FRANCESCA RAGLIONE MARIUTTI

Advogada na Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pesquisadora e professora da Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) e assistente das disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo, na graduação em Direito da PUC-SP. Em 2020, foi uma das 28 finalistas do Programa Trilha do Legisla Brasil. Bolsista de Iniciação Científica do CNPq (2019-2020). Foi estagiária nos escritórios Ulhôa Canto Rezende Guerra Advogados, Sampaio Ferraz Advogados e Queiroz Maluf Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 08/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2017 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Sistema eleitoral e confiança representativa: a construção judicial da (in)fidelidade partidária
Orientador: Carlos Gonçalves Júnior

Graduação em Direito

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Iniciação Científica: Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: o caso do aborto e o STF
Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

colegio rio branco

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Escola de Formação Pública. (Carga horária: 242h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Ciclo de Debates: Direito e Gestão Pública. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Grupo de Estudos de Direito Administrativo. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2017

Curso Profissionalizante de Teatro. (Carga horária: 840h). , Teatro Escola Célia Helena, TECH, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Introdução às Ciências Sociais. (Carga horária: 16h). , Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP, Brasil.

2014 - 2014

Musical Theatre. (Carga horária: 120h). , New York Film Academy, NYFA, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

MARIUTTI, F. R. . Aspectos Institucionais do Saneamento Básico. 2023. (Outro).

MARIUTTI, F. R. . Workshop - Indenizações por término contratual em Saneamento. 2022. (Congresso).

MARIUTTI, F. R. . Resíduos Sólidos e o Novo Marco do Saneamento Básico. 2022. (Outro).

MARIUTTI, F. R. . RBMUN Júnior (Simulação). 2016. (Outro).

MARIUTTI, F. R. . RBMUN Júnior (Simulação). 2015. (Outro).

Participação em eventos

Cerimônia de assinatura dos novos decretos do saneamento. 2023. (Outra).

50 Congresso Nacional de Saneamento Básico da Assemae. 2022. (Congresso).

Fórum de Saneamento. 2022. (Seminário).

Olimpíada de História da Unicamp. -. 2016. (Olimpíada).

16ª Edição MINIONU.CSNU - A questão do Estado Islâmico. 2015. (Seminário).

15ª Edição MINIONU.CPAR - A questão das crianças soldado. 2014. (Outra).

RBMUN Jr.Em Reconhecimento da Palestina como Estado Independente. 2014. (Outra).

Produções bibliográficas

MARIUTTI, F. R. ; VILELLA, M. . Novo olhar para a Súmula 347 do STF. JOTA, JOTA.info, 02 mar. 2022.
RIBEIRO, Wladimir Antonio. ; CUKIERT, Tamara. ; MARIUTTI, F. R. . 12 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: como ficou a logística reversa?. Migalhas.
MARIUTTI, F. R. . TRIBUNAIS DE CONTAS OU TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS? Uma análise da Súmula n 347/STF 2021 (Monografia da Escola de Formação Pública).
MARIUTTI, F. R. . Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional: O caso do aborto e o STF 2020 (Monografia de Iniciação Científica).

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Observatório do TCU, Descrição: O Observatório do TCU é um projeto de pesquisa coletivo e permanente do Grupo Público da FGV Direito SP, em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp. Partindo do diagnóstico de que o Tribunal de Contas da União (TCU) tem ampliado seu controle sobre a administração pública e os particulares que com ela se relacionam, o Observatório do TCU da FGV Direito SP + sbdp se propõe a analisar decisões do tribunal na medida em que são proferidas e a produzir balanços críticos de sua atuação. Os balanços críticos bimestrais do ano de 2018 estão publicados no sítio eletrônico do Grupo Público da FGV Direito SP. Desde o início de 2019, os pesquisadores do Observatório do TCU da FGV Direito SP + sbdp publicam, semanalmente, na Coluna Controle Público do portal JOTA, artigos sobre importantes casos decididos pelo tribunal. As análises têm recaído sobre quatro grandes temas: (i) aquisição de bens e serviços pela administração pública; (ii) desestatizações; (iii) sanções (especialmente as aplicáveis a contratados pela administração pública); e (iv) possibilidades e limites de controle pelo TCU. O objetivo geral da pesquisa é melhorar a compreensão desse importante órgão de controle e trazer subsídios ao debate público. O corpo de pesquisadores é composto por professores, doutores, mestres e mestrandos em Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francesca Raglione Mariutti - Coordenador / mariana vilella - Integrante / Yasser Reis Gabriel - Integrante / André Janjácomo Rosilho - Integrante / Vitória Costa Damasceno - Integrante / Jolivê Rocha - Integrante.

Prêmios

2021

Menção Honrosa pela monografia de conclusão de curso, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2014

Prêmio Rio Branco, Colégio Rio Branco.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 5

2021 - Atual

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Sociedade

Vínculo: associada, Enquadramento Funcional: Advogada

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitoria Acadêmica nas Disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional, auxiliando diretamente o Professor Jacintho Arruda Câmara e o Professor Roberto Dias, respectivamente.

2019 - 2020

Ulhoa Canto, Rezende e Guerra advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária Acadêmica, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio Acadêmico na Área de Direito Administrativo, Infraestrutura, Project Finance e Energia Elétrica. Principais responsabilidades: Auxílio em pesquisas, pareceres e memorandos de diversos assuntos regulatórios do Direito Administrativo, com foco em Energia Elétrica. Análise e defesa de processos administrativos na ANEEL e conveniadas.

2018 - 2019

Sampaio Ferraz Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária Acadêmica, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio na Área de Direito Concorrencial e Regulatório. Elaboração e auxílio em peças, pesquisas, pareceres e memoriais. Foco na produção de formulários de notificação de operações junto ao CADE e na defesa de empresas em Inquéritos Administrativos de investigação de práticas anticompetitivas.

2017 - 2018

Queiroz, Maluf Sociedade de Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária Acadêmica, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio na Área de Direito Administrativo e Infraestrutura. Redação e auxílio na elaboração de peças,pesquisas, pareceres e defesas, com foco em modelagens sobre os temas de rodovias, ferrovias, aviação e portos. Análise e defesa de multas de autos de infração, protocolos e controle de prazos no âmbito judicial e administrativo. Análise de contratos de concessão, editais de licitação, pregões eletrônicos e PPPs.