Filipe Cesar Lopes

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Especialista em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (2008) e em Direito Eleitoral pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático - IDDE (2022). Doutorando e Mestre em Direito Processual pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas (2014), onde foi bolsista pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP). Durante três anos, foi advogado do escritório Denise Mundim e Andréa Reis Advogadas Associadas, sendo responsável por todos os processos cíveis envolvendo a Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA, em tramitação no estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral. É professor universitário e advogado criminalista e eleitoralista.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Paternagem negra e cautelaridade penal: pelo direito do homem negro ser pai
Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O processo como garantia de (in)aplicabilidade imediata da lei processual penal no Estado Democrático de Direito
, Ano de Obtenção: 2014.Flaviane de Magalhães Barros.Bolsista do(a): Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares, PROSUP, Brasil. Palavras-chave: Direito Intertemporal; Tempus regit actum; Interpretação constitucional; Modelo constitucional de processo; Estado Democrático de Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Processo Constitucional. Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em Direito Eleitoral

2021 - 2022

Instituto para o desenvolvimento democrático
Título: A suspensão dos direitos políticos decorrentes de condenação criminal transitada em julgado: uma proposta de releitura do art. 15, inc. III da Constituição da República/88 à luz do princípio da autenticidade eleitoral
Orientador: Rodolfo Viana Pereira

Especialização em Direito Processual

2008 - 2008

Instituto de Educação Continuada - PUC Minas
Título: A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e seu papel de preenchimento de lacunas no controle de constitucionalidade brasileiro
Orientador: Fabrício Veiga Costa

Graduação em Direito

2003 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A possibilidade de delegação do poder de polícia às sociedades de economia mista no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Maria Emília Naves Nunes

Formação complementar

2011 -

Direito Processual Penal Comparado - Disc. isolada. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2017 - 2017

Introdução à Criminologia: estatuto científico. (Carga horária: 4h). , Escola Passagens, ESCOLA PASSAGENS, Brasil.

2015 - 2015

Programa Formação de Professores. (Carga horária: 4h). , Faculdades Santo Agostinho - Unidade Sete Lagoas, FASASETE, Brasil.

2015 - 2015

Programa Formação de Professores. (Carga horária: 4h). , Faculdades Santo Agostinho - Unidade Sete Lagoas, FASASETE, Brasil.

2010 - 2010

Fundamentos do Proc. Penal - Disc. isolada. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2009 - 2009

II Curso Prático de Ciências Criminais. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/MG, OAB/MG, Brasil.

2008 - 2008

Mercado de Ações. (Carga horária: 32h). , Instituto de Educação Continuada - PUC Minas, IEC - PUC MINAS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

LOPES, F. C. ; BRAGA JUNIOR, A. ; SANTOS JUNIOR, W. M. . VI Diálogos em Ciências Criminais. 2022. (Outro).

LOPES, F. C. ; BRAGA JUNIOR, A. ; SANTOS JUNIOR, W. M. . V Diálogos em Ciências Criminais. 2021. (Outro).

LOPES, F. C. ; BRAGA JUNIOR, A. ; SANTOS JUNIOR, W. M. ; SOUSA, H. L. M. E. . II Congresso Nacional de Ciências Criminais da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo e Pirapora. 2021. (Congresso).

LOPES, F. C. ; BRAGA JUNIOR, A. ; SANTOS JUNIOR, W. M. . IV Diálogos em Ciências Criminais. 2020. (Outro).

LOPES, F. C. ; BRAGA JUNIOR, A. ; SANTOS JUNIOR, W. M. ; SOUSA, H. L. M. E. . I Congresso Nacional de Ciências Criminais da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo e Pirapora. 2020. (Congresso).

LOPES, F. C. ; BRAGA JUNIOR, A. ; SANTOS JUNIOR, W. M. . II Diálogos em Ciências Criminais. 2019. (Outro).

LOPES, F. C. ; BRAGA JUNIOR, A. ; SANTOS JUNIOR, W. M. . III Diálogos em Ciências Crimais. 2019. (Outro).

LOPES, F. C. ; BRAGA JUNIOR, A. ; SANTOS JUNIOR, W. M. . Diálogos em Ciências Criminais. 2018. (Outro).

Participação em eventos

X Encontro ANDHEP Direitos Humanos em Movimento: avanços e retrocessos nos 30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal. 2018. (Seminário).

II Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão.Avaliador de Banca Examinadora dos Trabalhos de Iniciação à Pesquisa. 2015. (Outra).

Congresso Diálogos em Processo Penal. O processo como garantia de (in)aplicabilidade imediata da lei processual penal no Estado Democrático de Direito. 2012. (Congresso).

I Jornada de aperfeiçoamento em Direito NAP 2012.Os recursos no processo penal: aspectos da intertemporalidade processual sob o prisma de uma ordem jurídica democrática. 2012. (Outra).

V Congresso Constituição e Processo: Jurisdição Constitucional. O processo constitucional e a proteção dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2012. (Congresso).

Colóquio da Reforma do Processo Penal.Direito intertemporal. 2011. (Outra).

II Congresso Mineiro de Direito Processual Civil. 2011. (Congresso).

