Douglas Romeiro Barbosa
Advogado e Consultor Jurídico, Mestrando em Direito, Estado e Tributação pela Universidade Católica de Brasília (UCB), com atuação estratégica nas áreas de Direito Empresarial, Societário e Tributário. Experiência sólida em reorganização societária, resolução de conflitos entre sócios, instituição de holdings, fusões, aquisições, consórcios voltados à geração de energia fotovoltaica e estruturação de entidades do terceiro setor. Atuação destacada na elaboração e negociação de contratos empresariais de grande vulto, planejamento sucessório e contencioso fiscal, com foco técnico na identificação de prescrição intercorrente. Experiência relevante em negociações com a PGFN, especialmente em transações envolvendo créditos tributários classificados como irrecuperáveis. Pesquisador na área de arbitragem aplicada à administração pública e docente em cursos de aperfeiçoamento jurídico.
Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2023 - Atual
Universidade Católica de Brasília
Título: ARBITRAGEM EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Orientador: MAURÍCIO DALRI TIMM DO VALLE
Coorientador: CARLOS HENRIQUE MACHADO. Palavras-chave: Direito Tributário.
Graduação em Direito
2019 - 2022
Universidade Católica de Brasília
Título: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO TRIBUTÁRIO
Orientador: ROSALDO TREVISAN
Formação complementar
2024 -
Extensão universitária em Estágio Voluntário em Docência na disciplina de Direito Internacional. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Estágio Voluntário em docência na disciplina de Direito Tributário II. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Curso de Aperfeiçoamento em Processo Administrativo. (Carga horária: 40h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
2023 - 2023
Polêmicas da sucessão legítima - Doutrina e Jurisprudência. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA NACIONAL, Brasil.
2023 - 2023
Extinção das Obrigações do Falido. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA NACIONAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
ORADOR DE FORMATURA NA COLAÇÃO DE GRAU DA TURMA DE DE GRADUAÇÃPO EM DIREITO 2022.COLAÇÃO DE GRAU. 2023. (Outra).
III Olimpíadas de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia. Olimpíadas de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia. 2021. (Olimpíada).
Imunidade Tributária no Terceiro Setor. 2020. (Outra).
1° ENCONTRO DE DIREITO PENAL. 2019. (Encontro).
1º Congresso de Processo Civil da OAB. 2019. (Congresso).
A importância da cultura da paz no Poder Judiciário. 2019. (Encontro).
A reforma trabalhista na perspectiva da magistratura: horizontes constitucionais de consenso. 2019. (Encontro).
Ativismo judicial no direito civil e do consumidor. 2019. (Encontro).
Colaboração Premiada: Caracteres, Limites e Controles. 2019. (Encontro).
Como estimar e valorizar seus honorários advocatícios. 2019. (Encontro).
Desafios e perspectivas na gestão do INSS. 2019. (Encontro).
Dia do Defensor Público.A Importância da Educação em Direitos. 2019. (Outra).
Lançamento das obras dos professores do Mestrado em Direito, na UCB - Universidade Católica de Brasília. 2019. (Outra).
Os desafios da carreira do jovem advogado e o processo judicial como processo de comunicação. 2019. (Encontro).
Palestra - Nos confins do processo civil. 2019. (Encontro).
Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social - Etapa Distrital. De Olho na Nossa Pele. 2014. (Exposição).
Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social - Etapa Nacional. De Olho na Nossa Pele. 2014. (Exposição).
Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social - Etapa Regional. De Olho na Nossa Pele. 2014. (Exposição).
Produções bibliográficas
-
BARBOSA, D. R. . PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO TRIBUTÁRIO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BARBOSA, D. R. . Dia do Defensor Público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
BARBOSA, D. R. . A (im) possibilidade de creditamento de PIS/COFINS sobre o custo de aquisição de combustíveis monofásicos não cumulativos para revenda varejista conforme a Lei Complementar 192/2022. 2023.
BARBOSA, D. R. ; RODRIGUES, J. H. N. . Conceito de Insumo sob a ótica da essencialidade para postos de combustíveis. 2021.
BARBOSA, D. R. ; RODRIGUES, J. H. N. . Da ilegalidade da Incidência de ITBI nos contratos de locação de imóvel comercial. 2021.
BARBOSA, D. R. ; NAZARENO, P. J. R. . Possibilidade de alteração do contrato social de sociedade limitada por decisão majoritária sem assinatura do sócio discordante. 2021.
BARBOSA, D. R. . Incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica ? IRPJ - e da Contribuição Sobre o Lucro Líquido ? CSLL, em concordância com o entendimento da Receita Federal, de acordo o relatório de ação fiscal TDP 10.1.07.00-2020-00138-0. 2021.
BARBOSA, D. R. . Regulamentação legal, modalidades e eficácia do acordo de acionistas. 2021.
BARBOSA, D. R. ; RODRIGUES, J. H. N. . Necessidade de homologação do plano de recuperação judicial pela assembleia geral dos credores. 2020.
BARBOSA, D. R. ; RODRIGUES, J. H. N. . Convenção de arbitragem e cláusula compromissória fechada com a intervenção de terceiros. 2020.
BARBOSA, D. R. ; RODRIGUES, J. H. N. . Responsabilidade civil do comerciante por furto em automóvel ocorrido em estacionamento externo. 2020.
BARBOSA, D. R. ; RODRIGUES, J. H. N. . IMUNIDADE DE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO SOBRE O PATRIMÔNIO, RENDA, E SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS FINALIDADES DE INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. 2020.
BARBOSA, D. R. ; RODRIGUES, J. H. N. . Acordo de quotistas na sociedade limitada: regência supletiva às normas da sociedade anônima. 2020.
BARBOSA, D. R. . Treinamento Jurídico - Noções de Direito Civil e Empresarial. 2021. .
BARBOSA, D. R. . Direito Empresarial - Programa de Formação de Talentos. 2020. .
BARBOSA, D. R. . Monitoria de Língua Inglesa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2021
VENCEDOR DA III OLIMPÍADAS BAIANAS DE DIREITO ELEITORAL - TRE/BA, TRE/BA.
2021
VENCEDOR DA FASE DE MEMORIAIS ESCRITOS DA III OLIMPÍADAS DE DIREITO ELEITORAL DA BAHIA - TRE/BA, TRE/BA.
2021
VENCEDOR DA FASE DE SUSTENTAÇÃO ORAL DA III OLIMPÍADAS BAIANAS DE DIREITO ELEITORAL - TRE/BA, TRE/BA.
2014
VENCEDOR DO CIRCUITO REGIONAL DE CIÊNCIAS - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, SE/DF.
2014
MEDALHA DE PRATA NO CIRCUITO DISTRITAL DE CIÊNCIAS - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, SE/DF.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2018
Tribunal de Justica do Distrito FederalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuou como estagiário no gabinete da Secretaria de Recursos Materiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
2023 - Atual
Evolução Auditoria e Planejamento TributárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
2020 - 2023
Evolução Auditoria e Planejamento TributárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 44
Outras informações:
Foco em Direito Empresarial, Tributário e Contratual. Atua na Elaboração de Documentos e Contratos Empresariais, Assessoria e Consultoria Empresarial e Tributária. Parecerista.
2021 - 2023
NAZARENO ADVOCACIAVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Advocacia
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