HUGO HAYRAN BEZERRA SILVA
Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Educação Santa Terezinha (2016). Mestre em Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA/GO) (2023); Especialista em Direito Penal pelo Instituto Brasileiro de Mercados e Capitais (IBMEC/SP) (2019); Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade São Marcos (FASAMAR/TO) (2023). Atualmente é professor do curso de graduação em Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST/MA). Professor convidado do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal do Instituto de Educação Santo Agostinho (ITESAG/MA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Políticas Públicas Prisionais.
Informações coletadas do Lattes em 27/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Desenvolvimento Regional
2021 - 2023
Faculdades Alves Faria
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: O DIREITO SOCIAL A EDUCAÇÃO NA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE IMPERATRIZ/MA E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Ano de Obtenção: 2023
Edson José de Souza Júnior.
Especialização em Docência do Ensino Superior
2021 - 2023
Faculdade São Marcos
Título: TECNOLOGIA DIGITAL E EDUCAÇÃO: análise da sua utilização pelo profissional docente como proposta de mediação pedagógica para uma educação transformadora.
Orientador: Kassio Borges
Especialização em Direito Penal
2018 - 2019
Grupo IBMEC
Título: Direito Penal do Inimigo - A possibilidade de aplicação no ordenamento jurídico pátrio.
Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo
Graduação em Direito
2012 - 2016
Faculdade de Educação Santa Terezinha
Título: O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NA FASE PRÉ- PROCESSUAL: Uma discussão à luz da doutrina processualista criminal.
Orientador: Hewldson Reis Madeira
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em bancas
ELOI, M. V. L.;HAYRAN, Hugo.. EFEITO EXTRAPENAL DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CRIMES DE HOMICIDIO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
ELOI, M. V. L.;HAYRAN, Hugo.. PORNOGRAFIA DE VIGANÇA: Seus aspectos jurídicos e sociológicos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
HAYRAN, Hugo.; ANDRADE, E. V. C.. O DIREITO À ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS MUNICIÁIS DE SENADOR LA ROCQUE (MA). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
HAYRAN, Hugo.; ANDRADE, E. V. C.. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: algumas considerações do Município de Imperatriz (MA). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
HAYRAN, Hugo.; ANDRADE, E. V. C.. O PAPEL DO JUIZ GESTOR NA EFETIVAÇÃO DA TUTELA COLETIVA DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ (MA). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
ANDRADE, E. V. C.;HAYRAN, Hugo.. DIREITO A MORADIA: políticas públicas e práticas positivas para moradia adequada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
ELOI, M. V. L.;HAYRAN, Hugo.. FEMINICÍDIO EM TEMPOS DE PANDEMIA: as medidas propostas para o enfrentamento da violência contra a mulher.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
ELOI, M. V. L.;HAYRAN, Hugo.. REMIÇÃO DA PENA POR ESTUDO: projetos, atividades e desempenho de detentos da Unidade Prisional e Ressocialização de Imperatriz/MA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
ELOI, M. V. L.;HAYRAN, Hugo.. FEMINICÍDIO: uma análise da abordagem do feminicídio na mídia.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
ELOI, M. V. L.;HAYRAN, Hugo.. UM ESTUDO SOBRE A OPERAÇAO LAVA JATO: uma análise da lei n° 9.63/98 que trata sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos, valores.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
ELOI, M. V. L.;HAYRAN, Hugo.. LEI MARIA DA PENHA: um apanhado histórico dos acontecimentos nos importantes ocorridos através da lei, a sua fundação até os dias atuais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
ELOI, M. V. L.;HAYRAN, Hugo.. Uma análise da redução da maioridade penal sob os aspectos da PEC 171/93. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
ELOI, M. V. L.;HAYRAN, Hugo.. Um estudo da vitimologia nos crimes sexuais na perspectiva da dignidade humana.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
ELOI, M. V. L.;HAYRAN, Hugo.. Aspectos da aplicação da prisão no direito penal comum e no direito penal militar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
ELOI, M. V. L.;HAYRAN, Hugo.. A influência da remição penal no processo de ressocialização do apenadp. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
ELOI, M. V. L.;HAYRAN, Hugo.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA: a ocorrência de flagrantes de bagatela no Âmbito das polícias judiciárias estaduais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
HAYRAN, Hugo.; MORAES, A. H. L. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR FRENTE AOS ACIDENTES DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
MORAES, A. H. L. S.;HAYRAN, Hugo.. A PEJOTIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
MORAES, A. H. L. S.;HAYRAN, Hugo.. OS REFLEXOS DO DO CONTRATO INTERMITENTE NA RELAÇÃO EMPREGADO E EMPREGADOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