II Encontro do PROCAD UFAL-UFPB-UFPE.Jurisdição constitucional brasileira: Passos e contrapassos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na construção de um Estado Democrático de Direito. 2011. (Encontro).

II Semana de Mini-Cursos Jurídicos NAP 2011.Aspectos da Nova Lei de Prisões (Lei n° 12.403/11). 2011. (Outra).

II Seminário RECAJ-UFMG Acesso à Justiça e Formas de Resolução de Conflitos no Brasil.A importância do acesso à jurisdição na realização de um Estado Democrático de Direito. 2011. (Seminário).

I Seminário de Iniciação Científica da FDSM.A investigação criminal na perspectiva de um procedimento realizado em contraditório: uma proposta de investigação à luz da teoria procedimentalista do Estado Democrático de Direito. 2011. (Seminário).

IV Congresso Internacional Constituição e Processo. O processo como garantia de (in)aplicabilidade imediata da lei processual penal no Estado Democrático de Direito. 2011. (Congresso).

VIIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).

Palestra com o tema "Direito Reais". 2007. (Outra).

2º Ciclo de Palestras do Projeto Encontros com a Pesquisa. 2006. (Outra).

IV Semana Jurídica - PUC Minas (Unidade São Gabriel). 2005. (Outra).

Mini-curso de Direito Constitucional "Balanço dos 17 anos da Constituição da República". 2005. (Outra).

Palestra "A evolução do Direito Ambiental Francês". 2005. (Outra).

Palestra em comemoração aos 15 anos da promulgação da Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Outra).

1º Ciclo de Palestras sobre o Balanço da Constituição de 1988. 2004. (Outra).

Prática Jurídica Universitária - Questão de Justiça e Cidadania. 2004. (Encontro).

Seminário Constituição e Mudança Social. 2004. (Seminário).

VI Jornada de Estudos de Direito Penal Militar. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ítalo Queiróz dos reis

SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.; BRAGA JUNIOR, A.. Processo de estigmatização dos condenados: a execução penal de exceção de direitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Ana Flávia Correia de Souza Lima

SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.; BRAGA JUNIOR, A.. A relativização da garantia da inviolabilidade de domicílio na guerra às drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Lorena Aparecida de Oliveira Martins

BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.; SANTOS JUNIOR, W. M.. Estupro de vulnerável: a relevância jurídica e probatória da palavra da vítima. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Paulo Roberto Gonçalves Soares

BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.; SANTOS JUNIOR, W. M.. Sistema prisional no Brasil: a necessidade de reformas quanto ao modelo de encarceramento do Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Gabriela Torres Paixão

BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.; SANTOS JUNIOR, W. M.. Os aspectos jurídicos que dificultam a aplicação da Lei nº 11.340/06 no combate à violência doméstica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Valério Coelho de Medeiros

BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.; SANTOS JUNIOR, W. M.. Juiz das garantias e o devido processo constitucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Thaina Moreira Matos

SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.. A ineficácia da Lei Maria da Penha frente aos relacionamentos abusivos, diante do impasse da violência institucional ao acolhimento das denúncias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Rebeca de Cássia Souza da Silva

SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.. A tipicidade penal na invasão de dispositivo informático. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Rogério de Almeida Rego

SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.. Paridade de armas no inquérito policial: uma garantia de efetivação legislativa nos moldes de um Estado Democrático de Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Natan Luís Silva Costa

SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.. A quebra da cadeia de custódia da prova frente ao processo penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Sara Martins Monteiro

SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.. Revenge porn: o artigo 218-C do Código Penal e outras tentativas de reparação nas violências praticadas contra a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Irani Maria Nascimento

BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.. Estupro de vulneráveis: A "exceção de Romeu e Julieta" - mecanismo para evitar a criminalização secundária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Nathália Ribeiro Silvério

BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.. A real função do sistema penitenciário brasileiro: a sua função ressocializadora. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Anna Karolyna Figueiredo Mendes

SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.. Estupro de vulnerável, frente à palavra da vítima. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Giulia Lohane Assis Guimarães

SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.. Crime de maus tratos aos animais: análise da legislação frente àqueles que não podem falar por si e sua influência no direito penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Anna Paula de Souza Mattos Figueiredo

SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.. Caos no sistema prisional: descaso do poder judiciário como uma das causas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Thainá Alencar Queiroz

BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.. A palavra da vítima de estupro de vulnerável como principal prova para a condenação do acusado: o risco de uma condenação com base na palavra da vítima como principal prova do crime. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Gabriel Gomes Maia

SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.. A possibilidade do reconhecimento das excludentes de ilicitude pela autoridade policial e a não ratificação do auto de prisão em flagrante. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Larissa Pereira Gonçalves

BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.. Responsabilidade penal do agente infiltrado nas organizações criminosas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Márcio dos Santos Silva

SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.. Feminicídio: efetividade e aplicação da lei nº 13.104/2015 na sociedade brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Kamylla Cíntia Araújo

BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.. Direito Penal de terceira velocidade: (i)legitimidade da existência do direito penal do inimigo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Juliana Pereira de Souza

SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.. O princípio da duração razoável do processo e seus reflexos na prisão preventiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: João Marcos Rodrigues Miranda

SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.. A utilização da teoria dos jogos pela defesa criminal na judicium causae do procedimento do júri. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Douglas Caíque Ribeiro Canuto

BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.. Investigação defensiva: a Teoria dos Jogos aplicada ao (pré) processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Camila Montalvão Barbosa

BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.. A (im)possibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada ao crime de lavagem de capitais no direito penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Breno de Souza Antunes

BRAGA JUNIOR, A.; BONFIM, V. S.;LOPES, F. C.. Gravidez resultante de estupro de incapaz: o direito da vítima optar pelo parto ou aborto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Ramon de Sá Constâncio

BRAGA JUNIOR, A.; RIBEIRO, A. P. B.;LOPES, F. C.. Tribunal do Júri: análise crítica acerca da falta de motivação nas decisões proferidas pelos jurados e seus reflexos frente aos princípios da plenitude de defesa e o devido processo legal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Lara Mendes Zille

ARCELO, A. A. B.; BONFIM, V. S.;LOPES, F. C.. Análise do Processo nº 0009979 frente ao processo penal moderno e a função social da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Ângelo Márcio Andrade

BRAGA JUNIOR, A.; BONFIM, V. S.;LOPES, F. C.. A pena criminal e sua função ressocializadora. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Artur Matoso Viana Nery Silva

BRAGA JUNIOR, A.; SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.. O princípio da insignificância e sua aplicação pelo delegado de polícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Sheron Amanda Medeiros

SANTOS JUNIOR, W. M.; BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.. Impossibilidade jurídica da existência do homicídio praticado por atividade típica de extermínio ser considerado simples. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Maike Rocha Lopes

BRAGA JUNIOR, A.; BONFIM, V. S.;LOPES, F. C.. A aplicabilidade do princípio da insignificância ao crime tipificado no artigo 28 da Lei nº 11.343/06. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Ana Cláudia dos Santos Martins

SANTOS JUNIOR, W. M.; BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.. A criminalização da homotransfobia como ultima ratio na proteção da comunidade LGBTI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Flávio Rubens de Campos

SANTOS JUNIOR, W. M.; BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.. A (in)compatibilidade da execução antecipada da pena com o princípio do estado de não culpabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: João Paulo de Souza Oliveira

SANTOS JUNIOR, W. M.; BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.. Lei 13.654/2018 e a majorante do emprego de arma de fogo no crime de roubo (artigo 157, §2º-A). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Gabriela Machado Batista

SANTOS JUNIOR, W. M.; BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.. O sistema penal de proteção à mulher na violência de gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Deivson Luciano Pereira

SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.; BRAGA JUNIOR, A.. A importância da avaliação psicológica no processo penal nos casos de estupro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Luzia Laise Rodrigues Barbosa

SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.; BRAGA JUNIOR, A.. Crimes cibernéticos: análise da intervenção penal nos crimes contra a honra. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Eduardo Domingos de Araújo

SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.; BRAGA JUNIOR, A.. A falsidade ideológica e a incapacidade de fiscalização do Estado nos atos notariais e de registros públicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Bruno Azevedo Aguiar

SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.; BRAGA JUNIOR, A.. Projeto de Lei 8.045/2010: e os Marcos Demarcatórios da Prisão Preventiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Gerald Henrico Freitas Carvalho

SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.; BRAGA JUNIOR, A.. O Processo Penal Constitucional e a Indispensabilidade do Controle Epistêmico das Provas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Suely da Costa Lopes

BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.; SANTOS JUNIOR, W. M.. A Influência Midiática nos Julgamentos do Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Jhuly Reis Lopes Oliveira

BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.; SANTOS JUNIOR, W. M.. A Criminalidade Cibernética e a Dificuldade de Acompanhar e Punir as Condutas no Ambiente Virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Diônata Agenor Alves Santana Braga

BRAGA JUNIOR, A.; SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.. Direito Penal do Inimigo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Antônio Carlos Evangelista Filho

SOUZA, D. E. F.; RIBEIRO, A. P. B.;LOPES, F. C.. A segurança da ata notarial como meio de prova de fatos ocorridos no ambiente virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Ângelo Márcio Andrade

BRAGA JUNIOR, A.; SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.. A pena criminal e sua função ressocializadora. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Marly Gonçalves dos Santos

SANTOS JUNIOR, W. M.; BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.. A expansão do direito penal: os crimes de perigo abstrato como antecipação da operacionalização do direito penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Cristiane Raquel de Souza Carvalho

BONFIM, V. S.; BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.. Guerra às drogas: seletividade punitiva e segregação social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Márcio Antônio Venancio da Silva

MELLO, L.; CARVALHO, M. A. A.;LOPES, F. C.. A teoria do risco integral: aplicabilidade no direito ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Rogério Bispo da Silva

BRAGA JUNIOR, A.; SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.. O sistema penitenciário brasileiro e o estado de coisas inconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Brenda Sena Cardoso

BRAGA JUNIOR, A.; SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.. O dolo eventual ou culpa consciente nos crimes de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Nivia Gomes Rabelo

