Renata Muniz Moraes

Advogada, inscrita sobre o número 33.885 na Ordem dos Advogados do Brasil sessão Pará. É Assessora Jurídica lotada no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, atuando no controle externo em Licitações e Contratos. Atuou como Chefe da Divisão de Planejamento da Câmara Municipal de Belém entre 2023 e 2024. Se formou em Bacharelado em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama), Pós Graduada em Ciências Criminais (Criminologia) e Licitações e Contratos (Direito Administrativo) pelo Centro Universitário do Pará. É membro colaborador da Comissão de Diversidade Sexual e População LGBTI da OAB/PA; É membro Efetivo do Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Penal e Democracia (UFPA) coordenado pela prof Dra Luanna Tomaz; É Pesquisadora na área de Criminologia Crítica, com mais de 20 artigos publicados. É membro da Liga Acadêmica de Cuidado Integral à Diversidade Sexual e de Gênero (UEPA). Possui interesse nos seguintes temas: Direitos humanos; Criminologia e Gênero.

Informações coletadas do Lattes em 11/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Ciências Criminais

2020 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade da Amazônia
Título: A Transgenidade no Sistema Prisional Brasileiro: Reflexos da violabilidade de direitos humanos da mulher transgênera à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Orientador: Ricardo Augusto Dias da Silva

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Instituto Dom Bosco

Formação complementar

2019 - 2019

Feminismo e LGBT. (Carga horária: 6h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.

2019 - 2019

Mercado Financeiro e Criptoativos. (Carga horária: 10h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2019 - 2019

Desvendando Caminhos para Elaboração de Artigos. (Carga horária: 10h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2019 - 2019

Movimento feminista no Brasil, do Interdito a resistência. (Carga horária: 10h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2019 - 2019

Introduction To Sustainable Finance. (Carga horária: 4h). , UN CC: Learn - ONU, UN CC: LEARN, Canadá.

2019 - 2019

Igualdade de Direitos LGBT/ Mulheres. (Carga horária: 2h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.

2019 - 2019

Direito dos povos indígenas: do direito constitucional a realidade indígena. (Carga horária: 10h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2019 - 2019

As violações de direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro. (Carga horária: 10h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2019 - 2019

Aspectos Jurídicos relevantes para a crianção de startups. (Carga horária: 10h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2019 - 2019

Racismo Institucional e direito penal brasileiro. (Carga horária: 10h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2019 - 2019

Resistência de mulheres negras no Brasil por direitos e contra o feminicídi. (Carga horária: 10h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2019 - 2019

Oratória e Retórica: Técnicas de Sustentação Oral. (Carga horária: 10h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2019 - 2019

Direitos Humanos em risco: um panorama a partir da racionalidade neoliberal. (Carga horária: 10h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2019 - 2019

Razões Públicas e direitos humanos. (Carga horária: 10h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

OLIVEIRA, R. C. L. ; MORAES, R. M. . (Re)Existir. 2019. (Exposição).

BRITO, P. J. A. ; SOUZA, L. T. ; MORAES, R. M. . Políticas para pessoas com deficiência: Retrocessos e formas de superação. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

Pensando a Branquitude: história, cultura, política e racismo. 2020. (Seminário).

Aula Inaugural da Liga Acadêmica de Ciências Forenses. Aula Inaugural da Liga. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos estudos em direito. --. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional LGBTI+. 2019. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito e Constituição. --. 2019. (Congresso).

IV Congresso da Cadhu: resistência pelos direitos humanos. Sozinha em um castelo de gelo: o lesbocídio e a invisibilidade lésbica perante o estado. 2019. (Congresso).

Políticas para pessoas com deficiências: Retrocessos e formas de superação. --. 2019. (Congresso).

Saúde da População LGBTI e os desafios da prevenção e da Intervenção.Saúde da População LGBTI e os desafios da prevenção e da Intervenção. 2019. (Simpósio).

Seminário Estadual de Direitos Humanos.-. 2019. (Seminário).