MORAES, A. H. L. S.;HAYRAN, Hugo.. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO TRABALHADOR POR DOENÇA PSICOSSOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
SANTOS, C. M. C.;HAYRAN, Hugo.. Auxílio-Reclusão: desmistificando a sua concessão.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
SANTOS, C. M. C.;HAYRAN, Hugo.. DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO: quando ocorre?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
SANTOS, C. M. C.;HAYRAN, Hugo.. DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS CNSTITUCIONAIS: do estabelecimento penal segundo a Lei de Execução Penal n° 7.210/84. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
SANTOS, C. M. C.;HAYRAN, Hugo.. LEI 12.305/2010 - POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: uma análise da aplicação na cidade de Imperatriz nos anos de 2018 e 2019.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
MORAES, A. H. L. S.;HAYRAN, Hugo.. Responsabilidade Civil do Empregador frente aos acidentes de trabalho.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
CHAVES, D. G.; ANDRADE, H. G. F.;HAYRAN, Hugo.. QUANDO A ARTE DESAFIA O DIREITO: análise da obra "Sobrevivendo ao inferno", de Racionais MCs. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
DIAS, P. T. F.; SANTOS, E. F. M. S.;HAYRAN, Hugo.. ASSASSINO EM SÉRIE: Prisão ou medida de segurança.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
DIAS, P. T. F.; SANTOS, E. F. M. S.;HAYRAN, Hugo.. EUTANÁSIA: crime contra a vida ou respeito à dignidade humana?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
NOVAIS, T.; SANTOS, E. F. M. S.;HAYRAN, Hugo.. Audiência de Custódia e os reflexos na jurisdição penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
HAYRAN, Hugo.; SANTOS, E. F. M. S.; NOVAIS, T.. VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL: uma análise sob a perspectiva legal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SANTOS, E. F. M. S.;HAYRAN, Hugo.. CRIMES SEXUAIS INFORMÁTICOS: os desafios da política criminal contemporênea. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SILVA, R. S.;HAYRAN, Hugo.. A lei n° 13.058/14 e seus instrumentos de inibição da aiienação parental.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
SILVA, R. S.;HAYRAN, Hugo.. DIREITO DE FAMÍLIA: uma análise da obrigação de alimentar do filho socioafetivo na jurisprudência do Superior Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
SILVA, R. S.;HAYRAN, Hugo.. A guarda compartilhada como instrumento para combater a alienação parental.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
SANTOS, E. F. M. S.; SOUSA, B. S.;HAYRAN, Hugo.. ASPECTOS JURÍDICOS DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL: uma análise da justiça terapêutica como alternativa da pena.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
Orientou
Estupro e a Palavra da Vítima; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
Suspensão Condicional do Processo: a (in) aplicabilidade do instituto em face do surgimento do Acordo de Não Persecução Penal na 2° Vara Criminal de Imperatriz (MA) no período de 2022; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
ENCARCERAMENTO FEMININO: análise sobre as mulheres encarceradas na Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis (MA) nos anos de 2021 e 2022; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
ENCARCERAMENTO E SAÚDE: Uma análise sobre a assistência à saúde na Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis (MA) no ano de 2023; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL CONTRA CRIMES CIBERNÉTICOS: Exposição da Intimidade Frente a Dignidade Social; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
ENCARCERAMENTO E SAÚDE: Uma análise sobre a assistência à saúde na Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis (MA) no ano de 2023; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
DIREITO À SAÚDE NO CÁRCERE: Uma análise de estrutura do sistema de saúde da Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (MA) no período de 2023; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
DADOS DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS NO MUNÍCÍPIO DE IMPERATRIZ (MA) NO PERÍODO DE 2020 À 2022 (APÓS O MONITORAMENTO ELETRÔNICO); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
MULHERES ENCARCERADAS: um estudo sobre os mecanismos para a assistência à saúde da mulher na Unidade Prisional de Ressocialização em Davinópolis (MA); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
MEDICINA LEGAL E SUAS CONTRIBUIÇÕES COMO FERRAMENTA PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
Violência Sexual Contra a Mulher no Tocantins: Importância do Projeto SAVIS e suas implicações nas políticas de atendimento; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
Violência Obstétrica no Brasil: conceito, tipologias e o problema da omissão legislativa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
A FORMAÇÃO DA FUNDADA SUSPEITA NA ABORDAGEM POLICIAL:perspectivas jurídicas, vícios e arbitrariedades; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL AOS PRESOS DA UNIDADE PENAL DE AUGUSTINÓPOLOS-TO: uma abordagem sobre o proeto de leitura "Ler é Liberdade" implementado no ano de 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