BRAGA JUNIOR, A.; SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.. Prisão preventiva à luz dos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Laert Hebron Martins Gomes

BRAGA JUNIOR, A.; SANTOS JUNIOR, W. M.;LOPES, F. C.. A realidade do sistema prisional em Várzea da Palma, Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Fernanda Mapeli Veríssimo

SANTOS JUNIOR, W. M.; BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.. A condução coercitiva do imputado e sua (in)constitucionalidade procedimental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Leonardo Vinicius da Silva Veigas

BONFIM, V. S.; TEIXEIRA, P. E. O.;LOPES, F. C.. Desacato: Incompatibilidade do tipo penal com a convenção americana de direitos humanos. Controle de Convencionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Patrick Ariel Ferreira Cardoso

BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.. A execução da pena privativa de liberdade no presídio de Curvelo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Vanderleia Lúcia Trindade de Oliveira

BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.. A aplicabilidade da pena restritiva de prestação de serviço a comunidade como instrumento de ressocialização do apenado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Jucineia Soares de Almeida

BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.. A concessão de indulto no crime de tráfico privilegiado de drogas previsto no art. 33, §4º da Lei 11.343/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Geraldo Antônio Alves Moreira

RODRIGUES, R. O.;LOPES, F. C.. A pena de prisão sob a ótica da teoria da prevenção especial positiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Leiliane de Matos Rodrigues Bernardes

RODRIGUES, R. O.;LOPES, F. C.. Inquérito policial, ciclo completo de polícia e desmilitarização: formação de uma nova polícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: José Roberto dos Santos

RODRIGUES, R. O.;LOPES, F. C.. Finalidade da pena privativa de liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Esvânia de Fátima Matias Alves

RODRIGUES, R. O.;LOPES, F. C.. Execução Penal: A análise do método APAC como alternativa ao sistema prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Clébio Roberto Mendes

RODRIGUES, R. O.;LOPES, F. C.. Direito Penal do Inimigo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Leonardo Ribeiro de Carvalho

RODRIGUES, R. O.;LOPES, F. C.. A busca da compreensão da valoração da prova produzida na fase de investigação criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Arthur Fonseca de Oliveira

PELLI, A.; BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.. Os linchamentos na sociedade brasileira: uma análise jurídica e constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Adriélle Alves Moreira

PELLI, A.; BRAGA JUNIOR, A.;LOPES, F. C.. Do perdão judicial nos casos de delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Gleiciane Ramos da Silva

RIBEIRO, A. P. B.;LOPES, F. C.. As autarquias e a Ordem dos Advogados do Brasil: uma visão crítica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Lúcio Flávio Félix da Silva Júnior

BONFIM, V. S.;LOPES, F. C.. Função constitucional da Polícia Militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: André Luís Mendes Evangelista

BONFIM, V. S.;LOPES, F. C.. A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Mariana Oliveira de Sá

BONFIM, V. S.; ARCELO, A. A. B.;LOPES, F. C.. Justiça de transição e ativismo judicial: o Supremo Tribunal Federal em tempos de exceção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Carlos Renan Antunes Silqueira Neves

BARROS, Flaviane de Magalhães; SILVA, C. K.;LOPES, F. C.. Monitoramento eletrônico no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diego Oliveira Pires

BARROS, Flaviane de Magalhães;LOPES, F. C.; DALLE, U. M.. Nulidades na quesitação do Tribunal de Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thamires Aparecida Resende Matheus

BARROS, Flaviane de Magalhães;LOPES, F. C.; DALLE, U. M.. A fundamentação das decisões dos jurados no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mayara Gomes

BARROS, Flaviane de Magalhães;LOPES, F. C.; DALLE, U. M.. Maioridade penal: um paradigma em discussão. 2013.

Aluno: Alice Narduchi Costa

BARROS, Flaviane de Magalhães;LOPES, F. C.; DALLE, U. M.. Da (im)possibilidade do Ministério Público recorrer a favor do réu. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laura Cristina Lacerda e Silva

BARROS, Flaviane de Magalhães;LOPES, F. C.; DALLE, U. M.. A falta de fundamentação das decisões do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danilo Alves da Paixão

REISS, M. W.; FERREIRA, M. C.;LOPES, F. C.. O novo papel da vítima no processo penal e o seu interesse na assistência da acusação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Daniela Chaves Brito

REISS, M. W.; FERREIRA, M. C.;LOPES, F. C.. Tribunal do Júri: análise de sua adequação ao processo penal constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Júnia Borges Alves

REISS, M. W.; FERREIRA, M. C.;LOPES, F. C.. Uma análise crítica acerca da penalidade aplicada aos agentes que cometem os crimes de matricídio e parricídiio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Neilon Ferreira Adriano

REISS, M. W.; FERREIRA, M. C.;LOPES, F. C.. Das consequências sociais e jurídicas da redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Cláudio de Paula Neves

REISS, M. W.; FERREIRA, M. C.;LOPES, F. C.. Falência do sistema penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Deivid Junio da Silva Ferreira Veloso

REISS, M. W.; FERREIRA, M. C.;LOPES, F. C.. A pena privativa de liberdade e a ressocialização do apenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Michelle Dutra Angelino

