Renan Bastos Rosas

Graduado em Direito e Investigação Forense e Perícia Criminal pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Técnico em Serviços Jurídicos pela Escola Técnica Estadual (ETEC/SP) e Técnico em Serviços Públicos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS). Tem experiência na área Jurídica, Administrativa, Recursos Humanos e Educação. Foi ouvinte do Laboratório John Rawls (LJR), Centro de Estudos em Filosofia Pública e Ciência Política da UNESA-NI. Foi pesquisador-associado do Laboratório-RJ (Baixada Fluminense e Capital) do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM (2019) e do Laboratório-PB (2022). Foi membro do Grupo de Trabalho - Refugiados, da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro (Núcleo Baixada Fluminense). Participou de pesquisas nas questões do Direito Internacional, Direitos Humanos e Direito dos Refugiados. Pós-graduado em Policia Judiciária Militar e em Direito Militar pelo IPPEO/PR. Pós-graduado em Direitos Humanos e Ressocialização e Investigação Forense e Perícia Criminal pela UNIABEU. Pós-graduado em Política e Sociedade pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP/UERJ. Atualmente, é pós-graduando em Cidades, Políticas Urbanas e Movimentos Sociais pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPPUR/UFRJ, pós-graduando em Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes e pós-graduando em Direito Constitucional e Público pela Universidade Estácio de Sá. Mestrando do Programa de Pós-graduação em Segurança Internacional e Defesa (PPGSID), na Escola Superior de Guerra (ESG).

Informações coletadas do Lattes em 15/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em SEGURANÇA INTERNACIONAL E DEFESA

2023 - Atual

Escola Superior de Guerra
Orientador: Guilherme Sandoval Goés
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em andamento em Cidades, Políticas Urbanas e Movimentos Sociais

2024 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Especialização em andamento em Direito e Processo Penal

2024 - Atual

Instituto Universitario Candido Mendes

Especialização em andamento em Direito Constitucional e Público

2024 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Especialização em Política & Sociedade

2022 - 2024

Instituto de Estudos Sociais e Políticos
Título: O papel da Petrobras na transição energética brasileira diante dos desafios da emergência climática
Orientador: Carlos R. S. Milani

Especialização em Investigação Forense e Perícia Criminal

2021 - 2023

ABEU Centro Universitário
Título: Radiologia Forense - A aplicação das técnicas radiológicas na Perícia Criminal em crimes violentos

Especialização em Direitos Humanos e Ressocialização

2021 - 2022

ABEU Centro Universitário
Título: Prisões Cautelares no Processo Penal Brasileiro

Especialização em Polícia Judiciária Militar

2021 - 2021

Faculdade de Tecnologia IPPEO
Título: Dispensado

Especialização em Direito Militar

2021 - 2021

Faculdade de Tecnologia IPPEO
Título: A Polícia Judiciária Militar e a Polícia Investigativa sob a ótica da Constituição Federal de 1988

Graduação em andamento em Ciência Política

2023 - Atual

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Graduação em Investigação Forense e Perícia Criminal

2018 - 2019

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade Estácio de Sá
Título: Audiência de Custódia na Realidade da Cidade do Rio de Janeiro
Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito
Bolsista do(a): Ministério da Educação, ME, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Serviços Públicos

2022 - 2023

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Serviços Jurídicos

2021 - 2021

Etec Padre Carlos Leôncio da Silva

Formação complementar

2024 -

Residência Jurídica. (Carga horária: 1200h). , Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, Brasil.

2023 -

Extensão universitária em Liga Estudantil de Ciências Forenses. (Carga horária: 3h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2023 -

Extensão universitária em Liga Acadêmica de Defesa e Segurança Internacional. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Governança em Defesa. (Carga horária: 50h). , Centro de Estudos Hemisféricos de Defesa William J. Perry, WJPC, Estados Unidos.

2023 - 2023

Extensão universitária em Programa de Extensão Cultural da Escola Superior de Guerra. (Carga horária: 51h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.

2023 - 2023

VII Curso de Geopolítica. , Escola de Comando e Estado Maior do Exército, ECEME, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Estratégia Marítima. (Carga horária: 63h). , Fundação de Estudos do Mar, FEMAR, Brasil.

2023 - 2023

Laboratório de Operações de Paz - Força de Fuzileiros da Esquadra. (Carga horária: 32h). , Marinha do Brasil, MB, Brasil.

2022 - 2023

Subtração Internacional de Criança. (Carga horária: 85h). , Escola de Mediação do Tribunal Regional Federal da 2° Região, TRF2, Brasil.

2022 - 2022

História da Saúde Pública no Brasil. (Carga horária: 50h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2022 - 2022

Conciliador Judicial. (Carga horária: 54h). , Escola de Mediação do Tribunal Regional Federal da 2° Região, TRF2, Brasil.