JUIZ DAS GARANTIAS: desafios e conquistas no sistema jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
A LEITURA COMO CAMINHO PARA A LIBERDADE:um estudo sobre o projeto remição pela leitura na Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (MA) (UPRI) no período de 2021-2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
PERFIL DOS APENADOS INTEGRANTES DE UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA FACCIONADA: um estudo na penitenciária regional de Imperatriz (MA); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
DISPOSIÇÕES DOUTRINÁRIAS E AS JURISPRUDÊNCIAS ACERCA DOS MAUS TRATOS DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
ACORDO DE NÃO PERSECUÇLÃO PENAL: a (in) constitucionalidade em face da mercantilização das garantias processuais do investigado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS EM 2022 NA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE IMPERATRIZ (MA); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
A ESTIGMATIZAÇÃO, A FACE DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL NA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE IMPERATRIZ (MA); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
CIBERCRIMINALIDADE: um estudo do Direito Penal a luz do crime de estelionato virtual e as dificuldades no combate dos delitos informáticos no Estado do Maranhão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
DEPOIMENTO ESPECIAL: uma análise acerca da atuação da 3° Vara Criminal do Município de Imperatriz-MA no ano de 2021, quanto a efetividade da lei n° 13; 431/17 no tocante aos direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
A JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL: um estudo acerca da mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal em face dos acordos de não persecução penal realizados no estado do Maranhãoa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
Populismo Penal: a espetacularização do processo penal brasileiro mediante a influência da mídia; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: uma análise quanto a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: uma análise acerca da (in)eficácia do atendimento psicológico à mulher na precariedade técnica na delegacia da mulher de Impeatriz/MA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
VIOLÊNCIA PSIOLÓGICA CONTRA A MULHER: uma análise quanto ao instituto Revenge Porn à luz da lei 13; 718/2018; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
LABELLING APPROACH E AS FALSAS MEMÓRIAS NO RECONHECIMENTO DE PESSOAS: uma análise acerca das fragilidades que cercam o procedimento no processo penal; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
A CONVERSÃO EX-OFFÍCIO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DA LEI 13; 964/19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
Circunstâncias da posse de arma para proteção sob a perspectiva da Legítima Defesa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
O perfil das mulheres presas por Tráfico de Drogas na Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis/MA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
A atuação das instituições de acolhimento Casa da Criança e Casa Conviver nos casos envolvendo abandono de crianças e adolescentes no município de Imperatriz/MA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
CRIMES CIBERNÉTICOS: técnicas de perícia computacional em fase dos crimes cibernéticos; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
LEI MARIA DA PENHA: dos motivos que ensejam o descumprimento das medidas protetivas de urgência; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
A INTERNAÇÃO COMO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA: marginalização e reincidência; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O CONTROLE DAS PRISÕES PROVISÓRIAS EM MASSA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
UMA ANÁLISE SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL COMO CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE DA PENA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
DEPOIMENTO ESPECIAL: uma análise acerca da realização da escuta especializada em face das crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais na 3° Vara Criminal da Comarca de Imperatriz; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
LEI MARIA DA PENHA: uma análise crítica quanto a assistência dos órgãos públicos às mulheres vítimas de violência doméstica nos Municípios de Porto Franco/MA e Imperatriz/MA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: os motivos sociais e políticos relacionados as tentativas de aprovação da reforma; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
TRÁFICO DE PESSOAS: uma análise acerca do combate à luz da legislação pátria; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
LEI MARIA DA PENHA: um estudo acerca da (in)eficácia das medidas protetivas de urgência frente ao crime de descumprimento do art; 24-A da Lei 11; 340/06; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E OS DIREITOS DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
A colaboração premiada no combate ao crime organizado; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