FERREIRA, M. C.; REISS, M. W.;LOPES, F. C.. A admissibilidade da psicografia como prova jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Joarley Marques de Almeida

BARBOSA, L. C.; LOPES, J.;LOPES, F. C.. Os princípios da eficácia e da eficiência nas execuções penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Glaziane Moreira Neri

BARBOSA, L. C.; LOPES, J.;LOPES, F. C.. Os crimes passionais na sociedade moderna: o perfil psicológico do homicida passional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Flávia Armani de Vasconcellos

BARBOSA, L. C.; LOPES, J.;LOPES, F. C.. A importância do procedimento da cadeia de custódia para a manutenção da idoneidade da prova pericial no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Kamilla Teixeira Barbosa

BARBOSA, L. C.; LOPES, J.;LOPES, F. C.. Os poderes instrutórios do juiz do processo penal: a busca pela verdade real. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Marcella Prado de Paula

BARROS, Flaviane de Magalhães; COLEN, G. C.;LOPES, F. C.. Consequências do descumprimento da transação penal já homologada no Juizado Especial Criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ysis Pereira Teixeira

BARROS, Flaviane de Magalhães; COLEN, G. C.;LOPES, F. C.. A falta de fundamentação das decisões do Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maiara Andreza Antunes

BARROS, Flaviane de Magalhães; COLEN, G. C.;LOPES, F. C.. A compatibilidade entre a prisão processual e o princípio da presunção de inocência à luz da nova lei de prisões e medidas cautelares nº 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maisa Morais Sanção Ferreira

COLEN, G. C.; BARROS, Flaviane de Magalhães;LOPES, F. C.. A atipicidade da conduta do agente nos casos de antecipação terapêutica do parto em gravidez de feto anencefálico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Olavo Laucas

BARROS, Flaviane de Magalhães; MACHADO, F. D. A.;LOPES, F. C.. Entre Ferrajoli e Schmitt: do decisionismo ao garantismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Izabella Alves Ferreira Dias

BARROS, Flaviane de Magalhães; SILVA, C. K.;LOPES, F. C.. A insuficiência da prova de materialidade direta nos crimes de homicídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Mendes Machado

BARROS, Flaviane de Magalhães; SILVA, C. K.;LOPES, F. C.. A inconstitucionalidade do princípio in dubio pro societate na decisão de pronúncia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Coelho Cardoso

BARROS, Flaviane de Magalhães; SILVA, C. K.;LOPES, F. C.. O valor probatório do inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Caroline Louise do Nascimento Soares

BARROS, Flaviane de Magalhães; SILVA, C. K.;LOPES, F. C.. A ausência de fundamentação das decisões do tribunal do júri e sua inconformidade com um modelo constitucional de processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Thadeu de Assis

DONATO, J. O.;LOPES, F. C.; GUIMARÃES, L. A.. A polimorfia das medidas cautelares de natureza pessoal e sua conformidade ao modelo constitucional de processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maíra Ferreira Bastos Ribeiro

DONATO, J. O.;LOPES, F. C.; QUERIDO, H. A.. O princípio da coculpabilidade e sua aplicação na reincidência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrick das Graças MArcelino

DONATO, J. O.;LOPES, F. C.; QUERIDO, H. A.. Análise constitucional do poder instrutório do juiz: nosso sistema é acusatório?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Keni Aquino Valdez

LOPES, F. C.; LIMA, H. M.; BIZZOTO, D. A. A.. Da aplicação da antecipação dos efeitos da tutela: Artigo 273 do Código de Processo Civil - Aplicabilidade da Tutela Antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Barbosa da Silva

OTTONI, D. N.;LOPES, F. C.; BIZZOTO, D. A. A.. Cabimento de pensão alimentícia em caso de paternidade socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Renata Cristiane Freire

A psicopatia à luz do Direito Penal do Inimigo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Camila Cristina Soares

O acordo de não persecução penal e a possibilidade de sua aplicação retroativa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Isabela Pereira Leite

Racismo x Injúria racial: o abrandamento da Lei nº 7; 716/89 provocado pela implementação do art; 140, §3º no Código Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Lumma de Oliveira Nadu Matos

A tipificação penal da bigamia e o princípio da intervenção mínima; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Pedro Augusto Barbosa da Silva

O tratamento jurídico penal conferido aos portadores de transtornos mentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Túlio Raul Moreira Silva

Da admissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiro: a boa fé; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Uanderson Nunes Pereira

APAC: um sonho constitucional dentro do pesadelo institucional no cumprimento das penas privativas de liberdade no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Fernanda Oliveira Júlio

A teoria do não prazo na prisão preventiva e a violação aos princípios constitucionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Luana Mendes Martins

A importunação sexual em transportes públicos: a possível ineficácia da Lei 13; 718/18 criada a partir do simbolismo penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Rodrigo de Assis

Uma análise sobre a suspensão dos direitos políticos dos condenados criminalmente a penas restritivas de direitos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Thayssa Moreira Silveira

O (des)encanto dos relacionamentos digitais: a criminalização do consumo de conteúdo pornográfico brasileiro com o advento da Lei 13; 718; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Lucas Santos Araújo