2022 - 2022

Mediadores Judiciais. (Carga horária: 51h). , Escola de Mediação do Tribunal Regional Federal da 2° Região, TRF2, Brasil.

2021 - 2022

Extensão universitária em Modelo Universitário de Diplomacia - MundiUEPB. (Carga horária: 50h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2021 - 2022

COMO COMPREENDER TEXTOS ACADÊMICOS EM PORTUGUÊS. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.

2021 - 2021

Auxiliar de Laboratório de Microbiologia. (Carga horária: 162h). , SENAI - Departamento Regional de Tocantins, SENAI/DR/TO, Brasil.

2021 - 2021

Auxiliar de Laboratório de Saúde. (Carga horária: 200h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, IFSULDEMINAS, Brasil.

2020 - 2021

Noções de Prevenção à Incêndios e Primeiros Socorros. (Carga horária: 50h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2020 - 2020

Técnicas em Necropsia. (Carga horária: 150h). , Cruz Vermelha Brasileira - Rio de Janeiro, CVB-RJ, Brasil.

2020 - 2020

Assistente Administrativo. (Carga horária: 160h). , Instituto Federal de Pernambuco, IFPE, Brasil.

2020 - 2020

Auxiliar de Operações em Logística. (Carga horária: 180h). , FIRJAN Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, FIRJAN SENAI, Brasil.

2020 - 2020

Auxiliar Pedagógico. (Carga horária: 200h). , Instituto Federal de Pernambuco, IFPE, Brasil.

2018 - 2020

Extensão universitária em Liga Acadêmica de Ciências Forenses. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2019 - 2019

Balistica Forense. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2019 - 2019

Antropologia Forense. (Carga horária: 35h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2017 - 2017

Conciliador Judicial. (Carga horária: 190h). , Escola de Administração Judiciária, ESAJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Militar.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.

Participação em eventos

II Simpósio Defesa e Segurança Internacional. 2024. (Simpósio).

10° Simpósio Internacional de Logística Militar. 2023. (Simpósio).

Convite à Carreira Diplomática - Bate-Papo com Liz Pinhata. 2023. (Encontro).

Curso de Medicina Legal - Inst. ZeusCientífico. 2023. (Oficina).

EMERJ - Debates sobre Questões Ambientais Nacionais e Internacionais. 2023. (Encontro).

LAAD DEFENCE & SECURITY. 2023. (Feira).

Lançamento do livro - O Golpe de Estado no Brasil em 2016. 2023. (Outra).

XX Conferência de Segurança Internacional do Forte. 2023. (Outra).

XXVII Ciclo de Estudos Estratégicos - Tensões Geopolíticas e conflitos bélicos contempâneos. 2023. (Seminário).

"Bate-papo LECF UERJ: como atuar em perícia". 2022. (Outra).

4° Fórum de Segurança Pública - CCS-ISP. 2022. (Outra).

Curso Técnico de Necropsia - For.Sci. 2022. (Outra).

II Simpósio de Papiloscopia Forense do Rio de Janeiro. 2022. (Simpósio).

Pop Rua Jud - Rio.PopRuaJud - TRF2. 2022. (Outra).

SIMPORI/UERJ - Simpósio de Relações Internacionais. 2022. (Simpósio).

I Seminário Nacional de Mídia, Opinião Pública e Relações Internacionais - UEPB. 2021. (Seminário).

Carreira e Gestão Financeira - SENAC. 2020. (Outra).

I Congresso de Estudo em Direito Militar - IBDM. 2020. (Congresso).

III Simpósio LACForense - UFRJ. 2019. (Simpósio).

IX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito da Estácio de Sá. 2019. (Encontro).

LAAD DEFENCE & SECURITY. 2019. (Feira).

PUR-Rio - Violências de Estado, Processos de Resistências e. 2019. (Encontro).

Seminário Pensamento Brasileiro sobre a Guerra - ESG. 2019. (Seminário).

TCC 10 - UNESA.Audiência de Custódia na Realidade da Cidade do Rio de Janeiro. 2019. (Outra).

Visita Técnica a Cidade da Policia. 2019. (Outra).

II Simpósio LACFORENSE - UFRJ - "Conexao Forense". 2018. (Simpósio).

O funcionamento do SIA.O funcionamento do SIA. 2018. (Outra).

Palestra - A Justiça Militar do Brasil.A Justiça Militar na Constituição de 1988. 2018. (Outra).

Visita Técnica a Cidade da Policia. 2018. (Outra).

IX Encontro Jurídico "Intercampi". 2015. (Outra).

Visita Técnica ao Palácio Guanabara (Sede do Governo Estadual). 2015. (Outra).

