Mariana Queiroz Medeiros
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - FDR/UFPE. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Bacharela em Direito pela FDR/UFPE. Cursando Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo na FDR/UFPE. Membro do Grupo de Pesquisa "Direito e Desenvolvimento". Assessora jurídica (FC-05) no gabinete do Desembargador Federal Leonardo Coutinho, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. Advogada Estatal da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.
Informações coletadas do Lattes em 31/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2022 - Atual
Universidade Federal de Pernambuco
Orientador: Walber de Moura Agra
Palavras-chave: desenvolvimento; Licitações; Infraestrutura.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo
2021 - Atual
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
Especialização em Pós-Graduação em Direito Público
2011 - 2012
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A aplicação do princípio da vedação de concessão de isenções heterônomas no ordenamento jurídico brasileiro
Graduação em Direito
2006 - 2011
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Convenção n. 158 da OIT e a proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa no Direito do Trabalho brasileiro
Orientador: Sérgio Torres Teixeira
Formação complementar
2020 - 2020
Aposentadoria Rural e Híbrida. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.
2020 - 2020
Os impactos da Reforma da Previdência nos Benefícios do RGPS. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura Federal em Pernambuco, ESMAFE/PE, Brasil.
2020 - 2020
Minicurso Diálogos sobre o papel do Estado. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2016 - 2016
O que muda nas licitações e nos contratos das empresas públicas e sociedade. (Carga horária: 24h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2015 - 2015
Instrução do processo de dispensa e inexigibilidade de licitação. (Carga horária: 16h). , Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães - TCE/PE, ECPBG, Brasil.
2015 - 2015
Questões aplicadas e relevantes sobre contratação pública. (Carga horária: 16h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Derecho. , Universidad de Sevilla, US, Espanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional ? 33 anos da Constituição Brasileira constitucionalismo, crises e resiliência. 2021. (Congresso).
Regime de concessões no cenário nacional. 2021. (Seminário).
Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Encontro).
Fórum de Discussões Penais Prof. Everardo Luna. 2007. (Simpósio).
II Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro. 2007. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2007. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).
Produções bibliográficas
-
PEREIRA, F. A. A. ; MEDEIROS, M. Q. . As diretrizes regulatórias no novo Marco Legal do Saneamento sob uma perspectiva do desenvolvimento como liberdade. REVISTA ACADÊMICA - FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE , 2022.
-
FRANKLIN, E. H. C. ; MEDEIROS, M. Q. . Deambulações sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª RegiãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: FC 05 (cedida pelo órgão de origem), Carga horária: 35
2010 - 2011
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª RegiãoVínculo: Outros - Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro
Elaborar decisões de análise de admissibilidade de recursos especiais e extraordinários de todas as áreas de competência do TRF, bem como elaborar minutas de votos em matéria administrativa e penal.
2009 - 2010
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª RegiãoVínculo: Outros - Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Setor de Jurisprudência - catalogar e selecionar julgados a serem incluídos no sistema de pesquisa do TRF/5
2017 - 2022
Justiça Federal em PernambucoVínculo: Outro - servidor cedido, Enquadramento Funcional: Assessora - Juiz Federal da 14ª Vara SJPE FC5, Carga horária: 35
Outras informações:
Empregada pública da COMPESA cedida para a Justiça Federal de Pernambuco, para atuação como assessora (assistente judiciário - FC-05) no gabinete do Juiz Federal da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
2013 - Atual
Companhia Pernambucana de SaneamentoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de gestão - especialidade advogado, Carga horária: 40
2017 - 2017
Companhia Pernambucana de SaneamentoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Gerência do Contencioso e Consultiva
Representar a Companhia em juízo ou fora dele, através de procuração judicial, visando defendê-la em ações cíveis; acompanhar o andamento de processos jurídicos cíveis, verificando prazos e orientando medidas a serem tomadas.
2015 - 2017
Companhia Pernambucana de SaneamentoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Gerência de Contratos e Convênios
a) realizar elaboração de contratos, convênios e outros instrumentos jurídicos, de acordo com os objetos específicos, utilizando a padronização da Companhia;
b) prestar o devido suporte para os gestores, quando da elaboração de termos de referência;
c) analisar previamente contratos, acordos, convênios ou ajustes que resultem em obrigações, responsabilidades ou direitos da empresa, por meio de pareceres, visando dar legalidade aos atos, submetendo os referidos pareceres jurídicos ao crivo da Diretoria responsável;
d) realizar aditamentos e reajustes de contratos, bem como orientar os gestores em como instruir corretamente o processo administrativo que baseia os pedidos de aditamento;
e) analisar procedimentos de apuração de penalidades no âmbito dos contratos administrativos.
2013 - 2014
Companhia Pernambucana de SaneamentoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria da Diretoria de Gestão Corporativa - Relações com órgãos de controle
elaborar respostas e redigir minutas jurídicas; acompanhamento judicial dos procedimentos instaurados pelos órgãos de controle (Ministério Público do Estado de Pernambuco, Ministério Público Federal e Agência Reguladora de Pernambuco - ARPE)
2013 - 2013
Companhia Pernambucana de SaneamentoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Gerência de Desapropriação - elaborar peças jurídicas e realizar acompanhamento processual e cartorial dos processos e procedimentos de desapropriação da Companhia.
2008 - 2008
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Outro - monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria - Teoria Geral do Processo, Carga horária: 3
Outras informações:
Monitoria na cátedra de Teoria Geral do Processo, sob a orientação do prof. Dr. Sergio Torres Teixeira.
2007 - 2009
Pires Advogados & ConsultoresVínculo: Outros - Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
análise, revisão e elaboração de EIAs/RIMAs; elaboração e acompanhamento de procedimentos administrativos ambientais; elaboração de peças judiciais.
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