Tribunal do Júri: participação midiática e sua influência na ratio decidendi; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Isabela Somerlate Diniz

O monitoramento eletrônico como proteção da vítima de violência doméstica e familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Maria Luisa Caetano Fernandes

Mulheres no cárcere: uma análise do encarceramento feminino à luz do ordenamento jurídico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Amanda Jordana Lopes Soares

Aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Ana Flavia Ribeiro Pereira

Execução penal no Brasil: uma análise da (in)efetividade das cautelares deferidas na ADPF 347; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Bruna Marques Gonçalves Freitas

Crimes virtuais: dificuldades nas investigações da pedofilia infanto juvenil na internet; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Pâmela Nunes de Souza Silva

A inaplicabilidade da agravante de reincidência em face de um direito penal do fato; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Sérgio da Silva Fonseca Filho

Reflexões críticas acerca da Lei Maria da Penha e a necessidade efetivar a proteção à mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Fabrício Alves Correia

A incompatibilidade do Tribunal do Júri com o Modelo Constitucional de Processo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Andreza da Conceição Sabino

Concessão de indulto de Dia das Mães a mulheres presas pelo crime de tráfico de drogas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Antônio Augusto Rodrigues Pascoal

A audiência de custódia como instrumento de salvaguarda de direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Marcel Ferreira

Pacote Anticrime e Legítima Defesa: autorização para matar?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Gabriel Hammber Oliveira Gonçalves

Possibilidade das Penas Privativas de Liberdade Serem Convertidas em Penas Restritivas de Direito no Âmbito da Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Venceslau Veloso Neto

A Utilização da Analogia no Direito Penal Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Iver Louzada Ferreira

A Disparidade do Cumprimento de Pena Privativa de Liberdade em Curvelo: Uma Análise à Luz do Garantismo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Paulo Henrique de Freitas Araujo

Insegurança Jurídica no Combate a Poluição Sonora: Uma Leitura Tipológica a Partir da Classificação dos Crimes de Perigo Concreto e Abstrato; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Igor Guimarães de Matos

Constitucionalidade e adequação da presunção da inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Suzane Evelin de Oliveira

A legalização da maconha (cannabis sativa) no Brasil para fins terapêuticos: uma análise jurídica-dogmática; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Thainalh Steffane Leijoto Almeida

O direito processual penal brasileiro e a teoria do não prazo: análise crítica da teoria implementada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua aplicação no direito processual penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Izaias Gonçalves Valadares

O trabalho do apenado e sua ressocialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Nayara Martins de Paula

Responsabilidade Civil do Estado pela Decretação da prisão preventiva indevida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Fernanda França Mourthé

A (in) eficácia do sistema prisional brasileiro diante do caráter ressocializador da pena privativa de liberdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Jéssica Jascolka Lages

O erro de proibição e sua necessidade de análise e aplicação frente ao atual cenário jurisdicional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Thaís de Souza Pereira

A importância do devido processo legal na atribuição de efeitos da falta grave no curso da execução penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Laís Gonzaga Diniz

A violação do princípio da presunção de inocência frente à regressão decorrente da prática de fato definido como crime doloso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

André Campos Monteiro

A Lei nº 11340/06 e a Ação Penal Pública Incondicionada nos casos de Lesão Corporal Leve; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Jefferson Luís Silva Santos

A audiência de custódia como mecanismo de garantia de direitos fundamentais no sistema processual penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Tatiane de Matos Ferreira

Política criminal de drogas no Brasil: A inconstitucionalidade do art; 28 da Lei 11; 343 de 2006; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Alessandra Alves Pereira

Da ilegalidade do bloqueio do aplicativo Whatsapp no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Cristiane Shirley de Oliveira

Princípio da Insignificância nos crimes ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Ana Paula Mascarenhas Leite

A necessidade da presença de advogado no processo administrativo disciplinar que vise a apuração de falta grave; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Elton Gonçalves Fonseca

Da atipicidade da conduta de captação de sinal de TV paga e o princípio à vedação da analogia in malam partem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Gleybia Cristina Miranda Silva

Competência nos crimes informáticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

José Márcio Gomes de Andrade

A necessidade de participação das partes na emendatio libelli como via de implementação de um sistema penal acusatório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Luís Henrique da Costa

Limitação do tempo de internamento da medida se segurança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Vinícius Frederico de Oliveira Freitas de Carvalho

Prisão Preventiva como cumprimento antecipado de pena: críticas a partir de um modelo constitucional de processo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Rogério Lúcio de Matos

Ciclo completo de polícia: A inconstitucionalidade da confecção do termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Militar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Alan Fernandes dos Santos

Do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Rafael Soares Macedo

O dolo eventual nos crimes de trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

John Layon Soares Rodrigues

O julgamento do HC nº; 126; 292 pelo STF e suas implicações no princípio da presunção de inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Filipe Cesar Lopes;