Produções bibliográficas

  • ROSAS, R. B. . O Instituto do Direito de Passagem Inocente Deve Ser Estendido aos Navios de Guerra ? 2019 (Artigo Científico).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - 2023

    Observatório do Sistema de Justiça Criminal, Descrição: Coordenado pelo Prof. Thiago Bottino com o apoio do Prof. José Luíz Nunes. O projeto tem como objetivo monitorar a atuação dos tribunais superiores brasileiros em matéria penal. Isso se dará pelo estudo empírico da atuação do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de habeas corpus e recursos de habeas corpus. O desenvolvimento desse sistema de monitoramento das cortes superiores pretende ser capaz de identificar os principais temas de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal levados aos tribunais superiores por meio de habeas corpus e, assim, diagnosticar quais as questões jurídicas que pressionam o Poder Judiciário em volume. O Observatório têm como objetivo manter o conjunto de dados atualizado mensalmente, produzir relatórios semestrais, e a disponibilizar informações por meio de uma plataforma de visualização interativa dos resultados do projeto, permitindo acesso e realização de exploração de dados por qualquer interessado, sem depender de conhecimento técnico para lidar com os dados. Entender quais temas e quais crimes se repetem nas impetrações de habeas corpus constitui uma capaz de embasar a formulação de propostas de articulação e integração entre as instituições do sistema de justiça para a melhoria da prestação jurisdicional, seja no aspecto da eficiência, seja no aspecto da justiça, ao evitar que questões já decididas pelas instâncias superiores sejam implementadas pelas instâncias inferiores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Renan Bastos Rosas - Integrante / Thiago Bottino - Coordenador / José Luíz Nunes - Integrante / Fernanda Prates - Integrante.

  • 2023 - Atual

    Liga Acadêmica de Defesa e Segurança Internacional, Descrição: Uma liga acadêmica estudantil da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro que busca ampliar seus horizontes e impactar a sociedade civil através do estudo e difusão da temática Defesa e Segurança Internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (21) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Renan Bastos Rosas - Coordenador / Marina Viteli - Integrante.

  • 2018 - 2019

    Grupo de Trabalho - Refugiados e migrantes no Rio de Janeiro, Descrição: Em 2018, a Operação Acolhida, resposta humanitária ao fluxo venezuelano coordenada pelo Governo Federal, implementou a estratégia de Interiorização para oportunizar às pessoas venezuelanas a realocação voluntária e gratuita a estados brasileiros com mais oportunidades de integração socioeconômica. Diante desse cenário, o GT - Refugiados e migrantes no Rio de Janeiro, vinculado à Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro (Duque de Caxias - Núcleo Baixada Fluminense) foi criado para discutir a necessidade de criação de políticas locais para a integração de refugiados e migrantes e capacitar os atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de pessoas em situação de migração no Rio de Janeiro, mais especificamente na Baixada Fluminense.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Renan Bastos Rosas - Integrante / Renata Tavares da Costa - Coordenador / Bruna Hora - Integrante / Bruna Faro - Integrante / Paulo Cruz dos Santos - Integrante / Fernanda Lemos Sampaio - Integrante.

Prêmios

2019

V Prêmio Nilsomaro de Souza Rodrigues - Teoria do Caso (Júri) - "Melhor Orador e Melhor Tese Defensiva", Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - 4° Vara Criminal de Duque de Caxias.

2019

Reconhecimento Acadêmico - Melhor Defesa de TCC, Universidade Estácio de Sá.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno Extensionista, Carga horária: 4

Outras informações:
Projeto "Qualifica São João de Meriti". Coordenadora Aline Vieira.

2023 - 2024

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno Extensionista, Carga horária: 3

Outras informações:
Projeto "Movimento é Vida". Coordenador Prof. Dr. César Luís Siqueira.

2023 - 2023

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assistente de pesquisa, Carga horária: 5

Outras informações:
Observatório do Sistema de Justiça Criminal. Coordenador Prof. Dr. Thiago Bottino.

2023 - Atual

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Aluno Externo, Enquadramento Funcional: Aluno Pesquisador, Carga horária: 3

Outras informações:
Aluno pesquisador da Liga Academica de Defesa e Segurança Internacional - LADSI. Coordenada pela Profa. Dra. Marina Viteli.

2021 - 2022

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Graduando, Enquadramento Funcional: Graduando, Carga horária: 5

Outras informações:
Aluno de graduação do curso de Relações Internacionais. Membro do Modelo Universitário de Diplomacia - MUNDI.

2021 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Aluno Extensionista, Carga horária: 3

Outras informações:
Aluno extensionista da Liga Estudantil de Ciências Forenses - LECF. Coordenadora Profa. Dra. Dayse Aparecida da Silva.

