. . Relatório quadrimestral Projeto Pé de Cerrado. 2015. (RELATÓRIO).

OLIVEIRA, J. J. S. . Curso de capacitação em gestão de recursos hídricos - legislação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. J. S. . Curso de capacitação em recuperação de áreas degradadas - legislação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. J. S. . IV Mostra Científica da FACER. 2011. (Evento).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    Os Impactos do Projeto Banca de Assistência Jurídica nos Bairros Carentes de Mineiros/GO, Descrição: Verificação dos Os Impactos do Projeto Banca de Assistência Jurídica nos Bairros Carentes de Mineiros/G. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jaqueline José Silva Oliveira - Coordenador / Poliana Fledelico - Integrante / Sandra Luzia Garcia - Integrante.

  • 2016 - 2017

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL, Descrição: O presente trabalho analisa a responsabilidade civil ambiental e a importância das sansões cíveis diante de danos aos recursos hídricos no Brasil. A metodologia utilizada foi revisão bibliográfica de doutrinas, leis e periódicos, embasados nos métodos histórico e hipotético-dedutivo. No decorrer desse estudo, foram expostos noções históricas, conceitos, princípios, normas legais, tratados internacionais e jurisprudências. Restou demonstrada a ineficácia da responsabilização civil ambiental de pessoas físicas e jurídicas. Assim, o resultado deste trabalho possibilitou verificar e analisar a situação atual do Brasil frente à crise hídrica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jaqueline José Silva Oliveira - Coordenador / THAYNARA ALVES BERNARDES - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2015

UniEvangelica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

Outras informações:
Membro do NDE Ministrou as seguintes disciplinas: Direito Ambiental Direito Agrário Direito Civil Direito Tributário Argumentação Jurídica

2015 - 2018

Faculdade Morgana Potrich

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Foi membro do NDE. Ministrou as seguintes disciplinas: Direito Constitucional Direito Ambiental Direito Civil Direito Tributário Direito Agrário Deontologia Pesquisa aplicada em Direito

2015 - 2018

Faculdade Morgana Potrich

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministrou as seguintes disciplinas: Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito Civil, Direito Constitucional, Deontologia, Ética Profissional. Coordenadora de Extensão.

2016 - Atual

Associação Quilombola da Comunidade do Cedro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Projeto Socioambiental, Carga horária: 4

Outras informações:
Função de coordenadora exercida aos finais de semana. Coordenação voluntária Doação de Recurso do Projeto: Banco Mundial

2013 - 2015

Grupo Nova mulher

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40

Outras informações:
Projeto patrocinado pela PETROBRAS.

2013 - Atual

COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO VALE DO SÃO PATRICIO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenadora

Outras informações:
COORDENADORA VOLUNTÁRIA, ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS, CAPACITAÇÃO PARA OS COOPERADOS.

2010 - 2013

Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como membro do NDE, ministrou as seguintes disciplinas: Direito Constitucional Direito Civil Direito Ambiental Direito Agrário Deontologia Linguagem Jurídica

Atividades

  • 02/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Português Instrumental para Argumentação Jurídica, D. Processual Civil I, II, III e IV, Direito Ambiental, Direito de Família, Direito Econômico, Direito Processual Civil III, Teoria Geral do Processo

  • 02/2010 - 12/2010

    Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, D.Processual Civil ( recursos e cautelares), Direito Civil (parte geral)

2009 - 2010

Faculdade Fibra

Vínculo: professora, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro do NDE. Professora de Direito Civil, Direito Ambiental, TGP.

Atividades

  • 01/2009 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I - Conhecimento, D. Civil (parte geral). D. Civil (obrigações), Direito do Consumidor, Direito Eleitoral, D.Processual Civil III - Recursos, Teoria Geral do Processo

2007 - 2008

Colégio Protágoras

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Corretora de Redação, Carga horária: 10

2006 - 2007

colegio projecao

Vínculo: contrato, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4

2005 - 2006

Secretaria de Educação do Estado de Goiás

Vínculo: Contrato especial, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

Atividades

  • 02/2005 - 07/2006

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Lingua Inglesa, Lingua Portuguesa

1999 - 2000

Colégio São Domingos

Vínculo: professora ensino médio, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

1989 - 2001

Colégio Expressivo

Vínculo: professora, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 40