Produções bibliográficas

LOPES, A. C. ; CASTRO, L. L. ; CAMÊLO DE ARAÚJO, M. S. ; AVELAR, T. O. ; DUARTE, T. M. ; LOPES, F. C. . A intertemporalidade das normas processuais penais: por uma interpretação constitucionalmente adequada do princípio tempus regit actum. In: Igor Alves Norberto Soares; Luiz Antônio Soares Júnior; Roberta Maia Gresta; Vanêssa de Fátima Roberto. (Org.). Coletânea de Artigos Jurídicos NAP 2011. 1ed.Curitiba/PR: Editora CRV, 2012, v. , p. 109-128.
LOPES, F. C. . A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e seu papel de preenchimento de lacunas no controle de constitucionalidade brasileiro. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). Direito Processual: Hermenêutica Constitucional em Debate. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, Instituto de Educação Continuada, 2010, v. , p. 132-141.
LOPES, F. C. . As Políticas Públicas de atenção ao louco infrator como instrumento de efetivação do princípio da individualização da pena: relatos a partir da experiência do programa PAI-PJ/TJMG e das perspectivas à luz da Lei nº 13.146/15. In: X Encontro ANDHEP Direitos Humanos em Movimento: avanços e retrocessos nos 30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal, 2018, Teresina/PI. Anais do X Encontro ANDHEP. São Paulo/SP: Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-graduação, 2018. p. 1-17.
LOPES, F. C. ; DINIZ, L. G. . A importância do Núcleo de Prática Jurídica nos processos de execução criminal em trâmite na comarca de Curvelo/MG. In: II Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2016, Petrópolis. Anais 2º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. São Paulo/SP: Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação, 2016. p. 1-18.
LOPES, F. C. . O processo constitucional e a proteção de direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. In: 5º Congresso Constituição e Processo: Hermenêutica e Jurisdição Constitucional, 2013, Vitória/ES. Anais do 5º Congresso Constituição e Processo: Hermenêutica e Jurisdição Constitucional. Belo Horizonte/MG: Initia Via, 2013. p. 190-217.
LOPES, F. C. ; CASTRO, L. L. . Jurisdição Constitucional Brasileira: Passos e contrapassos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na construção de um Estado Democrático de Direito. In: II Encontro do PROCAD UFAL-UFPB-UFPE: O judiciário e o discurso dos direitos humanos, 2012, Recife. Anais do II Encontro do PROCAD UFAL-UFPB-UFPE: O judiciário e o discurso dos direitos humanos. Recife/PE: Editora Universitária UFPE, 2012. p. 272-287.
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LOPES, F. C. ; CASTRO, L. L. . O processo como garantia de (in)aplicabilidade imediata da lei processual penal no Estado Democrático de Direito. In: I Seminário de Iniciação Científica da FDSM, 2011, Pouso Alegre. Anais do I Seminário de Iniciação Científica da FDSM, 2011.
LOPES, F. C. ; CASTRO, L. L. . A investigação criminal na perspectiva de um procedimento realizado em contraditório: uma proposta de investigação à luz da teoria procedimentalista do Estado Democrático de Direito. In: I Seminário de Iniciação Científica da FDSM, 2011, Pouso Alegre. Anais do I Seminário de Iniciação Científica da FDSM, 2011.
LOPES, F. C. . As Políticas Públicas de atenção ao louco infrator como instrumento de efetivação do princípio da individualização da pena: relatos a partir da experiência do programa PAI-PJ/TJMG e das perspectivas à luz da Lei nº 13.146/15. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LOPES, F. C. ; DINIZ, L. G. . A importância do Núcleo de Prática Jurídica nos processos de execução criminal em trâmite na comarca de Curvelo/MG. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LOPES, F. C. . Vitimologia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LOPES, F. C. . Os recursos no processo penal: aspectos da intertemporalidade processual sob o prisma de uma ordem jurídica democrática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LOPES, F. C. . O processo constitucional e a proteção de direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOPES, F. C. ; CASTRO, L. L. . Direito Intertemporal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LOPES, F. C. ; CASTRO, L. L. . O processo como garantia de (in)aplicabilidade imediata da lei processual penal no Estado Democrático de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOPES, F. C. . Aspectos da Nova Lei de Prisões (Lei n° 12.403/11). 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LOPES, F. C. ; CASTRO, L. L. . A investigação criminal na perspectiva de um procedimento realizado em contraditório: uma proposta de investigação à luz da teoria procedimentalista do Estado Democrático de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LOPES, F. C. ; CASTRO, L. L. . Jurisdição constitucional brasileira: Passos e contrapassos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na construção de um Estado Democrático de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LOPES, F. C. ; CASTRO, L. L. ; LOPES, A. C. ; DUARTE, T. M. ; CAMÊLO DE ARAÚJO, M. S. ; AVELAR, T. O. . A intertemporalidade das normas processuais penais: por uma interpretação constitucionalmente adequada do princípio tempus regit actum. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LOPES, F. C. ; CASTRO, L. L. . O processo como garantia de (in)aplicabilidade imediata da lei processual penal no Estado Democrático de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LOPES, F. C. ; CASTRO, L. L. . A investigação criminal na perspectiva de um procedimento realizado em contraditório - uma proposta de investigação à luz da teoria procedimentalista do Estado Democrático de Direito 2011 (Artigo publicado no site do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM).