2018 - 2019

Justiça Militar da União

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário e Assessor de Gabinete, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Durante a realização do estágio, atuou no Cartório da 3ª Auditoria Militar da 1ª CJM, sob orientação do Juizes Auditores da Justiça Militar - Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira e Claudio Amin Miguel, elaborando despachos, decisões, relatórios de sentenças, relatórios de audiências, atendimentos ao público e demais atos de cunho judicial.

2016 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário e Conciliador, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Durante a realização do estágio, atuou no 1° Juizado Especial Criminal e no Adjunto Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, sob orientação da Juíza Estadual Marcia Paixão Guimarães Leo, fez juntada de petições e outras peças processuais, atendimento ao público, presidiu e elaborou relatórios de audiências de conciliação, audiências oitivas e demais atos de cunho judicial.

2016 - 2018

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Durante a realização do estágio, atuou na 2ª Vara Criminal, no 1 Juizado Especial Criminal e Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, sob orientação do Defensor Público Vander da Silva Antunes, elaborando defesas iniciais, habeas corpus, alegações finais, contra-razões e recurso em sentido estrito.

2023 - 2023

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Pesquisador-associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

2022 - 2022

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador-associado, Carga horária: 5

Outras informações:
O Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM é uma iniciação científica que visa o amadurecimento intelectual, acadêmico e crítico dos(as) estudantes participantes, bem como promoção de diálogo transversal entre os(as) estudantes através da troca de experiência das suas realidades regionais, à luz de um debate plural mediante encontros científicos, com intuito primordial de enfrentar e refletir sobre a realidade e as dificuldades regionais e nacionais que envolvem o âmbito das Ciências Criminais de forma crítica e propositiva. Laboratório da Paraíba.

2021 - 2022

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mentorado, Carga horária: 3

Outras informações:
O Programa de Mentoria do IBCCRIM busca propiciar condições que favoreçam o desenvolvimento acadêmico e profissional. O processo de mentoria consistiu na troca entre pessoas com diferentes níveis de vivência e experiência profissional, pessoal ou de carreira, para possibilitar o aconselhamento e troca de saberes.

2019 - 2020

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador-associado, Carga horária: 5

Outras informações:
Iniciação Científica. Durante a iniciação científica, no Laboratório Brasileiro de Ciências Criminais da Baixada Fluminense, sob orientação da Defensora Pública Renata Tavares da Costa, titular da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, elaborou relatórios de reuniões, debates, palestras, participou de audiências criminais, ciclos de palestras, seminários, realizou pesquisas nas áreas - direitos humanos, direito penal, execução penal, direito internacional, relações de poder, sexualidade e gênero, direitos dos refugiados, criminologia, direito processual penal.

2021 - 2021

Prefeitura Municipal de Belford Roxo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Durante o contrato de serviço, fez atendimento via telefone ou e-mail, prestou serviços de controle administrativos, organizou documentos em arquivos e preencheu documentos, formulários e planilhas. Atendimento ao público, orientar e esclarecer dúvidas.

2022 - 2022

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Aluno Especial, Enquadramento Funcional: Aluno Especial, Carga horária: 45

Outras informações:
Disciplina - Tópicos em História das Ciências Forenses - Programa de Pós-graduação em Química Biológica da UFRJ

2022 - 2022

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Recenseador, Carga horária: 30

Outras informações:
Coletar dados em campo, fazendo o levantamento de todos os endereços e realizando as entrevistas para obter as informações sobre as características dos domicílios e da população brasileira, percorrer uma determinada área de um município, para fazer o levantamento de todos os endereços (domicílios, estabelecimentos e edificações em construção) e realizar entrevistas com os moradores.

2015 - 2016

Secretaria Estadual de Polícia Civil

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 3

Outras informações:
Durante a realização do estágio, na Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense - DHBF e na 54° DP (Belford Roxo), sob a orientação das Autoridades Policiais e sob supervisão do Oficial de Cartório Anderson Soares de Lima, organizou inquéritos, documentos, no cartório das delegacias, fez atendimento ao público, auxiliou na elaboração de relatórios: de análise de dados e estatísticos de registros de ocorrências de Homicídios e outros crimes, para à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESEG e ao Ministério Público do Rio de Janeiro - MPRJ. Elaborou mandados de intimação e ofícios administrativos.

2019 - Atual

Cruz Vermelha Brasileira - Rio de Janeiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 1

2024 - Atual

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Residência Jurídica, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
A Residência Jurídica do MPRJ consiste em programa de estágio profissional, não obrigatório, destinado a bacharéis em Direito regularmente matriculados em cursos de pós-graduação. Os Residentes Jurídicos auxiliam os órgãos cuja atuação esteja relacionada à atividade finalística do Ministério Público, no exercício de funções jurídicas, recebendo orientações, instruções e ensinamentos práticos do membro responsável pela supervisão.