II Congresso Amazônico de Direito Internacional. Direitos Humanos na Escola de Direito do Cesupa. 2018. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. Constituição e Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

Projeto no Hospital Geral Penitenciário de Santa Izabel.Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade. 2018. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. 15 anos de Código Civil e 30 anos de Constituição Federal. 2017. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. Enfraquecimento do Direito Material e Concretização da Constituição pelo Processo. 2016. (Congresso).

V Seminário Direito Penal e Democracia.Direitos e Resistências Democráticas. 2016. (Seminário).

IV Congresso Luso-Brasileiro. Homenagem a Zeno Veloso. 2015. (Congresso).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB.Direitos Humanos. 2015. (Outra).

Produções bibliográficas

MORAES, R. M. ; SILVA, S. S. N. . CRIMES E SEGURANÇA PÚBLICA EM PERSPECTIVA. CRIME PRETERDOLOSO: A DUALIDADE DO RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. 1ºed.Rio de Janeiro: GRUPO FGB/PEMBROKE COLLINS, 2019, v. 1, p. 416-427.
MORAES, R. M. ; SILVA, S. S. N. . Crime Preterdoloso: a dualidade do reconhecimento da tentativa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, S. S. N. ; MORAES, R. M. . A violação dos direitos das mulheres no cárcere. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MORAES, R. M. ; SILVA, S. S. N. . Sozinha em um castelo de gelo: O lesbocídio e a invisibilidade lésbica perante o estado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, S. S. N. ; MORAES, R. M. . O auxílio reclusão e o princípio da dignidade da pessoa humana: análise sobre a proteção á família do preso. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, S. S. N. ; MORAES, R. M. . As mulheres e o sistema carcerário: um estudo sobre a violação dos direitos sexuais e reprodutivos no cárcere. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MORAES, R. M. ; SILVA, S. S. N. . Separar para proteger: os reflexos da resolução conjunta nº 1 do CNPC frente ao cárcere transgênero. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES, J. L. A. ; MORAES, R. M. . Legislação Interna vs Tratados Internacionais no Brasil: Problemática inviabilizadora na responsabilização por direitos humanos à luz do caso Vladimir Herzog. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CORÊCHA, P. S. A. ; MORAES, R. M. . Ensino Religioso Confessional e Lgbtfobia: O abismo criado com o resultado da ADI 4439. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CORÊCHA, P. S. A. ; MORAES, R. M. . Ensino Religioso Confessional e Lgbtfobia: O abismo criado com o resultado do Julgamento da ADI 4439 2019 (Artigo aceito para publicação em E-book).

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Penal e Democracia, Descrição: O objetivo do grupo é realizar estudos, pesquisas e ações de extensão que problematizem a atuação do sistema de justiça criminal, especialmente na Amazônia, envolvendo não apenas as ciências criminais como um todo, mas outros campos do conhecimento. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata Muniz Moraes - Integrante / Luanna Tomaz de Souza - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade do Estado do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Universidade da Amazônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - 2019

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária

Outras informações:
Atuou na 13ª procuradoria criminal.

2018 - 2019

Tribunal de Contas dos Municípios

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário

Outras informações:
Atuou na área de Direito Previdenciário e Administrativo.

2018 - 2018

Fortiori Consultoria Integrada

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário

Outras informações:
Projeto Grupo de diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC) realizado através da parceria entre a Fortiori consultoria e a SUSIPE. O projeto ocorreu no Hospital Geral Penitenciário (HGP) em Americano, sob a supervisão do psicólogo Altiere Ponciano e Lucas Dourado.

2017 - 2018

Companhia de Tecnologia da Informação de Belém

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário

Outras informações:
Atuou na área de Direito Administrativo.

2017 - 2017

ESCRITORIO DE ADVOCACIA GALVAO E NAVARRO

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário

Outras informações:
Atuou na área de Direito Cível e trabalhista.

2025 - Atual

Tribunal de Contas dos Municípios

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.