Outras produções

LOPES, F. C. . Descumprimento do distanciamento social é considerado crime. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, F. C. . Racismo e injúria racial. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, F. C. . Sair às ruas sendo portador de Covid19 é crime. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, F. C. . Aspectos da Lei n°12.403/11. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático sobre as modificações trazidas pela Lei n° 12.403/11 no Código de Processo Penal).

LOPES, F. C. . O processo como garantia de (in)aplicabilidade imediata da lei processual penal no Estado Democrático de Direito. 2012 (Apresentação de pôster) .

Projetos de pesquisa

2013 - 2014

Monitoramento da reforma do CPP sobre prisões e medidas cautelares, Descrição: O projeto tem como eixo central a análise da cautelaridade no processo penal brasileiro, objetivando identificar e monitorara as mudanças nos institutos da prisão e das medidas cautelares pessoais, efetivadas pela Lei 12.403/2011. A pesquisa pretende identificar como as mudanças estabelecidas pela Lei 12.403/2011 que objetivam estabelecer novos padrões decisórios para as prisões e medidas cautelares estão sendo interpretadas nas decisões dos Tribunais.A analise terá como base a revisão da teoria da cautelaridade própria para o processo penal, estruturada a partir dos princípios constitucionais do processo, no marco do modelo constitucional de processo. Utilizará da pesquisa bibliográfica e empírica, com analise de julgamentos para monitoração das decisões e estudo de caso junto a Central de Flagrantes de Belo Horizonte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Filipe Cesar Lopes - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros - Coordenador / Leonardo Augusto Marinho Marques - Integrante / Guilherme José Ferreira da Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2011 - 2011

A intertemporalidade das normas processuais penais: por uma interpretação constitucionalmente adequada do princípio tempus regit actum, Descrição: A presente pesquisa tem por objetivo principal estudar a relação entre tempo e o direito, a fim de discutir as questões relativas ao direito intertemporal e a aplicação das normas jurídicas no Estado Democrático de Direito. Para o seu alcance, serão analisadas as hipóteses de conflito de interpretação do direito intertemporal relativo às normas processuais penais nas reformas do Código de Processo Penal, tendo como base a interpretação conforme a Constituição que garante a retroatividade da lei penal mais benéfica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Filipe Cesar Lopes - Coordenador / Thiago da Mata Duarte - Integrante / Letícia Lacerda de Castro - Integrante / André Cesar Lopes - Integrante / Mariana Santos Camêlo de Araújo - Integrante / Tatiane de Oliveira e Avelar - Integrante., Financiador(es): Núcleo Acadêmico de Pesquisa - Outra.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2022

Instituto de Educação Continuada - PUC Minas

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Professor da pós-graduação em Ciências Criminais. Disciplina: Estudos avançados da legislação penal especial. Carga horária: 18h/a.

2024 - Atual

Centro Mineiro de Ensino Superior Promove

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 14

Outras informações:
Leciona as disciplinas Direito Penal IV e Direito Processual Penal I.

2023 - 2023

Centro Mineiro de Ensino Superior Promove

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
Lecionou a disciplina Direito Processual Penal I.

2023 - 2023

Centro Mineiro de Ensino Superior Promove

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Lecionou as disciplinas Direito Penal IV e Direito Processual Penal II.

2022 - 2022

Faculdade Arquidiocesana de Curvelo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Lecionou as disciplinas Direito Penal I - Teoria do Crime, Direito Penal II, Prática Simulada II - Advocacia Criminal, Prática Real II - Atendimento à Comunidade, Trabalho de Conclusão do Curso I - Projeto e Trabalho de Conclusão de Curso II - Elaboração da Monografia.

2022 - 2022

Faculdade Arquidiocesana de Curvelo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 6

Outras informações:
Lecionou as disciplinas Prática Simulada II - Advocacia Criminal, Prática Real II - Atendimento à Comunidade, Trabalho de Conclusão do Curso I - Projeto e Trabalho de Conclusão de Curso II - Elaboração da Monografia.

2021 - 2021

Faculdade Arquidiocesana de Curvelo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 10

Outras informações:
Lecionou as disciplinas Direito Penal II, Prática Simulada II - Advocacia Criminal, Prática Real II - Atendimento à Comunidade, Trabalho de Conclusão do Curso I - Projeto e Trabalho de Conclusão de Curso II - Elaboração da Monografia.

2021 - 2021

Faculdade Arquidiocesana de Curvelo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Lecionou as disciplinas Direito Penal I, Prática Simulada II - Advocacia Criminal, Prática Real II - Atendimento à Comunidade, Trabalho de Conclusão do Curso I - Projeto, Trabalho de Conclusão de Curso II - Elaboração da Monografia e a disciplina eletiva Direito Urbanístico. Foi um dos coordenadores do Projeto de Extensão "Consciência Patrimonial: Conhecer para preservar", realizado pela Faculdade Arquidiocesana de Curvelo em parceria com a Secretaria de Cultura e Patrimônio do município.

2020 - 2020

Faculdade Arquidiocesana de Curvelo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 14

2020 - 2020

Faculdade Arquidiocesana de Curvelo