LEI MARIA DA PENHA E COVID-19: um estudo acerca do retrato da violência doméstica na cidade de Imperatriz/MA no ano pandêmico de 2020; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: atuação da Delegacia da Mulher da cidade de Imperatriz/MA na prevenção/repressão no cumprimento da Lei n° 14; 188/21 (Sinal Vermelho); ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
CRIMES CIBERNÉTICOS: um estudo concernente a atuação do Ministério Público de Imperatriz/MA na prevenção aos delitos informáticos; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
CRIMES CIBERNÉTICOS: uma análise sobre a eficácia da lei brasileira em face das políticas de segurança pública e política criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: uma análise acerca da economia processual quanto a sua aplicabilidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO REGIME ABERTO NA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA, NO ANO DE 2019; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
A IMPORTÂNCIA DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AOS CRIMES ORGANIZADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
Garantismo Penal e sua desvirtuada aplicação no ordenamento jurídico pátrio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
A INIMPUTABILIDADE PATOLÓGICA: uma análise acerca das sanções penais aplicadas ao doente mental no ordenamento jurídico pátrio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
DO DIREITO FUNDAMENTAL Á SEGURANÇA PÚBLICA: uma análise crítica do sistema constitucional de segurança pública na cidade de Imperatriz-MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: um estudo quanto a vulnerabilidade absoluta ou relativa da vítima; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
Combate ao Racismo pela via institucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: A lei Maria da Penha em combate à lesão ao dano psíquico; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
Legítima Defesa: uma análise doutrinária e jurisprudencial quanto aos seus limites e excessos; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
A NATUREZA JURIDEICA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO: uma análise crítica quanto ao posicionamento da doutrina e jurisprudência; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Hugo Hayran Bezerra Silva;
Produções bibliográficas
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HAYRAN, Hugo. . ANÁLISE A PSICOPATIA: desafios jurídicos e penais na avaliação da imputabilidade. Revista Acadêmica Online , v. 10, p. 10, 2024.
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HAYRAN, Hugo. . ANÁLISE DAS PRISÕES CAUTELARES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SEGUNDO O NOVO PACOTE ANTICRIME E A REAVALIAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. Revista Acadêmica Online , v. 10, p. 10, 2024.
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HAYRAN, Hugo. . ESTELIONATO SENTIMENTAL: EXPLORAÇÃO ECONÔMICA NAS RELAÇÕES AFETIVAS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. Revista Acadêmica Online , v. 10, p. 10, 2024.
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HAYRAN, Hugo. . TRÁFICO SEXUAL INFANTIL NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. Revista Acadêmica Online , v. 10, p. 10, 2024.
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HAYRAN, Hugo. ; SOUZA JUNIOR, E. J. . Políticas públicas e o modelo de gestão para as políticas prisionais: o direito à educação nas penitenciárias como instrumento de ressocialização. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 27, p. 48, 2023.
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HAYRAN, Hugo. . CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DA LEI BRASILEIRA EM FACE DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍTICA CRIMINAL. Conteudo Jurídico , v. 971, p. 234-257, 2020.
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HAYRAN, Hugo. ; MADEIRA, H. R. . A tipificação penal do crime de perseguição trazida pela Lei n 14.132/21. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
HAYRAN, Hugo. ; ELOI, M. V. L. . RACISMO E INJÚRIA RACIAL: novidades trazidas pela Lei 14.532/23. 2023. .
HAYRAN, Hugo. . Superior Tribunal de Justiça x Atuação Policial: uma análise acerca das decisões do STJ limitando a busca pessoal em casos de Denúncia Anônima e Intuição Policial,. 2022. .
HAYRAN, Hugo. . Análise jurídica do caso Mariana Ferrer. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
HAYRAN, Hugo. . FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
HAYRAN, Hugo. . Principais alterações no Pacote Anticrime na Legislação Penal Brasileira. 2020. .
HAYRAN, Hugo. . A Atuação do Advogado Criminalista em Sede Policial - Reflexos da Ampliação de suas prerrogativas trazidas pela lei 13.245/16. 2019. .
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Instituto de Ensino Superior do Sul do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2017 - 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZVínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
2019 - Atual
Faculdade de Educação Santa TerezinhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processo Penal
2019 - 2020
Instituto de educação santo AgostinhoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de HUGO HAYRAN BEZERRA SILVA e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?